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sexta-feira, 9 de agosto de 2019

Mercosul/How Bolsonaro Is Maintaining Brazil’s Exploitation at Local and International Levels


August 5, 2019, Strategic Culture Foundation (Russia) https://www.strategic-culture.org/news/2019/08/05/how-bolsonaro-maintaining-brazils-exploitation-local-international-levels/
  

Despite pleas for protection against miners invading their territory, the indigenous tribes are unlikely to find recourse from the authorities. Bolsonaro has stated his decision to open natural reserves for exploitation as the reason behind what he terms “approximation with the United States.”

The constant declarations by Brazilian President Jair Bolsonaro to open the Amazon for natural resources exploitation is putting both land and indigenous communities in peril. On Saturday, the Waiãpi indigenous reserve was invaded by a group of heavily armed miners. Earlier in the week, indigenous leader Emyra Waiãpi was stabbed to death. The indigenous tribes are pointing towards Bolsonaro as the instigator and enabler of violence targeting their people.

Despite pleas for protection against miners invading their territory, the indigenous tribes are unlikely to find recourse from the authorities. Bolsonaro has stated his decision to open natural reserves for exploitation as the reason behind what he terms “approximation with the United States.”

A recent study has attributed the destruction of Brazil’s environmental policy to Bolsonaro and the political power of the ruralists – an influential agribusiness association in Brazil which favours the dispossession of indigenous people from their land. Under Bolsonaro, ruralists and former generals

Mercosul, Brasil/Garimpo representa a morte para os índios, diz Joenia Wapichana, 1ª deputada federal indígena


13:49 07.08.2019, Sputnik Brasil (Rússia) https://br.sputniknews.com/brasil/2019080714358503-garimpo-representa-a-morte-para-os-indios-diz-1-deputada-federal-indigena/

Deputada federal Joenia Wapichana

A deputada federal Joenia Wapichana (Rede-RR) afirma que o garimpo em terras indígenas, bandeira do presidente Jair Bolsonaro (PSL), não traz nenhum benefício para a população e que o acidente da Vale em Brumadinho demonstra que o Brasil não tem uma fiscalização efetiva do setor.

"O garimpo não traz benefício e melhoria nenhuma. Para os indígenas, representa a morte", diz a coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas em entrevista à Sputnik Brasil.

Ela também relembra a recente pesquisa do Datafolha que mostrou que 86% dos brasileiros são contra a entrada de empresas de mineração em

quinta-feira, 24 de novembro de 2016

Brasil/Polícia fecha entradas da Câmara para impedir acesso de indígenas



23 novembro 2016, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

 

As  polícias militar e legislativa cercaram o prédio e fecharam entradas da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (23), para impedir a entrada de índios, quilombolas e pescadores artesanais que protestam contra o desmonte da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A situação foi criticada pelo presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP), deputado Chico Lopes (PCdoB-CE).

O presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara, deputado Chico Lopes manifestou preocupação com o processo de criminalização dos movimentos sociais.  

“Isso começou com o Eduardo Cunha (ex-presidente da Câmara, que capitaneou o processo do golpe parlamentar que destitui a presidenta eleita Dilma Rousseff) que fazia um processo seletivo – os empresários iam direto para seu gabinete, mas os trabalhadores organizados em sindicatos não podiam entrar na Câmara”, lembra o parlamentar, destacando que de lá para cá a situação

terça-feira, 15 de novembro de 2016

Brasil/“CHEGA DE TUTELA, CHEGA DE AUTORITARISMO”: Indígenas denunciam militarização da Funai no MS à ONU e cobram Ministério da Justiça

11 novembro 2016, Conselho Indigenista Missionário-CIMI http://www.cimi.org.br (Brasil)





por Tiago Miotto (DF)

Durante uma semana de muita mobilização, os povos indígenas foram surpreendidos nesta quinta (10) pela nomeação do coronel reformado do Exército Renato Vida Sant’Anna para a coordenação regional da Funai em Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul. Além de militar, Sant'Anna é fazendeiro e sua nomeação foi apoiada pelos ruralistas do estado, onde há uma das situações mais agudas de violência contra indígenas por parte de fazendeiros e suas milícias.

