Mercosul, Brasil/Temer diz que foi "golpe" contra Dilma e chama Lula de "presidente"

Atualizado em 17 de setembro de 2019, 09:11, Brasil 247 (Brasil) https://www.brasil247.com/brasil/temer-diz-que-foi-golpe-contra-dilma-e-chama-lula-de-presidente

Numa declaração surpreendente no programa Roda Viva da TV Cultura da noite desta segunda-feira, Michel Temer qualificou a derrubada de Dilma Roussef em 2016 de "golpe" e chamou Lula de "presidente". Assista. Disse que pretendia

Brasil/PEC 55 é aprovada com galerias vazias e sob repressão policial

29 novembro 2016, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

 

Enquanto senadores debatiam proposta que propõe congelamento de investimentos públicos por 20 anos, protesto contrário à PEC resultou em feridos e detidos.

Foto: Mídia Ninja/Congresso Nacional foi isolado pela Polícia Militar

O Senado aprovou nesta terça-feira (29), em primeiro turno, por 61 votos a favor e 14 contrários, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que prevê o congelamento dos investimentos públicos federais por 20 anos. Na Esplanada dos Ministérios, o protesto realizado por movimentos sociais contra a proposta do governo Michel Temer foi duramente reprimido pela Tropa de Choque da Polícia Militar do Distrito Federal. A sessão plenária que antecedeu a votação não teve espectadores. O Parlamento fechou as portas para a sociedade.

O vídeo abaixo mostra o policial afirmando ao deputado Pepe Vargas (PT-RS) que tinha ordem do “comandante” para avançar:

A proposta, que institui o Novo Regime Fiscal, foi apresentada em junho pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e se for aprovada ainda este ano como pretende o governo, terá tramitado em tempo recorde no Congresso, segundo o Departamento Intersindical de

Brasil/Dilma manda mensagem de apoio aos estudantes das ocupações

16 novembro 2016, Rede Brasil Atual http://www.redebrasilatual.com.br (Brasil)

por Redação RBA                                  

"Nas ocupações estão as mais importantes trincheiras contra o retrocesso e pela democracia", declarou a ex-presidenta

São Paulo – A ex-presidenta Dilma Rousseff gravou vídeo com mensagem de apoio aos estudantes que ocupam escolas por todo o país contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55 (aprovada na Câmara como PEC 241) e a Medida Provisória (MP) 746, da reforma do ensino médio.

Segundo Dilma, a PEC "reduz o orçamento da educação, criando um teto que limita por 20 anos o gasto público". Com o congelamento de gastos na educação, da creche à pós-graduação, a ex-presidenta diz que o projeto significa "o fim do mundo para a educação brasileira".

Na semana passada, em encontro com empresários, o presidente Michel Temer tripudiou sobre a luta dos estudantes, afirmando

Brasil/Em nota oficial, Ministério Público do Paraná repudia PEC 55* e denuncia afronta às conquistas civilizatórias na Constituição

12 novembro 2016, Blog do Esmael http://www.esmaelmorais.com.br (Brasil) 

Por Esmael

O Ministério Público do Paraná, em dura nota oficial, manifestou-se contrário à aprovação da PEC 55 (antiga 241) por afrontar as “conquistas civilizatórias” na Constituição da República.

O documento do MP publicado nesta sexta (11) legitima os protestos dos movimentos sociais — tais como as ocupações de universidades — que lutam contra os retrocessos no âmbito do governo ilegítimo Michel Temer (PMDB).

O MP diz que a medida que pretende congelar por 20 anos investimentos públicos as áreas da Educação, Saúde, Assistência Social e Segurança, dentre outras, é de “extrema gravidade” traduzindo sério retrocesso em relação ao texto constitucional, por comprometer os avanços conquistados nos últimos 28 anos e impedir a concretização da cidadania em sua plenitude.

Para o MP, o contingenciamento orçamentário, sem legislação complementar, tem a sua descabida intromissão no texto constitucional. “… se trata de matéria nitidamente

Brasil/"PEC 55 É INCONSTITUCIONAL", afirma consultoria jurídica do Senado

7 novembro 2016, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

 

Um estudo produzido pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa do Senado Federal concluiu que a PEC 55, que tramitou na Câmara dos Deputados como PEC 241, é "inconstitucional". Enviada pelo governo de Michel Temer, a PEC quer congelar os investimentos públicos por 20 anos, afetando principalmente a saúde e educação. A proposta já foi aprovada pela Câmara e agora tramita no Senado, sob a relatoria do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), na Comissão de Constituição e Justiça.

