Mocambique/Reduzir custos de internet em África

1 Setembro 2015, Jornal Notícias http://www.jornalnoticias.co.mz (Moçambique)

Cientistas e peritos em matéria de interconexão em internet debateram em Maputo a possibilidade de redução dos custos de acesso e uso da internet no Continente Africano.

Reunidos há dias no VI Fórum Africano De “Peering” e Interconexão -- 2015, os especialistas nesta área abordaram igualmente os principais desafios e oportunidades de interconexão dos operadores e pontos de troca de tráfego com vista ao aumento do tráfego originado localmente.

Falando na ocasião, a Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional das Comunicações, Ema dos Santos Chicoco, referiu que este fórum é um momento propício para a discussão e partilha de informação em matéria de interconexão e

Moçambique -- SADC/Ministro Defesa apela à vigilância contra pirataria marítima e golpes de Estado

Maputo, 14 maio 2010 (Angola Press) -- O ministro da Defesa de Moçambique pediu hoje (sexta-feira) aos chefes de Estado-maior General dos países da África Austral para que estejam atentos às ameaças da pirataria marítima e tendências de golpes de Estado em Governos democraticamente eleitos.

Falando na abertura do 18.ª reunião do sub-comité de Defesa da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), em Maputo, Filipe Nyusi apontou como desafios dos países da África Austral os golpes de Estado e conflitos resultantes dos processos eleitorais.

Devemos estar vigilantes na nossa região e preparados para os superar", disse o governante moçambicano, defendendo que o sector de Defesa e das Forças Armadas de cada país desempenhe um "papel crucial" na materialização dos projetos de integração regional.

Os chefes de Estado-maior General da SADC reúnem-se hoje em Maputo para debater a situação da defesa e segurança nos países da comunidade e perspetivar acções para os próximos dois anos.

O dirigente moçambicano referiu que um eventual ataque pirata na África Austral pode levar à destruição de importantes investimentos económicos da região e a afectar a realização do Mundial de Futebol na África do Sul e os Jogos Africanos de Maputo, em 2011.

Estas ameaças "nos obrigam a que aumentemos os nossos níveis de alerta e nos preparemos para estar à altura de defender esses investimentos", disse Filipe Nyusi, assegurando, no entanto, que a organização regional "está a assumir cada vez mais um papel preponderante no xadrez político, económico e social, continental e mundial".

Contudo, apelou: "é necessário que nos comprometamos em avançar em acções pragmáticas, com resultados tangíveis, tendo como horizonte a superação dos desafios comuns".

Segundo o responsável pelo pelouro da Defesa em Moçambique, a concretização destes desafios exige "mais esforços coordenados, redobrados e uma cooperação cada vez mais estreita dos Estados e das forças armadas" da SADC, devido "à natureza do posicionamento geopolítico, geo-estratégico e percurso histórico da região".

O titular da pasta da Defesa de Moçambique exortou ainda os chefes de Estado-maior General a debaterem assuntos da actualidade, "com repercussões no sector de defesa", olhando, porém, "para os esforços que o órgão da SADC para a cooperação nas áreas de política, defesa e segurança está a empreender para a resolução dos problemas no reino do Lesotho, em Madagáscar e no Zimbabwe", onde a situação "evoluiu".

Moçambique/Saúde: Novas técnicas podem diminuir mortalidade

A mortalidade materno-Infantil poderá reduzir no país, como consequência directa da introdução de medidas como a maternidade modelo e humanização do parto nas unidades sanitárias públicas, segundo revelou ontem, em Maputo, Joana Salia, directora científica do Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA).

12 maio 2010/Notícias

A nova directora científica deu esta informação no primeiro dia das VI Jornadas Científicas que decorrem até amanhã sob o lema “A investigação científica contribuindo para o alcance dos objectivos do milénio”.

Mortalidade modelo e humanização do parto introduzem iniciativas que aumentam a atenção às mulheres grávidas, respeitando aspectos que aparentemente são supérfluos. De acordo com Salia, a experiência mostra que as mulheres grávidas precisam de atenção reforçada durante o período do parto.

Por outro lado, é necessária muita segurança no equipamento utilizado nas salas de parto e acautelar outros aspectos que rodeiam o ambiente em que são feitos os partos.

Por exemplo, a directora considera que durante o parto algumas grávidas exigem o acompanhamento e presença do marido, tias ou outras pessoas mais queridas. Quando assim for é preciso satisfazer a vontade dessas mulheres.

“Estas iniciativas são acompanhadas por meios possíveis e necessários, o que decorre da própria realidade do país no que tange a meios humanos e materiais”, disse a directora.

É por esta razão que o Instituto Superior de Ciências de Saúde tem estado a formar técnicos especializados em saúde materna e infantil direccionados para os distritos visto que é lá onde mais problemas existem.

No entender da fonte, é preciso que haja, de forma efectiva, uma ligação entre o que se estuda na universidade e as necessidades de saúde das comunidades.

Aliás, a missão das jornadas é exactamente encorajar e incentivar a prática de actividades científicas no seio dos estudantes, em primeiro lugar, e nos docentes e demais participantes, em segundo ponto.

“Acreditamos que no final destas jornadas todos os participantes poderão perceber os benefícios sociais, económicos e culturais dos resultados da investigação com impacto na sociedade”, sublinhou ela.

No evento serão apresentados projectos de investigação relacionados com epidemiologia, saúde comunitária e doenças infecciosas, ciências sócio-sanitárias, prestação de cuidados de saúde, qualidade de formação em saúde bem como processo de ensino e aprendizagem.

Moçambique/Lançada Campanha Contra Tráfico Humano

O governo moçambicano, em parceria com a sociedade civil sob coordenação da SANTAC – Rede da África Austral contra o Tráfico e Abuso de Menores, lançou formalmente esta semana em Maputo a campanha Nacional Contra o Tráfico Humano, intitulado “Basopa Moçambique”, antes, durante e depois do Mundial 2010.

12 maio 2010/Notícias

Governos e diferentes organizações da sociedade civil temem que o enorme fluxo de pessoas para a África do Sul e a sinuosa magnitude do evento como o Mundial 2010 poderá aumentar o abuso sexual, a exploração e o tráfico de crianças.

Uma avaliação do impacto do Mundial de futebol conduzido por uma organização sul-africana denominada Molo Songolo, apoiada pela Fundação HIC e pela SANTAC, indica que o evento poderá criar condições para o aumento da procura de serviços sexuais, de trabalhos baratos e exploráveis, que vão levar crianças a serem forçadas a trabalhar em vários sectores legais e ilegais, de menores abandonadas e sem supervisão, como escolas que serão fechadas durante o evento, por um período de seis semanas.

O lançamento desta campanha vai culminar com a realização da primeira das oito acções de capacitação de quadros do Governo a nível dos municípios e direcções provinciais da Acção Social, Educação, Saúde, Justiça, Interior, Juventude e Desportos, bem como do Turismo.

A formação tem como objectivo dotar os participantes de ferramentas e habilidades para replicar o programa em todo o país de forma a reforçar a capacidade de prevenção e de resposta local ao problema do tráfico humano, sobretudo de mulheres e crianças.

No quadro desta campanha, vão ser lançados dentro de dias, sports publicitários em diferentes órgãos de comunicação social, desde televisivos, radiofónicos e jornais, para chamar à atenção do público e em especial da camada vulnerável sobre a problemática do tráfico de pessoas.

Em entrevista ao “Notícias”, a directora executiva da SANTAC, Margarida Guitunga, revelou que pelo menos 300 pessoas ligam diariamente para a linha “Fala Criança”, procurando ajuda e aconselhamento sobre situações de abuso sexual dos seus familiares ou tráfico humano.

