Beijing, 1º nov (Xinhua) -- O 19º
Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh) encerrou sua quarta sessão
plenária em Beijing com a divulgação de um comunicado na quinta-feira.
Xi Jinping, secretário-geral do Comitê
Central do PCCh, fez um importante discurso na sessão presidida pelo Birô
Político do Comitê Central do PCCh.
A sessão plenária escutou e discutiu
um relatório de trabalho apresentado por Xi, que foi encarregado pelo Birô
Político do Comitê Central do PCCh, segundo o comunicado.
A sessão revisou e adotou a decisão do
Comitê Central do PCCh para alguns importantes assuntos sobre como defender e
melhorar o sistema do socialismo com características chinesas e fazer avançar a
modernização do sistema e capacidade da China para a governança. Xi explicou o
projeto de documento para a sessão plenária.
"O sistema do socialismo com
características chinesas é um sistema científico desenvolvido pelo Partido e
povo através de suas práticas e explorações de longo prazo", disse o
comunicado.
Todos os trabalhos e atividades de
governança nacional da China são efetuados de acordo com o sistema do
socialismo com
características chinesas, disse o documento, observando que o
sistema e a capacidade do país para governança são uma cristalização do sistema
do socialismo com características chinesas e sua capacidade de aplicação.
A sessão afirmou totalmente o trabalho
do Birô Político do Comitê Central do PCCh desde a Terceira Sessão plenária do
19º Comitê Central do PCCh, reconhecendo seus empenhos que levaram a
importantes avanços em diversas causas do Partido e do país apesar das
complicadas situações, marcadas pelos crescentes riscos e desafios no país e no
exterior.
O comunicado disse que, como provado
pela prática, o sistema do sistema do socialismo com características chinesas e
o sistema da China para a governança são sistemas de forte vitalidade e enorme
força.
Esses sistemas são capazes de
impulsionar o progresso contínuo do país com quase 1,4 bilhão de pessoas e
garantir a concretização das duas metas centenárias em direção à revitalização
da nação chinesa, que tem uma civilização de mais de 5 mil anos, acrescentou.
FORÇA
O comunicado apontou que os sistemas
do estado e de governança da China desfrutam de forças notáveis nos aspectos
seguintes:
-- Defender a liderança centralizada e
unificada do PCCh, seguir as teorias científicas do PCCh, manter a estabilidade
política e garantir que o país continue avançando na direção do socialismo;
-- Garantir que o povo administra o
país, promover a democracia popular, manter laços estreitos com as pessoas e
depender nelas para impulsionar o desenvolvimento do país;
-- Garantir a governança baseada na
lei em todas as áreas, construir um país de Estado do Direito socialista, e
garantir a equidade e a justiça social e os direitos do povo;
-- Garantir que o país inteiro
trabalhe em conjunto e estimular o entusiasmo de todos os aspectos para
mobilizar os recursos para os principais empreendimentos;
-- Defender a igualdade entre todos os
grupos étnicos, criar um forte sentimento de comunidade para a nação chinesa
trabalhar conjuntamente pela prosperidade e desenvolvimento comum;
-- Defender o papel dominante do setor
público e o desenvolvimento comum das entidades econômicas sob diversas formas
de propriedade, o sistema de distribuição que tenha como forma dominante a
distribuição de acordo com o trabalho e que conte com a existência de uma
variedade de outros modos de distribuição ao lado dele, a sinergia entre o
sistema socialista e a economia de mercado, e a liberação e o desenvolvimento
contínuo das forças produtivas;
-- Defender os ideais e convicções,
valores e padrões morais comuns, promover a boa cultura tradicional, a cultura
revolucionária e a cultura socialista avançada da China, assim como inspirar as
pessoas a abraçarem as ideologias e mentalidades compartilhadas;
-- Seguir a visão de tornar o
desenvolvimento centrado no povo, garantir e melhorar continuamente o meio de
vida da população e e melhorar o bem-estar da população para alcançar a
prosperidade comum para todos;
-- Continuar com a reforma e a
inovação, avançar com os tempos, e promover o automelhoramento e
desenvolvimento para construir uma sociedade cheia de vitalidade;
-- Selecionar funcionários com base em
integridade e habilidade e com base em mérito, não importando sua origem nem
sua formação pessoal e profissional, para cultivar mais indivíduos talentosos;
-- Manter as forças armadas sob o
comando do Partido e garantir que as forças armadas populares sejam
completamente leais ao Partido e ao povo para salvaguardar a soberania, a
segurança e os interesses de desenvolvimento da China;
-- Defender o princípio "um país,
dois sistemas", manter a prosperidade e a estabilidade duradoura em Hong
Kong e Macau, e promover a reunificação pacífica da China;
-- Seguir a união entre a
independência e a autodependência e a abertura para o restante do mundo,
participar ativamente da governança mundial, e continuar a fazer contribuições
para a construção de uma comunidade com um futuro compartilhado para a
humanidade.
