sexta-feira, 18 de outubro de 2013

Brasil/Governo promete 100 decretos de reforma agrária até o fim do ano



17 outubro 2013, Rede Brasil Atual http://www.redebrasilatual.com.br (Brasil)

Dilma aproveita cerimônia sobre agroecologia para defender que modelo anterior de assentamento de famílias estava equivocado e que agora há cuidado maior em processos

Roberto Stuckert Filho, Planalto

Dilma saiu em defesa de Pepe Vargas (e), alegando que o processo de reforma agrária ganhou qualidade

São Paulo – O governo federal aproveitou cerimônia de lançamento de plano voltado à agroecologia para tentar desfazer o mal-estar criado pela prioridade a políticas de estímulo ao agronegócio. Ao lado de Dilma Rousseff, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, disse que vai publicar até o fim do ano 100 decretos de desapropriação de terras para
reforma agrária no país.

Até agora, administração federal do PT não destinou nenhuma área para assentamento em 2013, caminhando para o pior ano em termos de reforma agrária desde a redemocratização, em 1985. Durante o lançamento do Plano Brasil Ecológico, em Brasília, Dilma aproveitou para defender o trabalho de Pepe Vargas, indicando que ele avançou na metodologia de mapeamento e desapropriação de terras. “Muitas vezes assentaram-se famílias no país em lugares que não tinha como se sustentar. Não só apoio [a reforma agrária], mas é uma questão que também exijo porque não temos como colocar famílias em um lugar em que elas não têm condição de tirar sua renda”, disse.

O plano lançado pela presidenta prevê destinar R$ 8,8 bilhões para o incentivo à produção de alimentos orgânicos nos próximos três anos.

Ontem (16) integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), daVia Campesina e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) fizeram um protesto em frente ao Ministério da Agricultura e ocuparam o hall de entrada do prédio. Após desobstruírem a entrada, as lideranças dos movimentos sociais foram recebidas pelos ministros da Agricultura, Antônio Andrade, e da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

Nos últimos dias, manifestações em defesa da reforma agrária estão ocorrendo em várias cidades do país. Além dos trabalhadores rurais, peritos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em alguns estados também fizeram protestos contra a paralisação de projetos de reforma agrária no órgão. Dilma perde apenas para Fernando Collor (1990-92) em termos de desapropriação de terras.

Além disso, há pressão da bancada de representantes do agronegócio no Congresso contra a demarcação de terras indígenas, e parte do governo admite dividir as atribuições hoje exclusivas da Funai neste processo para atender a estes interesses. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, prometeu apresentar neste mês uma alternativa à proposta encabeçada pelos ruralistas, que impuseram seguidas derrotas a Dilma no Legislativo, uma delas para promover mudanças no Código Florestal.

Dilma aproveitou o evento para reagir às críticas contra sua política ambiental de forma geral, voltando a defender a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, no ano passado, como legado para o setor. “É possível o país crescer, que esse país distribua renda e inclua, e que este país seja um país que conserva e protege meio ambiente”, disse. “Eu vou pedir licença e acrescentar mais uma palavra, é possível produzir com qualidade alimentos orgânicos da agroecologia.”

Nenhum comentário: