Brasil/FRANCISCO EN BRASIL: LA HORA DE LA VERDAD

22 julio 2013, La Jornada http://www.jornada.unam.mx (México)

Hoy, en Río de Janeiro, el papa Francisco inicia un viaje de siete días por su América Latina natal, en lo que constituye su primera gira fuera de Roma desde que fue nombrado pontífice, en marzo pasado, en remplazo de Benedicto XVI, quien abdicó. La circunstancia ha generado grandes expectativas, pues representa la oportunidad perfecta para que Francisco presente de manera integral su perspectiva sobre el futuro de la Iglesia católica. Más concretamente, se espera que el ex arzobispo de Buenos Aires dé a conocer los lineamientos generales de un viraje de obvia necesidad en las actitudes tradicionales del Vaticano ante numerosos temas.

Hasta ahora, el Papa apenas ha esbozado algunos deslindes con respecto a las posturas de Roma ante un mundo profundamente desigual, injusto y corrupto; ante las luchas de emancipación de pueblos, mujeres y minorías, y ante las convicciones de libertad y secularidad

EL OTRO BRASIL Y EL PAPA FRANCISCO

23 Julio 2013, TeleSUR http://www.telesurtv.net (Venezuela)

Por Adriana Sivori (@SivoriteleSUR)

Pocos minutos después de que el Sumo Pontífice se retirara a descansar, parecía que todos íbamos hacer lo mismo. Nadie vio bien cómo inició, pero se sintieron las bombas lacrimógenas, las balas de goma, gritos, siete detenidos, un periodista herido. La policía dispersó a los manifestantes.

En la plaza de Largo de Machado, en Río de Janeiro, los jubilados juegan a las cartas. Hablan o discuten sobre temas cotidianos. La paz, a la que están acostumbrados, se interrumpió de pronto. En su plaza cientos de peregrinos de diferentes partes del mundo hacían filas, cantaban músicas católicas. A la misma vez, otros cientos de jóvenes protestaban, también con cantos, aunque estos hacían referencia al dinero que invirtieron las autoridades de la provincia en la visita papal. Gran parte, dicen, salió del erario público. Para ellos esa plata debería utilizarse en la salud y la educación..

Brasil/ELAS, MARCADAS PARA MORRER

10 julho 2013, Comissão Pastoral da Terra (CPT) http://www.cptnacional.org.br (Brasil)  

Agência de Notícias A Pública e Diário do Pará publicam série de resportagens com as histórias de mulheres ameaçadas de morte por suas lutas no campo. Confira o contexto dessas ameaças, e algumas histórias de mulheres que lutam para manter-se vivas no Brasil.

(A Pública e Diário do Pará)

Nas diversas placas de sinalização ao longo das rodovias que ligam os municípios do sudeste e do sul do Pará, raras são as que não ostentam marcas de balas. Atirar nas placas pode ser o inusitado passatempo de quem trafega por aquelas estradas, sem maiores consequências. Mas as marcas também sinalizam muito do espírito que sempre marcou a colonização daquela parte do estado, pivô de conflitos agrários, assassinatos de lideranças rurais e número um em índices de desmatamento e trabalho escravo.

Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), ocorreram no estado do Pará, entre 1964 e 2010, 914 assassinatos de trabalhadores rurais, religiosos e advogados por questões de terra. Desse total, 654 ocorreram no sul e sudeste do Pará. “Muitos dos trabalhadores rurais assassinados, não conhecemos os rostos e nem sabemos os seus nomes. Em muitos desses casos a polícia negou o registro das denúncias formalizadas por sindicalistas e familiares das vítimas, e negou também o resgate dos corpos onde foram assassinados”, diz

Brasil/O SISTEMÁTICO E PARANOICO MONITORAMENTO DA DITADURA SOBRE A IGREJA

21 maio 2013, Carta Maior http://www.cartamaior.com.br (Brasil)

Documentos do regime militar brasileiro analisados pela Carta Maior revelam a extrema preocupação que a ditadura tinha com a igreja progressista e com sua suposta vinculação ao “Movimento Comunista Internacional”.

