Lisboa, 29 outubro 2007 - A Comunidade Sindical dos Países de Língua Portuguesa (CSPLP) quer criar um Conselho Económico e Social conjunto para os seus oito membros e apoia publicamente a Cimeira UE-África, revelou hoje o presidente da organização.
Desejado Lima da Costa, presidente em exercício da Comissão Executiva da CSPLP, afirmou à agência Lusa que a proposta de um Conselho Económico e Social consta de um projecto de protocolo, hoje aprovado em Lisboa pelos membros da organização sindical, que será agora discutido com o Secretariado Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
A criação do Conselho Económico e Social seria feita em associação com a Comunidade dos Paises de Língua Portuguesa (CPLP), sublinhou.
"O projecto inicial vai ser discutido, há poder para negociar" o modelo de criação do novo organismo, disse hoje Lima da Costa, também deputado e membro do partido político guineense PAIGC.
O acordo a celebrar com a CPLP, adiantou, deverá ainda sublinhar a prioridade da participação sindical em áreas como a saúde, higiene e segurança no trabalho, a educação e a formação, as migrações e a igualdade de oportunidades.
O CSPLP reúne 16 centrais sindicais do espaço lusófono, tendo a Galiza, através da Central Intersindical da Galiza (CIG), estatuto de observador.
Na reunião de hoje participaram as centrais sindicais portuguesas UGT e CGTP, as brasileiras CUT, FS e UGT, as moçambicanas OTM e Consilmo, e ainda organizações laborais de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Timor-Leste.
Do encontro saiu ainda a decisão de avançar com a elaboração de dois relatórios, um sobre o HIV/SIDA, e um outro sobre emigração, área em que os sindicatos da lusofonia querem uma maior intervenção da CPLP.
"A Europa vai precisar de mais mão-de-obra, os fluxos migratórios vão manter-se e a CPLP deve trabalhar neste aspecto, é preciso que haja instrumentos para monitorizar fluxos entre os países da CPLP e terceiros", disse à Lusa Lima da Costa.
Na reunião de hoje foi ainda analisado e aprovado um pedido de adesão à CSPLP da Comunidade das Organizações Sindicais de Professores e Trabalhadores de Educação dos Países de Língua Portuguesa.
Apesar do parecer positivo, a formalização da entrada fica pendente da não apresentação de nenhuma reclamação e ainda da definição estatutária da figura do novo associado, uma vez que a CSPLP é actualmente constituída apenas por centrais sindicais.
Os representantes dos oito países analisaram também a situação económica e laboral no espaço da lusofonia e sublinharam em particular a sua "preocupação com a situação de pobreza na Guiné-Bissau e Timor-Leste", segundo Lima da Costa.
"Apelamos à comunidade internacional e doadores para promoverem iniciativas para relançar a economia" destes dois países, a braços com difíceis situações económicas e sociais, afirmou.
O comunicado final da reunião salienta ainda que os países que registam "fortes crescimentos económicos", como é o caso de Angola ou Moçambique, "devem ter a devida contrapartida numa melhor distribuição da riqueza".
A CSPLP aproveitou ainda o encontro de hoje para apoiar publicamente a realização pela Presidência Portuguesa da União Europeia da Cimeira UE-África
"É preciso que Europa e África se reencontrem, são dois continentes que têm muito em comum, não podem viver um sem o outro, e são precisas acções como esta, que venham dinamizar as relações bilaterais", afirmou Lima da Costa.
O V Congresso da CSPLP terá lugar em 2008 em Lisboa, antes da Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo dos "oito".
A presidência rotativa do comité executivo passará então para Portugal.
Integram a CPLP Angola, Cabo Verde, Brasil, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, e Timor-Leste. (Expresso/Lusa)
