21 outubro 2013,
Agência Brasil http://agenciabrasil.ebc.com.br
(Brasil)
Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – A Agência Nacional
do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza hoje (21) o primeiro
leilão de exploração e produção de petróleo na camada pré-sal, sob o regime de
partilha da produção. A licitação envolverá a área de Libra, localizada na
Bacia de Santos, que tem reservas estimadas de 8 bilhões a 12 bilhões de barris
de petróleo recuperáveis (isto é, aquilo que pode ser comercialmente retirado
do subsolo).
Caso confirmada a reserva, Libra se
tornará o maior campo de petróleo do país, com volume superior aos campos de
Lula (que tem reserva estimada de 8,3 bilhões de barris de petróleo e gás) e
Franco (cerca de 5 bilhões), ambos no pré-sal da Bacia de Santos. Libra,
portanto, não será o primeiro campo do pré-sal, mas será pioneiro sob o novo
regime de partilha, em que a União é parceira na operação da área.
O imenso reservatório do pré-sal de
Lula, por exemplo, foi a primeira grande descoberta do pré-sal, mas a área já
estava concedida à Petrobras e, portanto, opera sob o regime de concessão, em
que o Estado recebe apenas royalties e participações especiais nos
lucros de grandes campos.
Em Libra, assim como nos próximos
campos que forem licitados sob o regime de partilha, a Petrobras será a
operadora, com pelo menos 30% de participação no negócio. A estatal Pré-Sal
Petróleo será parceira do negócio, sem participação acionária, mas com poder de
decisão sobre a operação.
O leilão, portanto, só envolverá
70% da área de Libra. Onze empresas se habilitaram para participar da
licitação, inclusive a Petrobras. Se a estatal brasileira ou se o consórcio
vencer o leilão, a Petrobras ampliará sua participação além dos 30% já
garantidos a ela por lei.
Habilitaram-se também para
participar da rodada as empresas chinesas Cnooc e CNPC, a anglo-holandesa
Shell, a malaia Petronas, a francesa Total, a japonesa Mitsui, a indiana ONGC,
a colombiana Ecopetrol, a Petrogal e a Repsol Sinopec Brasil.
Será escolhida vencedora do leilão
a empresa ou o consórcio que oferecer o maior percentual de lucro para a União.
O mínimo que as empresas poderão oferecer é 41,65% do lucro do óleo, ou seja,
do volume que exceder os custos de operação e os royalties. A Pré-Sal
Petróleo também será responsável por controlar que o pagamento do lucro óleo
seja feito corretamente à União.
Antes mesmo de começar a operar no
campo, a empresa vencedora também terá que pagar um bônus de assinatura (o
equivalente à compra do direito de explorar e produzir no campo) de R$ 15
bilhões. Mas a estimativa da ANP é que, quando começar a produzir, Libra gere
R$ 30 bilhões por ano em participações governamentais (isto é, partilha da
produção e royalties) para a União, os estados e municípios.
Segundo a diretora-geral da ANP,
Magda Chambriard, estima-se que quando atingir o pico, Libra empregue de 12 a
18 plataformas e produza 1,4 milhão de barris de petróleo por dia, cerca de
dois terços da produção total do país hoje, que é 2 milhões.
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