Governo de Moçambique lança plataforma para reduzir tempos de espera no licenciamento de actividades económicas

13 junho 2013, Macauhub http://www.macauhub.com.mo (China)

O Ministério da Indústria e Comércio lançou segunda-feira, em Maputo, a Plataforma Integrada de Prestação de Serviços ao Cidadão (e-BAU), que deverá reduzir substancialmente o tempo de espera na obtenção de licenças para actividades económicas,

CPLP/Moçambique: Ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da CPLP assinam hoje Declaração de Maputo

25 abril 2013, AngolaPress http://www.portalangop.co.ao (Angola)

Maputo - Os ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) assinam hoje na capital moçambicana a Declaração de Maputo, em matéria de Trabalho e Assuntos Sociais, anunciou a Lusa.

A assinatura do documento culmina a XII reunião ministerial que decorre na capital moçambicana sob o tema "Os desafios na protecção social para alcançar a segurança alimentar e nutricional.

Nele, os ministros da CPLP adotam um modelo de reuniões anuais a realizar rotativamente em cada um dos países da comunidade e juntam uma série de organismos já existentes que trabalham sobre o sector.

Brasil/Referência mundial em medidas de transparência que reduzem a corrupção

10 setembro 2009

Medidas adoptadas pelo governo brasileiro de prevenção e combate à corrupção estão a transformar o Brasil em referência internacional em transparência na administração pública.

Sem esperar por acções do poder Judiciário, o País tem conseguido promover clareza na divulgação das contas públicas e aplicar punições administrativas aos culpados.

Uma das evidências disso é o crescente número de convites recebidos pela Controladoria-Geral da União (CGU) para participar de eventos internacionais, seja para expor a outros países as experiências inovadoras adoptadas pelo Brasil, seja para contribuir na formulação de políticas globais de combate à corrupção, para organismos internacionais.

De acordo com o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, essa sucessão de convocações para tantos fóruns internacionais revela o reconhecimento de um trabalho institucional, de uma equipa altamente profissional, que demonstra como um organismo público brasileiro pode tornar-se referência internacional.

“O que faço nessas conferências é mostrar o trabalho de uma equipa de elite que reunimos na CGU e da qual o Brasil pode se orgulhar”, afirmou.

Somente neste segundo semestre de 2009, a CGU participa em 18 reuniões e conferências internacionais. Entre elas, destaca-se uma conferência internacional promovida pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), no Cazaquistão, sobre o combate à corrupção e a promoção da boa governanação para o desenvolvimento sustentável da Europa Oriental e Ásia Central, entre 16 e 18 deste mês.

De 17 a 18 de Setembro, participa em Buenos Aires, na Argentina, no Seminário Internacional de Informações Públicas.

Entre 29 de Setembro e 2 de Outubro, a CGU participa de um seminário regional na Costa Rica. Em 21 de Outubro, o ministro Jorge Hage será palestrante, a convite do Reino Unido, na Conferência sobre Transparência na Ajuda Internacional, em Haia, na Holanda.

Ainda em Outubro, será realizada no México, a Conferência Internacional «A Transparência nas Américas».

De 7 a 10 de Novembro, Hage estará em Doha, no Catar, participando como expositor do VI Fórum Global da Organização das Nações Unidas (ONU) contra a Corrupção e, em seguida, da III Conferência dos Estados Partes da Convenção da ONU contra a Corrupção.

No mesmo mês, entre 20 e 22, participa, no Dubai, nos Emirados Árabes, no Fórum Económico Mundial.

A CGU também recebeu um pedido do governo de Angola para prestação de assistência técnica e capacitação de pessoal. O assunto está sob exame junto ao Ministério das Relações Exteriores, com vistas à viabilização dos recursos.

A CGU trata ainda, junto ao Escritório das Nações Unidas Contra Drogas e Crimes, da definição do modelo e cooperação com o governo angolano. (Notícias Lusófonas)

Moçambique/Ministra da Administração Pública nomeada para um comité da ONU

29 julho 2009

Ministra moçambicana da Função Pública, Vitória Diogo, foi nomeada pelo Secretário-Geral das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, para um comité de peritos em Administração Pública daquela organização mundial sedeada em Nova Iorque.

Vitória Diogo vai, segundo um comunicado da ONU, integrar esse poderoso comité constituído por 24 peritos seleccionados em igual número de países de todo o mundo, e que terão como missão assessorar Ban Kin-moon em assuntos de administração pública bem como apoiar o Conselho das Nações Unidas para questões económicas e sociais.

Os nomeados vão exercer esta função por um mandato de quatro anos, contados a partir de Janeiro do próximo ano.