"O que se faz quando se congela as despesas primárias para os próximos vinte anos no âmbito do Poder Executivo, com base nas despesas efetivamente realizadas em 2016, num cenário recessivo, de retração de investimentos, em que foram constatados os maiores contingenciamentos na execução orçamentária dos últimos vinte anos, é estender, por um período de tempo absolutamente desarrazoado, as restrições e insuficiências hoje verificadas na implementação das políticas públicas”, aponta parecer.

E completa: “Consideramos que a PEC nº 55, de 2016, tende a abolir as cláusulas pétreas previstas nos incisos II, III e IV do § 4º do art. 60 da Constituição Federal, que se referem, respectivamente, ao voto direto, secreto, universal e periódico; à separação de Poderes e aos direitos e garantias individuais, razão pela qual deve ter sua tramitação interrompida no âmbito das Casas do Congresso Nacional.”

Ainda de acordo com o parecer assinado por Ronaldo Jorge Araujo Vieira Junior -- consultor legislativo do Senado na área do direito constitucional,

Brasil/Juízes para Democracia condenam repressão a ocupações

2 novembro 2016, Brasil 247 http://www.brasil247.com (Brasil)

 

Associação Juízes para a Democracia (AJD) defendeu a legitimidade das ocupações de escolas e instituições de ensino públicas, feitas por em sua maioria por estudantes contrários à política do governo Michel Temer; para a entidade, presidida por André Augusto Bezerra, as ocupações "representam legítima expressão do direito à livre manifestação, clamando para que o Estado promova o diálogo efetivo com estudantes"

247 -A Associação Juízes para a Democracia (AJD) defendeu as ocupações de escolas e instituições de ensino públicas, em protesto contra PEC 241, que congela por 20 anos os gastos públicos, e a reforma do ensino médio. Até o momento são 152 universidades ocupadas (veja lista abaixo).

Para a entidade, presidida por André Augusto Bezerra, o movimento não transgride a lei brasileira. "As ocupações, na forma que sucedem em escolas e universidades, consistem em exercício de liberdade de expressão que permite, aos coletivos, grupos e movimentos sociais, a atenção do Estado e da sociedade para as suas demandas. Representam, em outros termos, legítimo direito tutelado pela Constituição da República", dizem os juízes.

Em nota, a AJD condena com veemência a repressão e a truculência que

Brasil/Dos 24 ministros de Temer, 15 são investigados ou citados na Lava Jato

17 outubro 2016, Brasil 247 http://www.brasil247.com (Brasil)

Levantamento do 247 mostra que mais de 80% dos ministros do governo Michel Temer são investigados pela Justiça, réus em processos ou tiveram o nome citado na Operação Lava Jato; são 15 dos 24 auxiliares do presidente com a conduta sob suspeita; entre eles estão Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo), que entrou no foco da Lava Jato após mensagens apreendidas pela força-tarefa sugerirem que ele usou sua influência para atuar em favor dos interesses da construtora OAS; não constam do levantamento o secretário Moreira Franco, por não ter status de ministro, e Romero Jucá, que era do Planejamento e já deixou o governo -- assim como outros dois ministros -- após a revelação de escândalos

Brasil/LA IMPUBLICABLE TRANSPARENCIA DE MICHEL TEMER

10 octubre 2016, América Latina en Movimiento-Alainet http://www.alainet.org (Ecuador)

Iroel Sánchez*

Si un país es considerado la sexta economía mundial, los principales acontecimientos relacionados con él deberían ser noticia. Más cuando en ese país acaba de ocurrir un cambio de gobierno con el que está en desacuerdo una parte sustancial de su población y la legitimidad del nuevo mandatario ha sido objeto de cuestionamiento también en otras naciones. Y si el nuevo gobernante de ese país tan importante confiesa inesperadamente que el motivo para deponer a sus predecesores no es el que hasta ahora conocíamos, sino otro bien diferente de lo que él mismo había dicho, estamos entonces ante un suceso que debe ser noticia de primera plana en todo el mundo.

