Mercosul, Brasil/Comissão Arns entra como ‘amicus curiae’ em ação de presidente da OAB contra Bolsonaro

02/08/2019 11:27, Rede Brasil Atual (Brasil) https://www.redebrasilatual.com.br/politica/2019/08/comissao-arns-presidente-oab-contra-bolsonaro/

Publicado por Redação RBA

Entidade já havia divulgado nota afirmando que a declaração do presidente atingia "todos os familiares de mortos e desaparecidos" na ditadura civil-militar

Imerso em intrigas e sem mostrar melhorias à população, Bolsonaro perde popularidade rapidamente

São Paulo – A Comissão Arns* vai entrar na ação movida pelo presidente da seção nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, na condição de amicus curiae. A expressão latina, que significa “amigo da corte”, se refere a uma pessoa ou entidade com profundo interesse em determinada questão levada a discussão no Poder Judiciário.

O presidente da OAB protocolou na tarde de quarta-feira (31) ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o presidente Jair Bolsonaro explique as declarações feitas a respeito da morte de seu pai, Fernando Santa Cruz, preso por agentes do DOI-Codi e desaparecido em fevereiro de 1974, durante a ditadura

Лула: Бразилия не заслуживает ненависти от Больсонаро

31 июля 2019, Пренса Латина https://ruso.prensa-latina.cu/index.php?option=com_content&view=article&id=91973:2019-07-31-15-20-04&opcion=pl-ver-noticia&catid=13&Itemid=101

Бразилиа, 31 июля (Пренса Латина) Бывший президент Луис Инасиу Лула да Силва заявил, что Бразилия не заслуживает того, чтобы услышать слова ненависти от Жаира  Больсонаро, который признал, что он подробно знал, как пытали и убивали во время военной диктатуры (1964-1985).

«Ничто не может исправить жертву твоего отца, моего дорогого Фелипе (Санта-Крус), ни жестокого  оскорбления, которое снова сделало его жертвой», - писал бывший рабочий лидер из своей политической тюрьмы в Куритибе, в столице южного штата Парана, президенту

Mercosul, Brasil/Lula a Felipe Santa Cruz: ‘Nada poderá reparar o sacrifício de seu pai’

30/07/2019 16:01, Rede Brasil Atual (Brasil) https://www.redebrasilatual.com.br/politica/2019/07/lula-carta-felipe-santa-cruz/

Publicado por Redação RBA

Presidente da OAB recebe carta: "Sempre vamos reverenciar nossos verdadeiros heróis, e é isso que os tiranos não conseguem suportar"

'É como se violentassem o seu pai mais uma vez, e junto com ele todas as vítimas da ditadura', disse Lula

São Paulo – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou uma carta de solidariedade, nesta terça-feira (30), ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, que teve a memória de seu pai, Fernando Augusto Santa Cruz de Oliveira, desrespeitada por Jair Bolsonaro. Na véspera, a família Santa Cruz foi atacada por Bolsonaro, que afirmou que “se o presidente da OAB quiser saber como o pai desapareceu no período militar, eu conto pra ele”, em referência a Fernando Santa Cruz, desaparecido político da ditadura civil-militar, desde 1974. Fernando foi preso por agentes do DOI-Codi, no Rio de Janeiro, em fevereiro daquele ano.

“Só quem suportou o sofrimento de perder um ente querido, sem ter sequer o direito de velar seu corpo, poderá avaliar a dor que vocês sentem nesse momento. É como se

Brasil/Moro é um chefe de quadrilha, aponta a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

26 de julho de 2019, 10:53 h Atualizado em 26 de julho de 2019, 11:49, Brasil 247 (Brasil) https://www.brasil247.com/brasil/presidente-da-oab-diz-que-moro-age-como-chefe-de-quadrilha-em-caso-de-supostos-hackers

Presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, afirmou que o ministro da Justiça, Sérgio Moro, "usa o cargo, aniquila a independência da Polícia Federal e ainda banca o chefe de quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas"

