sexta-feira, 7 de maio de 2010

Moçambique/Fórum Económico: Guebuza defende descentralização para “dar voz a quem não a tem”

7 maio 2010/Rádio Moçambique (RM)

O Presidente Armando Guebuza, defendeu ontem em Dar- es-Salaam, que a descentralização é a chave do combate a pobreza, uma pratica em curso no pais.
Falando em conferência de imprensa, Guebuza disse que o Governo moçambicano está decidido a continuar com a política de descentralização conferindo mais poder ao distrito, definido como polo de desenvolvimento. '...o governo está decidido a descentralizar o poder para as pessoas que vivem nas zonas rurais, ao nível dos distritos, dando voz aos pobres, pessoas que normalmente não têm voz”.

Por outro lado, o estadista moçambicano acrescentou que o Governo está ciente da necessidade de “ir além dos mega-projectos (como os casos da fábrica de fundição de alumínio MOZAL)', porem, “precisamos de mais desenvolvimento horizontal”.

Guebuza sublinhou que o desenvolvimento de sectores como turismo pode criar postos de emprego e riqueza, contribuindo gradualmente para a redução da dependência do país em relação ao apoio externo.

“Não estamos a tentar terminar a nossa cooperação com os países doadores”, referiu, acrescentando que “existem muitas áreas em que podemos cooperar, mas em termos de orçamento do Estado nós queremos reduzir a nossa dependência”.

Questionado sobre o problema da corrupção, Guebuza considerou este fenomeno como não sendo “uma doença de Africa”, mas trazida de fora para o continente. Ainda assim, ele disse que Moçambique está a combater a corrupção através da simplificação de procedimentos e eliminação da burocracia.

Ao nível legal, o Presidente moçambicano disse ser necessário agir o mais rápido possível onde exista conflitos envolvendo investidores.

Uma outra questão colocada a Guebuza foi sobre o impacto ambiental dos grandes investimentos. Ele disse que o Governo procura proteger o meio ambiente através de estudos de avaliação ambiental ordenados pelo Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental (MICOA).

Quando os projectos já estiverem em curso, o MICOA tem a responsabilidade de monitorar o trabalho para se certificar de que os termos dos contratos não estão sendo violados.

“(Através do MICOA), não aceitamos que os projectos continuem se não estiverem seguros”, disse Guebuza, um dos Chefes de Estado que participam no Forum Economico Mundial para Africa.

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