Hackers invadem página da CPLP e danificam base de dados

Lisboa, 4 junho 2004 (Lusa) - Hackers destruíram nesta quarta-feira o site oficial da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que deve voltar ao normal até o fim da semana, anunciou a organização.

Com o ataque, foi perdida parte substancial da base de dados, equivalente a mais de um mês de conteúdo de textos e fotos.

A situação deve ser resolvida ainda esta semana, depois de recarregado o material perdido.

O ataque aconteceu enquanto a CPLP se prepara para lançar um novo portal, em fase final de elaboração, que deve ir para a rede até o fim de junho.

Timor-Leste/Centros de excelência militar na agenda dos ministros da CPLP em Díli

ComunidadeDíli, 16 maio 2008 (Lusa) - A criação de centros de excelência militar é um dos principais pontos da agenda dos responsáveis da Defesa dos países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), afirmou hoje à Lusa em Díli o ministro português.

Nuno Severiano Teixeira chegou hoje a Díli para participar na X reunião de titulares da Defesa do espaço CPLP, que se realiza este fim-de-semana na capital timorense.

Os ministros da Defesa dos Oito (com a excepção de São Tomé e Príncipe, que não está presente nesta reunião) vão assinar no domingo a Declaração de Díli, aprovando o conceito dos Centros de Excelência de Formação de Formadores da CPLP.

À chegada a Díli, Nuno Severiano Teixeira salientou a importância da reunião dos ministros da Defesa e o facto de se realizar em Timor-Leste.

"É um sinal de apoio ao processo democrático e à consolidação da democracia timorense", declarou o ministro português.

"Abordaremos dois tipos de questões, por um lado a troca de impressões entre países provenientes de quatro continentes e inseridos em diferentes organizações regionais. Por outro, o avanço da rede de centros de excelência", explicou Nuno Severiano Teixeira.

A Declaração de Díli deverá mandatar o Secretariado Permanente para os Assuntos de Defesa (SPAD) da CPLP para desenvolver os termos de referência dos Centros de Excelência de Formação de Formadores, adiantaram à Lusa fontes envolvidas nas reuniões técnicas que antecederam a reunião ministerial.

Esse é, para Nuno Severiano Teixeira, um "primeiro passo para a criação de capacidades" entre as Forças Armadas dos diferentes países da CPLP.

É ainda cedo, explicou o ministro português, para se poder pensar num dispositivo militar conjunto dos países lusófonos.

"Cada coisa a seu tempo", frisou Nuno Severiano Teixeira.

A Declaração de Díli pretende que os centros de excelência, uma vez em funcionamento, dêem prioridade à formação de formadores militares dos PALOP e de Timor-Leste.

Uma das matérias em discussão, mas a que a Declaração de Díli deverá fazer referência, é a forma de colocar futuramente esses centros de excelência à disposição de organizações internacionais, incluindo as organizações regionais do continente africano.

O conceito dos centros de excelência aponta para especializações de formação militar em países da CPLP, que pode incluir áreas tão diferentes como os fuzileiros navais ou os pilotos aviadores, referiu à Lusa um dos elementos envolvidos na discussão da Declaração de Díli.

Tais centros teriam uma vertente importante de preparação das Forças Armadas dos diferentes países da CPLP para a participação em operações de manutenção de paz e a cooperação militar multinacional.

Os termos de referência da Declaração de Díli deverão apontar para a descentralização dos centros de excelência pelos PALOP e Timor-Leste, ainda segundo fontes que participaram na discussão técnica do documento.

Cabo Verde/Governo adere a campanha do Conselho Europeu contra tráfico humano

Praia, 14 março 2008 - Cabo Verde vai aderir à Campanha Contra o Tráfico de Seres Humanos, uma iniciativa do Conselho Europeu destinada a informar e a sensibilizar a sociedade civil sobre esta problemática.
O anúncio foi feito quinta-feira, cidade de Praia, pelo ministro cabo-verdiano da Administração Interna, Lívio Lopes.
Falando na abertura do VII Encontro dos Directores dos Serviços de Emigração e Fronteira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Lívio Lopes assumiu o compromisso de adesão do arquipélago a esta iniciativa que pretende proteger as vítimas do tráfico humano.
Acrescentou que outro objectivo é o de prevenir a sua existência e punir os responsáveis desses crimes contra os direitos humanos.
"O tráfico de seres humanos insere-se no elenco dos desafios que a comunidade internacional tem pela frente", no que diz respeito às novas ameaças à segurança humana e que tem atingido a sub-região oeste-africana, onde Cabo Verde está inserido, sublinhou.
Lívio Lopes apelou os países lusófonos a seguirem os exemplos de Portugal e do Brasil, que já lançaram a Campanha Contra o Tráfico de Seres Humanos.
O VII Encontro dos Directores dos Serviços de Emigração e Fronteira da CPLP vai analisar durante dois dias a adopção duma estratégia de cooperação no sector, bem como avaliará o Observatório dos Fluxos Migratórios da organização e os acordos assinados em 2003 em Brasília (Brasil) sobre os vistos e livre circulação. A CPLP agrupa Angola, o Brasil, Cabo Verde, a Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Portugal e Timor Leste. (AngolaPress)

CPLP/Moçambique assume presidência da Conferência dos Ministros das Pescas da CPLP

