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quinta-feira, 25 de julho de 2019

CPLP, Timor-Leste/Fretilin kritika akordu fronteira tasi nian ho Austrália tanba fó liu poder ba Canberra


24 de Julho de 2019, 21:04, Pájina aktualizada iha 22:20h, kuarta-feira 24 Jullu,

Fretilin hatete katak vota kontra iha loron-tersa ne'e ba tratadu fronteira sira ho Austrália tanba konsidera katak dokumentu fó rekursu timoroan sira ba ema australianu sira ho poder hodi desidi kona-ba dezenvolvimentu hosi projetu Greater Sunrise.

"Ohin Fretilin [Frente Revolucionária do Timor Leste Independente] vota kontra rezolusaun kona-ba Tratadu hosi Fronteira Tasi tanba loke ona dalan hodi fahe rekursu sira, ho dalan gratuitu, ho ita nia viziñu. Tratadu ne'e entrega mós parte hosi ita nia soberania ba Austrália ho direitu hodi jere ita nia rikusoin, ne'ebé iha ita nia teritóriu nia laran", esplika hosi Aniceto Guterres Lopes, xefe hosi bankada Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin) nian.

"Hanesan retóriku no kontraditóriu sira ne'ebé maka afirma katak ho definisaun hosi fronteira tasi ita manán soberania total, tanba tratadu hanesan fó kbiit desizaun nian ba Austrália no

quarta-feira, 5 de março de 2014

Moçambique é o país com maior número de mulheres no Parlamento

4 de Março de 2014, Rádio Moçambique http://www.rm.co.mz (Moçambique)
Moçambique é o país de língua oficial portuguesa com maior representação feminina no Parlamento, revela o relatório anual da União Interparlamentar (IPU), divulgado nesta terça-feira (4) em Genebra. Em seguida, aparecem Timor Leste, Angola, Portugal, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau e Brasil.
A nível mundial, Moçambique ocupa o 14.º lugar, com 39,2% de mulheres no Parlamento (dos 250 deputados, 98 são mulheres). Timor Leste está em 18.º lugar, com 38% de mulheres representadas no Legislativo – a legislação do país impõe quotas nas listas eleitorais, nas quais tem de haver uma mulher em cada três candidatos.
A 20ª posição no ranking é ocupada por Angola com 36,8% de mulheres

quarta-feira, 15 de maio de 2013

ÁFRICA TERÁ A MAIOR DISPONIBILIDADE DE MÃO DE OBRA DO MUNDO EM 2040, PREVÊ COMISSÃO ECONÔMICA



14 maio 2013, Agência Brasil http://agenciabrasil.ebc.com.br (Brasil)  

Gilberto Costa, correspondente da Agência Brasil/EBC

Lisboa - O terceiro maior continente do mundo abrigará a população economicamente ativa mais jovem do planeta em 2040 e, em 20 anos, a população africana alcançará 2 bilhões de pessoas (o dobro do número atual), segundo o secretário executivo da Comissão Econômica para África (ECA, sigla em inglês), Carlos Lopes.

O contingente será mais urbano do que rural, mais escolarizado do que o atual e terá diversas atividades econômicas. “Será a maior reserva de mão de obra jovem do mundo”

quinta-feira, 25 de abril de 2013

CPLP/Moçambique: Ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da CPLP assinam hoje Declaração de Maputo



25 abril 2013, AngolaPress http://www.portalangop.co.ao (Angola)


Maputo - Os ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) assinam hoje na capital moçambicana a Declaração de Maputo, em matéria de Trabalho e Assuntos Sociais, anunciou a Lusa.

A assinatura do documento culmina a XII reunião ministerial que decorre na capital moçambicana sob o tema "Os desafios na protecção social para alcançar a segurança alimentar e nutricional.

Nele, os ministros da CPLP adotam um modelo de reuniões anuais a realizar rotativamente em cada um dos países da comunidade e juntam uma série de organismos já existentes que trabalham sobre o sector.

terça-feira, 23 de abril de 2013

Moçambique/Peritos preparam reunião dos ministros de trabalho da CPLP

23 abril 2013, AngolaPress http://www.portalangop.co.ao (Angola)

Maputo (Do enviado especial) - Angola participa na reunião de peritos ligados às áreas de Trabalho e Assuntos Sociais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)  aberta, na manhã de hoje, numa das unidades hoteleiras de Maputo (Moçambique), em preparação do 12º encontro dos ministros desses sectores, a decorrer na cidade capital de 24 a 25 deste mês sob o lema "Os Desafios na Protecção Social para Alcançar a Segurança Alimentar".

Angola/CPLP:Delegação nacional no I Congresso de Jornalistas de Língua Portuguesa



23 abril 2013, AngolaPress http://www.portalangop.co.ao (Angola)

Luanda - Uma delegação nacional, integrada por vários profissionais da comunicação social de Angola, representará o país no I Congresso dos Jornalistas de Língua Portuguesa, a decorrer a 24 de Abril (quarta-feira), em Maputo, República de Moçambique, anunciou hoje à Angop, em Luanda, uma fonte oficial.

terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Timor-Leste/LU OLO: UMA LIÇÃO DE LIDERANÇA


14 fevereiro 2012/FRETILIN.Media http://fretilinmedia.blogspot.com

Por Sahe Da Silva

“Viva Doutor Lu Olo!”, exultou a multidão reunida no Comité Central da FRETILIN em Comoro, Díli, a 13 de Janeiro de 2012, quando Francisco Guterres Lu Olo, actual Presidente da FRETILIN, anunciou a sua candidatura às eleições presidenciais de 17 de Março próximo. Não pude deixar de sorrir perante o simbolismo da combinação de Dr. (Doutor) – título por que é tratado quem conclui uma licenciatura em Direito –  com “Lu Olo” – nome de código da resistência – tendo em conta que nas eleições presidenciais de 2007 algumas pessoas apontaram a falta de habilitações formais como um motivo para não votar em Lu Olo na segunda volta. Não que Lu Olo dê muita importância ao facto de lhe chamarem Dr. Lu Olo ou simplesmente Lu Olo. Ele melhor do que ninguém sabe que  é o que fazemos e não o título que possamos ter que nos define como pessoas. 

