Moçambique pretende uma maior participação no gás natural já descoberto

13 novembro 2013, Macauhub http://www.macauhub.com.mo (China)

A estatal moçambicana Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) pretende aumentar a participação nos blocos operados pelos grupos norte-americano Anadarko Petroleum e italiano ENI, disse o director de projectos de engenharia da empresa, Paulino Gregório.

Reconhecendo que a empresa tem limitações financeiras, Paulino Gregório adiantou à agência financeira Bloomberg estar a ser estudada qual a forma de aumentar a participação nos dois blocos, onde foram já descobertas reservas de gás natural de grande dimensão.

Moçambique dispõe de reservas de gás natural em quantidade suficiente para abastecer o consumo mundial durante mais de

Moçambique: Gás natural poderá gerar US$ 10 biliões de por ano de receita

4 setembro 2013, Radio Moçambique http://www.rm.co.mz

A exploração de gás natural, descoberto na Bacia do Rovuma, norte de Moçambique, poderá gerar uma receita anual superior a 10 biliões de dólares, anunciou hoje, a ministra dos recursos minerais, Esperança Bias.

“Foram até aqui avaliadas reservas de mais de 75 triliões de pés cúbicos (TCF) para a Área 4 e mais 95 TCF para a Área 1, estando-se no processo de elaboração do plano optimizado da extracção deste recurso por forma a permitir a construção, instalação e operação de quatro unidades de Gás Natural Liquefeito com uma capacidade total anual de 20 milhões de toneladas,

Grupo italiano ENI descobre mais gás natural em Moçambique

3 setembro 2013, Macauhub http://www.macauhub.com.mo (China)

O grupo italiano ENI descobriu mais gás natural no bloco Área 4 da bacia do Rovuma, norte de Moçambique, na sequência do furo de prospecção Agulha, anunciou segunda-feira em Maputo o Instituto Nacional de Petróleos (INP).

De acordo com o comunicado citado pela imprensa moçambicana, os resultados preliminares indicam que a zona onde foi efectuado o furo Agulha poderá conter entre 5 biliões a 7 biliões de pés cúbicos de gás natural.

O furo localiza-se na parte sul da Área 4 da bacia do Rovuma, a cerca de 80 quilómetros da costa e

Bolivia/Morales recomenda que países da África nacionalizem recursos

19 julho 2013, Pátria Latina http://www.patrialatina.com.br (Brasil)

O presidente boliviano, Evo Morales, declarou nesta quarta-feira (18) estar disposto a compartilhar com movimentos sociais da África sua política de nacionalização de empresas, como fórmula para alcançar a independência econômica.

“Quando propusemos desde a Bolívia que devemos nacionalizar, devemos recuperar os hidrocarbonetos, o petróleo, o gás e os minerais, isso atinge com força especialmente a África”,

Comércio entre Índia e Moçambique atingiu US$ 1,28 bilhões

4 julho 2013, Radio Moçambique http://www.rm.co.mz

O comércio entre Moçambique e a India duplicou de 6.31,milhões de dólares, em 2010, para 1.28 biliões de dólares em 2012, anunciou hoje em Maputo a Ministra para as Relações Externas da Índia, Preneet Kaur.

A ministra que falava durante a sessão de abertura do seminário sobre Oportunidades de Negócios e de Investimentos em Moçambique,

Governo de Moçambique alarga jurisdição sobre fusões e aquisições de empresas estrangeiras

7 maio 2012/Macauhub http://www.macauhub.com.mo (China) 

O governo de Moçambique está a alargar a sua jurisdição sobre fusões e aquisições de empresas estrangeiras que disponham de activos no país, em particular no sector mineiro, onde este tipo de negócios está ao rubro, afirma a Economist Intelligence Unit.

Equipas dos ministérios das Finanças e dos Recursos Minerais estão a trabalhar numa cláusula, a ser incluída na revisão da lei da actividade mineira, sobre o cálculo de um imposto a aplicar sobre as mais-valias resultantes das vendas de empresas estrangeiras, relata a EIU no seu mais recente relatório sobre Moçambique.

Esta proposta, adianta, deverá permitir a Moçambique cobrar um imposto sobre a venda da irlandesa Cove Energy, que tem 8,5% de um bloco com depósitos de gás natural de grandes dimensões a ser desenvolvido na zona 1 da bacia do Rovuma, província de Cabo Delgado.

