terça-feira, 18 de maio de 2010

Brasil, Irã e Turquia/China defende acordo nuclear; potências insistem em sanção

18 maio 2010/Vermelho http://www.vermelho.org.br

O governo da China, um dos cinco países com poder de veto no Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas), anunciou nesta terça-feira (18) ser favorável ao acordo para a troca de combustível nuclear iraniano em território turco, assinado na segunda-feira por Irã, Brasil e Turquia.

"Apoiamos o acordo, consideramos importante", declarou o porta-voz do ministério das Relações Exteriores da China, Ma Zhaoxu. "Esperamos que isto ajude a promover uma solução pacífica à questão nuclear iraniana", acrescentou.

Irã, Turquia e Brasil assinaram, nesta segunda-feira (17), um acordo de troca de combustível nuclear iraniano em território turco. O documento determina que o Irã enviará à Turquia 1.200 quilos de urânio enriquecido a 3,5%, em troca de 120 quilos de urânio enriquecido a 20%, com monitoramento de organismos internacionais.

Assim como o Brasil, os chineses insistem na via diplomática para a solução do impasse em torno do programa nuclear iraniano, ao contrário de Estados Unidos, Reino Unido e França - todos países com armamento nuclear -, que defendem a aplicação de novas sanções à nação islâmica.

Ainda nesta segunda, os Estados Unidos informaram que, apesar do acordo representar um "passo positivo", seguirão pressionando por novas sanções do Conselho de Segurança da ONU a Teerã. "Dadas as repetidas vezes em que o Irã falhou em cumprir suas promessas e a necessidade de lidar com questões fundamentais ligadas ao programa nuclear, os EUA e a comunidade internacional continuam a ter sérias preocupações", disse Robert Gibbs, porta-voz da Casa Branca.

Para o governo norte-americano, o entendimento entre Irã, Turquia e Brasil é "vago sobre a disposição de o Irã se reunir com países do P5+1 (EUA, Reino Unido, França, Rússia, China e Alemanha) para lidar com as preocupações internacionais acerca do seu programa nuclear". Os maiores jornais dos Estados Unidos destacaram em suas edições desta terça o acordo, avaliando que se trata de uma manobra do presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad.

A chefe da política externa da União Europeia (UE), Catherine Ashton, disse que o acordo falhou ao não abordar o tema fundamental da "intenção da arma nuclear". A Rússia, que junto à China e ao Brasil também vinha resistindo a novas sanções ao Irã no CS, ultimamente parecia mais favorável às novas punições. Ontem, o presidente russo, Dmitri Medvedev disse, por telefone, ao presidente Lula que o acordo alcançado em Teerã "abre a possibilidade de um outro caminho", que não seja o das sanções.

Medvedev, contudo, também engrossou o coro das potências nucleares, ao afirmar que o Irã ainda precisa enviar "uma mensagem forte" ao mundo a respeito de suas intenções na área nuclear. Na Ucrânia, ele declarou que "as inquietações da comunidade internacional continuarão", mas, a Lula, informou que telefonaria ao presidente dos EUA, Barack Obama, para sugerir um tempo para analisar melhor o acordo.

Em comunicado oficial, a França demonstrou seu pleno apoio a Lula em sua condução do tema nuclear iraniano, classificando de passo positivo o acordo. Mas manteve as ressalvas. "O presidente da República (Nicolas Sarkozy) acredita que a transferência de 1.200 kg de urânio levemente enriquecido fora do Irã é um passo positivo. Deve-se acompanhar logicamente um cessar do enriquecimento a 20% por parte do Irã de seu combustível nuclear", diz o texto.

A reação negativa ou cautelosa de alguns desses países nucleares em relação ao acordo firmado ontem reflete, na prática, que essas potências não desejam um entendimento com o Irã. Não querem qualquer acerto que envolva o direito daquele país do Oriente Médio de enriquecer urânio, mesmo que para fins pacíficos, porque o domínio dessa tecnologia naquela região estabelece uma nova configuração política. Tira o conhecimento e a tecnologia das mãos de um seleto grupo.

Tempo ao Irã
O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, conversou logo nesta segunda com a secretária de Estado americana, Hillary Clinton, sobre o futuro das negociações. "Ela expôs a visão dela. Acho que ela (Hillary) tem as suas dúvidas, que foram expressas. Eles continuam tendo aquelas desconfianças, ou suspeitas", afirmou Amorim em coletiva de imprensa improvisada por telefone.

"É claro que se pode dizer: 'Ah, mas eu não acredito'. Mas tem de dar um tempo para ver as coisas acontecerem", afirmou Amorim, destacando que vai continuar as conversas com Hillary e outros representantes diretamente envolvidos na questão nuclear iraniana. Para ele, é preciso dar um voto de confiança a Ahmadinejad porque o Irã deu garantias de que o acordo vai ser cumprido.

