CPLP, Timor-Leste/Tribunal de Recurso timorense considera inconstitucionais alterações a leis petrolíferas

27 agosto 2019, Lusa (Portugal) https://www.rtp.pt/noticias/mundo/tribunal-de-recurso-timorense-considera-inconstitucionais-alteracoes-a-leis-petroliferas_n1168864

O Tribunal de Recurso timorense deu razão parcial ao Presidente da República confirmando a inconstitucionalidade de parte de um conjunto de alterações à lei de atividades petrolíferas e do fundo petrolífero, aprovadas no parlamento.

Em decisões assinadas hoje, e a que a Lusa teve acesso, um coletivo de juízes confirmou a inconstitucionalidade de parte das alterações sobre as quais o chefe de Estado, Francisco Guterres Lu-Olo, solicitou a fiscalização preventiva da constitucionalidade.

Nas decisões, os juízes consideram inconstitucional parte das alterações sobre o investimento em operações petrolíferas, nomeadamente a criação de uma classe especial de ativos autónoma onde possam ser aplicados até

Cabo Verde e Moçambique entre os países africanos mais favoráveis aos interesses da China

7 novembro 2016, Macauhub http://www.macauhub.com.mo (China)

Cabo Verde e Moçambique estão entre os países africanos mais favoráveis aos interesses económicos e políticos da China, valorizando principalmente o investimento em infra-estruturas e os negócios, de acordo com a primeira sondagem sobre o tema feita em África.

A sondagem Afrobarometer, que revela em geral um acolhimento positivo dos africanos aos interesses chineses, coloca, no capítulo sobre o acolhimento em relação à influência económica e política da China, Cabo Verde em 5º lugar, com 78% de opiniões positivas e apenas 5% de negativas.

Também neste capítulo, Moçambique surge acima da média, com 65% de opiniões positivas e apenas

Moçambique/Formação de quadros deve focalizar unidade nacional e desenvolvimento

6 setembro 2016, Portal do Governo http:www.portaldogoverno.gov.mz (Moçambique)

O Primeiro-Ministro (PM) moçambicano, Carlos Agostinho do Rosário, exortou hoje o sector da defesa nacional para multiplicar acções de formação de quadros focalizadas na unidade nacional e desenvolvimento do país.

Exortamos ao sector da defesa nacional para multiplicar acções de formação de quadros, com domínio técnico científico da arte e ética militar, sempre focalizadas no objectivo do desenvolvimento nacional, afirmou Agostinho do Rosário.

O PM falava no Instituto Superior de Ensino de Defesa “Tenente – General Armando Emílio Guebuza”, na Matola, sul de Moçambique, na abertura da reunião nacional dos estabelecimentos de ensino e formação militar e

DIÁLOGO PARA A PAZ EM MOÇAMBIQUE

1o. junho 2016, Odiário.info http://www.odiario.info (Portugal)

Carlos Lopes Pereira, Jornalista

A simples nomeação dos membros das duas delegações às conversações entre o governo de Moçambique e a oposição é uma boa notícia para todos os moçambicanos.

«Apesar da repetida disponibilidade do presidente Nyusi em negociar com Dhlakama, este, com declarações contraditórias e comportamentos erráticos, tem-se recusado a sentar à mesa de conversações».

Com esta decisão renovam-se as esperanças que, desejamos não sejam em vão…

 

O presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, também dirigente da Frelimo, no poder, saudou o previsto recomeço do diálogo político com a Renamo, na oposição, tendo em vista a paz e a normalização no país.

Falando no sábado [21 de maio] em Jinan, na República Popular da China – no final de uma visita em que foram assinados entre Pequim e Maputo acordos de cooperação económica mas também de reforço das relações militares e de segurança,

Brasil/Impeachment domina discursos das Conferências de Direitos Humanos

24 abril 2016, Agência Brasil http://agenciabrasil.ebc.com.br (Brasil)

Carolina Gonçalves, Repórter da Agência Brasil

A presença exclusiva de integrantes do governo e de representantes da sociedade civil contrários ao impeachment da presidente Dilma Rousseff fez com que o processo contra a petista, em tramitação no Congresso Nacional, ditasse o rumo dos discursos de abertura das Conferências Conjuntas de Direitos Humanos, que ocorreu na noite de hoje (24), em Brasília. A ministra Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), uma das últimas a discursar, alertou que os quase 7 mil participantes do evento precisam ter um olho no futuro e outro no risco do retrocesso em garantias conquistadas até hoje.

