Documento obtido por Edward Snowden
reforça a ideia de que as secretas de alguns países europeus mantêm uma
colaboração próxima com a Agência de Segurança Nacional dos EUA.
A Agência de Segurança Nacional
(NSA) norte-americana inclui Portugal numa lista de 20 países com quem mantém
ou pretende manter uma "colaboração focada" para a partilha de
informações, ao lado de Espanha, onde foram interceptados dados sobre dezenas
de milhões de chamadas telefónicas.
Um documento
secreto da NSA, obtido pelo analista informático Edward Snowden
e divulgado pelo jornal espanhol El Mundo, mostra que os serviços
secretos americanos dividem os países que consideram aliados em quatro grupos,
consoante as suas relações de proximidade, confiança e capacidade dos
respectivos serviços de espionagem.
No primeiro lote estão apenas
quatro países: Austrália, Canadá, Nova Zelândia e Reino Unido. Juntamente com
os EUA, estes cinco países são designados Five Eyes (Cinco Olhos),
fruto de um acordo de cooperação em vigor há décadas, com implicações políticas
e militares.
Com esses quatro países, Washington
mantém uma "colaboração abrangente", resultado de "um historial
de confiança devido aos sacrifícios e riscos assumidos na aliança com os
Estados Unidos", lê-se no documento, intitulado Sharing Computer
Network Operations Cryptologic Information With Foreign Partners (Partilha
de informação codificada em redes de computadores com parceiros estrangeiros).
São também países que "já provaram ter a mais próxima e abrangente aliança
política e militar" com os EUA.
O
documento inclui num segundo nível de colaboração outros 20 países,
entre os quais Portugal, Espanha, Itália, Japão ou Coreia do Sul.
Sem estabelecer qualquer distinção
entre estas duas dezenas de nações (a lista é apresentada por ordem
alfabética), a NSA coloca Portugal no grupo de "aliados seguros",
mas
em relação aos quais as autoridades norte-americanas devem fazer uma
"avaliação cuidadosa", para garantirem que os EUA retiram
"benefícios reais" de eventuais colaborações para a partilha de
informação.
São países em quem os EUA não
depositam uma confiança quase cega (ao contrário dos casos da Austrália,
Canadá, Nova Zelândia e Reino Unido) e que têm de cumprir determinados
requisitos para trocarem informações sensíveis com a NSA.
"Os países deste nível não
devem ter programas de CNA [ataques a redes de computadores] contra os EUA ou
os seus interesses (...), têm de ser aliados seguros e devem ter capacidade
para proteger a informação classificada pelos Estados Unidos", lê-se no
documento divulgado pelo El Mundo.
Mas, para além da proximidade e da
confiança, estes 20 países são avaliados pela NSA como sendo "capazes de
recolher informação secreta contra os EUA através de CNE [exploração de redes
de computadores] e, por essa razão, a partilha pode comportar riscos
graves" do ponto de vista dos interesses norte-americanos.
França e Israel mais abaixo
Apesar de haver diferenças assinaláveis entre as capacidade técnicas de todos estes países — mesmo entre as dos países do grupo mais restrito —, a avaliação da NSA assenta mais na confiança do que no alcance dos respectivos serviços secretos.
Apesar de haver diferenças assinaláveis entre as capacidade técnicas de todos estes países — mesmo entre as dos países do grupo mais restrito —, a avaliação da NSA assenta mais na confiança do que no alcance dos respectivos serviços secretos.
Exemplo disto é a presença de
Portugal no mesmo grupo de Espanha ou Itália e o facto de estes três países
(que têm distintas capacidades em termos de serviços secretos), estarem todos
acima de França e Israel como parceiros privilegiados.
Franceses e israelitas surgem num
terceiro grupo, com uma "colaboração limitada" com a NSA, junto com a
Índia e o Paquistão. O histórico distanciamento entre Washington e Paris sobre
assuntos estratégicos coloca França num nível inferior de confiança para a
partilha de informações secretas, apesar de o jornal francês Le Monde
ter avançado na quarta-feira, com base numa fonte anónima dos serviços
secretos, que os dois países assinaram um acordo secreto em finais de 2011 com
vista à partilha de dados.
No final de uma semana marcada por
revelações sobre a intercepção de milhões de chamadas telefónicas pela NSA em França
e Espanha
e das escutas
à chanceler alemã, Angela Merkel, os EUA partiram para o
contra-ataque. O director da NSA, o general Keith Alexander, foi à Comissão de
Serviços Secretos da Câmara dos Representantes dizer que os dados em causa
foram recolhidos a meias, em territórios em guerra e que os seus aliados também
foram beneficiados.
"É informação que nós e os
nossos aliados da NATO recolhemos em nome da defesa dos nossos países e em
apoio das nossas operações militares", declarou
o general, desmentindo a acusação de que a sua agência interceptou
milhões de chamadas telefónicas de cidadãos europeus.
Para Keith Alexander, as pessoas
que têm acesso aos documentos sobre os programas de vigilância da NSA —
referindo-se indirectamente ao jornalista norte-americano Glenn Greenwald —
"não compreenderam o que tinham diante dos olhos".
Mas o documento a que o El
Mundo teve acesso reforça o que tem sido avançado em várias notícias desde
o início de Junho, quando os jornais The Guardian e The Washington
Post revelaram
a existência do programa Prism: a Agência de Segurança Nacional tem
capacidade para "extrair informação de metadados de DNI [Internet] e de
DNR [telefones] e criar uma imagem em tempo real sobre a recolha de
informação".
Greenwald contra-ataca
Em resposta às declarações do director da NSA, Glenn Greenwald — que escreveu as notícias de segunda-feira e de quarta-feira no El Mundo, juntamente com o jornalista Germán Aranda — respondeu no seu blogue: "O facto de parte destes dados serem recolhidos em colaboração com os serviços secretos de um país não contraria as nossas revelações. Pelo contrário: a colaboração secreta entre algumas agências europeias e a NSA tem sido noticiada por nós desde o início."
Em resposta às declarações do director da NSA, Glenn Greenwald — que escreveu as notícias de segunda-feira e de quarta-feira no El Mundo, juntamente com o jornalista Germán Aranda — respondeu no seu blogue: "O facto de parte destes dados serem recolhidos em colaboração com os serviços secretos de um país não contraria as nossas revelações. Pelo contrário: a colaboração secreta entre algumas agências europeias e a NSA tem sido noticiada por nós desde o início."
E dá um exemplo: "Em inícios
de Julho, a [revista alemã] Der Spiegel, com base nos documentos e em
declarações de Snowden, revelou
a extensa colaboração entre a BND alemã e a NSA. E esta manhã
[quarta-feira] num artigo que preparámos há semanas, o El Mundo
publicou um artigo — com base nos documentos de Snowden — que revela a
colaboração entre os serviços secretos espanhóis e a NSA."
Glenn Greenwald acusa "vários
jornalistas norte-americanos" de terem "tratado de imediato as
alegações da NSA como uma doutrina, apesar de não serem acompanhadas de nenhuma
prova, de surgirem no meio de um escândalo de grandes dimensões para a agência,
no país e no estrangeiro, e de terem sido proferidas por responsáveis com um
historial de mentiras perante o Congresso e os media".
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