Não precisou o número de pessoas traficadas, nem abusadas sexualmente em todo o país, mas citou um estudo lançado recentemente na África do Sul sobre o tráfico humano na região, que reconhece a fraqueza em termos de dados estatísticos quando se trata deste tipo de assuntos.

Para além da linha telefónica, as autoridades moçambicanas em coordenação com as organizações não-governamentais que trabalham nesta área, criaram alguns centros de trânsito para crianças recuperadas das mãos dos traficantes. Nestes centros, os menores passam por um processo de reintegração social.

Empresários portugueses pesquisam oportunidades em Moçambique

11 maio 2010/Rádio Moçambique

Doze empresários portugueses da Associação Empresarial da Região de Lisboa estão desde sábado em Maputo para pesquisar mercado e internacionalizar as suas empresas, de forma a suprir a crise financeira mundial, que afecta também Portugal.

Esta segunda-feira os empresários portugueses de diversos ramos, nomeadamente da informática, alimentar, energias renováveis, comunicação e construção civil, estiveram reunidos em Maputo para debater a exploração às oportunidades de negócios em Moçambique.

Durante uma semana no país, os empresários vão participar num seminário de negócios com cerca de 60 agentes económicos residentes na cidade da Beira, centro.

`Há todo interesse´ dos empresários portugueses da região de Lisboa em investir em Moçambique, país que visitam pela segunda vez, disse em declarações à Lusa o presidente da Associação empresarial da região de Lisboa, António Carvalho.

O empresário português disse que a ideia de investir em Moçambique visa `conhecer a parte económica de Moçambique e internacionalizar as empresas portuguesas, numa altura de crise económica´.

António Carvalho considerou que `o Governo moçambicano está a dar condições para que os empresários se instalem em Moçambique´.

O embaixador de Portugal em Moçambique, Mário Godinho de Matos, apelou aos empresários portugueses a `estarem atentos´ em áreas de investimentos em tempo de crise, por estarem criadas `condições políticas´ no país.

Mário Godinho de Matos apontou os recentes acordos de cooperação assinados entre Moçambique e Portugal como sinal de boas relações bilaterais, o que se reflecte na posição assumida no grupo dos dez maiores investidores: segundo lugar.

O presidente da Associação empresarial da região de Lisboa garantiu que uma nova missão empresarial irá a Moçambique em Dezembro para nova prospecção do mercado...

Moçambique/Para dar suporte à investigação agrária: Projecta-se construção de universidade pública

11 de Maio de 2010, Notícias

Uma universidade de tecnologias da esfera pública será construído no país de forma a produzir quadros que a tempo inteiro irão investigar e encontrar soluções para relançar a produção agrária e trazer outras necessidades que precisam de formação neste ramo. O Ministro da Ciência e Tecnologia, Venâncio Massingue, afirma que esta é uma das apostas do governo, cuja materialização depende de apoio de parceiros como a China.

O governante falava num encontro que manteve com o vice-governador permanente da província chinesa de Hubei, Li Xian Sheng, em vista de trabalho de três dias a Moçambique, para se inteirar da implementação dos projectos bilaterais em curso.

Na ocasião, Venâncio Massingue não revelou a data em que as obras poderão arrancar, muito menos o local da implantação da futura universidade ou o investimento necessário. Apenas deixou claro que este plano será materializado contando com parceiros como a República Popular da China.

Afirmou, por outro lado, que os projectos de cooperação bilateral no ramo de ciência e tecnologias decorrem a bom ritmo. Citou como exemplo, as obras de construção do Centro de Investigação de Tecnologias Agrárias de Umbelúzi, no distrito de Boane, que estão numa fase bastante avançada.

Manifestou esperança de ver a China a apoiar Moçambique no sector agrário, uma vez que detém muita experiência neste sector.

“Moçambique tem muitos recursos naturais e o que queremos é ter especialistas que possam nos dar o valor que uma determinada terra tem para a agricultura. Queremos referências concretas por cada actividade agrária”, disse Venâncio Massingue.

Por seu turno, Xiang Sheng afirmou que a sua província tem 87 universidades e mais de 200 estabelecimentos de ensino pré-universitário. Para obter bons resultados na agricultura possui 57 especialistas que os envia para as demais províncias do país.

“A nível de China, a província de Hubei ocupa a terceira posição na produção de arroz, trigo e algodão. Na transformação de produtos agrícolas estamos na primeira posição”, disse o vice-governador chinês, para quem Moçambique pode relançar a produção agrícola.

Afirmou, na ocasião, que o seu país irá continuar a apoiar Moçambique de modo a poder melhorar a produção, tendo como base a ciência e tecnologia.

Moçambique-Tanzania/“Ponte da Unidade” é inaugurada quarta-feira pelos presidentes Guebuza e Kikwete

10 maio 2010/Rádio Moçambique

Ponte da Unidade, que liga Moçambique e Tanzânia, vai ser inaugurada esta quarta-feira pelos chefes de Estado moçambicano, Armando Guebuza, e tanzaniano, Jakaya Kikwete, quatro anos após o início das obras.

A infra- estrutura, erguida sobre o Rio Rovuma, entre o norte de Moçambique e o sul da Tanzânia, tem 720 metros de comprimento e uma largura de 13,5 metros, contando com duas faixas de rodagem.

As obras, cujo plano inicial apontava para uma duração de apenas três anos, custaram 25 milhões de dólares e estiveram a cargo de uma construtora da China, país que financiou a empreitada.

A Ponte da Unidade, um sonho dos falecidos Presidentes de Moçambique, Samora Machel, e da Tanzânia, Julius Nyerere, ganhou esse nome para simbolizar a ligação histórica entre os dois países.

A Tanzânia de Julius Nyerere foi determinante na luta de libertação de Moçambique do colonialismo português, pois albergou a sede e as bases militares da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) na luta contra a administração colonial, até à proclamação da independência, a 25 de Julho de 1975.

Audácia ditou a construção da “Ponte da Unidade”
O presidente do Conselho de Administração do Fundo Nacional de Estradas, Francisco Manuel Pereira, defende a necessidade de se rever os princípios que determinam a viabilidade para a construção de determinadas infra-estruturas em África no geral, e em Moçambique em particular.

Aliás, disse Pereira, foi precisamente essa visão e audácia do governo que permitiu a construção da Ponte Armando Guebuza, que liga a região sul e norte de Moçambique, bem como a “Ponte da Unidade”, sobre o Rio Rovuma, que liga Moçambique e a Tanzânia, e cuja inauguração oficial terá lugar na quarta-feira.

Pereira falava Domingo, em Pemba, capital da província nortenha de Cabo Delgado, a um grupo de jornalistas que se deslocou àquele ponto do país para cobrir o evento.

Sobre a viabilidade da Ponte da Unidade Nacional, cujo pedido de financiamento foi rejeitado pelo governo japonês, alegando a sua inviabilidade pelo facto de não se registar um volume de tráfego que justifique tamanho investimento naquela região, Pereira insiste ter sido uma decisão correcta de ambos os governos, moçambicano e tanzaniano, de avançar com o projecto.

Refira-se que a construção foi financiada pelo erário público de Moçambique e Tanzânia, tendo os custos sido repartidos equitativamente.

Segundo Pereira, os consultores que elaboraram o estudo de viabilidade encomendado pelo governo japonês, e por outros parceiros de cooperação a quem Moçambique e Tanzânia solicitaram apoios, pecaram pelo facto de terem usado modelos económicos clássicos para a avaliação do referido projecto, limitando-se apenas a concluir que “não haveria transito suficiente para justificar o investimento”.

“Afinal o que é que vem antes é o tráfego ou infra-estruturas?”, questionou Pereira, para de seguida argumentar que nos países desenvolvidos, usando os princípios de economia clássica, primeiro aguarda-se pelo tráfego e só depois é que aparecem as infra-estruturas.

“Isto é, o tráfego começa a funcionar e só depois é que melhoram as infra-estruturas, construindo estradas, pontes, viadutos e etc.… mas no nosso caso é diferente. Nós temos que provocar o tráfego, senão vamos ficar amarrados por círculo infernal vicioso… não há tráfego porque não há infra-estruturas e não há infra-estruturas porque não há tráfego…”, acrescentou.

“Essa é a grande discussão que nós temos com os nossos parceiros de desenvolvimento. Porque eles sempre optam pelo sistema clássico, que não serve no nosso país e em Africa”, repisou.

Por isso, Pereira defende que a melhor forma de romper esse círculo vicioso é a decisão do Executivo de Guebuza de apostar na construção de infra-estruturas, “porque o tráfego não cresce com a mesma velocidade como na Europa ou nos Estados Unidos”.

Para melhor elucidar os seus argumentos, Pereira cita como exemplo a construção da Ponte Armando Guebuza, que já está a estimular o desenvolvimento na região de Caia, onde começam a surgir os hotéis, estalagens e outras actividades económicas.

De acordo com Pereira, a primeira versão de um estudo de estudo de viabilidade realizado por uma empresa sueca entre 1999 e 2000 referia que a ponte sobre o Zambeze só seria viável depois de 20 anos.

“Nós dissemos que é impossível, não aceitamos isso”, disse.

Como forma de provar o contrário, o Governo moçambicano introduziu uma série de outros indicadores, fora do modelo da economia clássica, tais como a soberania, reforço da unidade nacional, o factor cheias que forçava a busca de rotas alternativas através do Malawi e Zimbabwe, tendo-se concluído que o projecto seria viável cinco anos mais tarde, ao invés dos 20 anos inicialmente previstos pela empresa de consultoria sueca.

“Se nós tivéssemos usado os modelos da economia clássica só em 2015 ou 2020 é que começaríamos a obra (Ponte Armando Guebuza). Este é que o maior problema de um país como nosso, bem como qualquer outro país africano”, vincou.

SADC/Olhando para a região: Mobilizar poupança viabiliza economias -- Ernesto Gove

10 maio 2010/Notícias

A mobilização de poupanças e o incremento da utilização dos serviços financeiros pelo sector privado pode contribuir para o crescimento das economias da região Austral de África, demasiado pequenas no contexto da produção e do comércio mundial. Esta é a tese defendida ontem em Maputo, pelo Governador do Banco de Moçambique, Ernesto Gove quando falava na abertura da reunião semestral do Comité da SADC das Autoridades de Supervisão de Seguros, Mercados de Capitais e Instituições não Bancárias (CISNA).

7 maio de 2010/Notícias

Ernesto Gove sublinhou, igualmente, que as economias da região, para além de serem pequenas são também sensíveis aos choques exógenos, sejam os que decorrem de factores naturais adversos, como os induzidos por alterações conjunturais ou ainda das regras do comércio internacional.

É daí que segundo o Governador do BM, um engajamento efectivo de todos os membros, no quadro das responsabilidades do CISNA, é primordial com vista a fazer face aos desafios que se colocam no âmbito das iniciativas para o desenvolvimento, integração e estabilidade do mercado financeiro em cada um dos Estados membros.

Estas acções ganham maior importância no contexto da recente crise financeira e económica global que ensina a relevância de uma melhor regulamentação do sistema financeiro, a par da capacitação dos agentes reguladores, de forma a se assegurar não só a eficácia na mobilização de recursos para o investimento, como também a redução de riscos sistémicos, contribuindo, assim, para a estabilidade das economias da região Austral de África.

“Reconhecemos que a nível dos nossos Governos, esforços têm sido feitos na mobilização de fundos nacionais e estrangeiros para financiar os investimentos necessários para um crescimento sustentável, encarando isto como um desafio constante nos nossos países”, referiu.

A reunião de Maputo, junta mais de 70 representantes de Autoridades de Supervisão de Seguros, Mercados de Capitais e Instituições não Bancárias. O CISNA é resultado da vontade e determinação dos Governos da SADC na criação de condições para uma efectiva troca de experiências e cooperação no domínio da supervisão e regulamentação dos sectores de seguros e pensões, mercados de capitais e outras instituições financeiras não bancárias, tendo em vista o alcance dos objectivos da região.

É neste contexto, que Ernesto Gove entende que o CISNA deve contribuir para uma melhor regulamentação e aumento da cooperação entre os Estados membros, cobrindo áreas que incluem políticas prudenciais e de estabilidade dos sistemas financeiros; integridade nos mercados financeiros; avaliação do risco nos sistemas financeiros da região; supervisão e inspecções conjuntas baseadas no risco; programas conjuntos de reformas legislativas; e iniciativas de formação e desenvolvimento de centros de especialistas do sector a nível da região.

“Por isso, um engajamento efectivo de todos os membros, no quadro das responsabilidades deste Comité, é primordial com vista a fazer face aos desafios que se colocam no âmbito das iniciativas para o desenvolvimento, integração e estabilidade do mercado financeiro em cada um dos Estados membros”, disse Gove.

Acrescentou que estas acções ganham maior importância no contexto da recente crise financeira e económica global que nos ensina a relevância de uma melhor regulamentação do sistema financeiro, a par da capacitação dos agentes reguladores, de forma a se assegurar não só a eficácia na mobilização de recursos para o investimento, como também a redução de riscos sistémicos, contribuindo, assim, para a estabilidade das economias.

Moçambique/Auto-estima é alavanca para o desenvolvimento- defende Armando Artur no Seminário Internacional sobre Cultura e Desenvolvimento

10 maio 2010/Notícias

O ministro da Cultura, Armando Artur, defendeu em Girona, Espanha, que a auto-estima para os moçambicanos é uma alavanca fundamental para a criatividade não só artística como também técnico-científica no processo de combate à pobreza. O ministro falava no seminário internacional subordinado ao tema “Cultura e Desenvolvimento”, perante participantes da Europa, África, Ásia, Caraíbas e de organizações internacionais de cultura, agências das Nações Unidas e outras de apoio ao desenvolvimento.

Armando Artur explicou aos participantes que a auto-estima é um conceito trazido pelo Presidente Armando Guebuza, no quadro da luta contra a pobreza, em Moçambique. Conforme disse, a auto-estima é um conceito associado à renascença africana, tendo sublinhado que mesmo constitui a essência do próprio renascimento africano.

“Pode-se dizer que a auto-estima é a alma do renascimento africano, pois sem ela não pode haver libertação da mente e dos preconceitos que impedem em grande medida os povos africanos de se desenvolverem usando a sua própria criatividade. E a valorização e preservação das tradições e cultura elevam a auto-estima dos africanos em geral e dos moçambicanos em particular”, disse Armando Artur a dado passo da sua intervenção.

Discursando na sessão de abertura do seminário onde também participaram os ministros da Cultura do Burkina Faso, Marrocos, Colômbia e Paraguai, o governante moçambicano disse ainda que a economia criativa tem potencial para gerar empregos, renda e divisas e, ao mesmo tempo, promover a inclusão social e o desenvolvimento humano, rematando depois que associar a cultura ao desenvolvimento sustentável é humanizar o próprio processo de criação e distribuição da riqueza, enfatizando deste modo a dimensão ética da cultura.

