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quarta-feira, 16 de setembro de 2015

AUTÊNTICOS AMIGOS DAS TRANSNACIONAIS

10 setembro 2015, Odiario.info http://www.odiario.info (Portugal)


Desde 2012 que se desenvolve, em segredo, a negociação de um Acordo de Comércio em Serviços (TISA na sigla em inglês). Através dele os EUA (melhor dizendo, as suas grandes empresas financeiras e os seus gigantes do comércio de bens e serviços) pretendem impor ao mundo as regras mais bárbaras do lucro capitalista a qualquer preço. É urgente o alerta, a denúncia e o combate contra esta devastadora ofensiva.

O Acordo de Comercio em Serviços que governos de 50 países, México incluído, negoceiam em segredo, (TISA na sigla em inglês) supera tudo o que se viu até ao momento em matéria de tratados internacionais no que diz respeito a dar benefícios irrestritos às empresas transnacionais, contra os interesses e o bem público.  Neste contexto o termo “serviços” abarca desde água e alimentação a saúde, educação, investigação, comunicações, correios, transportes, telecomunicações, comércio electrónico, venda por grosso e a retalho, serviços financeiros, e muito mais, inclusivamente os mal chamados “serviços ambientais” relacionados a bosques, sistemas hidrológicos e outras funções dos ecossistemas. ¡Até os migrantes são incluídos no tratado como supostos “fornecedores de serviços”!  O sector serviços é para além disso o maior

quinta-feira, 6 de agosto de 2015

PORTUGAL NÃO PODE PACTUAR COM A GESTÃO CRIMINOSA POR ISRAEL DA ÁGUA PALESTINA

2 agosto 2015, ODiario.info http://www.odiario.info (Portugal)

MPPM – Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente

Comunicado -- 04/2015

A Parceria Portuguesa para a Água (PPA) promove uma sessão, no próximo dia 8 de Junho, sobre o tema “Gestão inovadora dos recursos hídricos – uma perspectiva israelita”. É oradora a Professora Einat Magal e a sessão, que tem o patrocínio da Embaixada de Israel, tem lugar no auditório da ERSAR – Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos.

É por demais conhecida a “gestão inovadora” que Israel faz dos recursos hídricos da Palestina ocupada desde 1967, que explora em benefício próprio e dos colonatos ilegais, ao mesmo tempo que revende aos palestinos a água, que lhes pertence, a preços de usura. Israel apropria-se de 80% da água do Aquífero da Montanha o que, adicionado à água obtida de outras fontes, permite que cada israelita, incluindo os habitantes dos colonatos ilegais, usufrua de uma média diária de 300 litros de água, que lhes permite o luxo de piscinas e jardins, enquanto aos palestinos está reservada uma média de 70 litros diários para uso pessoal, doméstico e agrícola. Israel não só não tem permitido aos palestinos a construção de novos poços como tem permitido que os colonos se apropriem de poços de aldeias palestinas vizinhas ou os contaminem com os seus efluentes, além das destruições de condutas e outras infra-estruturas, provocadas pelas recorrentes ofensivas militares, e cuja recuperação é inviabilizada.

É esta “gestão inovadora” que a Professora Magal vem ensinar aos portugueses no próximo dia 8, precisamente o dia em se assinala o primeiro aniversário da bárbara agressão de Israel contra o povo de Gaza que causou mais de 2.000 mortos e 11.000 feridos e deixou um rasto de destruição? Gaza, que já tinha uma situação difícil no que respeita a água e saneamento, viu-a agravada de forma dramática na sequência da agressão: 450.000 pessoas ficaram sem acesso a água potável; as redes de água e saneamento foram

sexta-feira, 26 de junho de 2015

Angola/Independência de Moçambique com balanço positivo

26 junho 2015, Jornal de Angola http://jornaldeangola.sapo.ao (Angola)

Josina de Carvalho, Maputo

O Vice-Presidente da República, Manuel Vicente, fez ontem a entrega, em Maputo, de uma mensagem do Chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, ao seu homólogo moçambicano, Filipe Nyusi, na qual felicita o povo moçambicano pelos 40 anos da Independência, assinalados ontem.

Em breves declarações à imprensa, à saída da audiência, o Vice-Presidente Manuel Vicente felicitou os moçambicanos pela data e encorajou-os a continuarem a trabalhar para o desenvolvimento e progresso do país.

A secretária de Estado da Cooperação, Ângela Bragança, e o embaixador angolano em Moçambique, Brito Sozinho, testemunharam a audiência. Ainda ontem

quinta-feira, 7 de agosto de 2014

FÓRUM MOSTRA REAIS INTERESSES ECONÔMICOS E MILITARES DOS EUA NA ÁFRICA

7 agosto 2014, Vermelhohttp://www.vermelho.org.br (Brasil)
A Fórum EUA-África, que aconteceu entre segunda (4) e quarta-feira (6), em Washington, capital estadunidense, mostrou o grande interesse que hoje os norte-americanos possuem no continente africano. Ainda sem se recuperar totalmente da crise econômica que atingiu o país, os EUA desejam realizar uma expansão do seu comércio e para isso pretendem investir nas nações da África, um mercado com cerca de um bilhão de consumidores.

Além disso, a Casa Branca tem manifestado uma imensa vontade em reforçar a sua influência militar no continente, o qual possui inúmeras reservas minerais e naturais, algumas delas consideradas estratégicas para os estadunidenses como: petróleo, água, ouro, platina e diamantes.

Embora estejam focados em ampliar as relações comerciais entre os dois lados e a sua presença na África, os EUA insistem em negar que

sexta-feira, 23 de agosto de 2013

Moçambique/Governo defende diversificação das relações diplomáticas



22 agosto 2013, Portal do governo http://www.portaldogoverno.gov.mz (Moçambique)

Dushanbe (AIM) – O Primeiro-ministro moçambicano, Alberto Vaquina, disse quinta-feira em Dushanbe, capita do Tajiquistão, que o governo defende a diversificação da cooperação com outros países do mundo, desde que esta seja para benefício mútuo.

“Para nós, Moçambique, quanto mais diversificadas forem as fontes de cooperação, quanto mais oportunidades nós abrirmos, por exemplo, para áreas como a formação de quadros, para novas oportunidades empresariais para os moçambicanos e oportunidades de crescimento,

quinta-feira, 22 de agosto de 2013

Angola/Ministro da Energia e Águas aponta água como factor de união



21 agosto 2013, AngolaPress http://www.portalangop.co.ao (Angola)

Luanda - O ministro de Energia e Águas, João Baptista Borges, afirmou nesta terça-feira, em  Dushambe, República do Tajiquistão,  que a água deve constituir um factor de união entre os povos e não factor de discórdia.

Falando na abertura da Conferência Internacional de Alto Nível sobre Cooperação no domínio da Água, cujo fim está previsto para hoje (quarta-feira), o ministro apontou como exemplo a cooperação com a República da Namíbia, relativamente ao fornecimento de água potável e na irrigação das áreas fronteiriças e

quinta-feira, 25 de abril de 2013

Moçambique com maior capacidade laboratorial para água e alimentos



22 abril 2013, Radio Moçambique http://www.rm.co.mz

Maputo (AIM) – Os resultados das análises laboratoriais de água e alimentos passam a ser conhecidos dentro de um intervalo de tempo menos demorado, mercê da acreditação do Laboratório Nacional de Higiene de Águas e Alimentos (LNHAA).

O laboratório, reabilitado em 2009, constitui um instrumento fundamental para o controlo da qualidade de água e alimentos consumidos no país. O mesmo está dotado de capacidade para efectuar análises em drogas, alimentos e até mesmo para a medicina legal.

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

Perú/Misión de Observadores monitoreará Gran Marcha Nacional del Agua



Natasha Pitts, periodista de Adital 

Un grupo formado por más de 30 investigadores, estudiosos e integrantes de movimientos sociales de Suecia, España, Brasil, Australia, Chile, México, entre otros países, formó una Misión de Observadores Internacionales con el objetivo de realizar el seguimiento de la Gran Marcha Nacional del Agua, que comenzó ayer (1º), en Cajamarca, Perú.

La Misión, liderada por Pedro Arrojo, Doctor en Ciencias Físicas de la Universidad de Zaragoza (España) y profesor emérito del Departamento de Análisis Económicos de la misma institución, observará de manera independiente las razones que motivan los conflictos abiertos en Perú e informará sobre el desenvolvimiento de la Marcha. 

