Brasil/PEC 241: DO NOVO DESENVOLVIMENTISMO AO NEOLIBERALISMO TARDIO

10 outubro 2016, Brasil 247 http://www.brasil247.com (Brasil)

Por Aloizio Mercadante*, especial para o 247

"A PEC 241 é o marco histórico desta reversão golpista do novo desenvolvimentismo ao neoliberalismo tardio. Ela estabelece um teto para todos os gastos sociais, alterando radicalmente o conceito estabelecido na Constituição de 1988 de formação de um Estado do Bem-Estar Social", diz o ex-ministro da Educação e da Casa Civil, Aloizio Mercadante, em artigo exclusivo para o 247; "Os pobres estão, mais uma vez na história, saindo do orçamento, do acesso as políticas sociais e de consumo. Falta só acabar com o PT, que derrotou de forma democrática, nas urnas, por quatro vezes seguidas, essa agenda de retrocesso histórico e social"

A estratégia econômica dos governos do PT foi a de construir um novo desenvolvimentismo, que articulava políticas de inclusão social, com distribuição de renda e construção de um amplo mercado interno de consumo de massas. Este processo histórico começou, em 2003, com uma política de transição que procurava tirar o país do acordo com o FMI, recuperar a estabilidade ameaçada e

Brasil/Lula envia carta a governantes para denunciar o golpe ao mundo

1º. setembro 2016, Vermelho Brasil http://www.vermelho.org.br (Brasil)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou uma carta a governantes do mundo todo essa semana para denunciar o golpe em curso. Na correspondência, enviada a todos os países com os quais o Brasil mantém relação, ele denuncia a investida de forças conservadoras para, "por meios escusos", comandar o Estado, "apossar-se do patrimônio nacional e desmontar a rede de proteção aos trabalhadores e aos pobres que foi ampliada e consolidada nos últimos treze anos".

"As forças conservadoras querem obter por meios escusos aquilo que não conseguiram democraticamente: impedir a continuidade e o avanço do projeto de desenvolvimento e inclusão social liderado pelo PT", diz o texto. A carta também foi encaminhada a ex-governantes com os quais ele dialogou durante seu período na presidência.

"Em oito anos no governo, Lula teve 168 encontros com chefes de estado e de governo em dezenas de países, recebeu governantes estrangeiros em 232 ocasiões, além de ter participado de 84 reuniões de cúpula multilaterais. Entre 2011 e 2015, Lula participou de 132 encontros com governantes e ex-governantes, mantendo sua intensa agenda de diálogo internacional", diz texto publicado

Brasil/Em defesa de Lula, símbolo de luta e de inclusão social

8 março 2016, CUT Central Única dos Trabalhadores http://cut.org.br (Brasil)

Sindicalistas de todo o mundo estão aderindo à campanha internacional em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançada pela CUT

Escrito por: CUT Nacional

Desde o início da trajetória contra a ditadura militar nos finais dos anos 1970 e pela redemocratização do Brasil, o nome de Luiz Inácio Lula da Silva converteu-se em exemplo de determinação, em símbolo de luta e de justiça para a classe trabalhadora e, sobretudo, para os mais pobres.

Seja no comando das greves históricas, que abalaram os alicerces do regime militar ou no enfrentamento às perseguições e abusos de sua polícia, Lula demonstrou sempre discernimento e serenidade para seguir adiante, impulsionando o melhor de cada um e de todos para a construção de um novo tempo, contribuindo muito na fundação da CUT, do PT e na luta pelas liberdades democráticas.

Os anos se passaram e o líder metalúrgico virou presidente da República, realizando dois governos considerados por todos marcos históricos de crescimento econômico, com valorização do trabalho e distribuição de renda.

Avançando aceleradamente nas melhorias sociais, o PIB brasileiro virou o sétimo do mundo. O aumento real do salário mínimo no governo Lula foi de 53,6%, quando foram gerados mais de 15 milhões de novos empregos formais e retirados 40 milhões de brasileiros da miséria.

