Comissão parlamentar do Brasil aprova 1ª fase da fábrica de anti-retrovirais em Moçambique

Brasília, Brasil, 31 agosto 2009 - Uma comissão da Câmara de Deputados do Brasil aprovou na passada semana o projecto de lei que autoriza o país a doar 7,47 milhões de dólares para a primeira fase da instalação de uma fábrica de anti-retrovirais em Moçambique.

De acordo com a Agência Câmara - veículo de informação da Câmara dos Deputados - o projecto agora deve ser encaminhado ao Senado brasileiro, onde também será avaliado.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) - uma instituição de ciência e tecnologia em saúde vinculada ao Governo brasileiro e que desenvolve vários projectos de cooperação em Moçambique, inclusive o da implantação da fábrica – calcula que a instalação da primeira fase da fábrica custará cerca de nove milhões de dólares, dos quais dois milhões são de contrapartida do Governo moçambicano, o que inclui obras, equipamentos, utensílios e medicamentos.

Desde 2003, ocasião da visita do presidente brasileiro Luís Inácio Lula da Silva a Moçambique, que se fala da implantação desta fábrica.

Entretanto, apenas nos últimos meses foi possível uma previsão real, ou seja, estimar que no princípio do próximo ano começará a funcionar a primeira etapa da produção dos anti-retrovirais em território moçambicano, que é o processo de embalagem dos medicamentos.

Além da fábrica, a Fiocruz apoia outros programas relacionados com o HIV e Sida em Moçambique, como o Mestrado em Ciências da Saúde, em cooperação com o Instituto Nacional de Saúde (INS), a formação profissional em Saúde materno-infantil, a criação do Instituto Nacional da Mulher e da Criança, em parceira com o MISAU e o acordo Trilateral entre Moçambique, Brasil e os Estados Unidos. (macauhub)

Fábrica de anti-retrovirais em Moçambique: Brasileiros aprovam 7,47 milhões de dólares

A comissão de Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados do Brasil aprovou, esta semana, em carácter conclusivo, o projecto de lei que autoriza o Ministério da Saúde daquele país a doar 7,47 milhões de dólares norte-americanos, para a primeira fase de instalação da fábrica de anti-retrovirais em Moçambique.

29 agosto 2009, Notícias

Segundo a Agência Câmara – veículo de informação da Câmara dos Deputados - o projecto agora deve ser encaminhado ao Senado brasileiro, onde também será avaliado.
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) - uma instituição de ciência e tecnologia em saúde vinculada ao Governo brasileiro e que desenvolve vários projectos de cooperação em Moçambique, inclusive o da implantação da fábrica – calcula que a instalação da primeira fase da fábrica custará cerca de nove milhões de dólares, dos quais dois milhões são de contrapartida do Governo moçambicano, o que inclui obras, equipamentos, utensílios, insumos e medicamentos.
Desde 2003, ocasião da visita do presidente brasileiro Luís Inácio Lula da Silva a Moçambique, fala-se sobre a implantação desta fábrica. Entretanto, apenas nos últimos meses foi possível uma previsão real, ou seja, estimar que no princípio do próximo ano começará a funcionar a primeira etapa da produção dos anti-retrovirais em território moçambicano, que é o processo de embalagem dos medicamentos.
“É importante dizer que este projecto nunca parou. Há vários anos técnicos brasileiros e moçambicanos estão a trabalhar no desenvolvimento deste projecto, mas é um projecto complexo, que pode ser considerado também ousado e desafiador. Mas acreditamos que será muito útil a Moçambique”, afirmou a directora do Escritório Regional da Fiocruz em África, Célia Almeida.
Além da fábrica, a Fiocruz apoia outros programas relacionados com o HIV e Sida em Moçambique, como o Mestrado em Ciências da Saúde, em cooperação com o Instituto Nacional de Saúde (INS); a capacitação profissional em Saúde materno-infantil; a criação do Instituto Nacional da Mulher e da Criança, em parceira com o MISAU e o acordo Trilateral entre Moçambique, Brasil e os Estados Unidos.
Em relação a este último programa, chega a Maputo na próxima semana uma comitiva de técnicos brasileiros para trabalhar com os parceiros moçambicanos e norte-americanos nas actividades prioritárias acordadas entre as partes nas áreas de capacitação em monitoria e avaliação de programas e de logística; fortalecimento do controle social por parte da sociedade civil na resposta nacional contra o HIV e SIDA, entre outros temas.
Em meados de Setembro técnicos brasileiros da Fiocruz virão a Moçambique para discutir assuntos relacionados com a cooperação na área da saúde materno-infantil. (ANRS)