“A medida sublinha a intenção das autoridades de alargar a jurisdição sobre fusões e aquisições estrangeiras e é um desenvolvimento político significativo para os investidores estrangeiros em Moçambique”, escrevem os economistas da EIU.

A nova legislação, adiantam, prevê ainda o aumento das participações do Estado no sector mineiro, incluindo uma maior fatia de receitas estatais em projectos mineiros e ainda a opção de uma participação accionista directa em projectos de “importância estratégica”.

“Como este interesse estratégico seria definido e se esta cláusula seria usada selectivamente é algo que ainda tem de ser clarificado pelas autoridades”, adianta a EIU.

“A nova legislação surge numa altura em que parece que Moçambique está à beira de tornar-se num significativo novo produtor de hidrocarbonetos”, sublinha a EIU.

Um investimento de 18 mil milhões de dólares, que seria o maior na história de Moçambique, está a ser planeado pela petrolífera norte-americana Anadarko Petroleum numa unidade de exportação de gás natural.

Outros grandes grupos internacionais como a Petronas, da Malásia, e a Sasol, da África do Sul, estão também envolvidos no desenvolvimento da indústria de gás natural no país.

As necessidades de escoamento destes recursos naturais estão também a levar a importantes projectos de infra-estruturas, sobretudo estradas e caminhos-de-ferro.

As duas maiores empresas, Rio Tinto e Vale, têm capacidade de produção em excesso, dado que o principal meio de transporte, a linha de caminho-de-ferro do Sena, não tem capacidade para escoar todo o carvão a ser extraído.

A Vale planeia investir 1,5 mil milhões de dólares numa linha de caminho-de-ferro de 900 quilómetros até ao porto de Nacala, a concluir até 2016, e a Rio Tinto propõe-se construir uma nova linha de caminho-de-ferro até um terminal de exportação na província da Zambézia. (macauhub)

1. Empresas chinesas têm de realizar mais fusões e aquisições no estrangeiro
2. Governo de Moçambique pretende obrigar empresas estrangeiras de obras públicas a subcontratar empresas nacionais

Moçambique/ITIE: Governo prepara requerimento para validação de candidatura

31 março 2012/Portal do Governo http://www.portaldogoverno.gov.mz (Moçambique)

Quelimane (AIM) – O governo já concluiu e lançou o segundo Relatório de Reconciliação sobre os pagamentos efectuados pela indústria extractiva e das receitas provenientes do sector no exercício de 2009, e prepara-se para apresentar o requerimento de validação da candidatura de Moçambique à Iniciativa de Transparência da Indústria Extractiva (ITIE). 

A elaboração de um relatório sobre os pagamentos e receitas provenientes da indústria extractiva é um requisito fundamental para adesão `a ITIE. 

Para o efeito, o governo contratou a empresa de consultoria “Ernst &Young” para elaborar o segundo relatório de reconciliação dos valores pagos pelas companhias mineiras e recebidos pelo governo, que foi divulgado na sexta-feira desta  semana na cidade de Quelimane, capital da província central da Zambézia.

De acordo com o coordenador nacional do ITIE, Benjamim Chilenge, o Executivo moçambicano está muito optimista sobre a aceitação da candidatura de Moçambique como país cumpridor da iniciativa. 

Com a adesão de Moçambique à ITIE, o Governo pretende que o país seja reconhecido como membro cumpridor das regras de boa governação e gestão de recursos naturais. 

Segundo Chilenge, Moçambique já começou a preparar-se para apresentar o requerimento de validação da sua candidatura e, a qualquer momento, poderá submeter a documentação ao Comité Internacional.

“Decorrente das novas regras da iniciativa e na sequência da publicação do segundo relatório hoje efectuado, Moçambique pode solicitar antes de 15 Fevereiro de 2013 a revisão do processo de validação e ser acreditado como país cumpridor. Já iniciamos a preparação para o requerimento. Hoje fizemos a publicação do relatório e vamos disseminar em todo o país, enquanto arrolamos todos os documentos exigidos para a solicitação da validação da candidatura e, brevemente, vamos apresentar o requerimento” explicou.