Durante seu governo, mais de seis milhões de empregadas domésticas - historicamente marginalizadas em nossa sociedade - passaram a ter

Brasil/Dilma: Vou lutar com toda força contra a interrupção do meu mandato

9 dezembro 2015, Pátria Latina http://www.patrialatina.com.br (Brasil)

“Não há nenhum justificativa para que impeachment ocorra”, salientou Dilma (Agência Brasil)

Em um discurso firme e determinado, a presidenta Dilma Rousseff reafirmou seu compromisso com o Brasil e disse que a única justificativa para o pedido de impeachment, feito na semana passada contra seu mandato, é a vontade de alguns de ter um atalho para chegar à Presidência da República, e não pelo voto popular.

“Não há nenhum justificativa para que isso ocorra”, afirmou ela, na cerimônia de abertura da 10ª Conferência Nacional de Assistência Social nesta segunda-feira (7), em Brasília.

“Quero dizer que nós vivemos um tempo muito estranho. É um tempo em que tem muitos que lutam como vocês diuturnamente para que esse país seja cada vez um pais mais desenvolvido. […] E há um pequeno grupo que acha que o ‘quanto pior, melhor’ é o melhor caminho. O quanto pior pra nós, quanto melhor pra eles. Mas nós temos força suficiente para lutar contra isso”, disse.

“Os golpes não constroem harmonia, a unidade, nem constroem a pacificação necessária para os países e os povos nações avançarem. Pelo contrário, geralmente o que os golpes constroem é o caos e deixam feridas e marcas profundas”,

Dilma: "devemos ir além das commodities e apostar na educação"

11 abril 2015, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

No início da noite desta sexta-feira (10), ocorreu o Foro Empresarial das Américas, realizado na cidade do Panamá. Na oportunidade a presidenta Dilma Rousseff afirmou que os países da América Latina, não podem se contentar em ser apenas fornecedores de matérias-primas (commodities), deve ir além, investir pesado em infraestrutura e educação. 

No Panamá, Dilma devemos ir além das commodities e apostar na educação. 

Dilma discursou ao lado dos presidentes dos Estados Unidos, Barack Obama; do México, Enrique Peña Nieto, e do Panamá, Juan Carlos Varela. Eles participaram, na Cidade do Panamá, de um debate do Foro Empresarial das Américas, cujo tema desta edição é Integração Produtiva para o Desenvolvimento Inclusivo. 

Dilma ressaltou que não haverá avanço enquanto esses passos não forem dados. "Os investimentos em infraestrutura e em educação para

Pacificação em Angola é baseada na inclusão

21 de Janeiro, 2015, Jornal de Angola http://jornaldeangola.sapo.ao (Angola)

Angola conduz um processo de consolidação da paz baseado na inclusão que permite ultrapassar incompreensões, restabelecer confiança entre as pessoas e lançar bases para uma paz duradoura, afirmou, nas Nações Unidas, o secretário de Estado das Relações Exteriores.

Manuel Augusto, que discursava no debate aberto do Conselho de Segurança subordinado ao tema “Desenvolvimento Inclusivo para a Manutenção da Paz e da Segurança Internacional”, disse que “Angola desenvolve um programa económico e social de reintegração de segmentos da população vitimas do conflito armado, especialmente ex-combatentes e famílias”.

No debate, que teve como moderadora a Presidente do Chile, Michele Bachelet, e no qual participou o Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, o secretário de Estado disse que “nos países que emergem de conflitos armados, a consolidação da paz deve realizar-se no quadro de um processo inclusivo que permita ultrapassar

Abya Yala, Pátria Grande/“Eleições na região reafirmam agenda da inclusão”, diz Dilma em Quito

5 dezembro 2014, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

A presidenta Dilma Rousseff em seu discurso na Cúpula Extraordinária da Unasul, nesta sexta-feira (5), em Quito no Equador, destacou o peso da região como interlocutor global, que tem como características principais o diálogo e a cooperação. Dilma também destacou as conquistas eleitorais da região que reafirmaram a agenda de combate às desigualdades e desenvolvimento com distribuição de renda.

