1- A ARTE DA GUERRA NO RIO DE JANEIRO
2- QUE GILMAR MENDES NÃO SOLTE OS BANDIDOS DO RIO
3- COMBATER O BRAÇO FINANCEIRO E INSTITUCIONAL DO CRIME
4- VIOLÊNCIA DO CRIME ORGANIZADO ---------------------------
1- A ARTE DA GUERRA NO RIO DE JANEIRO2 dezembro 2010/Vermelho http://www.vermelho.org.br
Luciano Rezende *Sun Tzu disse: “Na guerra, o objetivo principal é a vitória. Se esta tardar, embotam-se as armas e deprime-se o moral”. Décadas da presença do crime organizado em vastas regiões da cidade do Rio de Janeiro, com a cumplicidade de setores da própria polícia, fizeram com que a reputação desta corporação e dos poderes constituídos do Estado fosse maculada perante o povo. Resgatar a confiança e a credibilidade das instituições de segurança pública é tarefa das mais importantes.
Sun Tzu disse: “Ataca onde quer que o inimigo esteja despreparado; irrompe quando ele não te esperar”. Como se diz: “Quando o trovão ribomba, não há tempo de tapar os ouvidos”. A complexidade do tráfico faz necessário que além das ações mais enérgicas e de enfrentamento ostensivo se invista no trabalho de inteligência. Sitiar as movimentações financeiras é uma forma de manter o inimigo sob pressão e esgotá-lo.
Sun Tzu disse: “A natureza do terreno é o fator fundamental para o exército consolidar sua vitória”. “(...) Em terreno íngreme, devo tomar posições nas elevações ensolaradas e aguardar o inimigo”. Com as instalações das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP’s) nos topos dos morros, deslocando os traficantes de suas antigas bases estratégicas, contribuirá sobremaneira para uma efetiva ocupação destas comunidades que, por sua topografia irregular, necessita contar com visão privilegiada para dificultar o retorno do inimigo. “Quando um gato se posta diante de um buraco de ratos, dez mil ratos não saem; quando o tigre vigia o vau, dez mil carneiros não atravessam o rio”.
Sun Tzu disse: “Um exército sem agentes secretos é exatamente como um homem sem olhos e sem ouvidos”. Nesse quesito, parece que os traficantes sempre dispuseram de informações privilegiadas partindo de dentro da própria polícia. Em contrapartida, percebe-se que agora a própria população, ao readquirir o moral de combatentes auxiliares desta guerra, passa a ser informante contra o tráfico, apoiando a polícia através de importantes denúncias telefônicas.
Sun Tzu disse: “Quando as tropas estão em situação favorável, o covarde é bravo; quando não, o bravo é covarde. Na arte da guerra não existem regras fixas. Estas dependem unicamente das circunstâncias”. Esperemos que a firmeza do discurso oficial no atual momento seja mantida com o decorrer do tempo e que as políticas sociais de fato “subam o morro” e sejam implantadas com a coragem necessária para superar de vez as práticas assistencialistas do inimigo.
Sun Tzu disse: “Não permitas que seus inimigos se aliem. Examina o conteúdo dessas alianças e provoca sua ruptura. Se o inimigo tem alianças, o problema é grave e a posição dele, muito forte; se não as tem, o problema é menor e a posição dele, muito fraca”. O crime organizado no Rio conseguiu tecer vasta rede de colaboradores. Tem representação no Parlamento e está infiltrado em várias repartições com anuência de vários agentes do poder público. Romper esse consórcio é tarefa a ser perseguida.
Sun Tzu disse muito mais em “A Arte da Guerra”. Documento milenar que a despeito de seu contexto histórico guarda enorme atualidade. Mas Sun Tzu não viveu o capitalismo. Não desconfiava de poder existir um modo de produção capaz de disseminar uma cultura de guerra e violência de fazer inveja aos antigos senhores de guerra.
A cultura da violência vem do berço no capitalismo que sobrevive do espírito de uma bestial competição, em todos os sentidos. A própria insegurança da população é um ótimo negócio a ser comercializado pela indústria da segurança, inclusive por milícias. Banalizou-se a violência como em poucos momentos da história da civilização. Hoje uma criança pede à mãe para comprar um “caveirão” do Bope de brinquedo, assistindo um ingênuo Pica-pau vermelho e azul meter uma paulada na cabeça de um índio. Todos riem.