Se creó un blog (http://observacionenperu.blogspot.com/) para enviar las informaciones que la Misión recogerá durante los días de acompañamiento. En él, se postearán informes parciales y, posteriormente, un informe final orientado a todas las organizaciones, entidades y medios de comunicación internacionales vinculados con la Misión de Observadores. 

sexta-feira, 3 de junho de 2011

Portugal/CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA ÁGUA

Resistir.info http://www.resistir.info

No dia 5 de Junho, defender a água de todos com o voto

por Associação Água Pública

APELO

Demolidas que estão as barreiras legais à privatização da água, é imperioso dar a força do voto a quem, com provas dadas, seguramente use essa força na defesa da água de todos, da universalidade da sua fruição, da propriedade e gestão públicas da água.

O PSD inscreveu no programa eleitoral a privatização do grupo "Águas de Portugal" (AdP), o que já constava em 2004 de uma Resolução de Conselho de Ministros do governo PSD/CDS e em 2008 o governo PS iniciou na prática, privatizando as dez empresas concessionárias de serviços de águas incluídas na Aquapor. A privatização da água, toda a água, é um plano comum ao PS, PSD e CDS, há longo tempo acalentado e prosseguido pelos mesmos três partidos que agora assinam em conjunto o acordo com a "troika", unidos e solidários como sempre têm estado na submissão aos interesses do capital transnacional.

Em contracorrente com a tendência de reversão das privatizações da água que se verifica por todo o mundo por exigência das populações, como são exemplos as remunicipalizações na Grã-Bretanha, França, Alemanha e Itália e nova legislação para assegurar a água pública na Holanda, no Uruguai e na Bolívia, PSD, PS e CDS activa e persistentemente, na sintonia de quem subservientemente cumpre as ordens dos mesmos senhores, instalam em Portugal o "mercado da água", eufemismo para os grandes negócios especulativos que alimentam as poderosíssimas transnacionais do sector, as usuais destinatárias das "ajudas" do FMI nos mais tenebrosos casos de privatização da água.

PSD, PS e CDS, em uníssono na Assembleia da República, alternadamente no Governo, localmente nos Municípios, porfiam há longo tempo nesse intento. Hoje a situação é gravíssima e já se iniciou o passo final para entregar à especulação financeira privada o controlo do abastecimento de água e saneamento de quase todo o país, que foram arrancando aos serviços autárquicos e se concentraram agora em Sociedades Anónimas do Grupo Águas de Portugal.

Enquanto os capitais forem exclusivamente públicos, o avançadíssimo processo de privatização é facilmente reversível por uma mudança política. Se a transição de capitais se realizar, a reversibilidade torna-se muito mais difícil e mais onerosa.

Na privatização da água como na submissão à "troika", o PS, o PSD e o CDS constituem um bloco uno, nenhum deles é "oposição".

Mas há oposição em Portugal, oposição que na Assembleia da República, nas Autarquias, nos locais de trabalho, nos sindicatos, nas associações e na rua, tem combatido incansavelmente estas políticas, defendido a água de todos e o interesse comum, apresentado propostas sólidas e viáveis e trabalho conhecido das populações, nomeadamente nos serviços de água.

Há outro caminho.

Nas eleições legislativas cada voto irá dar um poder de privatização ou dará um poder de defesa do bem comum.

APELAMOS AO VOTO NO DIA 5 DE JUNHO, EM DEFESA DO DIREITO À ÁGUA, CONTRA A PRIVATIZAÇÃO E OS SEUS PROMOTORES, PS, PSD e CDS.

FOI POSSÍVEL NO URUGUAI, FOI POSSÍVEL NA BOLÍVIA E FOI POSSÍVEL NA ISLÂNDIA.
EM PORTUGAL É POSSÍVEL!

Lisboa, 27 de Maio de 2011

A Direcção da Associação Água Pública

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Sistema de dessanilização de água em Cabo Verde com capacidade de 40 mil metros cúbicos diários

Praia, Cabo Verde, 25 novembro 2010 - Um futuro sistema de dessanilização de água do mar na ilha de Santiago, em Cabo Verde, terá capacidade para produzir 40 mil metros cúbicos por dia, garantiram consultores da Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA).

De acordo com o diário cabo-verdiano em linha A Semana, os consultores da JICA, que permaneceram 18 meses no arquipélago para efectuar o estudo de viabilidade do projecto, já o concluíram e já procederam à sua entrega ao Ministério dos Negócios Estrangeiros.

O ministro José Brito, citado pelo jornal, disse que o governo vai iniciar em breve conversações com o seu congénere do Japão no sentido de obter financiamento para a execução do projecto.

“São precisos 226 milhões de dólares para materializar o projecto na ilha de Santiago”, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros.

Em paralelo, acrescentou José Brito, está a ser ultimado um estudo de viabilidade técnica e económica de um projecto para recuperar e ampliar as redes eléctricas de várias ilhas, que permitirão aumentar de forma significativa a capacidade de produção e distribuição de água e de energia eléctrica. (macauhub)

quarta-feira, 4 de agosto de 2010

NAS MONTANHAS DA COLÔMBIA PELA PAZ DEMOCRÁTICA COM JUSTIÇA SOCIAL

3 julho 2010/ODiário.info http://www.odiario.info

Ivan Pinheiro*


De regresso de viagem às montanhas da Colômbia, onde tomou contacto com a realidade das FARC, Ivan Pinheiro diz-nos que: “Muito mais do que a curiosidade, o espírito de aventura e a simpatia pelas FARC, falou mais alto em minha decisão o dever revolucionário de contribuir, de alguma forma, para os esforços para uma solução política da complexa questão colombiana”.

Nos últimos anos, venho cumprindo tarefa partidária no sentido de restabelecer e estreitar as relações do PCB com organizações e partidos revolucionários, com destaque para a América Latina. Este trabalho político tem como objetivo principal o reforço do internacionalismo proletário, na luta anti-imperialista e pelo socialismo.

A América Latina é palco de uma intensa luta de classes, antagonizando forças populares dispostas a aprofundar mudanças sociais e as oligarquias associadas ao imperialismo, sobretudo o norte-americano.

Ao XIV Congresso Nacional do PCB, realizado em outubro do ano passado, compareceu a grande maioria dos Partidos Comunistas da região. Além de viagens recentes de camaradas da direção do PCB e da UJC (União da Juventude Comunista) a Argentina, Chile e Uruguai e outros países, pessoalmente estive na Bolívia, Cuba, Colômbia, Equador, Honduras, Paraguai, Peru e Venezuela. Nestas viagens, tive contatos com camaradas de Costa Rica, El Salvador, Haiti, Nicarágua, Panamá, Porto Rico e República Dominicana.

Numa dessas viagens, fui convidado a conhecer presencialmente a mais antiga e importante organização insurgente do continente: as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia - Exército do Povo (FARC-EP), que há 46 anos luta nas montanhas pela libertação nacional e pelo socialismo na Colômbia. A organização foi criada em função de uma necessidade objetiva de os camponeses colombianos defenderem seus pedaços de terra, suas casas e suas famílias da violência do Estado e de milícias a serviço do latifúndio.

Tive que tomar solitariamente a decisão de aceitar o convite e viajar no dia seguinte para as montanhas andinas, já que era o único membro do PCB naquela viagem e, por razões óbvias, não poderia consultar meus camaradas da direção do Partido no Brasil. Portanto, resolvi passar alguns dias num acampamento das FARC na Colômbia por iniciativa própria, sob minha exclusiva responsabilidade, e não por decisão partidária. Mas estava convicto de que minha atitude era compatível com a linha política do Partido.

Valeram a pena as duras viagens, de ida e volta, por regiões e países dos quais não me recordo, até porque toda aquela região é habitada pelo mesmo povo, dividido artificialmente em vários países, pelos interesses do capital. Passei por belas paisagens, conheci uma fauna e uma flora exuberantes, alternando meios de transporte os mais variados, como automóveis, canoas e mulas, além de saudáveis mas cansativas caminhadas.

Ficarão para sempre em minha memória os diálogos que mantive com os jovens guerrilheiros e guerrilheiras que conheci e as fotografias que não pude tirar do trabalho dos camponeses, das creches, escolas e postos de saúde criados e mantidos pelo «Estado» guerrilheiro em seu território, do cotidiano do acampamento.

