Brasil/Em primeiro discurso como ministro da Defesa, Aldo Rebelo defende valorização de projetos estratégicos

8 outubro 2015, Ministério da Defesa http://www.defesa.gov.br (Brasil)

No dia 8 de outubro de 2015, o ministro Aldo Rebelo assumiu a pasta da Defesa, substituindo o seu antecessor, Jaques Wagner.

Brasília – Na cerimônia de passagem de cargo do Ministério da Defesa, Aldo Rebelo prometeu apoiar “cada uma das agendas estratégicas das Forças”. A solenidade ocorrida nesta quinta-feira (8), pela manhã, no Clube Naval de Brasília (DF), foi marcada pela assinatura do Livro de Transmissão de Posse pelo ministro que deixou o posto, Jaques Wagner, recém-empossado como chefe da Casa Civil da Presidência da República, e pelo novo titular.

Rebelo citou nominalmente projetos como o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub), da Marinha; o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), do Exército; e o FX-2 para aquisição dos caças Gripen da Aeronáutica, ressaltando a importância deles para o fortalecimento da soberania brasileira. E completou: “Desejo assumir, também, alguns compromissos, como a valorização institucional da agenda da Defesa, no sentido de buscar, na sua dimensão civil e militar, a legitimação e a legitimidade junto ao Poder Executivo, Legislativo e à sociedade”.

Em solenidade concorrida, Aldo Rebelo enalteceu

a história de fundação das Forças Armadas e fez questão de elencar algumas conquistas das três instituições. No caso da Marinha, destacou a Batalha do Riachuelo. “Ali, ao vencer a Armada Paraguaia, o Brasil e a Força Naval abriram caminho para o progresso das forças terrestres”, disse. Prometeu, ainda, atualizar o Projeto Nacional de Domínio do Ciclo Nuclear, além de “lutar para preservar a capacidade operacional da nossa Esquadra”.

Já para o Exército, ressaltou que a Força nasceu nos idos do nacionalismo do País. Citou o “Exército da luta pela independência, que nos deu essa heroína única de convicções e de bravura, Maria Quitéria. O Exército de Duque de Caxias e da consolidação da República”. De acordo com o ministro, não era preciso fazer mais referências “a esta instituição para atualizar a memória da sua importância e dos seus compromissos com o Brasil”.

Por fim, sobre “a mais jovem das Forças”, a Aeronáutica, lembrou que aviadores brasileiros “deixaram nos céus da Europa o tributo de sangue para que o mundo vivesse em liberdade”. “À Força Aérea, nós devemos o Correio Aéreo Nacional, que era muito mais que correio. Era a instituição integradora de um País sem logística, separado pelas distâncias”, lembrou.  

Recursos

Também na cerimônia, o ministro Aldo Rebelo comprometeu-se a trabalhar para que uma parte dos recursos oriundos do fundo social do pré-sal (dos 50% restantes ainda não regulamentados) seja destinada para as Forças Armadas. À frente do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Rebelo negociou com o governo federal para que o sistema de ciência e pesquisa recebesse parte desses recursos. “Vou propor que as Forças Armadas também tenham uma participação”, acrescentou.

Rebelo deixou claro que está ciente do tamanho da responsabilidade em chefiar a pasta. “É uma alegria poder encontrar um Ministério da Defesa com agenda compatível com os interesses do Brasil e com o fortalecimento desta instituição. Sei do que pesa sobre meus ombros ao conduzir os destinos, ao liderar a perspectiva e o futuro dos seus servidores civis e suas instituições militares”, salientou.

O ministro finalizou seu primeiro discurso como Ministro da Defesa enaltecendo o trabalho da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. “O Brasil precisa de Forças Armadas que correspondam aos desafios geopolíticos. Precisa ter Forças compatíveis com o seu tamanho.”

Entrevista

À imprensa, dentre outros temas, Aldo Rebelo falou sobre a revisão dos documentos que norteiam as políticas do Ministério. "Embora tenham grande fundamento e sentido de permanência, eles precisam de atualização, como toda normatização de política pública".

Sobre o impacto do ajuste fiscal na pasta, o novo ministro da Defesa disse que vai lutar para preservar os programas estratégicos. "Vou trabalhar com a adaptação à escassez de recursos, que já foi projetada pelo meu antecessor, Jaques Wagner, e procurar recompor o orçamento do Ministério. Além disso, buscarei meios não apenas para solucionar demandas imediatas, mas para dar continuidade e permanência ao orçamento, para que ele não fique sujeito à sazonalidade dos momentos da economia do País", destacou.

Em relação ao fato de pertencer a uma sigla partidária de esquerda, lembrou que tem compromisso com o País, na defesa e soberania do Brasil. "E é assim que assumo o Ministério da Defesa. Não tenho outra finalidade, a não ser servir ao Brasil, via a função que me foi confiada pela presidenta da República".

Na conversa com os jornalistas, Aldo Rebelo também lembrou de sua origem alagoana e dos heróis da terra: "Sou alagoano de nascimento, paulista adotivo com muita honra, onde fiz toda a minha trajetória política. Tenho por São Paulo uma dívida de gratidão pelo acolhimento político e social que recebi, e por Alagoas, os laços sentimentais".

Solenidade

Na transmissão de cargo dessa quinta-feira, o agora ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, despediu-se da Defesa, após nove meses à frente do órgão. “Para mim, este não é um momento de alegria. Deixo o ministério com o sentimento e dever não cumprido”, disse.

Emocionado, Wagner relembrou os tempos de aluno do Colégio Militar do Rio de Janeiro e reafirmou “o profundo respeito às três instituições”. Ele repassou, ainda, alguns feitos de sua gestão e importantes missões que teve a oportunidade de conhecer, de perto, como o trabalho dos brasileiros no Haiti. “Vi a combinação entre empatia e profissionalismo lá.”

