27
novembro 2013, CIMI--Conselho
Indigenista Missionário http://www.cimi.org.br (Brasil)
Fonte da notícia:
CNBB
- Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
A
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou, durante entrevista
coletiva de imprensa, na tarde desta quarta-feira, 27 de novembro, uma nota
oficial sobre Povos Indígenas e Agricultores. No texto, os bispos se unem
"à angústia dos povos indígenas e agricultores diante da inércia do
governo federal e dos respectivos governos estaduais em solucionar verdadeira e
definitivamente os crescentes conflitos fundiários".
De
acordo com a CNBB, "o momento é crítico e exige urgente e efetiva ação por
parte do governo brasileiro em defesa da vida, da justiça e da paz entre
indígenas e agricultores no país".
A seguir, a íntegra da nota:
Brasília,
27 de novembro de 2013
Nota da
CNBB sobre Povos Indígenas e Agricultores
Bem
aventurados os mansos porque possuirão a terra (Mt 5, 5)
O
Conselho Episcopal Pastoral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil- CNBB,
reunido em Brasília, se une à angústia dos povos indígenas e agricultores
diante da inércia do governo federal e dos respectivos governos estaduais em
solucionar verdadeira e definitivamente os crescentes conflitos fundiários que
envolvem estes nossos irmãos.
Entendemos
que a solução para esta situação passa necessariamente pelo reconhecimento do
direito histórico e constitucional dos povos indígenas sobre suas terras
tradicionais, bem como, pelo reconhecimento dos títulos de terra denominados de
boa fé.
Os
entes federados, responsáveis pela emissão de títulos de propriedade sobre
terras da União, devem assumir a responsabilidade pelo erro
político-administrativo que cometeram e indenizar os agricultores que
adquiriram de boa fé e pagaram pela terra onde vivem com suas famílias e
formaram comunidades. Além disso, o Estado deve indenizar os agricultores pelas
benfeitorias construídas sobre as terras e, aquelas famílias que desejarem ser
reassentadas, precisam ter esse direito devidamente respeitado, como estabelece
o decreto 1775/96, preferencialmente na mesma região.
Não
é aceitável a posição assumida pelo governo federal e pelos distintos governos
estaduais neste processo. Impedir e protelar a solução desses problemas
potencializa a insegurança, as angústias e os riscos de conflitos entre
indígenas e agricultores, ambos vítimas de um modelo equivocado de ocupação do
território brasileiro.
A
Igreja e seus ministros têm compromisso de evangelização e de pastoral com
indígenas e agricultores. Neste compromisso, se colocam a serviço da vida
plena. (DGAE 106).
O
momento é crítico e exige urgente e efetiva ação por parte do governo
brasileiro em defesa da vida, da justiça e da paz entre indígenas e
agricultores no país.
Que
Nossa Senhora, a mãe de todos os povos, olhe por seus filhos nesse momento de
dor e preocupações.
Cardeal
Raymundo Damasceno Assis
Arcebispo
de Aparecida (SP)
Presidente
da CNBB
Dom
José Belisário da Silva
Arcebispo
de São Luís (MA)
Dom
Leonardo Ulrich Steiner
Bispo
Auxiliar de Brasília (DF)
Secretário
Geral da CNBB
--------------
OPINIÃO
São as mobilizações dos povos que
vem empoderando o movimento indígena na defesa e pela implementação de seus
direitos
O contexto político no Brasil
continua extremamente adverso aos povos indígenas. As mobilizações dos povos
seguem como um imperativo na defesa de suas vidas e efetivação de direitos
O ministro é um interessado de
primeira hora numa decisão negativa aos povos indígenas pelos ministros do STF
ARTIGO Por Gilberto Vieira dos
Santos, coordenador do Cimi Regional Mato Grosso
MUNDURUKU O governo federal e os
grupos econômicos têm alcançado relativo sucesso nesta estratégia,
especialmente no que tange à provocação de divisões e desequilíbrios entre os
Munduruku e potenciais...
Nenhum comentário:
Postar um comentário