Foram momentos que me marcaram, reforçando valores como a disciplina partidária, o trabalho coletivo, a camaradagem. O aprendizado nas reuniões diárias do coletivo, ao anoitecer, para repercutir documentos políticos e notícias atualizadas, da Colômbia e do mundo todo, ouvidas nos rádios que fazem parte do enxoval dos militantes. As bibliotecas volantes, onde não faltam clássicos do marxismo e da literatura.

Impossível esquecer a entrevista que fiz em «portunhol» para todo o contingente guerrilheiro, através da Rádio Rebelde.

Como não guardar com carinho o único objeto físico que pude trazer da viagem, um caracol que ganhei do jovem guerrilheiro que me serviu de guia e apoio durante a estadia, no dia em que nos despedimos sem que pudéssemos conter as lágrimas que misturavam sentimentos de fraternidade e paternidade.

Muito mais do que a curiosidade, o espírito de aventura e a simpatia pelas FARC, falou mais alto em minha decisão o dever revolucionário de contribuir, de alguma forma, para os esforços para uma solução política da complexa questão colombiana. Muito antes da viagem e da instalação de mais sete bases militares norte-americanas na Colômbia, eu já tinha consciência de que esse país vinha se transformando numa cabeça de ponte do imperialismo na América Latina, onde cumpre o papel que Israel exerce no Oriente Médio.

Num artigo que publiquei há alguns anos («Impedir a guerra imperialista na América Latina»), já dizia textualmente:

«… para dar solidariedade aos povos venezuelano, boliviano, equatoriano; para lutar para que possam avançar as mudanças e a luta de classes na América Latina, mesmo em processos mais mediados e contraditórios; para evitar que haja guerra e retrocesso em nosso continente; para tudo isso, há um pré-requisito: derrotar o verdadeiro eixo do mal, os braços do imperialismo norte-americano em nosso continente: o governo fascista e o Estado terrorista da Colômbia!»

Já tinha claro, quando resolvi aceitar o convite, que não interessa à oligarquia colombiana, tampouco ao imperialismo, reconhecer o caráter político da guerrilha e, muito menos - para não lhe dar protagonismo - estabelecer com ela um processo de diálogo que possa pôr fim ao conflito armado na Colômbia, que dificilmente será solucionado pela via militar.

Estamos diante de uma espécie de empate, em que nem as guerrilhas (FARC e também a ELN, que segue lutando) têm muitas possibilidades para expandir o território sob seu controle (quase um terço do país), nem as forças militares e paramilitares conseguem derrotá-las.

À oligarquia colombiana interessa a manutenção do conflito, para se locupletar dos milhares de milhões de dólares dos programas militares bancados pelos EUA e atribuir cinicamente aos insurgentes a mais rendosa atividade do grupo que detém o poder no país: exatamente o narcotráfico.

Aos EUA, não interessa a solução do conflito, para poder justificar a «guerra contra o narcoterrorismo», que lhe permite manipular a opinião pública para reinstalar a Quarta Frota, criar mais sete bases militares na Colômbia, dar um golpe em Honduras, botar milhares de soldados no Haiti e agora na Costa Rica e firmar acordos militares com vários países na região, lamentavelmente inclusive com o Brasil, assinado recentemente.

O objetivo do imperialismo é reforçar sua presença militar para tentar desestabilizar e derrubar governos progressistas, em especial o da Venezuela, apertar o cerco a Cuba, evitar o fortalecimento da ALBA (Alternativa Bolivariana para as Américas), frear o processo de mudanças na Bolívia e outros países, tudo isso de olho grande nas extraordinárias riquezas naturais do continente, como petróleo e gás, água e minerais.

Nos anos 90, houve na América Latina um processo negociado de desmilitarização de grupos guerrilheiros. Na América Central, todos esses entendimentos resultaram em acordos, com a transformação das guerrilhas em organizações políticas legais. Duas delas, aliás, estão hoje no governo de seus países: a FMLN (El Salvador) e a FSLN (Nicarágua). Na Colômbia, entretanto, este processo terminou com o cruel assassinato de mais de 4.000 membros da União Patriótica, partido político então legal, que incorporava parte dos militantes das FARC que desceram das montanhas, do Partido Comunista Colombiano e de outras organizações de esquerda.

Portanto, as FARC não podem promover uma rendição unilateral, incondicional, uma paz de cemitérios, jogando fora um patrimônio de décadas de luta e submetendo seus militantes a um genocídio. O que pretendem é um diálogo que torne possível uma paz democrática, que ponha fim não só ao conflito, mas ao terrorismo de Estado, à expulsão de camponeses de suas terras, às milícias paramilitares, ao assassinato e à prisão de milhares de militantes e que assegure liberdades democráticas e verdadeiras mudanças econômicas e sociais.

Mas o início de um diálogo de paz na Colômbia - que interessa a todas as forças e personalidades democráticas, pacifistas e anti-imperialistas e não apenas aos comunistas - só será possível através de uma ampla campanha internacional pela paz com justiça social e econômica na Colômbia, cujo êxito tem como pré-requisito o reconhecimento das FARC e do ELN como são em verdade: organizações políticas beligerantes.

Foi para contribuir para essa necessária e urgente campanha - conhecendo e divulgando um pouco mais a história, a realidade, os pontos de vista e as perspectivas das FARC - que resolvi conviver alguns dias com os guerrilheiros e conversar, sem preocupação com o relógio e o celular, com alguns de seus comandantes, em especial Iván Marquez e Jésus Santrich, que me visitaram no acampamento em que me hospedei.

Não voltei ao Brasil para fazer proselitismo sobre uma forma de luta que considero incompatível com a atualidade brasileira, mas que respeito como legítimo direito dos povos na luta contra a opressão. Voltei determinado a contribuir para a abertura de um diálogo político na Colômbia.

O PCB e outras organizações e personalidades entendem a importância desse diálogo para o avanço dos processos de mudança na América Latina, que depende da neutralização da agressividade do imperialismo em nosso continente, cujo centro de gravidade é o terrorismo de Estado colombiano.

A Colômbia é o segundo destino mundial de ajuda financeira para fins militares e de material bélico dos EUA, após Israel; tem as Forças Armadas mais numerosas, armadas e treinadas da América do Sul. Um dos objetivos principais do imperialismo, diante da crise sistêmica do capitalismo, é fomentar guerras localizadas, sobretudo contra países fora de sua esfera de dominação e, preferencialmente, possuidores de riquezas naturais.

O Estado narcoterrorista colombiano é o instrumento para provocar conflitos militares na região, como foi o caso da invasão do espaço aéreo equatoriano para o ataque ao acampamento do comandante Raul Reyes, o Secretário de Relações Internacionais das FARC, que tinha como tarefa exatamente promover trocas humanitárias de prisioneiros e abrir espaço para uma solução negociada do conflito militar.

No caso da Venezuela - onde o processo de mudanças na região mais avança - as provocações são mais ousadas, constantes e perigosas. A Colômbia, que já infiltrou milhares de paramilitares no território venezuelano, para preparar um golpe contra Chávez, agora acusa a Venezuela de abrigar guerrilheiros das FARC, utilizando-se de manipulações tecnológicas, como as que vem fazendo até hoje com o inacreditável computador pessoal de Raul Reyes, que resistiu incólume a um bombardeio aéreo intenso, em que todo o acampamento foi destruído e morreram 26 pessoas.

Os EUA já se associaram a estas «denúncias» do governo colombiano e já agitam propostas de levar o caso para organismos multilaterais que hegemonizam. As relações diplomáticas entre a Colômbia e a Venezuela estão cada vez mais tensas. É necessária uma urgente ação política para evitar o agravamento do conflito, que só interessa ao imperialismo e à direita, não só colombiana, mas de todos os países da América Latina, que fazem de tudo para ajudar a derrubar o governo venezuelano, através de sua satanização e manipulação.

Aqui no Brasil não é diferente. Toda a mídia burguesa se associa às denúncias do governo colombiano e a direita aproveita o momento eleitoral para criticar o governo brasileiro exatamente em relação a um dos poucos aspectos que os internacionalistas nele valorizamos. Apesar da vacilação, da dubiedade e das contradições - em face do objetivo principal da política externa brasileira de transformar o país numa grande potência mundial -, ao Estado brasileiro não interessa a guerra imperialista, mas sim a expansão do capitalismo brasileiro.

