Economia/O Banco Central da Holanda reconhece a derrocada do sistema monetário internacional

25 outubro 2019, Resistir.info (Portugal) https://www.resistir.info/financas/bc_holanda_out19.html

por MPR

Agora, nem mesmo os bancos centrais ocultam que o afundamento financeiro começou e já procuram possíveis saídas para o futuro imediato. Um artigo publicado pelo Banco Central da Holanda admite que "se o sistema ruir, as existências de ouro podem ser utilizadas como base para a sua recuperação. O ouro reforça a confiança na estabilidade do balanço do banco central e cria uma sensação de segurança" [1] .

Isto é a única coisa que o capital financeiro considera como alternativa, o retorno ao padrão ouro, ou seja, renegar de si mesmo e voltar à fase anterior. Por isso voltou

CPLP/Empresa Mwiriti, Lda descobre grande depósito de ouro no norte de Moçambique

17 July 2019, Macahub https://macauhub.com.mo (China) https://macauhub.com.mo/pt/2019/07/17/pt-empresa-mwiriti-lda-descobre-grande-deposito-de-ouro-no-norte-de-mocambique/

Moçambique dispõe de pelo menos um grande depósito de ouro na província de Cabo Delgado revelou Azghar Faqhr, director-geral da Mwiriti, Lda, empresa moçambicana que

CPLP/Portugal participa no confisco de bens à Venezuela

14 Maio 2019, Resistir.info https://www.resistir.info (Portugal) https://www.resistir.info/portugal/venezuela_07mai19.html

por José Goulão

O governo da República Portuguesa está envolvido, directa e indirectamente, na apropriação ilegal de pelo menos três mil milhões de euros de bens públicos da Venezuela a que o Estado venezuelano está impedido de recorrer para comprar medicamentos, alimentos e outros produtos de primeira necessidade para a sobrevivência da população do país. Dessa verba, 1359 milhões de dólares correspondem ao valor do ouro de Caracas extorquido pelo Banco de Inglaterra, com anuência dos países da União Europeia; e 1543 milhões de euros é a fatia de dinheiro confiscada pelo Novo Banco, uma entidade nacional que foi salva com dinheiro extraído dos bolsos dos portugueses e depois oferecida a um fundo abutre norte-americano.

Até prova em contrário, o governo de Portugal é parte responsável por estes actos – além do reconhecimento do golpe terrorista através do qual os Estados Unidos designaram o seu agente Juan Guaidó como "presidente interino" da Venezuela. Os portugueses continuam à espera de respostas concretas a perguntas directas sobre estas actividades governamentais praticadas à revelia e contra os interesses dos portugueses, sobretudo dos que vivem emigrados na Venezuela. Até agora só o silêncio tem respondido aos pedidos de esclarecimento, o que também não parece perturbar a comunicação mainstream que, assim sendo, só tem o que merece. Mas o silêncio governamental vai valendo com uma confissão de cumplicidade de Lisboa com os crimes cometidos pela direcção fascista dos Estados Unidos da América contra a República soberana da Venezuela. Quem cala consente, sobretudo sendo este um governo que tem palavra fácil.

"A nossa estratégia funciona…"
E o que está a passar-se contra a Venezuela, com participação do governo de Portugal, é uma guerra avassaladora que envolve "crimes de lesa humanidade" passíveis de cair sob a alçada do Tribunal Penal Internacional, de acordo com um relatório pedido pela ONU e

A UNIÃO EUROPEIA E O OURO SERVIRAM PARA ENRIQUECER A ALEMANHA

3 fevereiro 2015, Odiario.info http://www.odiario.info (Portugal)

Eugénio Rosa

Antes de entrar para a União Europeia o PIB alemão era superior ao PNB, o que significava que uma parte da riqueza criada na Alemanha era transferida para o exterior beneficiando os habitantes de outros países. Após a entrada para a União Europeia o PNB alemão passou a ser superior ao PIB alemão. Isto significa que a riqueza que os alemães passaram a dispor apos a criação da União Europeia, e nomeadamente da Zona Euro, passou a ser muito superior ao valor da riqueza produzida no próprio país. Houve transferência da riqueza criada pelos trabalhadores dos outros países para a Alemanha. Na Grécia e em Portugal aconteceu precisamente o contrário.

Ver Artigo em PDF http://www.odiario.info/b2-img/42015AlemanhaUE.pdf

FÓRUM MOSTRA REAIS INTERESSES ECONÔMICOS E MILITARES DOS EUA NA ÁFRICA

7 agosto 2014, Vermelhohttp://www.vermelho.org.br (Brasil)

A Fórum EUA-África, que aconteceu entre segunda (4) e quarta-feira (6), em Washington, capital estadunidense, mostrou o grande interesse que hoje os norte-americanos possuem no continente africano. Ainda sem se recuperar totalmente da crise econômica que atingiu o país, os EUA desejam realizar uma expansão do seu comércio e para isso pretendem investir nas nações da África, um mercado com cerca de um bilhão de consumidores.