Gripe A: Método brasileiro detecta vírus em cinco minutos

18 agosto 2009 (Lusa) - Um novo método de diagnóstico desenvolvido por investigadores brasileiros da Universidade Federal de Pernambuco detecta o vírus da nova gripe (H1N1) no tempo máximo de cinco minutos e poderá ser utilizado em larga escala a baixo custo.

"É uma técnica usada para fazer diagnóstico totalmente diferente das técnicas usuais", disse à Lusa o físico Celso Pinto de Melo, que lidera a investigação em Pernambuco.

"Apesar de uma grande sofisticação, esse procedimento demora de três a cinco minutos. É um teste rápido e barato. É possível aplicá-lo e dar a resposta ao paciente se ele está ou não infectado, adiantou.

Ainda em fase de testes de laboratório, o cientista acredita que este método democratizaria o diagnóstico e causaria um "impacto muito grande".

Apenas quatro laboratórios estão autorizados no Brasil a fazer os testes de diagnóstico da H1N1: o Adolfo Lutz em São Paulo, a Fiocruz no Rio de Janeiro, o Evandro Chagas no Pará e os laboratórios centrais Lacens do Paraná e Rio Grande do Sul.

No caso de pacientes do estado de Pernambuco, os exames são levados para o Pará e levam mais de dez dias para terem a confirmação do resultado.

"O tempo de dez dias é apenas útil para dados epidemiológicos. Não há muito a fazer: ou o paciente já foi medicado com tamiflu e melhorou ou evoluiu para óbito", argumentou.

Pinto de Melo explicou que a nova técnica consiste num trabalho com polímeros condutores com nanopartículas metálicas que apresentam intensa fluorescência.

A investigação teve início há três anos e meio, quando a equipa de cientistas viu a possibilidade de usar este método para algum tipo de diagnóstico.

"Vimos que, graças à enorme luminescência de material, poderiam ser feitos testes com fragmentos com vírus ou bactérias em pequenas concentrações e desde há dois anos que estamos a trabalhar com o diagnóstico da dengue e o HPV (papiloma vírus humano). E os testes foram muito positivos", destacou.

O grau de fiabilidade para o diagnóstico do HPV aproxima-se dos 100 por cento e da dengue supera os 70 por cento.

O teste consiste em recolher o material genético do paciente (secreção nasal ou sangue) e, numa lâmina, juntar a uma substância de composto metálico fluorescente.
Para confirmar a doença, a lâmina fica a brilhar em contacto com o fragmento de RNA que transmite a carga genética do vírus.

"Se o paciente é suspeito de ter a doença, a lâmina fica brilhante e o teste é positivo", destacou, acrescentando: "Queremos fazer para o H1N1 o que já está a ser feito com a dengue e o HPV".

O laboratório da instituição já está em contacto com as autoridades públicas de Pernambuco para articular acções com vista a utilizar este método. Melo garantiu que é possível que, a partir da próxima semana, esta técnica já possa ser utilizada.

Mas, para ser implementado a nível nacional é necessário o cumprimento de uma série de exigências e protocolos de segurança do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Se os testes provarem fiabilidade, admitiu o investigador, o método será usado para uma larga gama de doenças como a leishmaniose e a hepatite. A possibilidade de salvar vidas também é maior, reconheceu.

Celso Pinto de Melo considerou viável implantar este sistema a nível nacional, até o final do ano, caso a Anvisa e o Ministério de Saúde manifestem interesse.

A grande vantagem seria a rapidez e a facilidade do diagnóstico que não ficaria restrito aos quatro laboratórios.

"Poderia ser feito em postos de saúde e hospitais com um preço de custo de dose a 75 centavos de real" (pouco mais de 28 cêntimos do euro), concluiu.

