Brasil/CRÔNICA DA MORTE PERPÉTUA NO CAMPO

28 agosto 2015, Carta Maior cartamaior.com.br (Brasil)

Najar Tubino

A luta dos sem terras no Brasil é uma trágica crônica da morte. Mudaram os tempos, mas o cotidiano dessas populações não se alterou.

Raimundo Rodrigues, de 54 anos, pai de seis filhos, conselheiro da Comunidade da Rebio de Gurupi, em Bom Jardim (MA), foi assassinado quando chegava em casa na tarde de terça-feira, dia 25. A esposa, Maria da Conceição Chaves Lima, também foi atingida e está hospitalizada em Açailândia. Raimundo já havia denunciado à Sociedade de Direitos Humanos do Maranhão que vinha sendo ameaçado pelo fazendeiro Jesus da Costa, que não aceitava a proibição de plantar na área da unidade de conservação, que é administrada pelo Instituto Chico Mendes. Ele já havia invadido as casa de 10 famílias que moram na reserva, depois colocou fogo junto com os pertences dos moradores. A Polícia Federal já prendeu dois suspeitos.

Até julho de 2015, a Comissão Pastoral da Terra – no Centro de Documentação dom Tomás Balduíno – registrou 23 mortes de agricultores em terra e assentados, na maior parte dos casos, ocorridas em três estados – Rondônia, Pará e Maranhão.

Brasil/Indígenas conseguem suspender matérias até final do mês

15 agosto 2013, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

Após várias audiências e manifestações, esta semana em Brasília, parlamentares e lideranças indígenas que fazem parte do Grupo de Trabalho de Terras Indígenas, conseguiram do presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), o compromisso de manter suspensa, até o final de agosto, a tramitação de matérias que contrariam os interesses dos indígenas.

As lideranças indíegnas participaram de várias audiência, manifestações e reuniões na Câmara esta semana.

As propostas legislativas são consideradas inconstitucionais, pela Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas e entidades de proteção aos direitos garantidos a eles na Constituição Federal, como a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e Cimi (Conselho Indigenista Missionário).

Uma delas é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que transfere do Executivo para o Legislativo a decisão final sobre demarcação de terras indígenas. Para juristas como Dalmo Dallari, que na terça-feira (13) participou de debate promovido pelo GT e pela Comissão de Legislação Participativa (CLP), a matéria é “escancaradamente” inconstitucional.

Brasil/RELATÓRIO FIGUEIREDO EXPLICITA QUE O PASSADO DE MASSACRE AOS INDÍGENAS SE REPETE HOJE

21 junho 2013, CIMI Conselho Indigenista Missionário http://www.cimi.org.br (Brasil)

Fonte da notícia: Assessoria de Comunicação Cimi

Patrícia Bonilha, Brasília

Muitas referências estão sendo feitas entre atos ocorridos na época da ditadura e os dias de hoje, principalmente em relação aos povos indígenas e outras comunidades tradicionais. Considerados – ontem e hoje - obstáculos para o desenvolvimento, eles são desrespeitados e têm seus modos de vida severamente impactados para que mega projetos, principalmente de infraestrutura, sejam implementados. Em Audiência Pública realizada na Câmara dos Deputados ontem (20), Cleber Buzatto, Secretário Executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), afirmou que a mesma ânsia desenvolvimentista da época da ditadura que cometeu verdadeiros massacres contra os indígenas repete-se agora, manifestados tanto em atos de ataques e violência física como em violações e retrocesso nos direitos conquistados na Constituição de 1988.

O objetivo da audiência foi discutir as impactantes informações do recém encontrado Relatório Figueiredo que, em mais de 7 mil páginas, investigou massacres e torturas de povos indígenas no interior do Brasil que tiveram participação direta do extinto Serviço de Proteção ao Índio (SPI). Concluído em 1967, em plena ditadura militar, o Relatório já é considerado um dos documentos mais importantes produzidos pelo Estado brasileiro no último século.

Brasil/ELAS, MARCADAS PARA MORRER

10 julho 2013, Comissão Pastoral da Terra (CPT) http://www.cptnacional.org.br (Brasil)  

Agência de Notícias A Pública e Diário do Pará publicam série de resportagens com as histórias de mulheres ameaçadas de morte por suas lutas no campo. Confira o contexto dessas ameaças, e algumas histórias de mulheres que lutam para manter-se vivas no Brasil.

(A Pública e Diário do Pará)

Nas diversas placas de sinalização ao longo das rodovias que ligam os municípios do sudeste e do sul do Pará, raras são as que não ostentam marcas de balas. Atirar nas placas pode ser o inusitado passatempo de quem trafega por aquelas estradas, sem maiores consequências. Mas as marcas também sinalizam muito do espírito que sempre marcou a colonização daquela parte do estado, pivô de conflitos agrários, assassinatos de lideranças rurais e número um em índices de desmatamento e trabalho escravo.

Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), ocorreram no estado do Pará, entre 1964 e 2010, 914 assassinatos de trabalhadores rurais, religiosos e advogados por questões de terra. Desse total, 654 ocorreram no sul e sudeste do Pará. “Muitos dos trabalhadores rurais assassinados, não conhecemos os rostos e nem sabemos os seus nomes. Em muitos desses casos a polícia negou o registro das denúncias formalizadas por sindicalistas e familiares das vítimas, e negou também o resgate dos corpos onde foram assassinados”, diz

Brasil/Guarani Kaiowá: Vice-procuradora da República diz ser preciso garantir presença do Estado em áreas de conflito

30 outubro 2012/Conselho Indigenista Missionário (CIMI) http://www.cimi.org.br (Brasil)

Por Luana Luizy, de Brasília (DF)

Lideranças indígenas das etnias Kaiowá Guarani e Terena, do Mato Grosso do Sul, se reuniram na tarde desta segunda-feira, 29, com a vice-procuradora geral da República Deborah Duprat, na 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF), em Brasília. “É preciso garantir a presença do governo federal nas áreas de conflito. Em questão de políticas públicas a área de retomada precisa ser prioritária em saneamento, saúde, instalações provisórias e escolas”, defende Deborah Duprat.

A questão da segurança das comunidades, morosidade na demarcação de terras e denúncia de ameaças contra os indígenas foram os principais assuntos do encontro. “Estamos diante da situação mais complicada da demarcação de terras indígenas (TI) do país, pois há na região uma forte resistência política e econômica”, declara Deborah Duprat. A taxa de homicídios em Mato Grosso do Sul é alarmante e chega a 140 para cada 100 mil habitantes, superando países em estado de guerra, como o Iraque.

“Para acabar a violência é preciso demarcar terra e a Funai divulgar o relatório final do Grupo de Estudo. O Estado não respeita nosso direito e não considera que somos cidadãos. O governo já deixou bastante claro e não vai apoiar a questão indígena”, afirma Otoniel Ricardo, membro da Aty Guasu e do Conselho Continental Guarani.

“A gente não escuta indígenas que mataram fazendeiros, mas o contrário sim. Solicitamos a Força Nacional segurança na região, mas não tivemos resposta até agora”, afirma Lindomar Terena.

A morosidade na demarcação de terras é uma das principais causas da violência na região. Nos últimos anos pouco se avançou no reconhecimento das terras indígenas. Dois motivos ganham destaque: o grupo técnico da Funai é impedido de entrar nas fazendas para a realização dos estudos e o governo federal não se empenha em fortalecer o trabalho do órgão indigenista, aliando-se ao latifúndio.

“Há um racismo institucional, o Estado que coloca suas instituições contra os índios, exige da Funai cautela. Seria uma injustiça responsabilizar apenas a Funai. O Judiciário também é culpado, cada vez que se avança em algo, temos uma decisão judicial contrária aos direitos indígenas”, reitera a vice-procuradora.

“No nosso tekoha continuamos na margem do rio ou vamos sair para cima e terminar a retomada. Se os fazendeiros e pistoleiros atacarem, nós não vamos sair”, conta o Líder Lopes, de Pyelito Kue. No caso dessa terra indígena a ação judicial que determina a saída permanece e os indígenas podem ser despejados a qualquer momento. O MPF e a Funai entraram com recurso, mas o caso aguarda decisão do Tribunal Regional Federal da 3° Região (TRF-3).

Suicídios: situação intermitente

Nos últimos dias interpretações equivocadas sobre a carta da comunidade de Pyelito Kue circularam na grande mídia e redes sociais. Na carta os indígenas Guarani Kaiowá denunciam a morte coletiva efetuada pela Justiça brasileira, caso a ordem de despejo decretada pela Justiça de Narivaí (MS) seja realizada. Não falam em suicídio coletivo. Porém, a violência que acomete esse povo perpassa por um número elevado de suicídios – sobretudo ente os jovens.

Na madrugada do último sábado, 27, o jovem Guarani Kaiowá Agripino da Silva, de 23 anos, se matou. Entre 2000 e 2011 foram 555 suicídios entre os Kaiowá e Guarani motivados por situações de confinamento, falta de perspectiva, violência, afastamento das terras tradicionais e vida em acampamentos às margens de estradas. Nenhum dos referidos suicídios ocorreu em massa, de maneira coletiva, organizada e anunciada. “Não tem oportunidade para a gente crescer, tem que ter um projeto voltado para nosso povo”, diz Otoniel.

Outro caso de violência dá conta de denúncia feita por uma jovem de Pyelito Kue. A indígena afirma ter sido violentada por um grupo de pistoleiros em Iguatemi. A polícia investiga o caso depois que a perícia médica confirmou o estupro. “A paciência dos Guarani Kaiowá acabou. As comunidades decidiram partir para a ação mesmo. Na mídia só se anuncia a questão do suicídio coletivo, mas não colocam a razão. Para os fazendeiros é mais fácil falar que são os indígenas que estão se matando, mas na verdade está acontecendo um genocídio por parte da Justiça e do Governo”, diz Eliseu Lopes Guarani Kaiowá e representante do povo na Articulação dos Povos Indígenas Brasileiros (Apib).