Ainda na tarde de ontem, indígenas do povo Terena ocuparam a sede da Funai em Campo Grande, responsável pelo atendimento das terras indígenas Água Limpa, Buriti, Buritizinho, Cachoeirinha, Guató, Kadiwéu, Lalima, Limão Verde, Nioaque, Nossa Senhora de Fátima, Ofayé-Xavante, Pilad Rebuá e Taunay/Ipegue.

Na tarde desta sexta (11), lideranças dos povos Avá Canoeiro, Krahô, Xerente e Apinayé, do Tocantins, Aikana, Cassupá, Puruburá, Migueleno, Kujubin, Wayoro, Sakyrabiat, Karitiana, Mamaidê-Nambikuara, Uru Eo, Guarasugne, Cabixi e Kwaza, de Rondônia, e Guarani Kaiowa, Guarani Nhandeva, Terena e Kinikinau, do Mato Grosso do Sul, entregaram uma carta direcionada ao

quarta-feira, 3 de agosto de 2016

Brasil/Cimi obtém status consultivo na ONU: "Denúncia das atrocidades contra os povos indígenas no Brasil atingirá outro patamar", diz presidente



1 julho 2016, Conselho Indigenista Missionário-CIMI http://www.cimi.org.br (Brasil)

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) obteve status consultivo especial no Conselho Econômico e Social (ECOSOC) da Organizações das Nações Unidas (ONU). A entidade foi informada da decisão nesta semana. Após dois anos de análise de documentos e relatórios realizado pelo Comitê de ONGs, o ECOSOC aprovou a concessão. Ao conceder o status, o organismo internacional reconhece a competência especializada e a experiência prática da entidade na temática indígena, permitindo que ela contribua nos trabalhos das Nações Unidas.

Ao ser considerada uma entidade consultiva e de competências técnicas, o Cimi poderá ser requerido pelo Conselho da ONU, suas comissões ou por um de seus Estado membros que buscam informações especializadas ou pareceres sobre assuntos e situações relacionadas aos povos indígenas

sábado, 2 de julho de 2016

Brasil/Povos indígenas denunciam nomeação de general golpista para presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai)*

1 julho 2016, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)


 A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, entidade nacional que congrega organizações indígenas das distintas regiões do país, emitiu uma nota nesta quinta-feira (30) rechaçando a nomeação do general Roberto Sebastião Peternelli para presidir a Fundação Nacional do Índio (Funai). “A só cogitação do general para a presidência do órgão indigenista gerou revolta e indignação entre os povos e organizações indígenas.” 


Confira a íntegra da nota

Nota pública
Não aos retrocessos, não à indicação de militar na presidência da Funai

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, entidade nacional que congrega organizações indígenas das distintas regiões do país, vem de público manifestar seu veemente repúdio às articulações fechadas entre o líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado André Moura, do Partido Social Cristão (PSC)**, e o deposto ministro do Planejamento e réu da Operação Lava Jato, senador Romero Jucá (PMDB), de longa trajetória anti-indígena, que culminaram, nesta semana, com a indicação, ainda não consumada, do general Roberto Sebastião Peternelli ao cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio – Funai.

A só cogitação do general para a presidência do órgão indigenista gerou revolta e indignação entre os povos e organizações indígenas e suas redes de aliados no Parlamento e em amplos setores da sociedade. Nada por acaso. Sabe-se que o indicado, que foi candidato a deputado federal pelo PSC em São Paulo em 2014, e não conseguiu se eleger, é a favor da PEC 2015, portanto contra a demarcação das terras indígenas, além de enaltecedor do golpe militar de 1964 e dos feitos da ditadura. Certamente ele virá, se efetivamente nomeado, a militarizar a política indigenista, com todas suas imprevisíveis consequências, fortalecendo a perspectiva do Estado policial que está sendo instalado no país, com a criminalização dos movimentos

Brasil/Nota de repúdio das servidoras e servidores da Funai contra a indicação do General da Reserva Roberto Peternelli (PSC) à presidência do órgão indigenista



6, Racismo Ambiental http://racismoambiental.net.br




Nós, servidoras e servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai), manifestamos nossa profunda indignação à indicação que vem sendo noticiada do General da Reserva Roberto Peternelli (PSC) para o cargo de presidente do órgão indigenista.