247 - O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, afirmou que o ministro da Justiça, Sérgio Moro, atua como “chefe de quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas”. Reação de Felipe Santa Cruz veio na esteira da revelação de que Moro telefonou para autoridades que teriam alvo dos supostos hackers presos pela Polícia Federal esta semana e informou que as mensagens obtidas seriam destruídas para que

Brasil/CARTA ABERTA AOS PROCURADORES DA LAVA JATO

11 de julho de 2019, 09:52 h, Brasil 247 https://www.brasil247.com (Brasil) https://www.brasil247.com/blog/carta-aberta-aos-procuradores-da-lava-jato

Agassiz Almeida*

Impulsionados pelo furor de vis interesses, os senhores e o juiz justiceiro macularam as suas instituições: a que investiga e a que pune

Senhores Procuradores,

Nesta hora grave em que se debate o país, dirijo esta mensagem aos meus colegas do Ministério Público, sobretudo aos jovens, como um despertar para o relevante múnus público de que somos investidos por força de postulados constitucionais. Sobressalta a todos nós que lutamos pela salvaguarda da ordem jurídica, do devido processo legal e dos direitos humanos os rumos da nossa instituição.

Abram passagem à razão e à inteligência para que

Abya Yala, Pátria Grande, Brasil/Veja ponto a ponto as irregularidades do conluio entre Moro e Dallagnol

02/07/2019, Tlaxcala http://www.tlaxcala-int.org (Mexico) http://www.tlaxcala-int.org/article.asp?reference=26421

Tlaxcala, a rede internacional de tradutores pela diversidade linguística

Publicado por Paulo Donizetti de Souza e Rodrigo Gomes, da RBA

Revelação das conversas entre juiz e procurador evidenciam que a Lava Jato desrespeitou procedimentos legais e a ética para garantir a condenação dos investigados

São Paulo – A troca de mensagens entre o ex-juiz e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, o procurador da República Deltan Dallagnol, responsável pela Lava Jato, e outros integrantes da operação ratificou suspeitas e críticas de que o ex-magistrado atuava também como investigador, além de julgador dos casos. Entre as conversas reveladas pelo site The Intercept Brasil, estão a combinação de ações, cobranças sobre a demora em realizar novas operações, orientações e dicas de como a força-tarefa da Lava Jato deveria proceder.

O Intercept revelou que até o procurador tinha dúvida sobre as acusações de propina da Petrobras horas antes da denúncia do caso do tríplex no Guarujá. E que a equipe de Ministério Público Federal atuou para impedir a entrevista do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes das eleições por medo de que ajudasse a eleger o candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad. Cooperação ilegal, motivações políticas e sustentação de uma acusação frágil revelam os bastidores da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A RBA listou alguns aspectos importantes do que foi revelado até agora para tentar ajudar o leitor a traduzir o “juridiquês”.

1. Separação de funções

No Brasil, o sistema de justiça funciona com partes separadas. A Constituição não considera o Ministério Público – estadual ou federal – como parte do Poder Judiciário. O MP representa a sociedade. A ele cabe reunir provas, formular a denúncia e sustentar a acusação – seus integrantes têm, então, procuração constitucional para

Brasil/Elzita Santa Cruz - A partida de um símbolo da resistência

26 de junho de 2019, 17:08 h Atualizado em 26 de junho de 2019, 19:23, Brasil 247 https://www.brasil247.com (Brasil) https://www.brasil247.com/blog/elzita-santa-cruz-a-partida-de-um-simbolo-da-resistencia

Gilvandro Filho, membro do Jornalistas pela Democracia, escreve sobre Dona Elzita Santa Cruz, que partiu nesta terça-feira, aos 105 anos, "personagem fundamental para se entender o que se passou neste país e o que não pode se repetir. Uma mulher que enfrentou uma das ditaduras mais cruéis de que se tem notícia na América Latina. Mas, sempre com uma palavra de carinho, com muito amor no olhar e não raro com um sorriso nos lábios"