Moçambique receberá tecnologia brasileira para produzir medicamentos contra Aids

Flávia Villela, repórter

1 dezembro 2008/Agência Brasil http://www.agenciabrasil.gov.br

Rio de Janeiro - A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) anunciou hoje (1º) uma parceria que prevê transferência de tecnologia voltada à produção de medicamentos contra a aids para Moçambique. Os anti-retrovirais são produzidos pela Farmanguinhos, unidade da Fiocruz.

O diretor da Farmanguinhos, Eduardo Costa, explicou que estão sendo pesquisados produtos específicos para o continente africano. Serão desenvolvidos medicamentos em versões para adultos e crianças, alguns não utilizados no Brasil.

Inicialmente, a partir de maio 2010, serão fornecidos ao país africano os anti-retrovirais Lamivudina, Zidovudina e a combinação Lamivudina, Zidovudina e Nevirapina. “A idéia é dar suporte na área de atendimento e investir em profissionais e programas integrados”, disse Costa.

Segundo o presidente da Fiocruz, Paulo Marchiori Buss, a preisão é que o processo de transferência de tecnologia seja concluído em aproximadamente cinco anos.

“Estamos apostando em um trabalho global para acabar com pacotes prontos que europeus e americanos costumam fazer e que não têm compromisso com a população local, oferecendo formação profissional e condições de trabalho para que eles tenham pequenos institutos, um sistema de saúde, por menor que ele seja, para não dependerem [de outros países].”

O projeto é financiado por fundos internacionais, organizações não-governamentais e pelo próprio Brasil, que irá investir um total de US$ 8 milhões. Uma fábrica de propriedade do governo Moçambicano deve passar a embalar os medicamentos, primeira fase da transferência.

O presidente da Fiocruz informou que em Moçambique há 620 médicos para cerca de 20 milhões pessoas, uma média de 2,5 profissionais para cada 100 mil habitantes. O mínimo recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) é 38 médicos para cada 100 mil habitantes.

“Esse trabalho com Moçambique vem do esforço da política externa brasileira de solidariedade, por um lado, e de tornar o Brasil presente em países que têm piores condições que nós, com quem temos um compromisso histórico”, ressaltou Paulo Marchiori Buss.

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/12/01/materia.2008-12-01.0832504361/view

Brasil tem responsabilidade moral de apoiar África, diz Lula

Maputo, 17 outubro 2008 (Lusa) - O presidente Lula defendeu nesta sexta-feira, em Maputo, a responsabilidade "política, moral e ética" do Brasil em ajudar a desenvolver a África, procurando acentuar as semelhanças na identidade do seu país com o continente africano.

"O que um país do tamanho do Brasil, com o seu potencial, pode fazer para ajudar os seus irmãos que não tiveram as mesmas oportunidades? (…) O Brasil tem obrigação política, moral e ética de fazer o que está fazendo pelo continente africano", disse, na inauguração dos escritórios da empresa farmacêutica brasileira Fiocruz, em Maputo.

Para Lula, que cumpre hoje o segundo e último dia da sua visita de Estado a Moçambique, a inauguração da empresa que abre caminho à instalação de uma fábrica de anti-retrovirais em Maputo é um dos projetos que colocam o Brasil "de consciência tranqüila" de estar a fazer "o seu papel para o continente africano".

"Muitas vezes ficamos criticando porque é que o mundo europeu, rico, não faz mais pelo mundo pobre. Talvez isso seja uma desculpa para não fazermos o que temos que fazer. Então eles façam o que quiserem. Eu quero saber o que é que o Brasil pode fazer", exclamou.

Lula ofereceu a Moçambique a experiência brasileira e provocou gargalhadas da assistência com uma ironia e um trocadilho: "O Brasil tem tecnologia, experiência, resultados. Não temos o direito de guardar isso para nós. Temos o direito de ajudar aqueles que durante 300 anos, serviram de mão-de-obra gratuita ao Brasil… menos por culpa do Brasil, mas da coroa… não uma senhora, mas da coroa portuguesa".