“A cúpula entre os países Brics e a Unasul, que realizamos em Brasília, em julho último, mostra o crescente peso de nossa região como interlocutor global, por meio do diálogo e da cooperação. Por isso, tenho certeza que ao longo dos próximos anos vamos também diversificar e buscar novas interlocuções”, salientou a presidenta em seu pronunciamento. A Unasul é formada por Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Venezuela, Chile, Guiana e Suriname.

Dilma destacou as recentes vitórias nas eleições na Colômbia, Chile, Uruguai e do Brasil em que foi reafirmada nas urnas a agenda do desenvolvimento com inclusão e geração de emprego.

Pátria Grande, Brasil, Argentina, Chile/OS DESAFIOS E SEMELHANÇAS DAS TRÊS PRESIDENTAS DA AMÉRICA DO SUL

14 fevereiro 2014, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

Eleita para governar o Chile pela segunda vez, Michelle Bachelet assumirá a presidência do país no dia 11 de março com o desafio de não decepcionar os eleitores que querem um governo diferente do neoliberal Sebastian Piñera. Com isso, ela deve se aproximar politicamente de países sul-americanos, especialmente Brasil e Argentina, que carregam entre si as semelhanças e os problemas criados por terem saído de ditaduras há pouco tempo, embora de formas distintas.

Por Débora Fogliatto, no Sul21

Cristina Kirchner, Michelle Bachelet e Dilma Rousseff foram as primeiras mulheres eleitas para governar seus países, todas pelo menos 15 anos após a redemocratização de nações que passaram por períodos ditatoriais. Apesar deste traço histórico em comum, as situações dos três países, atualmente, é bastante distinta. Conforme explica o professor associado de Economia da UFRGS e economista da FEE Luiz Augusto Faria, Bachelet ainda tem, neste segundo mandato, “a dívida que o Brasil e a Argentina já estão pagando” no que diz respeito a programas sociais e melhorias de serviços públicos.

A socialista Bachelet governou o país de 2006 a 2010, sendo sucedida pelo atual presidente, e agora voltará ao comando em uma situação política diferente. O Chile passou por mobilizações estudantis que pediam por educação pública, começando em 2007, ainda no seu governo, e se acentuando durante os anos de Piñera. Agora, a presidenta-eleita promete fazer uma ampla reforma na educação e construir novas escolas públicas. A situação do congresso no país, com a eleição de alguns dos líderes dos protestos estudantis, pode colaborar para que Bachelet consiga realizar mais projetos de cunho esquerdista do que foi possível em seu mandato anterior.

Nos três países sul-americanos, os governos ditatoriais privatizaram serviços até então estatizados. No Chile e na Argentina, isso foi ainda mais marcante, mas no segundo país a re-estatização já está sendo realizada, especialmente desde o governo de Nestor Kirchner (2007-2010), antecessor de Cristina. “O Estado argentino se fortaleceu com a re-estatização de serviços como a previdência e a companhia de petróleo. Já no Chile isso nunca aconteceu. Outro fator é que a educação pública foi destruída no país, tudo é pago”, esclarece Faria.

O cientista político e professor da ESPM, Bruno Lima Rocha, aponta que, apesar de semelhanças entre os projetos das três presidentas, em termos de avanços relacionados ao fim das desigualdades sociais, ainda há diferenças gritantes. “Temos que ser justos, o governo da Cristina tem uma incidência do papel do Estado maior que no Brasil, e no governo Dilma é muito maior que no do Chile. Apenas agora no retorno da Bachelet é que ela se compromete com uma agenda social e com o desmonte de parte da herança de Augusto Pinochet”, explica, referindo-se ao ditador que comandou o Chile entre 1973 e 1990 e que realizou as privatizações no país.