Relembrando Brecht: “Muitos acusam o rio de violento, mas poucos são os que condenam as margens que o reprimem”. Em meio a mais uma cobertura midiática sensacionalista, é fundamental que, ao reafirmarmos a validade das operações policiais, também sejamos capazes de fazer uma leitura histórica e científica da violência no Rio, no Brasil e no mundo. Não ser ingênuo a ponto de pensar que o tráfico vai ser vencido apenas com políticas sociais, mas também não imaginar que somente a ação policialesca será suficiente para se alcançar o apaziguamento. O rio (e o Rio) está (ão) cada vez mais estreito (s).
A verdadeira paz só será atingida com outro sistema social, o que exigirá um outro tipo de guerra, mais prolongada, de longo fôlego. Sun Tzu disse: “A invencibilidade depende de nós. A vulnerabilidade do rival depende dele”. O capitalismo é débil por natureza, perecerá mais cedo ou mais tarde, a depender de nossa estratégia.
* Engenheiro agrônomo, mestre em Entomologia e doutorando em Genética. Professor do Instituto Federal do Amazonas (IFAM).
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2- QUE GILMAR MENDES NÃO SOLTE OS BANDIDOS DO RIO2 dezembro 2010/Vermelho http://www.vermelho.org.br
Messias Pontes *O Brasil inteiro assistiu, atônito, nos últimos dias, às ações das forças militares e policiais no Rio de Janeiro contra o crime organizado. Toda a sociedade apoiou o combate sem trégua aos bandidos e aplaudiu por não atingir pessoas inocentes nos morros da Vila Cruzeiro e no Complexo do Alemão. Muita droga – maconha, cocaína e crack – e muita arma pesada e farta munição foram apreendidas, causando enorme prejuízo financeiro aos traficantes, calculado em mais de R$ 100 milhões.
A sociedade brasileira aplaudiu também a prisão de vários “chefões” do tráfico, mas espera que os que conseguiram furar o cerco sejam presos no curto prazo. Espera também que haja uma averiguação rigoroso para apurar denúncias de que maus policiais facilitaram a fuga de alguns bandidos tanto no morro da Vila Cruzeiro como no Complexo do alemão. Há denúncias também de excesso por parte de policiais e até mesmo de roubo, conforme declarou um morador da Vila Cruzeiro que um soldado lhe roubou R$ 31 mil, dinheiro recebido da rescisão de contrato de trabalho.
Mas o que os brasileiros de bem esperam mesmo é que o ministro Gilmar Mendes – ou Gilmar Dantas, conforme o jornalista Ricardo Noblat – não venha a decretar a liberdade dos bandidos presos durante a operação policial-militar. A preocupação é procedente, pois este ministro, que infelizmente chegou à presidência da mais alta Corte de Justiça do País, tem sido benevolente, para não dizer um pai, com bandidos de colarinho branco.
Para surpresa geral, Gilmar Mendes soltou o banqueiro-bandido italiano Alberto Salvatore Cacciola, dono do banco Marka, que deu um rombo de mais de R$ 1,5 bilhão. Em liberdade, Cacciola fugiu para o seu país, e só foi preso pela Interpol quando resolveu passear no Principado de Mônaco, e depois extraditado para cá. Ele foi condenado a 13 anos de prisão por gestão fraudulenta e desvio de dinheiro público.
Gilmar Mendes, para não perder a fama, concedeu celeremente dois habeas corpus ao também banqueiro-bandido Daniel Dantas, indiciado por vários crimes, entre eles gestão fraudulenta, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Além de proteger o banqueiro-bandido, Gilmar Mendes perseguiu implacavelmente o delegado federal Protógenes Queiroz, que comandou a Operação Satiagraha que apurou a roubalheira do dono do banco Opportunity ; também perseguiu o delegado federal Paulo Lacerda, então diretor da ABIN, e o juiz Federal Fausto di Sanctis que decretou as prisões de DD.