A direita, para instigar a guerra entre a Colômbia e a Venezuela, tenta desqualificar o Brasil como mediador da crise. Para isso, acusa o partido do Presidente da República de relações e atitudes que infelizmente não são verdadeiras, pois poderiam ter ajudado a solucionar o conflito colombiano.

Na Colômbia, é expressivo o movimento conhecido como «Colombianos pela Paz» - que estimula a troca de prisioneiros e tenta criar um ambiente favorável ao diálogo -, liderado pela Senadora Piedad Córdoba, com quem participei, em outra ocasião, de reunião em Bogotá para tratar do tema da paz naquele país, juntamente com outros militantes latino-americanos, dentre os quais Carlos Lozano, do Burô Político do Partido Comunista Colombiano, um dos dirigentes internacionalistas mais dedicados à solução do impasse em seu país.

Mas essa campanha não será exitosa se não contar com a ampla participação de governos, instituições e personalidades democráticas e progressistas de vários países, sobretudo da América Latina.

E, na América Latina, o Brasil - em função de sua importância e sua liderança - é o país que reúne as melhores condições para viabilizar o diálogo colombiano, como fiador político, liderando um conjunto de países e organizações multilaterais da região, de preferência a UNASUL (União das Nações Sul-Americanas), que não conta com a presença indesejável dos Estados Unidos.

É correta a iniciativa da diplomacia brasileira de levar a discussão do novo conflito para o espaço da UNASUL e tentar ajudar a mediá-lo. Mas não se pode ter ilusão de que o novo Presidente colombiano, que tomará posse em alguns dias, recuará nos projetos belicistas do consórcio EUA/Colômbia. Este não é o último gesto raivoso de Uribe, como muitos imaginam. Este é o primeiro gesto de Santos antes da posse, combinado com Uribe, para iniciar seu governo com voz grossa, mas com pouco desgaste. Santos não foi só o candidato de Uribe. Foi seu Ministro da Defesa, responsável pela aplicação do famigerado «Plano Colômbia». É o uribismo sem Uribe. Não nos esqueçamos da invasão de Israel à Faixa de Gaza, antes da posse de Obama, para preparar a transição para o imperialismo sem Bush.

Por isso, será importante, mas insuficiente, a distensão do atual conflito entre Colômbia e Venezuela. Isto resolve uma parte da questão no curto prazo, mas não resolve a causa do problema. O Brasil deve ir além dessa iniciativa e se empenhar numa solução negociada do conflito interno colombiano. E isto só será possível se sentarem à mesa, com observadores internacionais credenciados pelas partes, os verdadeiros atores em conflito: as organizações políticas insurgentes e, mais do que o governo, o Estado colombiano.

Para ser conseqüente com o objetivo do Estado brasileiro de transformar o nosso país em uma referência no âmbito mundial, seria muito mais eficiente patrocinar um diálogo que pode distensionar o pesado ambiente interno colombiano, que paira sobre a América Latina, do que liderar tropas de ocupação no Haiti.

Além do mais, desmontar o «Cavalo de Tróia» montado pelo imperialismo na Colômbia não serve apenas para evitar uma guerra com a Venezuela ou a derrubada de seu governo. Como disse Fidel Castro, as bases militares ianques na Colômbia são punhais no coração de toda a América Latina, inclusive, não nos iludamos, sobre o Brasil, cujas extraordinárias riquezas naturais - entre elas a biodiversidade da Amazônia, as imensas reservas de água doce e o pré-sal - são os principais objetos da cobiça dos Estados Unidos em todo o continente.


* Ivan Pinheiro
é Secretário-Geral do PCB

25 de julho de 2010

quarta-feira, 28 de julho de 2010

Bolivia/ONU reconoce acceso al agua como derecho humano

La resolución, que también declara que el acceso a servicios sanitarios básicos es un derecho recibió 41 abstenciones entre ellos la delegación de Estados Unidos, que señala que su posición se debe a que temen que la propuesta boliviana puede afectar a los trabajos que en esta misma materia se llevan a cabo en Ginebra, en el seno del Consejo de Derechos Humanos de la ONU.

28 julio 2010/TeleSUR http://www.telesurtv.net

Con el respaldo de 122 países, la Asamblea General de la ONU adoptó este miércoles una resolución presentada por Bolivia que reconoce al agua potable como "un derecho humano básico" e insta a que se garantice su disfrute a los 884 millones de personas que carecen de acceso a ese elemento esencial para la vida.

La resolución, que también declara que el acceso a servicios sanitarios básicos es un derecho, ya que la contaminación del agua con materia fecal es una de las principales causas de mortalidad en los países más pobres del planeta, recibió 41 abstenciones entre ellos la delegación de Estados Unidos.

"Tenemos que mandar un mensaje claro al mundo de que el acceso al agua potable y al saneamiento son un derecho básico y que hay que hacer todo lo posible para que sean una realidad", dijo en la presentación el embajador de Bolivia ante la ONU, Pablo Solón.

"El derecho al agua potable y el saneamiento son derechos humanos independientes y como tales debemos reconocerlos, así que instamos a los Estados a cumplir con sus obligaciones", agregó el embajador.

El diplomático recordó que la resolución también insta a todos los países y las organizaciones internacionales a proporcionar los recursos financieros y las transferencias de tecnología necesarias para proporcionar un acceso universal "económico" al agua potable y el saneamiento.

Además, resalta la responsabilidad de los Estados de promover y proteger todos los derechos humanos "de manera justa y equitativa", para que todos reciban la misma atención.

Por su parte, la delegación de Estados Unidos, que se abstuvo en la votación, señala que su posición se debe a que temen que la propuesta boliviana puede afectar a los trabajos que en esta misma materia se llevan a cabo en Ginebra, en el seno del Consejo de Derechos Humanos de la ONU.

"Esta resolución intenta ser un atajo y por eso Estados Unidos se abstiene", explicó sin más la delegación de ese país.

Otros Estados que se abstuvieron a votar esta importante resolución, indicaron que los promotores no tuvieron "suficientemente" en cuenta sus opiniones.

Más de dos mil 600 millones de personas en el mundo carecen de instalaciones sanitarias adecuadas, como retretes. Esta lamentable situación contribuye a que 1,5 millones de niños mueran cada año a causa de enfermedades relacionadas con la falta de salubridad, según apunta la resolución.

segunda-feira, 21 de setembro de 2009

A VENEZUELA DEVE PROCURAR APOIO EXTRA CONTINENTAL PARA EQUILIBRAR O PESO DOS EUA NA COLÔMBIA

20 setembro 2009/Resistir Info http://resistir.info/

Por James Petras

Entrevistado por Modaira Rubio [*]

- Qual é a sua posição a respeito do acordo de segurança entre os EUA e a Colômbia que permite às tropas estado-unidenses a utilização de instalações militares desse país?

James Petras: A instalação de bases na Colômbia é uma ameaça múltipla. O aumento de forças repressivas dentro da Colômbia, contra os grupos de oposição e os grupos subversivos, recrudesce o conflito e prejudica países vizinhos como o Equador e a Venezuela.

Com essas bases as forças armadas dos EUA têm acesso rápido para um ataque relâmpago a qualquer país da região.

Por outro lado, a partir dali aumentam as possibilidades de subverter as forças armadas venezuelanas e criar desestabilização.

Essas bases também constituem uma ameaça para o Brasil, particularmente agora que fez essa grande descoberta de petróleo no seu território e pela biodiversidade, a água e os recursos da Amazónia, mas em geral são uma ameaça para todo o Cone Sul.

- Essa é a "nova" política de Obama? A militarização continente?

JP: Essa política é uma extensão da colonização [1] . Obama pensa que o império só pode avançar através da militarização porque perdeu terreno no económico.

O Chile, por exemplo, agora tem mais comércio com outras regiões do mundo do que com a América do Norte.

A influência económica estado-unidense está em declínio e precisa compensá-la com poder militar.

Por isso Chávez faz o que é correcto ao diversificar a economia e os mercados.

- Como avalia o resultado da recente Cimeria Extraordinária da UNASUL em Bariloche? Alguns analistas consideraram que a Declaração Final continha alguma ambiguidade sobre a posição assumida em torno das bases militares na Colômbia. Qual é a sua opinião?

JP: O problema da Unasul é que há algumas divergências nos governos. O Chile e a Argentina, por exemplo, querem manter boas relações com os EUA a qualquer custo, mas ao mesmo tempo há fortes pressões dentro e fora desses países para que condenem as bases. Por isso o documento final não faz referência directa aos EUA. Radica aí a sua ambivalência, mas sabemos que não há outro país que esteja a instalar bases na América Latina.

