Brasil/“MUNDO PODE APRENDER COM O SUS”, DIZ PUBLICAÇÃO INTERNACIONAL

14 de junho de 2015, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)
Fonte: Agência Brasil

“O mundo pode aprender algumas lições com a experiência brasileira”. A avaliação foi publicada pelo The New England Journal of Medicine, um dos mais importantes semanários na área de pesquisa em saúde do mundo. Segundo o semanário, Brasil promoveu a ampliação do acesso da população à assistência médica pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e inovou ao aperfeiçoar uma abordagem de atendimento voltada para a saúde básica nas comunidades. 

Assinado por James Macinko, Phd em Saúde e Política Social, e Matthew James Harris, médico especializado em saúde pública, o artigo traça um panorama detalhado da história do SUS, desde suas origens no Ceará, na década de 1990, até a estruturação em território nacional do Estratégia Saúde da Família (ESF).

O texto considera “notável” a evolução do ESF, observando que, em 1998, havia cerca de dois mil grupos com 60 mil agentes de saúde para atender sete milhões de pessoas no País. Em 2014, aponta o artigo, 29 mil equipes já incorporavam 265 mil agentes comunitários, com o adicional de

Brasil/Vacina brasileira contra a Aids será testada em macacos

8 novembro 2013, Centro de Pesquisas do Genoma Humano e Células-Tronco http://genoma.ib.usp.br (Brasil)

Uma vacina brasileira contra o vírus HIV, causador da Aids, começará a ser testada em macacos no segundo semestre deste ano. Com duração prevista de 24 meses, os experimentos têm o objetivo de encontrar o método de imunização mais eficaz para ser usado em humanos. Concluída essa fase, e se houver financiamento suficiente, poderão ter início os primeiros ensaios clínicos.

Denominado HIVBr18, o imunizante foi desenvolvido e patenteado pelos pesquisadores da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) Edecio Cunha Neto, Jorge Kalil e Simone Fonseca. Atualmente, o projeto é conduzido no âmbito do Instituto de Investigação em Imunologia, um dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs), um programa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), apoiado pela FAPESP no Estado de São Paulo.

O trabalho teve início em 2001, com apoio de um Auxílio Regular sob a coordenação de Cunha Neto. Em parceria com Kalil, o pesquisador analisou o sistema imunológico de um grupo especial de portadores do vírus que mantinham o HIV sob controle por mais tempo e demoravam para adoecer. No sangue dessas pessoas, a quantidade de linfócitos T do tipo CD4 – o principal alvo do HIV – permanecia mais elevada que o normal.

“Já se sabia que as células TCD4 são responsáveis por acionar os linfócitos T do tipo CD8, produtores de toxinas que matam as células infectadas. As TCD4 acionam também os linfócitos B, produtores de anticorpos. Mas estudos posteriores mostraram que um tipo específico de linfócito TCD4 poderia também ter ação citotóxica sobre as células infectadas. Os portadores de HIV que tinham as TCD4 citotóxicas conseguiam manter a quantidade de vírus sob controle na fase crônica da doença”,

Moçambique/Maputo acolhe Congresso da CPLP sobre HIV/Sida

13 agosto 2013, Radio Moçambique http://www.rm.co.mz

A Capital moçambicana, Maputo, vai acolher, de 15 a 18 de Outubro próximo, o IV Congresso da Comunidade de Países da Língua Portuguesa (CPLP).

O evento, que terá como lema: Novos Caminhos na Resposta a ITS/HIV e SIDA: Sustentabilidade, Cultura e Educação Rumo ao Acesso Universal, vai trazer a componente Cultura no seu geral, como novo enfoque.

“A cultura de que nos referimos é a de hábitos, costumes e interpretações sociais”, explicou o Secretario Executivo do Conselho Nacional do Combate ao SIDA CNCS), Diogo Milagre, que falava em Conferência de Imprensa, hoje, em Maputo.

Brasil/Manaus terá primeira ONG indígena para atendimento da saúde

6 maio 2013, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

A organização não governamental (ONG) Yura-ná - que significa algo pertencente aos povos indígenas, na língua marubo - será criada nesta segunda-feira (6) em Manaus. O objetivo principal é discutir as políticas públicas de saúde, com foco nas hepatites virais.

O representante dos povos indígenas do Vale do Javari Eliésio Marubo, que vai liderar a ONG, explica que a criação da Yura-ná não vai substituir a atuação de outras organizações indígenas, mas contribuir para a melhoria da qualidade no atendimento de saúde no país.

Índios estão entre os grupos de maior vulnerabilidade às hepatites virais e podem ser vacinados gratuitamente contra a hepatite B (Antonio Cruz/ABr)

Viagem de Lula a Moçambique reforça laços Brasil-África

8 novembro 2010/Vermelho http://www.vermelho.org.br

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarca hoje à noite em Maputo, capital de Moçambique, para sua última visita à Africa no exercício do cargo. O avião presidencial, procedente de Brasília, deverá aterrissar na Base Aérea de Malavane às 23h30 - hora local (19h30 em Brasília).

Em sete anos e dez meses de governo, Lula já visitou 27 países do continente, em 11 ocasiões diferentes. Será a terceira vez que ele passará por Moçambique, país mais beneficiado por atividades de cooperação brasileira no mundo depois do Haiti.

O Brasil apoia ou sustenta mais de 30 projetos por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), em áreas variadas como saúde, esporte, agricultura, educação e ciência e tecnologia. O governo também ampliou de forma significativa a presença no continente na área diplomática. Atualmente, o Brasil tem representações em 34 dos 534 países africanos.

Junto com a aproximação, ocorreu o aumento no fluxo de comércio. A África é hoje a quarta maior parceira comercial do Brasil. O total de negócios passou de US$ 5 bilhões em 2003 para US$ 29 bilhões no ano passado. Também cresceu o número de empresas brasileiras que atuam na África.

A agenda do presidente em Maputo inclui iniciativas de cooperação diplomática e comercial. A programação começa amanhã (9), às 11h (8h em Brasília), com uma aula magna na Universidade Pedagógica de Moçambique, a primeira instituição estrangeira a fazer parte da Universidade Aberta do Brasil, que capacita professores por meio do ensino a distância.

À tarde, Lula receberá um grupo de empresários brasileiros e moçambicanos para um encontro no Hotel Serena Polana. Em seguida, irá a um jantar na Residência Oficial da Ponta Vermelha, onde será recebido pelo presidente Armando Emílio Guebuza.

A agenda termina quarta-feira (10) de manhã, com uma visita à futura fábrica de antirretrovirais construída com o apoio do Brasil. O projeto nasceu há sete anos, durante a primeira visita de Lula ao país. O presidente vai conhecer o local onde ela será instalada – um galpão de 2 mil metros quadrados ao lado de uma fábrica de soros do governo moçambicano, na cidade da Matola, vizinha a Maputo.

Hoje (8), técnicos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz, que fará a gestão técnica da fábrica) terminavam a instalação da primeira máquina da linha de produção: uma emblistadeira argentina, capaz de moldar e embalar comprimidos, que ficará em Moçambique até a chegada do conjunto completo de novos equipamentos adquiridos nos Estados Unidos. A peça, emprestada, foi trazida da Fiocruz há dez dias, em um avião da Força Aérea Brasileira.

