Brasil/Dilma reforça plebiscito: Quem deve decidir o futuro do país é o povo

17 agosto 2016, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

Em mensagem dirigida à população brasileira e ao Senado, lida nesta terça-feira (16) durante pronunciamento no Palácio da Alvorada, a presidenta eleita Dilma Rousseff reafirmou seu compromisso com a democracia, denunciou o golpe contra seu mandato e defendeu a realização de um plebiscito para que o povo decida sobre uma eventual antecipação das eleições presidenciais.

“Todos sabemos que há um impasse gerado pelo esgotamento do sistema político, seja pelo número excessivo de partidos, pelas práticas políticas questionáveis a exigir profunda transformação nas regras vigentes. Estou convencida da necessidade e darei apoio irrestrito à convocação de plebiscito para consultar a população sobre a realização antecipada de eleições, bem como sobre a reforma política e

Brasil/IMPEACHMENT DO PROCESSO CIVILIZATÓRIO

14 abril 2016, Plataforma Politica Social http://plataformapoliticasocial.com.br (Brasil)

Eduardo Fagnani*

Publicado no Le Monde Diplomatique

O aprofundamento das políticas econômicas de “austeridade” pós-golpe requer a radical supressão de direitos sociais e trabalhistas. Nesse caso, um dos focos é acabar com a cidadania social conquistada pela Constituição de 1988, marco do processo civilizatório brasileiro.

O objetivo de construir uma sociedade civilizada, democrática e socialmente justa deveria ser um dos núcleos de um projeto nacional. A Constituição de 1988 representa um marco do processo civilizatório do país. Pela primeira vez em mais de cinco séculos, ela assegurou formalmente a cidadania plena (direitos civis, políticos e sociais) para todos os brasileiros. O novo ciclo democrático inaugurado por ela, associado aos avanços sociais obtidos na década passada, contribuiu para a melhoria do padrão de vida da população, especialmente dos mais pobres.

Não obstante, o Brasil continua sendo um dos países mais desiguais do mundo. Essa marca tem raízes históricas ditadas pela industrialização tardia, pela curta e descontinuada experiência democrática e, especialmente, pelo longo passado escravocrata, cujo legado foi uma massa de analfabetos sem cidadania. Em pleno século XXI, o país

Brasil/Juristas apontam ilegalidades no processo de impeachment

14 abril 2016, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

Nesta quinta-feira (14), um grupo de juristas e representantes do Ministério Público (MP) entregou à presidenta da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia, deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), documento contestando o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

O conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcello Lavenère, esclarece que Dilma não cometeu crime de responsabilidade quando se trata das chamadas pedaladas fiscais. “Qualquer tentativa de aprovação do impeachment sem substância jurídica se torna ilegítima, uma fraude processual. São estes os elementos que os juristas estão trazendo à consideração dos parlamentares.”

Lavenère conhece muito bem os trâmites do processo de impeachment. Há 23 anos, quando estava à frente da presidência da OAB, encaminhou

Brasil/Janot recebe representação contra Cunha na terça; leia o documento

13 dezembro 2015, Blog da Cidadania http://www.blogdacidadania.com.br (Brasil)

Demorou de quarta-feira da semana passada até o último sábado para que vários e importantes juristas escrevessem pedido ao procurador-geral da República, doutor Rodrigo Janot, para que promova medidas judiciais e/ou administrativas cabíveis ao afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

Ao longo dos últimos dias, o Blog da Cidadania dedicou-se exclusivamente a colher “assinaturas” virtuais de leitores ao documento reproduzido abaixo. Até o momento em que este post está sendo publicado, quase 1,7 mil cidadãos brasileiros manifestaram intenção de figurarem como signatários.

Na próxima terça-feira, 15 de dezembro de 2015, o autor desta página viajará a Brasília para fazer a entrega formal desta representação em nome de todos os que a endossaram.

O procurador-geral da República se dispôs a receber o documento e, assim, este Blog conclama leitores residentes na Capital Federal que queiram acompanhar a entrega a deixarem comentário abaixo manifestando essa intenção. Quem o fizer, receberá e-mail informando hora e local de encontro.

Mais não é necessário dizer. Daqui em diante,