BRICS, БРИКС/OS CAMINHOS QUE LEVAM À AMÉRICA LATINA

6 agosto 2014,  Gazeta Russa http://gazetarussa.com.br (Rússia)

Российская газета http://rg.ru (Россия)

Iúri Paniev, especial para Gazeta Russa

Atualmente, a comunidade internacional lança um novo olhar para a América Latina, formada principalmente por economias robustas, crescentes e estáveis.

O potencial econômico dos países da latino-americanos é impressionante: 600 milhões de pessoas compõem um potencial mercado consumidor e indicadores de 2013 mostrando um PIB conjunto de US$ 6 trilhões.

A América Latina também é potência no mercado mundial de minérios: 47% de prata, 41% de bauxita, 27% de estanho e 22% de zinco mundiais são extraídos dos

“Forte” procura da Índia e China relança indústria de diamantes angolana

5 agosto 2013, Macauhub http://www.macauhub.com.mo (China)

A indústria diamantífera angolana está a recuperar de uma recessão prolongada devido à “forte procura” da China e Índia, afirma a Economist Intelligence Unit.

“Os diamantes vão continuar a ser a segunda maior fonte de exportações, embora de pequena dimensão em comparação com as petrolíferas”, refere a EIU no seu relatório de Julho sobre

Bolivia/Morales recomenda que países da África nacionalizem recursos

19 julho 2013, Pátria Latina http://www.patrialatina.com.br (Brasil)

O presidente boliviano, Evo Morales, declarou nesta quarta-feira (18) estar disposto a compartilhar com movimentos sociais da África sua política de nacionalização de empresas, como fórmula para alcançar a independência econômica.

“Quando propusemos desde a Bolívia que devemos nacionalizar, devemos recuperar os hidrocarbonetos, o petróleo, o gás e os minerais, isso atinge com força especialmente a África”,

Sector mineiro em Angola com maior impacto social do que o petrolífero

18 julho 2013, Macauhub http://www.macauhub.com.mo (China)

O sector mineiro de Angola, com todo o seu potencial, pode vir a ultrapassar, em termos de impacto social, o sector petrolífero, disse quarta-feira em Luanda o ministro da Geologia e Minas, Francisco Queiroz.

No final do encontro que manteve com

Moçambique deverá ser admitido à EITI na conferência de Sidney

22 maio 2013, Radio Moçambique http://www.rm.co.mz

Moçambique deverá ser formalmente admitido na Iniciativa de Transparência da Indústria Extractiva (EITI) no decurso da próxima conferência da organização a ter lugar em Sidney, Austrália, dias 23 e 24 de Maio corrente, informou o jornal moçambicano Correio da Manhã.

Citando o Ministério dos Recursos Minerais, o jornal acrescentou que a adesão de Moçambique deverá ser mesmo aprovada na reunião da organização

Brasil e Angola∕Brasileiros e angolanos acertam cooperação em Geologia e Minas

11 abril 2013, AngolaPress http://www.portalangop.co.ao (Angola)

Brasília - O Brasil manifestou a disponibilidade de apoiar Angola no levantamento aerogeofísico e químico de todo o território nacional - anunciou hoje em Brasília, o ministro angolano da Geologia e Minas, Francisco Queiróz.

Segundo o ministro, o governo brasileiro manifestou igual disponibilidade na reactivação da Comissão Conjunta de Coordenação da cooperação entre o Ministério de Geologia e Minas de Angola e o Ministério Brasileiro das Minas e Energia.

Desde segunda-feira no Brasil, à frente de uma delegação do seu pelouro com vista a impulsionar as relações a nível da cooperação geológica e mineira, Francisco Queiróz declarou-se satisfeito com os resultados já alcançados com a sua visita.

O ministro está a visitar hoje projectos de minério de ferro,ouro e fosfato em Minas Gerais.

A delegação angolana e a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) do Brasil assinaram, quarta-feira, uma acta que define os passos que conduzirão a assinatura de um memorando de cooperação para abarcar a assistência técnica brasileira e a formação de quadros angolanos.

