Noticias, artigos e análises sobre economia, politica e cultura dos países membros do Mercosul, CPLP e BRICS | Noticiero, articulos e analisis sobre economia, politica e cultura de los paises miembros del Mercosur, CPLP y BRICS
quinta-feira, 9 de junho de 2016
Roma/Vaticano saúda movimentos populares do Brasil
segunda-feira, 13 de julho de 2015
"ESTA ECONOMIA MATA. PRECISAMOS E QUEREMOS UMA MUDANÇA DE ESTRUTURAS", afirma o Papa Francisco
O DISCURSO HISTÓRICO DO PAPA FRANCISCO NA BOLIVIA
Capitalismo
terça-feira, 30 de dezembro de 2014
DECLARAÇÃO POLÍTICA DO ENCONTRO DA REDE DE INTELECTUAIS, ARTISTAS E MOVIMENTOS SOCIAIS EM DEFESA DA HUMANIDADE
quarta-feira, 30 de outubro de 2013
Abya Yala, Patria Grande, Brasil/XII JOGOS DOS POVOS INDÍGENAS
terça-feira, 13 de julho de 2010
Bolivia/Evo Morales quer que água seja declarada direito humano irrevogável
O presidente da Bolívia, Evo Morales, anunciou nesta segunda-feira (13) que seu governo apresentou perante as Nações Unidas um projeto de resolução para que o acesso à água seja um direito humano irrevogável.
Em entrevista coletiva no Palácio de Governo, Morales ressaltou que o direito à vida, incluído na carta de Direitos Humanos da ONU, "é impossível" sem a água. "Meu pedido, desde a Bolívia, aos presidentes e aos Governos dos cinco continentes que são parte das Nações Unidas, é que aprovem a água como direito humano", sentenciou.
O líder lembrou que a Constituição de seu país, promulgada no ano passado, já considera o acesso à água um direito da população boliviana, e agora espera que se faça o mesmo no organismo internacional.
Segundo Morales, isso ajudaria a cumprir com os Objetivos do Milênio para o ano 2015, entre os quais se encontra a dotação de água potável e saneamento em todo o mundo. "Seria totalmente contraditório para as Nações Unidas dizer que aprova como objetivo dotar o mundo de água potável e saneamento, e não declarar a água um direito humano", opinou.
Morales fez uma chamada aos movimentos sociais para que pressionem os Governos "que não querem debater". "Se a água continuar sendo um negócio privado, é uma forma de prejudicar os direitos humanos e por isso deve haver uma resolução para declarar a água um direito humano no mundo todo. (...) Em alguns países, infelizmente, ela está como um direito e negócio privado, quando deveria ser de serviço público", assegurou.
Morales explicou que, por causa da mudança climática, a falta de água afeta cada vez mais o mundo. "Sem água não podemos viver, estamos trabalhando para que a água seja declarada um direito humano", concluiu.
De acordo com o embaixador da Bolívia nas Nações Unidas, Pablo Solón, a falta de acesso à água potável e serviços de saneamento de qualidade provoca a morte de uma criança a cada oito segundos, a mais alta taxa de letalidade das patologias no planeta.
Para ele, o fato de a água não estar listada entre os direitos humanos obrigatórios tem permitido que as decisões políticas relacionadas ao tema sejam tratadas por instituições que não respondem aos Estados membros da ONU e não se aderem a suas normas. Portanto, “é muito importante que muitos Estados contribuam com esta resolução e que ela seja aprovada com a linguagem clara”, disse o embaixador.
A proposta boliviana faz parte de uma das medidas solicitadas na carta de motivos da I Conferência Mundial de Povos e Direitos da Mãe Terra, que aconteceu em abril na cidade de Cochabamba, na Bolívia.
O jornal boliviano Los Tiempos afirma que a solicitação lembra que quando se escreveu a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948, ninguém podia prever no dia no qual a água seria uma área de dificuldade, mas que agora não é um exagero dizer que a falta de acesso à água limpa é a maior violação aos direitos humanos no mundo. “O mundo precisa de um sinal claro que mostre que a água é um assunto prioritário”, disse Solón. (Com agências)
quinta-feira, 5 de junho de 2008
Brasil/Terra Terena – do confinamento ao retorno
4 junho 2008/Conselho Indigenista Missionário (CIMI)
http://www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=3250&eid=352
Enganou-se quem dizia que Terena não luta pela terra,
Enganou-se quem anunciou o fim integrado dos Terena,
“Do Índio ao Caboclo”,
Enganou-se quem sonhava o Terena submisso e submerso,
Engendrado nos meandros dos territórios urbanos,
Enganou-se, enfim, quem seu fim proclamou!
Retomando a Volta
Por questão de brevidade do escrito não vamos refazer o longo e tortuoso caminho das estratégias Terena, do Chaco ao Pantanal, dos serviços da guerra aos proclamas de paz, da terra livre à prisão dos confinamentos, das terras invadidas à territorialização ressignificada em qualquer espaço.