Segundo Chilenge, estão criadas todas as condições para que Moçambique seja aceite como um país cumpridor. 

Moçambique apresentou a sua candidatura ao secretariado internacional da ITIE em Maio de 2009 e entregou o relatório sobre a indústria extractiva no país em Fevereiro de 2011.

Entretanto, a candidatura de Moçambique ao estatuto de país cumpridor da transparência no sector da indústria extractiva não foi aceite por ter cumprido apenas seis dos 18 requisitos de integridade exigidos.

A recusa do estatuto de “país cumpridor” da transparência na indústria extractiva teve em conta a necessidade de o Governo seguir padrões internacionais na “auditoria às receitas provenientes da exploração dos recursos minerais, bem como uma definição clara de pagamentos e recebimentos relevantes”. 

A participação de todas as entidades que efectuam ou recebem pagamentos no sector é também essencial para que se considere Moçambique transparente ao nível da indústria extractiva.

Outro argumento do comité internacional da ITIE para a “não-aceitação” da candidatura de Moçambique foi a ausência de informação sobre o sector do petróleo e gás natural no relatório da sua candidatura. 

Assim, no segundo relatório o número de empresas arroladas aumentou de 6 para 36 e incluiu àquelas que actuam no sector de hidrocarbonetos. 

De acordo com o vice-ministro dos Recursos Mineiras e Presidente do comité do ITIE em Moçambique, Abdul Razak, todas as recomendações foram acatadas, razão pela qual acredita que não existem mais motivos que impeçam o reconhecimento de Moçambique como país cumpridor. 

“Os aspectos considerados problemáticos foram resolvidos e o relatório foi elaborado tendo em conta as novas regras e recomendações deixadas ao país para ser considerado cumpridor da iniciativa. Portanto, desta vez não haverá razões para o país não ser aceite”, asseverou.

Moçambique aderiu a ITIE em 2009, tendo já sido realizadas um conjunto de actividades, com destaque para a criação do comité de coordenação que integra membros do Governo, sector privado e sociedade civil. Estas actividades também incluíram, em 2011, a organização de seminários de divulgação e de capacitação em todo o país, e publicação do primeiro relatório de reconciliação com dados relativos ao exercício de 2008.  

Angola promove diversificação da economia no Rio de Janeiro

Rio de Janeiro, Brasil, 13 agosta 2009 (Lusa) - A Câmara de Comércio e Indústria de Angola (CCIA) aproveitou o encontro empresarial do Rio de Janeiro, que junta empresários chineses e de língua portuguesa, para promover a diversificação dos investimentos em Angola, disse à Lusa o secretário-geral da organização.

Para António Tiago Gomes, há sectores da economia em Angola que também justificam investimentos, não se cingindo as oportunidades aos hidrocarbonetos e aos diamantes.

“Queremos evitar que a nossa economia continue dependente do petróleo e diamantes, queremos desenvolver outras áreas”, salientou António Tiago Gomes, que participa no encontro empresarial para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os países de língua portuguesa.

“É importante que não haja concorrência entre nós, mas que haja complementaridade das acções”, ao destacar que muitas das áreas que precisam ser exploradas, como indústria, habitação, desenvolvimento rural, turismo e pesca.

As portas de Angola já estão abertas” aos investimentos, realçou.

“Tivemos um período mau, de guerra, que felizmente terminou em 2002 e a partir dessa altura o sector privado e o Governo têm estado a desenvolver grandes esforços no sentido de criar um ambiente que permita o desenvolvimento da actividade empresarial no país”, vincou.

Além de o Brasil ter uma participação no desenvolvimento desses sectores, com a futura instalação de um escritório da Agência Brasileira de Exportação e Investimento (Apex-Brasil) em Luanda, Tiago Gomes referiu a importância da China que tem em Angola o seu principal parceiro em África.

A CCIA está presente na quinta edição do encontro de empresários, no Rio de Janeiro, para encorajar a ida de parceiros estrangeiros para, “em conjunto, poderem trabalhar nos grandes desafios da nossa economia”, justificou Tiago Gomes.

No evento anual, cujos trabalhos encerram hoje, foram realizados encontros de negócios e exposições para que os participantes pudessem identificar formas de cooperação e estabelecer "joint-ventures" que contribuíssem para o desenvolvimento dos países envolvidos.