A acta foi rubricada na presença do ministro Francisco Queirós, do embaixador de Angola no Brasil, Nelson Cosme, do director-geral-adjunto do Instituto Geológico de Angola, Seca Cassange, e do director-presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) do Brasil, Manoel Barreto.

O programa da delegação ministerial angolana ao Brasil incluiu, quarta-feira, uma apresentação feita pela Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais sobre o Sistema Nacional Brasileiro de Geologia e Minas e sobre o programa de mineração de Ouro que envolve a formalização do garimpo como forma do Estado Brasileiro enquadrar essa actividade na economia do país e preservar o meio ambiente de forma sustentável.

Francisco Queiróz, que termina sexta-feira a sua visita oficial ao Brasil, já manteve um encontro com o ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, a quem dirigiu um convite para visitar Angola, e com o secretário de Estado de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Carlos Nogueira.

Com este, abordou a concretização das intenções das duas partes de incremento das relações institucionais e da realização de investimentos de empresas brasileiras no sector mineiro angolano.

A delegação angolana integra também o presidente do Conselho de Administração da Ferrangol, Diamantino Azevedo, além de altos funcionários do Gabinete do Ministro da Geologia e Minas.

Moçambique adquire estatuto de país cumpridor da ITIE

29 outubro 2012/Portal do Governo http://www.portaldogoverno.gov.mz (Moçambique)

Maputo (AIM) -- O Conselho de Administração da Iniciativa da Transparência na Indústria Extractiva (ITIE) atribuiu a Moçambique o estatuto de País Cumpridor deste mecanismo, numa reunião que decorreu sexta-feira, em Lusaka, capital zambiana.

Um comunicado de imprensa do Ministério dos Recursos Minerais, recebido pela AIM, refere que a decisão da ITIE “significa que durante a implementação da iniciativa, Moçambique cumpriu na íntegra com os critérios e princípios de Validação de um País, estabelecidos pelo Conselho de Administradores da ITIE”.

O processo de Validação é um mecanismo de garantia da qualidade e protecção da marca ITIE, que avalia a implementação da iniciativa num determinado País e o classifica como Cumpridor, Com Progressos Significativos ou Não Cumpridor.

Este processo verifica ainda se o país candidato cumpre os padrões globais estabelecidos pela ITIE, efectua consultas com as partes interessadas (Governo, empresas e sociedade civil); e se faz a publicação e divulgação regular dos relatórios de reconciliação.

A ITIE é uma iniciativa de carácter voluntária lançada em 2002 que visa melhorar a governação nos países ricos em recursos extractivos através da verificação e publicação dos pagamentos das companhias e das receitas colectadas pelo Governo nos sectores de petróleo gás e mineração.

Ela proporciona um fórum para diálogo e confiança no qual o Governo, as empresas e a sociedade civil podem discutir abertamente as receitas provenientes da indústria extractiva.
Refira-se que Moçambique aderiu, voluntariamente, a ITIE em Maio de 2009 com vista a reforçar os seus mecanismos de boa governação.

Para a implementação dos princípios e critérios da ITIE foram criados em Moçambique um Comité de Coordenação dirigido pelo Ministério dos Recursos Minerais, tendo como funções organizar, desenvolver, executar e monitorar a implementação da Iniciativa, pondo em prática os seus princípios orientadores e um Secretariado Técnico que exerce as funções administrativas, logísticas e de coordenação, tarefas necessárias para apoiar o funcionamento do Comité de Coordenação.

A composição do Comité de Coordenação obedece a uma configuração tripartida que inclui governo, empresas do sector extractivo e sociedade civil.

Moçambique já produziu dois relatórios de reconciliação dos pagamentos e recebimentos provenientes da indústria extractiva, sendo o primeiro referente ao exercício económico de 2008 e o segundo ao exercício de 2009.

O terceiro relatório referente a 2010 está agora em processo de produção, com publicação marcada para o mês de Dezembro de 2012.

