Brasil/'O DELINQUENTE CAIU', diz deputado Jean Wyllys

13 setembro 2016, Rede Brasil Atual http://www.redebrasilatual.com.br (Brasil)

Em post no Facebook, deputado do Psol diz que cassação é uma vitória enorme da bancada do Psol, com apenas seis deputados. "E é, sobretudo, uma vitória da sociedade brasileira"

São Paulo – Poucos minutos após a queda de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que teve seu mandato cassado pela Câmara dos Deputados ontem (12), em uma votação com 450 parlamentares favoráveis, 10 contrários e nove que se abstiveram, o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) postou texto no Facebook comemorando o resultado. O Psol e a Rede são os partidos autores da representação contra Cunha.

"Ao longo de sua gestão como presidente da Câmara, além de ser o principal articulador do golpe de Estado contra a democracia, Cunha instalou um programa reacionário, conservador, fundamentalista, fascista e de ataque às minorias, aliando-se para isso às bancadas "BBB" (da Bíblia, da bala e do boi),

Brasil/PARTICIPE DOS ATOS CONTRA O GOLPE NESTE DOMINGO: Confira os locais

13 abril 2016, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

A movimentação pelo golpe de Estado em curso no país chegará em seu ápice neste domingo (17), quando o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff será votado no plenário da Câmara dos Deputados. Contrários ao processo ilegítimo da direita para tomar o poder a qualquer custo, milhares de brasileiros sairão às ruas para dizer basta ao clima de 3º turno imposto ao país, que impede a presidenta de exercer o seu mandato desde que foi reeleita.

As atividades contra o golpe estão previstas para começarem no período da manhã e se estenderão durante todo o domingo. Telões estarão espalhados nos locais, para os manifestantes acompanharem o processo de votação do impeachment.

Confira abaixo onde será a manifestação em sua cidade no próximo domingo (17)

Brasília
Explanada dos Ministérios, às 10h

São Paulo 
Vale do Anhangabaú, às 10h

Brasil/8 mil advogados assinam manifesto em defesa da democracia e legalidade

4 abril 2016, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

Um grupo de 8 mil juristas, advogadas e advogados e professores de Direito de todo o país lançou manifesto em defesa do mandato da presidenta Dilma Rousseff, em contraponto ao presidente da OAB, Claudio Lamachia, que dediciu apoiar o golpe.

No texto, eles ressaltam que “a ausência de fundamento fático válido para motivação do impeachment, a utilização de juízos políticos, vagos e imprecisos, e o descumprimento do princípio constitucional da legalidade são o instrumental caracterizador do que se pode chamar de ‘golpe legislativo’, ‘golpe branco’ ou ‘golpe encoberto’”.

Ainda de acordo com o documento, Dilma tem sido alvo de ataques sistemáticos da oposição, da grande mídia e de setores conservadores da sociedade desde o anúncio oficial de sua vitória no segundo turno das eleições de 2014.

“Os principais movimentos organizadores dos protestos, autodefinidos ‘apartidários e espontâneos’, de orientação política conservadora e financiados por grandes corporações nacionais e estrangeiras defensoras do livre-mercado, querem o impeachment. No começo do ano de 2015, a coligação do candidato derrotado

Brasil/Janot recebe representação contra Cunha na terça; leia o documento

13 dezembro 2015, Blog da Cidadania http://www.blogdacidadania.com.br (Brasil)

Demorou de quarta-feira da semana passada até o último sábado para que vários e importantes juristas escrevessem pedido ao procurador-geral da República, doutor Rodrigo Janot, para que promova medidas judiciais e/ou administrativas cabíveis ao afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

Ao longo dos últimos dias, o Blog da Cidadania dedicou-se exclusivamente a colher “assinaturas” virtuais de leitores ao documento reproduzido abaixo. Até o momento em que este post está sendo publicado, quase 1,7 mil cidadãos brasileiros manifestaram intenção de figurarem como signatários.

Na próxima terça-feira, 15 de dezembro de 2015, o autor desta página viajará a Brasília para fazer a entrega formal desta representação em nome de todos os que a endossaram.

O procurador-geral da República se dispôs a receber o documento e, assim, este Blog conclama leitores residentes na Capital Federal que queiram acompanhar a entrega a deixarem comentário abaixo manifestando essa intenção. Quem o fizer, receberá e-mail informando hora e local de encontro.