Vinicius Mansur e Rafael Santos*

Brasília – Um documento de 1981 do Serviço Nacional de Informações (SNI), órgão de inteligência da ditadura militar brasileira, relata que o “padre progressista Luiz Fachini” era “uma das cabeças pensantes do PT”, acusado “por setores do empresariado de Joinvile [SC]” de ser “comunista e subversivo”. Na descrição de suas atividades, o órgão aponta: “ele organiza as comunidades de base, pastorais da terra e operária, a defesa dos direitos humanos e as feiras de hortas comunitárias”.

Outro documento do órgão, de 1983, registra que Ivo José Kreutz, pároco da igreja de Itaqui (RS), foi a um programa da Rádio Itaqui, em abril de 1972, e à Assembleia Geral dos Padres da Diocese de Santiago (RS) “que contou com a presença de padres progressistas e esquerdistas”.

Brasil/A EX-IRMÃ GLEISI E OS ÍNDIOS

13 maio 2013, Pátria Latina http://www.patrialatina.com.br (Brasil)

Coluna de José Ribamar Bessa Freire

--- Quero ser freira --- disse para sua mãe, dona Getúlia. O physique du rôle ela já tinha, faltava apenas a Congregação. Escolheu a das Irmãs Franciscanas Bernardinas com sede no Rio Grande do Sul. Isso foi em 1979, quando tinha 14 aninhos e vivia em Vila Lindóia, bairro de Curitiba. O pai Júlio, apavorado, brecou o ingresso da filha no convento. Não fosse isso, a Pastoral Indígena e o CIMI contariam com a militância da irmã Gleisi, que teria acumulado experiências e conhecimentos capazes de conferir, hoje, legitimidade ao seu discurso sobre os índios.

Brasil/CPT - Comissão Pastoral da Terra: Nota Pública - MINISTRA AFRONTA A CONSTITUIÇÃO

13 maio 2013, Conselho Indigenista Missionário -- CIMI http://www.cimi.org.br (Brasil)

Fonte da notícia: ComissãoPastoral da Terra (CPT) 

A Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra vem a público para manifestar sua indignação e repúdio ao que faz o atual governo federal, em defesa da sua visão monocrática de desenvolvimento e de submissão aos interesses do agronegócio.

A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman, no dia 8 de maio, em reunião da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, deixou claro qual é a verdadeira e única visão do atual governo em relação aos sérios e graves conflitos que envolvem os povos indígenas.

As diversas manifestações indígenas que vêm ocorrendo nos últimos anos, que mostram sua total discordância com projetos que afetam sua vida e seus territórios, são atribuídos pela ministra a grupos que usam o nome dos índios, tentando, com isso, desqualificar suas ações como se eles apenas  fossem massa de manobra nas mãos de outros interesses.

Brasil/Conflitos no campo crescem 15% em 2011, aponta Pastoral da Terra

7 maio 2012/Vermelho http://vermelho.org.br (Brasil)

Em 2011, os conflitos no campo cresceram 15% em relação a 2010. Os principais motivos são a disputa por terra, água e razões trabalhistas. O levantamento é feito pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). Segundo relatório divulgado nesta segunda-feira (7), o número de confrontos entre trabalhadores rurais, pequenos proprietários, quilombolas, indígenas, sem-terra e madeireiros, grileiros, fazendeiros e agentes públicos saltaram de 1.186 para 1.363.

A trabalhadora rural Laís Santos, do assentamento Praia Alta, em Piranheira no Pará, é ameaçada de morte. Ela participou do lançamento da publicação anual Conflitos no Campo Brasil 2011, em Brasília / foto: Elza Fiúza/AgBR

O número de pessoas assassinadas e de tentativas de assassinatos em função dos conflitos no campo diminuiu de 34 para 29. Já o número de ameaçados de morte saltou de 125, em 2010, para 347, em 2011. E a grande maioria (85%) das pessoas ameaçadas vivem na Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e parte dos estados de Mato Grosso, do Maranhão e Tocantins).

“A Amazônia está manchada de sangue e esta mancha continua se espalhando”, declarou Laisa Santos, irmã da líder extrativista Maria do Espírito Santo, executada a tiros junto com o marido, José Cláudio Ribeiro, em maio de 2011, no Sudeste do Pará.

