Luanda – A IX Conferência do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais
da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que teve lugar de 22 a 24
do presente, em Dili, Timor-Leste, condenou a situação prevalecente na
Guiné-Bissau.
A informação foi prestada à Angop pelo presidente do Tribunal Supremo de
Angola, Cristiano André, momentos após o seu regresso ao país, depois de ter
participado do evento, que produziu uma “Declaração Final” na qual o fórum toma
uma posição com relação à situação prevalecente na República da Guiné-Bissau.
“A situação ali prevalecente não só desvia os rumos da justiça, como também
acaba por ofender os princípios dos direitos humanos e obviamente que o povo da
Guiné-Bissau vive uma situação que merece todo o apoio da comunidade regional e
internacional, por forma a que esse quadro se modifique”, afirmou.
O encontro, que reuniu nove países e territórios que têm o português como
língua oficial, decorreu sob a égide do governo de Timor e teve como objectivo
passar em revista algumas questões que preocupam a comunidade a nível dos
tribunais e da magistratura em particular.
A X Conferência do Fórum dos presidentes dos supremos tribunais da Comunidade
dos Países de Língua Portuguesa terá lugar em Novembro de 2014, em São Tomé e
Príncipe.
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