Mais não é necessário dizer. Daqui em diante,

Brasil/Dilma: Vou lutar com toda força contra a interrupção do meu mandato

9 dezembro 2015, Pátria Latina http://www.patrialatina.com.br (Brasil)

“Não há nenhum justificativa para que impeachment ocorra”, salientou Dilma (Agência Brasil)

Em um discurso firme e determinado, a presidenta Dilma Rousseff reafirmou seu compromisso com o Brasil e disse que a única justificativa para o pedido de impeachment, feito na semana passada contra seu mandato, é a vontade de alguns de ter um atalho para chegar à Presidência da República, e não pelo voto popular.

“Não há nenhum justificativa para que isso ocorra”, afirmou ela, na cerimônia de abertura da 10ª Conferência Nacional de Assistência Social nesta segunda-feira (7), em Brasília.

“Quero dizer que nós vivemos um tempo muito estranho. É um tempo em que tem muitos que lutam como vocês diuturnamente para que esse país seja cada vez um pais mais desenvolvido. […] E há um pequeno grupo que acha que o ‘quanto pior, melhor’ é o melhor caminho. O quanto pior pra nós, quanto melhor pra eles. Mas nós temos força suficiente para lutar contra isso”, disse.

“Os golpes não constroem harmonia, a unidade, nem constroem a pacificação necessária para os países e os povos nações avançarem. Pelo contrário, geralmente o que os golpes constroem é o caos e deixam feridas e marcas profundas”,

Brasil/Centrais lançam manifesto em apoio a Dilma e contra o golpismo

14 agosto 2015, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

Sempre em momentos decisivos para a classe trabalhadora, as centrais sindicais buscam o caminho da unidade. E não foi diferente agora. Nesta sexta-feira (14), lideranças sindicais da CTB, Força Sindical, CUT, UGT, Nova Central e CSB se uniram para assinar um manifesto, por meio de seus principais sindicatos, em defesa da democracia e pelo respeito ao mandato legitimo da presidenta Dilma Rousseff.

O documento, publicado nesta sexta nos principais jornais do país, afirma: “É necessário desmontar o cenário político em que prevalecem os intentos desestabilizadores, que têm sido utilizados como o condão para a aplicação de uma política econômica recessiva e orientada ao retrocesso político-institucional”.

Repelindo a política do quanto pior, melhor, da oposição, as lideranças enfatizam que o momento político atual “exige diálogo, compromisso com o país, com a democracia e com a necessária afirmação de um projeto de desenvolvimento nacional ancorado na produção, em uma indústria forte, um setor de serviços dinâmico, um comércio vigoroso, uma agricultura pujante e

Por todo o Brasil o povo diz não ao golpe, em SP foram 60 mil

13 março 2015, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

 

Por Laís Gouveia

 

60 mil manifestantes saem às ruas no Centro de São Paulo. Pauta principal foi a defesa da Petrobras e do mandato da presidenta Dilma

 

Milhares de pessoas foram às ruas nesta sexta-feira (13), em todos os estados do país e no DF, para defender a democracia. Na cidade de São Paulo nem mesmo a forte chuva que caiu abalou os que chegavam à Avenida Paulista, palco de grandes atos políticos. Cerca de 60 mil manifestantes defenderam a Petrobras e a legalidade constitucional do mandato de Dilma Rousseff. 

A concentração do ato ocorreu às 15 horas em frente à sede da Petrobras. A manifestação fechou os dois sentidos da Avenida Paulista e seguiu sua trajetória no rumo das ruas do centro da cidade, somando milhares de pessoas durante o percurso. Dezenas de

Brasil/O SIGNIFICADO DO 13 DE MARÇO

12 março 2015, Vermelho EDITORIAL http://www.vermelho.org.br (Brasil)

O país vive uma acirrada guerra política. A direita usa todas as suas armas para contornar o resultado adverso das urnas e voltar ao poder através de uma articulação golpista, que envolve a mídia hegemônica, o capital financeiro, os partidos conservadores e seus representantes instalados inclusive em parte das estruturas do Estado, como o Judiciário e o aparelho policial. Como se vê, adversários poderosos.