A coordenadora do projeto, Lícia de Oliveira, informou que há necessidade de uma obra de adequação do prédio, que deve começar no mês que vem. “A previsão é que, entre março e abril, chegue o conjunto completo de equipamentos, que será instalado paralelamente à obra”. Depois de terminada a readequação técnica do prédio, a fábrica precisa receber a validação e passa por uma fiscalização para funcionamento.

“A primeira fase se dará pelo processo de capacitação para a produção de embalagem e a implantação de técnicas de controle de qualidade, até chegar à fabricação propriamente dita. Mas no fim do processo, aqui haverá uma fábrica completa” explicou diz Hayne Felipe, diretor de Farmanguinhos, unidade técnico- científica da Fiocruz. Segundo ele, a previsão “otimista” é que isso aconteça até 2012.

“É extremamente gratificante e importante ajudar a capacitar esse país tecnologicamente e, ao mesmo tempo, dar a ele condição de enfrentar esse quadro trágico que é a epidemia de HIV/aids”, diz Hayne. “Nos traz uma lembrança de quando tivemos que enfrentar situação semelhante, na década de 70 no Brasil, com relação à produção de imunobiológicos”.

Moçambique está entre os dez países mais atingidos pelo vírus da aids no mundo, com índice de prevalência de 15% entre adultos. Ao todo, o país tem cerca de 1,7 milhão de infectados em uma população de cerca de 22 milhões. (Com agências)

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Brasil e Moçambique/Lula se despede da África inaugurando fábrica de medicamentos

9 novembro 2010 (BBC Brasil) -- Expectativa é de que Dilma mantenha linha de atuação de Lula para a África O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inicia nesta terça-feira uma visita de dois dias a Moçambique, a última a um país africano durante seus oito anos de governo.

A programação do presidente em Maputo visa realçar a agenda positiva que o país tem buscado no continente africano sob Lula.

Na manhã desta terça-feira, o presidente concedeu uma aula magna na Universidade Pedagógica de Moçambique, a primeira instituição estrangeira a fazer parte da Universidade Aberta do Brasil, que capacita professores por meio do ensino à distância.

Na quarta-feira, Lula visita as instalações do que será a primeira fábrica de antirretrovirais financiada com dinheiro público em toda a África, instalada com recursos e treinamento brasileiros em cooperação com Moçambique.

Em outras iniciativas, Brasil e Moçambique buscam desenvolver a capacidade agrícola da savana moçambicana através do ProSavana, um programa capitaneado pela Embrapa que, se der certo, pode virar um modelo a ser exportado para outras partes da África.

Oito anos Após oito anos de uma ativa política de Lula para o continente, se são poucos os sinais de que haverá mudança na linha de atuação a ser seguida por Dilma Rousseff em relação à África, são claras as expectativas para saber qual será a ênfase dada ao continente no próximo governo.

A vinda de Dilma foi noticiada com certa proeminência em Moçambique. E houve um certo desapontamento quando a presidente eleita anunciou que pularia a sua escala na África e encontraria o presidente Lula na reunião do G20, em Seul.

"A expectativa era grande. Mas também era pedir demais que a presidente eleita viesse apenas para ser apresentada", disse à BBC o ex-diretor do Instituto Superior de Relações Internacionais e especialista na relação Moçambique-Brasil, Jamisse Taimo.

"O presidente Lula está na fase de se despedir. A Dilma está na fase de começar os trabalhos." O embaixador do Brasil em Moçambique, Antonio Souza e Silva, afirmou à BBC Brasil que, apesar dos questionamentos, a linha geral da política externa brasileira para a África deve ser mantida no governo Dilma.

"A política externa é uma política de Estado. Os governos podem colocar um pouco mais de ênfase aqui ou ali, privilegiar um aspecto ou outro. Mas as linhas gerais vão continuar", disse.

"Desde os anos 1960 tivemos três ofensivas em direção à África, mas naquela época o Brasil não tinha a capacidade financeira que tem hoje, nem empresas com a mesma capacidade de internacionalização. A presença internacional do Brasil vai continuar crescendo e não apenas na África; na América Latina, no Caribe, em todo o mundo." Diplomacia generosa Esta é a terceira vez que Lula vem a Maputo. Lula diz que já esteve em 27 países africanos, em 12 ocasiões diferentes, contando com esta.

Moçambique, o país que mais recebe ajuda técnica do Brasil - em recursos totais, só fica atrás do Haiti - é o melhor exemplo da chamada "diplomacia da generosidade" que tem elevado o perfil do Brasil no continente africano.

Em um estudo realizado a pedido do governo moçambicano, a consultoria KPMG elogiou este modelo de cooperação que o Brasil tem desenvolvido aqui.

Diferente dos chamados doadores tradicionais, acostumados a impôr condições muitas vezes políticas aos países receptores de ajuda, o Brasil procura estabelecer uma relação de mais igualdade com os países nos quais atua, diz o relatório.

"Essa diferença na relação doador-receptor tem um grande impacto, porque o governo que recebe se sente menos defensivo, tem mais abertura para pedir coisas a um país como o Brasil do que aos países tradicionalmente doadores", disse à BBC Brasil a consultura-sênior da KPMG Caroline Ennis.

Menor escala Mas há ressalvas. Em oito anos de governo Lula, não faltaram momentos em que esta falta de condicionalidades levou o país a cooperar com outras nações problemáticas, sobretudo do ponto de vista democrático.

O Irã é apenas um exemplo e, na África, a visita à Guiné Equatorial em julho foi a mais criticada.

O governo diz que democracia se aprende e que a cooperação com um país democrático acaba contaminando o sistema político do país receptor.

Para a consultora da KPMG, este raciocínio tem validez. "De certa forma, é preciso haver desenvolvimento além de democratização. Não se pode obrigar os países a ter eleições e dizer que por isso ele é democrático. Os doadores tradicionais cobram as estuturas e apenas isso também não é suficiente", avalia.

É preciso ainda fazer uma diferença em termos de escala. Enquanto a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) tem um orçamento que hoje está em cerca de R$ 52 milhões, isso representa apenas um sexto do que a agência americana de ajuda, a USAID, destina a Moçambique a cada ano.

O total de investimentos previstos na fábrica de medicamentos em Moçambique é de U$ 31 milhões, dos quais US$ 13 milhões correspondem à compra de maquinário que o Brasil já bancou.

Não há estatísticas de quanto custaria o ProSavana, mas, nesta fase de pesquisa e início de implementação, poucos apostam que supere os US$ 10 milhões.

"É verdade que o Brasil não tem grandes recursos, mas a questão é menos o tamanho, e sim as vantagens da cooperação", diz Caroline Ennis.

A cooperação técnica prestada pelo Brasil no continente beneficia hoje 34 nações. A maior parte dos projetos está nos campos da agricultura, saúde, educação e capacitação.

Brasil/Já se encontra em Maputo a máquina brasileira da primeira fábrica de remédios contra Sida em Moçambique

28 outubro 2010/Rádio Moçambique e Agência Brasil

Depois de quase sete anos de expectativa, chegou esta quarta-feira (27) a Maputo a primeira máquina da fábrica de remédios de combate à sida do país, que está a ser montada com auxílio do Brasil. O equipamento, uma emblistadeira, foi trazido do Rio de Janeiro para Maputo num avião Hércules da Força Aérea Brasileira (FAB).