Assim como no primeiro dia da visita, o presidente brasileiro voltou a chamar a atenção para a necessidade de acelerar o processo de construção da fábrica de anti-retrovirais em Moçambique.

"Assumam o compromisso que vamos inaugurar esse negócio ainda no meu mandato", ironizou, falando para os ministros da Saúde brasileiro e moçambicano, presentes na cerimônia.

"Aprendemos que muitas vezes a gente decide as coisas e depois elas não acontecem (…). Temos que determinar metas para que a gente possa dar ao povo africano e ao povo de Moçambique a oportunidade não morrerem precocemente por causa da Aids", disse.

"Estamos aqui a ver a consagração de que o Brasil definitivamente vai construir a fábrica de anti-retrovirais e, o que é mais importante, a Fiocruz, que vai produzir inteligência, conhecimento nesta terra extraordinária. Vamos fazer disto uma profissão de fé e que em 2010 a gente possa vir aqui inaugurar definitivamente a Fiocruz e a fábrica de remédios", salientou.

Lula procurou demonstrar a proximidade cultural entre o Brasil e África e mesmo as semelhanças entre brasileiros e moçambicanos, usando o humor para o acentuar.

"Esse povo não tem nenhuma diferença do povo pobre da periferia do Rio de Janeiro, São Paulo ou Bahia. Até são iguais, têm os mesmos problemas, o mesmo jeito de ser e, o que é mais gostoso, a mesma ginga. O mesmo remelexo que têm os brasileiros, têm as meninas que eu vi ontem", ironizou.

Antes, Lula participou da entrega de um caminhão batizado "Cozinha Moçambicana", uma iniciativa usada com sucesso no Brasil, que vai percorrer o país a ensinar hábitos alimentares e nutricionais aos cidadãos.

Textos anteriores
Lula elogia 'pujante crescimento' econômico de Moçambique

Lula destaca potencial do setor energético de Moçambique
Lula desafia empresários a investir em Moçambique

Brasil/Lula da Silva vai a Moçambique em Outubro anunciar "medidas concretas" de cooperação

Brasília, Brasil, 8 setembro 2008 - A vista do Presidente brasileiro a Moçambique, a 16 de Outubro, vai constituir um "impulso poderoso" nas relações bilaterais através de "medidas concretas", afirmou quinta-feira em Brasília o ministro dos Negócios Estrangeiros moçambicano.

Oldemiro Balói, que se encontra em visita oficial ao Brasil, evitou precisar que medidas concretas seriam estas, mas fontes governamentais em Brasília indicaram que Lula da Silva deve anunciar o financiamento de uma fábrica de medicamentos anti-retrovirais que começará a funcionar em Maputo até ao final de 2009.

O ministro das Relações Exteriores brasileiro, Celso Amorim, disse que o governo está a definir se os recursos a serem aplicados na construção da fábrica de anti-retrovirais serão transferidos por doação ou mediante cooperação técnica.

De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil deve investir 10 milhões de dólares na fábrica de Maputo, sendo que quatro milhões de dólares destinados à primeira etapa do projecto já estarão disponíveis até o final deste ano.

Em declarações à agência noticiosa portuguesa Lusa, o ministro moçambicano lembrou que a taxa de prevalência da sida no seu país é muito alta - 16 por cento - e que a possibilidade de ter medicamentos produzidos localmente facilitará a distribuição, além de beneficiar, numa fase posterior, outros países africanos.

A matéria-prima da fábrica de anti-retrovirais será fornecida pela Índia e a tecnologia pelo Brasil, indo fabricar oito dos 15 anti-retrovirais que o Brasil tem tecnologia para produzir.

Os técnicos moçambicanos serão formados pelo laboratório Farmanguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que se está a instalar em Moçambique.

O acordo entre os governos brasileiro e moçambicano para a instalação em Maputo da sede do escritório regional da Fiocruz em África foi assinado quinta-feira, no Palácio do Itamaraty, em Brasília, pelos chefes da diplomacia dos dois países.