A posição e as decisões do ministro Gilmar Mendes foram tão esdrúxulas que um movimento nacional ganhou corpo para o seu impeachment, o que acabou não acontecendo porque a maioria dos senadores é muito conservadora e medrosa, para não dizer covarde. Dezenas de entidades nacionais se manifestaram pelo impeachment desse ministro que foi indicado pelo Coisa Ruim (FHC) para o Supremo Tribunal Federal apesar das advertências feitas pelo grande jurista Dalmo de Abreu Dallari.
Setores progressistas da igreja católica têm denunciado as ações antidemocráticas de Gilmar Mendes, notadamente na criminalização dos movimentos sociais, em especial do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Comprometido com os interesses do baronato da mídia, esse ministro tornou sem efeito a obrigatoriedade do diploma de curso superior em Comunicação Social para o exercício da profissão de jornalista.
Agora, para indignação geral, o ministro Gilmar Mendes põe em liberdade o médico-monstro Roger Abdelmassih, condenado a 278 anos de prisão, em primeira instância, por crimes sexuais contra 60 pacientes. O relato das vítimas desse monstro, que é milionário, chocou a todos, menos ao ministro do STF que não gosta de ver bandido de colarinho branco na cadeia.
A consciência democrática brasileira não aceita, por hipótese alguma, que o ministro Gilmar Mendes tenha a petulância de ordenar a soltura dos traficantes de drogas e armas do Rio de Janeiro, presos nos últimos dias nas comunidades de Vila Cruzeiro e no Complexo do Alemão.
* Diretor de comunicação da Associação de Amizade Brasil-Cuba do Ceará, e membro do Conselho de Ética do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Ceará e do Comitê Estadual do PCdoB.
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3- COMBATER O BRAÇO FINANCEIRO E INSTITUCIONAL DO CRIME 29 novembro 2010/Vermelho EDITORIAL http://www.vermelho.org.br
A provocação irracional e inaceitável iniciada pelo crime organizado com a onda de violência desencadeada no dia 21, teve um desdobramento inesperado não só para os bandidos mas também para toda população.
Pela primeira vez houve uma ação coordenada das polícias fluminenses, das Forças Armadas e de forças policiais da União para não só reprimir a ação criminosa, como também, numa verdadeira operação de guerra, desalojá-los dos espaços que controlavam e que transformaram em bases de operação para distribuir drogas ilegais, esconder seus arsenais, encontrar repouso e atendimento médico quando necessário depois de conflitos com a polícia ou adversários de outras facções criminosas. Eles construíram, em favelas e outras comunidades pobres do Rio de Janeiro verdadeiros para-estados, à margem da lei e das instituições.
A operação coordenada desta semana indica que é possível combater o tráfico e o crime organizado a ele associado. Ela teve um êxito inicial e o mérito cabe ao governo do Rio de Janeiro e do governo federal.
Há notícias de que o descontentamento dos criminosos que degenerou naqueles ataques decorreria da implementação das UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora), primeiro passo para a ocupação dos territórios antes entregues aos bandidos. Através das UPPs, o Estado retomou sua presença nas comunidades, seja através da prestação de segurança, como de outras políticas públicas, em benefício da população.
O apoio da população à ação bélica contra os bandidos (que pode ser medido pelo alto número de ligações anônimas feitas para o disque-denúncia, e que permitiu a localização e a prisão de inúmeros traficantes) revela o sucesso alcançado pelas UPPs, cuja mera existência passa a ser um sinal de reocupação pública de espaços dominados por facções. Para a deputada federal eleita Jandira Feghali (PCdoB-RJ), “antigamente a população tinha mais medo da policia do que dos traficantes e milícias, mas desta vez a população não apenas apoiou como colaborou”. E este apoio continuará sendo decisivo nesta etapa em que, ocupado o território, começa a varredura casa a casa para uma verdadeira “limpeza” do terreno e consolidação da “conquista”.
Vai durar? Esta é outra pergunta que está em muitas mentes. Setores conservadores se assanham com a presença das Forças Armadas nas ruas, mesmo que não tenham se envolvido no combate direto mas participado do apoio logístico e material e do controle do território tomado aos bandidos. Há, aqui, um eco de velhos sonhos antidemocráticos de “botar o Exército na rua” para ações policiais que não fazem parte de sua missão constitucional, que é a de defender a soberania e a integridade nacional.