A máquina serve para moldar e embalar comprimidos. Foi levada para o local definitivo, um galpão na cidade vizinha da Matola, onde funciona uma fábrica de soro fisiológico e glicose propriedade do governo moçambicano.

“Os técnicos começam o treinamento já nos próximos dias. Eles vão aprender a montar um equipamento deste porte, bem como utilizar o maquinário depois”, disse a coordenadora do projecto, a brasileira Lícia de Oliveira, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Ela acompanhou a chegada da máquina na pista do aeroporto, junto com representantes da embaixada brasileira, três técnicos e o futuro director da fábrica, o também brasileiro Roberto Castrignani.

A Fiocruz será responsável pela gestão técnica da unidade, a primeira pública a produzir antirretrovirais em África. Laboratórios privados produzem remédios anti-sida em pequena escala em Uganda, no Quênia e na África do Sul.

Além da emblistadeira, outras máquinas virão do Brasil.

“Esta foi emprestada pela Fiocruz. As definitivas já foram compradas e chegam a partir de março do ano que vem”, explicou Lícia. Também foram encomendados diversos equipamentos para fabricação, controle de qualidade e armazenamento de remédios.

A fábrica de antirretrovirais é um desejo antigo de Moçambique. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, em 2003, a intenção de ajudar o projecto, durante a sua primeira visita a Moçambique. O Congresso brasileiro libertou a verba em dezembro do ano passado. Na visita que fará a Moçambique no mês que vem, entre os dias 9 e 10, o presidente Lula deve visitar o local onde a fábrica vai funcionar.

Moçambique é um dos dez países mais afectados pela Sida no mundo, com um índice de prevalência de 11,5% (no Brasil, por exemplo, é de 0,5%). Tem 1,5 milhão de infectados numa população de 22 milhões de pessoas. Diariamente, 85 crianças nascem com o vírus HIV no país. Segundo o escritório local do Programa das Nações Unidas para HIV-sida (Unsida), 200 mil moçambicanos são tratados com antirretrovirais. Bem mais que os 6 mil registados em 2005, mas longe do necessário.

Em setembro, o ministro dos Negócios Estrangeiros de Moçambique, Oldemiro Baloi, informou, em reunião das Nações Unidas sobre as Metas do Milênio, que, mesmo com o avanço, o país não conseguirá atingir o seu objectivo no combate ao HIV. “Menos custo vai significar mais gente a ser atendida, porque teremos verba para comprar mais medicamentos, pagar mais médicos. É um ganho imenso”, relativizou o porta-voz do Ministério da Saúde moçambicano, Leonardo Chavane.

Além de antirretrovirais, a fábrica da Matola vai produzir medicamentos para combater a tuberculose e a malária. O prazo para o início das actividades depende, além da chegada dos equipamentos, do fim das obras de adequação do edificio (RM/Agência Brasil)

Brasil/Lula da Silva em Moçambique: apoio no combate a Sida e aula magna na Universidade Pedagógica

25 outubro 2010/Rádio Moçambique (RM)

O continente africano foi uma das regiões escolhidas pelo governo brasileiro para diversificar laços comerciais e de relacionamento diplomático. Desde que assumiu o poder, em 2003, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já esteve em 27 países desta região do mundo.

A última visita antes de deixar o cargo será a Moçambique, entre os dias 9 e 10 de novembro, a caminho do encontro dos líderes do G20 (grupo das maiores economias mundiais, incluindo países emergentes) em Seul, capital da Coreia do Sul.

Em Maputo, Lula vai conhecer o local onde será instalada uma fábrica de medicamentos antirretrovirais, para tratamento da sida, a ser gerida pela Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz). A planta será instalada num galpão ao lado do local onde hoje já funciona uma fábrica de soros do governo moçambicano.

Será a primeira fábrica pública de medicamentos contra a Sida em África. Até agora, o continente abriga apenas pequenas plantas privadas na África do Sul, no Quênia e em Uganda. O presidente brasileiro vai também dar uma aula magna na Universidade Pedagógica na capital moçambicana, que está prestes a tornar-se a primeira instituição estrangeira a integrar a Universidade Aberta do Brasil, que forma e qualifica educadores por meio do ensino a distância.

Estes são dois exemplos dos mais de 30 projectos de cooperação que o Brasil mantém ou auxilia em Moçambique. “É uma responsabilidade que está no contracheque dos países que abraçam grandes causas no cenário internacional”, disse o embaixador brasileiro em Moçambique, Antônio Souza e Silva. “São os encargos de quem tem a posição que o Brasil tem hoje em dia, de líder no G20 financeiro, de participante activo das discussões da OMC [Organização Mundial do Comércio] e de aspirante a uma cadeira permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas”.

Instituições públicas brasileiras também apoiam Moçambique a implementar uma série de projectos, entre eles o curso de formação profissional no sector manufactureiro, com o apoio do Serviço Nacional da Indústria (Senai); o mestrado para ciências da saúde, com o apoio da Fiocruz; e a informatização da Previdência Social do país, com acompanhamento da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev).

Entre os projectos, estão ainda o de melhoramento agrícola, com o apoio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) nas áreas de reflorestamento de Machipanda, na fronteira com o Zimbabwe, e o de desenvolvimento do Pró-Savana, programa nos moldes da parceria com o Japão que viabilizou uma série de culturas no cerrado brasileiro.

Também é da Embrapa um dos projectos mais ousados em andamento em África para melhoria de culturas agrícolas: o desenvolvimento de tecnologia de aperfeiçoamento do algodão em países pobres como o Benin, Burkina Fasso, o Chade e Mali. Em toda a África, são mais 150 projectos de cooperação. Segundo a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), os programas movimentam recursos da ordem de 40 milhões de dólares.

Além da actuação diplomática, o Brasil também passou a disputar espaço no crescente mercado africano, como já fazem os emergentes Índia e China. De acordo com o Panorama Econômico Africano 2010, elaborado pelo Banco Africano de Desenvolvimento, o crescimento econômico médio do continente, entre 2006 e 2008, estava na casa dos 6% ao ano. Caiu para 2,5% no ano passado como consequência da crise mundial.

Entre 2002 e 2008, as exportações brasileiras para a África aumentaram 340%, três quartos de itens manufacturados.
Antes da crise, o volume total de negócios bateu a casa dos 26 bilhões de dólares em 2008. No ano passado, a corrente comercial foi de 17,2 bilhões de dólares, sendo 8,7 bilhões em exportações e 8,5 bilhões em importações. Em 2002, não passava de US$ 5 bilhões.

Os principais grupos de produtos exportados para a África são açúcar e confeitarias; veículos e peças sobressalentes; carnes; óleo refinado de petróleo; máquinas e similares; minérios; óleos; cereais; materiais eléctricos e electrônicos; e produtos de ferro e aço.

Angola é o principal parceiro comercial brasileiro no continente e um dos maiores destinos de exportações brasileiras em geral, à frente do Canadá, dos Emirados Árabes Unidos, da Austrália e Índia. Também são parceiros no continente a África do Sul, Nigéria e o Egipto.