Governo de Moçambique alarga jurisdição sobre fusões e aquisições de empresas estrangeiras

7 maio 2012/Macauhub http://www.macauhub.com.mo (China) 

O governo de Moçambique está a alargar a sua jurisdição sobre fusões e aquisições de empresas estrangeiras que disponham de activos no país, em particular no sector mineiro, onde este tipo de negócios está ao rubro, afirma a Economist Intelligence Unit.

Equipas dos ministérios das Finanças e dos Recursos Minerais estão a trabalhar numa cláusula, a ser incluída na revisão da lei da actividade mineira, sobre o cálculo de um imposto a aplicar sobre as mais-valias resultantes das vendas de empresas estrangeiras, relata a EIU no seu mais recente relatório sobre Moçambique.

Esta proposta, adianta, deverá permitir a Moçambique cobrar um imposto sobre a venda da irlandesa Cove Energy, que tem 8,5% de um bloco com depósitos de gás natural de grandes dimensões a ser desenvolvido na zona 1 da bacia do Rovuma, província de Cabo Delgado.

“A medida sublinha a intenção das autoridades de alargar a jurisdição sobre fusões e aquisições estrangeiras e é um desenvolvimento político significativo para os investidores estrangeiros em Moçambique”, escrevem os economistas da EIU.

A nova legislação, adiantam, prevê ainda o aumento das participações do Estado no sector mineiro, incluindo uma maior fatia de receitas estatais em projectos mineiros e ainda a opção de uma participação accionista directa em projectos de “importância estratégica”.

“Como este interesse estratégico seria definido e se esta cláusula seria usada selectivamente é algo que ainda tem de ser clarificado pelas autoridades”, adianta a EIU.

“A nova legislação surge numa altura em que parece que Moçambique está à beira de tornar-se num significativo novo produtor de hidrocarbonetos”, sublinha a EIU.

Um investimento de 18 mil milhões de dólares, que seria o maior na história de Moçambique, está a ser planeado pela petrolífera norte-americana Anadarko Petroleum numa unidade de exportação de gás natural.

Outros grandes grupos internacionais como a Petronas, da Malásia, e a Sasol, da África do Sul, estão também envolvidos no desenvolvimento da indústria de gás natural no país.

As necessidades de escoamento destes recursos naturais estão também a levar a importantes projectos de infra-estruturas, sobretudo estradas e caminhos-de-ferro.

As duas maiores empresas, Rio Tinto e Vale, têm capacidade de produção em excesso, dado que o principal meio de transporte, a linha de caminho-de-ferro do Sena, não tem capacidade para escoar todo o carvão a ser extraído.

A Vale planeia investir 1,5 mil milhões de dólares numa linha de caminho-de-ferro de 900 quilómetros até ao porto de Nacala, a concluir até 2016, e a Rio Tinto propõe-se construir uma nova linha de caminho-de-ferro até um terminal de exportação na província da Zambézia. (macauhub)

1. Empresas chinesas têm de realizar mais fusões e aquisições no estrangeiro
2. Governo de Moçambique pretende obrigar empresas estrangeiras de obras públicas a subcontratar empresas nacionais

Moçambique/Minérios: Governo vai tributar os ganhos resultantes da transmissão de títulos entre empresas

6 julho 2011/Rádio Moçambique

Moçambique vai rever a actual legislação mineira de modo a permitir que o Estado tenha uma participação nas empresas com concessões mineiras no país.

Falando na abertura da Conferência Internacional sobre o Carvão, que decorre desde esta Terça-feira em Maputo, a ministra dos Recursos Minerais, Esperança Bias, disse que actualmente, estão em curso discussões sobre a revisão da actual Lei de Minas, em vigor desde 2002.

“O Estado deverá ter uma percentagem de participação nos consórcios ou empresas titulares de concessões mineiras para a exploração de recursos minerais considerados estratégicos como, por exemplo, o caso do carvão”, disse Bias.

Segundo a ministra, nestes empreendimentos, a participação do Estado será exercida através da Empresa Moçambicana de Exploração Mineira, SA (EMEM).