O surgimento de Lu Olo como um líder nacional após a restauração da independência é uma interessante lição de liderança. A história tem mostrado em muitas ocasiões que não há  uma fórmula ou combinação mágica para que alguém se faça um líder de sucesso. Alguns são líderes natos, outros dedicam-se a processos de formação intensa, outros ainda fazem-se líderes de sucesso à medida que ultrapassam as provações, as tribulações, os sucessos e os fracassos da vida. A história de Lu Olo, como alguém que amadureceu e fortaleceu o seu carácter com o passar dos anos, encaixa-se nesta última categoria.

Porém, para percebermos Lu Olo, para percerbermos o seu percurso e para percebermos por que razão ele é um dos candidatos na linha da frente às eleições presidenciais, temos de recuar àquele dia fatídico de 1975 em que a Indonésia invadiu Timor-Leste. Naquela altura, Lu Olo tinha 21 anos de idade e era professor do ensino primário no Colégio de Santa Teresinha em Ossú. Lu Olo viu-se forçado a fugir para as montanhas onde se juntou ao pelotão armado comandado por Lino Olokassa. Durante todo o período da ocupação militar indonésia (1975-1999) Lu Olo esteve nas montanhas como guerrilheiro da resistência e activista político, tendo sobrevivido às campanhas de cerco e aniquilamento nos últimos anos da década de 70 e aos ataques militares indonésios dos primeiros anos da década de 80, que causaram a morte a muitos dos seus amigos e familiares. A sua primeira esposa, Clotilde Maria de Fátima, foi morta a 15 de Novembro de 1981 em Builó, Viqueque.  Este acontecimento  marcou-o  profundamente, de tal modo que só conseguiu voltar a casar-se depois da independência.

Durante o período da resistência, Lu Olo assumiu várias posições na FRETILIN: foi secretário para a região da costa leste no Matebian (1976),  delegado do comissariado  para o sector da ponta leste (1978) e comissário político nacional (1984). Em 1987, quando a resistência foi reestruturada com a criação do Conselho Nacional da Resistência Maubere (CNRM) e Xanana Gusmão foi nomeado líder do CNRM, Ma’ Huno foi nomeado Secretário da Comissão Directiva da FRETILIN – o órgão máximo do partido – enquanto Lu Olo, Ma’Hodu e Konis Santana foram nomeados Vice- Secretários.

Nos anos que se seguiram à criação do CNRM, Xanana Gusmão (1992) Ma’Hodu (1992) e Ma’ Huno (1993) foram capturados pelos militares indonésios. Xanana foi enviado para uma prisão indonésia, enquanto Ma’Huno e Ma’Hodu foram libertados mas mantidos sob apertada vigilância. Em 1998, Konis Santana, que havia substituído Ma’Huno como líder da FRETILIN em 1993, morreu de doença.

Será do conhecimento de poucos que após a morte de Konis Santana em 1998, Lu Olo escreveu à Delegação Externa da FRETILIN para que a liderança da FRETILIN fosse transferida para a Delegação. O pedido foi recusado por Mari Alkatiri, o líder da Delegação Externa e, tal como no passado, a Delegação Externa deixou claro que a liderança da FRETILIN – ainda que em circunstância difíceis – tinha de permanecer em Timor-Leste.

Em reforço desta posição, numa conferência extraordinária da FRETILIN realizada em Sydney em 1998, Lu Olo foi eleito Coordenador Geral do Conselho Presidencial da FRETILIN, a mais alta posição no partido à data.

No início de 1999 Lu Olo viajou até Dili onde ficou por 3 meses, em diferentes casas-abrigo, com o objectivo de reorganizar a FRETILIN. A crescente tensão sentida na cidade face às movimentações das tropas indonésias, fez Lu Olo regressar a Waimori, Viqueque, de onde continuou a liderar a FRETILIN. Em 30 de Agosto de 1999, dia do referendo da independência, Lu Olo votou em Liaruka, Ossú, tendo-se deslocado para o acantonamento das FALINTIL no Remexio, onde ficou até à saída da administração indonésia de Timor-Leste.

O fim da ocupação indonésia trouxe novos desafios para Lu Olo que, tal como muitos veteranos da resistência, após 24 anos de luta contra o inimigo comum, se viram obrigados a enfrentar  a transição para a vida civil. Para Lu Olo havia ainda um outro desafio importante, o de ajudar a liderar a FRETILIN  no processo de transição de um movimento de resistência para um partido político, uma tarefa fortemente condicionada pelas elevadissimas espectativas trazidas pela independência e por se tratar de um partido histórico como o é a FRETILIN.

Em fins de 1999, Lu Olo pôde, finalmente, conhecer pessoalmente Mari Alkatiri, o membro  mais sénior da FRETILIN na frente diplomática, tendo ambos iniciado de imediato a reorganização da FRETILIN. No primeiro congresso nacional do partido, a 15 de Julho de 2001, Lu Olo foi eleito Presidente da FRETILIN. Nas eleições para a Assembleia Constituinte de 2001, das quais a FRETILIN saiu vitoriosa, Lu Olo foi eleito membro da Assembleia e, depois, o seu Presidente. Lu Olo presidiu à Assembleia Constituinte durante todo o processo de redacção e aprovação da Constituição da Repúbica Democrática de Timor-Leste.

 Em 20 de Maio de 2002, data da restauração da independência, Lu Olo tornou-se o primeiro Presidente do novo Parlamento Nacional. No período em que presidiu ao Parlamento Nacional, o Parlamento aprovou várias leis estruturantes para o país e ratificou importantes convenções internacionais e tratados, designadamente o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional sobre Direitos Económicos, Sociais e Culturais, bem como tratados relativos ao mar de Timor. Foi durante a presidência de Lu Olo que o Parlamento Nacional aprovou por unanimidade a Lei sobre o Fundo Petrolífero, sem dúvida uma das mais importantes leis aprovadas após a restauração da independência.

Em Maio de 2006, a FRETILIN realizou o segundo congresso nacional num ambiente político altamente marcado pela deserção do exército de várias centenas de soldados, ocorrida em Fevereiro do mesmo ano. Lu-Olo foi re-eleito Presidente e Mari Alkatiri Secretário Geral do Partido por 89% dos delegados do Congresso.