"O Irã pôs no papel, por escrito, coisas que nunca tinha posto antes. A entrega dos 1,2 mil kg de urânio iraniano, a não condicionalidade sobre o recebimento prévio do combustível, que afeta o fator tempo, que é fundamental", disse Amorim. "O Irã se dispôs a fazer a carta sem restrições para a Agência Atômica. Tudo isso cria uma situação absolutamente nova. Nós criamos uma maneira de possibilitar a assinatura do acordo, que não foi nós que propusemos", afirmou o chanceler. (Da Redação, com agências)

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Acordo com Irã é a maior vitória diplomática do Brasil

17 maio 2010/Vermelho http://www.vermelho.org.br

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou na manhã desta segunda-feira (17) que houve acordo sobre a questão da energia nuclear do Irã. O acerto prevê que o Irã entregará 1.200 quilos de urânio à Turquia e receberá 120 quilos do produto enriquecido com monitoramento de organismos internacionais. O acordo entra na história como uma das mais emblemáticas vitórias da diplomacia brasileira e projeta o Brasil e o presidente Lula como protagonistas de primeira linha na política global.

O acordo nuclear assinado hoje por Brasil, Irã e Turquia nuclear fecha o caminho para a possibilidade que a comunidade internacional imponha novas sanções ao regime iraniano, afirmou o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim.

Em entrevista coletiva em Teerã, após o anúncio do pacto, Amorim assegurou que o compromisso adquirido pelas autoridades iranianas fecha a porta para a política de sanções sugerida pelas grandes potências.

O acordo é semelhante à proposta formulada pelo grupo 5+1 (formado pelos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança - EUA, França, Reino Unido, Rússia e China, mais Alemanha) em outubro passado e permitirá o envio do urânio do Irã à Turquia, onde ficará armazenado até que o país receba em um ano 120 quilos de urânio enriquecido a 20%.

O chefe da diplomacia brasileira acrescentou que este acordo representa o princípio para abordar outras questões sobre o conflito nuclear. "Naturalmente, este acordo não vai resolver todos os pontos da questão nuclear. Mas é o passaporte para discussões mais amplas em direção a retomada da confiança na comunidade internacional", opinou Amorim.

Amorim destacou que é a primeira vez que o Irã se compromete por escrito a enviar urânio ao exterior para recuperá-lo tempo depois. O chanceler brasileiro ressaltou ainda que agora o Irã poderá exercer seu "direito legítimo" à energia nuclear para fins pacíficos.

Parceria com a AIEA
A proposta estipulada pelos presidentes do Brasil e do Irã, Luiz Inácio Lula da Silva e Mahmoud Ahmadinejad; e pelo primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdogan, será enviada agora para a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).

Se a AIEA a aceitar, o Irã entregará os 1.200 quilos de urânio levemente enriquecido a 3,5% à Turquia, onde ficariam depositados sob vigilância iraniana e turca.

No prazo de um ano, o Irã receberia 120 quilos de urânio enriquecido a 20% procedente da Rússia e da França para seu reator nuclear civil, segundo os detalhes divulgados à imprensa pelo porta-voz de Exteriores iraniano, Ramin Mehmaparast.

Lula, que está há dois dias de visita oficial no Irã e que hoje participará da inauguração da 14ª Cúpula do G15 (grupo dos 15 países em desenvolvimento), na capital iraniana, foi o principal impulsionador do acordo.

Além da Turquia, a iniciativa diplomática do Brasil pelo acordo com o Irã teve o apoio da China, da Rússia e da França, membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU. Para Celso Amorim, o Brasil falou com todos os interlocutores, por isso negociaram "levando em conta todas as preocupações".

Repercussão
Mas o acordo, um marco nas negociações sobre o tema nuclear, ainda é visto com ceticismo por Israel e por algumas potências ocidentais, sobretudo os Estados Unidos, que foram derrotados em sua política de agressão e sanções. O jornal americano “New York Times” chegou a dizer que Lula pensava ser mágico, que o Brasil "ultrapassava barreira da ingenuidade". Agora, será difícil não reconhecer o êxito da iniciativa diplomática.

No Brasil, a imprensa já atesta este reconhecimento. O programa Bom Dia Brasil, da Rede Globo, afirmou na manhã desta segunda que "o Brasil assumiu uma posição audaciosa, de liderança. Entrou no jogo difícil do Oriente Médio e até agora teve êxito".

Durante entrevista na manhã desta segunda-feira na rádio CBN, a candidata à presidência da República, Dilma Rousseff (PT), falou da importância histórica do acordo. “O diálogo venceu todas as tentativas de sanções. Quando se está disposto a construir consenso é possível criar outro clima, mesmo numa região tão complexa quanto o Oriente Médio. Este é um passo relevante de Lula como líder mundial”.