A governante disse que vários aspectos estão sendo discutidos no âmbito da revisão da legislação mineira, entre os quais a necessidade de tributação fiscal de ganhos de capital a resultarem da transmissão de títulos mineiros a terceiros.

Esta medida visa permitir que o Estado tenha ganhos na disputa pelo controlo das operações mineiras no país, como foi o caso recente entre a gigante anglo-australiana e a companhia indiana Tata pelo controlo da Riversdale Mining, uma operação que, envolveu mais de um bilião de dólares americanos.

“Como proprietário dos recursos minerais, o Estado deverá também partilhar de quaisquer benefícios resultantes da transmissão de títulos mineiras”, disse a ministra Esperança Bias.

Esta reforma da legislação também abrange questões relacionadas com a origem da preferência das empresas na prestação de bens e serviços, exigência dos requisitos de protecção e gestão ambiental e validade dos diferentes tipos de títulos mineiros.

Sobre essa última questão, Esperança Bias explicou que os períodos dos títulos mineiros não deverão exceder o tempo para o cumprimento de programas de trabalho adequados como forma de evitar a existência de áreas tituladas sem nenhum exercício de actividade.

“Áreas tituladas sem qualquer actividade deverão ser revogadas e aos seus titulares não deverão ser atribuídas novas licenças”, frisou a ministra.

Na sua intervenção, Bias disse ainda que Moçambique tem vindo a ser considerado como um dos países com maiores reservas de carvão a nível mundial, em particular o carvão coque.

“Os resultados obtidos através da realização de trabalhos de pesquisa pelos titulares mineiros correspondem a tal expectativa”, disse Bias, acrescentando que “registou-se um incremento muito significativo do grau de conhecimento geológico sobre as ocorrências de carvão em Moçambique, com particular destaque para as já identificadas nas províncias de Tete e Niassa”. (RM/AIM)

Novo fôlego para mega-projectos de exploração de ferro e cobre em Angola

Luanda, Angola, 12 12 abril 2010 – Angola está a dar novo fôlego aos mega-projectos mineiros de extracção e processamento de ferro e de cobre, que envolvem a procura de investidores internacionais para suportar os avultados investimentos previstos.

Entre as empresas que já estiveram em contacto com a Empresa Nacional de Ferros de Angola (Ferrangol) estão a brasileira Vale, uma das maiores empresas mineiras internacionais e a coreana Samsung, segundo a “newsletter” África Monitor.

Em causa está o aproveitamento dos jazigos de ferro e outros minérios ferrosos em Cassinga, Jamba e Cassala Quitungo, nas províncias do Kwanza Norte e Huíla.

Está prevista a extracção e transformação de ferro para a obtenção de aço e de manganês ma produção do ferro-liga, mediante a instalaçãode uma siderurgia na região.

Estudos feitos ainda na época colonial indicam que Cassala Quitungo possui reservas de ferro estimados em 600 milhões de toneladas, dos quais foram aprovados 100 milhões, e 35 milhões de toneladas de manganês.

Segundo o África Monitor, o investimento previsto ronda os seis mil milhões de dólares, e alguns potenciais investidores levantam dúvidas sobre a viabilidade do investimento, nas actuais condições do mercado.

O presidente da Ferrangol, Diamantino Pedro Azevedo, afirmou recentemente que as parcerias público-privadas para concessão de ferro e outros minérios deverão ser fechadas ainda este ano, ficando a empresa pública com a maioria do capital na exploração.

“A nossa previsão é de que Angola se torne auto-suficiente em alguns produtos siderúrgicos, principalmente aqueles essenciais para algumas indústrias.

Trata-se de um projecto de produção integrado”, afirmou recentemente o presidente da Ferrangol.

O arranque do projecto já mereceu o parecer favorável do ministério de Geologia e Minas, seguindo-se a aprovação em Conselho de Ministros, adiantou.

Um documento-programa do Ministério da Geologia e Minas conhecido no final de 2009 prevê, diversificar nos próximos 4 anos a exploração mineira para reduzir a dependência dos diamantes e aumentar as receitas.