Além disso, a Casa Branca tem manifestado uma imensa vontade em reforçar a sua influência militar no continente, o qual possui inúmeras reservas minerais e naturais, algumas delas consideradas estratégicas para os estadunidenses como: petróleo, água, ouro, platina e diamantes.

Embora estejam focados em ampliar as relações comerciais entre os dois lados e a sua presença na África, os EUA insistem em negar que

Bolivia/185.000 QUILOS DE OURO E 16 MILHÕES DE QUILOS DE PRATA, PRIMEIRO EMPRÉSTIMO DA AMÉRICA À EUROPA

18 agosto, ODiário.info http://www.odiario.info (Portugal)

Extractos do discurso do presidente boliviano na reunião de chefes de Estado da União Europeia

Evo Morales

O facto de Evo Morales ter sido impedido de sobrevoar países europeus lançou uma cortina de humo sobre o discurso que pronunciou na reunião de chefes de Estado, que foi o objecto da sua viagem. Para perplexidade dos seus anfitriões, a intervenção situa nos seus verdadeiros termos, com implacável e irónica argumentação, as relações entre a Europa e a Indoamérica.

Exposição do presidente boliviano na reunião de chefes de Estado da Comunidade Europeia (30-VI-13). Com linguagem simples, que era transmitida em tradução simultânea a mais de uma centena de chefes de Estado e outros dignatários, o presidente Evo Morales conseguiu inquietar a sua audiência quando disse:

“Aqui pois eu, Evo Morales, vim encontrar os que celebram o encontro.

“Aqui pois eu, descendente dos que povoaram a América há 40 mil anos, vim encontrar os que a encontraram há apenas 500 anos.

“Aqui pois, nos encontramos todos. Sabemos o que somos, e é suficiente.

“Nunca teremos outra coisa.

“O irmão aduaneiro europeu pede-me papel escrito com visto para poder descobrir os que me descobriram. O irmão usurário europeu pede-me o pagamento de uma dívida contraída por Judas, a quem nunca autorizei a vender-me.

ÁFRICA TERÁ A MAIOR DISPONIBILIDADE DE MÃO DE OBRA DO MUNDO EM 2040, PREVÊ COMISSÃO ECONÔMICA

14 maio 2013, Agência Brasil http://agenciabrasil.ebc.com.br (Brasil)  

Gilberto Costa, correspondente da Agência Brasil/EBC

Lisboa - O terceiro maior continente do mundo abrigará a população economicamente ativa mais jovem do planeta em 2040 e, em 20 anos, a população africana alcançará 2 bilhões de pessoas (o dobro do número atual), segundo o secretário executivo da Comissão Econômica para África (ECA, sigla em inglês), Carlos Lopes.

O contingente será mais urbano do que rural, mais escolarizado do que o atual e terá diversas atividades econômicas. “Será a maior reserva de mão de obra jovem do mundo”

Governo de Angola prepara exploração de ouro e diamantes na província da Huíla

Lubango, Angola, 9 junho 2010 - O secretário do Estado para a Geologia e Minas de Angola, Mankenda Ambroise, anunciou terça-feira, na cidade do Lubango, o início, a partir de Julho, dos trabalhos de prospecção de ouro na área de Limpopo, município da Jamba, província da Huíla.

No âmbito da sua visita de dois dias à Huíla, o secretário de Estado disse que o projecto já foi aprovado e tão logo as verbas sejam disponibilizadas dar-se-á início à prospecção, não só de ouro, mas também de ferro e manganês.

Makenda Ambroise disse ainda que se trata de uma acção enquadrada no projecto de exploração de ferro de Cassinga, razão pela qual o governo quer aproveitar extrair naquela localidade todos os recursos mineirais de que dispõe, por forma desenvolver à região.

O secretário adiantou que a prospecção já é um facto, mas a data de produção destes minérios ainda não foi definida, por isso o Ministério da Indústria e Geologia e Minas está ainda a realizar estudos de prospecção de minérios a nível dos municípios da Jamba, Quilengues, Chibia e Gambos.

“A Huíla é a segunda província mineira do país, fundamentalmente na produção de rochas ornamentais, por isso queremos que a lista dos recursos minerais aumente e que lidere a produção mineira no país, atendendo à dimensão territorial de que dispõe”, sublinhou o secretário.

Revelou que existem planos para exploração de outros minérios na província, nomeadamente diamantes, inertes e rochas ornamentais.

Informou que com a entrada em funcionamento das minas de exploração de ouro, ferro e manganês na Jamba, mais 50 mil empregos serão criados na província da Huíla.

O município da Jamba fica a 305 quilómetros a norte da cidade do Lubango e conta com uma população estimada em 126 mil habitantes. (macauhub)

Moçambique vai proibir exportação de ouro em bruto

14 setembro 2009/Rádio Moçambique (RM)

O Governo moçambicano vai interditar ainda este ano a exportação de ouro em bruto, medida que prevê que reduza a comercialização informal e contrabando do mineral.

Abdul Razak, vice-ministro dos recursos minerais, diz que o país tem registado grandes perdas monetárias com a saída em bruto do mineral precioso e acrescenta que estão em curso acções para conter a situação.

"O país vai deixar de exportar ouro em bruto, e esperamos com isso poder ter mais controlo e maximizar os ganhos referentes à venda do mesmo, pois será um autêntico valor acrescentado à economia moçambicana", diz Abdul Razak.

Para tal entra em funcionamento até finais deste mês uma indústria de refinaria de ouro no distrito de Manica, província com o mesmo nome, num investimento privado sul-africano avaliado em cerca de 17,5 milhões de dólares (12 milhões de euros).

Numa fase piloto a fábrica de processamento de ouro, da empresa Tsozo Refinary, cuja estrutura já está concluída, vai processar 40 quilos de ouro em cada três horas, prevendo dobrar a produção quando entrar em pleno funcionamento, até ao final deste ano.

A empresa já montou vários postos de compra nas áreas de exploração mineira nas províncias de Manica e Tete (centro), e de forma faseada deverá chegar a todas as áreas mineiras potenciais fornecedoras de ouro, assegura Christo Bezarmanis, um dos administradores da fábrica. "Acho que com a fábrica a funcionar iremos baixar a comercialização ilegal do ouro, e as comunidades mineiras terão mercado para colocar o seu produto.

“Assim podemos controlar a saída desenfreada de ouro e em estado bruto", diz Christo Bezarmanis.

Ainda no quadro da necessidade de acabar com a exportação de ouro em bruto será aberto em paralelo, na província de Nampula, um centro de gemologia e lapidação, segundo Abdul Razak, que falava à margem da segunda parte da nona conferencia internacional de Mineração Artesanal e de Pequena Escala, que termina hoje em Chimoio, centro do país.

A reunião, com mais de 100 delegados representantes de 55 países de África, Europa, Ásia e América, serve para que peritos internacionais troquem experiências, procurando as melhores práticas e mais sustentáveis para tornar viável a exploração mineira artesanal.

Nos últimos tempos o Governo tem vindo a adoptar medidas tendentes a mitigar os efeitos negativos da actividade e a apoiar a constituição de associações.

Com base neste trabalho foram identificadas 61 associações, algumas das quais já formalizadas e outras em processo ao nível do país, a maior parte em Manica.

Calcula-se que cerca de 1.500 garimpeiros estejam envolvidos na actividade artesanal de exploração mineira na província de Manica.

Moçambique vai impor processamento primário de ouro e gemas

O governo vai passar a exigir o processamento primário, a nível interno, de determinados produtos mineiros, tendo em conta a tendência crescente da actividade mineira no país, quer em quantidade, quer em qualidade. A Ministra dos Recursos Minerais, Esperança Bias, que deu a informação ao “Notícias”, disse que para o efeito está em estudo a possibilidade de revisão da política geológico-mineira actualmente em vigor em Moçambique.

13 agosto 2009/Notícias

Segundo a governante, no rol dos produtos que poderão vir a ser abrangidos pela medida de processamento primário constam o ouro e as gemas, embora a sua produção continue a ser feita em moldes artesanais e, não raras vezes, longe do controlo das autoridades do sector.
“Queremos que o ouro e as gemas sejam processados em Moçambique. Quando falo de gemas refiro-me à turmalinas, águas marinhas, rubis e outras”, disse Esperança Bias num breve contacto com a nossa Reportagem.
Para Esperança Bias, é chegado o momento de Moçambique dispor de uma indústria de processamento mineiro, o que passa pelo fortalecimento da capacidade dos moçambicanos no aproveitamento destes recursos.
O que acontece actualmente é que indivíduos de várias nacionalidades, incluindo moçambicanos, continuam a afluir às zonas com potencialidades de ocorrência de minérios, com preferência para o ouro, gemas e nos últimos dias o rubi e corundo, sendo as províncias de Cabo Delgado, Niassa, Nampula, Zambézia e Manica as mais afectadas pelo fenómeno.
O produto dessa mineração é depois exportado ilegalmente para os países vizinhos, o que representa um grande revés para o Estado, quer em termos de receitas, quer no que diz respeito à mão-de-obra.
Com efeito, uma das decisões tomadas pelo Governo para conter a exploração descontrolada de recursos minerais foi a atribuição de senhas mineiras à população residente em zonas de ocorrência destes minérios e o licenciamento de empresas ou associações, as quais recebem apoio do Governo, não só em termos financeiros, mas sobretudo técnico.
A mineração de pequena escala consta dos pontos a serem debatidos no 24º Conselho Coordenador do Ministério dos Recursos Minerais que decorre até sexta-feira na vila turística de Vilankulo, província de Inhambane. Trata-se de um encontro que, por ser o último da presente legislatura, está a proceder ao balanço das actividades do sector nos últimos cinco anos.
Um dos grandes desafios deste quinquénio era prosseguir com as pesquisas de hidrocarbonetos (petróleo e gás) nas bacias de Moçambique e do Rovuma, contando-se até ao momento 11 contratos nesta área.
Segundo Esperança Bias, a outra acção que estava inserida no plano quinquenal do Governo para o seu pelouro é a continuidade do desenvolvimento de acções para um maior aproveitamento do potencial carbonífero da bacia de Moatize e adjacentes. “Isto foi cumprido. Temos em Moatize a Vale e a Riversdale a trabalharem dentro daquilo que foi acordado com o Governo”.
A estratégia de licenciamento de blocos de pesquisa de petróleo é outro assunto a ser discutido na reunião, na perspectiva de colher subsídios com vista ao seu enriquecimento.