Segundo O Pais, Vitória Diogo deixou entender que ficou, de certa forma, surpreendida com esta nomeação, mas que ao mesmo tempo acolheu a notícia com um sentimento misto de desafio e de felicidade, dado que, segundo vincou, não só lhe prestigia a si como pessoa, `mas, acima de tudo, ao nosso próprio país´.

Este comité foi instituído em 2001, e reúne-se anualmente na sede das NU em Nova Iorque, e os seus membros são nomeados pelo Secretário-Geral desta organização mundial, após uma selecção cuidadosa conduzida por peritos em administração pública, que inclui uma análise dos seus conhecimentos e experiência prática de governação em assuntos públicos.

Outros requisitos fundamentais para se ser seleccionado por este Comité, mais conhecido pela sigla inglesa CEPA, é ter um bom domínio de investigação, e ser detentor de uma formação em administração publica ou áreas similares, uma vez que tem de contribuir com os seus conhecimentos e experiência, para que este comité seja cada vez mais útil para os cerca de 200 países membros das NU, incluindo Moçambique.

Além da Ministra Vitória Diogo, o comité integra representantes do Quénia, Marrocos, Africa do Sul, Camarões, Argentina, Bahamas, México, Nicarágua, Trinidade e Tobago, Estados Unidos da América, Bangladesh, China, Índia, Jordão, Coreia do Sul, Singapura, Rússia, Austrália, Alemanha, Itália, Espanha, Suíça, Grã-bretanha e Irlanda do Norte. (O País)

Moçambique/MARP encoraja acção governativa

A acção governativa do Executivo moçambicano está a produzir, de forma contínua, impacto positivo na vida da população, facto destacado e encorajado de forma particular pelo relatório de Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP). Quinta-feira, a cidade de Maputo acolheu um “workshop” para apresentação pública do relatório, num evento que contou com a participação maioritária de jornalistas, considerados fundamentais no processo.

18 julho 2009, Notícias

De acordo com o documento, na luta contra a corrupção, houve reforço das instituições de justiça, implementação rigorosa da estratégia de combate à corrupção, inspecção e auditorias, entre outras intervenções que trouxeram impacto positivo.
No ano passado, por exemplo, foram processados disciplinarmente 1590 funcionários, dos quais 468 foram expulsos ou demitidos. Entre 2006 e 2007 foram instaurados 2435 processos disciplinares, o que revela que não reina impunidade no sector público. Além destes casos, outros estão a seguir os devidos trâmites nas instituições especializadas. Na administração pública consta que o lançamento da segunda fase da reforma do sector público galvanizou a atitude positiva dos agentes e funcionários do Estado.
A formação dos quadros feita através das instituições públicas, dentre as quais o Instituto de Administração Pública e das três entidades de nível médio existentes no país são outros exemplos que ilustram os esforços para uma boa governação do executivo.
A presidência aberta e inclusiva é citada como sendo uma das medidas que está a criar impacto nas comunidades. Anualmente têm tido lugar 44 encontros populares, tendo sido realizados, até ao presente momento, 200 eventos em 208 distritos dos 228.
Na área de governação e gestão económica estão em curso reformas, bem assim reforço à gestão das finanças públicas, através do incremento dos padrões de eficácia e eficiência da administração fiscal. Este procedimento vai provocar um incremento da acção fiscal e o gradual aumento da receita interna.
Intervindo no encontro, o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, destacou os ganhos que estão a ser alcançados a nível distrital com a alocação dos sete milhões de meticais.
Afirmou que em 2006 os fundos eram usados para as infra-estruturas, sobretudo administrativas. Porém, tal mudou. “Neste momento encorajamos e chamamos a atenção a todos os administradores para que esses fundos sejam usados exclusivamente para a produção de comida e para projectos de geração de rendimentos”, sublinhou.

Timor-Leste/SILÊNCIOS DE PR E PM SIGNIFICAM QUE PAÍS ESTÁ A SAQUE?

Fernando Listopad

29 junho 2009/Timor Agora http://timoragora.blogspot.com

A semana passada veio a público mais um escândalo de ilegalidades patrocinadas pelo primeiro-ministro Xanana Gusmão, desde então o silêncio tem sido a resposta e explicações públicas ainda não existem (mesmo agora estive a falar com Timor-Leste por razões profissionais e foi o que informaram).

Na verdade é um escândalo e meio porque sobre o outro escândalo veiculado no Tempo Semanal. A refrega é antiga, agora com a novidade comprovada da assinatura de Xanana Gusmão. Um escândalo relacionado com o marido da polémica ministra Lúcia Lobato que envolve a sua empresa fornecedora de combustível da companhia de electricidade de Timor. As regras ditam que os familiares de governantes e responsáveis da administração não podem ser detentores de negócios com o Estado, muito menos sem concursos públicos de facto.