Refira-se que o discurso do ministro moçambicano acabou traçando as linhas orientadoras dos trabalhos do seminário e foi assim que o conceito de auto-estima foi assumido pelos participantes, tendo sido incorporado no documento final a ser levado a conferência das Nações Unidas a ter lugar em Nova York em Setembro próximo, como um dos impulsionadores fundamentais da luta contra a pobreza. Esta conferência irá redefinir os objectivos do milénio tomando em conta a dimensão cultural no desenvolvimento.

À margem do seminário, Armando Artur manteve um encontro com Filipe Savadogo, Ministro da Cultura do Burkina Faso, com quem discutiu a possibilidade de Moçambique participar no Festival de Cinema denominado "FESPACO", um evento a ter lugar em Ouagadougou no próximo ano. Este evento tem a tradição de ser a maior mostra de cinema e audiovisual africano.

Ainda à margem do mesmo encontro, Artur manteve contactos com José da Silva, produtor musical da República de Cabo Verde, com vista a este deslocar-se ao nosso país para a troca de experiências com os produtores nacionais. José da Silva criou a LUSÁFRICA, que se dedica à promoção da música de expressão portuguesa em vários países europeus como França e Portugal, tendo promovido com sucesso a edição de álbuns da cantora Cesária Évora.

Participaram também do seminário, que teve lugar de 4 a 5 de Maio corrente, na Espanha, quadros moçambicanos do sector da Cultura, nomeadamente Filimone Meigos, director do ISAC, Fernando Dava, director do ARPAC, e Roberto Dove, investigador e assessor do ministro.

Moçambique/Fórum Económico: Guebuza defende descentralização para “dar voz a quem não a tem”

7 maio 2010/Rádio Moçambique (RM)

O Presidente Armando Guebuza, defendeu ontem em Dar- es-Salaam, que a descentralização é a chave do combate a pobreza, uma pratica em curso no pais.
Falando em conferência de imprensa, Guebuza disse que o Governo moçambicano está decidido a continuar com a política de descentralização conferindo mais poder ao distrito, definido como polo de desenvolvimento. '...o governo está decidido a descentralizar o poder para as pessoas que vivem nas zonas rurais, ao nível dos distritos, dando voz aos pobres, pessoas que normalmente não têm voz”.

Por outro lado, o estadista moçambicano acrescentou que o Governo está ciente da necessidade de “ir além dos mega-projectos (como os casos da fábrica de fundição de alumínio MOZAL)', porem, “precisamos de mais desenvolvimento horizontal”.

Guebuza sublinhou que o desenvolvimento de sectores como turismo pode criar postos de emprego e riqueza, contribuindo gradualmente para a redução da dependência do país em relação ao apoio externo.

“Não estamos a tentar terminar a nossa cooperação com os países doadores”, referiu, acrescentando que “existem muitas áreas em que podemos cooperar, mas em termos de orçamento do Estado nós queremos reduzir a nossa dependência”.

Questionado sobre o problema da corrupção, Guebuza considerou este fenomeno como não sendo “uma doença de Africa”, mas trazida de fora para o continente. Ainda assim, ele disse que Moçambique está a combater a corrupção através da simplificação de procedimentos e eliminação da burocracia.

Ao nível legal, o Presidente moçambicano disse ser necessário agir o mais rápido possível onde exista conflitos envolvendo investidores.

Uma outra questão colocada a Guebuza foi sobre o impacto ambiental dos grandes investimentos. Ele disse que o Governo procura proteger o meio ambiente através de estudos de avaliação ambiental ordenados pelo Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental (MICOA).

Quando os projectos já estiverem em curso, o MICOA tem a responsabilidade de monitorar o trabalho para se certificar de que os termos dos contratos não estão sendo violados.

“(Através do MICOA), não aceitamos que os projectos continuem se não estiverem seguros”, disse Guebuza, um dos Chefes de Estado que participam no Forum Economico Mundial para Africa.

Moçambique/Privatizações contribuíram para o declínio da indústria

A privatização das empresas estatais e unidades de produção levado a cabo durante a implementação do Programa de Reabilitação da Economia (PRE) é apontado como um dos factores que contribui para o declínio da indústria transformadora no país.

6 maio 2010/Notícias

Segundo o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria Química e Afins (SINTIQUIAF) foi depois da adopção deste procedimento que muitas destas empresas começaram a fechar as suas portas e outras deixaram de produzir o seu produto principal.

Como consequência da implementação deste programa, milhares de trabalhadores foram colocados no desemprego e grande parte destas unidades fabris foram transformadas em armazéns e outras ainda, vandalizadas tendo se transformado em ruínas.

Esta é uma das notas tiradas da monitoria do processo de privatizações apresentada no primeiro dia da reunião nacional de reflexão sobre a situação da indústria nacional, nos sectores Químico, Borracha, Papel, Gráfico, Têxtil, Vestuário e Calçado que, junta sindicalistas, empregadores e membros do Governo.

A secretaria-geral do SINTIQUIAF, Jéssica Gune, disse que estes factos todos têm contribuído para que a economia nacional vá perdendo competitividade em comparação com alguns países vizinhos.

“Algumas indústrias eram únicas e de referência a nível nacional, como é o caso da Mabor, Vidreira de Moçambique, Fapel que pura a simplesmente faliram, fecharam as suas portas e deixaram de produzir”, afirmou Gune, acrescentando que o encerramento destas unidades deu lugar a importação de todos os produtos que as fábricas produziam.

Na sua apresentação Jéssica Gune disse que o ramo gráfico que aparentava transparecer alguma estabilidade sofre dos mesmos problemas que afectam as outras. Os clientes têm dito que estas prestam mau serviço e praticam altos preços em comparação com algumas empresas estrangeiras do mesmo ramo. Segundo ela, por causa disso nove empresas foram encerradas e 572 trabalhadores ficaram desempregados.

Mesma situação verifica-se nas indústrias têxtil, vestuário, couro e calçado que em tempos já tornaram o país numa referência mundial sendo que actualmente este ramo já não se faz sentir mesmo a nível nacional.

“Este sector ficou com doze grandes empresas encerradas e como resultado disso um total de 7369 trabalhadores foram despedidos”, disse.

Para fazer face a este cenário, o SINTIQUIAF defende o empoderamento da indústria nacional e reabertura das fábricas encerradas em consequência do processo de privatizações.

“Também queremos demonstrar que o sindicato não está apenas para assistir os trabalhadores na resolução de conflitos laborais e negociação para melhoria das condições de vida, como também para garantir a manutenção dos postos de trabalho, o que só é possível com uma indústria estável”, acrescentou.

Moçambique/OE a médio e longo prazos: Guebuza reitera redução da ajuda

O presidente Armando Guebuza disse ontem, em Dar-es-Salaam, que uma das primordiais apostas do Governo é reduzir, a médio e longo prazos, a dependência do Orçamento do Estado em relação à ajuda externa. Reconhecendo que tal anseio só pode ser concretizado com a produção, o Chefe do Estado moçambicano convidou o empresariado que participa no vigésimo Fórum Económico Mundial para África a investir no país, assegurando que o seu Executivo está a cumprir a sua parte.

7 maio 2010/Notícias

Intervindo num debate televisivo sobre investimento, organizado pelo Fórum Económico, o Presidente da República explicou que Moçambique estabeleceu uma política de investimento e incentivos atractivos.

No rol das áreas mais atractivas em Moçambique, o estadista apontou a exploração de recursos naturais, como, por exemplo, o sector mineiro que tem como espelho a exploração do gás natural de Temane, o carvão mineral de Moatize, bem como as pesquisas de petróleo em curso na bacia do Rovuma.

No ano passado, Moçambique aprovou um total de 250 projectos de investimento, representando cerca de seis biliões de dólares norte-americanos, elevando para cerca de 16 mil milhões de dólares o volume de investimentos aprovados nos últimos cinco anos.