A participação das Forças Armadas na operação ocorrida no Rio de Janeiro foi inestimável e merece elogios justamente pelo sentimento de respeito à lei demonstrado pelos militares, definindo claramente o papel e a função que tiveram na operação, manifestando a disposição de ir para o sacrifício e contribuir para consolidar a vitória obtida e subordinar-se ao comando civil da operação.
Foi essa participação que permitiu a vitória. E é possível imaginar que permitiu por várias razões que incluem o uso de veículos blindados, helicópteros, barcos, soldados e oficiais que se tornaram exímios em ações desse tipo. Mas há outra razão que precisa ser lembrada: a mera presença de oficiais das Forças Armadas nesta ação deve ter contribuído para encorajar os policiais honrados, que constituem a maioria, e intimidar a “banda podre” da polícia carioca, que a opinião quase unânime dos especialistas aponta como um dos principais fatores de existência e reforço do crime organizado com o qual mantém relações cúmplices de proteção e envolvimento em negócios altamente rentáveis como o tráfico de drogas e também de armas pesadas que asseguram o poderio bélico da criminalidade.
Vários especialistas opinam que a permanência do sucesso de uma operação dessa envergadura será consequência não do envolvimento das Forças Armadas no combate ao crime, mas de uma profunda reforma da polícia que elimine a “banda podre” formada por poderosos focos de corrupção e envolvimento com o crime. O antropólogo Luiz Eduardo Soares, que foi (em 1999/2000) coordenador de segurança, justiça e cidadania do Estado do Rio, usa palavras fortes para descrever a situação atual e justificar a necessidade de uma reforma profunda da polícia. Há uma “degradação institucional em curso”, diz ele.
Uma outra ponta do tráfico que precisa ser combatida com vigor semelhante ao demonstrado nesta semana no Rio de Janeiro é aquilo que se poderia chamar de “braço financeiro e institucional” do tráfico. Os financiadores do tráfico, de drogas e de armas, aqueles que se encarregam da lavagem do dinheiro, certamente não moram nas favelas nem nos morros, diz a deputada Jandira Feghali. Certamente eles sofrerão enormes prejuízos em consequência da operação militar desta semana. Mas é preciso ir além – identificá-los e submetê-los aos rigores da lei da mesma forma como se faz com os gerentes do tráfico e com a chefia intermediária, aquela que está nas favelas e nos presídios.
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4- VIOLÊNCIA DO CRIME ORGANIZADO 26 novembro 2010/Zillah Branco Escreve http://zillahbrancoescreve.blogspot.com/
Não há dúvida de que os dois mandatos do governo Lula plantaram na sociedade brasileira as sementes democráticas que agora, com Dilma, deverão ser defendidas e orientadas para a construção de instituições públicas livres do domínio oligárquico exercido pela velha elite mandante. Todos os que participaram dessa construção de uma dinâmica que implanta os princípios democráticos em cada expressão do Estado de Direito sabem que o caminho de transformação, com base nas alianças entre todas as forças sociais e políticas nacionais, é longo e exige tenacidade em cada passo.
Foram diferentes iniciativas, alterando a legislação e as normas administrativas, buscando a participação dos cidadãos para definir o caminho do país, analisando criticamente o funcionamento dos órgãos de serviço público, fortalecendo um sistema democrático de atendimento ao povo, combatendo preconceitos e abusos de poder que desvirtuam o papel do Estado, denunciando os obstáculos criados por uma oposição criminosa ao desenvolvimento social e estabelecendo os limites éticos da ação política e administrativa na gestão do patrimônio nacional. Foi aberto o caminho para que instituições verdadeiramente democráticas passem a definir o Estado e que a impunidade deixasse de entravar a justiça no país.
Vemos, neste episódio de guerra do narcotráfico contra as forças policiais do Rio de Janeiro, o quanto a sociedade evoluiu no tratamento dos problemas sociais afetados pela ação do crime organizado. A Segurança Pública do Rio de Janeiro, que há perto de trinta anos combate as ações criminosas que têm suas bases nas favelas onde vivem centenas de milhares de famílias de trabalhadores, foi agora organizada com fundamentos técnicos militares e conhecimento científico para entender o comportamento dos cidadãos envolvidos – de bandidos e de moradores inocentes – conduzindo com maestria um enfrentamento decisivo com um mínimo de vítimas pessoais.
