Brasil/Frente faz mobilização nacional contra golpe e em defesa da Petrobras

17 setembro 2015, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

A Frente Brasil Popular realiza a sua primeira mobilização de massa no próximo dia 3 de outubro, data em que a Petrobras completa 62 anos. Nesta quinta-feira (17), entidades organizadoras se reúnem em São Paulo para definir o roteiro de atividades da mobilização, que vai acontecer em todo o país.

“No momento político e econômico que o país tem vivido se torna urgente a necessidade do povo ocupar as ruas, avenidas e praças contra o retrocesso, por mais direitos e pelas reformas estruturais”, diz documento convocatório assinado por diversas entidades sindicais e do movimento social integrantes da frente.

O ato foi aprovado na plenária da Conferência Nacional de lançamento da Frente, que reuniu no dia 5 de setembro mais de 2 mil lideranças dos movimentos social e sindical, parlamentares, representantes de partidos, intelectuais e artistas, em Belo Horizonte (Minas Gerais), e é uma contraofensiva à onda conservadora que tem manobrado em direção a um golpe contra a democracia e o mandato legítimo da presidenta Dilma Rousseff.

Sem retrocesso
Para o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adílson Araújo, as manobras direitistas “são nítidas” e os derrotados nas urnas querem pautar o governo. “A sociedade brasileira precisa se manifestar e definir essa pauta”, enfatizou o sindicalista. “Há um interesse por parte dessa onda conservadora de criar uma instabilidade política no país e inviabilizar o exercício do mandato da presidenta Dilma. E

Brasil/Dilma: Pré-sal é nossa soberania e o futuro da educação

6 de abril de 2015, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

A presidenta Dilma Rousseff deu posse ao novo ministro da Educação, Renato Janine, em cerimônia realizada nesta segunda-feira (6), no Palácio do Planalto em Brasília. Dilma classificou Janine como uma “feliz novidade”, o comparando a Paulo Freire, patrono da educação no Brasil. Ela também reafirmou o compromisso assumido na posse de seu segundo mandato, de transformar o Brasil numa “pátria educadora”, destacando que a Petrobras será fundamental para tal realização no seu e nos futuros governos.

Agência Brasil

Dilma deu posse ao novo ministro da Educação, 

Renato Janine, nesta segunda (6) Agência Brasil

A presidenta abriu seu discurso agradecendo ao ministro da educação Cid Gomes por seu empenho a frente do ministério e "por ter cancelado projetos pessoais para aceitar o desafio do Ministério da Educação". Em seguida, destacou que o novo ministro Janine tem competência e a sua confiança para conduzir o ministério.

“Ele [Janine] é uma feliz novidade, porque é um ministro educador numa pátria educadora. Sua escolha traduz a minha maior prioridade para os próximos 4 anos", destacou a presidenta, afirmando que convidou “um professor, um pensador e um apaixonado pela educação”, comparando-o com grandes educadores, como Paulo Freire. “Tenho certeza que

Brasil/Lideranças divulgam manifesto em defesa da legalidade e da Petrobras

20 fevereiro 2015,  Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

Foi divulgado nesta sexta-feira (20) um manifesto assinado por lideranças intelectuais e socias como Aldo Arantes, Celso Amorim, Emir Sader, Fabio Konder Comparato, Franklin Martins, João Pedro Stédile, José Paulo Sepúlveda Pertence, Marilena Chauí, entre outros, que denuncia a tentativa de enfraquecer a Petrobras, com a Operação Lava Jato, para atender os interesses internacionais.

 

Sob o título "O que está em jogo agora", o documento afirma que as investigações da Lava Jato desencadearam "um processo político que coloca em risco conquistas da nossa soberania e a própria democracia".