Filiado ao Partido Social Cristão (PSC), integrante da bancada evangélica* no Congresso Nacional, o General Peternelli, cuja indicação se dá a partir da articulação de parlamentares  anti-indígenas,  exalta  publicamente  nas  redes  sociais  o  período  da  ditadura civil- militar  que perdurou no Brasil entre os anos de 1964 e 1985.

Nesse período, conforme o Relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV), pelo menos 8.350 indígenas foram mortos em decorrência da ação direta ou da omissão de agentes governamentais. O Relatório afirma que o número real de indígenas mortos no período deve ser exponencialmente maior, tendo em vista que apenas uma parcela muito restrita dos povos indígenas afetados foi analisada e que

domingo, 8 de junho de 2014

Brasil/AS MALOCAS DA PRAÇA DE MAIO

2 junho 2014, Pátria Latinahttp://www.patrialatina.com.br (Brasil)

Coluna de José Ribamar Bessa Freire

Na Argentina, elas foram reprimidas por baionetas quando indagaram, em 1977, pelos filhos presos. Os generais golpistas debocharam: "son las locas de Plaza de Mayo". Obstinadas, não desistiram. Desafiaram o terror e continuaram ocupando a Praça de Maio, desfilando o seu protesto semanal diante da Casa Rosada e da catedral até que, finamente, reconhecidas pela sociedade, contribuíram para o fim da ditadura e a prisão dos torturadores.

No Brasil, vários movimentos nos fizeram ouvir a voz de quem foi silenciado. No entanto, como ninguém entende línguas indígenas, nem se interessa por aprendê-las, não se escuta o clamor dos índios, seja de mães indígenas por seus filhos ou de índios por seus pais desaparecidos. Desta forma, os índios, sempre invisíveis na historia do Brasil, ficaram de fora das narrativas e não figuram nas estatísticas dos desaparecidos políticos. Na floresta, não há praças de maio.

Mas agora isso começa a mudar. Relatório do Comitê Estadual da Verdade do Amazonas, que será em breve publicado pela Editora Curt Nimuendajú, de Campinas (SP), dá voz aos índios e mapeia os estragos, comprovando que na Amazônia, mais do que militantes de esquerda, a ditadura eliminou índios, entre outros, Cinta-Larga e Surui (RO/MT), Krenhakarore na rodovia Cuiabá-Santarém, Kanê ou Beiços-de-Pau do Rio Arinos (MT), Avá-Canoeiro (GO), Parakanã e Arara (PA), Kaxinawa e Madiha (AC), Juma, Yanomami e Waimiri-Atroari (AM/RR).

O foco do primeiro relatório,

segunda-feira, 2 de dezembro de 2013

Brasil/ATY GUASU: INFORME SOBRE A REUNIÃO DAS LIDERANÇAS COM O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DO BRASIL



1 dezembro 2013, Facebook GUARANI/KAIOWÁ - Apelos pela Vida

Aty Guasu informa que no dia 29/11/2013, na aldeia Jaguapiru-Dourados-MS, ocorreu uma reunião das lideranças da Aty Guasu com os representantes Dr. Marcelo Veiga, representante do Ministério da Justiça, e Dr. Nilton é da Secretaria Geral da Presidência da República.