“Imagino a perplexidade de muitos que participaram das últimas conferências. Cada vez que a gente participa de uma conferência imagina que vai chegar na próxima querendo mais. Chegar hoje, discutindo como não ter retrocesso é um absurdo para o país. Não vamos aceitar, vamos discutir como avançar. Temos obrigação de

Angola/UMA OPORTUNIDADE HISTÓRICA

6 dezembro 2015, Jornal de Angola http://jornaldeangola.sapo.ao(Angola)

 

Filomeno Manaças

A Cimeira de Joanesburgo entre a China e a África já entrou na História. O alcance e a dimensão da parceria estratégica estabelecida entre a China e África pode não ser avaliada devidamente já agora, mas, como tudo, o tempo vai encarregar-se de revelar que o encontro de Joanesburgo, que ontem terminou, foi tão somente o primeiro de um grande passo no sentido de vários países africanos relançarem as suas economias e darem um salto em termos de modernização das suas infra-estruturas.

Com efeito, num ambiente de crise económica e financeira mundial, que obrigou muitos países a encolherem os seus orçamentos, mesmo ao nível de economias mais desenvolvidas e, portanto, mais desafogadas e com maior margem de manobra, o anúncio feito pelo Presidente Xi Jinping de que a China põe à disposição de África 60 mil milhões de dólares para projectos de desenvolvimento, foi o sopro de que se estava à espera e que, em boa verdade, revelou ser uma grande surpresa porque, tendo em conta os montantes, superou as expectativas.

Se recuarmos no tempo e tentarmos encontrar um termo de comparação, podemos pegar no Plano Marshall que os Estados Unidos elaboraram para reerguer dos escombros a Europa Ocidental, depois da II Guerra Mundial, e que

Brasil/Em primeiro discurso como ministro da Defesa, Aldo Rebelo defende valorização de projetos estratégicos

8 outubro 2015, Ministério da Defesa http://www.defesa.gov.br (Brasil)

No dia 8 de outubro de 2015, o ministro Aldo Rebelo assumiu a pasta da Defesa, substituindo o seu antecessor, Jaques Wagner.

Brasília – Na cerimônia de passagem de cargo do Ministério da Defesa, Aldo Rebelo prometeu apoiar “cada uma das agendas estratégicas das Forças”. A solenidade ocorrida nesta quinta-feira (8), pela manhã, no Clube Naval de Brasília (DF), foi marcada pela assinatura do Livro de Transmissão de Posse pelo ministro que deixou o posto, Jaques Wagner, recém-empossado como chefe da Casa Civil da Presidência da República, e pelo novo titular.

Rebelo citou nominalmente projetos como o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub), da Marinha; o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), do Exército; e o FX-2 para aquisição dos caças Gripen da Aeronáutica, ressaltando a importância deles para o fortalecimento da soberania brasileira. E completou: “Desejo assumir, também, alguns compromissos, como a valorização institucional da agenda da Defesa, no sentido de buscar, na sua dimensão civil e militar, a legitimação e a legitimidade junto ao Poder Executivo, Legislativo e à sociedade”.

Em solenidade concorrida, Aldo Rebelo enalteceu

Angola/NÓS E O COMBATE À POBREZA

25 setembro 2015, Jornal de Angola jornaldeangola.sapo.ao (Angola)

O combate à pobreza é uma das grandes tarefas que o Executivo tem levado a cabo em todo o território nacional, havendo políticas públicas que  estão orientadas  para  resolver os principais problemas das populações, nas áreas económica e social.

O combate à pobreza é um processo que compreende a execução de políticas  de grande impacto  económico e social  e em que  têm de estar envolvidas várias entidades do Estado. O combate à pobreza  implica uma actuação transversal, para  que as políticas públicas que se destinam   a  resolver os problemas dos cidadãos carenciados  produzam de facto resultados.
E neste processo de combate à pobreza devemos ter sempre  como preocupação a obtenção de resultados.

 
Não devemos trabalhar sem que se tracem metas e estas têm de ser atingidas. Quem  tem o dever  de  servir  as populações tem de  estar consciente de que  a sua principal missão é a satisfação das necessidades dos cidadãos. Os  que são servidores do  Estado não devem

Frente Popular reúne o Brasil em Belo Horizonte

5 setembro 2015, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

Lidyane Ponciano

Carina Vitral, da UNE, fala na mesa de abertura 

do lançamento da Frente Brasil Popular

Mais de duas mil pessoas passaram o dia no espaço livre da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte, a partir da manhã desse sábado (5) para discutir alternativas para a crise política e econômica brasileira no lançamento da Frente Brasil Popular.  

Foi a primeira vez, desde as Diretas Já em 1984, que uma ampla coalizão de centenas de lideranças e representações de movimentos populares, sociais, sindicais, estudantis, forças e representações políticas de esquerda estiveram juntas para defender o estado democrático brasileiro.

A Conferência Nacional em Defesa da Democracia e por uma Nova Política Econômica demonstrou uma grande força de unidade de entidades progressistas e partidos de esquerda. O principal objetivo é barrar a escalada antidemocrática oposicionista para defender o mandato da presidenta Dilma Roussef, combater o golpismo

Diplomacia da China aposta em empréstimos preferenciais para infra-estruturas

17 agosto 2015, Macauhub http://www.macauhub.com.mo (China)

A revisão que a China está a fazer do seu modelo de ajuda ao desenvolvimento deverá reforçar a articulação com entidades multilaterais, mantendo como centrais os empréstimos preferenciais para infra-estruturas, de acordo com uma análise da Brookings Institution.

Yun Sun, analista da Brookings, que tem estudado o papel de África na diplomacia chinesa, afirma no seu mais recente trabalho sobre o assunto que os empréstimos com condições preferenciais (ou bonificados), semelhantes aos que têm sido concedidos a Angola e Moçambique, são já a maior componente da ajuda externa chinesa, representando quase 56% do total entre 2010 e 2012.

Em relação a África, no “futuro próximo” o “grosso” da ajuda deverá ser concedida através de empréstimos preferenciais, que juntamente com a ajuda ao desenvolvimento representam um conjunto de “recursos financeiros altamente valiosos para

BRICS,БРИКС/Vladimir Putin propõe extinguir visto de entrada entre os países do BRICS

17 agosto 2015, Sputnik http://br.sputniknews.com (Rússia)

Sergey Guneev

O presidente russo, Vladimir Putin, propôs nesta segunda-feira (17) simplificar os procedimentos de visto como medida para incentivar a chegada de turistas estrangeiros, particularmente os dos países do BRICS.

“Para atrair turistas estrangeiros devemos simplificar ainda mais algumas formalidades de visto e expandirmos a prática de supressão de vistos para o intercâmbio de grupos de turistas, que poderiam ser aplicados a todos os BRICS”, disse

Brasil/Centrais lançam manifesto em apoio a Dilma e contra o golpismo

14 agosto 2015, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

Sempre em momentos decisivos para a classe trabalhadora, as centrais sindicais buscam o caminho da unidade. E não foi diferente agora. Nesta sexta-feira (14), lideranças sindicais da CTB, Força Sindical, CUT, UGT, Nova Central e CSB se uniram para assinar um manifesto, por meio de seus principais sindicatos, em defesa da democracia e pelo respeito ao mandato legitimo da presidenta Dilma Rousseff.

O documento, publicado nesta sexta nos principais jornais do país, afirma: “É necessário desmontar o cenário político em que prevalecem os intentos desestabilizadores, que têm sido utilizados como o condão para a aplicação de uma política econômica recessiva e orientada ao retrocesso político-institucional”.