El actual presidente brasileño, Michel Temer, reconoció el pasado miércoles 21 de septiembre, en un discurso, que la razón por la cual fue depuesta la anterior presidenta brasileña Dilma Rousseff, no fue la expuesta en el juicio al que la sometió el Parlamento de

Brasil/PETROBRAS E A GEOPOLÍTICA DO GOLPE

11 outubro 2016, Carta Maior http://cartamaior.com.br (Brasil)

Amílcar Salas Oroño*

Sempre esteve claro que o golpe contra Dilma e contra a democracia tinha seus interesses por trás. Não era a responsabilidade fiscal o verdadeiro argumento.

A aprovação da modificação do marco regulatório da exploração do petróleo no Brasil constitui não somente um enorme retrocesso soberano para o país como também a confirmação de que, independente das motivações internas, o golpe contra Dilma Rousseff também estava pautado pelas necessidades e conveniências dos interesses externos.
 
Tal como afirmou Edward Snowden, o Brasil foi um dos países mais espionados do mundo, um dos alvos preferenciais da Agência Nacional de Segurança (NSA, por sua sigla em inglês). Dentro dos âmbitos de interesse prioritários norte-americanos figuravam tanto as atividades pessoais da própria presidenta Dilma como os movimentos realizados pela empresa Petrobras. Nada disso era aleatório: Dilma havia formado parte do Conselho da Petrobras e, tanto em sua função anterior como ministra de Minas e Energia como quando ocupou o cargo de chefa da Casa Civil, foi figura central na reorganização da empresa e na implementação de determinados investimentos públicos, que possibilitaram e desenvolveram, a partir de 2006, os descobrimentos do petróleo em águas profundas, os chamados campos do Pré-Sal. Este foi um dos momentos decisivos para a geopolítica continental das últimas décadas: se trata da mais importante área de petróleo em águas profundas descobertas no Século XXI, o que posiciona o Brasil como

Brasil/Vídeo mostra os reflexos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241 na vida da população

5 outubro 2016, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

 

Durante manifestação contra a PEC 241, que congela os gastos públicos por 20 anos, nesta quarta-feira (5), na Câmara dos Deputados, foi exibido um vídeo que explica didaticamente à população quais os reflexos da medida do governo golpista Michel Temer na vida dos brasileiros e brasileiras. A chamada PEC do desmonte do Estado brasileiro é o maior ataque aos direitos sociais da história do Brasil.

Também foi anunciado o lançamento de uma petição pública para que a população possa se manifestar contra a Proposta de Emenda à Constituição que, ao invés de limitar os gastos com o pagamento de juros da dívida pública, que só beneficia os banqueiros, limita os valores a serem investidos nos serviços públicos como saúde, educação e benefícios previdenciários, afetando diretamente a população brasileira.

Assista ao vídeo e descubra o que representa a PEC 241 para a sociedade brasileira:

Brasil/Economistas rejeitam ultimato e propõem alternativa à PEC 241

5 outubro 2016, Plataforma Política Social http://plataformapoliticasocial.com.br (Brasil)

http://plataformapoliticasocial.com.br/austeridade-e-retrocesso/

FOTO LIVRO AUSTERIDADE

Versão Digital  | Versão PDF

Desde o final de 2014 a sociedade brasileira vem sendo coagida a acreditar que não há alternativa ao suicídio, exceto o juízo final diante dos mercados.

A austeridade fiscal, rebatizada sugestivamente de ‘austericídio’ no continente europeu, onde vigora há mais tempo e com resultados sabidos, tem sido prescrita aqui para um metabolismo econômico de sinais vitais declinantes.

A partir do golpe parlamentar de 31 de agosto, a dose transmudou-se em purga radical.

Indiferente à perda de pulso do doente espremido entre a conjura conservadora e o esgotamento de um ciclo de desenvolvimento, os científicos da austeridade cobram rigor redobrado na terapia.

Prescreve-se, entre outras coisas, 20 anos de coma induzido através da PEC 241, a PEC da Maldade, que atinge o coração da Constituição Cidadã de 1988,

Brasil/Réu no STF por falsidade ideológica, Max Beltrão é nomeado ministro

5 outubro 2016, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

O que há alguns meses seria um escândalo, mas hoje é apenas mais uma notícia que não afeta os paladinos do combate à corrupção. Nomeado por Michel Temer (PMDB), o deputado federal Marx Beltrão (PMDB-AL) toma posse nesta quarta-feira (5) no cargo de ministro de Estado do Turismo. O decreto presidencial com sua nomeação foi publicado no Diário Oficial da União.