Maputo, 7 março de 2008 - Delegações do Timor-Leste, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e Brasil estão reunidas na 3ª Sessão Ordinária da Conferência dos Ministros das Pescas da CPLP, que transcorre na cidade da Matola, sul de Moçambique.
O ministro das Pescas moçambicano, Cadmiel Muthemba, que assumiu hoje a presidência da Conferência dos Ministros das Pescas da CPLP, afirmou que as áreas da fiscalização marítima e dos recursos pesqueiros merecerão uma atenção especial por parte de Moçambique.
Ao transmitir a presidência que Portugal exercia na Conferência dos Ministros das Pescas da CPLP desde 2005, ministro português afirmou que os três anos em que o seu país presidiu à organização foram marcados pelo aprofundamento do diálogo e pela realização de acções técnicas, e defendeu a necessidade de que se passe agora a acções mais efectivas ao nível da cooperação.
Em todos os países da CPLP sector de pesca enfrenta dificuldades como o constante aumento dos preços de combustíveis, a pirataria, a segurança marítima e dos recursos marinhos.
O intercâmbio de informação entre os Estados da organização também foi apontado como um factor essencial.
O novo presidente da Conferência dos Ministros das Pescas da CPLP enfatizou a importância da discussão antecipada de directrizes da UE para o sector das Pescas, que são muitas vezes encaradas como barreiras pelos países que pretendem exportar para o mercado europeu. (AngolaPress)

Portugal/Empreendedorismo é tema de debate em cúpula das mulheres

Lisboa, 1º mar (Lusa) - O papel da mulher no desenvolvimento de um país é um dos temas da 1ª cúpula das mulheres da lusofonia, que acontece neste sábado em um auditório da Feira Internacional de Lisboa (FIL).

Organizado pelo Departamento Nacional das Mulheres Socialistas, órgão do Partido Socialista português, o evento serve também para assinalar as comemorações alusivas ao dia internacional da mulher, comemorado em 8 de março.

O tema é "O Empreendedorismo no Feminino - Que Políticas para um Desenvolvimento Justo e Sustentável" e contará com a presença de mulheres de todos os países de língua oficial portuguesa, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.

Os trabalhos serão iniciados com uma intervenção da ex-ministra portuguesa Maria João Rodrigues e encerrados depois da votação da declaração conjunta do encontro, com a presença do secretário português de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão.

Timor, Galiza e restantes países lusófonos na TV

RTP/TVG/Timor Online 1 março 2008

Série de 13 episódios sobre a Lusofonia, estreia no próximo Sábado 1 de Março na [Televisão] Galega

PGL Portugal - A Galega começa no próximo Sábado 1 de Março a transmissão do primeiro capítulo de uma série de treze documentários sobre a Lusofonia. A série, gravada ao longo de dois anos e meio por Luís Menéndez, percorreu e retratou, segundo um ponto de vista galego, os oito países lusófonos, e será transmitida quer pela Galega, quer pela RTP, em três dos seus canais. Interessante, e inaudita em Portugal, é a ideia apresentada na notícia do jornal Público sobre este assunto, de que, e citamos, a «partilha linguística (entra a Galiza e Portugal) poderá ser mais valia».

A série é constituída por 13 capítulos de 26 minutos cada. A apresentação do documentário ocorreu a semana passada em Lisboa e contou com as presenças, de entre outros, dos directores de programas da RTP e da Galega, do secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o cabo-verdiano Luís Fonseca e do director do documentário, Luís Menéndez. Luís Menéndez afirmou que no final do trabalho ficou com a sensação de que «é impossível agradecer por tantos frutos colhidos» e que era grande «a vontade de ficar mais tempo em cada lugar».

Na referida apresentação do documentário, José Fragoso, director de programas da RTP, informou que para além da emissão na RTP1, Terras de Acolá, vai ser transmitido posteriormente na RTP África e na RTP Internacional, «levando a série ao mundo inteiro», citamos. José Fragoso afirmou também que «queremos que isto seja um ponto de partida para um estreitar de relação entre duas televisões que têm uma grande proximidade». Na sua opinião, as duas televisões públicas «devem trabalhar juntas sempre que isso possa ser útil às duas». Referiu ainda que «a partilha da linguística e da fronteira poderão resultar em bons conteúdos», citamos.

Já Jesus Manuel Iglesias, director da TVG, revelou existirem «muitas ideias com a RTP em cima da mesa e que não são coisas forçadas, são projectos que fazem sentido», sublinhando que, «queremos muito fazer coisas juntos». Em relação a esta série, o director da TVG acredita que os espectadores portugueses poderão pensar que, e citamos, «nem parece coisa de galegos».
Contudo, para este responsável, «faz todo o sentido gastar dinheiro com um produção deste tipo, pois Portugal e a Galiza são dois países irmãos, com a mesma raiz linguística».

Para o secretário executivo da CPLP, Luís Fonseca, a série trata-se de «uma manifestação de grande interesse da Galiza pelos países lusófonos, fruto de uma série de afinidades geográficas e históricas».

A Televisão da Galiza (TVG) e a Rádio Televisão Portuguesa (RTP) anunciaram, no mesmo evento da semana passada, que têm previsto para breve a assinatura de um convénio de colaboração em matéria de co-produção e de intercâmbio do arquivo de ambas as estações.