Na ocasião dessa reunião, nós, lideranças da Aty Guasu, mais uma vez ressaltamos e relatamos aos representantes do Governo Federal que as organizações dos fazendeiros, SOBRETUDO AGRONEGÓCIO (FAMASUL, ACRISSUL, APROSOJA) juntamente com os políticos anti-indígenas continuam financiando as violências, discriminação, racismo e ódio contra as vidas dos povos Guarani e Kaiowá no MS.

Destacamos que povo Guarani e Kaiowá apenas reivindica uma parcela de território tradicional. Além disso, mencionamos que o povo Guarani e Kaiowá é paciente e sempre respeita o Governo e Justiça do Brasil, por isso mesmo o povo aguarda pacientemente pela demarcação e posse de suas terras tradicionais, há mais de vinte (20) anos e trinta (30) anos, mas no último caso, quando não há paralisação da demarcação das terras, os Guarani e Kaiowá começaram a fazer reocupação das terras tradicionais.

sexta-feira, 29 de novembro de 2013

Brasil/UM ANO APÓS A DRAMÁTICA CARTA DOS GUARANI KAIOWÁ NADA MUDOU



28 novembro 2013, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra--MST http://www.mst.org.br (Brasil)


Ruy Sposati
Do Cimi


Mais de um ano depois da dramática carta da aldeia-acampamento Pyelito Kue, na fronteira do Mato Grosso do sul com o Paraguai, os Guarani Kaiowá lançam novo documento denunciando a sistemática omissão do governo federal na demarcação das terras indígenas do Mato Grosso do Sul.

"Nós queremos que eles [governo brasileiro] cumpram a sua palavra. Eles falam que vão fazer. Nós já ficamos esperando. E eles não estão cumprindo, não estão chegando e não vem para demarcar a nossa terra", afirma o novo documento.

Frente às declarações públicas de fazendeiros sobre financiamento de seguranças privados para reagir às retomadas indígenas, os Kaiowá de Pyelito Kue afirmam que não desistirão da luta pela demarcação de Pyelito, e que não esperarão mais "de braços cruzados", afirma a comunidade na nova carta. "Nós gritamos que esgotou a nossa paciência (...). Imediatamente precisamos ocupar de volta nosso tekoha".

Os indígenas exigem a presença da Força Nacional e da Polícia Federal para garantir sua segurança, mas concluem: "se houver algum pedido de liminar ou reintegração de posse, já vamos deixar bem claro que a guerra será declaratoriamente (sic)".

Nada mudou
Dois anos após a retomada de 1 hectare de seu território tradicional, pouca coisa mudou na vida da comunidade. Continuam sem escola, sem saúde e sem terra para plantar, confinados entre fazendas de gado, debaixo de barracos de lona.

Em 8 de janeiro, a Fundação Nacional do Índio (Funai) aprovou as conclusões dos estudos de identificação e delimitação da Terra Indígena Iguatemipegua I, que abrange os Tekohá - terras tradicionais - Mbarakay e Pyelito Kue, reconhecendo como de ocupação tradicional do povo Guarani Kaiowá uma área de 41,5 mil hectares.

quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Brasil/Terena: Ônibus escolar indígena é incendiado em Miranda



28 novembro 2013, CIMI--Conselho Indigenista Missionário http://www.cimi.org.br (Brasil)

Inserido por: Administrador em 28/11/2013.
Fonte da notícia: Assessoria Cimi/MS

 

Ruy Sposati, de Campo Grande (MS)



Um ônibus que realizava transporte de alunos Terena foi incendiado, na madrugada desta quinta-feira, 28, em Miranda (MS), região do Pantanal. O ônibus levava diariamente cerca de 30 estudantes do ensino fundamental e médio de toda a terra indígena Cachoeirinha. O veículo estava vazio. Ninnguém ficou ferido. Indígenas temem que o ataque esteja relacionado às ameaças de fazendeiros da região.