O crescimento de confrontos mais expressivo diz respeito à luta pelo direito à terra, que compreende as ações ou ameaças de despejos e expulsões, destruição de bens materiais e outras formas de coação contra pequenos proprietários ou famílias que vivem em ocupações, assentamentos ou territórios tradicionais, pistolagem e outros casos.

O total de pessoas envolvidas nos conflitos também aumentou em quase todo o país, com exceção da Região Sudeste, onde foi constatada diminuição do número de ocorrências. Dos 1.035 confrontos por terra, 260 foram por conflitos trabalhistas e 68 por enfrentamentos por água.

Essa é a 27ª edição do relatório Conflitos no Campo e envolveu 600.925 pessoas de todo o país – número 7,4% maior que os 559.401 registradas em 2010.

Colecionando tragédias
Por trás dos números, estão histórias trágicas como a do casal de extrativistas José Cláudio e Maria do Espírito Santo. Ou do cacique guarani kaiowá, Nísio Gomes, desaparecido desde o dia 18 de novembro do ano passado. Na ocasião homens armados e encapuzados invadiram o acampamento indígena Tekoha Guaiviry, localizado entre as cidades de Amambai e Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul, espancaram várias pessoas e levaram Nísio (as autoridades ainda não sabem se vivo ou morto), que jamais voltou a ser visto.

“O corpo do meu pai ainda não foi encontrado e eu, meu irmão e meu sobrinho vivemos com muitas dificuldades”, comentou o filho de Nísio, Valmir Gomes, afirmando não poder deixar o acampamento sob risco de ser morto e cobrando do governo federal a demarcação das terras de seu povo.

Para a CPT, o crescimento do número de conflitos prova a necessidade de uma reforma agrária que democratize o acesso às terras produtivas. Para a entidade, o primeiro ano do governo da presidente Dilma Rousseff foi decepcionante. Segundo a comissão, o número de assentados é o menor desde 1995. Para o coordenador da CPT, Edmundo Rodrigues Costa, os dados também apontam para a omissão dos governos, tanto na esfera federal, quanto na estadual.

“O governo chega a ser incentivador e financiador desse sistema de violência. Principalmente o governo federal, que se omite em não demarcar ou regularizar os territórios quilombolas e indígenas, sobretudo da Amazônia Legal. Essa omissão gera violência, pois [sem segurança jurídica] as pessoas que ocupam legalmente e há tempos as terras passam a ser ameaçadas e expulsas”, comentou Costa. 

Confira todos os anuários sobre conflitos no campo, realizados pela CPT aqui

(Com Agência Brasil e CPT)

Brasil/CONFLITOS NO CAMPO 2085--2011

Comissão Pastoral da Terra (CPT) http://www.cptnacional.org.br

Em 1985, como forma de denunciar esta realidade, os dados começaram a ser sistematizados e publicados. Desde então, todos os anos, a entidade publica o livro Conflitos no Campo Brasil, onde se registra os conflitos por terra - violências como despejos e expulsões - e os números da violência contra pessoa, como assassinatos, ameaças de morte, prisões. Há, ainda, os dados do trabalho escravo, conflitos pela seca e as manifestações envolvendo os temas citados, entre outras informações. Em 2002, a CPT incluiu em sua documentação os conflitos gerados pelo uso da água. Ainda neste mesmo ano, a obra Conflitos no Campo foi reconhecida como publicação científica pelo Instituto Brasileiro de Informação e Ciência e Tecnologia (IBICT).

A CPT, com este trabalho, tornou-se a única entidade a realizar tão ampla pesquisa da questão agrária em escala nacional, e os seus dados são utilizados por várias instituições de ensino, pesquisadores, instâncias governamentais e pela imprensa.

Por que documentar?
Por fidelidade “ao Deus dos pobres, à terra de Deus e aos pobres da terra”, como está explicito em sua missão, é que a CPT assume o compromisso de registrar e denunciar os conflitos de terra e da água e a violência contra os trabalhadores e seus direitos. A documentação, realizada por um setor específico da entidade, possui as dimensões:

Teológica – de acordo com a história bíblica, Deus ouve o clamor do seu povo e está presente na luta dos trabalhadores. A luta em si é um ritual celebrativo da presença de Deus e da esperança que anima o povo.
Ética – porque a luta pela terra é uma questão de justiça e deve ser pensada no âmbito de uma ordem social justa.