Durante a crise de 2006, que teve o propósito de desestabilizar a governação da FRETILIN e o Parlamento Nacional, Lu Olo desempenhou um papel fulcral ao trabalhar em conjunto com outros líderes nacionais para evitar uma guerra civil. Como líder da equipa de negociações da FRETILIN, Lu-Olo foi uma peça chave para ultrapassar o impasse político que levou à formação do segundo governo constitucional.  Lu Olo é um dos poucos líderes nacionais que não foi objecto de crítica pela Comissão Internacional de Inquérito que investigou a crise de 2006.

Nas eleições presidenciais de 2007, Lu Olo participou na primeira volta juntamente com sete candidatos, tendo obtido o primeiro lugar com 27,89% dos votos. Na segunda volta, Lu Olo recebeu 31% dos votos contra os 69% dos votos recebidos pelo actual Presidente da República, José Ramos Horta. Lu Olo tornou-se o primeiro candidato de sempre a declarar os seus bens e rendimentos, o que nunca aconteceu em nenhuma outra eleição.

A campanha eleitoral de 2007 foi negativamente marcada pelos ataques feitos a Lu Olo motivados pela sua falta de habilitações literárias. Lu Olo foi ainda acusado pela  equipa de campanha de José Ramos Horta de ser proprietário de uma casa em Viqueque no valor de 700 mil dólares.  Apesar da campanha movida contra si, Lu Olo deu a todos uma lição de liderança ao aceitar a sua derrota e ao incitar os seus apoiantes a fazer o mesmo.

Após a derrota para as eleições presidenciais, Lu Olo e Mari Alkatiri lideraram a campanha da FRETILIN para as eleições parlamentares de 2007, nas quais o partido obteve 29,2% dos votos a nível nacional. Numa decisão envolta em controvérsia, o actual Presidente da República, José Ramos Horta, não chamou a FRETILIN para formar governo, e o partido assumiu o seu papel de oposição no Parlamento Nacional.  Lu Olo, cabeça de lista da FRETILIN, optou por não exercer o seu mandato parlamentar e antes concentrar os seus esforços na restruturação do partido, abrindo o caminho para que jovens deputados da FRETILIN assumissem a linha da frente.  Em 2011, em eleições directas históricas, Lu Olo foi eleito pela terceira vez consecutiva Presidente do partido.

No campo pessoal, Lu Olo casou com Cidália Mouzinho em 4 de Maio de 2002 e desta união nasceram 3 filhos: Francisco Cidalino Guterres (Olo Kai), Eldino Nobre Guterres and Felizito Samora Guterres. Em 2005, Lu Olo deu finalmente início ao seu antigo desejo de estudar, quando começou a frequentar o curso de direito leccionado por professores disponibilizados pela Fundação das Universidades Portuguesas (FUP).  A licenciatura em Direito, de 5 anos, adopta um modelo baseado nas licenciaturas em Direito das Universidades Portuguesas, e, sem margem para dúvidas, contribuiu para reforçar os conhecimentos jurídicos e sobre processo legislativo adquiridos por Lu Olo durante o seu mandato como Presidente do Parlamento Nacional. Lu Olo concluiu o curso de Direito e vai graduar-se oficialmente em Abril de 2012.

Muito se tem dito sobre a licenciatura de Lu Olo sem que se reconheça o devido valor ao facto de alguém na sua posição ter voltado a estudar. No entanto, ao aceitar a derrota nas eleições presidenciais de 2007 e ao ter completado 5 anos de estudo, Lu Olo tornou-se o primeiro líder nacional a afastar-se da vida pública e a dar passos positivos para se tornar uma melhor e mais qualificada pessoa. Num país onde os políticos raramente admitem os seus erros e encaram com dificuldade afastar-se do poder, o processo de auto-reflexão e auto-desenvolvimento de Lu Olo é um exemplo a seguir por outros líderes e demostra, acima de tudo, que Lu Olo pode e irá eventualmente ultrapassar estas situações. É de realçar ainda que Lu Olo é o primeiro veterano da resistência armada que, após ter passado 24 anos no mato, completou um curso do ensino superior. 

Numa altura em que o papel dos veteranos é uma questão importante, Lu Olo mostrou que também há outros papéis a assumir e outros caminhos a percorrer para os veteranos. Estudar pode não ser para todos, mas é uma opção real e possível. Não é por isso estranho o facto de outros veteranos da resistência armada, como Sabika e Filomeno Paixão, e veteranos da frente clandestina, como o saudoso Francisco Benevides, David Ximenes e José Manuel Fernandes terem completado ou estarem a completar o curso de direito. Acima de tudo, Lu Olo deixa um excelente exemplo para a geração de jovens timorenses que lutam contra os desafios de um Timor-Leste independente. Estudar não será uma solução para todos os problemas, mas ver alguém que, com mais de 50 anos de idade e depois de uma vida difícil perante os padrões mais exigentes, completou 5 anos de estudos, é inspirador.

No dia em que Lu Olo anunciou a sua candidatura às eleições presidenciais, foi claro para mim que o Lu Olo de hoje é bem mais assertivo e confiante do que o Lu Olo que concorreu às mesmas eleições em 2007. A combinação de vários elementos felizes na sua vida - ter assumido a liderança de um órgão de soberania, ser um orgulhoso chefe de família, ter obtido a educação que sempre desejou – são as peças que faltavam no puzzle da sua história de liderança.   (Olhando para trás, a confiança que Lu Olo adquiriu  com a frequência do curso de direito, foi a mesma que vi no falecido e saudoso Francisco Benevides. Quando Benevides, com 60 anos, concluiu, em 2010, o seu curso de direito, foi como se tivesse renascido, revivendo a sua juventude nos últimos anos da sua vida ao iniciar a sua nova carreira como advogado. Foi inspirador ver o entusiasmo de Francisco Benevides com a possibilidade de usar os conhecimentos adquiridos no curso para continuar a servir o país e o povo pelo qual lutou toda a sua vida. Acredito que Lu Olo sente o mesmo entusiasmo e tem o mesmo objectivo no seu papel como Presidente da República).