Para assinar o manifesto, clique aqui. http://www.fup.org.br/2012/assinatura-de-manifesto

"Com efeito, há uma campanha para esvaziar a Petrobras, a única das grandes empresas de petróleo a ter reservas e produção continuamente aumentadas. Além disso, vem a proposta de entregar o pré-sal às empresas estrangeiras, restabelecendo o regime de concessão, alterado pelo atual regime de partilha, que dá à Petrobras o monopólio do conhecimento da exploração e produção de petróleo em águas ultraprofundas. Essa situação

Grandes projectos em Moçambique pagaram 299 milhões de dólares em impostos em 2013

18 fevereiro 2014, Macauhub http://www.macauhub.com.mo (China)

A contribuição dos grandes projectos em Moçambique para as receitas do Estado ascendeu a 9,3 mil milhões de meticais (299 milhões de dólares) em 2013, informou o matutino Notícias, de Maputo, que cita um relatório de execução governamental.

No relatório recentemente divulgado, o governo destaca a contribuição do sector petrolífero, com cerca de 6,1 mil milhões de meticais, sublinhando que os números reportam um crescimento em mais de 350% em termos homólogos.

Para o governo, esse crescimento encontrou suporte na entrada no mercado de um novo operador, concretamente na bacia do Rovuma, de que resultou o aumento dos rendimentos e a correspondente tributação.

Além disso, pesaram igualmente o aumento do volume de gás natural extraído, o reinício do pagamento de direitos (“royalties”) do gás condensado bem como a tributação de mais-valias em cerca de 3,6 mil milhões de meticais.

Outros grandes projectos considerados na avaliação são dos sectores de exploração de recursos minerais, que contribuiu com 1,7 mil milhões de meticais e de produção de energia, com 1,06 mil milhões de meticais, ambos com taxas de crescimento homólogas fixadas em 41 e 44,9%, respectivamente. (macauhub)

O RESULTADO DO LEILÃO DE LIBRA FOI POSITIVO PARA O BRASIL

22 outubro 2013, Vermelho EDITORIAL http://www.vermelho.org.br (Brasil)

“O leilão de Libra representa um marco na história do Brasil”, comemorou a presidenta Dilma Rousseff nesta segunda-feira (21), depois da realização do leilão do gigantesco campo de petróleo.

A presidenta tem razão. O início da exploração de Libra aponta para uma etapa nova no desenvolvimento brasileiro. A partir de agora, o pré-sal passa a ser explorado sob as regras do novo marco regulatório do petróleo, aprovado em 2010.

Como todo acontecimento dessa envergadura, a exploração do petróleo sob as novas regras suscita controvérsia e debate. No seio do movimento progressista e patriótico, no qual atuam as entidades sindicais e populares e os partidos de esquerda, surgiram polêmicas relacionadas com a preocupação de todos de defender a soberania nacional. Um setor, alinhado com as posições do governo, apoia o modelo de exploração e remuneração adotados pelo Brasil para o pré-sal, o chamado sistema de partilha. Outra posição, a título da defesa da soberania do país e do fortalecimento da Petrobras, criticou o leilão por identificar neste método riscos potenciais à autonomia econômica do país e à empresa que melhor representa e simboliza o esforço nacional no setor petrolífero, a Petrobras. A experiência prática, a partir dos resultados positivos do leilão do campo de Libra, ajudará a tornar essas posições convergentes.

A principal polêmica deu-se com posições conservadoras e privatistas, encabeçadas pelos tucanos* e os analistas ligados a eles na mídia, que condenam a forma de remuneração, que rompe com as tradicionais concessões de caráter privatista em favor das empresas petrolíferas estrangeiras. Os porta-vozes dessa posição foram os pré-candidatos do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves e José Serra.
Também os pré-candidatos do PSB, Eduardo Campos e Marina Silva, criticaram duramente o governo,

Brasil/Leilão vai licitar campo de petróleo com potencial para ser o maior do país

21 outubro 2013, Agência Brasil http://agenciabrasil.ebc.com.br (Brasil)

Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza hoje (21) o primeiro leilão de exploração e produção de petróleo na camada pré-sal, sob o regime de partilha da produção. A licitação envolverá a área de Libra, localizada na Bacia de Santos, que tem reservas estimadas de 8 bilhões a 12 bilhões de barris de petróleo recuperáveis (isto é, aquilo que pode ser comercialmente retirado do subsolo).

