Abya Yala, Patria Grande, Brasil/XII JOGOS DOS POVOS INDÍGENAS

30 outubro 2013, Ministério do Esporte http://www.esporte.gov.br (Brasil)

Entre os dias 8 e 16 de novembro, a cidade de Cuiabá se transformará na capital indígena das Américas. No Jardim Botânico, região do Sucuri, a 15 minutos do centro, estarão reunidos cerca de 1,6 mil representantes indígenas de 48 etnias brasileiras, entre homens, mulheres, jovens e sábios, para a 12ª edição dos Jogos dos Povos Indígenas. Também se espera a presença de representações de 18 países amigos.

Organizados pelo Comitê Intertribal Memória e Ciência Indígena (ITC) e idealizados como uma iniciativa indígena, os Jogos são patrocinados pelo Ministério do Esporte e, neste ano, contam com o envolvimento dos ministérios do Desenvolvimento Agrário, da Cultura, da Justiça e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, além de Infraero, Universidade Federal do Mato Grosso, governo do Mato Grosso e prefeitura de Cuiabá.

Criados em 1996, com apoio do então ministro do Esporte, Pelé, os Jogos dos Povos Indígenas têm o seguinte lema: “O importante não é competir, sim celebrar”.

Dois aspectos inéditos deverão ocorrer paralelamente aos jogos tradicionais, por sugestão dos coordenadores indígenas do ITC. O primeiro é

Moçambique/CAMPONESES ERGUEM SUAS VOZES E MUDAM O JOGO NO PROSAVANA

13 agosto 2013, Brasil de Fato http://www.brasildefato.com.br

Fátima Mello*

de Maputo (Moçambique)

Tendo como referência o Prodecer, implantado no Cerrado brasileiro, o ProSavana seria mais um caminho para ampliar os lucros das grandes transnacionais do setor agrícola

Termina em Maputo, capital de Moçambique, a Conferência Triangular dos Povos frente ao ProSavana. O evento, realizado nos dias 7 e 8 de agosto, mudou o jogo que até há pouco tempo era amplamente favorável às corporações do agronegócio brasileiro e às transnacionais.

Em 2009, os governos do Brasil, Japão e Moçambique assinaram um Memorando de Entendimento para implantar o ProSavana, um megaprograma que visa levar o pacote da chamada “Revolução Verde” para o norte de Moçambique, na área de cerca de 14 milhões de hectares que hoje é conhecida como Corredor de Nacala.

Para tal, contrataram

Equador/Parlamento debate lei de soberania alimentar

A proposta, cuja primeira análise foi feita há sete dias, estabelece que o Estado deve garantir às pessoas, às comunidades e seus povos a auto-suficiência de alimentos sãos, nutritivos e culturalmente apropriados de forma permanente.


17 fevereiro 2009/Prensa Latina

A Comissão Legislativa equatoriana realiza nesta segunda-feira (16) o segundo e último debate da proposta de lei de Soberania Alimentar, que busca incentivar a produção nacional e garantir uma nutrição adequada.
A proposta, cuja primeira análise foi feita há sete dias, estabelece que o estado deve garantir às pessoas, às comunidades e seus povos a auto-suficiência de alimentos sãos, nutritivos e culturalmente apropriados de forma permanente.
O presidente do Legislativo, Fernando Cordero, destacou há dias a importância dessa iniciativa, a qual propiciará a aprovação de outras leis relativas.
"É indispensável entender a transcendência e o grande interesse nacional que reflete o sozinho enunciado deste título, por enquanto se fala de soberania", destacou.
"Com isto não só buscamos a independência alimentar, senão também recuperar a tradição agrícola nacional e voltar a ser um país que não exporte pessoas", agregou.
Ao ressaltar a importância dessa legislação, Cordero afirmou que a subcomissão de Organização Territorial e Governos Autônomos trabalha no ordenamento territorial, o qual deverá conduzir a um Plano Nacional para identificar os solos e zonas de grande produtividade, que favoreçam uma ampla produção de alimentos.
A proposta de Soberania Alimentar cria o marco normativo que articula o setor agropecuário, florestal, aquícola e pesqueiro, indicou.
Além de Cordero, outros parlamentares qualificaram de importante que o Estado priorize o apoio à produção nacional e defina os espaços democráticos para promover os produtos.
"Faz falta uma verdadeira política de apoio ao camponês que lavra a terra, disponibilidade de acesso a alimentos de primeira qualidade para os consumidores e fortalecimento dos mercados locais, nacionais e regionais", destacou o deputado Jorge Escala.
"Segurança alimentar implica garantias de previdência, abastecimento de alimentos sãos e nutritivos, não tóxicos, de boa qualidade para uma vida sã e ativa", enfatizou.
"Essa lei deve incorporar o acesso à água para uso humano e de irrigação, bem como delimitar a função social e ambiental", assegurou.
O chefe da Subcomissão de Saúde e Ambiente, Jaime Abril, disse que na socialização dessa proposta participaram representantes de grupos civis e de várias organizações e sindicatos de camponeses e ambientalistas.
"Este projeto busca viabilizar princípios constitucionais, como por exemplo o acesso seguro e permanente ao alimento sadio", indicou.
"A Soberania Alimentar é um objetivo estratégico e o estado tem a obrigação de regulamentar o uso e acesso à terra", concluiu.