Política – o registro da luta é feito para que o trabalhador, conhecendo melhor sua realidade, possa com segurança assumir sua própria caminhada, tornando-se sujeito e protagonista da história.
Pedagógica – o conhecimento da realidade ajuda a reforçar a resistência dos trabalhadores e a forjar a transformação necessária da sociedade.

Histórica – todo o esforço e toda luta dos trabalhadores de hoje não podem cair no esquecimento e devem impulsionar e alimentar a luta das gerações futuras

Científica – a preocupação de dar um caráter científico à publicação existe não em si mesma, mas para que o acesso aos dados possa alimentar e reforçar a luta dos próprios trabalhadores, contra o latifúndio. Não se trata simplesmente de produzir meros dados estatísticos, mas de registrar a história da luta de uma classe explorada, excluída e violentada.

ANUÁRIOS DA CPT http://www.cptnacional.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=734&Itemid=103

Brasil/Intelectuais entregam à Presidência manifesto a favor da reforma agrária

17 abril 2012/Carta Maior http://www.cartamaior.com.br (Brasil)

Professores e pesquisadores da questão agrária de diferentes instituições do Brasil entregaram ao ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, o “Manifesto de Intelectuais em Apoio à Declaração das Organizações Sociais do Campo”. Após receber documento com mais de duas mil assinaturas, Carvalho disse ver com bons olhos a união dos movimentos sociais para a discussão de um novo ciclo da questão.

Rodrigo Otávio

Rio de Janeiro - Professores e pesquisadores da questão agrária e do campesinato de diferentes instituições do Brasil entregaram na segunda-feira (16), ao ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, o “Manifesto de Intelectuais em Apoio à Declaração das Organizações Sociais do Campo”. A entrega foi feita durante reunião com Carvalho na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). O documento com 2007 assinaturas apoia a decisão lançada em fevereiro por 12 organizações sociais que atuam no campo em defesa da luta unificada por reforma agrária, direitos territoriais e produção de alimentos saudáveis.

As 12 organizações são a Associação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Cáritas Brasileira, Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento Camponês Popular (MCP), Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e Via Campesina Brasil.

“A decisão nossa de partir para esse manifesto é um pouco lembrar que esse é um momento crucial para se definir a reforma agrária”, disse Moacir Palmeira, professor do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Museu Nacional, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em referência à possibilidade de retrocesso não só na questão agrária, mas também na questão ambiental, caso o novo Código Florestal seja aprovado com as mudanças que foram enviadas ao Congresso. “Então esse manifesto, se por um lado é um manifesto crítico, é também um manifesto de apoio à firmeza que a presidente teve naquele primeiro momento de discussão do Código Florestal na Câmara, pois o significado da aprovação desse novo Código Florestal é realmente uma coisa inimaginável”, afirmou.

Cumpra-se
No manifesto, os intelectuais reconhecem que há “avanços importantes” em políticas adotadas pelo governo federal nos últimos dez anos, mas, “no que tange à questão agrária, o essencial ainda está por ser feito”. Para Palmeira, “está na hora de se avançar. Você tem a situação de irregularidades na ocupação territorial, quando a terra está registrada em nome do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e o Incra não se apropria. Os posseiros e proprietários são indenizados, mas quando o Incra vai tomar posse os latifundiários não deixam entrar. O processo fica travado e aí a Justiça diz que é caso de polícia, e aí a coisa fica abandonada. Então esse é o momento de se entrar firme nisso, absolutamente dentro da lei, fazer cumprir”. O caso do Mato Grosso, denunciado no documento, ilustra a situação, com milhões de hectares da União ocupados de forma irregular e ilegal por grandes fazendas do agronegócio.

Uma das importantes medidas adotadas pelo governo federal nos últimos dez anos apontada pelos signatários do manifesto é o recém aprovado limite à estrangeirização das terras do país. No entanto, o declínio no processo de desapropriação de terras para a reforma agrária também é realçado. “Em 2005, segundo dados do próprio Incra, nós tivemos um total de 874 projetos de assentamentos executados. Em 2009, o último dado consolidado que temos, caiu para 297 projetos. Então tínhamos quase 900 projetos executados ao ano em 2005, caiu para 700 em 2006, para 400 em 2007, 330 em 2008 e 297 em 2009, o que mostra uma desaceleração”, ilustra Sérgio Leite, professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).