Entre os investimentos aprovados o ano passado, destaca-seo projecto florestal pertencente à Portucel, uma empresa portuguesa, avaliado em mais de dois mil milhões de dólares.

Quer durante a sessão, como na conferência de Imprensa que se seguiu, o Presidente da República enfatizou que Moçambique está, actualmente, num processo de descentralização do poder para o distrito, o que de alguma maneira facilita a prossecução dos investimentos.

Explicou que, embora Moçambique tenha recebido nos últimos tempos alguns mega-projectos, a política do Governo privilegia as pequenas e médias empresas, em virtude de na sua maioria usarem mão-de-obra intensiva.

Para o Presidente Armando Guebuza só com a conjugação de mega-projectos e pequenas e médias empresas é que o país estará em condições de continuar a lutar para reduzir a dependência do Orçamento do Estado em relação à ajuda externa, que no presente ano caiu de mais de 50 porcento para 46 porcento.

Entretanto, no mesmo debate participou o Presidente do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Donal Kaberuka, que frisou que as economias dos países africanos estão a mostrar sinais surpreendentes de recuperação após o abalo provocado pela crise financeira internacional.

Por seu turno, intervindo na mesma sessão, o ministro das Finanças da África do Sul, Privin Gordan, disse que é preciso levar todas as pessoas a pagarem impostos e controlar as exportações ilegais de capitais, como forma de reduzir a dependência externa dos governos africanos em relação à ajuda externa.

Ainda ontem o Presidente Armando Guebuza participou numa sessão sobre “laboratório de ideias com os fazedores de ideias a nível global”, hoje irá tomar parte numa outra sobre “novos modelos de colaboração para o desenvolvimento económico em África”, para depois falar à comunicação social moçambicana que o acompanha. (António Mondlane, em Dar-es-Salaam)

Portugal/DISCURSO DIRECTO DE ARMANDO GUEBUZA –“DEMOCRACIA ESTÁ CONSOLIDADA EM MOÇAMBIQUE”

2 maio 2010/Rádio Moçambique (RM)

(Esta entrevista foi concedida por Armando Guebuza presidente de Moçambique, aos jornalistas portugueses João Marcelino (Diário de Notícias) e Paulo Baldaia (TSF) durante a sua visita a Portugal, de 29 e 30 de abril passado. Fonte: Rádio Moçambique )

Pergunta – Está satisfeito com as relações económicas entre Portugal e Moçambique, ou esperava que os dois Governos e as duas comunidades empresariais tivessem feito melhor nestes 30 anos?

AGuebuza – Estou satisfeito. Naturalmente, há espaço para se fazer mais, mas as relações, a nível político, diplomático e de cooperação, estão muito boas. Neste momento, temos entendimentos que vão elevar o nível de cooperação, para permitir que essas relações possam produzir os resultados que esperamos.

Pergunta - Mas ao nível económico - dir-me-á se estes números estão certos ou não - Portugal exporta um pouco mais de cem milhões de euros para Moçambique; Moçambique retribui com 50 milhões. O que pode fazer-se, na sua perspectiva, para equilibrar esta balança?

AEGuebuza – O que pode fazer-se é o que está a fazer-se agora mesmo: muitos investimentos portugueses em Moçambique, investimentos na área de infra-estruturas e na área produtiva. Isso vai permitir que possamos ter mais comércio e que possamos aumentar a capacidade produtiva do nosso país. Penso que estamos exactamente nesse caminho. Com Portugal, estamos a trabalhar na criação de infra-estruturas, na expansão de infra-estruturas e na área de investimento produtivo.

Pergunta - É verdade que o arrastar da solução para Cahora Bassa impediu que se dessem passos mais largos nessa cooperação? Se tivesse sido Cahora Bassa resolvida muito mais rapidamente, estaríamos hoje...

AEGuebuza – Com muitos "ses" é complicado. Não se faz história com "se". Prefiro acreditar que, a partir do momento em que resolvemos o problema de Cahora Bassa, podemos aproveitar esta ocasião para avançar.

Pergunta - Uma pergunta concreta, sem "ses", em relação à parte que o Governo português ainda tem em Cahora Bassa, cerca de 15%. Moçambique vai tomar essa fatia de Cahora Bassa? Preferia vê-la nas mãos de investidores portugueses? Nas mãos de investidores moçambicanos?

AEGuebuza – Temos um acordo para ficarmos com 7,5%, portanto, metade. A outra metade dependerá do Governo português. Naturalmente, depende de Portugal e nós, perante uma informação da parte portuguesa, vamos reagir positivamente. Porque queremos que haja alguma coisa, nesses 7,5%, que ajude a estimular o nosso relacionamento económico.

Pergunta - Está também a ser ouvido por empresários portugueses e a ser lido no DN por empresários portugueses. Em que áreas precisa Moçambique que Portugal invista?

AEGuebuza – Infra-estruturas é uma delas, mas também na agricultura, particularmente florestas. Nós temos a Portucel, que está interessada e está quase para começar um projecto lá, encorajamos para que haja mais investimentos dessa natureza e na área da agricultura em geral. Assim como no turismo, que é algo que vai fazer a diferença, na medida em que estimula a produção local e, ao mesmo tempo, permite que haja muitas divisas para o país.

Pergunta - Moçambique é um país particularmente interessante para um investidor estrangeiro, na medida em que o Governo concede isenção fiscal aos grandes projectos. Isso é para manter ou pretendem mudar alguma coisa no sentido de arrecadarem mais receitas?

AEGuebuza – Naturalmente, queremos aumentar as receitas. É preciso ter em conta que, quando negociamos os grandes projectos que estão agora a desenvolver-se em Moçambique, isto é, no início dos anos 1990, o que nos interessava era atrair, chamar uma atenção positiva para Moçambique. Isso foi realizado, hoje temos a Sasol… Mas não agimos da mesma maneira em relação aos novos grandes investimentos. Nestes queremos ter mais receitas.

Pergunta - Dos dois maiores países africanos que fizeram parte do mundo português, Angola, apesar da guerra, emergiu como uma potência regional; Moçambique, com menos recursos, ficou mais para trás. É só uma questão de recursos naturais ou há outras questões que explicam o actual estado de desenvolvimento da economia de Moçambique face a Angola? Faço essa comparação só para ser melhor compreendido em Portugal.

AEGuebuza – São situações diferentes. Angola está no Atlântico, Moçambique está no Índico. Angola tinha recursos que eram explorados já no período da guerra, o petróleo. São recursos que sabemos que dão muito em termos de retorno para as economias de um país. Moçambique não tinha, pelo menos a explorar, esse tipo de recursos. É por isso que Moçambique se virou mais para as áreas em que possa dar mais emprego: agricultura, turismo e outras, naturalmente sem deixar de procurar explorar, ou pelo menos procurar recursos que possam permitir criar uma mais-valia o mais rapidamente possível. Não temos petróleo ainda, esperemos que um dia chegue, mas temos gás. Temos carvão e temos muitos recursos que estão por explorar.

Pergunta - Como está o combate à pobreza em Moçambique 35 anos após a independência?

AEGuebuza – Ainda somos pobres. Esse é o nosso inimigo. Mas a estratégia que definimos, de transportar a capacidade de decisão nas questões económicas, sociais e políticas para os distritos, para o mundo rural, está a funcionar. Hoje em dia, as prioridades no distrito, numa sede distrital, num território relativamente grande, são decididas pelas pessoas que vivem nesse distrito. E isto faz com que possam participar mais na escolha dos meios que permitam acelerar o desenvolvimento no distrito. Por outro lado, sentimos que existe hoje maior participação em termos de investimento, há muitos investimentos estrangeiros que são importantes na procura de emprego. Temos de ter emprego para resolver o problema da pobreza, e hoje há mais investimento no país.