O veículo estava estacionado na frente da casa do motorista, que presta depoimento à Polícia Civil na manhã de quinta. Segundo informações colhidas por lideranças de Cachoeirinha, o responsável pelo veículo acredita que o ônibus tenha sido intencionalmente incendiado com

Brasil/CNBB divulga nota sobre Povos Indígenas e Agricultores



27 novembro 2013, CIMI--Conselho Indigenista Missionário http://www.cimi.org.br (Brasil)


A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou, durante entrevista coletiva de imprensa, na tarde desta quarta-feira, 27 de novembro, uma nota oficial sobre Povos Indígenas e Agricultores. No texto, os bispos se unem "à angústia dos povos indígenas e agricultores diante da inércia do governo federal e dos respectivos governos estaduais em solucionar verdadeira e definitivamente os crescentes conflitos fundiários".

De acordo com a CNBB, "o momento é crítico e exige urgente e efetiva ação por parte do governo brasileiro em defesa da vida, da justiça e da paz entre indígenas e agricultores no país".

A seguir, a íntegra da nota:

Brasília, 27 de novembro de 2013

Nota da CNBB sobre Povos Indígenas e Agricultores

segunda-feira, 25 de novembro de 2013

Brasil/Acusados de “guerrilheiros” pela Justiça, indígenas Guarani afirmam que irão resistir contra nova reintegração de posse em Yvy Katu



25 novembro 2013, CIMI--Conselho Indigenista Missionário http://www.cimi.org.br (Brasil)

Fonte da notícia: Assessoria Cimi/MS


Há 45 dias acampados em seu próprio território, os Guarani Ñandeva não dão sinal de que irão ceder às pressões de fazendeiros e às reintegrações de posse contra as ocupações de 14 propriedades que incidem sobre a Terra Indígena Yvy Katu. Localizada entre municípios de Japorã e Iguatemi, fronteira do Mato Grosso do Sul com o Paraguai, a área foi declarada como terra indígena em 2005 pelo governo federal.

Segundo a comunidade, 100% dos 7,5 mil hectares antes ocupados por fazendas está sob o controle dos Guarani. Os fazendeiros utilizavam a terra para criação de gado, que já foi retirado das fazendas pelos proprietários. Estradas e vicinais estão sob o controle dos indígenas. Ao menos duas vezes por semana, famílias e lideranças de todas as áreas retomada se reúnem em assembleias para discutir o dia-a-dia dos acampamentos, compartilhar informações e notícias de jornais locais, e decidir os rumos da luta pela demarcação de Yvy Katu.

Veja galeria de fotos da retomada de Yvy Katu http://www.flickr.com/photos/agenciaporantim/sets/72157637606322724/

Os guerreiros se alinham com suas crianças, arcos, flechas, facões, maracás e lanças; as mulheres com suas taquaras e bebês a tira-colo; as crianças com espadas de brinquedo e galões de água. Uma Nãndesy abençoa a cada um dos indígenas enfileirados, bem como suas armas tradicionais e seus pés. Muitos vestem máscaras, por temer se tornarem alvo de ameaças e ataques individuais dos “seguranças" contratados por fazendeiros.

Em meio a um longo discurso em Guarani durante uma assembleia na última sexta-feira, 22, o trecho em português gritado por uma mulher de 65 anos sintetizou com clareza a posição unânime da comunidade em resistir, sob quaisquer circunstâncias: “Estou aqui com meu povo. Nós somos 5 mil. Aqui tem homens, mulheres, crianças. Nós vamos ficar aqui. Nós não vamos sair. Que venham 20, 40, 200, 1000 tratores. Vocês querem nos matar e nós estamos prontos para morrer. Essa é a minha palavra”.

sábado, 23 de novembro de 2013

Brasil/CARTA ABERTA À PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF SOBRE AS AMEAÇAS E ATAQUES DE RURALISTAS CONTRA POVOS INDÍGENAS: INTERVENÇÃO FEDERAL NO MATO GROSSO DO SUL JÁ



21 novembro 2013, CIMI--Conselho Indigenista Missionário http://www.cimi.org.br (Brasil)
Fonte da notícia:
Cimi - Conselho Indigenista Missionário


À
Presidenta Dilma Rousseff

Desde a morte de Oziel Terena, assassinado por forças policiais durante o cumprimento de uma reintegração de posse na terra indígena Buriti em maio deste ano, uma série de acontecimentos tem colocado em risco a segurança e a vida das comunidades indígenas do Mato Grosso do Sul. Em sua guerra particular contra os povos indígenas, fazendeiros tem se manifestado de forma cada vez mais agressiva no discurso e na ação contra estes povos.

