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sábado, 14 de março de 2009

Brasil/ABL lança novo Vocabulário Ortográfico na próxima semana

Rio de Janeiro, 13 março 2009 (Lusa) - A quinta edição do Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp), que incorpora as novas normas estabelecidas pelo acordo ortográfico de 1990, será lançada em 19 de março na Academia Brasileira de Letras (ABL).

O Volp, de 887 páginas, contém 349.737 vocábulos listados em ordem alfabética, além dos cerca de 1.500 estrangeirismos que aparecem ao final da obra. A impressão será feita pela editora Global.

Em comunicado divulgado esta semana, o acadêmico e presidente da ABL, Cícero Sandroni, considera que, com o lançamento, "a língua portuguesa deixa para trás a condição de ser idioma cujo peso cultural e político ainda encontrava, na vigência de dois sistemas ortográficos oficiais, um entrave ao seu prestígio e difusão internacional".

Antes do lançamento no dia 19, a Academia deverá entregar, em Brasília, alguns volumes ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além dos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e aos ministros da Educação, Cultura e Relações Exteriores.

Trabalho
Em nota, o acadêmico Evanildo Bechara, um dos responsáveis pelo Volp, destaca os quatro princípios adotados pela ABL, a fim de garantir "fiel compromisso aos propósitos dos signatários oficiais do acordo ortográfico".

Para viabilizar o repertório lexical desta quinta edição com o "sintético e enxuto texto do acordo de 1990", os princípios metodológicos visam respeitar a lição do texto do acordo, além de estabelecer uma linha de coerência do texto como um todo, acompanhar o espírito simplificador do texto e preservar a tradição ortográfica refletida nos formulários e vocabulários oficiais anteriores.

Foram adotadas 15 medidas para suprimir dúvidas ou possíveis ambiguidades no texto do acordo ortográfico.

Bechara ressalta ainda no comunicado que a realização deste trabalho permite que a ABL traga uma "contribuição relevante ao sonho de unificação ortográfica acalentado por tantos filólogos portugueses e brasileiros".

"Sonho"
De acordo com o acadêmico, a elaboração do futuro Vocabulário Ortográfico Comum da Língua Portuguesa representa a concretização de "sonho dos fundadores da ABL em 1897".

O acordo que unifica a ortografia, aprovado há 18 anos, não podia entrar em vigor sem ser ratificado por pelo menos três parlamentos de países de língua portuguesa.

Portugal, Brasil, São Tomé e Príncipe e Cabo Verde já ratificaram o texto, faltando ainda Angola, Moçambique, Guiné-Bissau e Timor Leste.

No Brasil, o acordo foi regulamentado pelos decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a 29 de setembro de 2008, e entrou em vigor em 1º de janeiro deste ano.

O Brasil cedeu em seis pontos principais: o fim do hífen, do trema, do acento circunflexo nos verbos no plural, a mudança do acento em ditongos abertos e a inserção de letras k,y,w no analfabeto.

Em Portugal, as mudanças deverão modificar 1,42% do dicionário português. Os brasileiros, por seu turno, terão de alterar apenas 0,43%.

quarta-feira, 15 de outubro de 2008

Brasil/Reforma permitirá consolidar português no mundo, diz Lula

António Sampaio, da Agência Lusa

Toledo, Espanha, 13 outubro 2008 (Lusa) - O acordo ortográfico permitirá cimentar o papel da língua portuguesa no mundo, um processo que necessita de um esforço de promoção do idioma nos países onde se fala espanhol, defendeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"O acordo ortográfico procura aproximar o idioma usado nos países lusófonos. E também tem como objetivo reforçar a presença do português no mundo", afirmou Lula, em Toledo (Espanha).

"Estou convencido de que as nossas línguas [português e espanhol] devem aproximar-se cada vez mais. Realizamos ações para divulgar o espanhol no Brasil mas apoiamos iniciativas para divulgar o português nos países de fala espanhola", disse.

O presidente brasileiro discursava depois de ser homenageado, ao lado do escritor mexicano Carlos Fuentes, com a primeira edição do Prêmio Internacional D. Quixote de La Mancha. No caso de Lula, a distinção reconhece o seu papel na promoção do espanhol no Brasil.