Além do acrodo nuclear, o Irã também mostrou um gesto de boa vontade e anunciou a soltura da professora francesa Clotilde Reiss, condenada no Irã por de espionagem. O presidente francês, Nicolas Sarkozy, já agradeceu ao presidente Lula e aos chefes de governo da Síria e do Senegal, que também pediram a libertação da francesa.

Lula: vitória da diplomacia
Em seu programa de rádio Café com o Presidente, transmitido a partir de Teerã, o presidente Lula disse hoje que o acordo alcançado com o Irã é "uma vitória para a diplomacia". “Há um milhão de razões para a gente ter argumento para construir a paz e não há nenhuma razão para a gente construir a guerra. O Brasil acreditou que era possível fazer o acordo. Mas o que é importante é que nós estabelecemos uma relação de confiança. E não é possível fazer política sem ter uma relação de confiança. (...) A diplomacia sai vencedora hoje. Mostramos que com diálogo é possível conseguir a paz, construir o desenvolvimento", afirmou Lula.

Lula insistiu em que se deve "acreditar nas pessoas", em alusão à desconfiança que os Estados Unidos e os países europeus mantêm com a república islâmica.

Lula, que aspira para o Brasil uma vaga permanente para o Brasil no Conselho de Segurança da ONU, desembarca nesta segunda-feira em Madri para participar de uma reunião, terça-feira, entre União Europeia e América Latina. (Da redação, Cláudio Gonzalez e Mariana Viel, com agências.)

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LEIA A ÍNTEGRA DO ACORDO NUCLEAR ENTRE IRÃ, BRASIL E TURQUIA

17 maio 2010/Vermelho http://www.vermelho.org.br

Estes são os principais termos da "declaração comum" de dez pontos assinada nesta segunda-feira por Irã, Turquia e Brasil, que estabelece uma troca de combustível em território turco para tentar pôr fim à crise nuclear iraniana:
Tendo-se reunido em Teerã em 17 de maio, os mandatários abaixo assinados acordaram a seguinte Declaração:

1. Reafirmamos nosso compromisso com o Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP) e, de acordo com os artigos relevantes do TNP, recordamos o direito de todos os Estados-Parte, inclusive a República Islâmica do Irã, de desenvolver pesquisa, produção e uso de energia nuclear (assim como o ciclo do combustível nuclear, inclusive atividades de enriquecimento) para fins pacíficos, sem discriminação.

2. Expressamos nossa forte convicção de que temos agora a oportunidade de começar um processo prospectivo, que criará uma atmosfera positiva, construtiva, não-confrontacional, conducente a uma era de interação e cooperação.

3. Acreditamos que a troca de combustível nuclear é instrumental para iniciar a cooperação em diferentes áreas, especialmente no que diz respeito à cooperação nuclear pacífica, incluindo construção de usinas nucleares e de reatores de pesquisa.

4. Com base nesse ponto, a troca de combustível nuclear é um ponto de partida para o começo da cooperação e um passo positivo e construtivo entre as nações. Tal passo deve levar a uma interação positiva e cooperação no campo das atividades nucleares pacíficas, substituindo e evitando todo tipo de confrontação, abstendo-se de medidas, ações e declarações retóricas que possam prejudicar os direitos e obrigações do Irã sob o TNP.

5. Baseado no que precede, de forma a facilitar a cooperação nuclear mencionada acima, a República Islâmica do Irã concorda em depositar 1200 quilos de urânio levemente enriquecido (LEU) na Turquia. Enquanto estiver na Turquia, esse urânio continuará a ser propriedade do Irã. O Irã e a AIEA poderão estacionar observadores para monitorar a guarda do urânio na Turquia.

6. O Irã notificará a AIEA por escrito, por meio dos canais oficiais, a sua concordância com o exposto acima em até sete dias após a data desta Declaração. Quando da resposta positiva do Grupo de Viena (EUA, Rússia, França e AIEA), outros detalhes da troca serão elaborados por meio de um acordo escrito e dos arranjos apropriados entre o Irã e o Grupo de Viena, que se comprometera especificamente a entregar os 120 quilos de combustível necessários para o Reator de Pesquisas de Teerã.

7. Quando o Grupo de Viena manifestar seu acordo com essa medida, ambas as partes implementarão o acordo previsto no parágrafo 6. A República Islâmica do Irã expressa estar pronta - em conformidade com o acordo – a depositar seu LEU dentro de um mês. Com base no mesmo acordo, o Grupo de Viena deve entregar 120 quilos do combustível requerido para o Reator de Pesquisas de Teerã em não mais que um ano.