Por Gilvandro Filho, do Jornalistas pela Democracia - Dona Elzita Santa Cruz, que partiu nesta terça-feira, aos 105 anos de idade, é um dessa mulheres a quem podemos chamar, sem medo de erro, de heroína. Foi uma vítima das mais sofridas da ditadura militar que atingiu o País durante 21 anos, a partir de 1964. Em 1974, naquele que é tido como o período mais sanguinário da história recente do Brasil, o governo do general e ditador Emílio Garrastazu Médici, ela perdeu o filho Fernando, então um jovem com 26 anos de idade, que foi preso, torturado, assassinado e

Brasil/Morre aos 105 anos Elzita Santa Cruz, após 45 anos de busca por notícias do filho desaparecido na ditadura

25/06/2019 - 12:08 / Atualizado em 25/06/2019 - 13:20, O Globo Facebook https://oglobo.globo.com/brasil/morre-aos-105-anos-elzita-santa-cruz-apos-45-anos-de-busca-por-noticias-do-filho-desaparecido-na-ditadura-23762157?utm_source=Facebook&utm_medium=Social&utm_campaign=O%20Globo

'Sua maior luta terminou inconclusa', diz neto. Estudante Fernando Santa Cruz foi preso por órgãos de repressão em 1974 e nunca mais foi visto

Rio — Elzita Santa Cruz Oliveira morreu, na madrugada desta terça-feira, aos 105 anos, sem uma resposta definitiva para uma pergunta que fazia há 45: "Onde está meu filho?". Desde 1974, quando o então estudante de Direito da UFF Fernando Santa Cruz foi preso por órgãos de repressão da ditadura militar, ela buscava notícias em cartas a ministros, apelos a generais e súplicas a presidentes.

"É justo, é humano, é cristão que um órgão de segurança encarcere, depois de sequestrar, um jovem que trabalhava e estudava, sem que à sua família seja dada qualquer informação sobre o seu paradeiro e as acusações que lhe são imputadas? Que direi ao meu neto quando jovem for e quando me indagar que fim levou o seu pai, se ele não tiver a felicidade de ver seu regresso? Direi que foi executado sem julgamento? Sem defesa? Às escondidas, por crime que não cometeu?", escreveu ela

Brasil/O GOLPE E A ESCALADA AUTORITÁRIA

11 agosto 2016, Jornal GGN http://jornalggn.com.br (Brasil)

por Jeferson Miola

O golpe é a solução escolhida pelo mercado para derrubar uma Presidente inocente e empossar em seu lugar um governo usurpador, integrado pelos personagens mais conservadores, corruptos e misóginos da política brasileira.

O golpe é o remédio empregado pela burguesia para desempatar, a seu favor, o conflito distributivo instalado no Brasil com a crise capitalista mundial que teve início em 2008 nos EUA e na Europa. Com o golpe, a oligarquia realça sua índole reacionária e conspirativa, que rebrota ferozmente sempre quando sente seus privilégios ameaçados.

O conflito distributivo colocou em xeque o modelo “ganha-ganha” dos governos Lula e Dilma; modelo baseado na conciliação de classes

Brasil/POR QUE O CONGRESSO BRASILEIRO É TÃO RUIM?

20 maio 2016, Rede Brasil Atual http://www.redebrasilatual.com.br (Brasil)

porEmir Sader, para Revista do Brasil publicado

Não se poderá avançar sem desarticular a maioria de direita existente hoje e sem eleger uma maioria parlamentar progressista

Os Congressos brasileiros nunca tiveram boa fama com o povo. A própria mídia, responsável pela eleição de Congressos ruins, se encarrega de desmoralizá-los, assim como a politica, o Estado e os governos. Quanto mais fracos, mais força terá o mercado e a própria mídia, como tutores dos governos.

As estruturas politicas tradicionais no Brasil sempre se apoiaram nos parlamentares eleitos nos seus estados por meio de ações despolitizadas, de distribuição de benesses, de formação de associações fajutas, de cooptação de lideranças locais, de organização de redes de apoio baseadas nas vantagens materiais. Suas lideranças são locais, a partir das quais se elegem para os parlamentos estaduais ou nacionais, onde se perpetuam, em partidos sem identidade ou naqueles que vivem de negociar seu apoio aos governos, de que o PMDB é o exemplo clássico.