"Com milhões de brasileiros estudando o espanhol desde a infância, tenho a certeza de que a integração regional e as relações com os nossos parceiros ibéricos terão bases muito sólidas para o futuro", disse.

Um processo que permitirá consolidar a integração regional, na América Latina, mas que, se for recíproco e centrado no intercâmbio, "fortalecerá a parceria" no espaço ibero-americano.

Atualmente, já estudam o espanhol como segunda língua mais de nove milhões de alunos brasileiros, um número que será aumentado para 12 milhões até 2010, mediante um sistema que envolverá mais de 30 mil professores e em que se destaca o apoio do Instituto Cervantes.

"Audácia e imaginação"

No seu discurso de agradecimento, Lula citou D. Quixote para defender que, atualmente, "o mundo em transição requer a audácia e imaginação" demonstrada pela personagem de Cervantes.

"Só com a imaginação não mudamos a realidade, mas sem a imaginação corremos o risco de ficar presos a um cinzento conformismo", disse, defendendo por isso o papel da cultura em que a humanidade se afirma e expressa "livremente".

"A cultura ilumina, é um fator de inclusão social, de cidadania, de afirmação coletiva. No mundo globalizado, a cultura fortalece a soberania e a identidade nacionais mas, ao mesmo tempo, é portadora do universalismo", ressaltou.

Mais do que um diálogo econômico, Lula defende por isso a cultura como veículo para consolidar a integração regional, consolidar os projetos de desenvolvimento social, ultrapassar a pobreza e conquistar a dignidade".

"Precisamos lançar um diálogo entre as sociedades que desejam e precisam de conhecer-se melhor (…) e que inclui necessariamente Espanha e Portugal", disse.

"O que nos une é justamente a cultura, a vivência histórica compartida de duas línguas irmãs. Queremos que o idioma de um fortaleça a parceria com o outro", afirmou Lula.

quarta-feira, 1 de outubro de 2008

Brasil/Acordo ortográfico fortalece base lingüística comum, diz Lula

Rio de Janeiro, 30 setembro 2008 (Lusa) - O Acordo Ortográfico dos países de língua portuguesa contribuirá para fortalecer a base lingüística comum dos oito países lusófonos, defendeu o presidente Lula.

Para Lula, que promulgou segunda-feira o acordo, numa sessão solene na Academia Brasileira de Letras, no Rio de Janeiro, a reforma da ortografia, além de unificar o registro da escrita, irá difundir a produção intelectual a partir da padronização da língua.

“O acordo vem coroar o competente e dedicado labor de lingüistas, filólogos e gramáticos de todos os países integrantes da CPLP. Ele tem, na verdade, uma importância maior do que pode parecer à primeira vista”, disse Lula da Silva.

O chefe de Estado brasileiro defendeu, por isso, que o acordo “precisa ser divulgado e explicado com clareza” para que se perceba “a sua pertinência e, sobretudo, o seu significado estratégico no que diz respeito à cooperação entre os países lusófonos e à própria presença da língua portuguesa e das nossas literaturas no mundo”.

Por sua vez, o embaixador de Portugal no Brasil, Francisco Seixas da Costa, considerou este acordo estratégico, considerando que uma escrita comum vai permitir que “o português seja uma língua internacionalmente reconhecida”.

Em declarações à Agência Lusa, Seixas da Costa reconheceu, no entanto, que apesar do acordo representar “um salto qualitativo naquilo que pode ser um grande momento de afirmação da língua portuguesa no contexto internacional”, ainda há resistências à sua aplicação.

“O acordo é sempre algo traumático relativamente à mudança da maneira como se escreve. Ninguém gosta de mudar a sua maneira, mas as pessoas podem ter a consciência de que fazer algumas adaptações pode conduzir a uma maior eficácia na promoção internacional da língua”, considerou.

Para o embaixador Alberto da Costa e Silva, membro da Academia Brasileira de Letras e também acadêmico correspondente da Academia das Ciências de Lisboa, em Portugal, a reforma ortográfica vai facilitar a “vida” dos países que falam o idioma comum.

“Até mesmo os documentos tinham que ser duplicados pela existência de duas ortografias. Na realidade, as diferenças ortográficas são mínimas, irrelevantes, mas criam barreiras”, afirmou à Lusa o acadêmico.