Brasil/Empresas de mineração negociam irregularmente bilhões em ouro da Serra Pelada

Dossiê denuncia que as mineradoras Phoenix Gems e Colossus Minerals estariam coordenando um golpe bilionário na região da Serra Pelada. Uma sucessão de ingerências, propinas e irregularidades que atingiriam os direitos de milhares de garimpeiros, além de lesar a União.

João Carvalho da Costa, enviado especial a Eldorado dos Carajás (PA)

18 fevereiro 2009/Brasil de Fato http://www.brasildefato.com.br

O Sindicato dos Garimpeiros de Serra Pelada (Singasp) entregou ao jornal Brasil de Fato um dossiê-denúncia sobre a atual disputa pelo ouro de Serra Pelada. Segundo o documento, o que está em questão é uma série de irregularidades na parceria entre a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) e a empresa canadense Colossus Geologia e Participações Ltda, pelo direito de "pesquisa, desenvolvimento e a lavra do minério primário (subterrâneo) de ouro e todos os outros metais e minerais associados que vierem a ser encontrados na área abrangida pelo Alvará de Pesquisa nº 1485, Processo DNPM nº 850.425/1990".
Uma área de 100 hectares, que pode conter, de acordo com as primeiras sondagens, entre outros minérios, cerca de 600 toneladas de ouro (avaliadas hoje em aproximadamente R$ 42 bilhões), cujo direito à exploração estaria sendo irregularmente repassado, por cerca de R$ 16 milhões (mais prêmios, proporcionalmente restritos), para grupos internacionais explorarem, de início, cerca de 75 % e, conseqüentemente, especularem nos websites e bolsas do mundo.
Nosso jornal pôde averiguar que a empresa canadense, de fato, já está anunciando as perspectivas de exploração em seu site (www.colossusminerals.com ) Constatamos também que suas ações tiveram um grande salto após os anúncios da operação e a realização do IPO de suas ações antes mesmo de se consolidar totalmente o convênio (www.stockcharts.com).

"Eu sei muito mais..."

"Eu também ouvi falar que os garimpeiros de Serra Pelada estão insatisfeitos com a maneira pela qual o acordo com a Colossus Minerals foi a única proposta apresentada na assembléia, e que pelo menos 1, ou talvez 2 outras propostas foram escondidas debaixo da mesa para dar à Colossus Minerals a única possibilidade de voto, sem mencionar as ligações que a Colossus Minerals tem com a Vale (CVRD), que os garimpeiros ficariam muito revoltados ao saberem. (...) Pensem em tudo que será trazido à tona pelo que vocês estão prestes a fazer neste caso. Eu sei muito mais do que vocês podem imaginar".

Este é um trecho do e-mail que teria sido enviado, de acordo com o Singasp, no dia 31 de dezembro de 2008, por Brent E. Smith, executivo da mineradora estadunidense Phoenix Gems, a alguns executivos da canadense Colossus Minerals (em especial a Eric Roblin). Smith estaria reivindicando junto aos executivos da Colossus a sua parte na negociação das toneladas de ouro de Serra Pelada – segundo ele, obtidas de maneira irregular pelos canadenses da Colossus, via seus representantes no Brasil, junto à Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp). Smith teria alegado que os sócios da Phoenix Gems do Brasil LTDA, Verônica Campos Lima e Artaxerxes Campos Carvalho Lima, não poderiam ter consumado o contrato sem a sua participação.

Ou seja, Verônica e Artaxerxes teriam feito um contrato irregular com a Colossus em junho de 2007, à sua revelia. Contatado por Brasil de Fato, Brent E. Smith confirmou o envio do e-mail e a irregularidade do contrato. Questionado sobre as alegadas "ligações que a Colossus Minerals tem com a Vale (CVRD)", Brent disse: "olhe, eu realmente não pretendo entrar nesse tipo de discussão nesse momento, eu não quero criar muitos problemas em jornais e na mídia (…). Eu ouvi algumas coisas, eu não tenho certeza das conexões (…) algumas pessoas que são empregadas da Colossus foram anteriormente empregadas pela CVRD".

