Patria Grande, Abya Yala/Mensaje de Fidel al Presidente Nicolás Maduro

11 diciembre 2015, Granma http://www.granma.cu (Cuba)

Fidel señala que se une a la opinión unánime de los que felicitaron a Maduro por su brillante y valiente discurso la noche del 6 de diciembre, apenas se conoció el veredicto de las urnas

Querido Nicolás:

Me uno a la opinión unánime de los que te han felicitado por tu brillante y valiente discurso la noche del 6 de diciembre, apenas se conoció el veredicto de las urnas.

En la historia del mundo, el más alto nivel de gloria política que podía alcanzar un revolucionario correspondió al ilustre combatiente venezolano y Libertador de América, Simón Bolívar, cuyo nombre no pertenece ya solo a ese hermano país, sino a todos los pueblos de América Latina.

Otro oficial venezolano de pura estirpe, Hugo Chávez, lo comprendió, admiró y luchó por sus ideas hasta el último minuto de su vida. Desde niño, cuando asistía a la escuela primaria, en la patria donde los herederos pobres de Bolívar tenían también que trabajar para ayudar al sustento familiar, desarrolló el espíritu en que se forjó el Libertador de América.

Los millones de niños y jóvenes que hoy asisten a la mayor y más moderna cadena de escuelas públicas en el mundo son los de Venezuela. Otro tanto puede decirse de su red de centros de asistencia médica y atención a la salud de un pueblo valiente,

«CPLP deve assumir um papel mais relevante na solução de conflitos»

Lisboa, 9 março 2010 -- O Presidente da Assembleia Nacional, Paulo Kassoma, manifestou hoje, terça-feira, em Lisboa, o seu desejo de ver uma CPLP com um papel mais relevante na solução dos conflitos, protecção dos cidadãos e apoio no desenvolvimento económico dos estados membros.

Falando na II Assembleia Parlamentar da CPLP, que decorre desde segunda-feira, em Lisboa, o líder do parlamento angolano reconheceu que algumas mudanças têm sido introduzidas nesta direcção.

Apontou a aprovação da Estratégia Geral de Cooperação da CPLP, pela Cimeira da Guiné Bissau, realizada em 2006, a Instituição do Fundo Especial de Cooperação e do Plano Indicativo de Cooperação como elementos capazes de produzirem uma nova dinâmica da organização, se baseada em procedimentos pragmáticos, simples e transparentes que possam estimular a actividade profissional dos seus agentes.

Outro elemento importante dessas mudanças, prosseguiu, é a instituição da parlamento da CPLP que tem contribuído para a paz, fortalecimento da democracia e do Estado de Direito nos países membros, promoção da harmonização legislativa em matérias relevantes de interesse comum, entre outros.

“Estamos diante de progressos significativos no quadro do reforço da cooperação entre ao países de CPLP”, asseverou.

Integram a comitiva parlamentar angolana na reunião, que termina quarta-feira, os deputados Luís Reis Cuanga, João Melo, Cristóvão da Cunha, Lúcia Tomás e Lukamba Gato.

Fazem parte da CPLP, Angola, Moçambique, Guiné Bissau, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Brasil, Portugal e Timor Leste. (Noticias Lusófonas)

A VENEZUELA DEVE PROCURAR APOIO EXTRA CONTINENTAL PARA EQUILIBRAR O PESO DOS EUA NA COLÔMBIA

20 setembro 2009/Resistir Info http://resistir.info/

Por James Petras

Entrevistado por Modaira Rubio [*]

- Qual é a sua posição a respeito do acordo de segurança entre os EUA e a Colômbia que permite às tropas estado-unidenses a utilização de instalações militares desse país?

James Petras: A instalação de bases na Colômbia é uma ameaça múltipla. O aumento de forças repressivas dentro da Colômbia, contra os grupos de oposição e os grupos subversivos, recrudesce o conflito e prejudica países vizinhos como o Equador e a Venezuela.

Com essas bases as forças armadas dos EUA têm acesso rápido para um ataque relâmpago a qualquer país da região.

Por outro lado, a partir dali aumentam as possibilidades de subverter as forças armadas venezuelanas e criar desestabilização.

Essas bases também constituem uma ameaça para o Brasil, particularmente agora que fez essa grande descoberta de petróleo no seu território e pela biodiversidade, a água e os recursos da Amazónia, mas em geral são uma ameaça para todo o Cone Sul.

- Essa é a "nova" política de Obama? A militarização continente?