E é com este novo mandato que Bachelet poderá se “reorientar”, conforme definiu Rocha. “Ela volta com uma agenda social, que na coalizão de seu primeiro governo sempre foi um pouco tímida. Agora, inclusive ao mobilizar os líderes da luta estudantil, ela pode se reorientar”, considera o cientista político. A Concertación, coalizão que comandou o país por vinte anos, até o primeiro mandato de Bachelet, passou por algumas mudanças e, agora chamada Nueva Mayoría, enfrenta o desafio de ser cobrada pelos movimentos sociais e estudantis.

Economicamente, enquanto Brasil e Argentina têm muitas semelhanças, com o olhar voltado para os vizinhos da América do Sul, o Chile tem um histórico de exportações para os Estados Unidos e para a Ásia. “Há uma ação norte-americana que quer de certa forma cercar o Brasil, a Argentina e Venezuela, pelo Pacífico, com o projeto de Aliança do Pacífico. Mas ao mesmo tempo, o Peru, o Chile e a Colômbia fazem parte da Unasul, e quando o Chile foi presidente (durante o primeiro governo de Bachelet), o mandato da Unasul foi muito sul-americano”, aponta Faria, destacando que espera “que esse tipo de política volte” a partir de 2014.

Ao contrário do Chile, onde os serviços continuam privatizados e a economia é voltada para as exportações, na Argentina, onde a presidenta Cristina Kirchner encerra seu mandato em 2015, o poder Executivo tem as rédeas do país. “A Cristina é uma dirigente peronista prática, modelada para a situação atual. Não institucionalizar seu governo é parte de um governo argentino típico”, definiu Bruno Lima Rocha, em uma referência ao modelo político criado a partir do pensamento do ex-presidente Juan Perón, que tem como bandeiras a justiça social, um governo centralizado e popular.

O país passa por um momento de tensão econômica, com a desvalorização da moeda e o temor inflacionário. A presidenta continua implantando medidas de investimento social, e anunciou na quarta-feira (5) passada o aumento dos benefícios aos aposentados e pensionistas. Em discurso em rede nacional, Kirchner criticou os que chamam seu governo de “inflacionário” e “populista”, afirmando que “os direitos na Argentina continuam a ser ampliados”.

E mesmo com as aproximações entre os governos de Dilma Rousseff e Cristina Kirchner, ambas com histórico de militância política com viés esquerdista, os dois países se diferem em formas estruturais e históricas. “A melhor definição é de um colega meu, a de que a Argentina é como se fosse um cavalo indomável correndo campo a fora. E o Brasil é um elefante, anda a passos muito lentos. A Argentina é um país em construção permanente”, comparou o cientista político. Luiz Augusto Faria afirma que, em termos de economia internacional, é inegável a aproximação entre Brasil e Argentina, o que marcou o primeiro ano de gestão de Dilma.

Os dois países contam com programas sociais contra a miséria e a pobreza, buscando promover a inclusão social, e isso ainda é “muito tímido” no Chile, conforme explicou Faria. “O grande desafio de Bachelet é encarar isso, porque o modelo econômico chileno é muito excludente, é um modelo exportador de recursos naturais do país”, esclareceu. Na avaliação dos especialistas, a presidenta do Chile, que assume o governo em pouco mais de 30 dias, provavelmente irá tentar aproximar politicamente seu país das vizinhas Cristina Kirchner e Dilma Rousseff.

Brasil/Para Dilma, América Latina é “a maior prioridade” de seu governo

29 agosto 2013, Agência Brasil http://agenciabrasil.ebc.com.br (Brasil) 

Durante a cerimônia de posse do novo ministro de Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, nesta quarta-feira (28), a presidenta Dilma Rousseff reafirmou que a América Latina é a “maior prioridade” de seu governo.

Dilma discursa na posse do ministro Luiz Alberto Figueiredo, das Relações Exteriores/ Foto: Roberto Stuckert Filho

Segundo Dilma, a América Latina “já foi uma espécie de área de risco para a democracia”, marcada “por ditaduras cruentas e duradouras”, mas “vive hoje um estado de modernização política que o distingue entre as regiões do mundo afetadas por conflitos étnicos e religiosos”.