8. Caso as cláusulas desta Declaração não forem respeitadas, a Turquia, mediante solicitação iraniana, devolverá rapida e incondicionalmente o LEU ao Irã.

9. A Turquia e o Brasil saudaram a continuada disposição da República Islâmica do Irã de buscar as conversas com os países 5+1 em qualquer lugar, inclusive na Turquia e no Brasil, sobre as preocupações comuns com base em compromissos coletivos e de acordo com os pontos comuns de suas propostas.

10. A Turquia e o Brasil apreciaram o compromisso iraniano com o TNP e seu papel construtivo na busca da realização dos direitos na área nuclear dos Estados-Membros. A República Islâmica do Irã apreciou os esforços construtivos dos países amigos, a Turquia e o Brasil, na criação de um ambiente conducente à realização dos direitos do Irã na área nuclear.

Manucher Mottaki
Ministro dos Negócios Estrangeiros da República Islâmica do Irã

Ahmet Davutoğlu
Ministro dos Negócios Estrangeiros da República da Turquia

Celso Amorim
Ministro das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil


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POLÍTICA DE SANÇÕES FRACASSA

17 maio 2010

O acordo anunciado entre o Brasil, a Turquia e o Irã em torno da questão nuclear é um importante passo no sentido de uma solução mais ampla para a complexa questão. Em primeiro lugar, ficou patente que a guerra de agressão e as sanções bilaterais ou multilaterais contra um país soberano são propostas correspondentes aos interesses de potências imperialistas cuja política externa é essencialmente contrária à paz mundial e à segurança internacional.

por José Reinaldo Carvalho*

A política estadunidense em relação à matéria foi amplamente desmascarada. Sob a condução de madame Hillary Clinton a (anti) diplomacia norte-americana vaticinou que seria impossível obter um acordo com o Irã, país que segundo o determinismo da maior potência nuclear do mundo, havia decidido violar as normas da não proliferação nuclear e encontrava-se engajado na fabricação da bomba atômica. O Irã demonstrou cabalmente o contrário – que está disposto a dar passos construtivos, ao mesmo tempo em que não abre mão da sua soberania, do desenvolvimento da energia nuclear com fins pacíficos e de uma atuação autônoma no concerto internacional, escolhendo suas parcerias e tomando suas decisões ao arrepio dos interesses de dominação do imperialismo norte-americano.

Desmascarou-se também o imperialismo estadunidense com a desenvoltura e eficácia com que o Brasil, sob a liderança de Lula, atuou. A secretária de Estado dos EUA emitiu todo tipo de mensagens negativas às vésperas da viagem do presidente brasileiro ao Irã. Tentou demovê-lo, fez ameaças veladas, difundiu ceticismo e criticou abertamente a iniciativa diplomática e pacifista do Brasil. Disse o que quis e depois foi obrigada a ouvir o que não queria, pois foi contundente a resposta do líder brasileiro. A resposta mais eloquente veio dos fatos - o acordo anunciado é um vivo desmentido às prédicas dos Estados Unidos e uma ata de acusação aos seus propósitos punitivos em relação ao Irã.
Vitória da luta antiimperialista

Agora a (anti) diplomacia norte-americana dá sinais de que vai “botar gosto ruim na comida dos outros”, como se diz popularmente, avisando que o acordo “ainda está por ser verificado” pelas potências nucleares. O que Washington não pode é esconder o fracasso de sua política de sanções e de preparação frenética para isolar e agredir o Irã. O rei está inteiramente nu e é cada vez maior o isolamento da (anti) diplomacia norte-americana.

O episódio em tela mostra ainda que o que mais contraria os Estados Unidos é a revelação de que está em curso a formação de uma nova conjuntura e uma nova correlação de forças no mundo, em que o imperialismo norte-americano não pode mais sozinho impor a sua vontade aos povos e às nações soberanas. Esse imperialismo não se conforma com o fato de que países soberanos e que exercem seu direito à independência cooperem entre si, entabulem acordos, concertem tratados à margem dos ditames imperialistas.

Os entendimentos entre o Brasil e o Irã, de que participou também a Turquia, são resultado do avanço das lutas antiimperialistas de povos que avançam por caminhos imprevistos, mas nem por isso menos relevantes. As alterações que se observam no quadro mundial são também frutos dessa luta, que abre novas perspectivas para a consolidação da soberania nacional e a conquista da paz.

Certamente, as forças progressistas e antiimperialistas estarão atentas e vigilantes aos novos desdobramentos e às reações que o acordo anunciado em Teerã provocar. E também saberão reagir à altura se o imperialismo insistir na fracassada política de sanções.

*José Reinaldo Carvalho é editor do Portal Vermelho

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