Estimulado por declarações violentas e preconceituosas de fazendeiros e seus representantes no Mato Grosso do Sul, o conflito chega a um estado de recrudescimento que exige de nós, organizações indígenas e indigenistas, vir a público mais uma vez denunciar a situação urgente e gravíssima dos povos originários do estado, e exigir uma intervenção federal imediata no Mato Grosso do Sul, de modo a evitar mais uma tragédia anunciada no Brasil.

Em Campo Grande, durante a invasão da sede da Fundação Nacional do Índio por 150 produtores rurais, no dia 19 de novembro, uma fazendeira gritou, dirigindo-se a indígenas que estavam no local: "o dia 30 está chegando

quarta-feira, 20 de novembro de 2013

Brasil/Durante Congresso, Cacique destaca presença indígena na política


15 novembro 2013, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

A reportagem da Rádio Vermelho, que está no 13º Congresso do PCdoB, conversou com o integrante do Partido em Santa Cruz Cabrália, na Bahia, Cacique Aruã Pataxó, que destacou a importância da representação indígena na política.

Por Deborah Moreira, da Rádio Vermelho no 13º Congresso do PCdoB

Clécio Almeida

“A perspectiva é que as populações indígenas possam fazer parte de um partido, que lutou a favor da democracia, queremos que o índio seja reconhecido como um potencial político”, afirmou Aruã.

sexta-feira, 15 de novembro de 2013

CNBB*: NOTA SOBRE CONFLITO NO SUL DA BAHIA



15 novembro 2013, CIMI--Conselho Indigenista Missionário http://www.cimi.org.br (Brasil)
 
Fonte da notícia: CNBB Regional Nordeste 3

"O Senhor de todos não recuará diante de ninguém
nem se deixará impressionar pela grandeza,
porque o pequeno e o grande foi ele que os fez,
e a sua providência é a mesma para com todos ..."
(Sabedoria 6,7)

Nós, Bispos católicos do Regional Nordeste 3 da CNBB - Sergipe e Bahia -, reunidos em assembleia com agentes de pastoral e forças vivas do nosso Regional, manifestamos nossa grande preocupação pelo conflito que está ocorrendo no sul da Bahia e se agravou nesses últimos dois meses. É alarmante a violência em Buerarema, São José da Vitória, Una e Ilhéus, o que fez ser deslocada a Força Nacional para esta região. Constatamos que:

a) O Estado brasileiro não vem cumprindo a Constituição Federal, que determina que a União deveria ter concluído a demarcação das terras indígenas no prazo de cinco anos a partir de 1988. Ao não cumprir suas atribuições legais, o Estado brasileiro vem contribuindo para o agravamento das tensões na região, devendo ser responsabilizado pelas violações aos direitos humanos em curso.

b) O processo de identificação da Terra Indígena Tupinambá, no sul da Bahia

quinta-feira, 14 de novembro de 2013

Brasil/Comissão de Direitos Humanos realiza Audiência Pública para discutir ameaças contra lideranças Xakriabá



12 novembro 2013, CIMI--Conselho Indigenista Missionário http://www.cimi.org.br (Brasil)


A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizou nesta sexta-feira (8), na aldeia Várzea Grande, território Xakriabá, no município de Itacarambi, norte de Minas Gerais, uma audiência pública para discutir ameaças contra lideranças do povo Xakriabá. Na foto ao lado, comunidade Xakriabá muda placa de fazenda retomada.
 