Um dia, alguém irá pintar o retrato de Lu Olo em sua homenagem - Lu Olo o professor, Lu Olo o activista político, Lu Olo o combatente da libertação, Lu Olo o chefe de família, Lu Olo o Presidente da FRETILIN, Lu Olo o primeiro Presidente do Parlamento Nacional, Lu Olo o estudante universitário, Lu Olo o licenciado em Direito – e pendurá-lo numa das paredes do Colégio de Santa Teresinha em Ossú onde tudo começou há 36 anos atrás.

A sua postura discreta - nunca chama a atenção para si, não culpa os outros pelas suas falhas e não se aproveita dos seus sucessos - fala por si. Se os grandes líderes de 1975, que já não estão entre nós, tivessem que escolher timorenses que representassem os valores e ideais que estiveram na fundação desta nação, o retrato de Lu Olo seria um exemplo orgulhosamente erguido.

Mas a história de Lu Olo não é uma história de sucesso só da FRETILIN; é uma história de sucesso de Timor-Leste. Como alguém que marcou profundamente a resistência, que transitou com sucesso para a vida civil e que tem os melhores anos à sua frente, Lu Olo é a ponte entre o passado, o presente e o futuro de Timor-Leste. Nos dias de hoje, em que a sociedade timorense luta pela definição da sua identidade nacional, para ultrapassar os traumas deixados pelo passado e para aproveitar as oportunidades do presente e do futuro, esta  é uma rara e poderosa combinação a ter. É ainda muito cedo para se dizer qual a herança de Lu Olo e o seu impacto na sociedade timorense. Quando a campanha eleitoral começar oficialmente a 29 de Fevereiro, Lu Olo terá a oportunidade de nos mostrar a sua notável transformação e apresentar os seus  argumentos irrefutáveis para se tornar o próximo Presidente da República Democrática de Timor-Leste.

quarta-feira, 2 de setembro de 2009

Vítimas da guerra civil rejeitam anistia geral em Timor

Díli, 2 setembo 2009 (Lusa) - A ideia de uma anistia geral para os crimes cometidos entre 1974 e 1999, lançada pelo presidente timorense, Ramos-Horta, foi fortemente contestada no congresso da rede de vítimas de violações de direitos humanos em Timor Leste.

A iniciativa do congresso, que se prolonga até sexta-feira e reúne na capital Díli uma centena e meia de representantes, acontece poucos dias após o presidente timorense ter defendido a aprovação da anistia geral.

O porta-voz da comissão organizadora, Élio Saldanha, disse à Agência Lusa que este primeiro congresso nacional das vítimas pretende que os respectivos direitos sejam acautelados.

“O objetivo desta reunião é expor as suas ideias e exigências, bem como procurar acautelar e proteger direitos das vítimas como a verdade, justiça e reparação”, explicou Saldanha.

O congresso é promovido por várias organizações não governamentais timorenses, incluindo o “Comité 12 de Novembro”, formado pelos sobreviventes do massacre de Santa Cruz, e conta com a presença de uma delegação indonésia de vítimas do tempo do regime ditatorial de Suharto.

Além disso, participam nos trabalhos representantes dos vários distritos, escolhidos em encontros locais com vítimas e familiares, realizados desde Março pelo fórum para organizações não-governamentais timorenses FONGTIL.

A rede das vítimas visa defender os seus interesses e pontos de vista na discussão nacional, que pretende ser ampliada sobre possíveis soluções para as questões pendentes relativas à justiça, reconciliação e indenizações.

No primeiro dia de trabalhos, o congresso teve como oradores convidados Aniceto Guterres, deputado da Frentlin e membro da Comissão de Verdade e Amizade (CVA), Lois Gentil, da Missão Integrada em Timor Leste das Nações Unidas (UNMIT), e Marek Michon, chefe da Unidade de Investigação de Crimes Graves (SCIT) daquela missão.

Impunidade

As numerosas participações da assistência criticaram a ideia de uma anistia geral para os crimes de que foram vítimas, sendo a posição dominante sintetizada por Saldanha.

“Os crimes contra a humanidade não podem ficar impunes, pelo que não aceitamos que sejam amnistiáveis”, disse.

A maioria dos congressistas, vindos dos distritos, apoia que seja estabelecido um tribunal internacional para julgar os crimes graves que ocorreram no país, baseando essa exigência na própria Constituição de Timor Leste.

Segundo Saldanha, “a ideia do presidente viola a Constituição de 2002, que no seu artigo 160º estipula que os crimes contra a humanidade, genocídio e crimes de guerra têm de ser alvo de processo no tribunal nacional e internacional”.

“A justiça que reclamamos não é para ressuscitar ódios ou por vingança, mas sim para educar as gerações desta nação e evitar violações futuras dos direitos humanos”, acrescentou.

“Entendemos que será útil para promover a justiça e a paz, e fazer a prevenção de conflitos, garantindo o respeito pelo Estado de Direito, como condição para a harmonia”, concluiu.

quinta-feira, 13 de agosto de 2009

China vê países lusófonos de forma isolada, afirma entidade

Rio de Janeiro, 13 agosto 2009 (Lusa) - A China está lidando separadamente com os países lusófonos e não no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, disse à Agência Lusa o presidente da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), que propõe a inversão desta situação.

“Nós temos muito interesse em trabalhar nas duas perspectivas, para além da bilateral, e ver uma institucionalização entre o setor empresarial da CPLP e a China”, afirmou Basílio Horta, que participa do encontro empresarial para a cooperação econômica e comercial entre a China e os países de língua portuguesa, que acontece no Rio de Janeiro.

Até agora, Horta afirmou que a China está fazendo negócios bilateralmente com a CPLP. “Da nossa parte, damos prioridade a um relacionamento não só bilateral, mas também tripartido com outros países de língua portuguesa relativamente à China”.

Para ele, o Brasil e a China são “duas grandes economias que se relacionam diretamente”, e Portugal ganhará se souber relacionar-se com a China por meio de parcerias brasileiras.

“Portugal é uma pequena economia, a China é uma enorme economia. É uma perspectiva interessante colocar na agenda do setor empresarial da CPLP o fórum da China e dos países de língua portuguesa”, argumentou.