O acordo ortográfico foi aprovado em dezembro de 1990 pelos então setes países da CPLP (Portugal, Brasil, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe). Timor Leste só aderiu à organização em 2004, depois da independência.

De acordo com os estatutos da CPLP, o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa deveria entrar em vigor quando três países da comunidade concluíssem os trâmites internos para o processo de ratificação.

O Acordo Ortográfico foi também ratificado por Portugal, Cabo Verde e São Tomé, mas ainda não está em vigor.

No Brasil, o acordo entrará em vigor a partir de janeiro de 2009 e será introduzido nos livros escolares em 2010, de forma gradual, para se tornar obrigatório em 2012.

sábado, 6 de setembro de 2008

CPLP/Virar de página na afirmação do idioma comum

António Melo

3 setembro 2008/Revista África21

«Da minha língua vê-se o mar». A citação do escritor português Vergílio Ferreira serve de vitrina ao Instituto Internacional da Língua Portuguesa.

Lisboa - «Da minha língua vê-se o mar». A citação do escritor português Vergílio Ferreira serve de vitrina ao Instituto Internacional da Língua Portuguesa. É um facto, o português fez-se correndo o mundo através dos mares. Quer voltar a essas rotas, decidiu a Cimeira de Lisboa (Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, realizada em Lisboa, em Julho último).

Terminou a «Guerra dos Cem Anos!». Foi o Prof. Malaca Casteleiro quem criou a expressão, a propósito do diferendo entre as grafias no Brasil e em Portugal, nascido em 1911, com a afirmação unilateral, do lado português, da reforma ortográfica da Língua.

Em Dezembro do ano passado, como realçava na entrevista que deu à ÁFRICA21, ainda estava assanhada a briga em torno da alteração da escrita de 1,6 por cento das palavras do léxico português.

Do lado brasileiro, estava aprovado o acordo negociado em 1990, sobretudo entre o brasileiro António Houaiss, entretanto falecido, e o português Malaca Casteleiro. Em Portugal o assunto agitava as opiniões e a então ministra da Cultura, Isabel Pires de Lima, atirava para um horizonte de dez ou mais anos a concretização prática do Acordo Ortográfico.

Nos restantes países da CPLP o assunto era visto como de somenos importância, com Cabo Verde e São Tomé e Príncipe a ratificarem o Acordo Ortográfico e os restantes a aguardar a clarificação da polémica luso-brasileira.

A 21 de Julho, a três dias do início da 7.ª Cimeira da CPLP o enguiço, ou a «guerra dos cem anos», desfez-se.

O Presidente da República portuguesa, Cavaco Silva, promulgou o segundo protocolo, que reconhece o Acordo Ortográfico, e foi aprovado na Assembleia da República apenas com quatro votos contra. Metade dos países da CPLP, representando 200 milhões de falantes, estava assim finalmente de acordo sobre o Acordo.

Pôde assim dar-se substância à agenda da cimeira, que tinha como objectivo central a promoção interna e externa da Língua Portuguesa. Se as promessas se cumprirem, em 2011 o espaço da língua portuguesa disporá de uma só ortografia, instrumento indispensável para tornar o idioma língua de trabalho nas instâncias internacionais, a começar pelo Conselho de Segurança da ONU.

O primeiro-ministro angolano, Fernando Piedade ‘Nandó’, que liderou a representação do seu país, abriu expectativas de reconhecimento após a realização das eleições de Setembro, sendo certo que a decisão deverá estar tomada em 2010, na 8.ª Cimeira, que vai realizar-se em Luanda.

Os restantes três países, Guiné-Bissau, Moçambique e Timor-Leste, expostos a uma envolvente ambiental francófona e anglófona, como salientou o novo secretário-executivo, o guineense Simões Pereira, sublinharam a necessidade de um apoio por parte dos outros países da CPLP e reservaram a sua posição para a cimeira de Luanda.

O primeiro-ministro português, José Sócrates, deixou claro, em conferência de imprensa, que o seu Governo ia apoiar a escolarização e o ensino da língua no conjunto da CPLP, destinando para isso um Fundo da Língua, no valor inicial de 30 milhões de euros (47 milhões de dólares).