Consta do dossiê que o contrato entre as representantes no Brasil das empresas da América do Norte (EUA e Canadá) era imprescindível para que a canadense Colossus consumasse sua transação junto aos garimpeiros da Coomigasp, já que esta cooperativa tinha um convênio anterior com a Phoenix que conflitaria com a nova jogada. A Colossus teria firmado então um contrato paralelo com a Phoenix (dias antes de ser consumada sua parceria com a Coomigasp!), assegurando paralelamente o repasse de 15% do total dos negócios futuros advindos do convênio entre a mineradora canadense e a cooperativa brasileira. Em troca, a Phoenix Gems do Brasil teria passado uma procuração para a Colossus Geologia representá-la amplamente nos negócios afins com a Coomigasp.

" Verônica e Artaxerxes irão para a prisão e sem dinheiro nenhum desta operação. O contrato que vocês fizeram com a Phoenix Gems Brasil Ltda, bem como o acordo com a Coomigasp serão decretados nulos e sem efeito, trazendo a situação de volta para o mesmo cenário", escreveu Brent, que confirmou por telefone as responsabilidades de Verônica e Artaxerxes pela operação. O jornal ainda não conseguiu falar com os dois para ouvir suas versões sobre os fatos.

Burlando a Constituição brasileira

O Movimento dos Trabalhadores da Mineração (MTM) afirma que tais convênios com a Coomigasp não estariam relacionados apenas à posse do "Alvará de Pesquisa nº 1485", mas também a uma maneira de aparentemente contemplar a Constituição Federal Brasileira, a qual assegura, em seus Artigo 17, 21 e 174, "que as jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, e pertencem à União, garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra"; competindo à União "estabelecer as áreas e as condições para o exercício da atividade de garimpagem, em forma associativa"; além do que, "como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento"; bem como "favorecerá a organização da atividade garimpeira em cooperativas, levando em conta a proteção do meio ambiente e a promoção econômico-social dos garimpeiros"; tendo finalmente tais cooperativas "prioridade na autorização ou concessão para pesquisa e lavra dos recursos e jazidas de minerais garimpáveis, nas áreas onde estejam atuando".

Numa das últimas mensagens de Brent, no final do ano passado, enviada para os executivos da Colossus Minerals (agora incluindo Ari Sussman, Chefe Executivo; e Vic Wall, seu presidente), depois de se dizer preocupado com "a maneira irregular como foi feita a negociação" e "sensibilizado" com relação ao "povo de Serra Pelada sofrendo por tanto tempo", Brent estabeleceu um preço para os executivos da Colossus: "(...)saibam que eu não vou aceitar nada inferior a USD 10.000.000,00 e 1% líquido dos royalties. Isso tudo para eu permitir que continue a ser válido o contrato, assim que eu for reintegrado à Phoenix Gems Brasil LTDA". (A tradução dos e-mails foi providenciada pelo próprio sindicato, e revisada pelo jornal – a íntegra em inglês pode ser conferida em nosso site).

Perguntado sobre a veracidade destas informações, Brent confirmou que teria pedido este valor e que os executivos da Colossus teriam sugerido que ele levasse adiante suas reivindicações entrando na justiça brasileira. Brent ainda disse ao jornal que, agora, pretende reivindicar 30% dos royalties da negociação e repassá-los integralmente para a cooperativa dos garimpeiros.

A reportagem tentou localizar os executivos Eric Roblin, Ari Sussman e Vic Wall, mas estes não se encontravam nos seus contatos disponíveis na internet. As mensagens de Brent para a Colossus, no entanto, trariam à tona muito mais coisas do que ele próprio também poderia imaginar... (Leia mais na edição 312 do Brasil de Fato)

http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/nacional/empresas-internacionais-de-mineracao-negociam-irregularmente-bilhoes-em-ouro-de-serra-pelada

Moçambique/Niassa descobre novas zonas com ouro e pedras preciosas

Maputo, Moçambique, 19 janeiro 2009 - A Direcção Provincial dos Recursos Minerais da província do Niassa procedeu ao reconhecimento de novas áreas de ocorrência de ouro e pedras preciosas, entre outros, em quatro distritos, afirmou o porta-voz do governo provincial.

Horácio Linaula disse terem sido despendidos 540 mil meticais no trabalho de reconhecimento que permitiu confirmar a ocorrência de ouro em Magaxe, no distrito de Lago, pedras preciosas em Gomba no distrito de Mecula, e granada em Mecanhelas.

A exploração destes minerais, cuja ocorrência foi descoberta por garimpeiros, tem sido feita em moldes artesanais e com forte presença de estrangeiros, segundo afirmou Linaula citado pelo semanário Magazine Independente.