Em número de famílias, a queda passa de 100 mil em 2005 para pouco mais de 20 mil famílias assentadas em 2009. Para Leite, esse resultado foi causado tanto por problemas internos, no Incra, como externos. “você tem uma morosidade da própria Justiça no processo de desapropriação das terras; um processo de encarecimento no mercado de terras, que nesse período ficou aquecido; e também um comprometimento pela ação do Incra, que poderia ser um pouco mais célere”, enumera ele.

Novo ciclo
O secretário-geral da Presidência da República vê com bons olhos a união dos movimentos sociais para a discussão de um novo ciclo da questão. “De fato eu acho que é um grande avanço os movimentos terem se unido. A questão agrária e agrícola precisa de uma nova discussão. Esse é um debate muito atual dentro do governo e a pressão dos movimentos é importante. Nós temos aí perto de 150 mil famílias acampadas e é possível resolver essa questão. A presidenta tem um padrão de exigência muito grande, ela não quer saber de assentamento mal feito”, afirmou Gilberto Carvalho, dizendo que entregaria o manifesto à presidenta Dilma Rousseff assim que chegasse ao Palácio do Planalto na quarta-feira.

Em defesa desse bom padrão de assentamento, o secretário-geral citou sua experiência em visitas aos acampamentos, “o que o MST faz de qualificação agroecológica de seus quadros é impressionante. O MST tem em vários pontos do país escolas de agroecologia. Estão dando para a molecada uma capacidade, uma competência de gestão do empreendimento agrário e do novo manejo na linha de agroecologia que é de encantar. E outra coisa, as agroindústrias que eles estão montando atualmente têm um padrão de produtividade e eficácia que viabiliza os assentamentos”.

Para Carvalho, o manifesto chega como mais uma mola propulsora por novos padrões agrários. “O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) felizmente se mostrou sensível, e aí a Dilma foi fundamental, e começa a financiar esses empreendimentos; e por aí, nessa linha da qualificação de assentamentos, nós temos um belíssimo caminho para a gente viabilizar de fato uma reforma agrária que produza um novo padrão de agricultura em um novo padrão de produção de alimento, livre de transgênicos. Nesse sentido é que eu acho que esse manifesto, comprando esse embate, pode ser muito importante e ajuda muito”.

Brasil/MANDATO OU REFÚGIO?

29 fevereiro 2012/Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil) 

Jaime Sautchuk *

Numa atitude raríssima, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu semana passada processo contra um político no exercício de mandato, quando este tem foro privilegiado. O senador João Ribeiro (PR/TO) será julgado por crime de uso de trabalho escravo. Não político, portanto.

A decisão reanimou o debate sobre o uso do mandato em cargos dos Três Poderes, para escapar de crimes comuns, muitas vezes cometidos fora do mandato. Lembremos que o ex-presidente Lula, bem antes de ser eleito para o Palácio do Planalto, disse que na Câmara dos Deputados “tem pelo menos uns 300 picaretas”.

É certo que a situação já melhorou. Até recentemente, para abrir um processo contra algum parlamentar, o STF precisava de autorização do Congresso, que nunca era dada. O espírito de corpo, ou a cumplicidade, protegia os possíveis réus. O tal do rabo preso sempre teve mais valor que a dignidade.

É certo que a origem desta distorção legal teve boa intenção. Saindo de uma ditadura militar em que o mandato parlamentar não tinha o menor valor, a Constituinte de 1988 carregou nas tintas e acabou criando proteção demais. Muito bandido se refugia por detrás do foro privilegiado.

No caso do senador João Ribeiro, que tem vários outros delitos no seu prontuário, seu crime, no caso do STF, é o da exploração de trabalho escravo em uma fazenda que ele tem no Mato Grosso, perto de onde mora, em Tocantins. Só que a denúncia original é de oito anos atrás. 

O caso foi denunciado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) do Mato Grosso, confirmada por auditores do Ministério do Trabalho e o Ministério Público do Estado deu início ao processo. Isso, lá atrás, em 2004. Nesse intervalo, ele findou um mandato e foi eleito para outro, sem ser apanhado nesse período em que estava sem a proteção.