Além de Macau, China Continental e Brasil, também participam empresários de Portugal, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e Timor-Leste.

Realizado pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações, o encontro conta com a parceria do China Council for the Promotion of International Trade (CCPIT) e o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM).

Moçambique vai impor processamento primário de ouro e gemas

O governo vai passar a exigir o processamento primário, a nível interno, de determinados produtos mineiros, tendo em conta a tendência crescente da actividade mineira no país, quer em quantidade, quer em qualidade. A Ministra dos Recursos Minerais, Esperança Bias, que deu a informação ao “Notícias”, disse que para o efeito está em estudo a possibilidade de revisão da política geológico-mineira actualmente em vigor em Moçambique.

13 agosto 2009/Notícias

Segundo a governante, no rol dos produtos que poderão vir a ser abrangidos pela medida de processamento primário constam o ouro e as gemas, embora a sua produção continue a ser feita em moldes artesanais e, não raras vezes, longe do controlo das autoridades do sector.
“Queremos que o ouro e as gemas sejam processados em Moçambique. Quando falo de gemas refiro-me à turmalinas, águas marinhas, rubis e outras”, disse Esperança Bias num breve contacto com a nossa Reportagem.
Para Esperança Bias, é chegado o momento de Moçambique dispor de uma indústria de processamento mineiro, o que passa pelo fortalecimento da capacidade dos moçambicanos no aproveitamento destes recursos.
O que acontece actualmente é que indivíduos de várias nacionalidades, incluindo moçambicanos, continuam a afluir às zonas com potencialidades de ocorrência de minérios, com preferência para o ouro, gemas e nos últimos dias o rubi e corundo, sendo as províncias de Cabo Delgado, Niassa, Nampula, Zambézia e Manica as mais afectadas pelo fenómeno.
O produto dessa mineração é depois exportado ilegalmente para os países vizinhos, o que representa um grande revés para o Estado, quer em termos de receitas, quer no que diz respeito à mão-de-obra.
Com efeito, uma das decisões tomadas pelo Governo para conter a exploração descontrolada de recursos minerais foi a atribuição de senhas mineiras à população residente em zonas de ocorrência destes minérios e o licenciamento de empresas ou associações, as quais recebem apoio do Governo, não só em termos financeiros, mas sobretudo técnico.
A mineração de pequena escala consta dos pontos a serem debatidos no 24º Conselho Coordenador do Ministério dos Recursos Minerais que decorre até sexta-feira na vila turística de Vilankulo, província de Inhambane. Trata-se de um encontro que, por ser o último da presente legislatura, está a proceder ao balanço das actividades do sector nos últimos cinco anos.
Um dos grandes desafios deste quinquénio era prosseguir com as pesquisas de hidrocarbonetos (petróleo e gás) nas bacias de Moçambique e do Rovuma, contando-se até ao momento 11 contratos nesta área.
Segundo Esperança Bias, a outra acção que estava inserida no plano quinquenal do Governo para o seu pelouro é a continuidade do desenvolvimento de acções para um maior aproveitamento do potencial carbonífero da bacia de Moatize e adjacentes. “Isto foi cumprido. Temos em Moatize a Vale e a Riversdale a trabalharem dentro daquilo que foi acordado com o Governo”.
A estratégia de licenciamento de blocos de pesquisa de petróleo é outro assunto a ser discutido na reunião, na perspectiva de colher subsídios com vista ao seu enriquecimento.

Venezuela/Frota russa no Caribe consolida mundo multipolar

Miguel Lozano

Caracas, 27 novembro 2008 (Prensa Latina) - A presença hoje de uma frota russa em águas venezuelanas ratifica a decisão do país europeu de se reinserir na América Latina, posição saudada pelo presidente Hugo Chávez como esforço saudável para um mundo multipolar.

Um elemento importante, pese à presença imponente do cruzeiro Pedro O Grande, é que a esfera de cooperação militar é expressão de um esforço maior que no caso da Venezuela abarca desde a colaboração energética à cultural.

A cooperação para o uso pacífico da energia nuclear, exploração conjunta de hidrocarbonetos, supressão de vistos, construção e reparo de navios e plataformas marinhas, figuram entre os acordos assinados ontem.