Uma análise da composição do Congresso demonstra que eles são exatamente o oposto do que deveriam ser: enquanto o Executivo é eleito pelo ­voto majoritário, quem

Brasil/Juristas apontam ilegalidades no processo de impeachment

14 abril 2016, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

Nesta quinta-feira (14), um grupo de juristas e representantes do Ministério Público (MP) entregou à presidenta da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia, deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), documento contestando o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

O conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcello Lavenère, esclarece que Dilma não cometeu crime de responsabilidade quando se trata das chamadas pedaladas fiscais. “Qualquer tentativa de aprovação do impeachment sem substância jurídica se torna ilegítima, uma fraude processual. São estes os elementos que os juristas estão trazendo à consideração dos parlamentares.”

Lavenère conhece muito bem os trâmites do processo de impeachment. Há 23 anos, quando estava à frente da presidência da OAB, encaminhou

Brasil/8 mil advogados assinam manifesto em defesa da democracia e legalidade

4 abril 2016, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

Um grupo de 8 mil juristas, advogadas e advogados e professores de Direito de todo o país lançou manifesto em defesa do mandato da presidenta Dilma Rousseff, em contraponto ao presidente da OAB, Claudio Lamachia, que dediciu apoiar o golpe.

No texto, eles ressaltam que “a ausência de fundamento fático válido para motivação do impeachment, a utilização de juízos políticos, vagos e imprecisos, e o descumprimento do princípio constitucional da legalidade são o instrumental caracterizador do que se pode chamar de ‘golpe legislativo’, ‘golpe branco’ ou ‘golpe encoberto’”.

Ainda de acordo com o documento, Dilma tem sido alvo de ataques sistemáticos da oposição, da grande mídia e de setores conservadores da sociedade desde o anúncio oficial de sua vitória no segundo turno das eleições de 2014.

“Os principais movimentos organizadores dos protestos, autodefinidos ‘apartidários e espontâneos’, de orientação política conservadora e financiados por grandes corporações nacionais e estrangeiras defensoras do livre-mercado, querem o impeachment. No começo do ano de 2015, a coligação do candidato derrotado

Brasil/Num país civilizado, Moro estaria preso por lesa-pátria, diz Lavenère

16 março 2016, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

Ex-presidente da OAB e autor do pedido de impeachment do ex-presidente Fernando Collor, o advogado Marcello Lavenère criticou, nesta quarta (16), o juiz Sérgio Moro. “Num país civilizado, ele estaria preso por lesa-pátria”, disse, motivado pela divulgação de grampos de conversas privadas da presidenta Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“A arrogância e a ousadia desse juiz ultrapassa o limite da racionalidade. A presidente da República, por questão de Estado, há de estar protegida nas suas comunicações. Ela trata de assuntos da soberania e essa privacidade é para proteger os maiores interesses do Estado. Ela não pode estar sujeita à atitude irracional desse juiz de primeira instância”, afirmou, em conversa com o Vermelho.

Alarmado, o advogado reiterou que as interceptações telefônicas poderiam ter captado assuntos internos do Estado, que não devem estar sujeitos a monitoramento de outras pessoas. “Ele está atingindo a própria privacidade e proteção do Estado brasileiro. O comportamento dele está a exigir sua prisão imediata. É preciso que

Brasil/Encontro de advogados lança manifesto em defesa da democracia

11 março 2016, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

A defesa da Constituição, do Estado Democrático de Direito e da Justiça Social e contra a onda conservadora que assola nosso país fez parte do manifesto lançado, na noite desta quinta-feira (10) por juristas e advogados reunidos, em Brasília, no “Encontro Nacional de Advogados e Advogadas em Defesa da Constituição, do Estado Democrático de Direito e da Justiça Social.” 