Balói e Amorim assinaram também o acordo que permitirá a formação dos técnicos moçambicanos na área de produção de medicamentos anti-retrovirais. (macauhub)

Brasil/Fiocruz diz que remédio único contra aids só vai ser distribuído em 2009

Vladimir Platonow/Agência Brasil

Rio de Janeiro, 16 abril 2008 - O remédio único contra a aids que está sendo fabricado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) não deve chegar aos pacientes brasileiros antes do próximo ano. A informação é da coordenadora de Assuntos Institucionais de Farmanguinhos/Fiocruz, Lícia de Oliveira. Ela participou nessa terça-feira (15) do Congresso da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) sobre DST-Aids, que vai até amanhã (17) no Rio.
“A equipe acreditava em um desenvolvimento mais rápido, mas alguns requisitos não previstos ocorreram e houve necessidade de algumas modificações e novos testes para que o produto ficasse mais próximo dos genéricos.”
Segundo ela, ainda que a Fiocruz garanta a produção do medicamento para o final deste ano, ainda faltaria a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o que pode levar meses. A vantagem do medicamento – que possui os princípios ativos zidovudina, nevirapina e lamivudina – é diminuir o número de remédios tomados pelos pacientes, contribuindo para a adesão ao tratamento.
Em muitos casos, é necessária a ingestão de até 60 comprimidos por dia, como parte do coquetel antiaids, o que desestimula os doentes a prosseguirem com a terapia. Com o novo medicamento, usado para pacientes infectados há pouco tempo e que não apresentam complicações maiores da doença, serão apenas duas doses: uma de manhã e outra à noite.
A Fiocruz investiu até agora R$ 1,5 milhão no desenvolvimento da pílula única. O custo do tratamento por paciente, com o coquetel antiaids, é de US$ 1,7 mil ao ano, totalmente bancado pelo governo brasileiro.
Outra iniciativa da Fiocruz é repassar assessoria tecnológica para a construção de uma fábrica de medicamentos em Moçambique. Segundo Lícia de Oliveira, que é coordenadora de Farmanguinhos para a África, a fundação vai promover, em junho, a capacitação de 25 moçambicanos, que ficarão cerca de um mês no Brasil. Eles receberão treinamento para operar uma linha de embalagem de medicamentos, que deve começar a funcionar ainda este ano, aocusto de US$ 200 mil.
No primeiro estágio, a Fiocruz vai entregar os remédios em grandes quantidades para serem embalados. Posteriormente, o projeto prevê a produção de medicamentos pelos próprios moçambicanos.
De acordo com a médica Rolanda Carmem Manuel, do Hospital de Maputo, 16% da população de Moçambique é portadora do vírus da aids, o que corresponde a 1,6 milhão de pessoas. No Brasil, segundo o Ministério da Saúde, 0,6% da população foi infectada pelo HIV, o que significa quase 650 mil pessoas.

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/04/15/materia.2008-04-15.0953344183/view

BRASIL E ÁFRICA (I e II)

Brasil planeja ampliar programa de cooperação eleitoral com a África, diz Itamaraty

Ana Luiza Zenker/Agência Brasil

Brasília, 5 fevereiro 2008 - Diretor-Geral do Departamento da África no Itamaraty, ministro Fernando Simas Magalhães, fala à Radiobrás

Brasília - O Quênia vive desde o final do ano passado uma crise social, política e humanitária detonada pela eleição presidencial, em que Mwai Kibaki foi reeleito em meio a acusações de fraude. Seu adversário era Raila Odinga, que não aceitou a derrota. O conflito já deixou mais de mil mortos e de 250 mil a 300 mil deslocados, segundo informou hoje (5) a Agência Lusa.

Para saber a posição da diplomacia brasileira sobre a questão, a Agência Brasil ouviu o chefe do Departamento da África do Ministério das Relações Exteriores, Fernando Simas. Ele disse que uma participação direta não está prevista no momento, porque o Brasil concentra suas ações no Haiti. Mas afirmou que o Itamaraty pretende desenvolver, juntamente com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um programa mais amplo de cooperação eleitoral com a África, que pode ser implantado através da União Africana.

