Chile/Governo anuncia plano de radiodifusão indígena

20 agosto 2013, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

O governo chileno prometeu um plano de radiodifusão indígena, com financiamento entre 2014 e 2016. O anúncio oficial responde a casos denunciados ao Comitê para Eliminação da Discriminação Racial. Recentemente, a comunicadora Mireya Manquepillán apresentou ao órgão das Nações Unidas o caso da Rádio comunitária Kimche Mapu.

A emissora mapuche foi fechada em 2011 por funcionar sem autorização, mesmo depois de repetidos esforços para ser regularizada. Mireya apontou para a necessidade de ampliar as frequências e a potência das rádios comunitárias. A diretora da rádio em questão também criticou a proibição de publicidades e

as penalizações contra os que operam sem a licença expedida pelo governo.

Em sua intervenção na ONU, realizada na Suíça na última semana, Mireya apresentou um documento elaborado junto à Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc) e ao Intercâmbio Internacional pela Liberdade de Expressão (Ifex). O texto exige a implantação de medidas para garantir que comunidades indígenas exerçam o direito à liberdade de expressão e conservem suas culturas por meio da radiodifusão.

Também reivindica a mudança da atual lei de meios de comunicação no Chile, de forma a seguir parâmetros internacionais de Direitos Humanos. Mireya salienta que os informes que o Chile apresentou sobre o povo Mapuche não traziam nada sobre a violação à liberdade de expressão, por exemplo.

Sobre o recente anúncio do governo, disse que a partir de agora fica claro que o direito à comunicação é um aspecto tão importante como a restituição de terras tradicionais.

Fonte: Agência Pulsar

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