Mas, aí, tem outro aspecto da questão, que é a eficácia e seriedade do Judiciário. Muito juiz e colegas seus de escalas superiores são mancomunados com essa bandidagem. Disso advém o engavetamento de processos e a morosidade na tramitação por “falhas processuais”, criadas para este fim.

A promiscuidade e a roubalheira promovida nos governos de FHC*, envolvendo funcionários do governo, juízes, banqueiros, doleiros, contrabandistas, traficantes e até governadores, segue em brancas nuvens. Poucas penas aplicadas para punir alguns dos envolvidos, de escalões menores, foram abrandadas pelo Judiciário.

O exuberante livro “A Privataria Tucana”, do jornalista Amaury Ribeiro Jr., recém-lançado, mostra como se dá esse processo. Ele foca seu meticuloso levantamento no período de 1994 a 2002, em que ocorreu a queima do patrimônio público no escandaloso processo de privatizações ocorrido.

O personagem central daquelas negociatas, com profícua lavagem de dinheiro em paraísos fiscais, foi José Serra, agora pré-candidato a prefeito de São Paulo, pelo PSDB**. Há provas de que, na pior das hipóteses, FHC, chefe maior de todos eles, sabia de tudo o que se passava nos seus governos.

A maior parte da grande mídia brasileira ignora solenemente o que se passou naquele período. E, agora que o tema vem à tona com força, faz rodeios para tratar do assunto. Domingo passado, por exemplo, a Folha de S.Paulo publicou caderno especial sobre o foro privilegiado e a morosidade da Justiça.

No entanto, o farto material ignora o PSDB paulista. Para não deixar o partido isento, já que havia citado quase todos os demais, o jornal cita dois casos de gente do PSDB. Mas são relacionados a dois governadores tucanos, de estados bem distantes das plagas paulistas. Um deles é Marconi Perillo, de Goiás, que tem um processo por supostas irregularidades em campanhas eleitorais. Caso de pequena dimensão.

De todo jeito, desde logo pode-se tirar um aspecto positivo da tardia abertura de processo contra o senador tocantinense. É justamente a retomada do debate sobre o foro privilegiado. O interessante é que, pelo menos da boca para fora, há unanimidade quanto aos exageros da lei.

Dos ministros dos tribunais superiores aos parlamentares e governantes, em todas as instâncias, todos concordam em que o foro privilegiado deve permanecer apenas para crimes políticos. Em delitos comuns os autores devem passar a ser tratados como cidadãos comuns.

A permanência da salvaguarda para crimes políticos tem fortes argumentos em seu favor. O principal deles é o de que um rival político pode muito bem denunciar uma autoridade e um juiz qualquer acolher, julgar e punir injustamente um parlamentar ou até mesmo o presidente da República.

Vale notar que desvio de dinheiro público, por exemplo, não é crime político, apesar de ser fruto de um cargo político. Mas há no Congresso, entre deputados e senadores, acusados e processados por peculato, grilagem de terras, roubo e até assassinatos. E o que os protege é o mandato.

Novas mudança nesse aspecto da legislação pode vir antes de uma ampla reforma do Judiciário, tão esperada. A dedicação exclusiva dos magistrados é um dos aspectos. Afinal, boa parte dos togados, em todos os níveis, mantém outras atividades, com negócios dos mais diversos. Um exemplo corriqueiro: um juiz que é professor terá isenção para julgar uma causa contra a escola em que leciona?

No momento, contudo, devemos aproveitar a deixa para rever o instituto do foro privilegiado. O mais rapidamente possível.

* Trabalhou nos principais órgãos da imprensa, Estado de SP, Globo, Folha de S.Paulo e Veja. E na imprensa de resistência, Opinião e Movimento. Atuou na BBC de Londres, dirigiu duas emissoras da RBS.

*FHC: Abreviatura de Fernando Henrique Cardoso, o presidente direitista que privatizou as mais importantes empresas estatais do Brasil. O seu governo, que deixou milhões de brasileiros na miséria, se tornou o simbolo de entreguismo e corrupção. (CPLP & Mercosul)

**PSDB: Partido direitista conhecido por suas posições antinacionais, política antipopular e envolvimento em atos de corrupção. (CPLP & Mercosul)

Brasil/Assassinatos expõem corrida pela Amazônia

1 junho 2011/Brasil de Fato http://www.brasildefato.com.br

Economia extrativista e expansão do agronegócio na região podem estar ligadas às mortes de lideranças

Patrícia Benvenuti, da Redação

Quatro mortes em cinco dias. Esse foi o saldo da violência na região amazônica brasileira no fim de maio, que evidencia o acirramento da disputa entre os interesses de grupos econômicos e de comunidades tradicionais na mira de grandes empreendimentos.