Para FAO, garantia à alimentação deve ser direito e não ato de caridade

Paula Laboissière/Agência Brasil

Brasília, 10 abril 2008 - Apesar da redução de 12% no número de pessoas desnutridas entre o início dos anos 90 e o período de 2002 a 2004, mais de 52 milhões de habitantes da América Latina e do Caribe têm desnutrição crônica ou padecem de fome.
Os dados, divulgados hoje (10) pelo representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), José Tubino, revelam, segundo ele, a necessidade de se discutir o problema sob uma ótica diferente: "Deve-se deixar de entender o acesso à alimentação como um ato de caridade e começar a considerá-lo um direito."
Ele completou: "Garantir que todos os seres humanos disponham de uma quantidade adequada e regular de alimentos é nada mais que uma obrigação moral. É um direito intrínseco à democracia e ao desenvolvimento e não uma concessão ou um ato episódico de filantropia.”
Ao participar da abertura da Conferência Especial pela Soberania Alimentar, pelos Direitos e pela Vida, Tubino reforçou que a redução no número de pessoas subnutridas na região é “insuficiente e muito desigual”. América do Sul e Caribe, de fato, acrescentou, apresentam um desempenho melhor, o que já não acontece na América Central, onde percentual de subnutridos passou de 17% para 19% da população.
“Estamos perdendo a guerra contra a fome na América Central. O número de pessoas que não se alimentam corretamente subiu de 5 milhões para 7,5 milhões”, alertou.
Tubino disse acreditar que a fome revela ainda a “desigualdade étnica” que existe na região, já que as comunidades mais atingidas pelo pouco acesso à alimentação, segundo a FAO, são as comunidades indígenas: “A persistência da fome no século 21 confronta a razão, questiona a civilização e as conquistas do desenvolvimento. Mas, sobretudo, é uma violência inadmissível em uma região onde não faltam comida ou meios para ampliar a oferta de alimentos.”
O continente americano, destacou, conta com um excedente na oferta de alimentos superior a 30% do total produzido, mais as importações: “Não deveria falta comida." Ele disse considerar "incompreensível" que as pessoas mais afetadas pela fome sejam as que vivem no campo, onde se produz a maior parte dos alimentos.
Segundo dados da FAO, 30% dos camponeses da América Latina são considerados indigentes. E mais da metade dos 71 milhões de indigentes da região vivem em áreas rurais. Para Tubino, “o dinamismo do setor agrícola ajuda a explicar o crescimento econômico da região, mas não beneficiou os pobres do campo – e isso não mudará enquanto os governos não tiverem políticas públicas específicas destinadas às populações rurais mais vulneráveis, que promovam a segurança alimentar, que favoreçam a produção da agricultura familiar, que melhorem o acesso dos camponeses aos recursos naturais e as condições laborais dos trabalhadores temporários.”

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/04/10/materia.2008-04-10.7220979185/view