Do lado brasileiro a proposta de apoio foi mais direccionada para a formação de quadros superiores, através da criação da Universidade Luso-Afro-Brasileira (Unilab), para cursos de pós-graduação na saúde, física, biologia, tecnologia, engenharia, administração e agronomia. Esta universidade terá capacidade para cinco mil alunos, mas o Presidente brasileiro, Lula da Silva, não esclareceu com que fundos vai ser dotada a Universidade e quais as condições de acesso.

Em todo o caso, um instrumento já existente, o Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP), criado em 2006, com sede na capital de Cabo Verde e dirigido pela angolana Amélia Mingas, viu reforçado o seu papel no seio da CPLP.

O papel do IILP

O IILP ocupa um lugar de referência na Declaração sobre a Língua Portuguesa, um documento-guia para a «efectiva mundialização da Língua Portuguesa».

Além de lhe expressar a sua «confiança», nas acções de «aplicação prática do Acordo Ortográfico, e na adopção de um Plano Estratégico» para a afirmação internacional do idioma comum da CPLP, confere-lhe tarefas específicas e com calendário a respeitar.

Na próxima reunião do Conselho de Ministros, a realizar na Cidade da Praia, provavelmente em Outubro do próximo ano, deve apresentar um plano concretizando as acções previstas na Declaração. Entre elas está a formação de tradutores e intérpretes que assegure a presença da Língua Portuguesa nos fóruns internacionais e o estabelecimento de uma rede de professores certificados da CPLP, ensinando com base em programas comuns «para o Ensino do Português como Língua Estrangeira».

Para que o IILP realize as tarefas de que fica incumbido, enfatiza a Declaração, é urgente que os governos da CPLP aí criem as suas Comissões Nacionais e que as que já existem sejam dotadas de uma real «operacionalidade». Uma questão que se levantou a propósito desta «operacionalidade» foi a da capacidade orçamental do IILP (ver caixa Orçamentos).

Com efeito, trata-se de um orçamento de funcionamento e expediente mínimos de um montante de 13 mil euros mensais (a 14 meses, segundo a regra salarial). Isto pressupõe que as comissões nacionais assegurem os seus próprios suprimentos.

O segundo documento da cimeira foi a Declaração de Lisboa, extenso documento que quase parece uma acta dos debates dos dois dias, que decorreram à porta fechada. Os temas políticos que fizeram a agenda tiveram por temática a paz e a segurança, a energia e a segurança alimentar. Mas o grande assunto da cimeira foi a Língua Portuguesa, entendida como «um património comum, num futuro global».

O primeiro-ministro português, no encontro final com os jornalistas, fez questão de citar uma figura cimeira da cultura lusa do século XX, Almada Negreiros, nascido em São Tomé. «Todas as palavras para salvarem o mundo já foram ditas. Resta fazê-lo», e é a «isso que nos propomos», acrescentou, deixando aos participantes a tarefa de levar a bom porto esta missão.

sexta-feira, 25 de julho de 2008

Moçambique reitera que vai ratificar Acordo Ortográfico

24 julho 2008

O governo de Moçambique vai mesmo ratificar o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, segundo garantia dada ontem ao “Notícias” pelo Vice-Ministro da Educação e Cultura, Luís Covane, que se encontra em Lisboa para participar na cimeira de Chefes de Estado da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

“Esse é um assunto que não está esquecido. Estamos a trabalhar nele e a seu tempo nos pronunciaremos sobre a ratificação, que vai de facto acontecer a qualquer momento”, disse o governante, a quem contactámos telefonicamente ontem.

Luís Covane participa hoje e amanhã na cimeira da CPLP que marcará a transição da presidência da organização para Portugal. Esta cimeira de Chefes de Estado será marcada pela ausência dos Presidentes de Moçambique e de Angola, respectivamente Armando Guebuza e José Eduardo dos Santos.

Do nosso país, que é representado oficialmente no encontro pelo ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Baloi, o Presidente Guebuza não vai a Lisboa por ter uma agenda interna carregada, nomeadamente a presidência aberta que vem realizando desde a semana passada e que neste momento decorre na província do Niassa. Por seu turno, o Chefe do Estado angolano não justificou o motivo da sua ausência, tendo se feito representar pelo seu Primeiro-Ministro, Fernando da Piedade “Nandó”.