JP: Essa política é uma extensão da colonização [1] . Obama pensa que o império só pode avançar através da militarização porque perdeu terreno no económico.

O Chile, por exemplo, agora tem mais comércio com outras regiões do mundo do que com a América do Norte.

A influência económica estado-unidense está em declínio e precisa compensá-la com poder militar.

Por isso Chávez faz o que é correcto ao diversificar a economia e os mercados.

- Como avalia o resultado da recente Cimeria Extraordinária da UNASUL em Bariloche? Alguns analistas consideraram que a Declaração Final continha alguma ambiguidade sobre a posição assumida em torno das bases militares na Colômbia. Qual é a sua opinião?

JP: O problema da Unasul é que há algumas divergências nos governos. O Chile e a Argentina, por exemplo, querem manter boas relações com os EUA a qualquer custo, mas ao mesmo tempo há fortes pressões dentro e fora desses países para que condenem as bases. Por isso o documento final não faz referência directa aos EUA. Radica aí a sua ambivalência, mas sabemos que não há outro país que esteja a instalar bases na América Latina.

Os povos recusam a militarização. O golpe contra Honduras este ano e a tentativa contra Evo em Setembro do ano passado são exemplos do que pode acontecer, o que se pode gestar nestas bases.

O presidente Lula pediu um documento assinado no qual os EUA assinalem que só vão intervir na Colômbia. Mas sabemos que mesmo que se assine um tal documento não vai garantir nada.

Uma vez dentro de um país, os EUA assumem a soberania sobre como aplicar a sua própria política. Onde os EUA têm bases, fazem praticamente tudo o que lhes dá na gana porque têm imunidade.

No Japão, militares estado-unidenses violaram meninas e a justiça japonesa não pôde fazer nada. A seguir a justiça estado-unidense demora sempre estes julgamentos e minimiza as condenações e as penas.

Depois de o lobo estar dentro não há controle sobre quantas ovelhas vai comer.

- O que podemos fazer como país perante esta ameaça?

JP: A Venezuela deve procurar apoio extra-continental, acordos de segurança com os países que puder na Europa, na Ásia, para fazer um balanço e equilibrar o peso que os EUA têm na Colômbia.

É positivo o recente acordo militar entre o Brasil e a França, por exemplo.

A Venezuela deve aumentar a sua capacidade militar mas o mais importante é diversificar o mercado para a venda de petróleo. É necessário deixar de depender tanto do mercado estado-unidense porque em qualquer momento de crise os Estados Unidos podem cortar a compra de petróleo e isso afectaria muito a economia venezuelana.

Há urgência em serem mais auto-suficientes. É positiva a assinatura de acordos com outros países para que a Venezuela possa ter as suas próprias armas. Lula conseguiu com os franceses transferência de tecnologia na fabricação de aviões de guerra.

A Venezuela deve comprar mais armas, mas além disso deve procurar receber tecnologia para elaborar as suas próprias armas porque, se os EUA organizarem um bloqueio ou um embargo, poderá substituir com produção nacional o que importa.

- Considera inevitável a confrontação bélica da Venezuela com a Colômbia e os EUA?

JP: Há que rever a história contemporânea. Há penetrações da fronteira venezuelana por grupos paramilitares. Já aconteceu o ataque ao Equador. Há seguimento de pessoas por agentes do DAS. Se se puser isto num contexto, vêm-se as agressões contra a Venezuela por parte de um país que já tem essas bases.

Há que preparar-se para este perigo. Há que fazer ver aos "falcões" do Pentágono que terá um alto custo para eles atacar a Venezuela. Eles medem o impacto. Quantos soldados nos custa? Quanto dinheiro? Porque as baixas de soldados têm muito impacto na opinião pública estado-unidense. Por isso não invadem Cuba, porque calculam uns cem mil soldados mortos e feridos, um custo muito elevado para eles. Um cálculo como esse tem que ser feito na Venezuela. Quando invadiram Granada, o Panamá e a República Dominicana deram-se conta de que teriam poucas baixas e pouca resistência, por isso o fizeram. Não é o caso de Cuba. Essa é a forma de impedir o conflito.


[*] Jornalista do Correo del Orinoco , jornal fundado por Simón Bolívar e publicado entre 1818 e 1822, agora relançado.