Desde julho o nome de Beltrão era cogitado para o cargo. Como o deputado é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de falsidade ideológica, o governo decidou adiar a nomeação, já que outros investigados já estavam ocupando a equipe ministerial.

Seu antecessor, Henrique Eduardo Alves, pediu demissão após ser citado em delação premiada da Operação Lava Jato. O ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado disse, em delação, que Alves recebeu R$ 1,55 milhão em

Brasil/ALEXANDRE DE MORAES APARELHA A LAVA-JATO

27 setembro 2016, Blog do Miro http://altamiroborges.blogspot.com (Brasil)

Por Altamiro Borges

Durante o governo Dilma Rousseff, que se jactava da sua ingênua postura “republicana”, a midiática Operação Lava-Jato serviu para desgastar a presidenta e para criminalizar seu partido. Agora, no covil de Michel Temer, ela serve para abafar as sujeiras dos golpistas e para seguir atacando o PT. Baita republicanismo! Neste domingo (25), Alexandre de Moraes – o carniceiro dos estudantes paulistas que hoje é ministro da Justiça – deixou explícito o aparelhamento da ação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. Em qualquer outro país minimamente civilizado, ele seria imediatamente exonerado e processado por abuso de poder.

Segundo revelação do insuspeito “Estadão”, o fascistoide antecipou durante um comício do PSDB em Ribeirão Preto, interior de São Paulo, que a Lava-Jato deflagraria novas prisões na véspera das eleições municipais. “Teve na semana passada e esta semana vai ter mais, podem ficar tranquilos. Quando vocês virem esta semana, vão se lembrar de mim”, afirmou o egocêntrico ministro – que não esconde seu desejo de disputar

Brasil/O BRAÇO TERRORISTA DO REGIME DE EXCEÇÃO

27 setembro 2016, Brasil 247 (Brasil)

Jeferson Miola*

O golpe não se encerrou na sessão do Senado que cassou o mandato da Presidente Dilma na farsa do impeachment. Ali apenas se abriu um capítulo novo do ataque à democracia para a consolidação do regime de exceção que se vive no Brasil.

Os objetivos com a suspensão das regras democráticas são: [1] extirpar Lula e o PT do sistema político brasileiro – portanto, a representação dos pobres na política; [2] transferir a riqueza nacional ao capital estrangeiro mediante a regressão dos direitos do povo; e [3] inserir subalternamente o Brasil, a sétima potência econômica planetária, no sistema mundial.

Os sinais de arbítrio e excepcionalidade institucional já eram perceptíveis

Brasil/Lava Jato: criticada por um ex-aliado de Sergio Moro e alvo de contraofensiva de políticos

20 setembro 2016, El País http://brasil.elpais.com (Brasil)

Afonso Benites

Professor da UERJ e ex-interlocutor do juiz, Afrânio Jardim, diz que procuradores estão deslumbrados.

 

Políticos se unem nas críticas. Câmara tenta aprovar projeto que anistiaria caixa dois no passado

De consultor informal da Lava Jato a atroz crítico da operação. A conduta adotada por um dos principais juristas da área processual do Brasil, Afrânio Silva Jardim, de 66 anos, demonstra o tamanho da decepção de parte do meio acadêmico (além do político, que tem seus interesses próprios) com os últimos passos da principal ação anticorrupção da história do país. Há pouco mais de dois anos, Jardim começou a trocar impressões com o juiz Sergio Moro, o responsável pela operação na primeira instância. Apoiava seus atos. Elogiava a importância das apurações.

Mas as últimas ações da força-tarefa fizeram com que ele rompesse com o magistrado e se tornasse um dos principais críticos dos

Naciones Unidas/6 países censuran intervención de Temer abandonando sala de AGNU

21 septiembre 2016, HispanTV http://www.hispantv.com (Irán)

Representantes de seis países latinoamericanos dejaron la sala de la AGNU en señal ‎de protesta cuando el presidente de Brasil, Michel Temer, daba su discurso.‎

“Ecuador, Costa Rica, Bolivia, Venezuela, Cuba, Nicaragua salen de debate general de la Asamblea General de la ONU al tomar la palabra Michel Temer”, anunció el martes el canciller ecuatoriano, Guillaume Long, en su cuenta de Twitter.