Os povos recusam a militarização. O golpe contra Honduras este ano e a tentativa contra Evo em Setembro do ano passado são exemplos do que pode acontecer, o que se pode gestar nestas bases.

O presidente Lula pediu um documento assinado no qual os EUA assinalem que só vão intervir na Colômbia. Mas sabemos que mesmo que se assine um tal documento não vai garantir nada.

Uma vez dentro de um país, os EUA assumem a soberania sobre como aplicar a sua própria política. Onde os EUA têm bases, fazem praticamente tudo o que lhes dá na gana porque têm imunidade.

No Japão, militares estado-unidenses violaram meninas e a justiça japonesa não pôde fazer nada. A seguir a justiça estado-unidense demora sempre estes julgamentos e minimiza as condenações e as penas.

Depois de o lobo estar dentro não há controle sobre quantas ovelhas vai comer.

- O que podemos fazer como país perante esta ameaça?

JP: A Venezuela deve procurar apoio extra-continental, acordos de segurança com os países que puder na Europa, na Ásia, para fazer um balanço e equilibrar o peso que os EUA têm na Colômbia.

É positivo o recente acordo militar entre o Brasil e a França, por exemplo.

A Venezuela deve aumentar a sua capacidade militar mas o mais importante é diversificar o mercado para a venda de petróleo. É necessário deixar de depender tanto do mercado estado-unidense porque em qualquer momento de crise os Estados Unidos podem cortar a compra de petróleo e isso afectaria muito a economia venezuelana.

Há urgência em serem mais auto-suficientes. É positiva a assinatura de acordos com outros países para que a Venezuela possa ter as suas próprias armas. Lula conseguiu com os franceses transferência de tecnologia na fabricação de aviões de guerra.

A Venezuela deve comprar mais armas, mas além disso deve procurar receber tecnologia para elaborar as suas próprias armas porque, se os EUA organizarem um bloqueio ou um embargo, poderá substituir com produção nacional o que importa.

- Considera inevitável a confrontação bélica da Venezuela com a Colômbia e os EUA?

JP: Há que rever a história contemporânea. Há penetrações da fronteira venezuelana por grupos paramilitares. Já aconteceu o ataque ao Equador. Há seguimento de pessoas por agentes do DAS. Se se puser isto num contexto, vêm-se as agressões contra a Venezuela por parte de um país que já tem essas bases.

Há que preparar-se para este perigo. Há que fazer ver aos "falcões" do Pentágono que terá um alto custo para eles atacar a Venezuela. Eles medem o impacto. Quantos soldados nos custa? Quanto dinheiro? Porque as baixas de soldados têm muito impacto na opinião pública estado-unidense. Por isso não invadem Cuba, porque calculam uns cem mil soldados mortos e feridos, um custo muito elevado para eles. Um cálculo como esse tem que ser feito na Venezuela. Quando invadiram Granada, o Panamá e a República Dominicana deram-se conta de que teriam poucas baixas e pouca resistência, por isso o fizeram. Não é o caso de Cuba. Essa é a forma de impedir o conflito.


[*] Jornalista do Correo del Orinoco , jornal fundado por Simón Bolívar e publicado entre 1818 e 1822, agora relançado.

[1] Ver La colonización en Colombia es un proyecto político-militar del Imperio para América Latina

O original encontra-se em http://www.lahaine.org/index.php?blog=3&p=40135

sexta-feira, 21 de agosto de 2009

BASES DOS EUA SÃO PARA LIMITAR PROJEÇÃO DO BRASIL

20 agosto 2009/Vermelho http://www.vermelho.org.br

O cientista político Luiz Alberto Moniz Bandeira, um dos principais especialistas na história da diplomacia brasileira, analisa que "o objetivo da ampliação das bases (dos EUA) na Colômbia é restringir a projeção do poder político e militar do Brasil, frustrando iniciativas como a Unasul e o Conselho Sul-Americano de Defesa."

Moniz Bandeira: "A ampliação das bases na Colômbia não constitui uma iniciativa do presidente Barack Obama".

Em entrevista ao Terra Magazine, o professor titular de história política exterior do Brasil, na Universidade de Brasília, argumenta que o desenvolvimento dessas organizações multilaterais, que fomentam a integração regional, não interessa aos EUA.

"Essas instituições, que dão à América do Sul uma identidade própria, não convém aos Estados Unidos (...) A presença dos Estados Unidos sempre foi um fator de desestabilização em todas as regiões do mundo e seu objetivo com a ampliação das bases na Colômbia é fomentar um cisma e impedir a integração econômica e política da América do Sul", avaliou.

Autor de Fórmula para o caos: a derrubada de Salvador Allende, 1970-1973, Moniz Bandeira comenta a liberação de documentos inéditos pelo Departamento de Estado dos EUA. Entre as revelações, uma conversa entre os presidentes Emílio Garrastazú Médici e Richard Nixon, no Salão Oval da Casa Branca, em 9 de dezembro de 1971. O ditador Médici afirmou que o Brasil "estava trabalhando" pela derrubada do governo do chileno Salvador Allende.

Para Moniz Bandeira, a íntegra da conversa "não surpreende". "Colaboração realmente houve (entre Brasil e CIA), mas todo o processo de desestabilização do governo do presidente Salvador Allende foi financiado e conduzido pela CIA e pelos serviços de inteligência militar da Marinha e do Exército dos Estados Unidos. A participação do Brasil foi importante, mas secundária. Não foi fundamental".

Leia a entrevista e deixe abaixo a sua opinião:

A conversa entre os presidentes Richard Nixon e Emílio Garrastazu Médici, em 1971, exposta em papéis liberados pelo Departamento de Estado dos EUA, modifica com intensidade os relatos já existentes sobre o papel do Brasil no golpe militar chileno?

A revelação do memorandum da conversa entre o general Emílio Garrastazú Médici e o presidente Richard Nixon não surpreende. Era perfeitamente imaginável que os dois chefes de governo conversaram sobre o assunto, quando Médici visitou os Estados Unidos.

E conversaram não apenas sobre o Chile, como sobre o Uruguai, onde o Brasil, segundo o próprio Nixon revelou ao primeiro-ministro da Grã-Bretanha, ajudou a fraudar a eleição para evitar a vitória da Frente Ampla. Tudo isto está em meu livro Fórmula para o caos - A derrubada de Salvador Allende, lançado no ano passado, simultaneamente, no Brasil e no Chile (e este ano em Portugal).

Médici afirmou que o Brasil "estava trabalhando" pela sublevação das Forças Armadas do Chile. Como se deu esse entendimento com militares chilenos?

Os entendimentos foram efetuados através dos serviços de inteligência do Brasil, aos quais Médici encarregou a tarefa de ajudar a articulação do golpe, naturalmente em contacto com a CIA. O embaixador de Brasil no Chile, Antonio Cándido da Cámara Canto, era um homem de extrema direita e adversário do governo de Salvador Allende, mas o general Garrastazú Médici deixou a cargo dos militares a missão de articular com os militares chilenos e os dirigentes de Patria e Libertad, com a assistência da CIA, os planos para o golpe.

Eduardo Díaz Herrera, dirigente de Patria y Libertad desenvolveu um plano que envolvia o Serviço Nacional de Informações (SNI) e os serviços de inteligência do Exército, Marinha e Aeronáutica do Brasil. Ele e Manuel Fuentes estiverem em Brasília e lá se reuniram com altos oficiais das Forças Armadas, entre os quais o general João Batista Figueiredo, chefe da Casa Militar da Presidência e o coronel Venceslau Malta.

De acordo com o plano elaborado, se ocorresse uma cisão nas Forças Armadas, se o golpe não fosse institucional, as unidades militares insurgentes e as Brigadas Operativas y Fuerzas Especiales (BOFE) de Patria y Libertad, ocupariam as províncias do sul de Chile, apoiadas secretamente pelo Brasil e Argentina, cujas Forças Armadas lhes dariam assistência logística e o armamento necessário. Sobre isto escrevi em Fórmula para o caos com base na documentação brasileira.

Qual o nível de colaboração entre a ditadura brasileira e a CIA, na deposição de Salvador Allende?

Colaboração realmente houve, mas todo o processo de desestabilização do governo do presidente Salvador Allende foi financiado e conduzido pela CIA e pelos serviços de inteligência militar da Marinha e do Exército dos Estados Unidos. A participação do Brasil foi importante, mas secundária. Não foi fundamental.