CPLP/«Oito» aprovam criação da Assembleia Parlamentar

Lisboa, 2 novembro 2007 - Os chefes da diplomacia da CPLP aprovaram hoje um conjunto de resoluções e de acordos destinados a consolidar a organização, com destaque para a criação da Assembleia Parlamentar da comunidade, cuja entrada em vigor ficou por definir.
Reunidos hoje em Lisboa em Conselho de Ministros, na 12ª. sessão, os ministros dos Negócios Estrangeiros ou seus representantes dos oito Estados membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) aprovaram também um acordo que visa facilitar a atribuição de vistos a estudantes no espaço lusófono.
"Acelerar" a ratificação do Acordo Ortográfico sobre a Língua Portuguesa, apenas aprovado por três dos oito Estados membros (Brasil, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe) e a atribuição de mais meios financeiros e humanos ao Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP) foram outros temas em debate na reunião.
Na conferência de imprensa no final dos trabalhos, o secretário-executivo da CPLP, Luís Fonseca, indicou que Timor-Leste vai aderir, em breve, ao tratado sobre o Acordo Ortográfico, e ratificá-lo, depois, rapidamente.
Portugal, que ainda não aprovou o protocolo modificativo do acordo - o chefe da diplomacia portuguesa, Luís Amado, garantiu hoje que será ratificado até ao final deste ano -, Angola, Guiné-Bissau e Moçambique comprometeram-se, afirmou Luís Fonseca, a fazê-lo em breve.
"Não há razão nenhuma para que o acordo não entre em vigor", afirmou Luís Fonseca, ladeado pela ministra dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, Filomena Nobre Cabral, também presidente em exercício do Conselho de Ministros da CPLP.
Por outro lado, os "oito" manifestaram todo o apoio à revisão dos estatutos das Nações Unidas, de forma a alargar o número de Estados no Conselho de Segurança, e à candidatura do Brasil para membro permanente daquele órgão.
No documento final saído da reunião, os "oito" manifestaram também o apoio à presidência portuguesa da União Europeia (UE) para a realização da Cimeira UE/África, a realizar em Lisboa a 08 e 09 de Dezembro próximo.
Destacaram ainda a importância do acordo entre a União Europeia e a CPLP, a assinar na próxima quarta-feira, em Lisboa, que permitirá o acesso a fundos comunitários para projectos de desenvolvimento no espaço lusófono.
Sobre a Guiné-Bissau, os "oito" mostraram-se "satisfeitos" com a "evolução política" no país e saudaram os esforços do governo de Bissau no combate ao narcotráfico.
Nesse sentido, Filomena Nobre Cabral salientou que, a pedido das autoridades guineenses, Dacar acolherá, "talvez ainda este mês", uma reunião regional sobre essa questão - "é um problema sub-regional", disse -, a que se seguirá, no início da segunda quinzena de Dezembro, uma outra, mais ampla, em Lisboa.
Segundo Luís Fonseca, os "oito" decidiram também "estreitar" as relações com a Guiné Equatorial, país com o estatuto de membro associado, destacando a "intenção" de Malabo em tornar a Língua Portuguesa um dos idiomas oficiais do país.
Exprimiram também a vontade de apoiar, "com medidas práticas", a concretização dessa "vontade", bem como incrementar a cooperação técnica e económica entre a CPLP e a Guiné Equatorial, país rico em petróleo e que tem o castelhano como língua oficial.
Além da resolução que avaliza a criação da Assembleia Parlamentar da CPLP, foram aprovadas também resoluções sobre a acreditação de embaixadores na organização, das novas instalações da comunidade e sobre energias renováveis e protecção do meio ambiente.
Definidos ficaram também os trâmites para a concessão do estatuto de observador consultivo da CPLP - são já cerca de 40 as entidades e instituições que aderiram -, tendo sido aprovadas as contas dos exercícios orçamentais para o funcionamento do secretariado executivo e do IILP e ainda o Programa Indicativo de Cooperação a Médio Prazo.
Os "oito" decidiram voltar a reunir-se, embora não a nível ministerial, em Fevereiro de 2008, no Brasil, para a analisar os Pontos Focais da Cooperação. (Notícias Lusófonas)

CPLP/Criação da Assembleia Parlamentar é «ponto forte»

Lisboa, 31 outubro 2007 - A oficialização da criação da Assembleia Parlamentar da CPLP é o "ponto forte" da XII Reunião do Conselho de Ministros da comunidade lusófona, que decorre sexta-feira em Lisboa, disse hoje o secretário-executivo da organização.

Luís Fonseca sublinhou que a futura "dimensão parlamentar" da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) será um "acontecimento extremamente importante" para os "oito", uma vez que vai permitir uma maior aproximação da organização aos cidadãos.

"Vai trazer um maior interesse por parte do poder legislativo, e trará mais prestígio. Vai também fazer com que a CPLP passe a ficar ainda mais presente na agenda política dos Estados", sublinhou.

Segundo Luís Fonseca, os futuros deputados poderão acompanhar "muito mais de perto" as actividades e acção da CPLP, mas também o seguimento da própria forma como os respectivos governos estão a realizar os objectivos fixados na criação da CPLP.

O secretário-executivo da CPLP destacou também que, na reunião de sexta-feira, os chefes da diplomacia dos "oito" vão aprovar o projecto que prevê facilidades na atribuição de vistos a estudantes dos países da comunidade.

"É um documento muito importante, que vem juntar-se a outros, no sentido de facilitar a comunicação entre os cidadãos dos países de Língua Portuguesa, facilitando a sua circulação, e que se enquadra num espírito que visa que os cidadãos se sintam parte desta comunidade", sublinhou.

Paralelamente, a reunião servirá também para integrar a "adesão", com o estatuto de observador consultivo, de mais 20 entidades à comunidade, que se juntarão às 18 já existentes e cuja entrada se deu em Julho de 2006.

"Isso é um dos passos que estamos a dar para aproximar a sociedade civil da CPLP, na medida em que participarão nas actividades da comunidade, darão o seu ponto de vista e terão capacidade de iniciativa para acções que correspondem aos objectivos da comunidade", indicou.

Sexta-feira, os chefes da diplomacia da CPLP reúnem-se para discutir e votar sete projectos de resolução, duas declarações e ainda um voto de homenagem póstuma ao "pai" da organização lusófona, José Aparecido de Oliveira, recentemente falecido.

Na reunião, sob os auspícios do Ministério dos Negócios Estrangeiros português, serão apresentados também quatro relatórios sobre o biénio 2006/07, um deles por Luís Fonseca e outro pela presidente do Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP), Amélia Mingas.

Os restantes dois serão apresentados pelo coordenador do Comité de Concertação Permanente (CCP), o diplomata guineense Apolinário Mendes de Carvalho, e pela presidente do Conselho de Ministros da CPLP, a ministra dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, Filomena Lopes Cabral.

Entre os projectos de resolução que estarão na mesa destacam-se os sobre a Acreditação de Embaixadores na organização e sobre as Novas Instalações do Secretariado Executivo.