Empresas brasileiras de grande porte já actuam na região, como a Camargo Corrêa, Votorantim, Embraer, Petrobras, Odebrecht, WEG e Vale, que recentemente lançou a pedra fundamental de uma mina de cobre na Zâmbia. A empresa também vai começar a exportar, em meados do ano que vem, carvão mineral da região moçambicana de Moatize, na Província de Tete. (Com a Agência Brasil)

OMS elogia Brasil e Cuba por prevenção e combate à Aids

28 setembro 2010/Vermelho http://www.vermelho.org.br

Os programas de prevenção e combate à aids desenvolvidos no Brasil e em Cuba foram elogiados nesta terça-feira (28), em Nova York, em uma das discussões da 65ª Assembleia Nacional da Organização das Nações Unidas (ONU). O representante da Organização Mundial da Saúde (OMS), ligada à ONU, Yves Souteyrand, disse que o Brasil está entre 14 países que ampliaram o tratamento para crianças e adolescentes.

"Alguns países já atingiram uma cobertura de 80% no tratamento. Oito deles, inclusive Cuba, conseguiram o acesso universal ao tratamento antirretroviral”, disse o especialista da OMS. “Em 15 países, incluindo a África do Sul, há o fornecimento do tratamento antirretroviral para prevenir a transmissão de mãe para filho. Em outros 14 [países], incluindo o Brasil, há o acesso universal ao tratamento pediátrico”, elogiou.

As informações são da agência de notícias da ONU. Souteyrand lembrou que o Brasil e Cuba são países de economias em desenvolvimento e mesmo assim conseguiram avançar na prevenção e no combate ao vírus HIV. Porém, ele advertiu que ainda existem dificuldades e que elas precisam ser vencidas.

A OMS divulgou hoje, em Nova York, um relatório informando sobre a situação em 144 países em desenvolvimento. No documento, os especialistas afirmam que os principais obstáculos são a falta de recursos para investimentos, a escassez de profissionais e dificuldades no fornecimento de medicamentos e diagnósticos.

O documento foi elaborado em uma parceria da OMS, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids). Os órgãos pedem aos líderes mundiais que renovem os compromissos políticos e invistam mais nessa causa. (Fonte: Agência Brasil)

Moçambique/Lançada campanha de combate à Sida "Militar corajoso faz o teste"

Chimoio, 28 junho 2010 - As Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) e a organização norte-americana Population Services International (PSI) lançaram hoje(segunda-feira), no país, a campanha de ATS Militar para "travar" o inimigo interno dos militares: o HIV.

A campanha "militar corajoso faz o teste", que vai providenciar testes de HIV/SIDA entre militares aquartelados e não aquartelados, incluindo a população circunvizinha dos quartéis, pretende mitigar os efeitos da doença e reduzir os índices de contaminação nos militares.

Segundo fonte militar, negar fazer o teste, por receio de discriminação, pode ser um dos maiores desafios a ser encarados durante a campanha.

"Encorajamos os nossos militares e seus familiares a saberem o seu estado de saúde, para termos uma força de defesa saudável", disse António Alves, chefe do Estado Maior do batalhão de Manica, na abertura da campanha.

Além de baixar a seroprevalência entre os militares, a campanha pretende ainda reduzir o comportamento de risco, que expõe os militares à contaminação pelo vírus da SIDA. Entre os comportamentos de risco, se inclui a prática de sexo sem o uso do preservativo e a troca de favores por sexo.

Manica, com 18 porcento de seroprevalência, é uma das províncias mais afectados pela epidemia na região centro do país, devido à sua localização geográfica: no corredor que liga Zimbabwe, Malawi e Botswana -- países cujas taxas de seroprevalência listam nas mais altas do mundo. A média nacional é de 16 porcento.

"Esperamos testar 600 militares durante os três meses da duração da campanha (Julho a Setembro). Igualmente esperamos a adesão dos militares, considerando que os testes são voluntários", disse à Agência Lusa Micheque Jemusse, assistente da PSI, em Manica.

Um estudo realizado pelo sector da saúde militar, em 2009, revelou existir um índice muito alto de seropositividade entre os militares.

Segundo um trabalho do Instituto para os Estudos de Segurança, baseado em Pretória, África do Sul, nos países com epidemias mais antigas as forças armadas apresentam taxas de seroprevalência de 50 a 60 porcento.

Moçambique/Qualidade de ensino: País sem mecanismos de avaliação regular – revela Zeferino Martins

O país ainda não dispõe de mecanismos de avaliação regular e sistemática da qualidade de ensino, segundo revelou ontem o titular da pasta da Educação, Zeferino Martins, durante a palestra que proferiu em Maputo, subordinada ao tema “Qualidade de Ensino – Um desafio permanente”, no âmbito da II Feira Internacional de Educação e Orientação Vocacional.

14 maio 2010/Notícias

Neste contexto, para aferir a qualidade de ensino, embora tenham sido realizados alguns estudos no ensino primário, o país tem-se baseado em algumas monitorias realizadas por instituições internacionais, caso do “Southern African Consortium for Monitoring Education Quality” (SACMEQ) que abrange 14 países das regiões Austral e Oriental de África, tendo como foco testes de leitura, matemática, incluindo HIV/SIDA.

Alguns desses estudos realizados pela SACMEQ revelam que só na leitura, de uma escala de zero a mil, Moçambique situa-se em média com um índice de 517, depois de Seycheles (582), Quénia e Tanzania (546).

Para contrapor este índice, o desafio, segundo Zeferino Martins, resume-se no aumento do tempo de aprendizagem em aproximação à média internacional que é de cerca de 1200 horas anuais, bem, como na melhoria da qualidade de formação do professores que passa pela revisão dos critérios de ingresso, tempo e estratégias de formação.

Coloca-se também como desafio a implementação dos mecanismos de acreditação, controlo de qualidade e avaliação interna e externa do ensino superior.

Entretanto, num dos desenvolvimentos da sua explanação, Zeferino Martins disse que resolver o problema da qualidade de ensino é urgente, mas também permanente, por razões de ordem histórica, económico-financeira e sóciocultural.

Referiu que há cerca de 50 anos a qualidade de ensino saiu do domínio restrito dos especialistas para o debate público e de massas e, desde então, a questão da qualidade de ensino está cada vez mais presente na comunicação social e na esfera pública.

Moçambique/No local de trabalho : Empresários empenhados no combate à SIDA

Agentes económicos de vários ramos de actividades e empregadores sedeados na região centro do país estão sensibilizados quanto ao combate à SIDA no local de trabalho, quem assim afirma é o gestor do programa da Associação dos Empresários contra a SIDA (ECO-SIDA), Filipe Jorge, que elogiou o empresariado pela sua participação na luta contra aquela enfermidade.

9 de Março de 2010, Notícias

Falando em entrevista ao “Notícias” na cidade da Beira, Filipe Jorge disse que um grosso número de empregadores participa activamente em acções de impacto para que seus trabalhadores não se infectem ou reinfectem por virus que provoca a SIDA.
A ECO-SIDA é uma organização nacional que mobilize ao empresariado na luta contra o HIV/SIDA. Filipe Jorge, que se encontra a trabalhar na região centro com escritórios na Beira, disse que o trabalho que este organismo tem vindo a levar a cabo nas provincias de Manica, Sofala e Tete, encontra os trabalhadores vivendo ou não com o HIV motivados, empenhados para salvar outros.