Como o senhor avalia a política brasileira de liberação de documentos sobre a ditadura militar? Quais são os pontos que devem ser priorizados?

Os documentos do SNI, que não foram incinerados nos anos 1980, estão disponíveis para a pesquisa no Arquivo Nacional, seção regional de Brasília. Também os do CIEX. Mas os arquivos do CIE, CENIMAR e CISA, as Forças Armadas relutam em entregar ao Arquivo Nacional, não obstante a determinação decretada pelo presidente Lula.

BASES MILITARES AMERICANAS NA COLÔMBIA

A ampliação das instalações militares americanas em território colombiano oferecem quais riscos para a segurança continental?

O objetivo da ampliação das bases na Colômbia é restringir a projeção do poder político e militar do Brasil, frustrando iniciativas como a Unasul e o Conselho Sul-Americano de Defesa. Essas instituições, que dão à América do Sul uma identidade própria, não convém aos Estados Unidos. Não se trata de risco para a segurança continental.

A presença dos Estados Unidos sempre foi um fator de desestabilização em todas as regiões do mundo e seu objetivo com a ampliação das bases na Colômbia é fomentar um cisma e impedir a integração econômica e política da América do Sul.

A ampliação das bases na Colômbia foi decerto planejada juntamente com a restauração da IV Frota no Atlântico Sul, visando a fortalecer a presença dos Estados Unidos na região e assegurar o controle de seus recursos naturais, como, por exemplo, a água e o petróleo.

Os EUA e a Colômbia caminham para o acordo bilateral. Isso será um erro diplomático do presidente Barack Obama na região?


A ampliação das bases na Colômbia não constitui uma iniciativa do presidente Barack Obama. Ele enfrenta séria oposição interna e não controla todo o aparelho de governo. Não tem muitas condições de reverter a influência do complexo industrial-militar. Atualmente quem pauta a política exterior dos Estados Unidos não é propriamente o Departamento de Estado, mas o Departamento de Defesa, o Pentágono.

A militarização da política exterior dos Estados Unidos, formalizada com a criação dos comandos militares, para as diversas regiões, inclusive a América Latina (USSouthern Command), tomou impulso com os atentados de 11 de setembro de 2001. Esses comandos atuam como consulados do Império Americano.

Caso se concretize a ampliação da presença militar americana, o Brasil deve reformular sua política para a Amazônia?

Não há o que reformular na política para a Amazônia como conseqüência da ampliação das bases americanas na Colômbia. Há muitos anos, militares dos Estados Unidos trabalham não só na Colômbia como nos demais países limítrofes da Amazônia. E as Forças Armadas estão conscientes da ameaça, ainda que pareça remota.

Todos os anos elas realizam operações de treinamento, tendo como primeira hipótese de guerra o enfrentamento com uma potência tecnologicamente superior no teatro de guerra da Amazônia. (Fonte: Terra Magazine)

segunda-feira, 13 de abril de 2009

Parlamentares Latino-americanos alertam sobre crise econômica

12 abril 2009/Pátria Latina http://www.patrialatina.com.br

Vários legisladores declararam a Prensa Latina que o deterioro da situação causa uma crescente inquietude do outro lado do Oceano Atlântico e criticaram ao chamado Grupo dos 20 (G20) por sua atuação nas atuais circunstâncias.
O G20 em suas duas recentes cúpulas (Washington, novembro de 2008) e Londres faz em uma semana) tem limitado seu interesse às questões financeiras, enquanto as dificuldades econômicas aumentam os riscos nos países latino-americanos, apontaram.
No entanto, uma resolução aprovada no fórum de Madri só instou a estabelecer mecanismos e políticas coordenadas para superar a crise financeira e alertou sobre suas conseqüências sociais.
Com uma forte incidência da parte européia, a cúpula madrilenha restringiu seu pronunciamento a exigir medidas que promovam o emprego e assegurem os direitos de cobertura universal.
Mas foi clara em reiterar os acordos do G20 sobre uma reforma do sistema financeiro internacional e a necessidade de evitar a implantação de medidas protecionistas, indicou um delegado latino-americano.
A reunião de parlamentares aprovou uma denominada Carta Euro-Latino-americana para a Paz e a Segurança que estabelece ações conjuntas em matéria de luta contra o narcotráfico, o crime organizado, o terrorismo, o tráfico de armas e de pessoas.
Esse texto contém 20 artigos que vão desde a cooperação para o desenvolvimento sustentável e a defesa do meio ambiente até assuntos como a pobreza, os objetivos do Milênio, segurança alimentaria e energética, mudança climática e o direito à água.
Outros pontos referem-se ao uso, tráfico ilícito e proliferação de armas de destruição em massa, a cooperação em matéria judicial, penal e de inteligência policial e a criação de um centro de prevenção de catástrofes.
Em contraposição às resoluções oficiais aprovadas aqui, os deputados dos partidos de Esquerda de ambas regiões afirmaram em um texto separado que o G20 não tomou decisões capazes de responder aos graves problemas econômicos e sociais que atravessa o mundo.
O documento qualifica de inconexas e de caráter cosmético as medidas lembradas em Londres para reformar o sistema financeiro e denúncia que se produziu um reforço das instituições cujas políticas são responsáveis pela atual crise.
Os deputados de esquerda dentro de Euro-Lat também reiteraram sua demanda aos Estados Unidos para que levante o bloqueio imposto a Cuba e liberte a cinco lutadores anti-terroristas cubanos presos em cárceres norte-americanas desde 1998.
Também saudaram o triunfo eleitoral da Frente Farabundo Martí em El Salvador e a aprovação da emenda constitucional na Bolívia, “a qual abre as portas ao aprofundamento da participação popular e amplia os direitos civis e políticos”.
O fórum aprovou outra resolução que considera o acesso à água como um direito humano fundamental e instou aos Estados a modernizar seus serviços públicos de captação e fornecimento do líquido e a estabelecer controles quando sua gestão corresponde a empresas privadas.
Os assistentes à assembléia receberam ademais um enérgico protesto de organizações de imigrantes latino-americanos na Europa contra as redadas e detenções seletivas e por quotas realizadas pela polícia espanhola contra pessoas estrangeiras.
A demanda exige o apoio dos parlamentos para que as autoridades deste país ibérico cessem essas práticas, deixem sem efeito os expedientes de expulsão abertos e libertem a imigrantes detidos nos chamados centros de internamento de estrangeiros.
No fórum de Madri participaram representantes dos parlamentos Europeu, Latino-americano, Andino, Centro-americano e do MERCOSUL (Mercado Comum do Sul) e das comissões parlamentares mistas UE-México e UE-Chile.

http://www.patrialatina.com.br/editorias.php?idprog=9b2f00f37307f2c2f372acafe55843f3&cod=3839

sábado, 21 de fevereiro de 2009

Equador/Parlamento debate lei de soberania alimentar

A proposta, cuja primeira análise foi feita há sete dias, estabelece que o Estado deve garantir às pessoas, às comunidades e seus povos a auto-suficiência de alimentos sãos, nutritivos e culturalmente apropriados de forma permanente.