Angola é um país rico em recursos minerais, estimando-se que o subsolo angolano disponha de 35 dos 45 minerais mais importantes do comércio mundial, entre os quais petróleo, gás natural, diamantes, fosfatos, substâncias betuminosas, ferro, magnésio, ouro e rochas ornamentais.

Já a exploração de cobre nas minas do Mavoio, província do Uíge, deverá iniciar-se ainda este ano, segundo a Secretaria de Estado de Geologia e Minas.

Esta região mineira, que compreende uma área de cerca de dez mil quilómetros quadrados, aglutinando os municípios do Bembe, Damba e Maquela do Zombo, contou com um investimento, na fase de prospecção, de cerca de 22 milhões de dólares.

De acordo com as previsões técnicas apresentadas pelas empresas detentoras da licença para a prospecção, exploração e produção do cobre na região de Mavoio, está prevista uma produção mensal de mais de 20 mil toneladas de cobre puro.

Os investidores chineses têm estado no foco das atenções das tentativas angolanas de captação de investidores para projetos de minério.

“Além do fornecimento de petróleo, também temos áreas que a China pode aproveitar, por exemplo, outros recursos minerais como o ferro, cobre,diamantes, ouro, produtos na área das pescas e agricultura”, afirmou recentemente o embaixador de Angola na China, João Manuel Bernardo.

Há ainda “muito a fazer e não poderemos deixar de contar com o apoio da China”, no âmbito da reconstrução do país, adiantou o diplomata.

O comércio com Angola, segundo parceiro comercial de língua portuguesa da China depois do Brasil, ascendeu em 2009 a 17,06 mil milhões de dólares,menos 32,60 por cento do que em 2008.(macauhub)

Moçambique/Em Maputo e Chimoio: Peritos internacionais discutem mineração

Perto de 300 delegados representando mais de 50 países já confirmaram a sua participação na Conferência Internacional de Mineração Artesanal e de Pequena Escala agendada para os próximos dias 8 e 14 de Setembro nas cidades de Maputo e Chimoio. A Ministra dos Recursos Minerais, Esperança Bias, procede hoje ao lançamento do encontro que se pretende que sirva de plataforma para os peritos internacionais se debruçarem sobre assuntos relacionados com a mineração artesanal e de pequena escala que se desenvolve em Moçambique e, internacionalmente, buscando-se as melhores práticas e mais sustentáveis.

31 agosto 2009/Notícias

Organizado pelo Governo moçambicano em coordenação com o Secretariado do CASM-Banco Mundial, o evento foi dividido em duas partes, sendo que a primeira terá lugar em Maputo de 08 a 10 de Setembro e a segunda em Chimoio onde serão realizados “workshops” e visitas de campo.

Constitui objectivo do Governo fazer desta Conferência uma via de maximização de conhecimentos e técnicas, que possam tornar mais viável a exploração mineira artesanal nacional.

Nos últimos tempos, o Governo tem vindo a adoptar medidas tendentes a mitigar os efeitos negativos desta actividade e a apoiar a constituição de associações. Com base nesse trabalho foram identificadas 61 associações algumas das quais, já formalizadas e outras em processo.

“Designamos 55 áreas onde a população pode fazer mineração artesanal. É verdade que ainda existe alguns problemas, mas acreditamos que com a persistência no trabalho iremos minimizar a actividade ilegal. O trabalho está a ser feito em coordenação com outras instituições”, referiu fonte do Ministério dos Recursos Minerais.

Na ocasião a nossa fonte disse acreditar que o trabalho já é visível nalgumas associações, como por exemplo, em Manica, Jacoma, em Nampula, Pataguenha, Ngauala e Macossa.

Referiu ser ainda difícil estimar o número de pessoas envolvidas neste tipo de mineração, uma vez que na maioria dos casos, as pessoas partilham esta actividade com outras, como a agricultura, pesca e pecuária.

“Em Mavuco, por exemplo, a Polícia fez um trabalho e os dados apontavam para 500 a 600 pessoas. Repare que esta actividade nalguns casos é desenvolvida num certo período em que há informação de que num determinado lugar alguém encontrou um dado mineral, mas depois desloca-se para outros pontos”, sustentou.