O porta-voz referiu também que em 2008 havia 76 licenças de pesquisa e exploração, contra 42 em 2007 e os pedidos à espera de despacho situam-se na ordem dos 50.

As novas áreas mineiras descobertas pelos garimpeiros como é o caso de Gomba em Mecula encontram-se junto à fronteira com a Tanzânia e a de Magaxe está no posto administrativo de Cobué, a 60 quilómetros de Lupilichi, área pioneira da ocorrência de recursos minerais na província. (macauhub)

Diamante e ouro considerados minérios estratégicos em Angola

Luanda, Angola, 26 novembro 2008 - O novo Código Mineiro considera os diamantes, ouro e os minerais radioactivos como estratégicos para Angola, disse terça-feira, em Luanda, o coordenador da Comissão Técnica para a Revisão da Legislação Mineira.

De acordo com Francisco Queiroz, que falava à agência noticiosa angolana Angop à margem do II seminário de auscultação do Código Mineiro, concorrem para a classificação dos minerais estratégicos factores como a sua raridade, a grande procura no mercado internacional e o impacto relevante no crescimento das economias.

À luz do presente código, Francisco Queiroz disse ainda que os direitos mineiros de prospecção e de exploração, tratamento e comercialização em todo o território nacional, incluíndo a plataforma continental e a zona económica exclusiva pertencem ao Estado.

Esclareceu que estes direitos podem ser exercidos em exclusividade por uma empresa pública específica, que assumirá o papel de concessionária nacional, ou por uma instituição pública autónoma, que exercerá a função de reguladora da actividade mineira respectiva.

“As empresas concessionárias nacionais de direitos mineiros sobre minerais estratégicos são criadas pelo Governo, competindo-lhes exercer directamente os direitos sobre os respectivos minérios, ou em associação com empresas de direito privado”, disse.

Os trabalhos visando a criação de uma nova lei mineira em Angola iniciaram-se há dois anos, tendo-se já efectuado, até à presente data, alguns seminários de consulta técnica.

Actualmente, trabalha-se na supervisão e acerto de alguns pontos da ante-proposta de lei, a que se seguirá a sua entrega ao Conselho de Ministros para aprovação, antes de ser submetido à Assembleia Nacional. (macauhub)

Brasil/Marinha estuda Sivam do mar para vigiar petróleo

28 setembro 2008/Agência Estado

A vigilância de jazidas de petróleo de 70 bilhões de barris, depósitos de manganês, cobre, cobalto, níquel, ouro, diamante, enxofre, monazita, minerais estratégicos e a reserva de recursos pesqueiros será feita por meio de uma rede de sensores eletrônicos distribuídos ao longo dos 4,5 milhões de quilômetros quadrados, a porção do Atlântico Sul sob controle do País. A área equivale a mais da metade do território nacional. Ainda "em forma de projeto", segundo o comandante da Marinha, almirante Júlio Moura Neto, o Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul é comparável ao Sivam, criado para monitorar a Amazônia.

Um amplo programa de reequipamento, com execução prevista para o período de seis anos entre 2008 e 2014, prevê a compra de 27 navios-patrulha de 500 toneladas, a construção de um novo submarino convencional e a modernização dos cinco navios do tipo em uso atualmente. Cuida, também, da aquisição de torpedos, helicópteros, patrulheiros oceânicos, embarcações de escolta e de uso em grandes rios, além da revitalização de parte da frota - inclusive do porta-aviões São Paulo - e a atualização tecnológica de 12 dos 23 caças Skyhawk, contratada da Embraer.

O Comando da Marinha não arrisca previsões de investimento. Mas, segundo fornecedores internacionais ouvidos pelo Estado na Europa e nos Estados Unidos, o Sistema de Gerenciamento em desenvolvimento pode custar US$ 2 bilhões. O valor, todavia, depende das especificações técnicas, das dimensões do conjunto e do cronograma das etapas de implantação. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Brasil/MANIFESTO: PRIVATIZAÇÃO DO PETRÓLEO E GÁS