Os restantes dizem respeito à Concessão do Estatuto de Observador Consultivo dos "oito", ao Desenvolvimento de uma Política de Oceanos no organização, no Programa Indicativo de Cooperação da CPLP a Médio Prazo e Energias Renováveis e Protecção do Meio Ambiente.

Entre os projectos de declaração figuram os relativos ao Tratado sobre Comércio de Armas das Nações Unidas e sobre o apoio do Conselho de Ministros da organização … realização da II Cimeira União Europeia/África e à aprovação de uma estratégia conjunta entre os dois continentes.

Na reunião, será também prestada homenagem a José Aparecido de Oliveira, o antigo embaixador do Brasil em Lisboa, ex-ministro da Cultura e ex-governador, que idealizou a comunidade lusófona e que faleceu a 20 deste mês aos 78 anos em Belo Horizonte, devido a uma insuficiência respiratória.

Ainda de manhã, haverá uma reunião privada dos ministros dos "oito" que, depois, intervirão no debate subordinado ao tema "A CPLP e as Experiências de Integração Regional", que congregará a análise de situações regionais no quadro da organização lusófona.

Os projectos de resolução e as respectivas declarações serão aprovadas da parte da tarde, bem como o acordo e o comunicado final da reunião, que será apresentado aos jornalistas após a sessão de encerramento dos trabalhos.

Fonte da organização lusófona adiantou que, em princípio, estarão presentes na reunião os chefes da diplomacia dos "oito" - Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau (país que detém a presidência da CPLP), Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, além dos da Guiné Equatorial e ilhas Maurícias. (Notícias Lusófonas)

CPLP/Juízes portugueses aposentados podem dar formação em países lusófonos

Maputo, 24 outubro 2007 - Os juízes portugueses jubilados poderão em breve ter a possibilidade de trabalharem temporariamente em países lusófonos nos domínios da formação e assessoria a tribunais locais, admitiu hoje o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de Portugal.
De acordo com Noronha do Nascimento, que participa em Maputo na VII Conferência do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a aprovação desta nova possibilidade de cooperação deverá ser debatida já em Novembro na próxima reunião plenária do Conselho Superior da Magistratura (CSM), órgão a que preside.
"Vou daqui tentar introduzir esta questão junto dos meus pares do CSM. Há muitos juízes jubilados, mas ainda em plena capacidade das suas funções, que podem desempenhar funções em alguns países da CPLP. Não vamos dar luz verde a todos os juízes que queiram vir, mas há alguns que podem", disse Noronha do Nascimento à agência Lusa.
Referindo que a iniciativa tem por base o pedido de alguns países membros da CPLP, o presidente do STJ especificou que os magistrados poderão colaborar em áreas como "formação, assessoria ou mesmo exercício de funções relacionadas com o funcionamento dos tribunais".
"Pode haver aí uma série de matérias onde seja possível usar pessoas com experiência. Podem funcionar como assessores, digamos juízes de tribunais superiores, quer mesmo em termos de formação contínua e de organização", especificou.
A esta nova "frente" de cooperação judiciária poderá juntar-se ainda a "troca de informação jurídica" entre os países lusófonos.
Outros eventuais aspectos da cooperação terão, no entanto, de ser determinados pelo Governo, ao qual cabe definir "a política geral do país e o núcleo central da cooperação".
"A cooperação que podemos dar situa-se em aspectos mais específicos de funcionamento do sistema judiciário", apontou.
"A cooperação envolve dinheiro, que é gerido basicamente pelo Governo. É muito difícil naquilo que implique gastos, quer o STJ, quer o CSM, despender seja o que for a nível de cooperação. O que pode é intervir naquilo que implique gastos quase diminutos. Aí, os juízes que venham para cá têm despesas que têm que ser ressarcidas, mas isso é fácil, não é uma coisa que implique mundos e fundos", referiu.
O "estreitamento da cooperação" no sector judicial, como "forma eficaz de combate ao crime transnacional", foi, de resto, defendido pelo presidente do Tribunal Supremo de Moçambique, Mário Mangaze, no final da reunião, que decorreu sob o lema "Os Desafios da Globalização no Judiciário".
"Os desafios colocados pela globalização impõem o estreitamento da cooperação no sector judicial, de forma a conseguir-se maior eficácia na luta contra os males implicados nesse fenómeno", afirmou na conferência de imprensa que marcou o fim da conferência.
A circulação recíproca de informação judicial, jurisprudencial, documental, tecnológica e a formação conjunta no domínio judicial é fundamental para uma coordenação mais eficaz no sector, acrescentou Mangaze.
O presidente do Tribunal Supremo moçambicano apontou igualmente a capitalização dos acordos bilaterais de extradição já firmados entre alguns países da CPLP, como cruciais, para a obtenção de melhores resultados no combate ao crime internacional.
"Apreciámos positivamente os acordos bilaterais de extradição existentes entre alguns países membros da CPLP, pois são necessários na luta contra a criminalidade organizada internacional", salientou Mário Mangaze.
Apesar de se reconhecer a importância dos acordos de extradição na luta contra o crime, os presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça da CPLP afastam desde já a hipótese de um tratado de extradição bilateral.
"Há acordos de extradição bilaterais entre alguns dos países da CPLP e se forem devidamente utilizados podem trazer melhores resultados. Para já, desconhecemos a existência de razões de fundo que justifiquem um tratado multilateral de extradição", sublinhou Mário Mangaze.
A primeira conferência do Fórum, cujos estatutos foram aprovados em 2003, em Macau, decorreu em Lisboa sob o tema "Os tribunais como garantes dos Direitos dos Cidadãos".
Em 2005 realizou-se em Brasília a VI Conferência do Fórum em Brasília sob o tema "Capitação de Magistrados", tendo agora decorrido em Maputo a VII, conforme estabelecido no Estatuto da Organização. (Noticias Lusofonas)

CPLP/Chamada em cooperação internacional

Agência FAPESP/15 de Outubro de 2007

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) lançou edital de apoio a pesquisadores brasileiros que desenvolvem atividades com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
O objetivo é investir R$ 500 mil em projetos de cooperação internacional para a elevação da capacidade científica dos países envolvidos, com ênfase nas áreas de antropologia, ciência política e sociologia. As propostas podem ser enviadas até o dia 8 de novembro.
Serão apoiadas propostas envolvendo a execução de projetos conjuntos em ciência, tecnologia e inovação para a realização de visitas exploratórias e eventos nessas áreas, no âmbito do Programa de Cooperação em Matéria de Ciências Sociais.
O edital pretende ainda promover e agregar recursos para maior cooperação entre os países, por meio do intercâmbio de cientistas e do compartilhamento de projetos de pesquisa.
A CPLP é formada pelo Brasil, Portugal, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.