Horta está participando do encontro empresarial que decorre até hoje, pela primeira vez no Brasil, e reforça que não se pode “ignorar dentro do sector empresarial da CPLP este fórum”.

Este é um “aspecto importante" que a presença de Portugal está trabalhando no evento.

Parceria estratégica
Além disso, ele lembrou que Portugal integra a lista dos quatro parceiros estratégicos econômicos na Europa escolhidos pela China, junto com Espanha, França e Alemanha “e não é por acaso que isso acontece”.

Para estar na Europa é preciso estar em Portugal, defende Basílio-Horta, acrescentando que Portugal está para a Europa como Macau está para a China.

“Temos muito interesse em relacionamento com a China, mas para nós é mais importante relacionarmos através do fórum do que com o relacionamento bilateral”, frisou.

Horta defendeu ainda perante os empresários que seja organizado um encontro em Lisboa das agências de promoção a exportação dos países lusófonos antes da sexta edição do fórum empresarial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, em 2010.

Crise deve aproximar China e lusófonos, diz empresário

Rio de Janeiro, 12 agosto 2009 (Lusa) - A crise econômica mundial é uma razão para aperfeiçoar as relações comerciais entre a China e os países de língua portuguesa, defendeu o representante do Conselho Chinês para a Promoção do Comércio Internacional (CCPIT, na sigla em inglês).

"Os países de língua portuguesa têm muitas similaridades com a China", afirmou o vice-presidente do Conselho, Wei Zhang, ao destacar que o Governo está incentivando a internacionalização das empresas chinesas.

Wei Zhang falou paralelamente ao Encontro de Empresários para a Cooperação Econômica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, no Rio de Janeiro. Esta é a primeira vez que o evento é realizado no Brasil.

O Brasil é um dos "mais importantes parceiros comerciais da China", disse Zhang, ao lembrar que, desde março, a China tornou-se o principal parceiro comercial do Brasil, superando os Estados Unidos.

O comércio entre os dois países alcançou, em 2008, US$ 50 bilhões. Segundo dados da Agência Brasileira de Exportação e Investimento (Apex-Brasil), desde 1998, as exportações brasileiras para a China cresceram mais que 18 vezes (ou 1.700%), passando de US$ 904,9 milhões para US$ 16,4 bilhões.

"Economia complementar"
A tendência de crescimento para este ano mantém-se, a despeito da crise. Atualmente, as matérias-primas dominam as exportações brasileiras para a China, contudo, os estudos da agência brasileira identificam um potencial de diversificação da balança comercial entre ambos os países.

A alimentação, construção, tecnologia e proteção ambiental são os principais setores representados no encontro empresarial que reúne 90 empresários da China continental, 40 de Macau e igual número da província vizinha de Guangdong.

No que se refere ao continente africano, Zhang lembrou que Angola tem-se tornado um "grande parceiro" da China.

Para o representante do conselho chinês, os desafios são identificar os setores de cooperação com os países de língua portuguesa a fim de "formar uma economia complementar".

Esta é a terceira vez que Wei Zhang se desloca ao Brasil com uma delegação empresarial e, nas suas declarações, enfatizou principalmente três pontos: facilitar a cooperação, abrir novos caminhos e coexistir com outros países.

Tríade Macau, Hong Kong e Guangdong
Por seu turno, o vice-governador da Província de Guangdong, Wan Qingliang, afirmou que a tríade Macau, Hong Kong e Guangdong representa "uma das melhores dinâmicas de desenvolvimento" e é uma oportunidade para os países de língua portuguesa.

"A China está de portas abertas. Damos as boas vindas às empresas lusófonas", declarou, ao referir que Guangdong foi uma das primeiras províncias a abrir-se aos investimentos estrangeiros. Atualmente, a província apresenta um crescimento de 14% ao ano, tendo o oitavo PIB da economia chinesa.

A China tem apresentado um crescimento de 8,5% ao ano e, nos últimos dez anos, incluiu mais de 300 milhões de pessoas no mercado de consumo.

Na quinta edição do encontro empresarial, executivos chineses e lusófonos estão se reunindo para buscar em conjunto formas de cooperação e estabelecer joint-ventures.

Além de Macau, China Continental e Brasil, também participam empresários de Portugal, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e Timor Leste.

terça-feira, 17 de março de 2009

Brasil garante doação de antiretrovirais a países lusófonos

Brasília, 16 março 2009 (Lusa) - O governo brasileiro comprometeu-se a doar medicamentos antiretrovirais a Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau e Timor Leste e para países da rede Laços Sul-Sul, divulgou nesta segunda-feira a imprensa brasileira.

Segundo a Agência Brasil, o anúncio da doação aconteceu num encontro que aconteceu até domingo - em Fortaleza, no Ceará - e reuniu autoridades do setor de saúde para discutir a cooperação entre os países do sul e outras entidades.

A rede Laços Sul-Sul é composta ainda por Bolívia, Paraguai e Nicarágua, nações que também serão beneficiados com a doação dos medicamentos.

A rede Laços Sul-Sul foi criada em 2004 - por iniciativa do governo brasileiro, através do Programa Nacional de DST/Aids - e tem como objetivo contribuir com o fortalecimento das políticas e dos esforços nacionais em apoiar o acesso universal ao tratamento antiretroviral.

Em declarações à Agência Brasil, a representante do Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa) no Brasil, Alana Armitage, afirmou que durante o encontro cada país apresentou um plano de ação para o tratamento, a prevenção e o controle da Aids pensado nas necessidades de cada país.

"O objetivo era fortalecer os processos de cooperação entre os países membros, trocar experiências sobre os progressos, avanços e desafios e discutir os obstáculos comuns para criar fundos de prevenção e tratamento", afirmou Armitage.

"A Unfpa ainda vai realizar a doação de preservativos masculinos e femininos", disse.

A representante da agência da ONU explicou que este ano o número de casos de Aids entre as mulheres foi um tema importante.

"Os países estão a reconhecer a feminilização da doença e a questão da mulher está a ser mais observada, principalmente nos países que requerem uma maior atenção no assunto", acrescentou Armitage.