O Acordo Ortográfico de Língua Portuguesa, que merecerá um particular enfoque nesta cimeira da CPLP, foi assinado há 17 anos no seio da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP), mas que ainda não entrou em vigor por não ter sido ratificado pela totalidade dos estados que têm no português a sua língua oficial.

Segundo assegurara em finais do ano passado o vice-ministro Luís Covane, o Executivo moçambicano está a trabalhar no sentido de ratificar o documento que estabelece uma ortografia comum na CPLP. Contudo, tal como então, não há agora datas previstas para que tal se verifique.

O Acordo Ortográfico foi assinado a 16 de Dezembro de 1990 por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe, mas não podia entrar em vigor por não ter sido ratificado por todos os países.

Entretanto, na cimeira da CPLP de Brasília, em 2002, foi aprovada uma alteração aos estatutos que permitem a entrada em vigor de qualquer acordo desde que seja ratificado por pelo menos três países, passando a vigorar nesses Estados-membros.

Até ao presente, Brasil, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe aprovaram quer o Acordo Ortográfico quer o Protocolo Modificativo ao Acordo, estando oficialmente em vigor nestes três países a partir de Janeiro de 2008.

Alguns Estados atribuem o atraso na ratificação do acordo a questões de ordem financeira, mas esta posição não é assumida, por exemplo, da mesma forma pelo Brasil.

Naquele país latino-americano considera a entrada em vigor do acordo como condição essencial para a definição de uma política de promoção e difusão da língua portuguesa, o terceiro idioma europeu mais falado no mundo. (Notícias)

segunda-feira, 19 de maio de 2008

Brasil quer acordo com lusos para implantar nova ortografia

Brasília, 17 maio 2008 (Lusa) - O ministro brasileiro da Educação, Fernando Haddad, disse neste sábado à Lusa que o Brasil quer acertar com Portugal uma agenda para implantar as medidas propostas no acordo ortográfico, após a aprovação pelo Parlamento português na sexta-feira do segundo protocolo modificativo.

O governo brasileiro recebeu com muita satisfação a decisão da Assembléia da República de Portugal de aprovar o segundo protocolo modificativo, que abre caminho para a entrada em vigor do acordo ortográfico em Portugal.

"O acordo ortográfico simboliza o sentimento de unidade dos países de língua portuguesa e permitirá o aprofundamento da cooperação e integração internacional entre os países membros da CPLP", declarou Haddad à Lusa.

O ministro brasileiro disse que quer marcar duas reuniões com a sua homóloga portuguesa, Maria de Lurdes Rodrigues, uma em Lisboa e outra em Brasília, para acertar o cronograma de implantação das medidas estabelecidas no acordo ortográfico.

Nesse encontro, o ministro apresentará a Portugal a proposta elaborada pela Comissão para Definição da Política de Ensino-Aprendizagem, Pesquisa e Promoção da Língua Portuguesa (COLIP), que prevê o início da reforma ortográfica da língua portuguesa no Brasil já a partir de janeiro de 2009.

Esta proposta prevê um prazo de transição de três anos para que a nova ortografia seja plenamente adotada no país.

O ministro informou ainda à Lusa que já ordenou à Secretaria de Educação Básica a produção de um manual com as medidas do acordo ortográfico e instruções para os professores, que será distribuído pela Rede Pública de Educação Básica em todo o Brasil.

A Academia Brasileira de Letras também recebeu com entusiasmo a decisão da Assembléia da República de Portugal, considerando a aprovação como um "marco histórico".

"Inscreve-se, finalmente, a língua portuguesa no rol daquelas que conseguiram beneficiar-se há mais tempo da unificação de seu sistema de grafar, numa demonstração de consciência da política do idioma e de maturidade na defesa, difusão e ilustração da língua da lusofonia", afirmou o presidente da Academia Brasileira de Letras, Cícero Sandroni.

Na opinião do acadêmico Marcos Vilaça, que presidiu a ABL entre 2006 e 2007 e cuja gestão incentivou a aceleração do processo para a aprovação do acordo, Portugal acaba de dar "prova de grande maturidade e modernidade".