"Todas essas forças notáveis são
a base fundamental para fomentar confiança mais forte no caminho, na teoria, no
sistema e na cultura do socialismo com características chinesas", afirmou
o comunicado.
OBJETIVOS E TAREFAS
A sessão enfatizou a defesa e a
melhora das instituições fundamentais, básicas e importantes que suportam o
sistema do socialismo com características chinesas. Um conjunto de instituições
que são bem concebidas, totalmente construídas, com base no procedimento e com
função eficaz, deve ser construído para transformar melhor a força
institucional em governança efetiva, acrescentou.
A sessão prometeu garantir que as
instituições em todas áreas sejam melhoradas notavelmente quando o PCCh
celebrar seu centenário; que a modernização do sistema e capacidade da China
para a governança seja alcançada basicamente até 2035; e que essa modernização
seja concretizada por completo quando a República Popular da China celebrar seu
centenário.
A sessão destacou:
-- Defender e melhorar o sistema de
instituições da liderança do Partido para melhorar sua capacidade, com o fim de
praticar uma governança científica, democrática e baseada na lei;
-- Defender e melhorar o sistema de
instituições pelo qual o povo administra o país e desenvolver a democracia
socialista;
-- Defender e melhorar o sistema do
Estado de Direito socialista com características chinesas e melhorar a
capacidade do Partido para a governança baseada na lei e o exercício do poder
do Estado com base na lei;
-- Defender e melhorar o sistema de
administração do governo do socialismo com características chinesas. Uma
administração do governo baseada na lei com funções e deveres bem definidos
deve ser construída, acrescentou;
-- Defender e melhorar o sistema
econômico socialista básico da China e promover o desenvolvimento de alta
qualidade da economia;
-- Defender e melhorar o sistema para
tornar a cultura socialista avançada próspera e desenvolvida, com o fim de
consolidar a base ideológica comum sobre a qual todas as pessoas sejam unidas e
trabalhem em conjunto;
-- Defender e melhorar o sistema de
meio de vida para proteger os moradores tanto urbanos como rurais e trabalhar
para atender às demandas em sempre crescimento da população por uma vida
melhor;
-- Defender e melhorar o sistema de
gestão social com base em colaboração, participação e interesses comuns, assim
como manter a estabilidade social e defender a segurança nacional;
-- Defender e melhorar o sistema para
desenvolver uma civilização ecológica e promover a coexistência harmoniosa
entre os humanos e a natureza;
-- Defender e melhorar a liderança
absoluta do Partido sobre as forças armadas e garantir que elas cumpram
fielmente suas missões na nova era;
-- Defender e melhorar o sistema de
"um país, dois sistemas" e fazer avançar o processo em direção à
reunificação pacífica da China;
-- Defender e melhorar a política
externa independente de paz e trabalhar para construir uma comunidade com um
futuro compartilhado para a humanidade;
-- Defender e melhorar os sistemas de
supervisão do Partido e do Estado e fortalecer o controle e a supervisão sobre
o exercício do poder.
A sessão contou com a participação de
202 membros do Comitê Central do PCCh e 169 membros suplentes do Comitê Central
do PCCh.
Também estiveram presentes os membros
do Comitê Permanente da Comissão Central de Inspeção Disciplinar (CCID) do
PCCh, funcionários de alto escalão dos departamentos relevantes, vários
delegados ao 19º Congresso Nacional do PCCh que trabalham no nível das bases,
assim como especialistas e estudiosos.
A sessão plenária decidiu admitir dois
membros suplentes do Comitê Central do PCCh --- Ma Zhengwu e Ma Weiming -- no
Comitê Central como membros completos.
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