Os presidentes da Venezuela, Hugo Chávez, e da Rússia, Dimitri Medvedev, presenciaram também a assinatura de convênios para a operação de linhas aéreas de ambos os países, proteção recíproca de investimentos, entre a grande variedade de temas.

Os dois presidentes confirmaram a próxima constituição de um banco binacional, solução proposta pela Venezuela para enfrentar a crise financeira mundial e tirar o país da influência das instituições internacionais controladas pelos Estados Unidos.

Na opinião de Chávez, a atual visita de Medvedev à região, coincidentemente com a frota, indica que a Rússia está outra vez em pé, depois da declaração da vitória hegemônica de Washington após a desintegração da União Soviética.

Segundo sua avaliação, o restabelecimento da potência européia aponta para o que Simón Bolívar denominou de “o equilíbrio do universo” dado pela multiplicidade frente às tentativas de predomínio político, econômico e militar de uma nação.

Um fato que com freqüência os críticos da presença militar russa no Caribe venezuelano deixam passar é que a Venezuela realizou anteriormente manobras conjuntas com países europeus como a França e os Países Baixos, sem despertar ressentimentos.

“A frota Pedro O Grande é uma frota de amizade, é uma tripulação de paz, de cooperação; seguiremos trabalhando nesse tema, no tema da defesa, da cooperação estratégica da defesa”, assegurou Chávez.

Barcos venezuelanos preparam-se agora para participar em manobras conjuntas, nas quais voarão também aviões Sukhoi, de fabricação russa, com pilotos venezuelanos.

A presença dos Sukhoi é reveladora, pois a Venezuela se viu obrigada a comprá-los para manter sua capacidade de defesa quando Washington negou peças de reposição e manutenções contratadas para seus F-16 de fabricação norte-americana.

Ante a tentativa de bloqueio nesta esfera, que incluiu pressões a Espanha e ao Brasil quando Venezuela realizou a compra de aviões e barcos, o país sul-americano adquiriu radares (retirados pelos Estados Unidos) na China e outros países.

No caso da manobra com a Rússia, Chávez reitera que a idéia é realizar exercícios para a luta contra o terrorismo e o narcotráfico. “Isto não é contra ninguém. Estamos atuando no marco do direito internacional”, expressou.

O exercício inclui comunicações e logística, como parte do esforço defensivo venezuelano, país que está a caminho de certificar as maiores reservas de petróleo do planeta, processo que deve concluir em 2009.

Numa clara contraposição de idéias, Chávez indica que a mensagem da frota russa não é a mesma dos barcos norte-americanos que há 100 anos depuseram ao presidente nacionalista Cipriano Castro para controlar o petróleo venezuelano.

O fortalecimento venezuelano busca garantir o controle de seus hidrocarbonetos, que para as autoridades venezuelanas é a causa da hostilidade do governo estadunidense, sustentada numa hegemonia que hoje parece ser etapa superada na história.

http://www.prensalatina.com.br/RESUMEN%20nov-08_04.html#29110810

Moçambique/Italianos da ENI optmistas quanto à descoberta de petróleo em Moçambique

Lisboa, Portugal, 26 agosto 2008 - A petrolífera italiana ENI está optimista quanto à descoberta de petróleo no norte de Moçambique, informou na sua edição de segunda-feira o jornal Diário Económico, de Lisboa.

O jornal cita declarações do vice-ministro italiano para o Desenvolvimento Económico, Adolfo Urso, que afirmou que o governo de Itália está optimista em relação à descoberta de grandes quantidades de petróleo na bacia do Rio Rovuma, no norte de Moçambique.

A ENI trabalha há cerca de um ano num bloco "offshore" sendo a operadora com 80 por cento, sendo os restantes 20 por cento detidos em partes iguais pela portuguesa Galp Energia e pela estatal moçambicana Empresa Nacional de Hidrocarbonetos.

O bloco está localizado em águas profundas que atingem dois mil metros, tem um período de exploração de 8 anos e de 30 anos para a fase de produção.

O governo de Moçambique atribuiu a concessão à ENI em 2007 bem como a três outras companhias que já investiram 300 milhões de dólares na perfuração de oito poços de exploração. (macauhub)