Acontece nesta quarta-feira (16), às 17h, o ato de Bloqueio da Vivo, organizado por diversas entidades, movimentos sociais e de comunicação para chamar a atenção sobre o projeto de lei 2126/11, que institui o Marco Civil da Internet, um conjunto de direitos e deveres civis na rede. Mesmo sob de chuva, os manifestantes se concentrarão em frente da Vivo, no Paraíso, em São Paulo. No local, caso a chuva continue, decidirão se seguem para o vão livre do Masp.
Campanha da página Marco Civil Já: o Jogo Sujo das Teles/imagem: divulgação
Há dois anos tramitando
na Câmara, agora ele segue em regime de urgência. As empresas de
telecomunicações querem alterar o texto para lucrarem ainda mais. Por isso, os
ativistas exigem: Marco Civil com igualdade, liberdade de expressão e
privacidade na rede.
O Marco Civil foi construído em plataforma colaborativa por diversos setores, incluindo governo e representantes da iniciativa privada, além de representantes da comunidade acadêmica, organizações e pessoas da sociedade civil. Após as revelações feitas pelo ex-técnico da NSA, Edward Snowden, sobre a rede internacional de espionagem, o governo Dilma Rousseff cobrou a aprovação da legislação em regime de urgência na Câmara dos Deputados e se manifestou favoravelmente aos princípios fundamentais do projeto.
O PL deve ser votado até o dia 28 de outubro, sob pena de trancar a pauta da Casa. Ele recebeu 34 emendas, que somadas aos interesses das empresas de telecomunicações na quebra da neutralidade e ao parágrafo 2º do artigo 15 - incluido pelo poderoso lobby da indústria do copyright e da Rede Globo, representam sérias ameaças aos pilares do Marco Civil da Internet, a privacidade e segurança dos usuários.
No parágrafo 2º do artigo 15 da versão final do marco o que se pretende aprovar
permite a remoção de conteúdos da internet com base na lei de direitos autorais,
sem a necessidade de uma ordem judicial. Com isso, há o risco de uma verdadeira
indústria da censura instantânea se instalar no país, uma vez que os
provedores, que somente querem lucrar, podem retirar conteúdos a pedido de
terceiros.O Marco Civil foi construído em plataforma colaborativa por diversos setores, incluindo governo e representantes da iniciativa privada, além de representantes da comunidade acadêmica, organizações e pessoas da sociedade civil. Após as revelações feitas pelo ex-técnico da NSA, Edward Snowden, sobre a rede internacional de espionagem, o governo Dilma Rousseff cobrou a aprovação da legislação em regime de urgência na Câmara dos Deputados e se manifestou favoravelmente aos princípios fundamentais do projeto.
O PL deve ser votado até o dia 28 de outubro, sob pena de trancar a pauta da Casa. Ele recebeu 34 emendas, que somadas aos interesses das empresas de telecomunicações na quebra da neutralidade e ao parágrafo 2º do artigo 15 - incluido pelo poderoso lobby da indústria do copyright e da Rede Globo, representam sérias ameaças aos pilares do Marco Civil da Internet, a privacidade e segurança dos usuários.
Cabe agora à sociedade pressionar para que ele seja aprovado em sua proposta original, preservando a integridade dos três princípios fundamentais do projeto: NEUTRALIDADE DA REDE, PRIVACIDADE e LIBERDADE DE EXPRESSÃO. O encontro destes pontos permite que a internet seja como surgiu: aberta, democrática, descentralizada e propensa à inovação, garantindo os direitos humanos, o desenvolvimento da personalidade e o exercício da cidadania em meios digitais.
Após ser votado na Câmara, o projeto seguirá para o Senado, onde terá 45 dias para que o texto seja discutido e votado.
O movimento "Marco Civil Já" segue na campanha pela garantia de uma internet livre. E para isso, convida a todos a participem do Bloqueio da Vivo, quarta-feira, dia 16 de outubro, às 17hs.