“ Os empresários que aderem ao programa de combate à SIDA no local de trabalho dizem ser uma experiência excepcional, pois há mais confiança entre o empregador e trabalhador, permitindo assim um clima harmonioso”.

Nas três províncias são no total 53 empresas que aderiram e os técnicos da ECO-SIDA disseminem as actividades de combate ao SIDA. Os empregadores fazem os seus programas e criam um grupo de trabalho, um ponto focal, educadores de pares e depois se avança na informação, educação e comunicação, onde se aborda questões relacionadas com o HIV/SIDA.

O nosso interlocutor referiu que muitas outras firmas estão em vias de aderir ao programa desenvolvido pelo ECO-SIDA, porque vêem noutros que já estão a implementar o mesmo a aumentar a produtividade. “O trabalhador dá o seu máximo no trabalho quando a confiança é mutual, quando sabe que o seu empregador se empenha e lhe defende seja qual for a sua condição”, disse Jorge.

A ECO-SIDA, organismo que está sob direcção de Natividade Bule, está implantada na região centro do país desde 2007. Cada ano ano que passa o número de empresas que apreciam as suas actividades tem estado a aumentar. O governador de Sofala, Maurício Vieira, que recentemente visitou a Associação Comercial da Beira (ACB), apelou aos agentes económicos no sentido de defenderem os seus trabalhadores contra doenças como a SIDA. Aquela organização foi apontada como uma das grandes parceiras tanto dos empresários como da mão-de-obra. (Rodrigues Luís)

Portugal/Lisboa acolhe III Congresso da CPLP sobre VIH SIDA

22 fevereiro 2010/Ciência Hoje

Médicos, juristas e activistas debatem também em Coimbra problemas éticos e jurídicos

O III Congresso da CPLP VIH/SIDA e Infecções de Transmissão Sexual (ITS) realiza-se de dia 16 a 19 de Março, no Centro de Congressos de Lisboa.

Após Luanda e o Rio de Janeiro, cabe a Portugal organizar a terceira edição do Congresso da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) sobre VIH/sida e ITS.

O evento conta com a presença de representantes de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, S. Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

O objectivo é dar continuidade aos trabalhos conjuntos dos Estados-Membros da CPLP na luta contra a infecção VIH/sida e outras infecções de transmissão sexual, envolvendo as Organizações Governamentais e as Organizações da Sociedade Civil.

O encontro assenta em quatro pilares temáticos: Prevenção e tratamento, mundo do trabalho, cooperação e formação de recursos humanos. Os temas da sessão de abertura, no dia 17 de Março, às 14h30, são dedicados ao VIH/sida, sociedade e cultura nos países da CPLP e ao papel da liderança política na resposta à infecção.

Antecedendo os trabalhos da iniciativa, as Organizações da Sociedade Civil da CPLP realizam reuniões de trabalho específicas nos dias 16 e 17. O III Congresso da CPLP VIH/sida – ITS é organizado pela Coordenação Nacional para a Infecção VIH/sida em parceria com o Secretariado Executivo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa.

Respostas ético-jurídicas
Médicos, juristas e responsáveis por associações que dão apoio no terreno a doentes com VIH/SIDA reúnem-se também em Coimbra, no dia 25 de Fevereiro, no âmbito das I Jornadas Nacionais Ético-Jurídicas sobre a Infecção VIH/SIDA, para tentar encontrar respostas concretas.

Educação para a saúde e para a sexualidade, direitos e deveres dos seropositivos, luta contra a discriminação, cuidados paliativos ou eutanásia serão alguns dos temas debatidos, já que – desde também o direito ao anonimato, à privacidade e à não discriminação, passando pela transmissão voluntária ou involuntária da doença – poucas são as doenças que terão suscitado tantas questões ético-jurídicas como a infecção pelo VIH/SIDA.

A iniciativa, que vai decorrer no auditório dos Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC), é promovida pelo Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) e pela Fundação Portuguesa «A Comunidade Contra a SIDA» e conta com o Alto Patrocínio do Presidente da República.

As Jornadas têm início pelas 09h30, decorrendo às 13h a sessão oficial de abertura, que contará com a presença de Henrique Barros, coordenador Nacional para a Infecção VIH/SIDA, Joaquim Machado Caetano, presidente honorário da Fundação Portuguesa «A Comunidade Contra a SIDA», Guilherme de Oliveira, presidente da direcção do Centro de Direito Biomédico da FDUC, e Fernando Regateiro, presidente do Conselho de Administração dos HUC. As conclusões do encontro serão apresentadas às 18h.

Portugal é um dos países da Europa Ocidental com piores índices ligados à infecção pelo VIH/ SIDA, tanto pela taxa de prevalência de casos como pela tendência evolutiva crescente da epidemia. As I Jornadas Nacionais Ético-Jurídicas sobre a Infecção VIH/SIDA têm assim também por intuito alertar a população para esta realidade, propor medidas para prevenir a infecção, incentivar à luta contra a discriminação dos seropositivos e salientar a importância de um apoio a vários níveis aos doentes e familiares.

Mesas redondas
«VIH/SIDA e o Direito à intimidade da vida privada e familiar», «A Não Discriminação das pessoas que vivem com o VIH/SIDA», «VIH/SIDA: A educação para a Saúde e para a Sexualidade» e «VIH/SIDA e Fim de Vida: Cuidados Paliativos e Eutanásia» são os temas das quatro mesas redondas que integram o evento. A iniciativa tem entrada livre.

Fábrica de anti-retrovirais em Moçambique: Brasileiros aprovam 7,47 milhões de dólares

A comissão de Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados do Brasil aprovou, esta semana, em carácter conclusivo, o projecto de lei que autoriza o Ministério da Saúde daquele país a doar 7,47 milhões de dólares norte-americanos, para a primeira fase de instalação da fábrica de anti-retrovirais em Moçambique.

29 agosto 2009, Notícias

Segundo a Agência Câmara – veículo de informação da Câmara dos Deputados - o projecto agora deve ser encaminhado ao Senado brasileiro, onde também será avaliado.
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) - uma instituição de ciência e tecnologia em saúde vinculada ao Governo brasileiro e que desenvolve vários projectos de cooperação em Moçambique, inclusive o da implantação da fábrica – calcula que a instalação da primeira fase da fábrica custará cerca de nove milhões de dólares, dos quais dois milhões são de contrapartida do Governo moçambicano, o que inclui obras, equipamentos, utensílios, insumos e medicamentos.
Desde 2003, ocasião da visita do presidente brasileiro Luís Inácio Lula da Silva a Moçambique, fala-se sobre a implantação desta fábrica. Entretanto, apenas nos últimos meses foi possível uma previsão real, ou seja, estimar que no princípio do próximo ano começará a funcionar a primeira etapa da produção dos anti-retrovirais em território moçambicano, que é o processo de embalagem dos medicamentos.
“É importante dizer que este projecto nunca parou. Há vários anos técnicos brasileiros e moçambicanos estão a trabalhar no desenvolvimento deste projecto, mas é um projecto complexo, que pode ser considerado também ousado e desafiador. Mas acreditamos que será muito útil a Moçambique”, afirmou a directora do Escritório Regional da Fiocruz em África, Célia Almeida.
Além da fábrica, a Fiocruz apoia outros programas relacionados com o HIV e Sida em Moçambique, como o Mestrado em Ciências da Saúde, em cooperação com o Instituto Nacional de Saúde (INS); a capacitação profissional em Saúde materno-infantil; a criação do Instituto Nacional da Mulher e da Criança, em parceira com o MISAU e o acordo Trilateral entre Moçambique, Brasil e os Estados Unidos.
Em relação a este último programa, chega a Maputo na próxima semana uma comitiva de técnicos brasileiros para trabalhar com os parceiros moçambicanos e norte-americanos nas actividades prioritárias acordadas entre as partes nas áreas de capacitação em monitoria e avaliação de programas e de logística; fortalecimento do controle social por parte da sociedade civil na resposta nacional contra o HIV e SIDA, entre outros temas.
Em meados de Setembro técnicos brasileiros da Fiocruz virão a Moçambique para discutir assuntos relacionados com a cooperação na área da saúde materno-infantil. (ANRS)