Mais informações: www.cnpq.br

Guiné-Bissau/Deputados da CPLP manifestam solidariedade com povo timorense e apelam para a paz

Bissau, 15 outubro 2007 - Os deputados da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) manifestaram hoje, na resolução final do VI fórum parlamentar, que decorreu sábado e domingo em Bissau, Guiné-Bissau, solidariedade ao povo de Timor-Leste e apelaram à paz no país.
"O VI Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa manifestam solidariedade ao povo timorense e convidam todos os actores políticos de Timor-Leste a enveredarem pelo caminho da paz e do diálogo, como factores indispensáveis para uma verdadeira reconciliação", refere o documento das resoluções finais do VI Fórum parlamentar da CPLP.

Os deputados da CPLP encorajam o "povo timorense e as suas instituições democráticas a prosseguirem na via da paz e da reconciliação enquanto elementos imprescindíveis à reconstrução do país e à obtenção do bem-estar e progresso para todos os timorenses", acrescenta o documento, que, por outro lado, reconheceu sinais de mudança na Guiné-Bissau.

"Na Guiné-Bissau há sinais de mudança na forma de agir e de pensar para o caminho do entendimento e verdadeira reconciliação, pelo que se convida todas as partes da privilegiarem a via do diálogo e da legalidade", sublinha o documento.

As resoluções finais do fórum parlamentar da CPLP referem também a necessidade dos parlamentos da comunidade darem maior atenção aos aspectos relacionados com a cidadania e circulação de pessoas entre Estados-membros, recomendando a adopção pelos países do Estatuto de Cidadão CPLP.

Os deputados recomendaram ainda aos Estados-membros para darem especial atenção ao problema do vírus da SIDA, através "da adopção de novas leis que visem conseguir reforçar as dotações orçamentais destinadas ao combate da doença".

Os deputados da CPLP decidiram que o VII Fórum Parlamentar da organização vai realizar-se em São Tomé e Príncipe, próximo país a assumir a presidência daquele órgão da organização. (RTP/Lusa)

Guiné-Bissau/Deputados da CPLP pedem a países europeus para perdoarem dívida dos países africanos

Bissau, 15 outubro 2007 - Os deputados da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) apelaram hoje à União Europeia a ponderar o perdão da dívida dos países menos desenvolvidos do continente africano para ajudar a erradicar a pobreza em África.
O apelo foi feito num ponto da resolução final do VI Fórum Parlamentar da CPLP, que decorreu sábado e domingo em Bissau, Guiné-Bissau, dedicado à importância da Cimeira União Europeia/África, a realizar em Dezembro, em Lisboa.

O fórum "exorta os países da União Europeia a ponderarem sobre a necessidade da adopção de medidas políticas que visem o perdão da dívida dos países menos desenvolvidos de África, como contributo necessário para a erradicação da pobreza e ao cumprimento das metas preconizadas pelo Milénio", refere o documento da resolução final.

Os deputados da CPLP apelaram também aos participantes na Cimeira UE/África para adoptarem medidas inclusivas e "mutuamente vantajosas no âmbito da cooperação e da erradicação das grandes endemias", nomeadamente da malária e vírus da Sida.

Sem fazerem qualquer referência à questão relacionada com a participação ou não do presidente do Zimbabué, Robert Mugabe, os deputados pediram aos países que vão participar na cimeira para traçarem estratégias que resolvam os conflitos de forma transparente e fundamentadas nos princípios de Estado de Direito Democrático e boa governação. (RTP/Lusa)

Jogos da CPLP-2008 terão lugar no Brasil

Maputo, 17 Julho 2007 - A VI Edição dos Jogos Desportivos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) terá lugar na cidade brasileira do Rio de Janeiro, entre os dias 25 de Julho e 2 de Agosto de 2008, segundo decisão saída da reunião extraordinário da Conferência dos Ministros dos Desportos da comunidade, realizada há dias em Mindelo, Cabo Verde.

Para este evento, serão elegíveis os atletas que completem à data do início dos Jogos 16 anos de idade, isto é, nascidos até 31 de Dezembro de 2008, à excepção dos atletas portadores de deficiência, cujo limite de idade foi fixado em 20 anos.

As modalidades eleitas são as seguintes: futebol masculino, basquetebol feminino, andebol masculino, voleibol de praia masculino e feminino, ténis masculino e feminino, e atletismo para pessoa portadora de deficiência masculino e feminino.

De acordo com a disponibilidade brasileira, cada país poderá se fazer representar até um número máximo de 93 elementos, ficando sob sua responsabilidade o transporte para o Rio de Janeiro e vice-versa. Brasil assume os encargos relativos ao alojamento, alimentação, transporte interno e assistência médica durante o período de realização do certame.

A reunião de Mindelo tinha como objectivo, essencialmente, a institucionalização da Conferência dos Ministros da CPLP responsáveis tanto pela Juventude como pelo Desporto, uma vez que, anteriormente, existiam dois fóruns, um para cada área, devido ao facto de alguns países possuírem Ministérios da Juventude, por um lado, e Ministérios dos Desportos, por outro. Agora, com a harmonização, na mesma conferência os governantes abordarão simultaneamente assuntos relacionados com as duas áreas.