A chefe de Estado afirmou que o Brasil tem “muito orgulho do Mercado Comum do Sul (Mercosul), da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e da Comunidade de Estados Latino-americanos e do Caribe (Celac)”, mecanismos que considerou “fundamentais para

Brasil/Figueiredo promete se empenhar na defesa da inclusão social e do meio ambiente

28 agosto 2013, Agência Brasil http://agenciabrasil.ebc.com.br (Brasil)

Renata Giraldi e Danilo Macedo
Repórteres da Agência Brasil

Brasília – Ao tomar posse hoje (28), o novo ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, disse ser um desafio suceder o ex-chanceler Antonio Patriota na função. Ele disse ainda que sua meta é intensificar a atuação do ministério no esforço para a inclusão social e a proteção do meio ambiente. Em discurso breve, Figueiredo agradeceu a confiança e se disse honrado em ser o novo chanceler brasileiro ao lado da presidenta Dilma Rousseff.

“Com muita honra, aceitei o convite para assumir o cargo. A tarefa é desafiadora, pois trata-se de suceder um dos maiores talentos da diplomacia brasileira, que é o meu amigo Antonio Patriota. Muito me orgulha ser chamado a dirigir uma instituição que é referência no Estado brasileiro”, disse Figueiredo durante a cerimônia de posse no Palácio do Planalto.

Segundo o chanceler, os princípios que guiam seu trabalho são os defendidos pelo governo: o crescimento econômico com inclusão social e a proteção ambiental. Nos meses em que esteve como representante do Brasil na Organização das Nações Unidas

Brasil/A HORA DA AÇÃO POLÍTICA

21 agosto 2013, Instituto Lula http://www.institutolula.org (Brasil)

Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente do Brasil

A lenta retomada da economia global e os seus enormes custos sociais, especialmente nos países desenvolvidos exigem uma corajosa mudança de atitude. É preciso identificar com clareza a raiz da crise de 2008, que em muitos aspectos se prolonga até hoje, para que os líderes políticos e os órgãos multilaterais façam o que deve ser feito para superá-la.

A verdade é que, no dia 15 de setembro de 2008, quando o banco Lehman Brothers pediu concordata, o mundo não se viu apenas mergulhado na maior crise financeira desde a quebra da Bolsa de Nova York em 1929. Viu-se também diante da crise de um paradigma.

Outros grandes bancos especuladores nos Estados Unidos e na Europa só não tiveram o mesmo destino porque foram socorridos com gigantescas injeções de dinheiro público. Ficou evidente que a crise não era localizada, mas sistêmica. O fracasso não era somente desta ou daquela instituição financeira, mas do próprio modelo econômico (e político) predominante nas décadas recentes. Um modelo baseado na ideia insensata de que o mercado não precisa estar subordinado a regras, de que qualquer fiscalização o prejudica e de que os governos não tem nenhum papel na economia, a não ser quando o mercado entra em crise.

Uruguai/AS LIÇÕES DE PEPE MUJICA

3 agosto 2013, Carta Maior http://www.cartamaior.com.br (Brasil)

Por Bepe Damasco, em seu blog

Afinal, para que serve um governo de esquerda? Na minha opinião, para além dos compromissos históricos com o combate à pobreza, a justiça e a inclusão social, a distribuição de renda, a redução das desigualdades, as garantias democráticas, a defesa dos direitos humanos e das minorias, a soberania, etc, governar à esquerda significa também disputar o simbólico, o imaginário, o coração e as mentes das pessoas, em linha com a hegemonia moral gramsciana.