Repelindo a política do quanto pior, melhor, da oposição, as lideranças enfatizam que o momento político atual “exige diálogo, compromisso com o país, com a democracia e com a necessária afirmação de um projeto de desenvolvimento nacional ancorado na produção, em uma indústria forte, um setor de serviços dinâmico, um comércio vigoroso, uma agricultura pujante e

ONU: Brasil atingiu meta do milênio em redução de pobreza e fome

27 Jul 2015, Folha Diferenciada http://folhadiferenciada.blogspot.com (Brasil)

Brasil 247

Edgard Júnior, Radio ONU, Agência Brasil, Nova York

Segundo a especialista do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) Renata Rubian, o País buscou metas bem mais ambiciosas do que as determinadas pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs); "Por exemplo, a meta de redução da pobreza no Brasil não é de 50%, a meta de redução do Brasil que o governo adotou é de reduzir a 25% a incidência da pobreza extrema. A meta de redução da fome no Brasil também não é de redução de incidência de 50%. É uma meta de erradicação da fome", disse; no geral, o mundo conseguiu reduzir a taxa de pobreza de 36% em 1990, para 15% atualmente; os grupos mais afetados são as mulheres, os idosos, as pessoas com deficiências e as minorias étnicas

A especialista do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) Renata Rubian afirmou que o Brasil conseguiu atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, ODMs, em relação à pobreza e à fome. Em Nova York, Rubian disse em entrevista à Rádio ONU que o país buscou metas bem mais ambiciosas do que as determinadas pelas ODMs. 

"Por exemplo, a meta de redução da pobreza no Brasil não é de 50%, a meta de redução do Brasil que o governo adotou é de reduzir a 25% a incidência da pobreza extrema. A meta de redução da fome no Brasil também não é de redução de incidência de 50%. É uma meta de erradicação da fome", disse Rubian. 

Em relação aos países de língua portuguesa, ela citou

Moçambique/PROCLAMA CONSELHO NACIONAL DA OMM: Interesses da nação acima das diferenças

14 julho 2015, Jornal Notícias http://www.jornalnoticias.co.mz (Moçambique)

Revitalizar as bases, envolver mais mulheres e colocar os interesses da nação acima das diferenças de cada um constitui parte das lições tiradas pelos membros da Organização da Mulher Moçambicana (OMM), reunidos semana finda na cidade de Xai-Xai, província de Gaza, em III Sessão Ordinária do Conselho Nacional da agremiação.

Falando no acto do encerramento da reunião, que decorreu sob o lema “Mulher Moçambicana Unida Contra a Pobreza”, Maria de Fátima Pelembe, secretária-geral da organização, fez saber que o encontro constitui momento importante para os participantes intensificarem a cultura de unidade, melhorando deste modo o conhecimento mútuo e reforçando os laços que lhes permitam caminhar de forma coesa rumo ao progresso e alcance dos objectivos da agremiação.

Durante a sessão os participantes tiveram momentos de debate de vários assuntos da actualidade e que tocam de uma ou de outra maneira os interesses nacional e da organização, entre os quais a intriga, o fardo do HIV/SIDA, mulher empreendedora,

A PACIFICAÇÃO DE ÁFRICA

15 junho 2015, Jornal de Angola http://jornaldeangola.sapo.ao (Angola)

Angola continua a estar nas bocas do mundo pelo seu importante papel na busca da paz no continente africano.

A diplomacia angolana é conhecida pela sua grande actividade na procura de consensos em África destinados a superar os casos de violência e de instabilidade em  países do continente, que estão ainda com dificuldades para ultrapassar as suas desavenças internas.

Os angolanos têm uma valiosa experiência no campo da promoção do diálogo, que tem produzido resultados positivos ao nível do nosso continente. A diplomacia angolana não se limita a promover o diálogo para que as partes em conflito cheguem por exemplo a acordos. Vai mais longe. Sugere fórmulas que possam gerar processos de pacificação e reconciliação  que resolvam, efectivamente, os grandes problemas que dividem cidadãos de um mesmo país. Trata-se de fórmulas que abrangem aspectos de ordem política, económica e social.

Os angolanos têm tirado proveito da sua experiência adquirida em mais de dez anos de paz e de reconciliação nacional para propor aos seus irmãos africanos

Moçambique vê com cautela integração em Zona Tripartida de Comércio Livre*

11 de Junho de 2015, Jornal Notíciashttp://www.jornalnoticias.co.mz (Moçambique)

Moçambique quer certificar-se se a vigência de um Acordo Tripartido de Comércio Livre entre os países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), do Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA) e da Comunidade dos Estados da África Oriental (EAC) não vai gerar impactos negativos na economia nacional, em geral, e particularmente, na implementação do programa de governação aprovado para os próximos cinco anos.

