A crise de hegemonia dos EUA e
sua longa duração
Temos defendido a tese de que desde
os anos 1970 entramos em um contexto de crise civilizatória do capitalismo e da
hegemonia dos Estados Unidos. Trata-se de uma crise estrutural e não de um
colapso. A crise estrutural é longa, lenta, permite ampla margem de autonomia
para que a grande burguesia dos países centrais e seus Estados estabeleçam
estratégias de reação e contenção do descenso, podendo passar à ofensiva, ainda
que no longo prazo, o custo de manutenção de seu status quo seja cada vez mais
alto e a balança de poder lhes tenda a ser cada vez mais desfavorável.
Assim desde os anos 1970,
características estruturais profundas vêm se desenvolvendo no capitalismo
central: a financeirização da economia, a queda das taxas de investimento,
altos níveis de desemprego, o aumento explosivo da dívida pública, a presença
de importantes déficits comerciais, a transferência do dinamismo econômico e a
relocalização para o leste asiático dos fluxos interacionais de capital, a
perda de importância relativa das potências marítimas na economia mundial em
detrimento da expansão dos regionalismos e dos hinterlands nas
periferias e semiperiferias.
Estas tendências parecem estar
vinculadas à emergência e difusão da revolução científico-técnica. Esta torna o
conhecimento a principal força produtiva e eleva dramaticamente o valor da
força de trabalho, levando o capital a substituir o circuito produtivo do
capital pelo financeiro e a estender aos centros a superexploração do trabalho,
que era uma característica secular e específica das periferias, para pagar ao
trabalhador preços inferiores ao valor de sua força de trabalho.
A queda da taxa de lucro nos anos
1970, a saída de capitais dos Estados Unidos, a ruptura da paridade dólar/ouro
e a desvalorização da moeda estadunidense foram respondidas na década de 1980
com a ofensiva neoliberal dos governos Reagan e Bush pai. A drástica elevação
das taxas de juros, a criação de um mercado de títulos da dívida pública
organizado desde o Estado e a abertura comercial/financeira substituíram o pleno
emprego por um desemprego elevado, reduziram drasticamente os salários, e
duplicaram a relação da dívida pública/PIB, que saltou de 33% para 64% entre
1979-92.
Tal reorientação da política
monetária nos Estados Unidos incidiu sobre a dívida externa contratada a taxa
de juros flutuantes pelos países do terceiro mundo e América Latina, asfixiando
os projetos de modernização acelerada e desenvolvimento industrial em curso.
Todavia não impediu o deslocamento do eixo de crescimento econômico para o
Leste asiático. A entrada da economia mundial em um período de expansão de
longo prazo a partir 1994 aumentou a exposição da economia estadunidense à
concorrência internacional oriunda dos novos centros dinâmicos (Alemanha,
Japão, Coréia do Sul, Taiwan e China) colocando em cheque a diplomacia do dólar
forte e as altas taxas de juros. A reordenação da economia estadunidense
envolveu a queda taxas de juros, a redução dos gastos militares e a valorização
do Marco alemão e de forma mais intensa do Iene japonês para conter os déficits
comerciais dos Estados Unidos, reduzindo a necessidade de desvalorização do
Dólar. O governo Clinton aproveitando-se do fim da URSS e da segunda guerra
fria, cortou os gastos militares para garantir os gastos sociais, ameaçados por
uma dívida pública que não se vinculava ao crescimento da economia, e gerou
superávits fiscais planejando abatê-la em um período de 13 anos. Impulsionou o
enfoque trilateral buscando diminuir os custos com a preservação da segurança
da ordem mundial sobre os Estados Unidos.
Entretanto, o mundo havia se
tornado demasiado complexo para a gestão trilateral. Com a segunda rodada de
elevação do Iene, no início da década de 1990, após os acordos do Plaza de
1985, a China desvaloriza o Yuan estabelecendo paridade fixa com o Dólar,
impulsionando o déficit comercial estadunidense e tornando-se sua principal
responsável. De outro lado, o uso dos superávits primários para pagar os juros
da dívida e reduzi-la paulatinamente, não produzia resultados imediatos e abriu
o espaço à ofensiva republicana que acusava o peso excessivo dos impostos,
reivindicando sua devolução imediata aos contribuintes. A fraude na votação na
Flórida permitiu a volta dos republicanos ao poder por meio do governo de
George W. Bush e com ele uma nova ofensiva do complexo industrial militar
estadunidense apoiada pelo conjunto da burguesia estadunidense. Esta queria
evitar a redução da financeirização do Estado, o reestabelecimento da plenitude
do circuito produtivo do capital e a volta ao pleno emprego com suas pressões
negativas sobre a taxa de mais-valia e de lucro no contexto da revolução
científico-técnica.