O caso que mais chamou a atenção ocorreu no dia 24, quando os líderes extrativistas Cláudio Ribeiro da Silva, conhecido como Zé Castanha, e sua esposa Maria do Espírito Santo da Silva foram assassinados por pistoleiros em uma emboscada no município de Nova Ipixuna, no Pará.

O casal era líder dos assentados do Projeto Agroextrativista Praia Alta da Piranheira, onde cerca de 350 famílias vivem e produzem de forma sustentável em um lote de aproximadamente 20 hectares. Eles também eram integrantes do Conselho Nacional de Populações Extrativistas (CNS), ONG fundada por Chico Mendes, e lutavam pela preservação das florestas na Amazônia.

O advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT) José Batista Afonso relata que, desde a criação do projeto, em 1997, os assentados sofrem pressões de carvoarias, madeireiras e grileiros de terras. “A criação do assentamento foi muito tensa, havia muitos interesses ali, de madeireiras a gente que queria expandir produção de gado”, conta.

Devido às constantes ameaças, Zé Castanha e Maria denunciaram a órgãos nacionais e internacionais que eram vítimas de perseguição. Mesmo assim, não recebiam qualquer proteção do Estado. Em um vídeo gravado em novembro de 2010, Zé Castanha alertou sobre a insegurança que o rondava. “Sou castanheiro desde os sete anos de idade, vivo da floresta. Protejo ela de todo o jeito. Por isso, eu vivo com a bala na cabeça a qualquer hora. Eu vou pra cima e denuncio os madeireiros, os carvoeiros, e por isso eles acham que eu não posso existir”, afirmou.

Testemunha
No mesmo assentamento de Nova Ipixuna, foi encontrado morto no dia 28 de maio o trabalhador rural Herenilton Pereira, de 25 anos. A vítima estava desaparecida desde o dia 26, quando teria ido, segundo familiares, comprar peixe no Porto do Barroso, localizado à beira do lago da represa de Tucuruí.

Herenilton seria uma das testemunhas dos homicídios de Zé Castanha e Maria. De acordo com a CPT, no dia do assassinato do casal, Herenilton e seu cunhado trabalhavam às margens de uma estrada a cerca de cinco quilômetros do local onde ocorreu o crime. Momentos depois, ambos presenciaram a passagem de dois homens em uma moto. As descrições coincidem com o relato de testemunhas que viram a entrada de dois pistoleiros no assentamento naquele mesmo dia.

Segundo Afonso, estão em andamento dois inquéritos que apuram as três mortes – um da Polícia Civil e outro da Polícia Federal –, mas ainda não foram divulgados resultados. “A gente não pode dizer que [os três assassinatos] estão relacionados, mas a hipótese não pode ser descartada”, aponta.

O rumo das investigações, no entanto, preocupa de antemão o advogado, que aponta a influência histórica do poder econômico dentro do Poder Judiciário no estado. “Nunca foi fácil identificar e punir mandantes no Pará”, destaca.

Rondônia
Outro assassinato ocorreu no dia 27, dessa vez em Rondônia. O agricultor Adelino Ramos, conhecido como Dinho, foi alvejado por um motoqueiro no distrito de Vista Alegre do Abunã, na capital Porto Velho, enquanto vendia verduras. Ele era sobrevivente do Massacre de Corumbiara, ocorrido em agosto de 1995, que resultou em pelo menos 11 mortes de trabalhadores sem terra.

Líder do Movimento Camponês de Corumbiara, Dinho denunciava a ação ilegal de madeireiros na fronteira entre os estados de Acre, Amazônia e Rondônia e, junto com outros trabalhadores, reivindicava uma área nessa região para a criação de um assentamento. Assim como Zé Castanha e sua esposa, Dinho havia alertado para as ameaças que sofria, mas nunca recebeu proteção do Estado.