Acresce que Xanana Gusmão é alegado favorecedor de um contrato entre o seu governo e uma empresa em que a sua filha Zenilda Gusmão é accionista de destaque, o “negócio” foi realizado sem concurso público. Xanana Gusmão assinou, os valores são na ordem de muitos milhões de dólares… A imprensa australiana tomou conta do escândalo, secundada pelo Timor Lorosae Nação na blogosfera. Em Portugal apareceu um texto, aparentemente contrariado, da portuguesa Lusa, coisa que não se entende.

Que Xanana Gusmão e certos elementos do seu governo estão há algum tempo indiciados como eventuais corruptos e praticantes do nepotismo não será novidade para ninguém. Existem mesmo casos que de outro modo não podem ser vistos aos olhos de quem está minimamente atento e informado. Apesar disso nada acontece, nem investigações nem esclarecimentos, nem explicações plausíveis de que não corresponde à realidade a fama e o aparente proveito que este governo e certos funcionário têm de estarem aliados à corrupção do país. Certo é que as suas vidas melhoraram substancialmente sem que existam explicações para tal, como se sabe e como dizem os timorenses.

Não menos verdade é que o Presidente da República de Timor-Leste, José Ramos Horta, ao ser confrontado pela comunicação social australiana sobre o escândalo trazido a público, de Xanana e Zenilda Gusmão, fugiu às questões respondendo avidamente que “são negócios do PM” que dos quais em nada lhe dizem respeito e ainda que não tem poderes executivos para interferir no assunto. Resposta hilariante. Ainda mais porque vimos que não tem Ramos Horta feito outra coisa senão interferir em tudo que lhe tem dado na real gana. Parece é que não quer interferir nos nebulosos negócios do primeiro-ministro, da filha, dos amigos, familiares e compadres… O país que se dane. O país e a República!

A promiscuidade, os escândalos, andam à solta em Timor-Leste e sobre isso o senhor Ramos Horta diz que na qualidade de Presidente da República não lhe compete intrometer-se?

Também o primeiro-ministro Xanana Gusmão não deu ainda uma palavra sobre o assunto. Como um e outro não consideram deverem explicar-se podemos depreender que são os proprietários de Timor-Leste? Então para que são as eleições? Os eleitores não merecem e devem ouvir as justificações e saber se os responsáveis pelas irregularidades vão ser investigados e responsabilizados se tiverem de ser? Ou será que este silêncio cobarde e desprezível significa que o país está a saque?

Estranhos conceitos de democracia têm estes dois poderosos de Timor-Leste. Assim, o patrocínio dos países democráticos não se justifica e a ONU deve ter uma séria palavra a dizer e atitudes sérias a tomar. A certeza está a desmascarar os que afinal estão em Timor a olhar simplesmente para os seus umbigos. Mais uma vez estão a patrocinar vários monstros e é destas espécies que surgem Mugabes e outros ainda piores.

Pesquisa quer listar crioulos da Ásia com base no português

Macau, 14 outubro 2008 (Lusa) - O pesquisador Alan Baxter, da Universidade de Macau, lidera uma equipe que procura catalogar todos os crioulos da Ásia com base no português.

Estes crioulos estão localizados na Índia em Damão, Diu e Korlai, na Malásia em Malaca, e na China em Macau.

Alan Baxter, australiano, reconhecido como um dos mais importantes especialistas em crioulos de base lexical portuguesa e diretor do departamento de Português da Universidade de Macau, explica que o trabalho não é fácil.

Sobretudo, a situação do Sri Lanka é mais complicada, explicou Alan Baxter à Lusa, devido às dificuldades de contato com as comunidades de Trincamalee e Baticaloa, situadas na costa oriental e sob domínio tamil.

"Depois em 2004 aconteceu o tsunami que afetou vários países da Ásia entre os quais o Sri Lanka, e sendo estas comunidades costeiras não há informação sobre o que aconteceu", disse.

No entanto, Alan Baxter mantém viva a esperança de conseguir "estudar a tipologia lingüística destes crioulos para poder comparar e compreender melhor o seu desenvolvimento e até ligação".

"Há características em todos estes crioulos de base lexical portuguesa na Ásia que só podem ter vindo da Índia e aqui olhamos para o mapa dos Descobrimentos e percebemos que os crioulos foram sendo implantados e desenvolvidos com as transferências a partir da Índia, e de entreposto para entreposto, de grupos de pessoas relacionadas com o comércio e a administração do Estado", explicou.