[1] Ver La colonización en Colombia es un proyecto político-militar del Imperio para América Latina

O original encontra-se em http://www.lahaine.org/index.php?blog=3&p=40135

Dom Ladislaw Biernaski: ‘O BRASIL PODE PRODUZIR ALIMENTOS PARA O MUNDO’

11 setembro 2009/Adital http://www.adital.com.br

IHU - Unisinos *

Presidente da CPT Nacional, Dom Ladislau Biernaski veio a público pedir a atualização dos índices de produtividade rural. Ele nos concedeu esta entrevista, por telefone, onde parabeniza o presidente Lula pela iniciativa de assinar a atualização deste tão importante dado, que está 30 anos atrasado. Mas também aproveita para criticá-lo por, em oito anos na presidência, não ter realizado um processo de reforma agrária efetivo. "Lula perdeu uma oportunidade histórica", afirmou ele.

Dom Ladislau disse que um novo índice de produtividade rural "vai obrigar que as grandes propriedades, de fato, usem as terras para produzir alimentos". Ele discorda do ministro Stephanes, que é contra a revisão, pois pensa que o Brasil pode produzir ainda mais alimentos, não apenas para suprir as necessidades da população do país, mas também para exportar alimentos para o resto do mundo. "Nos últimos anos, tivemos um grande crescimento, e é bom que nos orgulhemos disso. O Brasil produz já cerca de 130 milhões de toneladas de alimentos. Eu acho que poderia produzir muito mais, algo como 500 milhões toneladas. Isso mostra que as terras são mal utilizadas. O crescimento da produtividade no Brasil está bem situado diante de outros países. Mas poderemos dar muito mais ainda", afirmou.

Confira a entrevista.

IHU On-Line - Porque a Igreja pede novo índice rural de produtividade?

Ladislau Biernaski - A questão do índice da produtividade agrícola está prevista na própria Constituição. Há também uma lei federal que diz que ele deve ser atualizado a cada cinco, seis anos. Esse índice é, de fato, muito importante. Nós constatamos que, no Brasil, existem muitas áreas improdutivas, sobretudo de latifúndios. Essas terras deveriam ser melhor ocupadas para produzir alimentos para o Brasil e o mundo.

IHU On-Line - Um novo índice de produtividade muda a lógica do agronegócio brasileiro?

Ladislau Biernaski - Sim, porque ele vai obrigar as grandes propriedades, de fato, a usarem as terras para produzir alimentos, conservando, evidentemente, aquelas áreas reservadas para a mata. O que importa é que as terras sejam bem aproveitadas para produzir alimentos. Hoje, infelizmente, já estamos 30 anos defasados no que diz respeito ao índice de produtividade. Pelas estatísticas que colhemos, quem produz mais são as pequenas propriedades que chamamos de agricultura familiar. Além disso, estamos numa grande campanha para que todos, grandes e pequenos, possam produzir alimentos sadios, ou seja, agroecológicos. Hoje li uma notícia em que o ministro Stephanes dizia que não é o momento adequado para se rever os índices, então quando será? Nós, hoje, sabemos que, de 30 anos para cá, a produção de carne triplicou em função das novas técnicas que possuímos. Queremos que essas terras sejam usadas para o bem da humanidade. Dizer que aumentar o índice de produtividade gerará uma quebradeira geral é uma grande falácia. Se eu quero produzir mais, eu vou ganhar mais. Não podemos aceitar esse argumento para não rever o índice, porque ele não é verdadeiro.

IHU On-Line - Quais as mudanças mais significativas entre o último índice de produtividade e a realidade de hoje?

Ladislau Biernaski - A lei não é cumprida, existe pouca fiscalização. Temos ótimas leis, mas pouca gente para fiscalizar. Falta organização dos agricultores e da sociedade para pedir essa fiscalização.

O Ministério da Agricultura é o primeiro responsável. O presidente determinou que o índice fosse refeito porque isso é uma ordem constitucional, mas quem deve fazer é o Ministério da Agricultura, ajudado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. Depois, as organizações dos próprios agricultores podem ajudar, assim como as pessoas que querem trabalhar na terra.

Nos últimos anos, tivemos um grande crescimento e é bom que nos orgulhemos disso. O Brasil produz já cerca de 130 milhões de toneladas de alimentos. Eu acho que poderia produzir muito mais, algo como 500 milhões toneladas. Isso mostra que as terras são mal utilizadas. O crescimento da produtividade no Brasil está bem situado diante de outros países. Mas poderemos dar muito mais ainda.

IHU On-Line - Onde as ideias do ministro Guilherme Cassel destoam do que defende o ministro Reinold Stephanes?