O primeiro encontro, já nestes novos moldes, foi agendado para o Rio de Janeiro, entre 24 e 25 de Julho do próximo ano, vésperas da VI Edição dos Jogos Desportivos da CPLP.

A delegação moçambicana a Mindelo foi chefiada pelo Ministro da Juventude e Desportos, David Simango, acompanhado de José Neves Maluleca, Director Nacional dos Assuntos da Juventude, e de Inácio Bernardo, Director Nacional-Adjunto dos Desportos. (Noticias)

CPLP / Brasil e Cabo Verde com taxa de mortalidade infantil mais baixa

Cabo Verde e Brasil são os países lusófonos que registaram a taxa de mortalidade infantil mais baixa, segundo o relatório anual do Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP), hoje divulgado.

De acordo com relatório "Situação da População Mundial 2007", o Brasil é o país lusófono com a taxa mais baixa, tendo registado 24 mortes em cada mil crianças nascidas. Cabo Verde segue de muito perto o Brasil com 25 mortes em cada 1000 crianças nascidas e é o único país dos PALOP - Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa - que fica abaixo da média africana (89 mortes).

Por seu lado, Angola é o país lusófono e de toda a África Austral que apresenta a taxa mais elevada, com 131 crianças mortas em cada mil.

Guiné-Bissau surge depois com 112 mortes infantis, seguido de Moçambique (92) e Timor-Leste (82).

Estes números ficam muito aquém da média europeia, que se situa nas nove mortes em cada mil crianças.

Cabo Verde é também o país que regista a maior esperança média de vida, que se traduz em 68,1 anos para os homens e 74,3 anos para as mulheres.

No Brasil, os homens têm uma esperança média de vida de 68 anos e as mulheres de 75,6.
Timor-Leste surge em terceiro lugar da tabela com 56,4 anos para os homens e 58,6 para as mulheres, seguido da Guiné-Bissau (44,1 e 46,7), Moçambique (41,5 e 41,9) e Angola (40,3 e 43,2).

No que respeita à taxa de prevalência do HIV, Moçambique destaca-se de todos os outros com 13 por cento dos homens e 19,2 por cento das mulheres infectados.

Guiné-Bissau é o segundo país lusófono mais afectado, com 3,1 por cento dos homens e 4,5 por cento das mulheres com HIV, seguido de Angola (três e 4,4 por cento respectivamente).

Contudo, recorde-se que organizações internacionais, como a ONU/SIDA, realçam sempre que Angola saiu há pouco tempo de uma guerra civil, pelo que as estatísticas estão longe da realidade.

O Brasil é o país lusófono com menor grau de incidência do HIV, com 0,7 por cento dos homens e 0,4 por cento das mulheres infectados.

O relatório da FNUAP não apresenta dados sobre a taxa de prevalência do HIV em Timor-Leste e Cabo Verde.

Nos gastos públicos destes países com a saúde, o relatório revela que Timor-Leste foi o que mais investiu, dotando 7,3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).

O Brasil gastou 3,4 por cento do PIB na saúde, seguido de Moçambique (2,9 por cento), da Guiné-Bissau (2,6 por cento) e de Angola (2,4 por cento).

O relatório não revela quais os gastos públicos com a saúde em Cabo Verde.

Num documento dedicado ao crescimento urbano, a FNUAP revela que Brasil (85 por cento), Cabo-Verde (58,8 por cento) e Angola (55 por cento) são os únicos países lusófonos com mais de metade da população a viver em meios urbanos.

Em Moçambique, 36 por cento da população é urbana, na Guiné-Bissau é 30 por cento e em Timor-Leste 27 por cento.

Quanto ao crescimento da população, a FNUAP estima que o Brasil passe dos 191,3 milhões de pessoas em 2007 para 253,1 milhões em 2050.

Angola, que conta actualmente com 16,9 milhões de pessoas, irá ter 43,5 milhões em 2050, enquanto Moçambique passará dos actuais 20,5 milhões de habitantes para os 37,6 milhões.

A Guiné-Bissau vai passar dos 1,7 milhões para 5,3 milhões, Timor-Leste dos 1,1 milhões para os 3,3 milhões e Cabo-Verde dos 530 mil para um milhão.

A situação em São Tomé e Príncipe não foi analisada. (Noticias Lusófonas / 27 Junho 2007)

«CPLP precisa fazer ainda muito para promover a língua»

O ministro das Relações Exteriores do Brasil admitiu hoje, em entrevista exclusiva à Agência Lusa, que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) ainda precisa fazer muito para promover a língua comum.

"Temos dado um reforço ao Instituto Internacional de Língua Portuguesa e houve também avanços na reforma ortográfica, mas é possível trabalhar mais para a difusão da língua e aproveitar o património comum. Isto é uma tarefa de todos nós que, aliás, Portugal faz bem frequentemente. Mas temos muito ainda a fazer", alertou Celso Amorim.

Questionado se o Brasil, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe poderiam arrancar com o acordo ortográfico sem Portugal, o ministro brasileiro evitou pronunciar-se. "Esta é uma seara política, mas que envolve muito conhecimento especializado", justificou. Amorim destacou, entretanto, que "seria muito importante, do ponto de vista editorial, que os dois países estivessem juntos".

Brasil, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe já ratificaram o acordo ortográfico e também o protocolo modificativo ao acordo, aprovado em Julho de 2004, na cimeira da CPLP em São Tomé, o que tornou possível a pronta entrada em vigor das novas regras ortográficas nestes três países.

O protocolo modificativo permite que o acordo vigore com a ratificação de apenas três dos oito países lusófonos, sem a necessidade de aguardar que todos os outros membros da CPLP adoptem o mesmo procedimento.

Portugal já ratificou o acordo, mas ainda falta ratificar o protocolo modificativo.

O chefe da diplomacia brasileira abordou ainda o problema da falta de reconhecimento da Missão Permanente do Brasil junto à CPLP, criada no início do ano passado.