O evento, que pretende mobilizar profissionais do Direito de diversas partes do Brasil em busca de se defender a democracia no país, recebeu o apoio maciço de várias lideranças políticas, com destaque para os parlamentares do PCdoB que, encabeçados pela presidenta nacional do Partido, deputada Luciana santos (PE) e o líder da legenda na Câmara, deputada Daniel Almeida (BA).

O objetivo é defender o Estado democrático de direito e condenar ameaças à democracia, explicou representante da OAB na Coalizão por uma Reforma Política Democrática e ex-deputado federal, Aldo Arantes, que destacou a preocupação de juristas e advogados “com a evolução da situação do país e a quebra de princípios do estado democrático de direito, que foi fruto da luta do povo contra o regime militar. Os democratas tem que se unir para evitar retrocesso e alteração do

Brasil/POR UM CONGRESSO COM A CARA DO POVO

22 setembro 2015, Carta Maior, Blog do Emir http://www.cartamaior.com.br (Brasil)

Por Emir Sader

A retirada dos financiamentos empresariais pode representar a verdadeira possibilidade de se eleger Congressos com a cara do povo e não das suas elites.

Nos sistemas políticos representativos, os cargos executivos representam a maioria da população. Os legislativos deveria representam as distintas posições em suas devidas proporções, espelhando a diversidade – social, politica, cultural – da sociedade.

 

No entanto, não há nada mais oposto à cara da sociedade brasileira do que a composição dos parlamentos, a todos os níveis. É como se os congressos fossem a sociedade invertida: há muito mais parlamentares representando o agronegócio do que as trabalhadores rurais enquanto que, na realidade do campo, são milhões de trabalhadores trabalhando a terra por um lado e um punhado de donos de agronegócio por outro.

Acontece que, entre a realidade concreta e essa representação invertida intervém o poder do dinheiro, produzindo todas essas distorções. Se os grandes temas discutindo pelo Congresso fossem debatidos e definidos pela sociedade realmente existente, frequentemente as resoluções seriam o oposto do que os parlamentares decidem.

O financiamento privado de campanha elegeu, até aqui, não bancadas de partidos, mas de empresas que os financiam, os conhecidos

Brasil/A direita odeia isso -- Filho de pedreiro e catadora se forma em direito e homenageia pais no PI

16 setembro 2015, Pátria Latina http://www.patrialatina.com.br (Brasil)

No Uol

"Tinha dias em que eu não tinha sequer o dinheiro da passagem de ônibus"

Filho de pedreiro e de catadora de castanhas, o estudante de direito Ismael do Nascimento Silva, 25, emocionou quem estava presente na colação de grau dele ocorrida em Teresina (PI), na noite da última sexta-feira (11). O jovem subiu no tablado da área de entrega do diploma carregando um banner destacando a origem humilde da família. "O filho do pedreiro com a catadora de castanhas também venceu", dizia a faixa com a hastag #MeusPaisMeusHeróis.

A história de superação de Silva ganhou as redes sociais no fim de semana com a divulgação das fotos da formatura pela empresa que registrou as imagens. A fotografia dele com a faixa está com centenas de compartilhamentos e

Brasil/Em Carta à Nação, OAB, CNI, CNA e CNT defendem governabilidade

19 agosto 2015, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

Quatro importantes entidades brasileiras – a (Ordem dos Advogados do Brasil OAB) e as Confederações Nacionais da Indústria (CNI), do Transporte (CNT) e da Saúde (CNS) – lançaram nesta quarta-feira (19) um documento intitulado “Carta à Nação”, em defesa da governabilidade e pela superação da “crise ética, política e econômica”.

O documento defende o fortalecimento do diálogo como enfrentamento da atual crise. “Independentemente de posições partidárias, a nação não pode parar nem ter sua população e seu setor produtivo penalizados por disputas ou por dificuldades de condução de um processo político que recoloque o país no caminho do crescimento”, diz o documento.

De acordo com o texto, mudanças são necessárias, mas devem acontecer “respeitando-se a Constituição”.

A carta ressalta ainda o apoio ao aos órgãos de combate à corrupção, mas reafirma a necessidade de maior segurança jurídica para melhorar o ambiente de negócios.

