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outubro 2013, Macauhub http://www.macauhub.com.mo (China)
O Ministério dos Recursos Minerais
de Moçambique lançou um portal que divulga informações sobre o cadastro mineiro
do país e cujo objectivo é o “aumento da transparência e a promoção de
investimentos no sector”, anunciou o departamento público.
Desenvolvido pela empresa
sul-africana Spatial Dimension, o “Portal do Cadastro Mineiro de Moçambique”
[acessível no endereço electrónico http://portals.flexicadastre.com/Mozambique/EN/]
permite visualizar “todos os títulos e contratos mineiros do Estado”
moçambicano,
lê-se numa nota informativa que antecede o acesso à plataforma.
Distinguindo seis diferentes
autorizações [contratos, concessões mineiras, certificados mineiros, licença de
prospecção e pesquisa, licença de reconhecimento e autorização de recursos
minerais para construção] e três tipologias de áreas reservadas, a plataforma
permite pesquisar os cadastros por via de um mapa ou do número da licença, nome
da empresa e ainda das coordenadas geográficas de uma determinada zona.
No mapa, a cor azul, referente às
licenças de prospecção e pesquisa, predomina, sobretudo na região centro e
norte do país, onde têm vindo a ser descobertas importantes reservas de recursos
minerais, como o carvão.
Destacando o facto do portal ir ao
encontro “dos requisitos da Iniciativa de Transparência das Indústrias
Extractivas (ITIE)”, a Associação de Comércio e Indústria (ACIS) diz, num
comunicado enviado à macauhub em Maputo, que “nem toda a informação é ainda
completa em termos da identificação de quem tem as licenças, mas o trabalho
está em andamento.”
A mais recente actualização dos
dados contidos na plataforma é referente ao dia 26 de Setembro. (macauhub)
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