Agência Brasil: Qual é a posição do Brasil em relação ao conflito no Quênia? Falava-se que o Brasil ajudaria nas eleições e acabou não participando...
Fernando Simas: A nossa preocupação é com a violência pós-eleitoral. A nota [divulgada pelo Itamaraty para a imprensa] não entra em consideração sobre a condução do processo eleitoral, até porque nós não fizemos parte dele. De maneira que nos dias de maior violência, logo depois da eleição, e com as manifestações das diferente facções políticas, nossa preocupação tinha mais um cunho humanitário e um pouco no sentido de que a situação se tranqüilizasse e que pudesse haver alguma forma de diálogo entre as forças de governo e as forças de oposição em torno do resultado.

ABr: Mas então não há nenhuma expectativa de participação brasileira para colaborar com o diálogo?
Simas: Uma participação direta no momento não está prevista. Mas, naturalmente, no contexto específico de iniciativas nesse sentido, seja das Nações Unidas, seja da União Africana, nós certamente apoiaríamos o desenvolvimento de conversações com vistas a que a situação interna queniana, conduzida pelos quenianos, possa chegar a uma situação de maior tranqüilidade. (O ex-secretário-geral da ONU Kofi Annan tem mediado o diálogo entre governo e oposição e pediu hoje que os dois lados evitem declarações “provocadoras”)

ABr: E por que o Brasil não colaborou na realização das eleições?
Thomaz Guedes (assistente da Divisão da África 3, que participou da conversa): O governo tem tentado ampliar a sua cooperação eleitoral com a África, tem prestado cooperação. Mas o programa ainda não contempla a possibilidade de prestar cooperação eleitoral a um número tão amplo de países. Nós já prestamos a muitos países, como a República Democrática do Congo.
Simas: No momento, o país tem prestado cooperação, seja de tecnologia eleitoral, seja de resolução de conflitos pós-eleitorais, essencialmente através do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, e os dois programas que estão em curso de forma mais intensa são com Guiné-Bissau e a República Democrática do Congo. O Quênia não está ainda dentro desse esforço de cooperação eleitoral. Mas o Ministério das Relações Exteriores tem a intenção de desenvolver juntamente com o Tribunal Superior Eleitoral um programa de abrangência mais ampla, que possa ser levado à frente através da União Africana.

ABr: Por falar em União Africana, como está a relação do Brasil com ela?
Simas: Muito bem e se desenvolvendo. Nós recebemos a visita aqui do Alpha Konare [presidente da Comissão da União Africana], no primeiro trimestre de 2007, e uma série de possibilidades de cooperação foi estudada. A nossa embaixada em Adis Abeba já está participando de alguns dos projetos, outro quadro de cooperação foi assinado e nós temos algumas iniciativas na área de saúde, de agricultura. O embaixador do Brasil é vice-presidente de um grupo de trabalho sobre governança e há algumas conversações em curso também sobre os campos militar e de segurança.

ABr: E qual é a importância do Quênia, para o Brasil, nos debates sobre o Conselho de Segurança da ONU, sobre a questão de biocombustíveis e a disputa com a OMC (Organização Mundial do Comércio)?
Simas: OMC não é a minha especialidade, mas certamente, como um país africano de base agrícola, o Quênia tem alguns interesses que devem ser convergentes com os nossos na questão dos subsídios agrícolas e da política agrícola da União Européia e dos subsídios agrícolas norte-americanos. (...) É claro que interessa ao Quênia, tanto quanto interessa ao Brasil, que haja uma resolução dos problemas ainda existentes na negociação da Rodada Doha e que possa haver flexibilização na questão agrícola. Isso é um interesse comum nosso. Agora não é tanto a importância do Quênia para ao Brasil. Acho que se devia pensar de uma forma mais clara quanto à importância do Quênia para a África, porque é um país que foi, desde a época da sua independência, um propulsor de uma certa estabilidade institucional e de uma certa prosperidade econômica, com grande influência na África Oriental e na região dos Grandes Lagos. (...) Ele abriga as duas únicas agências das Nações Unidas sediadas num país em desenvolvimento, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e o Habitat (Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos). (...) Claro que para nós é preocupante que num período pós-eleitoral, logo após mais uma rodada do exercício democrático no Quênia, que é um país pluripartidário, onde as eleições vêm se realizando regularmente, haja uma polarização tão forte da sociedade.

