15 agosto 2013, Vermelho
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O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que os recursos dos royalties do petróleo destinados pelo Congresso à educação e à saúde poderão custear novas escolas, novos equipamentos e até mesmo o pagamento de pessoal. “Esse dinheiro pode ir para investimento, novas escolas, equipamentos e para o pagamento de professores, já que não se faz educação sem pagar bem professores”, disse.
Mercadante acompanhou nesta quarta-feira (14) a votação da proposta dos royalties em Plenário da Câmara e lembrou que o Executivo já tentou sem sucesso, por duas vezes, vincular o dinheiro do petróleo para educação.A proposta fez parte do projeto derrotado de redistribuição dos royalties entre todos os estados e também foi objeto de uma medida provisória que caducou sem votação. Já o projeto aprovado pela Câmara divide entre educação e saúde os recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social do pré-sal.
A aprovação, nesta terceira tentativa, só foi possível depois que os líderes partidários se comprometeram em analisar um novo projeto para discutir a aplicação dos recursos do Fundo Social do pré-sal no longo prazo. Esse novo projeto ainda não tem data para ser enviado ao Congresso. O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que será formado um grupo de trabalho para discutir “de maneira científica” o futuro do fundo.
O dinheiro do Fundo Social do pré-sal foi o ponto de maior discórdia durante toda a tramitação do projeto: o governo queria aplicar apenas metade dos rendimentos do fundo, enquanto os deputados defendiam a aplicação de metade do seu capital. O novo projeto vai unir as duas propostas defendidas: no curto prazo, serão destinados para as áreas sociais metade do capital do fundo e, no longo prazo, a fatia será deslocada para os rendimentos do fundo.
A intenção é garantir que o dinheiro comece a chegar o quanto antes para educação e saúde, com o uso do capital do fundo. Posteriormente, serão gastos apenas os rendimentos, quando o fundo começar a receber dinheiro da exploração do pré-sal e tiver grandes rendimentos. “Vamos combinar a urgência de ter mais dinheiro agora com a prudência de ter dinheiro para sempre”, explicou Mercadante.
Segundo o relator do projeto, deputado André Figueiredo (PDT-CE), a aprovação garante cerca de R$2 bilhões em 2014 e R$4 bilhões em 2015. Ele acredita que o uso do capital do fundo deve prevalecer por, pelo menos, 15 anos.
Da Redação em Brasília
Com Agência Câmara
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