Caso confirmada a reserva, Libra se tornará o maior campo de petróleo do país, com volume superior aos campos de Lula (que tem reserva estimada de 8,3 bilhões de barris de petróleo e gás) e Franco (cerca de 5 bilhões), ambos no pré-sal da Bacia de Santos. Libra, portanto, não será o primeiro campo do pré-sal, mas será pioneiro sob o novo regime de partilha, em que a União é parceira na operação da área.

O imenso reservatório do pré-sal de Lula, por exemplo, foi a primeira grande descoberta do pré-sal, mas a área já estava concedida à Petrobras e, portanto, opera sob o regime de concessão, em que o Estado recebe apenas royalties e participações especiais nos lucros de grandes campos.

Brasil/ANP age para evitar controle das empresas chinesas em Libra

18 outubro 2013, Carta Maior http://www.cartamaior.com.br (Brasil)

A participação das empresas chinesas no leilão tornou-se motivo de muita discussão, diante do risco de que se comprometa soberania nacional.

Maurício Thuswohl

Rio de Janeiro – Um fator que chamou a atenção do mercado na fase de habilitação dos participantes do leilão do Campo de Libra é a notável presença do setor petrolífero asiático, com três empresas chinesas, uma indiana e uma japonesa. A participação das empresas chinesas no leilão, no entanto, tornou-se motivo de muita discussão, dado o eventual perigo de que a força das estatais Sinopec, CNOOC e CNPC em Libra acabe por emparedar a Petrobras e a comprometer os objetivos de fortalecimento da soberania nacional brasileira que baseiam o regime de partilha adotado pelo governo federal.

O papel das chinesas no leilão foi objeto de uma análise feita pela Comissão Especial de Licitação da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Esta, para evitar o perigo de uma super participação, determinou que CNOOC e CNPC somente poderão arrematar áreas de exploração em Libra se estiverem reunidas em um mesmo consórcio. Para embasar tal decisão, a ANP evocou a Lei do Petróleo (9.478), que determina que empresas pertencentes a um mesmo grupo controlador – no caso, o governo da China – não podem disputar entre si uma mesma área de exploração.

O caso da Sinopec, no entanto, foi tratado de forma diferente, já que

Brasil/"Vitória histórica para a educação brasileira", diz Vic da UNE

15 agosto 2013, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

Entidades que lutam por educação comemoraram nas redes sociais a aprovação na Câmara dos Deputados, na quarta-feira (14), do Projeto de Lei 323/07, que trata da destinação dos recursos dos royalties do petróleo para a educação e saúde. "Vitória histórica para a educação brasileira! Hoje conquistamos o maior aporte de investimento em educação pública da história do nosso país", exclamou Virgínia Barros (Vic), presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), no Facebook.

Foto: divulgação UNE

Vic lembrou que a proposta de destinação da riqueza do petróleo para educação "nasceu da UNE, tomou as ruas e hoje ganhou o Congresso Nacional". "Agora é celebrar a conquista com as lutas que se seguem, rumo aos 10% do PIB para educação pública!", completou.

Ao longo de toda a semana, a UNE promoveu ações em Brasília, como um ato na Câmara para reforçar a importância da votação do projeto. Na quarta-feira (14), a entidade publicou no Twitter: "Anos de mobilização. Meses de passeatas. Dias de protestos. Hoje, a vitória. Royalties e pré-sal são da educação!"

Brasil/Royalties servirão para construir escolas e pagar professores

15 agosto 2013, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que os recursos dos royalties do petróleo destinados pelo Congresso à educação e à saúde poderão custear novas escolas, novos equipamentos e até mesmo o pagamento de pessoal. “Esse dinheiro pode ir para investimento, novas escolas, equipamentos e para o pagamento de professores, já que não se faz educação sem pagar bem professores”, disse.