Isso requer, no entanto, coragem para contrariar opiniões eventualmente majoritárias da sociedade, para mais tarde colher os frutos. Orientado por essas convicções, o presidente do Uruguai, José Mujica, o Pepe, está fazendo história. Mesmo com pesquisas de opinião mostrando que mais de 60% dos uruguaios torcem o nariz para o seu projeto de legalizar o consumo da maconha, ele foi em frente e aprovou a medida na Câmara dos Deputados. Falta agora o Senado, onde também a Frente Ampla do presidente tem maioria. Logo, portanto, Mujica sancionará a lei.

O ex-tupamaro, que padeceu anos a fio no cárcere da ditadura uruguaia e viveu um ano escondido dentro de um buraco, fará do pequeno país do Prata o primeiro no mundo a controlar a produção e o consumo da cannabis sativa, o que tem o efeito de uma bomba sobre as quadrilhas de narcotraficantes. "Em nenhuma parte do mundo a repressão deu resultado. O narcotráfico tem margens de lucro tão grandes que corrompe tudo", põe o dedo na ferida Mujica.

Imagina o impacto da nova lei uruguaia sobre a política mundial de repressão às drogas comandada pelos EUA, que já drenou bilhões de dólares, custou um sem número de vidas e só acumula derrotas ?

Brasil/Reforma permitirá consolidar português no mundo, diz Lula

António Sampaio, da Agência Lusa

Toledo, Espanha, 13 outubro 2008 (Lusa) - O acordo ortográfico permitirá cimentar o papel da língua portuguesa no mundo, um processo que necessita de um esforço de promoção do idioma nos países onde se fala espanhol, defendeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"O acordo ortográfico procura aproximar o idioma usado nos países lusófonos. E também tem como objetivo reforçar a presença do português no mundo", afirmou Lula, em Toledo (Espanha).

"Estou convencido de que as nossas línguas [português e espanhol] devem aproximar-se cada vez mais. Realizamos ações para divulgar o espanhol no Brasil mas apoiamos iniciativas para divulgar o português nos países de fala espanhola", disse.

O presidente brasileiro discursava depois de ser homenageado, ao lado do escritor mexicano Carlos Fuentes, com a primeira edição do Prêmio Internacional D. Quixote de La Mancha. No caso de Lula, a distinção reconhece o seu papel na promoção do espanhol no Brasil.

"Com milhões de brasileiros estudando o espanhol desde a infância, tenho a certeza de que a integração regional e as relações com os nossos parceiros ibéricos terão bases muito sólidas para o futuro", disse.

Um processo que permitirá consolidar a integração regional, na América Latina, mas que, se for recíproco e centrado no intercâmbio, "fortalecerá a parceria" no espaço ibero-americano.

Atualmente, já estudam o espanhol como segunda língua mais de nove milhões de alunos brasileiros, um número que será aumentado para 12 milhões até 2010, mediante um sistema que envolverá mais de 30 mil professores e em que se destaca o apoio do Instituto Cervantes.

"Audácia e imaginação"

No seu discurso de agradecimento, Lula citou D. Quixote para defender que, atualmente, "o mundo em transição requer a audácia e imaginação" demonstrada pela personagem de Cervantes.

"Só com a imaginação não mudamos a realidade, mas sem a imaginação corremos o risco de ficar presos a um cinzento conformismo", disse, defendendo por isso o papel da cultura em que a humanidade se afirma e expressa "livremente".

"A cultura ilumina, é um fator de inclusão social, de cidadania, de afirmação coletiva. No mundo globalizado, a cultura fortalece a soberania e a identidade nacionais mas, ao mesmo tempo, é portadora do universalismo", ressaltou.

Mais do que um diálogo econômico, Lula defende por isso a cultura como veículo para consolidar a integração regional, consolidar os projetos de desenvolvimento social, ultrapassar a pobreza e conquistar a dignidade".

"Precisamos lançar um diálogo entre as sociedades que desejam e precisam de conhecer-se melhor (…) e que inclui necessariamente Espanha e Portugal", disse.

"O que nos une é justamente a cultura, a vivência histórica compartida de duas línguas irmãs. Queremos que o idioma de um fortaleça a parceria com o outro", afirmou Lula.