Pergunta - Ao dizer que Angola está no Atlântico e Moçambique no Índico, queria dizer que as relações comerciais e políticas são mais fáceis com a Índia?

AEGuebuza – Serão mais fáceis, neste caso, Angola-Portugal. Será mais fácil, é só descer. Se formos ver o mapa, é assim mesmo. Mas Moçambique está exposto a outra situação diferente. Nós estamos a meio caminho, praticamente, dos grandes mercados da América Latina e da Ásia. Mas só agora é que esta realidade está a despertar.

Pergunta - Está satisfeito com os portugueses que residem em Moçambique e com o trabalho que fazem?

AEGuebuza – Estou satisfeito.

Pergunta - Sente que a comunidade moçambicana que reside em Portugal está integrada? Quais são os principais problemas que se colocam nesse campo?

AEGuebuza – Penso que a comunidade moçambicana em Portugal sente-se bem. Os problemas que se colocam são apenas a nível dos vistos e das autorizações de residência. Temos de resolver esse problema em termos burocráticos para que os moçambicanos possam ter facilidade de estar cá.

Pergunta - A aproximação de Moçambique à Commonwealth, de que é membro, significa falta de confiança na CPLP?

AEGuebuza – Não. Significa que um país como Moçambique, que tem vários interesses, deve levar em conta todos os seus interesses e valorizá-los, não deve excluir. Não somos um país que anda à procura de inimigos, ou de fazer inimigos. Somos um país que procura fazer e desenvolver amizade com todos. Isto não quer dizer, obviamente, que porque estamos na Commonwealth já não queremos estar na CPLP. A história prova exactamente o contrário: que nós continuamos a desempenhar um papel importante na CPLP, como donos da CPLP, situação que partilhamos com os outros países, e nada nos afasta da CPLP.

Pergunta - Mas há muitas críticas à CPLP em todos os países - que é pouco operacional, pouco eficiente. É possível ultrapassar este défice?

AEGuebuza – Nós somos parte da CPLP - as críticas que se fazem nós fazemos a nós mesmos. Nós conhecemos as causas: é porque centramos muito a nossa relação no cultural, que é importante, e não estamos a dar a atenção suficiente na área económica. Pois bem, há um ou dois anos para cá sentimos que isso está a mudar. Por exemplo, quando falo das excelentes relações que existem com Portugal, os investimentos portugueses em Moçambique são enormes, os investimentos brasileiros em Moçambique são enormes, os investimentos angolanos em Moçambique estão enormes. Isto prova que a distância não impede que haja investimento económico.

Pergunta - Pedimos-lhe que dispa por breves minutos as vestes de Chefe do Estado e vista as de líder da Frelimo para abordarmos a política moçambicana. A Frelimo reforçou posições nas últimas eleições e a Renamo quase desapareceu do mapa político. O país não corre o risco de desembocar num sistema monopartidário?

AEGuebuza – Para começar, quem me ouvir não vai dizer que este é só o presidente da Frelimo, que não é Chefe do Estado. Quanto à pergunta, não penso que haja absolutamente algum problema. O problema existe numa sociedade em que as pessoas estejam manietadas, em que as instituições funcionem sem regras democráticas. Para começar, a Frelimo é um partido que tem regras democráticas e se existe profunda democracia no nosso partido, e nos outros partidos esperamos que também haja democracia, não vejo razão para que se maniete a opinião pública, acabando assim com o pluripartidarismo.

Pergunta - Daviz Simango, ex-Renamo, teve muita popularidade na Beira. A Frelimo receia que este possa ser um concorrente a nível nacional?

AEGuebuza – Qualquer concorrente é sério, é por isso que ganhamos como ganhamos. Tomamos a sério qualquer campanha eleitoral.

Pergunta - Está convencido de que a democracia está consolidada?

AEGuebuza – Não tenho dúvidas de que a democracia está consolidada em Moçambique!

Pergunta - Como acontece em muitos países de África, em Moçambique não há razões para que essa democracia possa estar em causa num futuro próximo?

AEGuebuza – O que estou a dizer é que existe um profundo sentido de liberdade mesmo nos partidos, ao nível da direcção dos partidos que existem no país. Incluindo o partido Frelimo. Nele, as decisões que são tomadas são-no depois de profundamente analisadas. Refiro-me a decisões fundamentais. E vou mesmo ao nível de dizer: na Frelimo, o secretário da célula - que é parte mais pequena do partido, com três a 15 membros - é eleito por voto secreto. Isto acontece da base até ao presidente da Frelimo, e não é por acaso: é que tem sido sempre assim ao longo do tempo!

Pergunta - Tanto quanto julgo saber, e esse dado surgiu-me na preparação da entrevista, esteve cerca de cinco meses preso pela PIDE. Até que ponto essa experiência pessoal marcou as suas relações com o povo português?

AEGuebuza – Eu nunca vi a PIDE como representante do povo português, nunca vi isso.

Pergunta - Foi torturado?

AEGuebuza – Fui torturado pela PIDE, sim, senhor. E saí de lá mais convencido de que a única maneira de sermos independentes é lutando. E lutámos. E ao lutarmos definíamos claramente quem era o nosso inimigo, e dizia-se: o inimigo não é o povo português, o inimigo é o colonialismo, as suas instituições, os seus agentes. Foi isso que fizemos.

Pergunta - A sociedade moçambicana está pacificada? Estão longe os anos da guerra?

AEGuebuza – Eu não penso em extremos. Governar é prever e é trabalhar para que não haja conflitos, para que haja tranquilidade, é esse o processo. Não pode dizer-se que a situação está completamente sem problemas. Estes existem e por isso mesmo governamos como o fazemos. A sociedade é suficientemente democrática e está aprofundando e ampliando esse grande ganho.

Pergunta - Na Constituição de Moçambique está inscrito que este terá de ser o seu último mandato. Tem havido rumores de que poderia passar pela sua cabeça um terceiro e último mandato, havendo até quem refira uma revisão da Constituição.

AEGuebuza – Isso é dito por fora de Moçambique, não é?

Pergunta - Por fora, mas os rumores existem.

AEGuebuza – Se esses rumores passaram, passaram por fora.

Pergunta - São apenas rumores? Qual é a sua intenção?

AEGuebuza – Eu disse já noutras ocasiões que este é o meu último mandato.

Cultura/Brasil/A CASA DAS AFRICAS RECOMENDA: ''MOÇAMBIQUE'' DE JOSÉ LUIS CABAÇO

Fonte: Aruanda Mundi http://aruandamundi.ning.com/

''MOÇAMBIQUE: IDENTIDADE, COLONIALISMO E LIBERTAÇÃO'', de José Luis Cabaço

Depois de 30 anos fora da academia, José Luís Cabaço, antigo jornalista, ativista e ministro, voltou à universidade para se doutorar com distinção e louvor pela USP. O trabalho rendeu-lhe o Prêmio de Melhor Tese de Doutorado no Concurso Anpocs (Associação Nacional de Pós-Graduação em Ciências Sociais) e foi publicado pela Editora Unesp. A obra, nas palavras do seu autor, procura fazer uma análise do tempo colonial até a Independência, incidindo nas ideologias que se expressam nas políticas de identidade enunciadas em diferentes momentos. Há também uma abordagem crítica às 'ideias luso-tropicalistas' de Gilberto Freyre e, finalmente, uma viagem à luta de libertação nacional com uma análise crítica à propo sta identitária nacional da Frelimo. Cabaço esteve presente na luta emancipadora de Moçambique. Também ajudou na transformação de seu país após a proclamação da independência em 1975, assumindo diversas responsabilidades no governo, inclusive cargos ministeriais.