17 fevereiro 2009/Prensa Latina

A Comissão Legislativa equatoriana realiza nesta segunda-feira (16) o segundo e último debate da proposta de lei de Soberania Alimentar, que busca incentivar a produção nacional e garantir uma nutrição adequada.
A proposta, cuja primeira análise foi feita há sete dias, estabelece que o estado deve garantir às pessoas, às comunidades e seus povos a auto-suficiência de alimentos sãos, nutritivos e culturalmente apropriados de forma permanente.
O presidente do Legislativo, Fernando Cordero, destacou há dias a importância dessa iniciativa, a qual propiciará a aprovação de outras leis relativas.
"É indispensável entender a transcendência e o grande interesse nacional que reflete o sozinho enunciado deste título, por enquanto se fala de soberania", destacou.
"Com isto não só buscamos a independência alimentar, senão também recuperar a tradição agrícola nacional e voltar a ser um país que não exporte pessoas", agregou.
Ao ressaltar a importância dessa legislação, Cordero afirmou que a subcomissão de Organização Territorial e Governos Autônomos trabalha no ordenamento territorial, o qual deverá conduzir a um Plano Nacional para identificar os solos e zonas de grande produtividade, que favoreçam uma ampla produção de alimentos.
A proposta de Soberania Alimentar cria o marco normativo que articula o setor agropecuário, florestal, aquícola e pesqueiro, indicou.
Além de Cordero, outros parlamentares qualificaram de importante que o Estado priorize o apoio à produção nacional e defina os espaços democráticos para promover os produtos.
"Faz falta uma verdadeira política de apoio ao camponês que lavra a terra, disponibilidade de acesso a alimentos de primeira qualidade para os consumidores e fortalecimento dos mercados locais, nacionais e regionais", destacou o deputado Jorge Escala.
"Segurança alimentar implica garantias de previdência, abastecimento de alimentos sãos e nutritivos, não tóxicos, de boa qualidade para uma vida sã e ativa", enfatizou.
"Essa lei deve incorporar o acesso à água para uso humano e de irrigação, bem como delimitar a função social e ambiental", assegurou.
O chefe da Subcomissão de Saúde e Ambiente, Jaime Abril, disse que na socialização dessa proposta participaram representantes de grupos civis e de várias organizações e sindicatos de camponeses e ambientalistas.
"Este projeto busca viabilizar princípios constitucionais, como por exemplo o acesso seguro e permanente ao alimento sadio", indicou.
"A Soberania Alimentar é um objetivo estratégico e o estado tem a obrigação de regulamentar o uso e acesso à terra", concluiu.

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009

NA BOLÍVIA, A DEMOCRACIA É PARTICIPATIVA



Por Marcelo Salles *

6 fevereiro 2009 /Pátria Latina http://www.patrialatina.com.br

A Bolívia vive um momento extraordinário. Os movimentos sociais, no campo e na cidade, crescem como nunca. Desde as marchas indígenas da década de 1990 até a eleição de Evo Morales, em 2005, e a aprovação da nova Constituição, este ano, o aspecto em comum, sem dúvida, é o protagonismo do povo organizado.
“Antes os partidos da direita compravam meu voto por comida. Agora isso acabou”. É muito comum ouvir isso pelas ruas de La Paz. E, além de isso ter acabado, o fato é que o povo boliviano, de maioria indígena, encontrou seu próprio partido, o MAS (Movimento ao Socialismo), e seu próprio líder político, Evo Morales Ayma.
O presidente costuma dizer ao povo que está lá para obedecê-lo. Não é mentira, o que por vias tortas pode ser comprovado pela oposição. São freqüentes as reclamações da direita, expressadas pelas corporações de mídia daqui, de que “movimentos sociais participam de reuniões com ministros”. O ar é de incredulidade. O povo, os índios, ocuparam o Palácio de Governo e não pretendem sair de lá tão cedo. Além do presidente, hoje são ministros, vice-ministros, parlamentares, diretores de empresas públicas etc. “Este processo é irreversível”, costuma dizer Evo.
A medida do crescimento do movimento popular organizado tem no MAS sua melhor explicação. Esse partido está no centro das recentes transformações vividas pelo povo boliviano. Fundado em 1994, era constituído por quatro organizações apenas: Confederação Sindical de Trabalhadores Rurais, Confederação dos Povos Indígenas, Confederação de Mulheres “Bartolina Sisa” e Confederação de Colonizadores. E o nome do MAS era outro: Instrumento Político para a Soberania dos Povos (IPSP). Mudou de nome simplesmente porque impediram o registro eleitoral como IPSP, enquanto a sigla MAS, já registrada, foi entregue aos futuros condutores da Revolução Democrática e Cultural.
Apenas três anos após sua fundação, em 1997, os povos originários elegem Evo Morales para o Congresso, junto com outros três companheiros. Dois anos depois, já eram 35 os deputados masistas, enquanto que em 2005 esse número duplicou. No mesmo ano, Evo Morales era eleito o primeiro índio presidente da Bolívia.

Referendos
Uma característica da democracia participativa é a convocação do povo a instâncias de decisão coletiva, como por exemplo a figura do referendo. Das seis consultas desse tipo realizadas desde a independência, em 1825, quatro delas (66%) ocorreram após a fundação do MAS (sendo três durante seu governo). Em 2004, o povo foi chamado a opinar sobre as regras da exportação de gás; em 2006, para votar sobre as autonomias departamentais; em 2008, para decidir sobre a revogação do mandato do presidente e dos governadores, e, em 2009, para aprovar a Constituição Política de Estado.
No período anterior aos referendos do século XXI, entretanto, o movimento indígena não esteve parado. Até que chegasse à vitória no referendo de 25 de janeiro de 2009, foram anos de luta. Pelo menos duas datas ficaram marcadas, tanto pela gravidade dos conflitos quanto por sua importância. Em Cochabamba (2000), para impedir a privatização da água, e em La Paz (2003), para derrubar o governo neoliberal de Gonzalo Sanchéz de Lozada, o Goni, hoje acusado de ser o principal responsável pela morte de 67 manifestantes.
Hoje é muito comum encontrar cartazes com a foto de Goni espalhados por muros, postes e sindicatos, acompanhada da inscrição “Assassino! Extradição já!”, pois o ex-presidente vive em Miami. Segundo se conta por aqui, Goni esteve envolvido em fraudes milionárias. De acordo com o ex-ministro de Hidrocarbonetos, o escritor Andrés Soliz Rada, Goni é membro da “Society of the Americas”, organizada por David Rockefeler e mais conhecida como “governo mundial”; é dono da Compañía Minera del Sur em sociedade com o Banco Mundial; e sócio da gigante inglesa Rio Tinto Zinc, maior distribuidora de cobre do mundo, as duas com interesses na Bolívia. De acordo com a declaração oficial de bens, em apenas um ano (2002 a 2003) Goni teve sua conta bancária aumentada em 9 milhões de dólares. (Essas informações estão no livro “La Fortuna del Presidente”, de Andrés Soliz Rada, publicado em La Paz, 2004).
No último Congresso do MAS, o sétimo, realizado mês passado em Oruro, seis novas organizações se uniram ao partido. Entre elas a poderosa Central Obrera Regional de El Alto, que sempre manteve postura crítica – pela esquerda – ao governo Morales, e a Fecomin, federação de trabalhadores mineiros que congrega nada menos que 40 mil filiados.

Krisis
As últimas mobilizações de massa na Bolívia ocorreram em outubro do ano passado, com o objetivo de pressionar o Congresso pela aprovação do referendo da nova Constituição. Centenas de milhares de pessoas marcharam desde Oruro até La Paz, numa caminhada de 199 km que a apresentadora do canal estatal classificou como uma “interminável coluna humana”. Quando chegaram na Praça Murillo, disseram: “Só saímos daqui quando os deputados aprovarem a convocação do referendo. Se não aprovarem, tomamos o Congresso”. Os parlamentares realizaram sessões extraordinárias no sábado e domingo e a lei do referendo que estava estancada há vários meses foi aprovada em 24h. Durante a campanha, novas manifestações reuniram multidões e conduziram à aprovação da nova Constituição, que nas palavras de Evo é “anti-colonial, anti-neoliberal e anti-imperialista”.

Sobre as recentes mobilizações na Bolívia, um dirigente-fundador do MAS ressalta que foi o movimento indígena quem ofereceu a oportunidade histórica para a esquerda tradicional. Ivan Iporre hoje é diretor-geral da Secretaria Nacional de Administração de Pessoal. Quando chegou, o número de funcionários públicos formados em diversos cursos era de 2.600. Hoje, três anos depois, é de 13.200. Vem gente do mundo todo, especialistas como a argentina Isabel Rauber, para ministrar cursos de visão estratégica, formação política e administração pública. Até parlamentares participam. Sob a administração de Ivan, a filosofia que rege todo o processo é a “interculturalidade”, cujo objetivo é conhecer a si próprio, ao outro, e assim caminhar rumo à descolonização interna – já que anos de opressão colonial terminam por alterar a percepção que o cidadão tem dele mesmo.
Nesse sentido, pode-se dizer que a Bolívia vive uma krisis, palavra grega que significa “mudança”. Não sei se Evo Morales pensou nisso quando cunhou o termo “processo de cambio” (processo de mudança), mas o fato é que, para além da derrota imposta aos neoliberais, estamos assistindo a um país que rapidamente modifica suas estruturas de poder, passando de uma democracia representativa – onde a participação popular se resumia ao voto de tempos em tempos – para uma democracia participativa, em que o povo não mais aceita viver com essas migalhas. Ele agora participa das principais decisões políticas do Estado, que refletem suas convicções, como o respeito à Pachamama e aos princípios de dignidade, solidariedade, complementariedade e harmonia, bem como a garantia de acesso universal aos direitos básicos (água, energia e saneamento) e a nacionalização dos recursos estratégicos e riquezas naturais. A classe trabalhadora boliviana (indígenas, mineiros, operários e etc.) não quer impor ao antigo senhor a mesma condição violenta a que foi submetida. Mas já deixou bem claro que está disposta a lutar até a morte diante do menor sinal de retorno à dominação capitalista.