ABr: Foi até uma situação inesperada, porque o dia das eleições em si foi bem tranqüilo...
Simas: Foi tranqüilo, mas é verdade que no final da jornada eleitoral, quando começou a haver uma demora na publicação dos últimos resultados, a situação já começou a se alterar um pouco. E como havia, segundo as contagens iniciais de votos e segundo as primeiras notícias circuladas pela grande imprensa, uma dianteira do candidato de oposição, o Raila Odinga, é claro que a virada final, com 200 mil votos de diferença, provocou essa insatisfação popular muito forte no campo da oposição. É preciso compreender também isso. Houve insatisfação de uma expectativa que foi gerada pela própria dinâmica da campanha eleitoral e pelo dia da jornada eleitoral nas primeira horas. Inclusive em virtude de manifestações feitas por observadores internacionais que estavam presentes no Quênia.

ABr: Ainda em relação à pergunta anterior, o senhor não deixou clara a questão do Conselho de Segurança e dos biocombustíveis, especialmente porque existe um interesse do Brasil em ampliar o mercado de biocombustíveis. Qual é a importância do Quênia dentro do contexto africano em relação a isso?
Simas: De um ponto de vista de volume de escala, eu não saberia te responder. Mas certamente do ponto de vista do desenvolvimento de políticas, tenho certeza que é importante. Porque o Quênia é um país que nos procurou com vistas ao desenvolvimento da indústria de biocombustíveis. Do ponto de vista da projeção do nosso programa de biocombustíveis, certamente o Quênia é muito importante no contexto africano. Mas é preciso qualificar a questão da expansão desse mercado, porque não é uma expansão elástica, pelo menos no curto prazo. Há considerações, inclusive ambientais, a serem levadas em conta. Nós temos no Brasil uma grande quantidade de áreas agricultáveis, que permitem uma expansão da cultura da cana e de milho com vistas à produção de etanol, que não pode ser assemelhada à situação de outros países, onde não há essa extensão de áreas disponível e onde a questão da indústria alimentar é fundamental na base econômica e produtiva do país. Então, de um ponto de vista tecnológico e de um ponto de vista ambiental do problema energético, certamente o Quênia é importante. Mas faço essa qualificação apenas porque não há uma analogia imediata e automática entre a situação do Brasil, a do Quênia e a de outros países africanos.

ABr: E em relação ao Conselho de Segurança da ONU?
Simas: Nós estivemos em 2005 bastante próximos de uma solução e de certa forma pesava muito na balança o que viriam a decidir os países-membros da União Africana. Dentro do contexto específico da União Africana, também não havia uma posição única. O Quênia provavelmente desenvolveu uma aspiração de participar do Conselho de Segurança como membro permanente africano. E como a União Africana chegou a um consenso de que a África deveria ter dois assentos permanentes, e com direito a veto, criou-se uma separação entre o que era o projeto do chamado Grupo dos 4 (Brasil, Índia, Japão e Alemanha) e o consenso africano propriamente dito. Essa separação, que de forma nenhuma tem características permanentes, foi o que impediu em 2005 que houvesse uma decisão definitiva. O Quênia faz parte desse processo negociador porque a posição do Quênia teve um grande impacto sobre o que foi o consenso africano.

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/02/05/materia.2008-02-05.9875024420/view

BRASIL E ÁFRICA (II)

Brasil/Fiocruz vai se instalar em Moçambique, afirma responsável pela África no Itamaraty

Ana Luiza Zenker/Agência Brasil

Brasília - Na segunda parte da entrevista sobre os conflitos pós-eleitorais no Quênia, o chefe do Departamento da África do Ministério das Relações Exteriores, Fernando Simas, comentou a corrupção no continente africano, as políticas de saúde, a crise humanitária no Sudão e a relação do Brasil com os países de língua portuguesa. Ele contou que está em fase final de tramitação a abertura de um escritório da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em Maputo, capital de Moçambique.