Na manhã do dia 31, o principal suspeito do crime entregou-se à polícia. Segundo a Secretaria de Segurança de Rondônia, Ozeas Vicente trabalhava como funcionário de madeireiras da região e estaria fazendo ameaças à vítima.

O assassinato, para padre Zezinho, da CPT de Rondônia, pode estar relacionado com o endurecimento das ações de fiscalização do Ibama nos últimos meses, a fim de coibir o desmatamento. “O Ibama pressionou, e eles [madeireiros] deram uma resposta”, sugere.

Os conflitos são tão intensos na área, segundo o agente da CPT, que os pistoleiros costumam circular livremente entre os moradores. “Todo mundo sabe, mas ninguém fala nada, todo mundo tem medo. A gente faz as denúncias e não acontece nada”, lamenta.

Padre Zezinho alerta ainda para a possibilidade de novas mortes. Como exemplo, ele cita o caso da agricultora familiar Nilcilene Miguel de Lima, que já sofreu inúmeras ameaças e hoje está foragida, como foi denunciado em artigo publicano na edição 430 do Brasil de Fato.

Desenvolvimentismo
O que há em comum entre os episódios, na avaliação de José Batista Afonso, é que todos refletem a violência associada à expansão do capital e dos grandes projetos na região amazônica.

“[As mortes] não são fatos isolados, e a violência é uma consequência desse desenvolvimento ligado ao agronegócio, à exploração extrativista e à corrida desses setores em direção à Amazônia. Quem está contra esses interesses é vítima dessa ganância”, avalia.

A integrante da coordenação estadual do MST no Pará, Maria Raimunda, reitera a relação entre a escalada da violência e os megaempreendimentos na região. Em protesto contra a morte do casal de extrativistas, estudantes, professores e militantes do movimento interditaram a ponte rodo-ferroviária Carajás sobre o rio Tocantins, em Marabá, no dia 28. O objetivo era paralisar as atividades da mineradora Vale que, na avaliação dos movimentos sociais, é uma das impulsionadoras da violência na Amazônia.

“As carvoarias aqui da região existem para sustentar os projetos da Vale, porque aqui está tudo vinculado: extração de minério, siderurgia, carvoaria e madeireiras. E para garantir a implementação dos projetos, eles passam por cima de qualquer pessoa”, afirma.

E as perspectivas são ainda mais preocupantes com a aprovação do novo Código Florestal. Para padre Zezinho, as mortes já são consequência das disputas que envolvem o texto do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB). “Isso não é uma casualidade, tem a ver com o Código e com a pressão dos ruralistas. A Dilma [Rousseff] endureceu, e o pessoal [ruralistas] deu uma resposta”, ressalta.

“O novo Código vai abrir caminho para a expansão desse modelo econômico e vai fortalecer a ação do latifúndio e do agronegócio em direção à Amazônia, afetando as comunidades tradicionais”, avalia José Batista Afonso.

Medidas
Para tentar conter a violência na região, o governo federal anunciou a criação de um grupo de trabalho interministerial, coordenado pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, no intuito de acompanhar a investigação dos assassinatos e acelerar ações de regularização fundiária.

Para a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a iniciativa mostra que o governo federal está empenhado em coibir os crimes contra os trabalhadores rurais. O sucesso das ações, no entanto, dependerá de uma ação conjunta com os estados. “Não poderemos agir sem que os governadores, as forças policiais dos estados, as ouvidorias, corregedorias e ministérios públicos nos estados estejam agindo”, afirmou em coletiva de imprensa no dia 31.

Na ocasião, a CPT entregou à ministra uma lista com 1.855 pessoas que foram ameaçadas nos últimos dez anos. Dessas, 207 receberam mais de uma ameaça, 42 foram assassinados e 30 sofreram tentativa de assassinato.

O advogado José Batista Afonso, no entanto, pondera que, antes de ações repressivas, o governo precisa atacar as causas da violência. “É preciso que o governo priorize algumas ações que precisam ter mais agilidade, como a demarcação de terras indígenas e a regularização das terras de remanescentes de quilombos, comunidades ribeirinhas e áreas de proteção ambiental, além da fiscalização daquelas já existentes”, pontua. (Colaboraram Vinicius Mansur e Danilo Augusto)