Encontre o livro: http://www.editoraunesp.com.br/titulo_view.asp?IDT=1097


Sobre o autor – José Luís Cabaço é moçambicano e doutor em Antropologia pela Universidade de São Paulo. Participou na luta pela independência do seu país nas fileiras da Frente de Libertação de Moçambique. Após a proclamação da independência em 1975, assumiu diversas responsabilidades no governo e nas instituições políticas, até se retirar do serviço público em 1992. Foi professor convidado na Universidade Politécnica de Moçambique e hoje é reitor da Universidade Técnica de Moçambique.

Mais sistemas de inspecção não-intrusiva de mercadorias entraram em funcionamento em Moçambique

Maputo, Moçambique, 29 abril 2010 - Três novos sistemas de inspecção não-intrusiva (INI) de mercadorias, vulgo "scanners", entraram em funcionamento em Moçambique elevando para oito o número de locais que dispõem daqueles equipamentos, de acordo com o jornal Notícias, de Maputo.

Os três novos sistemas estão em funcionamento nas linhas férreas de Matola e de Maputo e no porto de Maputo, sendo que já foram colocadas equipamentos semelhantes nos portos da Beira e de Nacala e nos aeroportos de Maputo, Beira e Nampula.

Falando na ocasião, o presidente da Autoridade Tributária, Rosário Fernandes, a entrada em funcionamento daqueles equipamentos resulta das recomendações da Convenção de Viena, do Protocolo de Quioto e da Organização Mundial das Alfândegas, da qual Moçambique é membro, que levaram o Governo a decidir-se pela concepção e instalação do sistema de inspecção radioactivo e não-intrusivo de determinados bens e mercadorias em circulação.

A empresa Kudumba Investments é a concessionária que irá garantir nos próximos 20 anos a execução dos serviços de INI, tendo Rosário Fernandes informado que o contrato com a empresa estipula que no final do período da concessão os activos reverterão a favor do Estado.

Rosário Fernandes disse também que com os investimentos que estão a ser feitos, por exemplo, no porto do Maputo, pretende-se que o mesmo acelere os seus níveis de competitividade relativamente aos portos sul-africanos de Durban, Port Elizabeth e East London.

Por seu turno, Ghassan Ahmad, Presidente do Conselho de Administração da Kudumba Investments, Lda., disse que a sua empresa está a preparar a instalação de sistemas de equipamentos de INI no Corredor Ferroviário da Beira e no Aeroporto de Tete.

“Prevê-se ainda que até ao final de 2010 se inicie a instalação daqueles equipamentos na fronteira terrestre de Ressano Garcia”, disse Ghassan Ahmad, acrescentando que os equipamentos INI que agora entraram em funcionamento representaram um investimento de 12 milhões de dólares. (macauhub)

Moçambique/Presidente Guebuza deixou Maputo para uma visita de dois dias a Portugal

28 abril 2010/Rádio Moçambique (RM)

O presidente Armando Guebuza, inicia amanhã, 29, uma visita de dois dias a Portugal para "consolidar e desenvolver as relações entre os dois países ao nível político e empresarial".

A visita de Estado "realiza-se num período em que as relações de amizade e cooperação entre os dois países se situam num nível bastante elevado, resultado alcançado durante as visitas realizadas pelo presidente da República Portuguesa, em 2008, e pelo primeiro-ministro de Portugal, em 2010", diz a presidência de Moçambique em comunicado.

Na visita de Estado, a convite de Aníbal Cavaco Silva (feito após a vitória de Armando Guebuza nas eleições presidenciais do ano passado), o presidente moçambicano é acompanhado por cerca de 70 empresários de áreas como energia, construção civil, imobiliário, turismo, metalomecânica, banca, indústria, agricultura e minas.

Armando Guebuza, que viaja com a mulher, Maria da Luz Guebuza, é ainda acompanhado do ministro dos Negócios Estrangeiros, Oldemiro Baloi, ministro das Finanças, Manuel Chang, ministro do Turismo, Fernando Sumbana, e ministro da Energia, Salvador Namburete.

O presidente terá encontros com o presidente de Portugal, Aníbal Cavaco Silva, e com o primeiro-ministro, José Sócrates. Armando Guebuza visita também a Assembleia da República, participa num seminário com empresários dos dois países e tem um encontro com a comunidade moçambicana residente em Portugal.

A visita oficial inicia-se na manhã de quinta-feira, com honras militares na Praça do Império e a deposição de uma coroa de flores no túmulo de Camões, seguindo-se um encontro com Cavaco Silva, seguido de almoço.

Durante a tarde Armando Guebuza é recebido em sessão solene na Assembleia da República, onde intervém, e visita depois a sede da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) e a Universidade Lusófona, onde será descerrada uma placa (no auditório da Biblioteca) com o seu nome.

Na sexta-feira Armando Guebuza visita o Mercado Abastecedor da Região de Lisboa (MARL), onde será apresentado o estudo "Projecto de Plataforma Logística Alimentar para Moçambique"; e o Parque Eólico da Serra de El-Rei (Peniche), seguindo depois para S. Bento, para um encontro com o primeiro-ministro, José Sócrates.

Durante a tarde o presidente encontra-se com a comunidade moçambicana, e depois encerra, com Cavaco Silva, o encontro de empresários.

Moçambique/Castanha de Cajú: Necessários investimentos massivos para Moçambique recuperar o seu lugar de maior produtor mundial

26 abril 2010/Rádio Moçambique (RM)

Moçambique terá que fazer investimentos massivos para voltar a recuperar os elevados indices de produção de castanha de caju alcançados até finais da década de 70, quando atingiu mais de 200 mil toneladas/ano.

Face aos constrangimentos financeiros, as autoridades moçambicanas consideram ser utópico pensar que Moçambique possa voltar, a curto ou médio prazo, voltar a ocupar uma posição privilegiada na produção mundial da castanha de caju, que neste momento não atinge as 100 mil toneladas/ano, necessário para viabilizar qualquer indústria do sector.

“Moçambique não tem a mínima capacidade de fazer isso, ou seja, o país não tem recursos financeiros para investir 60 milhões de dólares na produção”, admitiu Raimundo Mathule, director adjunto do Instituto Nacional de Caju (INCAJU), uma instituição que, entretanto, está a apostar, fortemente, na produção de mudas, para a substituição dos cajueiros já envelhecidos.

Mathule frisou que “em menos de 10 anos, não vamos voltar a atingir as 215 mil toneladas que Moçambique produziu quando o país tinha árvores com idades variando de 10 a 20 anos no máximo, pelo que, para nós, é utópico pensar que podemos voltar a ocupar esses lugares cimeiros nos próximos tempos”.

Segundo vincou Mathule, para Moçambique voltar a recuperar os índices elevados de produção de castanha de caju alcançados até finais da década de 70 terá que fazer investimentos massivos na produção agrícola, tal como fez o Vietname, que nos últimos três anos, terá investido entre 60 e 70 milhões de dólares norte-americanos só na produção de castanha de caju.

Moçambique, durante a década de 70, chegou a ser considerado o maior produtor mundial de caju, mas em finais dos anos 80 o sector começou a registar uma redução drástica, devido a factores relacionados com o clima, envelhecimento dos cajueiros e, ainda, ao aparecimento de pragas e doenças, num cenário que acabou atingindo o colapso na década de 90, na sequência da implementação de políticas desajustadas recomendadas pelo Banco Mundial, um dos principais parceiros do Governo moçambicano.