Agência Brasil: Na África, a gente sabe que existem alguns governos autoritários e corruptos. Como o Brasil tem se posicionado no relacionamento com esses governos?
Fernando Simas: Em primeiro lugar, você mesma lembrou que nós também saímos de um processo autoritário, portanto, conhecemos um pouco o que é viver um processo autoritário e o que implica sair de um processo autoritário. A nossa relação com países onde há governo de corte mais autoritário e centralizador certamente não é a de pretender dar lições. Nós, mais do que ninguém, entendemos que democracia é processo, democracia é construção, democracia é negociação política dentro de cada um desses países. Então, o que nós podemos e fazemos é mostrar como a sociedade brasileira, havendo saído de um processo autoritário, pôde resolver as suas divergências e construir um modelo de convivência política e de progresso, de desenvolvimento econômico, baseado na liberdade de expressão, no pluralismo político e na alternância do poder. A relação do Brasil com esses países não estabelece condicionalidade. O que nós buscamos é que se valorize a importância de uma convergência em torno de valores que são universais e que nós pregamos e praticamos.

ABr: Como está se desenvolvendo o intercâmbio de políticas de saúde e de segurança alimentar?
Simas: Está muito bem e também se ampliando. Eu vou dar um exemplo concreto. Está em fase final de tramitação a abertura de um escritório da Fiocruz [Fundação Oswaldo Cruz] em Maputo, Moçambique. Isso na seqüência da abertura de um escritório da Embrapa [Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária] em Gana. Esses dois braços são muito importantes para a atuação do Brasil de forma geral no contexto africano. No caso de Maputo, por exemplo, além de a Fiocruz participar do desenvolvimento da Escola Nacional de Saúde de Moçambique, através inclusive de um mestrado em saúde pública, a Fiocruz e a Fiotec [Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde], conjuntamente, estão levando à frente um projeto de construção de uma fábrica de anti-retrovirais [medicamentos que combatem o vírus HIV] na cidade de Maputo, o que representa simbólica e efetivamente uma importante virada em termos de políticas de combate ao vírus HIV no contexto desse país e com uma irradiação para os demais países também. Da mesma forma, o [laboratório] Farmanguinhos tem um projeto também de uma fábrica de anti-retrovirais e de outros medicamentos na Nigéria. O escritório da Embrapa vem mapeando e levando à frente importantes projetos de cooperação, de tecnologia agrícola e de segurança alimentar, em alguns casos, desenvolvimento de sementes, adequação de culturas aos micro-sistemas ambientais de cada um desses países, em alguns deles com grande semelhanças ao nosso. Há toda uma faixa africana que tem um micro-clima muito parecido com o cerrado, por exemplo.

ABr: Outra questão é o Sudão. Por que o Brasil não deve participar da missão de paz em Darfur? Fomos informados de que o Brasil tem observadores no país, mas não na área do conflito em si (sul do país).
Simas: Acaba de entrar em operação a missão híbrida das Nações Unidas e da União Africana, e o pedido feito ao Brasil era de meios materiais, que infelizmente não pudemos atender. Por outro lado, o Brasil é um tradicional contribuinte das missões de paz das Nações Unidas. Nossa visão não é específica para o conflito em si nem a natureza dele, ela é apenas uma resposta de possibilidades de atendimento à solicitação recebida. Nós temos observadores em alguns casos. Temos observadores, por exemplo, na missão entre Etiópia e Eritréia e em Guiné-Bissau. Lideramos a missão de paz no Haiti e somos um contribuinte tradicional das missões de paz das Nações Unidas. A questão da resposta na Unamid [força de paz em Darfur] não tem nenhuma seletividade de nossa parte, apenas responde um problema de cunho técnico.

ABr: E as relações com os países de língua portuguesa, têm avançado?
Simas: Têm avançado e bem. Na recente reunião do Conselho Ministerial da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que se realizou em Lisboa, no início de novembro, nós demos alguns passos importantes à frente, sobretudo através do reforço do ensino da língua portuguesa em Timor Leste e do reforço do Instituto da Língua Portuguesa, sediado em Cabo Verde. Além disso, temos um volume importante de recursos colocados pelo Brasil à disposição dos projetos de cooperação técnica da CPLP. Apenas no final de 2007, transferimos para o Fundo Especial da CPLP recursos da ordem de US$ 1 milhão, para continuar implementando os diferentes projetos da Comunidade.

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/02/05/materia.2008-02-05.5280184178/view