O processo gradual que minou e desesperou os chefes do narcotráfico.tornou-se possível como reflexo do novo caminho aberto com a meta democrática. As forças militares e policiais de todo o país ofereceram a sua ajuda que foi sendo aceita na medida das necessidades para um confronto final e rápido. Não houve competição entre poderes, houve solidariedade nacional. Os tanques da Marinha, os aviões blindados da Aeronáutica, o apoio de militares para garantir a ordem liberando as polícias estaduais para darem seqüência ao plano de pacificação que vem sendo implantado em todas as favelas há longos meses através da fixação de UPP (unidades policiais de pacificação). Os especialistas em segurança pública, os analistas científicos e os militantes dos movimentos sociais concordam em que a polícia evoluiu de uma fase de vigilância, como poder externo, para a de ajuda integrada com os moradores. Só assim conseguiram quebrar a força de proteção popular exercida pelos criminosos e criar condições para que o Estado assumisse as suas funções e conquistasse a confiança da população.
Foram dados exemplos de profunda significação na chefia da Segurança Pública em contacto permanente com a população através dos telefones de apoio. Os erros denunciados, de ligação de elementos da Polícia com o crime organizado, de prática de violência contra civis inocentes, de abusos de poder – que desde a vigência da ditadura em 1964 se tornara habitual e assustador – foram banidos e a impunidade deixou de vigorar nas ações policiais e militares. Resta agora que o sistema judicial e carcerário nacional entre no mesmo caminho de saneamento tanto de leis inadequadas como de comportamento irresponsável que limita a luta da sociedade contra o crime organizado. No Rio de Janeiro, nesta semana, foram alcançados êxitos admiráveis de aliança democrática dos órgãos de segurança pública e a população que passou a participar solidariamente com confiança no Estado, e a adesão da mídia integrada aos objetivos de luta do comando unificado contra o crime organizado.
Todos os que elegeram Lula em 2002 e que o acompanharam dentro ou fora do aparelho governamental, sabem que o processo segue o seu curso, agora com Dilma, na consolidação das primeiras conquistas democráticas (são muitas, a começar do combate à fome e pela integração social da maior parte da população brasileira com benefícios institucionais e no desenvolvimento nacional com independência) e que a fase de consolidação das conquistas abrirá novos caminhos para aprofundar as mudanças. Todos sabem que novas formas de oposição vão surgir, dos que encontram apoio em forças criminosas antidemocráticas criadas para gerar o caos nas sociedades que se levantam. A história da humanidade apresenta este quadro em várias épocas e diferentes regiões do planeta. Surgem razões pessoais, questões transitórias, ambições de grupos políticos, que se unem para destruir o que o povo constrói.
Assim é a violência que se desencadeou recentemente no Rio de Janeiro para intimidar os defensores de uma estratégia pacificadora das numerosas favelas onde se escondem as redes do crime organizado. Assim foi a campanha de difamação que se multiplicou através da internet e dos meios de comunicação social que apoiavam a fraca oposição à eleição de Dilma. Assim agiram os colonialistas britânicos no Oriente Médio dividindo os territórios árabes, os colonizadores europeus da África e da Ásia semeando a discórdia entre povos vizinhos, e o imperialismo norte-americano que sucedeu ao colonialismo globalmente. Com características de atos isolados, de rebeldia de grupos que perdem seus antigos privilégios, são confundidos com situações de insatisfação populares e as suas causas atribuídas à incapacidade ou erros dos governantes. A responsabilidade da mídia nesses momentos é decisiva para evitar que a violência de poucos seja utilizada por interesses privados contra as mudanças democráticas.
As dificuldades que se avizinham são atenuadas pelos vigorosos passos dados no sentido da solidariedade real da população e de meios de comunicação social com o Estado na medida em que se reestrutura com os recursos do conhecimento científico das questões sociais e das metas democráticas.