Asimismo, explicó que este acto de las delegaciones latinoamericanas fue una señal de contundente rechazo a reconocer el Gobierno que lidera Temer tras el juicio político (impeachment) contra la ya exmandataria Dilma Rousseff.

Temer, el primero de los 135 jefes de Estado y de Gobierno en hablar en el debate anual de la 71ª Asamblea General de las Naciones Unidas (AGNU), es acusado por dichos países de traidor y golpista, pues era vicepresidente de Rousseff.

Brasil/GOLPE CONTINUADO

17 setembro 2016, Brasil 247 http://www.brasil247.com (Brasil)

Lindbergh Farias     

Senador pelo PT do Rio de Janeiro

É um show de infâmia! Não se contentaram em afastar uma presidenta eleita com 54 milhões de votos sem prova de crime. Agora, em um patético espetáculo montado em Curitiba, revela-se o intento: querem inabilitar Lula para 2018. Querem inabilitar as urnas.

Está posta a tentativa de golpe continuado. Desnuda-se a intenção desse jogo espúrio dos que tramam a tomada de direitos dos trabalhadores e a entrega do país aos interesses internacionais: imaginam que podem decidir entre eles quem será o candidato a dar continuidade a esse programa antipopular, antidemocrático e ilegítimo de Michel Temer.

Agora ficou definitivamente claro que o golpe não foi somente contra Dilma e seu governo. Na verdade, a regressividade elitista em curso pretende suprimir a possibilidade da vontade coletiva de

Brasil/Lula levará denúncia de perseguição à ONU, em NY

16 de setembro de 2016, Brasil 247 http://www.brasil247.com (Brasil)

Os advogados do ex-presidente Lula estarão em Nova York na próxima terça-feira, antes da Assembleia Geral das Nações Unidas, onde pretendem entregar para as delegações de centenas de países memoriais sobre o que consideram ser o fim do estado de Direito no Brasil e a perseguição judicial empreendida contra Lula e o Partido dos Trabalhadores; essa movimentação constrangerá Michel Temer, que fará o discurso de abertura da Assembleia; a defesa vai aos EUA a convite de entidades internacionais de defesa de direitos humanos, que também foi dirigido ao advogado Geoffrey Robertson, responsável pelo recurso de Lula em Genebra; ontem, após se defender, Lula agradeceu aos militantes que o aguardavam

Brasil/Entenda 5 propostas do governo Temer que acabam com direitos trabalhistas

9 setembro 2016, Brasil de fato https://www.brasildefato.com.br (Brasil)

Redação

O aumento da jornada diária para até 12 horas, anunciado pelo ministro do Trabalho, é apenas uma delas.

O anúncio de que a reforma trabalhista proposta pelo governo poderá ampliar a jornada diária em até 12 horas, feito pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, nesta quinta-feira (7), trouxe preocupação ao Planalto.

Dada a repercussão negativa da declaração, o presidente não eleito Michel Temer (PMDB) orientou Nogueira a reafirmar que não haverá retiradas de direitos dos trabalhadores.

As centrais sindicais não receberam a notícia com surpresa, já que esta medida é apenas uma das ameaças à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) propostas

Brasil/Manifestantes fazem ato de apoio a Dilma na saída do Alvorada

6 setembro 2016,  http://www.vermelho.org.br (Brasil)

Manifestantes ocuparam a frente do Palácio da Álvorada, nesta terça-feira (6), para apoiar a presidenta Dilma Rousseff. Desde a primeira horas da manhã , uma empresa de transporte prepara a mudança da presidenta para Porto Alegre. Para expressar o carinho, manifestantes lançaram pétalas de flores na entrada da residência oficial da presidenta legítima.

Foto/Lula Marques

"Dilma guerreira, da Pátria brasileira!", gritavam os presentes, empunhando balões vermelhos, cartazes e faixas. Ao deixar o Palácio, Dilma desceu do carro e agradeceu o carinho dos populares. 

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que esteve com a presidenta Dilma, afirmou: "Essa mulher [Dilma] é de uma força impressionante. Ela sai daqui de cabeça erguida, como lutou no Senado Federal, como lutou toda a sua vida".

"Nós viemos aqui nos solidarizar com a presidente eleita democraticamente e reafirmar que ela continua sendo nossa presidente. Não reconhecemos Michel Temer como presidente", disse a servidora Cátia Machado.