Aproximadamente 1.500 índios Xakriabá participaram da audiência que teve como pauta o processo de demarcação das áreas reivindicadas pelos indígenas, ação que vem causando a insatisfação de políticos e do agronegócio, mentores de uma intensa ação de violência, discriminação e preconceito contra os Xakriabá.

Os estudos realizados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) identificaram aproximadamente 44 mil hectares como terra tradicional Xakriabá. A área de demarcação se estende

sexta-feira, 18 de outubro de 2013

Brasil/Governo promete 100 decretos de reforma agrária até o fim do ano



17 outubro 2013, Rede Brasil Atual http://www.redebrasilatual.com.br (Brasil)

Dilma aproveita cerimônia sobre agroecologia para defender que modelo anterior de assentamento de famílias estava equivocado e que agora há cuidado maior em processos

Roberto Stuckert Filho, Planalto

Dilma saiu em defesa de Pepe Vargas (e), alegando que o processo de reforma agrária ganhou qualidade

São Paulo – O governo federal aproveitou cerimônia de lançamento de plano voltado à agroecologia para tentar desfazer o mal-estar criado pela prioridade a políticas de estímulo ao agronegócio. Ao lado de Dilma Rousseff, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, disse que vai publicar até o fim do ano 100 decretos de desapropriação de terras para

quinta-feira, 3 de outubro de 2013

Brasil/Índios protestam e Câmara negocia demarcação de terras



3 outubro 2013, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil) 

Após intensos protestos em frente ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (2), um grupo com cerca de 40 caciques das mais variadas etnias indígenas foi recebido pelo presidente em exercício da Câmara dos Deputados, André Vargas (PT-PR). O encontro foi mediado por vários parlamentares, entre eles a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que negociou o ingresso na Casa dos líderes indígenas.

O presidente em exercício da Câmara ouviu as reivindicações dos indígenas e disse que “é uma posição muito forte e nós temos a obrigação de dar respaldo a ela aqui na Casa." ( Agência Câmara)

Durante cerca de duas horas os indígenas apresentaram suas reivindicações. Entre os destaques está o pedido de anulação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere do Poder Executivo para o Congresso a responsabilidade para demarcação de terras indígenas.

Vargas concedeu uma entrevista coletiva, quando afirmou que o Congresso está aberto às negociações e ao entendimento com os indígenas. Ao final do encontro, Vargas recebeu das mãos do cacique Raoni um documento com as reivindicações dos povos kayapós.

Nesta quinta-feira (3), às 11 horas, um grupo de deputados irá ao encontro dos índios que estão acampados no gramado em frente ao Congresso Nacional. Na ocasião, os parlamentares receberão a lista de prioridades de todas as etnias indígenas.

Os índios exigem a manutenção do modelo atual, em que as demarcações são homologadas pelo governo federal. Diante dos protestos, a instalação da comissão especial criada para analisar a proposta acabou sendo suspensa pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Alves, na terça-feira (1º).

sexta-feira, 23 de agosto de 2013

Brasil/A NECESSIDADE DE UM NOVO PACTO SOCIAL COM OS ÍNDIOS





Não é nenhuma novidade, são mais de 500 anos de opressão e perpetuação do genocídio indígena. Antes era marcado pela ocupação bandeirante e a colonização, hoje o agronegócio e os grandes empreendimentos são os principais agentes desse modelo de desenvolvimento que aniquila o modo de viver da população nativa brasileira. Os exemplos são muitos, todos em nome da modernização e o progresso da civilização nacional. Embora a nossa constituição reconheça em seu artigo 231 a organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, além dos direitos originários sobre suas terras, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens, não é isso que vemos na prática. O Brasil é também signatário da Convenção dos Povos Indígenas e Tribais, conhecida como Convenção OIT 169, mas na realidade vemos que tanto as leis nacionais quanto internacionais não são respeitadas quando olhamos para a vida dessas populações.

Esse cenário é composto por práticas centralizadoras, corporativistas, clientelistas, patrimonialistas e autoritárias que marcam a relação do aparato estatal com esses povos.