A queda nos juros e a contenção da
dívida pública durante o governo Clinton deslocaram as pressões para acumulação
de capital fictício aos mercados privados, concentrando-se nas empresas .com
e no Nasdak, levando ao estouro da bolha no final da década de 1990 e a crise
de 2000-01. A estratégia de recuperação do governo George W Bush foi a de
impulsionar o setor privado transformando rapidamente o superávit alcançado no
final do governo Clinton em déficit público. Para isso, reduziu impostos e
direcionou a expansão dos gastos públicos para o complexo industrial-militar,
impulsionando novamente a expansão da dívida pública.
Mas nova ofensiva do complexo-militar
exigiu um choque cultural e simbólico. Os mortos e feridos no Vietnã deixaram
marcas profundas numa população que já não aceitava arriscar sua vida, de
parentes e amigos por questões longínquas que não a afetavam diretamente. Os
democratas, por sua vez, haviam mudado seu enfoque em relação aos gastos
militares para defender o welfare contra o warfare num contexto
de drenagem do orçamento público para o setor financeiro. O pretexto para esta
nova ofensiva foi o 11 de setembro. A criação simbólica do terrorismo como uma
ameaça externa capaz de se internalizar de forma imediata e destruir a vida de
estadunidenses, deu respaldo provisório à mudança de prioridades: o warfare e
a segurança ganharam prioridade e os falcões conquistaram posições chaves no
Estado. O Estado norte-americano e o complexo industrial militar criavam assim
seu novo inimigo externo, como fizeram após o fim da 2ª guerra mundial,
estabelecendo as bases da guerra fria.
A queda dos juros reais iniciada no
governo Clinton aprofundou-se no governo de George W. Bush, em função do ajuste
ao Kondratiev expansivo e das pressões da concorrência internacional oriundas
deste. Não obstante a retomada moderada e constante no aumento da dívida
pública, criou-se uma nova onda especulativa de títulos privados e
securitizações, que se articulou ao mercado de bens raízes e colapsou em
2008-09. O estouro desta última bolha teve efeitos drásticos sobre a economia
estadunidense em razão da sua extensão, da política de saneamento praticada e
da debilidade macroeconômica do Estado norte-americano, muito mais profunda que
em 2000-01: A política de compra dos títulos privados pelo Estado para garantir
sua liquidez praticada pelos governos George W. Bush e Obama, ainda em curso,
já implicou gastos de aproximadamente US$ 3 trilhões; a profunda recessão
incidiu sobre déficits públicos estruturais associados a baixíssimo nível de
tributação, multiplicando-os; ao tempo que em que os altíssimos níveis de
desemprego implicaram gastos sociais extras em função da legislação de proteção
ao trabalhador.
A injeção de liquidez na economia
estadunidense não implicou, entretanto, o aumento significativo de suas taxas
de investimento, ainda que a desvalorização do Dólar tenha propiciado a redução
da dependência das importações de petróleo e sua substituição parcial pela
produção interna convencional ou pela alternativa vinculada ao gás de xisto.
Mas esta redução impactou a balança comercial dos Estados Unidos diminuindo
significativamente seus déficits, para o que contribuiu também a profundidade
da recessão que ali se estabeleceu.
Que efeitos e possibilidades a
trajetória dos Estados Unidos e a nova balança de poder mundial geram sobre a
América Latina?
A trajetória dos EUA e seus
efeitos sobre a América Latina
A emergência de uma crise de longo
prazo com epicentro nos Estados Unidos e Europa Ocidental nos anos 1970
favoreceu inicialmente à América Latina. O redirecionamento dos fluxos de
capitais à região articulou-se seja com os projetos de modernização acelerada,
como o da ditadura brasileira, seja com os experimentos neoliberais em curso,
como o das ditaduras chilena e argentina, financiando a importação de máquinas
e equipamentos ou o consumo suntuário. A drástica elevação das taxas de juros
nos Estados Unidos, a partir de 1979, estrangulou estes experimentos e
multiplicou a dívida externa da região, mergulhando-a em forte recessão na
década de 1980.
A subordinação dos Estados
latino-americanos às suas burguesias dependentes levou-os a formar grandes
superávits comerciais totalmente esterilizados com o pagamento de juros e
amortizações da dívida externa, aumentando significativamente as taxas de
pobreza e desindustrializando a região. Iniciou-se também na região a
financeirização das burguesias dependentes em função da criação de uma dívida
interna que trocava títulos por dólar, oriundo das exportações, financiando os
pagamentos internacionais. A crise aguda da dívida externa foi provisoriamente
solucionada com o plano Brady que, em troca da desvalorização do principal e da
redução das taxas de juros, impôs as regras do consenso de Washington: abertura
comercial e financeira, sobrevalorização cambial, privatização e
desregulamentação dos mercados de trabalho. Aprofundaram-se a
desindustrialização, a periferização da região, os níveis de desigualdades
internos, a precarização do mercado de trabalho, as taxas de superexploração e
os desequilíbrios do balanço de pagamentos. Estes passam a ser financiados com
ingressos de capitais estrangeiros, a partir da liquidação dos superávits
comerciais e geração de déficits na balança comercial.