Com fundamento nesta preocupação, a delegação moçambicana à Cimeira Tripartida SADC-COMESA-EAC, realizada ontem na cidade egípcia de Sharm El Sheikh, não rubricou o referido acordo, ficando-se apenas pela assinatura da declaração conjunta, que vincula um total de vinte e seis países integrados nos três blocos económicos.

O Primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, que chefiou a representação do nosso país no evento, explica que Moçambique foi à reunião

A CPLP E O MAR

9 de Junho, 2015 Jornal de Angola http://jornaldeangola.sapo.ao (Angola)

A economia do mar é  hoje  um assunto que interessa a  muitos Estados. Em  tempo de crise,  ainda não superada ainda por vários países, o tema  tem  suscitado  as atenções de Governos, que  têm estabelecido politicas públicas  no sentido de potenciar um recurso  que pode contribuir grandemente para resolver  muitos problemas económicos.

O mar tem imensos recursos  e, em tempo diversificação de economias  naqueles países que  dependem excessivamente do petróleo , compreende-se que vários Estados estejam agora a considerar  investimentos  numa área  que pode  ajudar  a dar oportunidades a agentes económicos  e consequentemente  reduzir o desemprego.

O combate ao desemprego preocupa muitos Governos , que  adoptam políticas de incentivo à criação de pequenas e médias empresas , de modo a aumentarem os postos  de trabalho.

O emprego é uma das questões centrais  de muitos Estados e não é por acaso que há países com departamentos ministeriais  para tratar  especificamente  de questões relativas ao acesso  ao mercado de trabalho.

A economia do mar  é  uma área  a que  se está a dar

Dilma: "devemos ir além das commodities e apostar na educação"

11 abril 2015, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

No início da noite desta sexta-feira (10), ocorreu o Foro Empresarial das Américas, realizado na cidade do Panamá. Na oportunidade a presidenta Dilma Rousseff afirmou que os países da América Latina, não podem se contentar em ser apenas fornecedores de matérias-primas (commodities), deve ir além, investir pesado em infraestrutura e educação. 

No Panamá, Dilma devemos ir além das commodities e apostar na educação. 

Dilma discursou ao lado dos presidentes dos Estados Unidos, Barack Obama; do México, Enrique Peña Nieto, e do Panamá, Juan Carlos Varela. Eles participaram, na Cidade do Panamá, de um debate do Foro Empresarial das Américas, cujo tema desta edição é Integração Produtiva para o Desenvolvimento Inclusivo. 

Dilma ressaltou que não haverá avanço enquanto esses passos não forem dados. "Os investimentos em infraestrutura e em educação para

Moçambique/FADM firmes na defesa do país -- garante Chefe do Estado-Maior General

13 Fevereiro 2015, Jornal Notícias http://www.jornalnoticias.co.mz (Moçambique)

O Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), general Graça Chongo, garantiu ao ministro da Defesa Nacional que as Forças Armadas continuarão empenhadas na manutenção do poder do Estado em todo o país, para que as populações vivam num ambiente de paz, estabilidade social e desenvolvimento económico.

“Asseguramos, por isso, uma prontidão imediata, mantendo uma disponibilidade total e um exigente padrão de comportamento das tropas traduzido na disciplina, no respeito e cumprimento da lei, obedecendo ao princípio da subordinação das Forças Armadas ao poder civil democraticamente instituído. Esta é a característica própria da nossa instituição militar e ela continuará para sempre”,

Moçambique reduz dependência externa

12 Fevereiro 2015, Jornal Noticias http://www.jornalnoticias.co.mz (Moçambique)

O país está a consolidar paulatinamente a redução da dependência externa no financiamento de projectos de desenvolvimento económico e social. Como resultado do encaixe de 80 por cento de recursos internos em 2014 a requisição de investimento financeiro de fora reduz para 20 por cento.

Segundo a Vice-Ministra da Economia e Finanças, Amélia Nakhare, o balanço do Plano Económico e Social de 2014 mostra que o país esteve bem em termos de capacidade orçamental, com o encaixe de 80 por cento dos recursos, contra 67.9 por cento que tinham sido alcançados em 2013.

Deste modo, a redução da dependência externa baixou de 30 por cento em 2013 para 20 por cento em 2014, sustentando um