Mercadante acompanhou nesta quarta-feira (14) a votação da proposta dos royalties em Plenário da Câmara e lembrou que o Executivo já tentou sem sucesso, por duas vezes, vincular o dinheiro do petróleo para educação.

A proposta fez parte do projeto derrotado de redistribuição dos royalties entre todos os estados e também foi objeto de uma medida provisória que caducou sem votação. Já o projeto aprovado pela Câmara divide entre educação e saúde os recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social do pré-sal.

“Brasil gasta algo em torno de US$ 1 bilhão por ano, com o pagamento de licenças”

Em entrevista, presidente do Serpro, Marcos Vinicius Ferreira Mazoni, apresenta economia e debate provocado pela opção de programas não proprietários

Juliano Domingues, da Redação

23 abril 2009/Brasil de Fato http://www.brasildefato.com.br

O Governo Federal economizou R$ 370 milhões com a utilização de Software Livre, ao invés de pago. O dado foi gerado a partir de informações da Pesquisa de Software Livre, aplicada em 2008 pelo Comitê de Implementação de Software Livre (CISL). O número é incompleto, pois apenas 62 instituições públicas, das 99 participantes do participantes do programa, responderam o questionário responsável pela medição.
Software livre é qualquer programa de computador que pode ser usado, copiado, estudado, modificado e redistribuído sem nenhuma restrição.
De acordo com o coordenador do CISL e presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), vinculado ao Ministério da Fazenda, Marcos Vinicius Ferreira Mazoni, a utilização deste tipo de produto, além um fator de economia para o governo, gera um debate sobre sermos, ou não, agentes da evolução, aplicação e preservação de uma tecnologia nacional.

O número de R$ 370 milhões já é expressivo, mas parece que ele poderia ter sido maior ainda, pois não foram todas as instituições públicas que contabilizaram suas economias. Isso é certo?

Marcos Vinicius Ferreira Mazoni: Na verdade esse dado é extraído de um questionário colocado na rede, portanto, nós sabemos que muitas outras organizações, que também aturam com software livre, não tiveram engajamento no questionário. Então são dados que ainda não temos. E ainda não temos também outras informações sobre projetos se só que foram desenvolvidos porque se utilizaram da lógica do software livre porque, do contrário, ou seja, caso se tivesse usado software privado, o pagamento de licenças inviabilizaria a implantação a implantação. Nós temos também a introdução do software livre em unidades do governo federal como, por exemplo, a Fundação Chico Mendes que toca todos os projetos dos parques (Unidades de Conservação) e que hoje usa o Expresso da Comunicação (programa do governo voltado para o desenvolvimento da área), e que é um projeto que saiu do zero. Nem se imaginava em fazer isso, caso houvesse a necessidade de pagar licenças para o ambiente de comunicação. Então sem dúvida nenhuma, nós poderíamos ter chegado a um número muito maior, mas como a nossa preocupação é mostrar aquilo que a gente possa provar, nós chegamos a esse número de R$ 370 milhões contabilizando o que seria a compra de licenças para alguns projetos e a sua substituição por software de código aberto. Repito que é verdade que se todos os nossos planejamentos tivessem sido atingidos, nós teríamos um número maior. Mas o importante é que o nosso plano visa avançar com segurança, portanto, é certo que este número vai crescer daqui para frente.

Há alguma estatística que mostre qual seria a economia caso todas as instituições públicas usassem software livre?

Marcos Vinicius Ferreira Mazoni: O Brasil gasta algo em torno de US$ 1 bilhão por ano, com o pagamento de licenças. Se levarmos em conta que o governo federal brasileiro corresponde a 55% desse mercado, então estamos falando de US$ 550 milhões gastos em licenças. É claro que nem tudo pode ser substituído por software livre, mas esse é o universo de licenças que são pagas pelo país e a gente faz essa simulação. Mas acho que se conseguíssemos substituir até 60% disso tudo por código aberto, já será algo fantástico. Eu não falo em 100% porque há sistemas que realmente devem continuar atuando com software proprietário.