Moçambique e Brasil/Fábrica de anti-retrovirais espera ratificação do Senado

A entrada em funcionamento da fábrica de anti-retrovirais em Maputo, no quadro da cooperação bilateral Moçambique-Brasil, está agora apenas dependente da aprovação final do Senado brasileiro, que poderá dar o aval em Agosto próximo para que a doação essencialmente referente à aquisição dos respectivos equipamentos seja materializada.

21 julho 2009/Notícias

Esta informação foi ontem prestada ao Presidente da República, Armando Guebuza, pelo presidente da Fundação Oswaldo Cruz, Paulo Gedalha, que corporiza a parceira operacional da implementação do projecto.
O “Notícias” soube, na ocasião, que o projecto já foi aprovado pelas diversas comissões no Congresso em debates antecedentes. Aparentemente, segundo a percepção deixada por Paulo Gedalha, o Senado deverá dar luz verde, ratificando o projecto, mesmo que seja com alguma oposição.
Soubemos igualmente que as poucas dúvidas que se colocam não estão ligadas ao mérito do projecto, mas ao facto de uma cooperação desta dimensão e especificidade, que inclui igualmente a transferência de tecnologia, não ter antecedentes históricos na política de assistência brasileira e no Congresso Brasileiro.
Há aspectos da legislação brasileira que, eventualmente, podem ter de ser mexidos para melhor materialização do projecto.
De acordo com o presidente da Fundação Oswaldo Cruz, quando a aprovação ocorrer no Senado em Agosto, tudo será feito para que em Agosto de 2010 a fábrica esteja operacional.
O presidente Armando Guebuza disse compreender os trâmites que têm que ser seguidos, sem contudo deixar transparecer a ânsia que o governo de Moçambique tem em ver concretizado o projecto, considerado estratégico para O país que regista uma taxa de sero-prevalência de 16 por cento.
Armando Guebuza visitou demoradamente as imponentes e complexas instalações da Fundação Oswaldo Cruz, que são o ponto focal da política de relações exteriores em Saúde. Para além da fábrica de anti-retrovirais, a Fundação mantém um conjunto de programas com o ministério moçambicano da Saúde, alguns dos quais considerados inéditos. Está a ser conjecturada a possibilidade de criação em Moçambique de um instituto da mulher e da criança, fundamentalmente virado a responder às altas taxas de mortandade materno-infantil.
Paulo Gedalha disse que o salto que se está a dar na cooperação com Moçambique significa incorporar ao apoio o reforço institucional para que as capacidades adquiridas através de vários cursos de formação e de pós-graduação sejam melhor aproveitadas.

Bispo português aconselha a pacientes com Aids que usem preservativos

28 março 2009

Lisboa, Portugal (AFP) — O bispo católico português Ilidio Leandro afirmou, em mensagem divulgada pela internet, que os pacientes com Aids devem usar preservativos se decidirem manter relações sexuais, dias depois do escândalo causado pelas declarações do Papa Bento XVI nesse sentido quando viajava à África.
A pessoa infectada com o vírus HIV "que não pode evitar ter relações sexuais está moralmente obrigada, para não transmitir a doença, a usar preservativo", escreveu o monsenhor Ilidio Leandro, da diocese de Viseu (centro de Portugal).
O prelado afirma, no entanto, que compreende a posição de Bento XVI.
"Quando o Papa fala da Aids e de outros aspectos da vida humana, não pode estabelecer uma doutrina para situações individuais ou casos concretos", explicou o monsenhor ao jornal Diario de Noticias. "O Papa não poderia dizer outra coisa sendo chefe da Igreja católica", acrescentou, dizendo não temer que suas declarações vão provocar outra polêmica.
O início da viagem do Sumo Pontífice pelo continente africano foi marcado por suas polêmicas declarações sobre o uso de preservativos, quando afirmou que não se podia "solucionar o problema da Aids", pandemia devastadora na África, "com a distribuição de preservativos". "Ao contrário, sua utilização agrava o problema", enfatizou.
Isso levou à reação de várias ONGs, como o Movimento Camaronês pelo Acesso aos Tratamentos (MOCPAT).
"O Papa vive no século XXI?", questionou seu diretor, Alain Fogue. "As pessoas não vão fazer o que o Papa disse. Ele vive no céu e nós vivemos na Terra", acrescentou.
Na véspera, uma das publicações médicas mais respeitadas do mundo, a revista britânica Lancet, acusou Papa Bento XVI de ter distorcido as evidências científicas em suas declarações sobre o uso do preservativo e exigiu que faça uma retratação.
"Ao dizer que os preservativos aumentam o problema do HIV/Aids, o Papa publicamente distorceu evidências científicas para promover a doutrina católica nessa questão", afirmou a Lancet nesse artigo.
"Se o erro do Papa se deveu à ignorância ou a uma tentativa deliberada de manipular a ciência para sustentar a ideologia católica não é claro.
A publicação britânica acrescenta: "Quando uma pessoa influente, seja uma figura religiosa ou política, faz uma falsa declaração científica que pode ser devastadora para a saúde de milhões de pessoas, ela deveria se retratar".
"Qualquer coisa a menos da parte do Papa Bento XVI seria um imenso desserviço ao público e aos defensores da saúde, incluindo milhares de católicos que trabalham incansavelmente para tentar evitar a propagação do HIV/Aids no mundo".


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Mesmo assunto


Publicação médica acusa papa de 'distorcer ciência'

27 março 2009/Globo

Uma das publicações médicas com maior prestígio internacional, a The Lancet, acusou o papa Bento 16 de "distorcer a ciência" em seus comentários sobre a eficiência do uso de preservativo no combate à Aids.
Em editorial divulgado nesta sexta-feira, a The Lancet afirma que um recente comentário de Bento 16 - de que as camisinhas exacerbam o problema da Aids - é errado, escandaloso e pode ter consequências devastadoras.
Em recente viagem para a África, o papa disse que a "cruel epidemia" deveria ser combatida com a abstinência e a fidelidade e não com o uso de preservativos.
Bento 16 afirmou que a Aids é "uma tragédia que não pode ser superada apenas com dinheiro e que não pode ser superada com a distribuição de preservativos, que podem até aumentar o problema".
Leia mais na BBC Brasil sobre a declaração do papa
Segundo a The Lancet, o papa "distorceu publicamente provas científicas para promover a doutrina católica nesta questão".
De acordo com a revista, o preservativo masculino é a maneira mais eficiente de reduzir a transmissão sexual do vírus HIV.
"Não está claro se o erro do papa se deve à ignorância ou uma deliberada tentativa de manipular a ciência para apoiar a ideologia católica", diz o editorial.
"Quando qualquer pessoa influente, seja uma figura política ou religiosa, faz uma declaração científica falsa que pode ser devastadora para a saúde de milhões de pessoas, elas devem se retratar ou corrigir o registro público."
A revista afirma que qualquer coisa menor que uma retratação "seria um imenso desserviço ao público e defensores da saúde, inclusive milhares de católicos, que trabalham incansavelmente em vários países para tentar evitar que o HIV se espalhe".

