19 setembro 2008Notícias
O Governo Moçambicano prepara-se para aderir ao EITI (Iniciativa de Transparência nas Indústrias Extractivas) que é uma iniciativa voluntária, criada internacionalmente em 2002 com propósito de conjugar ao nível de cada país membro, as empresas, governos, investidores e organizações da sociedade civil, na gestão transparente, criteriosa e sustentável dos recursos extractivos que o país detém.
Apesar de reconhecer que no país já existem normas e procedimentos que garantem a transparência, o Governo vê nesta iniciativa, como mais uma forma de acoplar procedimentos que são usados por outros países de tal forma que possa melhorar o processo de gestão transparente dos nossos recursos e dessa forma permitir que os moçambicanos possam usufruir cada vez mais dos benefícios da indústria extractiva.
Foi desta forma que o Governo desencadeou uma série de debates e pesquisas sobre a Iniciativa e definiu uma série de actividades a serem realizadas até a adesão de Moçambique no EITI. É sobre este prisma que ficou definido que no presente ano, Moçambique faria apresentação da candidatura para adesão ao EITI.
Uma vez que esta iniciativa é nova para o país, no entanto, existem alguns países que já aderiram a iniciativa tais como o Gana, Quirguistão, a Nigéria e outros, com os quais Moçambique tem estado adquirir experiências para sua adesão efectiva. O Governo aceitou o convite formulado pelo Secretariado do EITI na Nigéria para participar de 11 a 12 de Setembro do corrente ano em Abuja numa Conferência Internacional dos países da África Ocidental sobre o EITI.
Foi neste âmbito que quadros do Ministério dos Recursos Minerais em representação do Governo de Moçambique deslocaram-se a Abuja para participar nesta Conferência que juntou diferentes partes no processo do EITI para troca de experiências sobre a implementação da iniciativa bem como o cumprimento dos princípios da mesma.
Espera-se que da participação do Governo nesta conferência se possa aprimorar cada vez melhor os principios, e preceitos definidos pelo EITI, de forma a conjugar os princípios e regulamentos há muito estabelecidos com os regulamentos do EITI e assim se proceder a candidatura do país de uma forma mais sólida.