A inversão cíclica das entradas de
capital a partir de 1998 colocou em crise as experiências neoliberais da década
de 1990. As esquerdas e centro-esquerdas ressurgem e retomam sua ofensiva na
América Latina e Caribe a partir deste contexto. As sucessivas vitórias
eleitorais em Venezuela, Bolivia, Equador, Brasil, Argentina, Uruguai Paraguai,
Chile, Nicarágua e Honduras registram seu forte avanço entre 1999-2008. Em
linhas gerais, malgrado suas diferenças internas, podemos inscrevê-las em dois
grandes padrões:
1.
O nacionalismo
popular com forte viés integracionista e anti-imperialista, articulado a um
capitalismo de Estado que nacionaliza parcialmente recursos estratégicos
(mineração, petróleo, eletricidade, metalurgia, água, abastecimento,
telecomunicações, bancos, aeroportos, portos e serviços públicos), impõe forte
desvalorização da dívida externa, avança com certa intensidade na reforma
agrária e refunda o Estado introduzindo a democracia participativa por meio de
assembleias constituintes que se vinculam a forte mobilização popular. Busca-se
transitar para democracias sociais e soberanas e espaços supranacionais no
continente sul-americano, América Latina e Caribe, capazes de descolonizar o
poder interno, estabelecer o controle sobre os recursos renováveis e
não-renováveis, afirmar o desenvolvimento produtivo e científico-tecnológico,
garantir a sustentabilidade ambiental, e promover a atuação da região em favor
da multipolaridade e democratização das relações internacionais;
2.
A terceira via
que conserva diversos fundamentos macroeconômicos do neoliberalismo
(protagonismo do capital fictício, financeirização da dívida pública,
austeridade fiscal dirigida ao pagamento de juros, câmbio flutuante, concessão
de serviços de infraestrutura e da exploração de recursos estratégicos ao setor
privado nacional ou estrangeiro), combinando-os com políticas de renda mínima e
políticas externas centristas. Estas se aproximam de várias forças
internacionais, utilizando a multilateralidade e a capacidade de negociar
conflitos para fortalecer sua ascensão e margem de atuação na arena
internacional. O maior exemplo é o Brasil que se engaja até certo ponto na
aliança com o bolivarianismo e com os poderes hegemônicos tradicionais – como
os Estados Unidos e principais potências da Europa Ocidental –articulando-se
ainda com o BRICs e o IBAS. Assim se, de um lado, promove o desenvolvimento
lento e moderado da UNASUL, de outro, aceita a participação destacada na MINUSTAH
e reforça o caixa do FMI por meio da compra em 10 US$ bilhões dos Direitos
Especiais de Saque (DES), durante a crise de 2008-10, buscando apoio entre as
potências tradicionais para integrar o Conselho de Segurança da ONU como membro
permanente ou legitimidade para ampliar seu poder decisório no FMI e Banco
Mundial, ambas as iniciativas até aqui sem qualquer efeito concreto.
A ascensão das esquerdas e
centro-esquerdas no cenário político da região conjugou-se com uma conjuntura
internacional propicia. A entrada da China como destacada parceira comercial da
América Latina, a partir da primeira década do século XXI, reverteu a secular
deterioração dos preços dos produtos primários frente aos manufaturados e
impulsionou os saldos comerciais da região, favorecendo a formação de inéditos
saldos em conta corrente, entre 2003-07. Este foi particularmente o caso dos
países do Mercosul, cujos saldos comerciais, articulados a fortes
desvalorizações cambiais, foram suficientes por si só para gerar superávits na
balança de transações correntes entre 2002-08, enquanto que para o conjunto da
América Latina e Caribe, os saldos na balança de transações correntes
dependeram ainda do resultado favorável nas transferências unilaterais,
resultantes das remessas de imigrantes principalmente para os Estados Unidos.
Isso permitiu à América Latina
atravessar o período cíclico de retração dos ingressos de capital estrangeiro
na conta financeira com facilidade. Sobretudo porque os ingressos oriundos da
balança comercial ou das remessas de imigrantes são muito mais sólidos para a
composição das reservas, uma vez que não geram futuras remessas de lucros ou
repatriações sob diversas formas aos proprietários não residentes, como é o
caso do capital estrangeiro. Elevaram-se as reservas da região que reduziu sua
dívida externa. Esta conjuntura propiciou capacidade de empreendimento às
esquerdas que ascendiam aos Estados nacionais. Desenharam-se os fundamentos de
um novo projeto de integração regional cuja principal expressão é a UNASUL. Mencionou-se
a possibilidade de um fundo de estabilização, de uma moeda regional constituída
a partir de uma cesta de moedas locais e de um banco de desenvolvimento. Destes
projetos apenas o Banco do Sul foi adiante. Todavia o seu alcance permanece
muito limitado pelos fundos relativamente restritos de que dispõe e pelo
retardo na entrada brasileira, que aguarda aprovação pelo Congresso Nacional.