Fórum Petróleo e Gás *

http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=33753

30 junho 2008

Senhores e senhoras Congressistas

"Por quase um século e meio, o petróleo vem trazendo à tona o melhor e o pior de nossa civilização. Vem se constituindo em privilégio e em ônus. A energia é a base da sociedade industrializada. E, entre todas as fontes de energia, o petróleo vem se mostrando a maior e a mais problemática devido ao seu papel central, ao seu caráter estratégico, à sua distribuição geográfica, ao padrão recorrente de crise em seu fornecimento - e à inevitável e irresistível tentação de tomar posse de suas recompensas. O petróleo vem ajudando a tornar possível o domínio sobre o mundo físico. Ele vem tornando possível nossa vida cotidiana e, literalmente, nosso pão de cada dia, através de produtos químicos, agrícolas e dos transportes. Ele tem abastecido, ainda, as lutas globais por supremacia política e econômica. Muito sangue tem sido derramado em seu nome. A feroz e, muitas vezes, violenta busca pelo petróleo - e pela riqueza e poder inerentes a ele - irão continuar com certeza enquanto ele ocupar essa posição central. Pois, o nosso é um século no qual cada faceta de nossa civilização vem sendo transformada pela moderna e hipnotizante alquimia do petróleo. A nossa continua sendo a era do petróleo". Neste trecho do livro "O Petróleo, uma História de Ganância, Dinheiro e Poder", Daniel Yergin , presidente do Cambridge Energy Research Associates, bem sumariza a importância do ouro negro e a atual dependência da nossa civilização a ele.

Assim, a luta pelo petróleo, quer seja entre nações ou grupos econômicos, é uma luta por poder e riqueza e, inevitavelmente, transforma-se em uma luta pelo controle de sociedades. Com a criação do Fórum Nacional Contra a Privatização do Petróleo e do Gás, em 15 de março passado, no Rio de Janeiro, estamos aglutinando forças no país inteiro para participar dessa batalha que se intensifica em nosso território, inicialmente, recomendando que a discussão sobre as ações relativas ao setor de petróleo do Brasil não se restrinja a uma questão de taxação de impostos, por mais que ela seja injusta no presente. Quem quiser reduzir a discussão a este mínimo é um inimigo da sociedade ou seu traidor.

O petróleo possibilita a empresas privadas a obtenção de enormes lucros. Atualmente, o barril de petróleo brasileiro produzido em águas profundas custa em torno de 15 dólares. Este mesmo barril é vendido por cerca de 120 dólares no mercado internacional, mas, o preço do barril tem se comportado de forma tão surpreendente que, enquanto estamos imprimindo e distribuindo este texto, ele já deve ter aumentado. Para nossa alegria, Deus ou a natureza ou o esforço do nosso povo trabalhador, que labuta para conquistar o subsolo do oceano e deter o petróleo lá encontrado, diferentemente de outros povos que vão roubá-lo em outros países, nos premiou com mais de 60 bilhões destes barris na área do pré-sal, alem dos 13 bilhões, que já eram conhecidos.

O povo brasileiro, só sendo completamente ludibriado, pode aceitar doar esta riqueza. Assim, esqueçam os pontos percentuais de aumento da taxação, que mais parecem miçangas como as que os portugueses atraíam nossos índios, e se concentrem em uma nova legislação sobre o petróleo nacional que considere o abastecimento do Brasil com este energético, insubstituível para nossa prosperidade, até um futuro bem distante, e a retenção do lucro, na sua quase totalidade, devido à exportação do excedente da produção, nas mãos do Estado brasileiro, visando melhorar para o nosso povo, a saúde, a educação, a habitação, o saneamento, o transporte, a agricultura familiar, a segurança e assim por diante. Além disso, o Estado brasileiro deve ter a possibilidade de utilizar o petróleo nacional em ações geopolíticas e de integração regional.

Este ponto é crucial para o entendimento de todos nós. Os brasileiros conscientes, não traidores do nosso povo, lutarão com todas suas forças para não permitir algo diferente do que estamos propondo. Como o acesso à maioria das televisões e rádios é vedado pelo capital, faremos comícios em ruas e praças, iremos de casa em casa, faremos palestras em escolas, manifestações em portas de fábricas, conversaremos com o povo dentro de trens e ônibus, enfim, onde existir um brasileiro ouvinte, diremos a ele como estão querendo lhe espoliar, que ele tem possibilidade de ter uma vida melhor e de criar a sua prole, sua única riqueza atual, com a ajuda de outra riqueza que ele acabou de ganhar e não sabe. O brasileiro, hoje, dono da capacidade de tirar do seu território benefícios que outros não sabem e invejam, não irá ficar inerte e execrará os traidores e inimigos que visam lhe prejudicar.

A nossa determinação será nossa arma contra o uso indiscriminado do dinheiro para controlar as mentes do nosso povo com informações incorretas e incompletas. É bom que a parcela dos senhores e senhoras Congressistas, que, para sermos sinceros, nunca nos representou, queira tomar o petróleo como tema de luta, pois uma vez ele já foi o mote para a conscientização popular e poderá, agora, iniciar o processo de recuperação dos estragos neoliberais impetrados nos últimos 20 anos.

Tínhamos pau-brasil, ouro e diamantes, e traidores aliados a nações estrangeiras os levaram para a Europa, enriquecendo as sanguessugas de então. O nosso manganês desapareceu do território nacional. Consta que nosso nióbio está sendo exaurido, também. O minério de ferro só não desaparece porque o temos em extrema abundância. Concomitantemente com o roubo programado para o nosso petróleo, está sendo tramado o roubo do nosso urânio.