Participam ainda na rede entidades como o Centro Internacional de Cooperação Técnica em HIV/Aids, a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), o Fundo das Nações Unidas para o combate à Aids (Onusida) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

quarta-feira, 15 de outubro de 2008

Brasil/Haddad instala comissão de implantação da universidade luso-afro-brasileira

14 de Outubro de 2008/Agência Brasil http://www.agenciabrasil.gov.br

Brasília - O ministro da Educação, Fernando Haddad, participou hoje (14) da solenidade de instalação da comissão de implantação da Universidade Federal de Integração Luso-Afro-Brasileira (Unilab). Ele afirmou que a intenção no governo Lula é promover, por meio da instituição, uma maior integração com os países da África e do Timor Leste.

“A intenção é forjar um projeto pedagógico que promova essa integração, valorizando a língua e o intercâmbio de conhecimento científico. Há vários problemas comuns que são enfrentados por regiões brasileiras e países africanos no âmbito da agricultura, saúde pública, formação de professores e isso pode ser potencializado pela ação da nova universidade que nasce hoje”.

Segundo ele, a Unilab pretende viabilizar o intercâmbio de conhecimento que é comum nesses países. “Estamos instalando a comissão que terá prazo até meados do ano que vem para elaborar o projeto político-pedagógic, que estabelecerá a forma de acesso dos alunos à instituição, processos seletivos e concursos públicos para contratação de docentes. A premissa para que tudo isso seja desdobrado é um projeto acadêmico voltado para a integração”.

De acordo com o reitor da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) e coordenador da comissão de implantação da nova universidade, Paulo Speller, a Unilab e outras duas universidades federais de integração internacional - a Unila Latina Americana e a Universidade Federal da Integração da Amazônia Continental - buscam a integração com outros países.

“A Unilab busca a integração com os países de língua portuguesa, africanos e asiáticos, nos quais metade dos alunos serão brasileiros e metade estrangeiros, desenvolvendo parcerias e atividades com os governos, universidades e instituições desse país com o foco maior na África no continente Africano.”

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/10/14/materia.2008-10-14.0301451513/view

quarta-feira, 1 de outubro de 2008

Brasil/Acordo ortográfico fortalece base lingüística comum, diz Lula

Rio de Janeiro, 30 setembro 2008 (Lusa) - O Acordo Ortográfico dos países de língua portuguesa contribuirá para fortalecer a base lingüística comum dos oito países lusófonos, defendeu o presidente Lula.

Para Lula, que promulgou segunda-feira o acordo, numa sessão solene na Academia Brasileira de Letras, no Rio de Janeiro, a reforma da ortografia, além de unificar o registro da escrita, irá difundir a produção intelectual a partir da padronização da língua.

“O acordo vem coroar o competente e dedicado labor de lingüistas, filólogos e gramáticos de todos os países integrantes da CPLP. Ele tem, na verdade, uma importância maior do que pode parecer à primeira vista”, disse Lula da Silva.

O chefe de Estado brasileiro defendeu, por isso, que o acordo “precisa ser divulgado e explicado com clareza” para que se perceba “a sua pertinência e, sobretudo, o seu significado estratégico no que diz respeito à cooperação entre os países lusófonos e à própria presença da língua portuguesa e das nossas literaturas no mundo”.

Por sua vez, o embaixador de Portugal no Brasil, Francisco Seixas da Costa, considerou este acordo estratégico, considerando que uma escrita comum vai permitir que “o português seja uma língua internacionalmente reconhecida”.

Em declarações à Agência Lusa, Seixas da Costa reconheceu, no entanto, que apesar do acordo representar “um salto qualitativo naquilo que pode ser um grande momento de afirmação da língua portuguesa no contexto internacional”, ainda há resistências à sua aplicação.

“O acordo é sempre algo traumático relativamente à mudança da maneira como se escreve. Ninguém gosta de mudar a sua maneira, mas as pessoas podem ter a consciência de que fazer algumas adaptações pode conduzir a uma maior eficácia na promoção internacional da língua”, considerou.

Para o embaixador Alberto da Costa e Silva, membro da Academia Brasileira de Letras e também acadêmico correspondente da Academia das Ciências de Lisboa, em Portugal, a reforma ortográfica vai facilitar a “vida” dos países que falam o idioma comum.

“Até mesmo os documentos tinham que ser duplicados pela existência de duas ortografias. Na realidade, as diferenças ortográficas são mínimas, irrelevantes, mas criam barreiras”, afirmou à Lusa o acadêmico.

O acordo ortográfico foi aprovado em dezembro de 1990 pelos então setes países da CPLP (Portugal, Brasil, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe). Timor Leste só aderiu à organização em 2004, depois da independência.

De acordo com os estatutos da CPLP, o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa deveria entrar em vigor quando três países da comunidade concluíssem os trâmites internos para o processo de ratificação.

O Acordo Ortográfico foi também ratificado por Portugal, Cabo Verde e São Tomé, mas ainda não está em vigor.

No Brasil, o acordo entrará em vigor a partir de janeiro de 2009 e será introduzido nos livros escolares em 2010, de forma gradual, para se tornar obrigatório em 2012.

sábado, 20 de setembro de 2008

«É hora de dar salto qualitativo», diz novo secretário da CPLP

Por José Sousa Dias, da Agência Lusa

Lisboa, 19 setembro 2004 (Lusa) - A hora chegou para que a CPLP, 12 anos após sua fundação, dê um salto qualitativo em suas intervenções, por meio de ações concretas para ganhar maior visibilidade junto às comunidades lusófona e internacional. Foi o que disse o novo novo secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, o guineense Domingos Simões Pereira.

Simões Pereira, que já foi ministro na Guiné-Bissau, disse que os orçamentos da organização são insuficientes, uma vez que, "se pretende fazer algo mais, o orçamento de 1,1 milhão de euros (R$ 3 milhões) tem de ser revisto".

"Mas há dificuldades, entre elas as financeiras. Qualquer orçamento é relativo e tudo depende do que se pretende fazer e, se quisermos ir mais longe, terá de se rever", disse Simões Pereira.

O novo secretário-executivo lembrou ainda que Portugal é atualmente o detentor da presidência da comunidade, razão pela qual aguarda pelo relatório que está sendo elaborado pelo ministério português das Relações Exteriores.