Brasil/Empresas de mineração negociam irregularmente bilhões em ouro da Serra Pelada

Dossiê denuncia que as mineradoras Phoenix Gems e Colossus Minerals estariam coordenando um golpe bilionário na região da Serra Pelada. Uma sucessão de ingerências, propinas e irregularidades que atingiriam os direitos de milhares de garimpeiros, além de lesar a União.

João Carvalho da Costa, enviado especial a Eldorado dos Carajás (PA)

18 fevereiro 2009/Brasil de Fato http://www.brasildefato.com.br

O Sindicato dos Garimpeiros de Serra Pelada (Singasp) entregou ao jornal Brasil de Fato um dossiê-denúncia sobre a atual disputa pelo ouro de Serra Pelada. Segundo o documento, o que está em questão é uma série de irregularidades na parceria entre a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) e a empresa canadense Colossus Geologia e Participações Ltda, pelo direito de "pesquisa, desenvolvimento e a lavra do minério primário (subterrâneo) de ouro e todos os outros metais e minerais associados que vierem a ser encontrados na área abrangida pelo Alvará de Pesquisa nº 1485, Processo DNPM nº 850.425/1990".
Uma área de 100 hectares, que pode conter, de acordo com as primeiras sondagens, entre outros minérios, cerca de 600 toneladas de ouro (avaliadas hoje em aproximadamente R$ 42 bilhões), cujo direito à exploração estaria sendo irregularmente repassado, por cerca de R$ 16 milhões (mais prêmios, proporcionalmente restritos), para grupos internacionais explorarem, de início, cerca de 75 % e, conseqüentemente, especularem nos websites e bolsas do mundo.
Nosso jornal pôde averiguar que a empresa canadense, de fato, já está anunciando as perspectivas de exploração em seu site (www.colossusminerals.com ) Constatamos também que suas ações tiveram um grande salto após os anúncios da operação e a realização do IPO de suas ações antes mesmo de se consolidar totalmente o convênio (www.stockcharts.com).

"Eu sei muito mais..."

"Eu também ouvi falar que os garimpeiros de Serra Pelada estão insatisfeitos com a maneira pela qual o acordo com a Colossus Minerals foi a única proposta apresentada na assembléia, e que pelo menos 1, ou talvez 2 outras propostas foram escondidas debaixo da mesa para dar à Colossus Minerals a única possibilidade de voto, sem mencionar as ligações que a Colossus Minerals tem com a Vale (CVRD), que os garimpeiros ficariam muito revoltados ao saberem. (...) Pensem em tudo que será trazido à tona pelo que vocês estão prestes a fazer neste caso. Eu sei muito mais do que vocês podem imaginar".

Este é um trecho do e-mail que teria sido enviado, de acordo com o Singasp, no dia 31 de dezembro de 2008, por Brent E. Smith, executivo da mineradora estadunidense Phoenix Gems, a alguns executivos da canadense Colossus Minerals (em especial a Eric Roblin). Smith estaria reivindicando junto aos executivos da Colossus a sua parte na negociação das toneladas de ouro de Serra Pelada – segundo ele, obtidas de maneira irregular pelos canadenses da Colossus, via seus representantes no Brasil, junto à Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp). Smith teria alegado que os sócios da Phoenix Gems do Brasil LTDA, Verônica Campos Lima e Artaxerxes Campos Carvalho Lima, não poderiam ter consumado o contrato sem a sua participação.

Ou seja, Verônica e Artaxerxes teriam feito um contrato irregular com a Colossus em junho de 2007, à sua revelia. Contatado por Brasil de Fato, Brent E. Smith confirmou o envio do e-mail e a irregularidade do contrato. Questionado sobre as alegadas "ligações que a Colossus Minerals tem com a Vale (CVRD)", Brent disse: "olhe, eu realmente não pretendo entrar nesse tipo de discussão nesse momento, eu não quero criar muitos problemas em jornais e na mídia (…). Eu ouvi algumas coisas, eu não tenho certeza das conexões (…) algumas pessoas que são empregadas da Colossus foram anteriormente empregadas pela CVRD".