Damos a Vossas Excelências a oportunidade de escolher claramente entre apoiar o povo que lhes elegeu ou o trair. Com inimigos, podemos até sentar em uma mesa e declarar os limites da convivência e atuação, além da explicitação do confronto ideológico. Entretanto, para traidores, não há diálogo, nem perdão.

Saudações,

Fórum Nacional contra a Privatização do Petróleo e Gás
(formado por dezenas de entidades e movimentos sociais, e movimento sindical e partidos políticos)

Rio de Janeiro, junho de 2008

* Fórum Nacional contra a Privatização do Petróleo e Gás

http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=33753

Angola/Potencial mineiro do país divulgado na África do Sul

Luanda, 1 fenereiro 2008 – O potencial mineiro de Angola vai ser apresentado, de três a oito do mês em curso, na Cidade do Cabo, África do Sul, durante uma conferência anual de investimentos para a área mineira, designada “Indapa”, avançou hoje, sexta-feira, em Luanda, o vice-ministro da Geologia e Minas, Mankenda Ambroise.
A conferência, a decorrer sob o lema “Investimentos na mineração para descobrir a riqueza mineira angolana”, é organizada por uma instituição norte- americana, e prevê a captação de investimentos para o sector mineiro angolano.
Em breves declarações prestadas à Angop, no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, o responsável, que seguiu hoje para a África do Sul, pontualizou que neste fórum vão identificar os projectos que precisam de investimentos dos operadores privados estrangeiros.
Angola é um país reconhecido como sendo especialmente rico em recursos minerais, estimando-se que possam ser encontrados no seu subsolo 35 dos 45 minerais mais importantes do comércio mundial, com especial destaque para o petróleo, gás natural, diamantes e fosfatos, mas também ferro, magnésio, ouro e rochas ornamentais, entre outros.
Os estudos realizados indicam que Angola possui reservas de fosfatos estimadas em 150 milhões de toneladas nas províncias de Cabinda e do Zaire, no norte do país, que não estão actualmente em exploração.
Por outro lado, nas províncias do Namibe e da Huíla, no sudoeste do país, existem importantes reservas de mármore, granito e quartzo, cujos actuais níveis de exploração podem ser substancialmente aumentados.
Relativamente ao ferro, a produção anual chegou a atingir quase seis milhões de toneladas antes da independência de Angola, através de explorações situadas nas províncias de Malanje, Bié, Huambo e Huíla.
A delegação chefiada por Makenda Ambroise, integra membros da direcção da Endiama e da Terrangol.
O regresso da comitiva angolana está previsto para o próximo dia oito de Fevereiro. (AngolaPress)

Moçambique terá editais internacionais para gás e petróleo

Maputo, 14 Julho 2007 - O governo de Moçambique vai lançar ainda este ano uma nova licitação internacional para a prospeção de petróleo e gás em diversas regiões do país, anunciou o presidente moçambicano, Armando Guebuza.

Falando em um seminário sobre as potencialidades de Moçambique, que ocorreu sexta-feira em Washington, Guebuza instou os empresários norte-americanos das companhias petrolíferas a investirem no país africano de língua portuguesa.

O chefe de Estado moçambicano esteve nos Estados Unidos para testemunhar a assinatura de um acordo de financiamento com a Millennium Challenge Corporation (MCC), avaliado em cerca de US$ 500 milhões (R$ 950 milhões), atribuído a países com bons índices de desenvolvimento.

Petróleo, gás, ouro, agricultura

Recentemente, a Anadarko, uma das principais companhias norte-americanas de petróleo, a ENI, da Itália, Norsk Hydro e a DNO, ambas da Noruega, a Petronas, da Malásia, e a Artumas, do Canadá, venceram licitações lançadas pelo Executivo moçambicano para a prospecção petrolífera na bacia do Rovuma, no norte do país africano.

No entanto, segundo Armando Guebuza, há necessidade de se abrir um novo concurso internacional para que mais empresas concorram à realização de pesquisas no território moçambicano, onde "há fortes indicações de existência de outras reservas naturais" de petróleo e gás.

Relativamente ao gás, destacou o presidente, a petroquímica sul-africana Sasol está fazendo exploração em Temane e Panda, na província de Inhambane, sul de Moçambique.

Guebuza considerou que a participação empresarial norte-americana nestas duas áreas poderá permitir a "prosperidade conjunta" de ambos os países e, desse modo, "contribuir para que a pobreza em Moçambique faça parte da história".

Ouro, pedra preciosa, turismo, agricultura

O presidente moçambicano apontou ainda o ouro, a pedra preciosa e semipreciosa como outros dos recursos naturais que os empresários norte-americanos poderiam explorar em Moçambique.

Guebuza destacou ainda a necessidade de haver um forte investimento nas áreas do turismo e da Agricultura - cerca de 40 milhões de hectares aráveis não estão aproveitados em Moçambique. (Lusa)

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