"O meu desafio é interpretar corretamente as recomendações saídas da última cúpula (em julho deste ano, em Lisboa), tendo em conta as preocupações inerentes à criação da organização, a promoção da Língua Portuguesa, da concertação político-diplomática e da cooperação", explicou.

Metas

Simões Pereira se mostrou satisfeito pelo fato de se ter estipulado novos objetivos para a CPLP, como o impulso à agricultura, garantia à segurança alimentar e energética.

Além disso, ele disse que o petróleo dos países membros não deve constituir uma prioridade, por exemplo, o óleo existente em dois membros - Angola e Brasil - e as reservas de outros três - Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.

"Antes de se recorrer às receitas do petróleo deve se apostar primeiro na agricultura e na segurança alimentar e, sobretudo, criar disciplina na gestão da governabilidade das nações mais frágeis. É necessário fortalecer e consolidar a administração do Estado. O petróleo, sem uma administração capaz, só traz problemas", avisou.

Simões Pereira deu como exemplo o sucesso de Cabo Verde, que assumiu o desafio, apostou na formação, nos recursos humanos e na competência, definiu as regras e os resultados são agora consensualmente considerados um êxito.

Visibilidade

Tendo como pano de fundo o aumento da participação da sociedade civil na vida da CPLP, Simões Pereira admitiu que, para o simples cidadão lusófono, a organização pouco ou nada diz, ou o beneficia, reconhecendo a responsabilidade da comunidade.

Nesse sentido, adiantou que vai promover uma campanha de aproximação ao cidadão lusófono, em que o mesmo será incentivado a contribuir e participar das discussões.

"Dar visibilidade é um grande desafio, mas até a própria Comunidade Britânica (Commonwealth), que cumpre 60 anos de existência, tem ainda as suas lacunas", frisou.

Simões Pereira, graduado em engenharia pela Universidade de Odessa (ex-URSS e atualmente Ucrânia), e mestre em estruturas pela Universidade de Fresno, nos Estados Unidos, realçou que as críticas à visibilidade da CPLP são normais, mas rejeitou a idéia de criticar apenas por criticar.

"Não basta reclamar. É preciso que quem reclama também participe das discussões. A CPLP oferece muitas oportunidades e a sua atuação não se resume ao secretariado executivo", sustentou.

Uso da língua

Sobre a Língua Portuguesa, Simões Pereira reconheceu que uma grande fatia dos povos lusófonos não fala português, razão pela qual defende a realização de uma campanha para "explicar a importância da utilização" do idioma no cotidiano das populações.

"O português oferece um conjunto de oportunidades que só estarão disponíveis a quem o domine minimamente. Aproxima-os ao futuro, à ciência, às novas tecnologias, à cultura, à informação", salientou.

Para Simões Pereira, outra polêmica que tem de ser esclarecida é de que a língua portuguesa não está competindo com outros idiomas ou dialetos locais, ressaltando que neste quesito, a campanha será útil.

Sobre o acordo ortográfico, o secretário-executivo se mostrou aberto à discussão e, admitindo não ser um técnico no assunto, apelou ao espírito de abertura para dar norte a discussão.

sábado, 6 de setembro de 2008

CPLP/Virar de página na afirmação do idioma comum

António Melo

3 setembro 2008/Revista África21

«Da minha língua vê-se o mar». A citação do escritor português Vergílio Ferreira serve de vitrina ao Instituto Internacional da Língua Portuguesa.

Lisboa - «Da minha língua vê-se o mar». A citação do escritor português Vergílio Ferreira serve de vitrina ao Instituto Internacional da Língua Portuguesa. É um facto, o português fez-se correndo o mundo através dos mares. Quer voltar a essas rotas, decidiu a Cimeira de Lisboa (Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, realizada em Lisboa, em Julho último).

Terminou a «Guerra dos Cem Anos!». Foi o Prof. Malaca Casteleiro quem criou a expressão, a propósito do diferendo entre as grafias no Brasil e em Portugal, nascido em 1911, com a afirmação unilateral, do lado português, da reforma ortográfica da Língua.

Em Dezembro do ano passado, como realçava na entrevista que deu à ÁFRICA21, ainda estava assanhada a briga em torno da alteração da escrita de 1,6 por cento das palavras do léxico português.

Do lado brasileiro, estava aprovado o acordo negociado em 1990, sobretudo entre o brasileiro António Houaiss, entretanto falecido, e o português Malaca Casteleiro. Em Portugal o assunto agitava as opiniões e a então ministra da Cultura, Isabel Pires de Lima, atirava para um horizonte de dez ou mais anos a concretização prática do Acordo Ortográfico.

Nos restantes países da CPLP o assunto era visto como de somenos importância, com Cabo Verde e São Tomé e Príncipe a ratificarem o Acordo Ortográfico e os restantes a aguardar a clarificação da polémica luso-brasileira.

A 21 de Julho, a três dias do início da 7.ª Cimeira da CPLP o enguiço, ou a «guerra dos cem anos», desfez-se.

O Presidente da República portuguesa, Cavaco Silva, promulgou o segundo protocolo, que reconhece o Acordo Ortográfico, e foi aprovado na Assembleia da República apenas com quatro votos contra. Metade dos países da CPLP, representando 200 milhões de falantes, estava assim finalmente de acordo sobre o Acordo.

Pôde assim dar-se substância à agenda da cimeira, que tinha como objectivo central a promoção interna e externa da Língua Portuguesa. Se as promessas se cumprirem, em 2011 o espaço da língua portuguesa disporá de uma só ortografia, instrumento indispensável para tornar o idioma língua de trabalho nas instâncias internacionais, a começar pelo Conselho de Segurança da ONU.

O primeiro-ministro angolano, Fernando Piedade ‘Nandó’, que liderou a representação do seu país, abriu expectativas de reconhecimento após a realização das eleições de Setembro, sendo certo que a decisão deverá estar tomada em 2010, na 8.ª Cimeira, que vai realizar-se em Luanda.

Os restantes três países, Guiné-Bissau, Moçambique e Timor-Leste, expostos a uma envolvente ambiental francófona e anglófona, como salientou o novo secretário-executivo, o guineense Simões Pereira, sublinharam a necessidade de um apoio por parte dos outros países da CPLP e reservaram a sua posição para a cimeira de Luanda.