Existe alguma resistência por parte dos órgãos públicos na utilização de software aberto? E, se sim, a que se deve essa resistência?

Marcos Vinicius Ferreira Mazoni: Há resistência, sim e isso é algo natural. Não é algo forçado por empresários de software proprietário, por exemplo. É algo que simplesmente se deve ao conhecimento que as pessoas têm. Aquele usuário final da tecnologia da informação não é um ativista deste mundo “livre”. Ele é apenas um usuário, um simples trabalhador que precisa de seu conhecimento em tecnologia para trabalhar. Hoje, por exemplo, quando cai uma rede de computadores ou internet, nós ficamos sem condições de trabalho dentro de um escritório. Então não é algo simples, e quando o usuário sente que ele não domina a proposta que é feita de mudança de tecnologia, é natural que ele haja em direção ao que ele acha que é mais seguro. Ou seja, manter essa rede com software pago mesmo. Afinal ele vai ser cobrado pelo resultado final do trabalho dele, não importando se aquilo foi feito com programa livre ou pago. É por isso que, muito mais importante que convencer os nossos usuários finais a mudar, nós temos que estabelecer condições de segurança para que ele realize este processo, para que isso ocorra sem nenhum prejuízo, e sim com ganhos para esta pessoa.

Fale sobre a implantação do software livre como uma alternativa a privatização do conhecimento e como algo estratégico para o desenvolvimento de uma tecnologia nacional.

Marcos Vinicius Ferreira Mazoni: A tomada de decisão sobre o uso de software sempre aparece para a sociedade na economia que se faz com seu uso, ou seja, como esses R$ 371 milhões. Mas na verdade essa estratégia tem um outro cunho. Nós podemos manter os investimentos no mundo do software, mas não mais em royalties, e sim pagando pessoas e conhecimento. Na verdade o que estamos procurando são elementos que vão além, ou seja, que Estado brasileiro e mesmo empresas privadas tenham controle sobre a evolução da tecnologia. Assim eu não fico mais dependente daquele fornecedor de software que faz uma nova versão do seu produto – muitas vezes inclusive sucateando o meu hardware, e que decide assim que produto eu uso, por quanto tempo eu uso, quantas vezes eu pago e quanto eu pago. É isso na verdade que está em jogo, nós sermos agentes da evolução, aplicação e preservação da nossa tecnologia ao longo dos anos. Os sistemas de grandes corporações, e aí entra o governo, não são sistemas de um ou dois anos, na verdade se usa o mesmo sistema por décadas. Então eu tenho que ter o controle sobre qual software eu vou usar ali dentro. A sociedade em geral tem que se apropriar disso. Trata-se de uma questão também econômica, pois aí esse dinheiro dos royalties passa a circular dentro do país e assim passaremos a gerar produtos com maior valor agregado. Eu duvido que quem tenha um produto de mercado de dez anos atrás, ainda tenha suporte para a sua operação hoje, e eu estou falando desde planilhas, editores, até sistemas operacionais de dez anos atrás, como é o caso do Windows, por exemplo. Eu gosto muito de usar como exemplo, o caso de Santos Dumont, pois quando ele libera os códigos do Demoiselle, em 1907, ele cria a condição para evolução da indústria aeronáutica, sem pagamento de royalties, fazendo, em vez disso, com que a indústria ganhe dinheiro com a construção de aviões e não com o pagamento de royalties. Por isso essa a grande diferente da tecnologia dele, em relação à dos irmãos Wright que ficou parada. O mundo evolui pelos caminhos onde o conhecimento estava liberado e não por onde ele estava privatizado.

http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/entrevistas/201co-brasil-gasta-algo-em-torno-de-us-1-bilhao-por-ano-com-o-pagamento-de-licencas201d/

Brasil/Empresas de mineração negociam irregularmente bilhões em ouro da Serra Pelada

Dossiê denuncia que as mineradoras Phoenix Gems e Colossus Minerals estariam coordenando um golpe bilionário na região da Serra Pelada. Uma sucessão de ingerências, propinas e irregularidades que atingiriam os direitos de milhares de garimpeiros, além de lesar a União.

