12
novembro 2013, CIMI--Conselho
Indigenista Missionário http://www.cimi.org.br (Brasil)
Fonte da notícia: Cimi Regional Leste – Equipe Xakriabá
A
Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizou
nesta sexta-feira (8), na aldeia Várzea Grande, território Xakriabá, no
município de Itacarambi, norte de Minas Gerais, uma audiência pública para
discutir ameaças contra lideranças do povo Xakriabá. Na foto ao lado, comunidade
Xakriabá muda placa de fazenda retomada.
Aproximadamente
1.500 índios Xakriabá participaram da audiência que teve como pauta o processo
de demarcação das áreas reivindicadas pelos indígenas, ação que vem causando a
insatisfação de políticos e do agronegócio, mentores de uma intensa ação de
violência, discriminação e preconceito contra os Xakriabá.
Os
estudos realizados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) identificaram
aproximadamente 44 mil hectares como terra tradicional Xakriabá. A área de
demarcação se estende
às margens do Rio São Francisco. O conflito vem se
acirrando desde 2007, quando o povo Xakriabá reiniciou as ações de retomada de
áreas pertencente ao seu território.
A última
ação aconteceu em 1º de setembro de 2013, quando o povo Xakriabá retomou a
fazenda São Judas Tadeu nas aldeias Vargem Grande e Caraíbas. A área retomada é
composta por 6 mil hectares, fato que provocou reações de políticos e
fazendeiros da região.
Setores
contrários ao direito territorial do povo Xakriabá têm se movimentado na região
com o intuito de arregimentar forças para fazer enfretamentos anti-indígenas. O
alvo destas campanhas é a população mais carente da zona urbana e rural, que
não tem acesso as informações e acabam sendo envolvidas no conflito.
Recentemente
a Associação dos Fazendeiros, localizada em Itacarambi, distribuiu um panfleto
com discriminações, criminalizando os Xakriabá e incitando a violência. O
comunicado chega a convocar a população para confrontar com os Xakriabá. Este
movimento aconteceu no último dia 21 de setembro, sendo intitulado como ‘FORA
FUNAI’ e contou com a presença e apoio de políticos da região.
Outros
grupos anti-indígenas tentam mudar o foco do conflito transformando-o em uma
disputa da política partidária. Este setor ataca políticos e aliados do povo
Xakriabá e tenta esconder da sociedade a dimensão e motivação do conflito. Este
grupo tenta intervir junto aos setores de segurança pública e órgãos do governo
responsáveis pela defesa dos direitos indígenas. O discurso é de que toda
violência é proveniente da ação dos indígenas, que são constantemente expostos
como invasores, ladrões, assassinos e preguiçosos.
Na semana
que antecedeu a realização da audiência pública, políticos e fazendeiros
criaram um clima de terror na região, intimidando as autoridades e forçando a
mudança da audiência para o município de São João das Missões (MG), tentando
legitimar que o município de Itacarambi não faz parte do território Xakriabá.
No entanto, os indígenas mantiveram posição firme e a Comissão de Direitos
Humanos não se submeteu às pressões.
Ameaças e violação de direitos
Na
presença das autoridades, as lideranças Xakriabá denunciaram várias ameaças
direcionadas às lideranças indígenas e entregaram boletins de ocorrências
apontando a origem das ameaças e os seus autores.
Para as
lideranças indígenas “o direito de acesso às águas do Rio São Francisco é
também elemento deste conflito. É uma questão de direito e sobrevivência do
nosso povo, este direito já nos foi negado por várias décadas, temos certeza de
que essas áreas pertencem ao nosso povo e não vamos aceitar nenhuma manobra
política ou pressões que nos afastem deste espaço que para nós é sagrado”. As terras às margens do rio estão sendo exploradas
pelo capital causando destruição e morte do Rio São Francisco.
Denunciaram
ainda os gestores do município de Itacarambi pela falta de transparência na
aplicação dos recursos do Ministério da Saúde, através da Secretaria Especial
de Saúde Indígena, destinados ao atendimento dos indígenas. Itacarambi recebe,
desde maio de 2012, o montante de R$ 60 mil mensais para atendimento a saúde do
povo Xakriabá, que continua precária. A situação já foi denunciada ao
Ministério Público Federal (MPF).
Em função
das ameaças, os Xakriabá se afastaram de Itacarambi, onde utilizam agências
bancárias para recebimento de salários e realizam compras. Este conflito
obrigou os indígenas a controlar os limites e vias de acesso ao seu território
proibindo a entrada de pessoas estranhas, mantendo vigília constante e
monitorando todo o território.
Denúncias
A
presença massiva dos indígenas na audiência demonstrou a força e a importância
política do povo Xakriabá na região. As denúncias apresentadas pelos Indígenas
Xakriabá preocuparam as autoridades.
Representantes
das comunidades quilombolas, vazanteiros, ribeirinhos e pescadores, que também
estão ameaçados pela expansão do agronegócio, estiveram presentes na audiência
e denunciaram o processo violento que sofrem com a violação e negação dos seus direitos,
informando que os seus territórios estão invadidos e as suas lideranças e
comunidades também estão ameaçadas.
As
denúncias chamaram a atenção das autoridades presentes para a gravidade da
situação, apontando as estratégias utilizadas pelos fazendeiros para
criminalizar a luta e negar o direito territorial do povo Xakriabá. Opositores
à demarcação das áreas reivindicadas pelos Xakriabá também estiveram presentes
na audiência pública. Os vereadores da Comissão Especial da Câmara de
Itacarambi, criada para defender os direitos dos fazendeiros, marcaram
presença. A comissão é formada pelos vereadores Alberto Lopes dos Santos ou
“Bertão da Telemar” (PDT), José Henrique ou “ Zé de Orácio” (PDT) e Emerson
Barbosa ou “Dr. Emerson” (PSC).
Participaram
da audiência representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Centro de
Agricultura Alternativa do Norte de Minas Gerais (CAA/NM), Articulação Rosalino
Gomes de Povos e Comunidades Tradicionais, Articulação de Povos e Comunidades
Tradicionais e Articulação Vazanteiros em Movimento do Norte de Minas Gerais.
O comando
do batalhão da Polícia Militar de Januária (MG) enviou representante, o
delegado da Polícia Civil da Comarca de Manga (MG) e delegado regional da
Polícia Civil marcaram presença, além de representante da Advocacia-Geral da
União (AGU), além do padre Ricardo representando o bispo Dom José e a paróquia
de São João das Missões (MG). As lideranças Xakriabá lamentaram a ausência do
MPF e da Coordenação Regional da Funai de Governador Valadares (MG).
Minas Gerais
Liminar
que concedia reintegração foi suspendida pela Justiça Federal. Cerca de 300
indígenas retomaram a terra desde domingo (1º)
Com
escritório em Itacarambí, Confederação Nacional da Agricultura (CNA) tem
incitado fazendeiros contra os indígenas.
Moradores
de Bonitos de Minas(MG) e Cocos(BA) se manifestam contra projetos de Pequenas
Centrais Hidrelética(PCH) do Caiçara e Gavião
Povo
Xakriabá recorre às autoridades no intuito de resguardar a integridade física
de suas lideranças e comunidades
Tema: “A
luta do Povo Xakriabá em defesa da vida”
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