O primeiro-ministro português, José Sócrates, deixou claro, em conferência de imprensa, que o seu Governo ia apoiar a escolarização e o ensino da língua no conjunto da CPLP, destinando para isso um Fundo da Língua, no valor inicial de 30 milhões de euros (47 milhões de dólares).

Do lado brasileiro a proposta de apoio foi mais direccionada para a formação de quadros superiores, através da criação da Universidade Luso-Afro-Brasileira (Unilab), para cursos de pós-graduação na saúde, física, biologia, tecnologia, engenharia, administração e agronomia. Esta universidade terá capacidade para cinco mil alunos, mas o Presidente brasileiro, Lula da Silva, não esclareceu com que fundos vai ser dotada a Universidade e quais as condições de acesso.

Em todo o caso, um instrumento já existente, o Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP), criado em 2006, com sede na capital de Cabo Verde e dirigido pela angolana Amélia Mingas, viu reforçado o seu papel no seio da CPLP.

O papel do IILP

O IILP ocupa um lugar de referência na Declaração sobre a Língua Portuguesa, um documento-guia para a «efectiva mundialização da Língua Portuguesa».

Além de lhe expressar a sua «confiança», nas acções de «aplicação prática do Acordo Ortográfico, e na adopção de um Plano Estratégico» para a afirmação internacional do idioma comum da CPLP, confere-lhe tarefas específicas e com calendário a respeitar.

Na próxima reunião do Conselho de Ministros, a realizar na Cidade da Praia, provavelmente em Outubro do próximo ano, deve apresentar um plano concretizando as acções previstas na Declaração. Entre elas está a formação de tradutores e intérpretes que assegure a presença da Língua Portuguesa nos fóruns internacionais e o estabelecimento de uma rede de professores certificados da CPLP, ensinando com base em programas comuns «para o Ensino do Português como Língua Estrangeira».

Para que o IILP realize as tarefas de que fica incumbido, enfatiza a Declaração, é urgente que os governos da CPLP aí criem as suas Comissões Nacionais e que as que já existem sejam dotadas de uma real «operacionalidade». Uma questão que se levantou a propósito desta «operacionalidade» foi a da capacidade orçamental do IILP (ver caixa Orçamentos).

Com efeito, trata-se de um orçamento de funcionamento e expediente mínimos de um montante de 13 mil euros mensais (a 14 meses, segundo a regra salarial). Isto pressupõe que as comissões nacionais assegurem os seus próprios suprimentos.

O segundo documento da cimeira foi a Declaração de Lisboa, extenso documento que quase parece uma acta dos debates dos dois dias, que decorreram à porta fechada. Os temas políticos que fizeram a agenda tiveram por temática a paz e a segurança, a energia e a segurança alimentar. Mas o grande assunto da cimeira foi a Língua Portuguesa, entendida como «um património comum, num futuro global».

O primeiro-ministro português, no encontro final com os jornalistas, fez questão de citar uma figura cimeira da cultura lusa do século XX, Almada Negreiros, nascido em São Tomé. «Todas as palavras para salvarem o mundo já foram ditas. Resta fazê-lo», e é a «isso que nos propomos», acrescentou, deixando aos participantes a tarefa de levar a bom porto esta missão.

CPLP/Língua portuguesa é mostrada em Feira do Livro de Brasília com suas variantes

Por Daise Lisboa

3 setembro 2008/Portugal Digital

Brasília - A Feira do Livro de Brasília que está sendo realizada no shopping Pátio Brasil até o próximo dia 7 de Setembro, contou na noite dessa terça-feira (2) com uma programação para lá de especial e inédita na capital federal – As Cores da Palavra.
O público que lotou o espaço do Café Literário, na Feira do Livro, ouviu poesias nas vozes e sotaques de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.

O evento reuniu poetas, escritores, declamadores e representantes do Corpo Diplomático dos diversos países que têm em comum o idioma português.

A estréia e apresentação única de As Cores da Palavra foi organizada pelas professoras Enilde Faulstich e Ana Adelina Lopo Ramos, da Universidade de Brasília (UnB), e pelas embaixadas de Angola, Cabo Verde, Moçambique e de Portugal.

"Nós resolvemos mostrar as vozes na diversidade da língua portuguesa no mundo, mas a idéia foi da embaixatriz Sara Pereira, de Cabo Verde. Ela pensou no evento e nos convidou a organiza-lo, pelo fato de sermos professoras da língua portuguesa. Mas o detalhe é que nós trabalhamos formando profissionais que tenham o português como segunda língua", explicou Ana Adelina ao Portugal Digital. "Então fizemos esta reunião com a participação dos estudantes da UnB que são de outros países da língua portuguesa, e contamos também com a presença de dois diplomatas em formação – um de Timor Leste e outro de São Tomé e Príncipe, que estudam no Instituto Rio Branco. Fizemos apenas dois ensaios e aqui estamos", comentou satisfeita.

”O resultado do evento foi tão positivo que a professora Enilde já está pensando em fazer outras apresentações na UnB. Na Feira do Livro só tivemos este espaço, mas já está muito bom", comemorou Ana Adelina.

A embaixatriz Sara Pereira realçou que a ideia de fazer o evento na Feira do Livro foi vista como o local certo. "Aqui tomamos a palavra e levamos ao público do Brasil todas as variantes do nosso falar. Com isso todos temos a ganhar. Obrigada ao Brasil por nos ter permitido esta oportunidade dando-nos este espaço", enfatizou a embaixatriz.

Um outro participante do evento foi o escritor português Fernando Pinto do Amaral, que pela primeira vez está em Brasília para a Feira do Livro.

Nesta quarta (3) ele vai ser uma das presenças marcantes na Bienal da Poesia, também na Feira do Livro, que acontece no Café Literário, a partir das 18h. Fernando é poeta, autor de contos, crítico literário e professor de literatura da Universidade de Lisboa.

"Não vou lançar livro, mas vou trazer minhas poesias e participar desta Bienal que promete ser um programa para quem gosta de ler. Convido a todos a participar deste encontro", enfatizou Fernando Pinto.