Ladislau Biernaski - Exatamente, as ideias são muito diferentes. Lamentamos que o ministro Stephanes esteja defendendo uma coisa retrograda. Ao invés de estimular, ele diz: "Para que produzir tanto, se o Brasil não tem necessidade dessa quantidade?" Como que não tem? O Brasil tem necessidade de mais alimentos, temos pessoas que passam fome. Será que ele não sabe isso? Além disso, o Brasil pode produzir alimentos para o mundo. Embora eu tenha o maior respeito pelo ministro Stephanes, nesse aspecto ele está muito atrasado.

IHU On-Line - Quando deve sair um novo estudo sobre o índice de produtividade rural brasileiro?

Ladislau Biernaski - Ele poderia ter aproveitado mais esse segundo mandato e realmente ter trabalhado numa reforma agrária efetiva. Ele perdeu um tempo precioso e não tem mais tempo para organizar uma reforma agrária que traria menos conflitos. Lula perdeu uma oportunidade histórica. Ainda assim, tenho que dizer parabéns ao presidente Lula que pediu que se revise os índices de produtividade.

* Instituto Humanitas Unisinos

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Moçambique/Deputados obrigados a declarar conflito de interesses

27 junho 2009/Notícias

O Parlamento moçambicano aprovou quarta-feira um projecto de lei de revisão do Estatuto do Deputado, que sujeita os parlamentares a declarar a existência de algum conflito de interesses caso proponham legislação ou intervenham em trabalhos parlamentares.
O projecto de lei, aprovado na generalidade, indica que `os deputados, quando apresentem projecto de lei ou intervenham em quaisquer trabalhos parlamentares, em comissão especializada ou em plenário, devem previamente declarar a existência de interesse particular, se for caso, na matéria em causa´.

O documento aponta como causas de um eventual conflito de interesses casos em que os deputados, cônjuges ou seus parentes ou afins, ou pessoas com quem vivam em economia comum, sejam titulares de direitos ou partes em negócios jurídicos cuja existência, validade ou efeitos se alterem em consequência directa da lei ou resolução do Parlamento moçambicano.

As declarações dos parlamentares sobre a existência ou não de algum conflito de interesse podem ser feitas `na primeira intervenção do deputado no procedimento ou actividade parlamentar em causa, se as mesmas forem objecto de gravação ou acta, quer dirigidas e entregues a Comissão Permanente (órgão executivo da Assembleia da República) ou a Comissão competente´.

O projecto de lei do Estatuto do Deputado, prevê, por outro lado, aumentar regalias aos deputados, o que terá impacto financeiro adicional anual para o Orçamento do Estado de cerca de 270 mil euros, segundo o Ministério das Finanças.

Angola não intervirá em conflito congolês

Fonte: Pátria Latina http://www.patrialatina.com.br

4 dezembro 2008/Prensa Latina

Luanda (Prensa Latina) - Angola não intervirá no conflito do oriente da República Democrática do Congo (RD Congo), assegurou à Prensa Latina o chefe de Estado Maior das Forças Armadas angolanas, general Francisco Pereira Furtado.
Em declarações à Prensa Latina, Furtado exprimiu que seu país apenas contribui com a formação de militares congoleses num centro localizado na vizinha nação.
O governo congolês, no entanto, formulou apelos ao seu similar angolano para que o ajude a eliminar esse conflito.
Com esse objetivo, o presidente Joseph Kabila visitou em várias ocasiões a Angola e enviou representantes para tratar o tema com as autoridades deste país.
Não obstante, o alto oficial angolano reiterou a decisão de que os efetivos angolanos estarão à margem da subversão que lidera o general renegado Laurent Nkunda no leste congolês.
Pela experiência de dezenas de anos de guerra e sua participação no que se chamou a I Guerra Mundial africana no território do RD Congo, considera-se a Angola o país adequado para mediar no conflito. Durante uma reunião parlamentar africana em Kampala, Uganda, no último fim de semana, a delegação congolesa solicitou a presença de angolanos na Missão da ONU para o Congo (MONUC).
Furtado anunciou à Prensa Latina que participará numa reunião de chefes de Estados Maiores da F.A. dos Estados da África Central, prevista para Kinshasa, capital congolesa, durante sábado e domingo próximos.
O general angolano formulou essas declarações pouco depois de participar na cerimônia pelo 52° aniversário da criação das Forças Armadas Cubanas. Com tal motivo, precisou que a tradição de luta e ética dos cubanos continua presente neste país, em especial ao recordar os que caíram em missões internacionalistas neste país.

http://www.patrialatina.com.br/editorias.php?idprog=9f61408e3afb633e50cdf1b20de6f466&codcanal=56&titulo=%C1frica