Brasil garante doação de antiretrovirais a países lusófonos

Brasília, 16 março 2009 (Lusa) - O governo brasileiro comprometeu-se a doar medicamentos antiretrovirais a Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau e Timor Leste e para países da rede Laços Sul-Sul, divulgou nesta segunda-feira a imprensa brasileira.

Segundo a Agência Brasil, o anúncio da doação aconteceu num encontro que aconteceu até domingo - em Fortaleza, no Ceará - e reuniu autoridades do setor de saúde para discutir a cooperação entre os países do sul e outras entidades.

A rede Laços Sul-Sul é composta ainda por Bolívia, Paraguai e Nicarágua, nações que também serão beneficiados com a doação dos medicamentos.

A rede Laços Sul-Sul foi criada em 2004 - por iniciativa do governo brasileiro, através do Programa Nacional de DST/Aids - e tem como objetivo contribuir com o fortalecimento das políticas e dos esforços nacionais em apoiar o acesso universal ao tratamento antiretroviral.

Em declarações à Agência Brasil, a representante do Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa) no Brasil, Alana Armitage, afirmou que durante o encontro cada país apresentou um plano de ação para o tratamento, a prevenção e o controle da Aids pensado nas necessidades de cada país.

"O objetivo era fortalecer os processos de cooperação entre os países membros, trocar experiências sobre os progressos, avanços e desafios e discutir os obstáculos comuns para criar fundos de prevenção e tratamento", afirmou Armitage.

"A Unfpa ainda vai realizar a doação de preservativos masculinos e femininos", disse.

A representante da agência da ONU explicou que este ano o número de casos de Aids entre as mulheres foi um tema importante.

"Os países estão a reconhecer a feminilização da doença e a questão da mulher está a ser mais observada, principalmente nos países que requerem uma maior atenção no assunto", acrescentou Armitage.

Participam ainda na rede entidades como o Centro Internacional de Cooperação Técnica em HIV/Aids, a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), o Fundo das Nações Unidas para o combate à Aids (Onusida) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Moçambique é bom exemplo de combate à Aids, diz médico

Lisboa, 27 fevereiro 2009 (Lusa) - O diretor de infectologia do Hospital de Santa Maria, Francisco Antunes, classificou Moçambique como "um bom exemplo" na África no acesso aos tratamentos das pessoas infectadas com o vírus do Aids.

"Moçambique é um bom exemplo do acesso à terapia anti-retrovírica", disse Antunes, à margem do seminário "Investigação de uma Vacina para o HIV - O Papel de Portugal e dos seus Parceiros Lusófonos".

O médico afirmou também que 3% da população moçambicana está infectada, frisando que Moçambique tem "um programa de acesso à terapêutica anti-retrovírica que envolve praticamente o país de norte a sul, quer nas cidades quer em zonas rurais, e com um impacto muito grande na transmissão mãe-filho".

"O acesso ao tratamento das mulheres grávidas para evitar a transmissão da infecção da mãe para o filho é praticamente universal", disse.

"Considerando que existe uma porcentagem acentuada da população (africana) que tem necessidade de acesso imediato a esses medicamentos, lamenta-se profundamente que isto ainda não venha a acontecer na África, que é a região que tem a maior ocorrência da Aids”, afirmou.

Antunes defendeu que a prevenção tem de ser "um dos pontos fortes" na África, uma vez que o acesso aos remédios está limitado, mas admitiu que a "modificação do comportamento das populações, particularmente no que diz respeito aos preservativos, demora algum tempo".

Para o especialista, a vacina para a Aids "seria essencial", mas só deverá estar disponível dentro de muitos anos.

"As vacinas é que têm levado à erradicação das doenças infecciosas, como se passou com a varíola, mas ainda estamos muito longe de a alcançar", afirmou.

Excelência

Representando o Brasil, que está investigando uma vacina para o HIV, a médica Cristina Possas afirmou que surgem, por ano, entre os brasileiros, 32 mil novos casos da doença.

Ela disse que o Brasil foi "o primeiro país em desenvolvimento a lançar um Plano de Vacinas anti-HIV no início da década de 1990, mas lamentou que o financiamento das pesquisas seja "pequeno".

"O ministério da Saúde comprometeu-se com um aumento significativo dos recursos para a pesquisa da vacina", disse, afirmando que serão cerca de R$ 25 milhões acrescentados ao investimento previsto para os próximos quatro anos.

Também presente no seminário, o embaixador da Boa-Vontade da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para a Saúde, Jorge Sampaio, pediu a coordenação de esforços entre as organizações da sociedade civil, os governos e a CPLP "para acelerar e intensificar a investigação e o desenvolvimento das vacinas contra o HIV".

"Só em estreita colaboração com a Organização Mundial de Saúde e a ONUSIDA se poderá desenvolver um trabalho útil no seio da CPLP nesta matéria", afirmou o ex-presidente português.

Moçambique/ FNUAP apresenta o relatório sobre situação mundial da população -2008

27 novembro 2008/Notícias

O governo moçambicano está optimista em relação ao processo de desenvolvimento da população. Uma das apostas para sustentar esse sentimento é o trabalho em curso, visando a redução do índice de prevalência da pobreza dos 54 por cento em 2003, para 45 em 2009, privilegiando, sobretudo, os grupos populacionais que exigem maior atenção, tais como mulheres, crianças, idosos e portadores de deficiência.
Este pronunciamento foi feito ontem em Maputo pelo Ministro de Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, após a cerimónia da apresentação do Relatório sobre a Situação da População Mundial referente ao ano 2008, intitulado Construindo Consenso: Cultura, Género e Direitos Humanos.
Os actuais indicadores no que tange ao desenvolvimento populacional são, segundo o ministro de Planificação e Desenvolvimento, positivos, apesar da interferência negativa da pandemia do HIV/SIDA que, ao mesmo tempo, concorre para a elevação da pobreza absoluta.
No que diz respeito ao género, Cuereneia destacou o papel crucial da mulher como mãe, educadora de gerações com responsabilidades acrescidas de transmitir o legado cultural às novas gerações, através de manifestações artísticas nos domínios da dança, canção, escrita entre outros.
Para a representante do Fundo das Nações Unidas para a População em Moçambique, Patrícia Guzman, o relatório ontem apresentado é um apelo para a proactividade na busca de conhecimento, sensibilização e engajamento cultural nos esforços para a promoção do desenvolvimento e direitos humanos, especialmente os direitos das mulheres.
Guzman lembrou que uma das principais mensagens do relatório é que a mudança que se pretende no contexto cultural não pode ser imposta de fora se se almejar que seja sustentável, afirmando que a mudança tem que vir de dentro.
"A cultura é criada por pessoas e as pessoas podem mudá-la. As comunidades têm que velar pelos seus valores e práticas culturais e determinar se elas impedem ou promovem a realização dos direitos humanos. Com esse exercício será possível conhecer as práticas positivas e mudar o que é negativo", disse.
Reconheceu a força das tradições e crenças culturais em relação às leis. pois em muitos países ainda prevalecem os casamentos precoces assim como a violência baseada no género, apesar de tais práticas serem ilegais.
Patrícia Guzman enalteceu o trabalho do Governo e da Sociedade Civil na criação de condições para que as mulheres tenham iguais oportunidades, trabalho que segundo ela é traduzido pela aprovação de leis e implementação de planos de desenvolvimento que defendem a igualdade do género e emponderamento da mulher.
De acordo com o censo populacional de 2007, a população moçambicana situa-se em 20,5 milhões de habitantes com uma taxa de crescimento anual de 2,4 por cento. Deste universo, as mulheres representam 52 por cento da população e cerca de 80 por cento vivem em zonas rurais tendo a agricultura e a exploração de recursos naturais como o principal meio de sobrevivência e de geração de rendimentos.

