14 abril
2016, Plataforma Politica Social http://plataformapoliticasocial.com.br
(Brasil)
Eduardo Fagnani*
O aprofundamento das políticas econômicas
de “austeridade” pós-golpe requer a radical supressão de direitos sociais e
trabalhistas. Nesse caso, um dos focos é acabar com a cidadania social
conquistada pela Constituição de 1988, marco do processo civilizatório
brasileiro.
O objetivo de construir uma sociedade
civilizada, democrática e socialmente justa deveria ser um dos núcleos de um
projeto nacional. A Constituição de 1988 representa um marco do processo
civilizatório do país. Pela primeira vez em mais de cinco séculos, ela
assegurou formalmente a cidadania plena (direitos civis, políticos e sociais)
para todos os brasileiros. O novo ciclo democrático inaugurado por ela,
associado aos avanços sociais obtidos na década passada, contribuiu para a
melhoria do padrão de vida da população, especialmente dos mais pobres.
Não obstante, o Brasil continua sendo um
dos países mais desiguais do mundo. Essa marca tem raízes históricas ditadas
pela industrialização tardia, pela curta e descontinuada experiência
democrática e, especialmente, pelo longo passado escravocrata, cujo legado foi
uma massa de analfabetos sem cidadania. Em pleno século XXI, o país