Mobilizam-se em torno
desta defesa, com iniciativas que vão de pedido de apoio ao relator da ONU para
liberdade de expressão Frank de La Rue a visitas a Congressistas em Brasília:
CGI, Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Centro de
Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Idec, Midia Ninja, Intervozes,
Ocupe a Midia, Pro-Teste, Marco Civil Já, Ciranda, Interagentes, Artigo 19,
Marcha das Mulheres, Fundação Perseu Abamo, Levante Popular da Juventude e CUT.
Manifesto
O movimento em defesa da liberdade na internet lançou na segunda-feira (7) um manifesto feito de forma colaborativa. Até agora, 294 entidades, movimentos sociais, de comunicação, sindical e pessoas do meio assinaram o documento. Acesse o manifesto no site http://marcocivil.org.br/manifesto-mc/manifesto-mc/.
Porque a Vivo?
A VIVO/Telefônica tem um papel especial na estrutura da internet brasileira. Da tomada de telefone ao servidores internacionais, a Vivo/Telefônica é a corporação que está presente nos 3 andares desse processo: Como provedor de acesso ela é a Vivo. Como Backbone Nacional ela é a Vivo/Telefônica. Como Backbone Internacional ela é apenas Telefônica.
Ou seja: só por essa característica ela é uma empresa diferenciada dentro do oligopólio da internet. Pelos cabos e fibras que ela adquiriu, ela consegue estar ao mesmo tempo no mesmo andar que a NET, Embratel e AT&T (só citando aqui empresas em cada um dos "andares" da cadeia que citamos acima como exemplo pra você ter uma referência). Além disso, O Presidente da Telefônica no Brasil, Antônio Carlos Valente, é um dos principais nomes que articulam diretamente com os políticos financiados pelas teles para mutilar o marco civil com emendas e restringir nossas liberdades, apenas pra preservar um modelo de negócio que visa lucro rápido e generoso sem investimentos concretos.
Serviço:
Bloqueio da Vivo para fortalecer o Marco Civil com neutralidade da rede, privacidade e liberdade de expressão
Endereço: Rua Martiniano de Carvalho, 851
Data e horário: Nesta quarta, 16/10, às 17h
Fonte: Marco Civil Já
Manifesto
O movimento em defesa da liberdade na internet lançou na segunda-feira (7) um manifesto feito de forma colaborativa. Até agora, 294 entidades, movimentos sociais, de comunicação, sindical e pessoas do meio assinaram o documento. Acesse o manifesto no site http://marcocivil.org.br/manifesto-mc/manifesto-mc/.
Porque a Vivo?
A VIVO/Telefônica tem um papel especial na estrutura da internet brasileira. Da tomada de telefone ao servidores internacionais, a Vivo/Telefônica é a corporação que está presente nos 3 andares desse processo: Como provedor de acesso ela é a Vivo. Como Backbone Nacional ela é a Vivo/Telefônica. Como Backbone Internacional ela é apenas Telefônica.
Ou seja: só por essa característica ela é uma empresa diferenciada dentro do oligopólio da internet. Pelos cabos e fibras que ela adquiriu, ela consegue estar ao mesmo tempo no mesmo andar que a NET, Embratel e AT&T (só citando aqui empresas em cada um dos "andares" da cadeia que citamos acima como exemplo pra você ter uma referência). Além disso, O Presidente da Telefônica no Brasil, Antônio Carlos Valente, é um dos principais nomes que articulam diretamente com os políticos financiados pelas teles para mutilar o marco civil com emendas e restringir nossas liberdades, apenas pra preservar um modelo de negócio que visa lucro rápido e generoso sem investimentos concretos.
Serviço:
Bloqueio da Vivo para fortalecer o Marco Civil com neutralidade da rede, privacidade e liberdade de expressão
Endereço: Rua Martiniano de Carvalho, 851
Data e horário: Nesta quarta, 16/10, às 17h
Fonte: Marco Civil Já
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