Todavia a partir de 2009 esta
situação favorável começa a se inverter. O restabelecimento do período cíclico
de entradas do capital estrangeiro – que no Brasil se inicia em 2007 – eleva
fortemente as remessas de lucro e o pagamento de serviços na região que
ultrapassam o resultado positivo da balança comercial e as remessas de
imigrantes, que atingem seu pico em 2006. O equilíbrio do balanço de pagamentos
passa a depender fortemente da entrada de capitais estrangeiros.
Venezuela e Argentina passam a
sofrer ataques especulativos contra a moeda que pressionam fortemente para a
sua desvalorização. Os saldos em conta corrente que compensaram durante o
governo Chávez as massivas fugas de capital, reduzem-se e são pressionados
negativamente pela reestruturação da economia estadunidense. Esta, ao
desvalorizar o Dólar, estimula a produção nacional de petróleo e desenvolve a substituição
do petróleo pelo gás de xisto atingindo negativamente a balança comercial da
economia venezuelana. Na Argentina, a balança comercial atinge um pico em 2009
e, desde então, a balança de transações correntes é deteriorada pela expansão
das remessas de lucros e pagamentos de serviços, expondo o país a ataques
especulativos na conta financeira. No Brasil, os resultados fortemente
negativos na conta corrente, a partir de 2008, têm sido cobertos com fortes
entradas de capital estrangeiro dotando o país da maioria absoluta das reservas
da América do Sul, mas tornando-o vulnerável às inversões cíclicas de entradas
de capital estrangeiro, caso estas se estabeleçam em futuro próximo. As
articulações para o estabelecimento de fundo de estabilização e de um Banco do
BRICS, as reservas acumuladas e os recursos do Pré-sal lhe garantem mais folego
financeiro, mas dificilmente invulnerabilidade. Muito provavelmente a inversão
cíclica se dará ainda na década de 2010, ao passo que as operações do campo de
Libra se iniciarão em 2020, em contexto que poderá ser o de uma desaceleração
econômica de longo prazo, afetando os preços do barril de petróleo.
A década de 2010 não será tão
generosa economicamente com a América Latina como a de 2000. A ofensiva das
esquerdas que se iniciou em 1999 parece ter chegado a um ponto de limite a
partir da crise de 2008-09. Ainda que as esquerdas não tenham sido derrotadas
eleitoralmente – em 2009/10, o candidato da Concertación no Chile era
democrata-cristão –, os golpes de Estado em Honduras e no Paraguai e a redução
das margens eleitorais na vitória de Maduro após a desvalorização do Bolívar
acendem um sinal de alerta. Para que não se convertam no inicio de uma inflexão
regressiva é importante avançar, acelerando o tempo político da integração e a
ofensiva contra a oligarquia internacional e nacional que ameaça impulsionar
processos de desestabilização financeira em períodos críticos. Torna-se
fundamental caminhar na direção de uma arquitetura financeira regional capaz de
garantir as reservas monetárias dos países da região e a construção dos
fundamentos de uma estrutura produtiva soberana. Para isso há que se superar
nesta década, os limites do capitalismo de Estado e de uma esquerda de terceira
via.
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Eduardo Martins, Globalização,
dependência e neoliberalismo na América Latina (Boitempo, 2011) está à
venda em versão eletrônica (ebook), pela metade do preço do livro
impresso, na Gato
Sabido.
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*Carlos Eduardo Martins
é doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP), professor adjunto
e chefe do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal do Rio de
Janeiro (UFRJ), coordenador do Laboratório de Estudos sobre Hegemonia e
Contra-Hegemonia (LEHC/UFRJ), coordenador do Grupo de Integração e União
Sul-Americana do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (Clacso) e
pesquisador da Cátedra e Rede Unesco/UNU de Economia Global e Desenvolvimento
Sustentável (Reggen). É autor de Globalização,
dependência e neoliberalismo na América Latina (2011) e um dos coordenadores da Latinoamericana:
Enciclopédia contemporânea da América Latina e do Caribe (Prêmio Jabuti de Livro do Ano de Não
Ficção em 2007) e co-organizador de A
América Latina e os desafios da globalização (2009), ambos publicados pela Boitempo. É colaborador do Blog
da Boitempo quinzenalmente, às segundas.
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