"O estatuto diplomático desta representação brasileira não foi totalmente reconhecido por Portugal, o que nós lamentamos, porque deveria ser do interesse de Portugal estimular não só o Brasil, mas também outros países a fazer o mesmo", ressaltou. Na avaliação de Celso Amorim, o problema deve-se à burocracia e pequenas dificuldades legais que precisam ser superadas.

A alteração do Acordo Sede da CPLP, que permitirá a legalização das missões diplomáticas dos estados-membros junto da organização, já foi assinada no Ministério dos Negócios Estrangeiros português, foi aprovada em Conselho de Ministros a 05 de Abril último e, segundo disse hoje à Lusa o chefe da representação brasileira, embaixador Lauro Moreira, vai ser votada no Parlamento português no próximo dia 05. (Noticias Lusófonas / 27 Junho 2007)

Portugal / Defesa: Severiano Teixeira defende criação de programas de cooperação entre as forças armadas de países da CPLP

Lisboa, 25 Junho 2007 - O ministro da Defesa defendeu hoje a criação de programas de cooperação entre as forças armadas no quadro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que poderão potenciar a colaboração em matéria de segurança e defesa.

Na sessão de abertura da conferência sobre "Os desafios da segurança internacional e a cooperação no âmbito da CPLP", o ministro da Defesa, Nuno Severiano Teixeira, alertou para o "indiscutível carácter transnacional" das ameaças de segurança, considerando "fundamental o aprofundamento da cooperação entre os países".

Por isso, acrescentou, entre Portugal e a CPLP a cooperação deve ir além dos laços culturais e linguísticos e abarcar também as áreas da segurança e da defesa.

"Não podemos limitar a cooperação aos laços linguísticos. Precisamos ir mais longe", sublinhou, defendendo a criação de "programas de cooperação entre as forças armadas no quadro da CPLP".
"Esse pode ser também um instrumento importante para potenciar a cooperação em matéria de defesa e segurança", acrescentou.

A conferência internacional sobre "Os desafios da segurança internacional e a cooperação no âmbito da CPLP", que decorre hoje e terça-feira na Assembleia da República, conta com a participação de vários representantes de países da CPLP, representantes da NATO, o chefe do Estado-Maior do Exército português, general Pinto Ramalho, entre outros.

Na terça-feira, no encerramento da conferência, além do secretário executivo da CPLP, embaixador Luís Matos Fonseca, e do presidente da comissão parlamentar de Defesa Nacional, o deputado Miranda Calha, estará presente o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado. (Lusa)

CPLP / Seis países lusófonos participam em cimeira promovida pela Turquia

Istambul, 20 Junho 2006 - Os 50 países menos desenvolvidos, entre eles seis lusófonos, participam em Julho, em Istambul, numa cimeira promovida por Ancara para debater a integração na economia mundial, noticiou hoje o jornal Turkish Daily News na sua edição electrónica.

Segundo o jornal, no encontro, a realizar nos dias 09 e 10 de Julho, será ainda solicitado àqueles 50 países o apoio à candidatura da Turquia a um dos lugares não permanentes do Conselho de Segurança da ONU, para o biénio 2009-2010.

O Turkish Daily News, que cita fonte diplomática turca, identifica os seis países lusófonos como sendo Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Os restantes 44 países participantes na cimeira, em que intervirá ou o primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdogan, ou o chefe da diplomacia, Abdullah Gul, referiu o jornal, provêm do continente africano (29) da Ásia (nove), Oceânia (cinco) e América (um).

A cimeira terá como tema "Fazer Funcionar a Globalização" e é co-organizada em colaboração com o Programa da ONU para o Desenvolvimento (PNUD) e o alto representante das Nações Unidas para os Países Menos Desenvolvidos, de Interior (Encravados) e Pequenos Estados Insulares (UN-OHRLLS). (Noticias Lusófonas)

Estados da CPLP do Atlântico Sul defendem revitalização Zona de Paz

Luanda, 19 Junho 2007 - Representantes dos Estados da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que integram a Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZPCAS) manifestaram-se hoje em Luanda favoráveis à sua revitalização para a segurança e estabilidade da região.

Em declarações à margem da VI Reunião Ministerial da ZPCAS que terminou hoje na capital angolana, a ministra da Defesa de Cabo Verde, Cristina Fontes Lima, disse que os países membros da organização esperam revitalizar a zona, mantendo-a livre de armas nucleares e de destruição maciça.

"Esperamos todos a revitalização desta ZPCAS, pois há 21 anos que as Nações Unidas entenderam por bem proclamar esta zona entre a América do Sul e África, de paz e cooperação, fazendo um apelo para que se mantenha desmilitarizada, livre de armas nucleares e de destruição maciça", salientou Cristina Lima.

Segundo esta governante, a revitalização da zona servirá para aproveitar as potencialidades que os vários países que a integram têm e dar "vitalidade" à área em matéria de cooperação.

"É importante constatar que houve evoluções positivas, 21 anos depois. Temos a África do Sul livre do 'apartheid', a Namíbia independente, Angola em paz. Na África Central temos a Libéria com os problemas resolvidos a gerir o pós-conflito, a Costa do Marfim com expectativas de melhorias", enumerou a ministra.

"Trata-se agora de conseguirmos ter mais ambição e podermos construir activamente soluções de segurança e defesa, nomeadamente face às novas ameaças não convencionais, mas ligadas aos tráficos de outro tipo, de pessoas, de armas, de droga, criminalidade organizada que merece e precisa de contínuas acções de cooperação", disse a ministra cabo-verdiana Cristina Fontes de Lima.

Opinião idêntica foi partilhada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades de S. Tomé e Príncipe, Carlos Gustavo dos Anjos, para quem "revitalizar" a zona e implementar o Plano de Acção e a Declaração de Luanda, aprovadas nesta VI Reunião, irá permitir "uma série" de acções de cooperação entre os Estados da zona nas mais diversas áreas.