Consta do dossiê que o contrato entre as representantes no Brasil das empresas da América do Norte (EUA e Canadá) era imprescindível para que a canadense Colossus consumasse sua transação junto aos garimpeiros da Coomigasp, já que esta cooperativa tinha um convênio anterior com a Phoenix que conflitaria com a nova jogada. A Colossus teria firmado então um contrato paralelo com a Phoenix (dias antes de ser consumada sua parceria com a Coomigasp!), assegurando paralelamente o repasse de 15% do total dos negócios futuros advindos do convênio entre a mineradora canadense e a cooperativa brasileira. Em troca, a Phoenix Gems do Brasil teria passado uma procuração para a Colossus Geologia representá-la amplamente nos negócios afins com a Coomigasp.

" Verônica e Artaxerxes irão para a prisão e sem dinheiro nenhum desta operação. O contrato que vocês fizeram com a Phoenix Gems Brasil Ltda, bem como o acordo com a Coomigasp serão decretados nulos e sem efeito, trazendo a situação de volta para o mesmo cenário", escreveu Brent, que confirmou por telefone as responsabilidades de Verônica e Artaxerxes pela operação. O jornal ainda não conseguiu falar com os dois para ouvir suas versões sobre os fatos.

Burlando a Constituição brasileira

O Movimento dos Trabalhadores da Mineração (MTM) afirma que tais convênios com a Coomigasp não estariam relacionados apenas à posse do "Alvará de Pesquisa nº 1485", mas também a uma maneira de aparentemente contemplar a Constituição Federal Brasileira, a qual assegura, em seus Artigo 17, 21 e 174, "que as jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, e pertencem à União, garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra"; competindo à União "estabelecer as áreas e as condições para o exercício da atividade de garimpagem, em forma associativa"; além do que, "como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento"; bem como "favorecerá a organização da atividade garimpeira em cooperativas, levando em conta a proteção do meio ambiente e a promoção econômico-social dos garimpeiros"; tendo finalmente tais cooperativas "prioridade na autorização ou concessão para pesquisa e lavra dos recursos e jazidas de minerais garimpáveis, nas áreas onde estejam atuando".

Numa das últimas mensagens de Brent, no final do ano passado, enviada para os executivos da Colossus Minerals (agora incluindo Ari Sussman, Chefe Executivo; e Vic Wall, seu presidente), depois de se dizer preocupado com "a maneira irregular como foi feita a negociação" e "sensibilizado" com relação ao "povo de Serra Pelada sofrendo por tanto tempo", Brent estabeleceu um preço para os executivos da Colossus: "(...)saibam que eu não vou aceitar nada inferior a USD 10.000.000,00 e 1% líquido dos royalties. Isso tudo para eu permitir que continue a ser válido o contrato, assim que eu for reintegrado à Phoenix Gems Brasil LTDA". (A tradução dos e-mails foi providenciada pelo próprio sindicato, e revisada pelo jornal – a íntegra em inglês pode ser conferida em nosso site).

Perguntado sobre a veracidade destas informações, Brent confirmou que teria pedido este valor e que os executivos da Colossus teriam sugerido que ele levasse adiante suas reivindicações entrando na justiça brasileira. Brent ainda disse ao jornal que, agora, pretende reivindicar 30% dos royalties da negociação e repassá-los integralmente para a cooperativa dos garimpeiros.

A reportagem tentou localizar os executivos Eric Roblin, Ari Sussman e Vic Wall, mas estes não se encontravam nos seus contatos disponíveis na internet. As mensagens de Brent para a Colossus, no entanto, trariam à tona muito mais coisas do que ele próprio também poderia imaginar... (Leia mais na edição 312 do Brasil de Fato)

http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/nacional/empresas-internacionais-de-mineracao-negociam-irregularmente-bilhoes-em-ouro-de-serra-pelada