João Carvalho da Costa, enviado especial a Eldorado dos Carajás (PA)

18 fevereiro 2009/Brasil de Fato http://www.brasildefato.com.br

O Sindicato dos Garimpeiros de Serra Pelada (Singasp) entregou ao jornal Brasil de Fato um dossiê-denúncia sobre a atual disputa pelo ouro de Serra Pelada. Segundo o documento, o que está em questão é uma série de irregularidades na parceria entre a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) e a empresa canadense Colossus Geologia e Participações Ltda, pelo direito de "pesquisa, desenvolvimento e a lavra do minério primário (subterrâneo) de ouro e todos os outros metais e minerais associados que vierem a ser encontrados na área abrangida pelo Alvará de Pesquisa nº 1485, Processo DNPM nº 850.425/1990".
Uma área de 100 hectares, que pode conter, de acordo com as primeiras sondagens, entre outros minérios, cerca de 600 toneladas de ouro (avaliadas hoje em aproximadamente R$ 42 bilhões), cujo direito à exploração estaria sendo irregularmente repassado, por cerca de R$ 16 milhões (mais prêmios, proporcionalmente restritos), para grupos internacionais explorarem, de início, cerca de 75 % e, conseqüentemente, especularem nos websites e bolsas do mundo.
Nosso jornal pôde averiguar que a empresa canadense, de fato, já está anunciando as perspectivas de exploração em seu site (www.colossusminerals.com ) Constatamos também que suas ações tiveram um grande salto após os anúncios da operação e a realização do IPO de suas ações antes mesmo de se consolidar totalmente o convênio (www.stockcharts.com).

"Eu sei muito mais..."

"Eu também ouvi falar que os garimpeiros de Serra Pelada estão insatisfeitos com a maneira pela qual o acordo com a Colossus Minerals foi a única proposta apresentada na assembléia, e que pelo menos 1, ou talvez 2 outras propostas foram escondidas debaixo da mesa para dar à Colossus Minerals a única possibilidade de voto, sem mencionar as ligações que a Colossus Minerals tem com a Vale (CVRD), que os garimpeiros ficariam muito revoltados ao saberem. (...) Pensem em tudo que será trazido à tona pelo que vocês estão prestes a fazer neste caso. Eu sei muito mais do que vocês podem imaginar".

Este é um trecho do e-mail que teria sido enviado, de acordo com o Singasp, no dia 31 de dezembro de 2008, por Brent E. Smith, executivo da mineradora estadunidense Phoenix Gems, a alguns executivos da canadense Colossus Minerals (em especial a Eric Roblin). Smith estaria reivindicando junto aos executivos da Colossus a sua parte na negociação das toneladas de ouro de Serra Pelada – segundo ele, obtidas de maneira irregular pelos canadenses da Colossus, via seus representantes no Brasil, junto à Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp). Smith teria alegado que os sócios da Phoenix Gems do Brasil LTDA, Verônica Campos Lima e Artaxerxes Campos Carvalho Lima, não poderiam ter consumado o contrato sem a sua participação.

Ou seja, Verônica e Artaxerxes teriam feito um contrato irregular com a Colossus em junho de 2007, à sua revelia. Contatado por Brasil de Fato, Brent E. Smith confirmou o envio do e-mail e a irregularidade do contrato. Questionado sobre as alegadas "ligações que a Colossus Minerals tem com a Vale (CVRD)", Brent disse: "olhe, eu realmente não pretendo entrar nesse tipo de discussão nesse momento, eu não quero criar muitos problemas em jornais e na mídia (…). Eu ouvi algumas coisas, eu não tenho certeza das conexões (…) algumas pessoas que são empregadas da Colossus foram anteriormente empregadas pela CVRD".