Brasil tem responsabilidade moral de apoiar África, diz Lula

Maputo, 17 outubro 2008 (Lusa) - O presidente Lula defendeu nesta sexta-feira, em Maputo, a responsabilidade "política, moral e ética" do Brasil em ajudar a desenvolver a África, procurando acentuar as semelhanças na identidade do seu país com o continente africano.

"O que um país do tamanho do Brasil, com o seu potencial, pode fazer para ajudar os seus irmãos que não tiveram as mesmas oportunidades? (…) O Brasil tem obrigação política, moral e ética de fazer o que está fazendo pelo continente africano", disse, na inauguração dos escritórios da empresa farmacêutica brasileira Fiocruz, em Maputo.

Para Lula, que cumpre hoje o segundo e último dia da sua visita de Estado a Moçambique, a inauguração da empresa que abre caminho à instalação de uma fábrica de anti-retrovirais em Maputo é um dos projetos que colocam o Brasil "de consciência tranqüila" de estar a fazer "o seu papel para o continente africano".

"Muitas vezes ficamos criticando porque é que o mundo europeu, rico, não faz mais pelo mundo pobre. Talvez isso seja uma desculpa para não fazermos o que temos que fazer. Então eles façam o que quiserem. Eu quero saber o que é que o Brasil pode fazer", exclamou.

Lula ofereceu a Moçambique a experiência brasileira e provocou gargalhadas da assistência com uma ironia e um trocadilho: "O Brasil tem tecnologia, experiência, resultados. Não temos o direito de guardar isso para nós. Temos o direito de ajudar aqueles que durante 300 anos, serviram de mão-de-obra gratuita ao Brasil… menos por culpa do Brasil, mas da coroa… não uma senhora, mas da coroa portuguesa".

Assim como no primeiro dia da visita, o presidente brasileiro voltou a chamar a atenção para a necessidade de acelerar o processo de construção da fábrica de anti-retrovirais em Moçambique.

"Assumam o compromisso que vamos inaugurar esse negócio ainda no meu mandato", ironizou, falando para os ministros da Saúde brasileiro e moçambicano, presentes na cerimônia.

"Aprendemos que muitas vezes a gente decide as coisas e depois elas não acontecem (…). Temos que determinar metas para que a gente possa dar ao povo africano e ao povo de Moçambique a oportunidade não morrerem precocemente por causa da Aids", disse.

"Estamos aqui a ver a consagração de que o Brasil definitivamente vai construir a fábrica de anti-retrovirais e, o que é mais importante, a Fiocruz, que vai produzir inteligência, conhecimento nesta terra extraordinária. Vamos fazer disto uma profissão de fé e que em 2010 a gente possa vir aqui inaugurar definitivamente a Fiocruz e a fábrica de remédios", salientou.

Lula procurou demonstrar a proximidade cultural entre o Brasil e África e mesmo as semelhanças entre brasileiros e moçambicanos, usando o humor para o acentuar.

"Esse povo não tem nenhuma diferença do povo pobre da periferia do Rio de Janeiro, São Paulo ou Bahia. Até são iguais, têm os mesmos problemas, o mesmo jeito de ser e, o que é mais gostoso, a mesma ginga. O mesmo remelexo que têm os brasileiros, têm as meninas que eu vi ontem", ironizou.

Antes, Lula participou da entrega de um caminhão batizado "Cozinha Moçambicana", uma iniciativa usada com sucesso no Brasil, que vai percorrer o país a ensinar hábitos alimentares e nutricionais aos cidadãos.

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Brasil/Congresso internacional avalia cumprimento das Metas do Milênio

Vinicius Konchinski, repórter da Agência Brasil http://www.agenciabrasil.gov.br

22 setembro 2008

São Paulo - Cerca de mil pessoas estarão reunidas nesta semana em São Paulo para avaliar o cumprimento das oito Metas do Milênio, estabelecidas em 2000 pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de assegurar o desenvolvimento global. Elas participam do 2º Congresso Internacional de Direitos Humanos, aberto nesse domingo (21) no auditório do Anhembi.

De acordo com o presidente do evento, Ricardo Castilho, a intenção é fazer um balanço do que está sendo feito no Brasil e no mundo para que os oito objetivos pactuados por 191 países sejam alcançados: acabar com a fome e a miséria; oferecer educação básica e de qualidade para todos; promover a igualdade entre sexos e valorizar a mulher; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde das gestantes; combater a aids, a malária e outras doenças; aumentar qualidade de vida e o respeito ao meio ambiente; trabalhar conjuntamente pelo desenvolvimento.

Castilho explicou que as nações da ONU têm até 2015 para cumprir as oito metas. Porém, disse ele, “se continuarmos como estamos, não vamos alcançá-las. A maior parte dos países em desenvolvimento avançou pouco. O Brasil não é diferente”.

Ele lembrou que, anualmente, 1 milhão de pessoas morrem de malária por ano no país, 18 milhões de brasileiros ainda são analfabetos e muitos cidadãos sobrevivem com menos de U$ 1 (cerca de R$ 1,80) por dia. “Nossas políticas de combate à fome e à miséria são um engodo. Talvez por conta delas, as pessoas não saem nunca da pobreza”, acrescentou, criticando programas sociais do governo federal, como o Bolsa Família.

Castilho afirmou, entretanto, que no combate à aids o Brasil vai bem. “Somos o único país em desenvolvimento com uma política de combate à aids considerada modelo”.

A partir do encontro, disse o presidente, será elaborada a Carta Brasil de Direitos Humanos 2008. O documento vai ser enviado a órgãos governamentais e não-governamentais nacionais e do exterior, e também à própria ONU.

De acordo com Ricardo Castilho, inicialmente, esta carta deve conter um pedido para que as Nações Unidas incluam uma nona meta no rol de objetivos para o milênio: a não-discriminação.

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/09/21/materia.2008-09-21.0426589921/view