As estratégias Terena foram tecidas com muita habilidade e sabedoria, política e diplomacia, articulando audácia e autonomia. Não é por acaso que o movimento indígena emergente a partir das décadas de 60 e 70, tenha sua raiz e disputa inicial marcada pelos Terena. Não é por acaso que ele tenha se consolidado, enquanto organização, simultaneamente em Campo Grande e em Brasília. A União das Nações Indígenas nasceu em berço e disputa Terena. Dividiu-se com dois Terena presidentes: Marcos e Domingos Veríssimo.
Vamos olhar para o processo de lento rompimento dos confinamentos, aos estratégicos enfrentamentos com o sistema fundiário da monocultura, especialmente do agronegócio e do latifúndio fazendeiro. Todo esse processo de envolvimento e invasão dos pequenos espaços da produção agrícola Terena e do surgimento e avanço das vilas e cidades sobre as terras das aldeias e comunidades desse povo, obrigou os Terena a um tipo de competição em terrenos estranhos, particularmente nas periferias das cidades da região e em particular em Campo Grande.
Surgiu então a tese de que os Terena não mais lutam por terra, mas disputam os espaços com os não índios, da aldeia à academia, da roça à fábrica, do artesanato à industrialização, dos alimentos da roça aos pratos da casa e aos mercados. Desse processo surgiram movimentos, aldeias urbanas, especialmente em Campo Grande, onde existem inúmeros núcleos Terena nas periferias e três aldeias urbanas consolidadas – Marçal de Souza, Água Bonita e Darci Ribeiro.
Ledo engano quem pensou que estava traçado o destino Terena de uma “aculturação” que dissolvesse sua identidade no caldeirão da integração e miscigenação. Do Terena ao caboclo, do caboclo ao cidadão, o fim de uma nação! Essa era a proclamação dos arautos da homogeneização fulminante, que previam um Brasil sem índios até o ano 2000.
Nos últimos dez anos o povo Terena demonstrou que sua sabedoria e astúcia são capazes de provar a seus inimigos e opressores, de ontem e de hoje, que seus caminhos plurais são diversos dos preconizados pelas elites. Estão fortalecendo suas raízes, cultura e valores e retornando às terras das quais foram expulsos. Assim foi Limão Verde, Buriti, Chachoeirinha-Mãe Terra e agora Passarinho e Moreira.
Passarinho e a gaiola do confinamento
“O pessoal se cansou. A população se revoltou. Não agüenta mais”. Foi assim que uma das lideranças expressou a ação de retomada feita pela comunidade no dia 28 de maio. “Só tem umas dez famílias que conseguem fazer uma rocinha. O resto é obrigado ir para os canaviais, as usinas”.
Romper a prisão, a invasão, a gaiola, o confinamento. Essa foi a decisão tomada por um grupo expressivo dos quase cinco mil Terena vivendo em 159 hectares na periferia de Miranda a 200 km de Campo Grande, no pantanal sul matogrossense. Essa é a triste realidade a que estão submetidos. É um dos menores índices de terra por habitante indígena, no país.
A história dessa terra indígena não é diferente das demais da região. No início do século 20 o Serviço de Proteção ao Índio – SPI, destinou a um grupo de famílias Terena dois mil hectares, próximo ao vilarejo de Miranda. A vila se tornou cidade e avançou sobre a aldeia. Os dois mil hectares foram reduzidos a menos de 10% de sua área original. Uma estrada dividiu o terreno, ficando para a aldeia de Moreira 45 hectares e Passarinho com 114 hectares.
Sacramentou-se a invasão. Os Terena, dentro da política do “bom convívio com o não índio”, foram sendo espremidos, transformado-se hoje praticamente num “bairro bem arborizado”. As imensas e inúmeras mangueiras e outras árvores frutíferas, com algumas pequenas plantações de banana, feijão, milho, dentre outros, são hoje o cenário de uma “Terra Indígena tradicional”. Está dentro da área original boa parte da cidade e de vários bairros.
Tempo de solução
Em documento encaminhado ao presidente da Funai, eles afirmam que “a retomada mobilizou aproximadamente 300 famílias indígenas. A realidade é trágica. Estamos confinados em 114 hectares, que encontra lotada por aproximadamente cinco mil indígenas, na qual relatos dos nossos ancestrais essa área é de aproximadamente dois mil hectares”.
Perguntam: “Porque os estudos sobre a nossa terra foram arquivados?”. Depois relataram os estudos feitos na década de 80 e depois outro estudo feito pelo antropólogo Gilberto Azanha, já em 2000 e que também não foi concluído, nem publicado o relatório.
Não foi preciso andar muito na área para perceber o drama de mais uma das graves situações de terra indígena no Mato Grosso do Sul. São situações insustentáveis. E, a qualquer movimentação do grupo pelos seus direitos, não tardam as reações. Dois dias após o retorno em um pequeno espaço contíguo, da terra demarcada pelo SPI, a juíza local, Vânia de Paula Arantes, expediu a reintegração de posse. Num ato considerado ilegal pelo assessor jurídico do Cimi, que esteve com uma delegação dos índios do Mãe Terra no local, “pois em se tratando de terra indígena, a questão é de competência federal”, explica.
Uma delegação de lideranças da área foi a Brasília para solicitar encaminhamentos que dêem continuidade ao processo de regularização dessa terra indígena, junto à Funai.
Egon Heck
Coordenação regional Cimi - Campo Grande, 2 de junho de 2008