Consta do dossiê que o contrato entre as representantes no Brasil das empresas da América do Norte (EUA e Canadá) era imprescindível para que a canadense Colossus consumasse sua transação junto aos garimpeiros da Coomigasp, já que esta cooperativa tinha um convênio anterior com a Phoenix que conflitaria com a nova jogada. A Colossus teria firmado então um contrato paralelo com a Phoenix (dias antes de ser consumada sua parceria com a Coomigasp!), assegurando paralelamente o repasse de 15% do total dos negócios futuros advindos do convênio entre a mineradora canadense e a cooperativa brasileira. Em troca, a Phoenix Gems do Brasil teria passado uma procuração para a Colossus Geologia representá-la amplamente nos negócios afins com a Coomigasp.

" Verônica e Artaxerxes irão para a prisão e sem dinheiro nenhum desta operação. O contrato que vocês fizeram com a Phoenix Gems Brasil Ltda, bem como o acordo com a Coomigasp serão decretados nulos e sem efeito, trazendo a situação de volta para o mesmo cenário", escreveu Brent, que confirmou por telefone as responsabilidades de Verônica e Artaxerxes pela operação. O jornal ainda não conseguiu falar com os dois para ouvir suas versões sobre os fatos.

Burlando a Constituição brasileira

O Movimento dos Trabalhadores da Mineração (MTM) afirma que tais convênios com a Coomigasp não estariam relacionados apenas à posse do "Alvará de Pesquisa nº 1485", mas também a uma maneira de aparentemente contemplar a Constituição Federal Brasileira, a qual assegura, em seus Artigo 17, 21 e 174, "que as jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, e pertencem à União, garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra"; competindo à União "estabelecer as áreas e as condições para o exercício da atividade de garimpagem, em forma associativa"; além do que, "como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento"; bem como "favorecerá a organização da atividade garimpeira em cooperativas, levando em conta a proteção do meio ambiente e a promoção econômico-social dos garimpeiros"; tendo finalmente tais cooperativas "prioridade na autorização ou concessão para pesquisa e lavra dos recursos e jazidas de minerais garimpáveis, nas áreas onde estejam atuando".

Numa das últimas mensagens de Brent, no final do ano passado, enviada para os executivos da Colossus Minerals (agora incluindo Ari Sussman, Chefe Executivo; e Vic Wall, seu presidente), depois de se dizer preocupado com "a maneira irregular como foi feita a negociação" e "sensibilizado" com relação ao "povo de Serra Pelada sofrendo por tanto tempo", Brent estabeleceu um preço para os executivos da Colossus: "(...)saibam que eu não vou aceitar nada inferior a USD 10.000.000,00 e 1% líquido dos royalties. Isso tudo para eu permitir que continue a ser válido o contrato, assim que eu for reintegrado à Phoenix Gems Brasil LTDA". (A tradução dos e-mails foi providenciada pelo próprio sindicato, e revisada pelo jornal – a íntegra em inglês pode ser conferida em nosso site).

Perguntado sobre a veracidade destas informações, Brent confirmou que teria pedido este valor e que os executivos da Colossus teriam sugerido que ele levasse adiante suas reivindicações entrando na justiça brasileira. Brent ainda disse ao jornal que, agora, pretende reivindicar 30% dos royalties da negociação e repassá-los integralmente para a cooperativa dos garimpeiros.

A reportagem tentou localizar os executivos Eric Roblin, Ari Sussman e Vic Wall, mas estes não se encontravam nos seus contatos disponíveis na internet. As mensagens de Brent para a Colossus, no entanto, trariam à tona muito mais coisas do que ele próprio também poderia imaginar... (Leia mais na edição 312 do Brasil de Fato)

http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/nacional/empresas-internacionais-de-mineracao-negociam-irregularmente-bilhoes-em-ouro-de-serra-pelada