Cresce cada vez mais a virulência e o incentivo ao ódio contra o governo e contra a esquerda. O dia 15 de março será o desaguadouro de toda esta campanha, e as forças da reação estarão juntas para conduzir uma marcha contra o governo. O verdadeiro objetivo é obrigar a saída da presidenta reeleita e consagrar a volta de uma agenda neoliberal, antipopular e contra a soberania nacional. Diante disso, cabe a velha frase: “Em uma guerra, a primeira construção que caí é o muro”.

Se o dia 15 é anti-Dilma e pró-golpe, a manifestação do dia 13 não pode ser dúbia a este respeito: o que necessariamente tem que predominar são as palavras de ordem pela democracia e contra o golpe.

Brasil/CCJ do Senado aprova inelegibilidade de candidatos condenados em qualquer instância judicial

Luciana Lima, repórter da Agência Brasil http://www.agenciabrasil.gov.br

Brasília, 8 julho 2008 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (8) projeto de lei, que torna inelegíveis candidatos que tenham sido condenados em qualquer instância judicial por vários crimes, entre eles, corrupção, improbidade administrativa, crimes eleitorais, ou mesmo crimes comuns, e que tenham penas superiores a dez anos de detenção, ou seja, que se equiparem aos crimes hediondos.

A proposta foi aprovada por votação simbólica. O acordo que se observou na CCJ, porém, não deverá se repetir na votação no plenário do Senado. O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), que ontem e hoje pela manhã se mostrava otimista em colocar a proposta em votação antes do recesso parlamentar, que terá início na próxima semana (quinta-feira, 17), saiu da reunião de líderes nesta tarde dizendo-se frustrado por não conseguir construir um acordo para a votação. “Não vamos mais votar a inelegibilidade amanhã [9] porque não houve consenso”, informou há pouco.

Uma das vozes contrárias à proposta é a da líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC). Ela destacou que se trata de uma proposta inconstitucional, porque a proposta viola a presunção de inocência, um dos princípios da Constituição Federal. "Não sei como vamos aprovar uma matéria contrária à presunção da inocência. Se aprovarmos isso, qualquer pessoa impedida de concorrer sem processo transitado em julgado, vai ganhar no Judiciário", disse ela, logo após a reunião da CCJ.

O relator da proposta, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), defendeu que não se pode ignorar as decisões tomadas pelas instâncias inferiores. "Os próprios ministros do STF já declararam que são a favor de modificações. Uma condenação em primeiro grau é mais que suficiente para demonstrar que a vida da pessoa está manchada para ser ela ser candidata. Se o Congresso Nacional abraçar o projeto, o Brasil vai crescer", explicou Demóstenes.

Se aprovada pelo Senado, a proposta ainda precisa passar pela Câmara e pela sanção do presidente da República. Mesmo que a tramitação ocorresse antes das eleições municipais de outubro, as regras não valeriam para esse pleito, porque a lei eleitoral exige que toda regra tenha pelo menos um ano de vigência até a data da eleição.

O substitutivo do senador Demóstenes Torres tem como base um projeto de lei de autoria do senador Renan Calheiros. Os senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE) reuniram ainda, em um único texto, 21 propostas que já tramitavam no Congresso Nacional com o objetivo de impedir a candidatura de pessoas com "fichas sujas". A proposta que muda os artigos 1º, 15 e 22 da Lei das Inelegibilidades contou com apoio de entidades como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A proposta torna inelegíveis os que forem condenados, em primeira ou segunda instância, por crimes contra o patrimônio, a economia popular, a ordem econômica e tributária, o mercado financeiro, a lavagem de dinheiro, a fé pública, a administração pública, e também pelos crimes hediondos e os a eles equiparados, ou ainda por qualquer outro crime a que se atribua pena máxima não inferior a dez anos. O período de inelegibilidade se estenderia da condenação até quatro anos após o cumprimento da pena.

A proposta determina ainda que também fiquem inelegíveis os administradores públicos com contas rejeitadas e os detentores de cargo na administração pública direta e indireta, incluídas as fundações públicas, que abusarem do poder econômico ou político, além de deputados federais, senadores, deputados estaduais e vereadores que tenham perdido seus mandatos por quebra de decoro parlamentar. Também entram na lista dos inelegíveis as pessoas que forem condenadas criminalmente, em primeira ou única instância pela prática de crimes eleitorais e de exploração sexual de crianças e adolescentes e políticos que renunciarem aos mandatos para fugir da cassação ou que tiverem seus mandados cassados.

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/07/08/materia.2008-07-08.7706013294/view

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