"Esperamos a sensibilidade dos políticos eleitos para a implementação de uma agenda que abra caminhos para a superação das crises e para a recuperação da confiança dos brasileiros", afirmam.

Em coletiva de imprensa após a divulgação do manifesto, o presidente da OAB, Marcus Vinicius Coêlho, enfatizou: “Isso é um consenso desse fórum, que qualquer saída político-institucional

Brasil/UNE LISTA SETE MOTIVOS PARA JOVENS IREM ÀS RUAS NO DIA 20

19 agosto 2015,Vermelho Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

A União Nacional dos Estudantes tem histórico de lutas e vitórias não só em defesa da educação, mas também da soberania nacional. Em momentos chave do cenário político brasileiro a entidade nunca titubeou em defender o lado do povo, da democracia e da liberdade e desta vez não é diferente. A UNE está do lado da constitucionalidade e defende o respeito ao voto popular e a retomada do desenvolvimento nacional, que a direita tenta, com afinco, interromper mais uma vez. 

Desta forma, a UNE listou sete motivos pelos quais vai estar na rua, ao lado do povo, nesta quinta-feira (20). A entidade convoca a juventude brasileira a se unir às manifestações em suas cidades e defender a democracia, a Petrobras, a constitucionalidade do atual mandato presidencial e a execução do lema “Pátria Educadora”.

Veja os sete motivos da UNE:

1 – Defender a democracia
A democracia é um sistema político que todo cidadão participa da vida política do país e escolhe livremente os seus candidatos.

Em encontro com a presidenta Dilma Roussef, há pouco mais de uma semana, Carina Vitral ressaltou a importância da democracia na história da entidade estudantil e também do país como um todo.

“A UNE completou 78 anos no último dia 11 de agosto com uma história marcada por lutas, sobretudo luta pelo Brasil, em defesa da democracia e dos estudantes. Somos a entidade que lutou na ditadura, onde as vidas de muitos de nossos líderes foram ceifadas. Por toda essa história, nós sabemos dar valor a democracia, porque pagamos com as nossas vidas, sabemos dar valor a esta recente e

Brasil/LA GRAN PRENSA ESTÁ CREANDO UNA LEGIÓN DE ‘MIDIOTAS’

16 março 2015, ADITAL Agencia de Información Fray Tito para América Latina (Brasil)

Por Rennan Martins, Desenvolvimentistas

Las manifestaciones de este domingo 15 de marzo regimentaron a miles de indignados. Con la camiseta de la corruptísima CBF (Confederación Brasilera de Fútbol), estos/as ciudadanos/as se juntaran para probar la enorme capacidad de movilización de la narrativa hegemónica y, con sus consignas, reforzar el status quo.

La Globo News hizo una cobertura cinematográfica de los eventos, mientras sus varios comentaristas asumían la condición de portavoces de la "fiesta cívica”, reclamando actitudes del gobierno. Alrededor de las 15h, anunciaron que había 240 mil personas en la Avenida Paulista, en San Pablo. Antes de las 15h30 ya eran 480 mil y, faltando algunos minutos para las 16h, la marca alcanzó sensacionales 1 millón de descontentos. Además de la enorme diferencia de proyección en relación al diario Folha de S. Paulo, que calculó 210 mil indignados, la Globo todavía tiene que explicar como 750 mil personas desafiaron la física llegando en el mismo momento a los alrededores del evento.

Brasil/Dilma recebe proposta de combate à corrupção da OAB

17 março 2015, Blog Dilma http://www.blogdilmabr.com (Brasil)

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coêlho, entregou, em reunião com a presidenta Dilma Rousseff nesta terça-feira (17), o Plano Nacional de Combate à Corrupção proposto pela entidade. O documento apresenta propostas para o enfrentamento de atos ilícitos no Brasil.

“Entendemos que diante do clamor da população que não aceita essa crise ética, a população exige que sejam adotadas providências concretas, reais e efetivas para mudar a estrutura do Estado brasileiro que viabiliza essa corrupção, impregnada em todos os entes da Federação que deve ser combatida de forma sistêmica. Vigiar e