Contudo, nos últimos anos, fruto de um trabalho desenvolvido e coordenado pelo INCAJU e outros sectores da sociedade, visando a pulverização das plantas, por um lado, e por outro, o replantio de novas espécies mais tolerantes e resistentes a pragas, o sector tem estado a registar melhorias, o que permite, actualmente, uma produção média anual de cerca de 90 mil toneladas de castanha. Na campanha finda, Moçambique produziu cerca de 95 mil toneladas de castanha.

Moçambique/Governo negoceia mais fundos para electrificação rural

26 abril 2010/Rádio Moçambique (RM)

O Governo está a negociar com os parceiros, a alocação de mais 124 milhões de dólares para poder dar continuidade ao processo de electrificação rural, cuja conclusão está prevista para 2014.

Desde o arranque da implementação deste projecto na década passada foram ligadas à rede nacional de energia, 89 sedes distritais faltando por electrificar 39.

Nazário Meguigy, director de Estudos e Planificação no Ministério da Energia, disse recentemente que das 39 sedes distritais ainda por electrificar, o Governo tem assegurados financiamentos para 28 distritos ficando o remanescente, ou seja, onze distritos, sem a cobertura financeira necessária.

Segundo os planos definidos pelo Governo, os montantes agora em negociação servirão para cobrir os distritos de Balama e Namuno, em Cabo Delgado, Majune, Mavago, Muembe, Ngauma e Mecula, na província do Niassa, Machaze, em Manica, as vilas Eduardo Mondlane, Pafuri, Mapai e Massangena, na província de Gaza.

No global, o Governo investe, anualmente, cerca de 100 milhões de dólares norte-americanos, na prossecução da electrificação rural. Para o presente ano espera-se que sejam cobertos cinco novas sedes distritais, enquanto que outras 18 sedes de distritos serão electrificadas em 2011.

O programa prevê ainda a cobertura de quatro outros distritos em 2012 e um distrito em 2013.

A estratégia do Governo para o sector de energia, aprovada em meados do ano passado, ambiciona que cerca de 90 mil novos consumidores sejam anualmente ligados à rede de energia eléctrica até 2013.

A concretização deste propósito levará a que o número de beneficiados passe para cerca de 3.5 milhões de moçambicanos, tornando a taxa global de acesso à energia no país em mais de 17 porcento.

Em 2014, ano em que todas as 128 sedes distritais estarão ligadas à rede nacional, pretende-se que a percentagem atinja cerca de 23 porcento da população.

Até ao presente momento, fruto dos investimentos realizados, a taxa global de acesso à electricidade passou de sete porcento em 2005 para cerca de 14 porcento em apenas quatro anos, o que se traduz em 340 mil novos consumidores.

Na região da África Subsahariana estima-se que menos de dez porcento das habitações rurais têm acesso à electricidade e a taxa de acesso global situa-se abaixo dos 25 porcento.

As causas desta situação variam desde impedimentos económicos e falta de financiamento até políticas e planos de programas de electrificação sub-optimais.

Moçambique/Diálogo entre parceiros para manter empregos -- defende Helena Taipo

A Ministra do Trabalho do nosso país, Helena Taípo considera que os governos da região Austral de África precisam manter o ritmo de diálogo entre si, cada vez mais extensivo aos parceiros sociais, visando identificar maneiras de manter o emprego sustentável para os seus cidadãos. Tal desiderato, segundo a governante, passa por uma melhoria das políticas sobre a criação de emprego e de protecção social acessível a todos, sem perder de vista os objectivos de desenvolvimento do milénio definidos pelas Nações Unidas.

27 abril de 2010/Notícias

Intervindo ontem na abertura da reunião anual de peritos do Trabalho, Emprego Parceiros Sociais da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), a decorrer em Maputo, a Ministra do Trabalho referiu-se à importância que joga o facto do encontro juntar governos, empregadores e trabalhadores da região, afirmando que isso vai permitir que se construa uma visão comum sobre como mitigar os males que apoquentam o mercado do trabalho, sobretudo no contexto da crise económica e financeira internacional, muitas vezes apontada como a grande responsável pela perda de postos de emprego e pela escassez de projectos capazes de estimular o surgimento de outros.

Em Moçambique mais de mil trabalhadores perderam emprego nos últimos três anos, por razões pretensamente associadas à crise económica mundial. A Ministra do Trabalho, Helena Taipo, diz que este número poderá subir nos próximos tempos, com o iminente despedimento de mais de uma centena de trabalhadores do projecto PROCANA, na província de Gaza, por motivos ligados à insustentabilidade do empreendimento.

De referir que a ministra Taipo é defensora da ideia de que em Moçambique a crise sempre teve mais efeitos colaterais do que propriamente um grande impacto sobre o emprego.

Sobre as estratégias que Moçambique vem adoptando com vista a promover emprego para os cidadãos, a Ministra do Trabalho referiu-se à introdução, em 2006, de um fundo de microcrédito, os vulgos “sete milhões de meticais”, destinado a incluir e capacitar os cidadãos das zonas rurais em projectos de desenvolvimento nacional. Explicou que o seu ministério tem vindo a envolver-se na formação dos beneficiários desses projectos, designadamente, associações e outros grupos sócio-profissionais, principalmente em matérias ligadas à gestão económico-financeira dos negócios.

Segundo Helena Taipo, em três anos de implementação da iniciativa, Moçambique conseguiu criar mais de 250 mil postos de trabalho nas zonas rurais, além de que a implementação desta estratégia política já está a obrigar a banca, as empresas de construção civil e outras a expandirem-se para o campo, ao mesmo tempo que incentiva os jovens a instalarem-se naquelas áreas outrora vistas como as piores para se viver.

Moçambique/Investigadores procuram sementes mais rentáveis

Moçambique acaba de lançar uma plataforma para investigação agrária e inovação tecnológica através da qual, a curto prazo, serão realizadas acções de produção de sementes genéticas e básicas que tenham maior capacidade de rendimento e resistência às doenças.

27 abril 2010/Notícias

Com a iniciativa será estabelecido um modelo de gestão, acompanhamento, monitoria e avaliação da investigação agropecuária, tendo como grupo-alvo agricultores. O Vice-Ministro da Agricultura, António Limbau, lançou recentemente este programa que é liderado pelo Instituto de Investigação Agrária de Moçambique (IIAM).

A plataforma terá um comité de gestão formado por representantes do IIAM, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e por centros internacionais de investigação agrária que operam no território nacional. Estes últimos irão intervir na qualidade de parceiros do projecto.

Espera-se que o comité possa facilitar a própria criação da plataforma, apoiar a administração dos programas e projectos no âmbito da investigação, para além de mobilizar recursos financeiros adicionais e coordenar a implementação das matérias consideradas transversais.

Para António Limbau, a investigação e inovação agrária configuram-se como pilares fundamentais para o aumento da produção e produtividade agrária e consequente redução da fome e dos níveis de pobreza.

Disse na oportunidade que “depositamos os nossos esforços no fortalecimento do sistema nacional de investigação agrária de Moçambique, visando tornar eficiente a planificação, coordenação, controlo e avaliação das acções de investigação agrária e a disseminação de tecnologias agrárias”.

A plataforma conta com suporte financeiro da Agência dos Estados Unidos da América para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e a Agência Brasileira de Cooperação.

De acordo com António Limbau, a iniciativa é oportuna, porque vai integrar e fortalecer o sistema nacional de investigação, através da união de esforços conjuntos entre os diferentes parceiros e entidades interessadas no desenvolvimento do sector agrário de Moçambique, visando tornar eficiente o planeamento, a coordenação, o controlo e a avaliação das acções de investigação agrária e a disseminação de tecnologias agropecuárias.