Acompanharam a cerimônia os comandantes da Marinha, almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira; do Exército, general Eduardo Dias Villas Bôas; e da Aeronáutica, brigadeiro Nivaldo Luiz Rossato; além do chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, general José Carlos De Nardi, dentre outras autoridades civis, militares, parlamentares, embaixadores e adidos. 

Por Marina Rocha e Alexandre Gonzaga

Assessoria de Comunicação Social (Ascom)
Ministério da Defesa
61 3312-4071

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ALDO REBELO 

Nasceu no dia 23 de fevereiro de 1956 na cidade de Viçosa, em Alagoas. Em 1968, foi aprovado no exame de admissão para o Colégio Agrícola Floriano Peixoto.

Ingressa no curso da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), em 1975. E dois anos depois, inicia sua carreira política, filiando-se ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

Em 1978, assume a diretoria do Centro Acadêmico de Direito da Universidade Federal de Alagoas. E no mesmo ano, é eleito delegado do Sindicato dos Jornalistas de Alagoas no I Congresso Nacional pela Liberdade de Imprensa, em São Paulo.

Em 1980, é eleito presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), depois de ter assumido a sua secretaria geral.

Foi eleito, também em 1980, delegado da Organização Continental Latino Americana e Caribenha de Estudantes (OCLAE). E participa do Congresso da União Internacional dos Estudantes, em Praga, Tchecoslováquia.

Em 1983, participa da fundação da União da Juventude Socialista (UJS).

Aldo Rebelo é eleito vereador de São Paulo, pelo PCdoB, em 1988. Um ano depois, é eleito pela primeira vez deputado federal por São Paulo. Rebelo se reelege deputado federal por mais cinco eleições consecutivas.

Em 1992, assume a liderança do PCdoB na Câmara dos Deputados. E, em 1997, profere a palestra “A Visão do Congresso Nacional sobre o Papel das Forças Armadas, e o Emprego do Poder Naval como Instrumento de Ação Política”, em seminário promovido pela Escola de Guerra Naval.

Em seguida, reúne na publicação “Forças Armadas e Soberania Nacional” artigos de sua autoria sobre o papel das Forças Armadas, publicados originalmente em veículos de comunicação.

Em 2000, Rebelo preside a Comissão Parlamentar de Inquérito da CBF/Nike. E assume a presidência da Comissão de Assuntos Trabalhistas e Previdenciários do Parlamento Latino Americano (Parlatino).

Torna-se Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, em 2002, quando promove os seminários “Política de Defesa para o Século XXI”, e “Política Externa para o Século XXI”.

Em 2003, já no primeiro ano do mandato do presidente Luís Inácio Lula da Silva, Rebelo é escolhido líder do Governo na Câmara dos Deputados. Também atua na relatoria da Lei de Biossegurança, que liberou as pesquisas com células-tronco.

É nomeado ministro-chefe da Secretaria de Coordenação Política e Relações Institucionais, em 2004. E um ano depois, é eleito Presidente da Câmara dos Deputados.

Desde 2005, integra o conselho do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI).

Em 2009, assume a relatoria da Comissão Especial do Novo Código Florestal. Nessa função, Rebelo percorre o País realizando mais de 200 audiências públicas para ouvir agricultores, pecuaristas, pesquisadores, cientistas, ambientalistas e gestores públicos.

No primeiro mandato da Presidenta Dilma Rousseff, Rebelo é nomeado Ministro do Esporte, em 2011. Coordena a Copa das Confederações de 2013, a Copa do Mundo de 2014 e os preparativos para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.

Em 2015, no segundo mandato do Governo Dilma, é nomeado Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação. Trabalha na reorganização do sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação, com a recomposição do orçamento da Pasta e a busca de novas fontes de recursos para o setor.

Inclui pela primeira vez obras de infraestrutura de ciência e tecnologia no Programa de Aceleração do Crescimento, como o Projeto Sirius, em Campinas (SP); o Reator Multipropósito Brasileiro, em Iperó (SP); e a ampliação da unidade de concentrado de urânio, em Caetité, na Bahia.

E acorda com o Banco Interamericano de desenvolvimento (BID) financiamento de US$ 2 bilhões para expandir o sistema nacional de ciência e tecnologia.

Em outubro deste ano, é nomeado Ministro da Defesa.

PUBLICAÇÕES

• “CBF-Nike – livro realizado com o deputado Sílvio Torres, em 2001;
• “Política de Defesa para o Século XXI”; e
• “Política Externa para o Século XXI”, ambos publicados em 2003. Os dois livros são a coletânea das palestras proferidas nos seminários sobre Defesa e Relações Externas, promovidos pelo ministro quando ocupava a Presidência da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados;
• “Forças Armadas e Soberania nacional”, a reedição da coletânea com novos artigos de sua autoria sobre o papel das Forças Armadas;
• “Reforma Tributária – Temas e Dilemas”, publicado, em 2008, com o professor da Unesp (Universidade Estadual Paulista) Luís Antônio Paulino;
• “Palmeiras X Corinthians 1945 – O Jogo Vermelho”, publicado em 2009;
• “Raposa Serra do Sol: o índio e a questão nacional”, coletânea de artigos do ministro, publicada em 2010.

CONDECORAÇÕES
Entre as diversas condecorações recebidas pelo ministro Aldo Rebelo, estão:

• Ordem do Mérito da Defesa – Grã-Cruz
• Ordem do Mérito Naval – Grande Oficial
• Ordem do Mérito Militar – Grande Oficial
• Ordem do Mérito Aeronáutico – Grande Oficial
• Ordem do Rio Branco – Grã-Cruz
• Legião da Honra – Grande Oficial (República Francesa)