"A simplificação do emprego do idioma vai possibilitar o incremento das relações culturais na comunidade lusófona", destacou.

sábado, 3 de novembro de 2007

CPLP/«Oito» aprovam criação da Assembleia Parlamentar

Lisboa, 2 novembro 2007 - Os chefes da diplomacia da CPLP aprovaram hoje um conjunto de resoluções e de acordos destinados a consolidar a organização, com destaque para a criação da Assembleia Parlamentar da comunidade, cuja entrada em vigor ficou por definir.
Reunidos hoje em Lisboa em Conselho de Ministros, na 12ª. sessão, os ministros dos Negócios Estrangeiros ou seus representantes dos oito Estados membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) aprovaram também um acordo que visa facilitar a atribuição de vistos a estudantes no espaço lusófono.
"Acelerar" a ratificação do Acordo Ortográfico sobre a Língua Portuguesa, apenas aprovado por três dos oito Estados membros (Brasil, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe) e a atribuição de mais meios financeiros e humanos ao Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP) foram outros temas em debate na reunião.
Na conferência de imprensa no final dos trabalhos, o secretário-executivo da CPLP, Luís Fonseca, indicou que Timor-Leste vai aderir, em breve, ao tratado sobre o Acordo Ortográfico, e ratificá-lo, depois, rapidamente.
Portugal, que ainda não aprovou o protocolo modificativo do acordo - o chefe da diplomacia portuguesa, Luís Amado, garantiu hoje que será ratificado até ao final deste ano -, Angola, Guiné-Bissau e Moçambique comprometeram-se, afirmou Luís Fonseca, a fazê-lo em breve.
"Não há razão nenhuma para que o acordo não entre em vigor", afirmou Luís Fonseca, ladeado pela ministra dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, Filomena Nobre Cabral, também presidente em exercício do Conselho de Ministros da CPLP.
Por outro lado, os "oito" manifestaram todo o apoio à revisão dos estatutos das Nações Unidas, de forma a alargar o número de Estados no Conselho de Segurança, e à candidatura do Brasil para membro permanente daquele órgão.
No documento final saído da reunião, os "oito" manifestaram também o apoio à presidência portuguesa da União Europeia (UE) para a realização da Cimeira UE/África, a realizar em Lisboa a 08 e 09 de Dezembro próximo.
Destacaram ainda a importância do acordo entre a União Europeia e a CPLP, a assinar na próxima quarta-feira, em Lisboa, que permitirá o acesso a fundos comunitários para projectos de desenvolvimento no espaço lusófono.
Sobre a Guiné-Bissau, os "oito" mostraram-se "satisfeitos" com a "evolução política" no país e saudaram os esforços do governo de Bissau no combate ao narcotráfico.
Nesse sentido, Filomena Nobre Cabral salientou que, a pedido das autoridades guineenses, Dacar acolherá, "talvez ainda este mês", uma reunião regional sobre essa questão - "é um problema sub-regional", disse -, a que se seguirá, no início da segunda quinzena de Dezembro, uma outra, mais ampla, em Lisboa.
Segundo Luís Fonseca, os "oito" decidiram também "estreitar" as relações com a Guiné Equatorial, país com o estatuto de membro associado, destacando a "intenção" de Malabo em tornar a Língua Portuguesa um dos idiomas oficiais do país.
Exprimiram também a vontade de apoiar, "com medidas práticas", a concretização dessa "vontade", bem como incrementar a cooperação técnica e económica entre a CPLP e a Guiné Equatorial, país rico em petróleo e que tem o castelhano como língua oficial.
Além da resolução que avaliza a criação da Assembleia Parlamentar da CPLP, foram aprovadas também resoluções sobre a acreditação de embaixadores na organização, das novas instalações da comunidade e sobre energias renováveis e protecção do meio ambiente.
Definidos ficaram também os trâmites para a concessão do estatuto de observador consultivo da CPLP - são já cerca de 40 as entidades e instituições que aderiram -, tendo sido aprovadas as contas dos exercícios orçamentais para o funcionamento do secretariado executivo e do IILP e ainda o Programa Indicativo de Cooperação a Médio Prazo.
Os "oito" decidiram voltar a reunir-se, embora não a nível ministerial, em Fevereiro de 2008, no Brasil, para a analisar os Pontos Focais da Cooperação. (Notícias Lusófonas)