"Nalguns domínios que nos interessam, a cooperação inclui, por exemplo, o controlo da pesca, mas também a segurança e a protecção dos recursos de uma forma geral", disse o ministro.

Segundo o governante são-tomense, "uma intensa cooperação se estende nos mais diversos domínios, nomeadamente na luta contra as doenças como o paludismo e HIV/SIDA". "Outra questão importante para nós, enquanto Estado insular, é a questão da preservação dos recursos, mas também a criação de sistemas que permitam a prevenção e detenção de indícios de tráfico, por exemplo da droga e da pirataria, sobretudo no alto mar", referiu.

Já a ministra dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades da Guiné-Bissau, Maria da Conceição Nobre Cabral, realçou os benefícios que o seu país poderá tirar dessa cooperação.

"No quadro da cooperação Sul-Sul, a Guiné-Bissau poderá beneficiar e contribuir nos domínios do combate ao narcotráfico, prevenção de conflitos e ainda no controlo das suas águas, comércio e turismo", salientou.

Para Maria Cabral, "sendo a Guiné-Bissau membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e assumindo neste momento a sua presidência, outros países membros poderão tirar igualmente dividendos desta organização e vice-versa".

Por seu lado, Maria Luísa Ribeiro, directora do Departamento de Organismos Internacionais do Ministério das Relações Exteriores do Brasil e futura representante permanente do seu país na ONU, disse que a reunião de Luanda marcou uma "nova fase" na implementação da ZPCAS.

"Esta reunião, marcou uma nova fase na implementação da zona de paz e de cooperação no Atlântico Sul, porque gerou novo impulso", referiu.

"Temos agora o plano de acção que identifica uma série de áreas em que podemos criar e aprofundar a cooperação, de maneira que temos agora um interesse revitalizado de todos os países em contribuir para que haja resultados muito concretos", frisou.

Para Angola, que irá exercer a presidência da organização nos próximos dois anos e a cuja diplomacia se deve a revitalização da ZPCAS, é importante que os Estados membros aproveitem "as vantagens comparativas" para dar um impulso à cooperação. De acordo com o ministro das Relações Exteriores, João Miranda, na sua alocução aos presentes na VI Reunião, para que a cooperação entre as duas margens do Atlântico seja "tangível", e corresponda aos interesses dos Estados membros da ZPCAS, "impõe-se a necessidade de conciliar o conceito biológico-geográfico do Atlântico Sul" com o "geoestratégico, numa perspectiva mais abrangente no quadro do relacionamento sul-sul".

CPLP / Estatuto de Cidadão facilitará integração de emigrantes

Lisboa, 18 Junho 2007 - O Estatuto de Cidadão da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) facilitará a integração das comunidades emigrantes e a circulação de pessoas entre os Oito Estados membros da organização.

A posição foi defendida no decorrer da reunião do Grupo de Trabalho Alargado sobre Cidadania e Circulação no Espaço da CPLP, hoje realizada em Lisboa para analisar a cooperação, naquelas matérias, entre os Oito (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste).

Na parte relativa à Cidadania, a reunião do Grupo de Trabalho reiterou o apoio de princípio ao Projecto de Convenção Quadro relativa ao Estatuto do Cidadão da CPLP, diploma que será adoptado logo que estejam cumpridas as reformas e formalidades legais em cada Estado membro.

Nesse sentido, foi aprovada uma recomendação ao Secretariado Executivo para que, em consulta com os Estados membros, elabore uma listagem de direitos políticos, económicos e sociais cuja aplicação esteja em consonância com os actuais ordenamentos jurídicos e que possam vigorar numa fase intermédia até a adopção da Convenção Quadro.

Quanto à circulação de pessoas, foi repetido o apelo para que os Oito procedam a uma «vasta divulgação» dos Acordos sobre Circulação de Pessoas nos Países da CPLP, assinados em Brasília, em 2002, «e ao seu melhor cumprimento por parte dos serviços nacionais responsáveis».

Dos Oito, apenas Timor-Leste ainda não concluiu a ratificação da totalidade dos cinco acordos já produzidos.

Os cinco acordos dizem respeito à Concessão de Vistos de múltiplas entradas; Concessão de Visto Temporário para tratamento médico; Isenção de Taxas e Emolumentos devidos à emissão e renovação de autorizações de residência para os cidadãos da CPLP; Estabelecimento de requisitos comuns para a Instrução de Processos de Visto de curta duração e o Estabelecimento de balcões específicos nos postos de entrada e saída dos aeroportos para o atendimento de cidadãos da CPLP.

O Grupo de Trabalho apoiou, por outro lado, o Projecto de Acordo sobre a Concessão de Visto de Estudante da CPLP, apresentado pela delegação angolana, e instou os Estados membros a estudarem as implicações técnicas da sua aplicação, em reunião a efectuar antes da XII sessão do Conselho de Ministros da CPLP.

Angola / Luanda acolhe simpósio internacional sobre segurança alimentar

Lubango,13 Junho 2007 – A cidade de Luanda vai acolher de 01 a 05 de Outubro o primeiro simpósio internacional sobre segurança alimentar e nutricional a nível da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), soube hoje a Angop.

O encontro, promovido pelas faculdades de Ciência de Luanda e de Ciências Agrárias do Huambo, visa formar um sistema de rede de segurança alimentar para unir sinergias e ajudar os países da comunidade que têm mais dificuldade nesta vertente.

Promover o intercâmbio e a partilha de experiências em ciência e tecnologia entre as instituições científicas e outras entidades ligadas à temática sobre segurança alimentar e nutricional entre os integrantes da CPLP é também propósito do evento.

Participarão no simpósio 90 pessoas, entre cientistas, investigadores, professores, consultores, técnicos industriais, comerciantes, armazenistas e produtores rurais envolvidos em investigação, produção, conservação e qualidade de produtos alimentares.

Fazem parte da CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe e Timor Leste. (Angop)