* Marcelo Salles, jornalista, foi correspondente da revista Caros Amigos no Rio de Janeiro entre 2004 e 2008. Atualmente é correspondente da Caros Amigos em La Paz (Bolívia), editor do jornal Fazendo Media (www.fazendomedia.com) e membro do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social.

http://www.patrialatina.com.br/editorias.php?idprog=b6d67a24906e8a8541291882f81d31ca&cod=3233

terça-feira, 16 de dezembro de 2008

Cabo Verde quer 75% do povo com saneamento até 2015

Cidade da Praia, 16 dezembro 2008 (Lusa) - O governo de Cabo Verde pretende até 2015 dotar 75% da população com acesso a saneamento básico, uma cifra que está agora em 34%.

A promessa foi feita pela ministra cabo-verdiana da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território, Sara Lopes, no encerramento dos eventos do Ano Internacional do Saneamento, promovidos pela Associação para a Defesa e Desenvolvimento (ADAD).

Durante este ano, a ADAD divulgou a Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes (Convenção de Estocolmo) e, em parceria com o governo local, promoveu a construção de infra-estruturas ligadas à água e saneamento.

Atualmente, Januário Nascimento, presidente da associação, assinou com diversas escolas protocolos para a construção de “hortos escolares” e plantação de árvores, para “proporcionar um meio-ambiente melhor” a Cabo Verde.

Água potável
Lopes afirmou também que a plantação de árvores e acesso a água potável tem sido uma das preocupações de todos os governos de Cabo Verde, acrescentando que atualmente 85% da população tem acesso a água potável, sendo objetivo do governo que em 2015 “todos os cabo-verdianos tenham acesso a água de uma fonte segura”.

No próximo ano, disse a ministra cabo-verdiana, outra das prioridades é habitação, já que “uma elevada porcentagem de cabo-verdianos ainda não vive em casas condignas”, e, já em janeiro, o executivo pretende apresentar um Plano Nacional de Ação.

Segundo a ministra, o governo investiu, desde 2001, 80 milhões de contos (R$ 2,3 bilhões) em infra-estruturas de saneamento básico, acesso a água e tratamento de resíduos sólidos e líquidos, necessitando do dobro dessa verba para “mudar a habitação em Cabo Verde”.

“A infra-estruturação do país é urgente. Precisamos de qualificar um país que pretende ser prestador de serviços e para isso necessitamos de cidades aprazíveis e meio-ambiente cuidado”, disse, acrescentando que Cabo Verde conta com os parceiros para o desenvolvimento, mas que também necessita de “mecanismos mais céleres e adequados” para encontrar financiamentos.

Este ano foi proclamado pela ONU como Ano Internacional do Saneamento.

No mundo, cerca de 2,6 bilhões de pessoas, dos quais 980 milhões são crianças, vivem sem saneamento e acesso a água potável, lembrou Sara Lopes.

Por ano, disse também, morrem 1,5 milhões de crianças por falta de acesso a esses serviços.

terça-feira, 25 de novembro de 2008

Brasil/Marina Silva diz que é preciso ouvir comunidades indígenas sobre gestão da água

Lúcia Nórcio, enviada especial

24 novembro 2008/Agência Brasil http://www.agenciabrasil.gov.br

Foz do Iguaçu (PR) - A senadora Marina Silva, vice-presidente da Subcomissão das Águas no Senado, disse, em Foz do Iguaçu, que a realização do Fórum de Águas das Américas no Brasil tem um significado especial, porque lembra a responsabilidade da população brasileira em lidar com 11% de toda a água doce do planeta. Ele defendeu também que os povos indígenas sejam ouvidos sobre a gestão da águas no território nacional.
Ela foi uma das palestrantes no Fórum de Águas das Américas e 5º Encontro Cultivando Água Boa que reúne, até amanhã (25), na tríplice fronteira Brasil, Paraguai, Argentina, representantes de 33 países que discutem a preservação ambiental e o futuro dos recursos hídricos no mundo.
Para enfatizar a responsabilidade do país na área ambiental, Marina Silva enumerou algumas questões, como o fato de o Brasil possuir a maior floresta tropical do mundo e possuir 60% de cobertura florestal.
“Entretanto, não tem como discutir soluções para problemas ambientais sem o compromisso conjunto de todos os setores do governo e da sociedade, adotando juntos critérios de sustentabilidade”, assinalou a senadora.
Ela disse que ainda preocupa o fato de existirem 220 povos no país, que falam cerca de 180 línguas diferentes e se constituem num patrimônio de conhecimento das riquezas naturais de suas comunidades, que não são ouvidos pela ciência ocidental, que ainda não aprendeu a aproveitar esse potencial.
Ressaltou também o esforço que o governo vem fazendo para proteger a floresta amazônica, porque isso será fundamental para o Brasil apresentar no Fórum Mundial das Águas, que será realizado em março de 2009, na Turquia.

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/11/24/materia.2008-11-24.8307152669/view

segunda-feira, 10 de dezembro de 2007

Brasil/Mais de 6.000 participam de Romaria contra transposição

Fonte: Portal do MST/10 dezembro 2007/http://www.mst.org.br
A Romaria em defesa do rio São Francisco e em solidariedade ao bispo Luiz Flávio Cappio, que ontem, completou 13 dias em jejum contra a transposição, reuniu mais de 6.000 pessoas durante todo o dia. O ato ecumênico contou com a participação de povos e comunidades tradicionais, trabalhadores ligados a organizações sociais e movimentos populares, além de outros religiosos e representantes de partidos políticos. A tônica de todo o dia foi dada pelos protestos contra o projeto de transposição e o modelo de desenvolvimento que ele representa.
Com disposição física Dom Luiz permaneceu sentado dentro da sacristia, onde recebia as pessoas, uma a uma, que aguardava na fila para cumprimentar, pedir a benção ou apenas afirmar solidariedade. "Fisicamente posso me sentir bastante combalido, mas meu espírito está forte", disse em entrevista e ainda completou "eu não coloco fé nos homens, a fé que nos move é a união que temos para continuar nossa luta".
As pessoas, grupos e caravanas que chegaram das diversas regiões do país tiveram momentos de confraternização, assistir a discursos, almoço coletivo e partilhar a impressão sobre a posição do governo federal, que tem ignorado o apelo.
Durante a construção do que foi chamado de ‘parlamento popular’ os ‘romeiros’ assistiram a discursos de representantes de organizações sociais, movimentos populares, povos e comunidades tradicionais. "A atitude do frei Cappio vem no sentido da revitalização da Bacia do São Francisco. Não existe revitalização com a transposição", afirmou o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF), Tomáz Matta Machado.
No final da tarde a celebração de encerramento aconteceu nas margens da represa de Sobradinho. Camponeses, pescadores e outros levaram sementes e água. Dom Luiz também participou e de modo coletivo fez orações para benzer água, sementes, rio e a todos os presentes. Em seguida todos jogaram um pouco de água para o rio, como simbologia de dar um gole d’água ao São Francisco.
Exército
Um dos pedidos do frei Luiz para dar fim ao jejum, iniciado dia 27 de novembro, é a retirada imediata do exército da área da tomada de águas dos eixos norte e leste, em Petrolândia e Cabrobó, Pernambuco. Ele considera a presença dos militares uma situação ofensiva e insustentável.
Todavia, toda a celebração de encerramento foi acompanhada por militares da infantaria do Exército. Eles começaram a chegar há cerca de dois dias na região e não permitiram a passagem de quaisquer pessoas ou veículos pela estrada que circunda o lago artificial. Enquanto o ato final acontecia, os soldados permaneceram empunhando as armas a distância.
O domingo foi encerrado com uma missa ao ar livre, às 19h. Participam da romaria caravanas de todos os estados da Bacia – Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe, Alagoas e do Distrito Federal, e de outros estados, a exemplo do Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Tocantins, Santa Catarina, além de outros países como a Áustria e a Alemanha.

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