A morte do cacique Nísio Gomes, tekoha Guaiviry que teve seu acampamento invadido por homens armados, onde o sequestraram, o corpo, até hoje desaparecido, também foi lembrado na reunião com a presença de seu filho. “Vai fazer um ano que meu pai está desaparecido. Os mandantes estão soltos, mas os executores estão presos, queremos resultado, alguma coisa, pelo menos algum osso. Meu pai deixou sangue na nossa terra e não vamos sair de jeito nenhum”, conta Genito Gomes.

Nos últimos dez anos, os Guarani Kaiowá ocuparam apenas dois mil hectares de terras, sendo que apenas três terras indígenas foram homologadas. Conforme o último censo do IBGE (2010), o povo é composto por 43 mil indígenas, sendo a segunda maior etnia do país os Tikuna (AM) são 46 mil.

Kadiwéu

Durante a reunião, os Guarani Kaiowá e Terena lembraram da luta travada pelos Kadiwéu contra os invasores de suas terras – demarcadas há mais de 100 anos e homologadas há pelo menos 30. Os indígenas retomaram, durante este ano, 23 fazendas situadas dentro da terra indígena como meio de sensibilizar a sociedade e solucionar o problema.

A área de retomada é um dos principais focos de violência e conflitos entre pistoleiros. “Os fazendeiros já decretaram o derramamento de sangue, mas nós não vamos sair de nossa terra. Enquanto não tiver demarcação definitiva não vai minimizar os problemas”, reitera Eliseu.

Brasil/IRMÃ DOROTHY STANG RECEBE PRÊMIO PÓSTUMO DA ONU

1 dezembro 2008/Portal do MST http://www.mst.org.br

A missionária Dorothy Stang recebeu na semana passada, a título póstumo, o Prêmio de Direitos Humanos das Nações Unidas, por sua luta pelos direitos de comunidades da Amazônia e por justiça.

Dorothy foi morta por pistoleiros em 2005, aos 73 anos, com seis tiros nas costas, em Anapu, no Pará. A religiosa pertencia à Congregação das Irmãs de Notre Dame de Namur, com sede no Estado de Ohio (EUA).

Além de Dorothy Stang, o prémio contemplou a ex-primeira-ministra do Paquistão Benazir Bhutto, assassinada em dezembro de 2007.

O prêmio é entregue em reconhecimento ao trabalho excepcional na área de direitos humanos e à contribuição para a promoção e protecção dos direitos e das liberdades fundamentais.

O presidente da Assembléia-geral da ONU, Miguel d'Escoto Brockmann, disse que as vencedoras representam um símbolo de persistência e valores na resistência às autoridades públicas e privadas responsáveis por violações aos direitos humanos.

http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=6086

Paraguai/Sem-terras denunciam ações de pistoleiros no Alto Paraná

[ADITAL] Agência de Informação Frei Tito para a América Latina
16 setembro 2008/Adital www.adital.com.br

A Coordenação Departamental de Sem-Terras do Alto Paraná, que integra organizações camponesas que lutam por seu direito à terra, denunciou, em comunicado, os sucessivos ataques de grupos armados a serviço dos latifundiárias na localidade de Minga Porá

Segundo o documento, no dia 7 de setembro, a ocupação dessa localidade, onde vivem mais de 300 famílias, foi atacado por grupos de pistoleiros que tentaram desalojá-los pela força. "Situação similar ocorre em outras ocupações, onde guardas privados amedrontam permanentemente com armas de fogo", acrescentam.

De acordo com a Coordenação, a promotoria interveio no caso, mas não para pôr freio aos civis armados dos fazendeiros, e sim para reprimir os lutadores sociais. Segundo a entidade, na semana passada a promotoria culpou por "incitar à violência" o companheiro Cepriano Vega, no marco de um plano que pretende assustar os ocupantes.

"Rechaçamos os métodos repressivos que os latifundiários utilizam e a cumplicidade da promotoria diante dos mesmos. Demonstra-se assim, mais uma vez, que a promotoria, a polícia e as Forças Armadas são instituições a serviço dos capitalistas rurais e que somente estão para perseguir o campesinato pobre que luta por seus direitos. Exigimos que o governo de Fernando Lugo se pronuncie diante deste caso de agressão brutal contra o campesinato", afirmam.

Atualmente, a Coordenação impulsiona 11 ocupações com cerca de quatro mil famílias no departamento de Alto Paraná. "Nesse sentido, exigimos novamente que o governo de Lugo conceda 70 mil hectares para os sem-terras do Alto Paraná. Exigimos o confisco sem indenização dos latifúndios que estamos ocupando em favor das famílias que se encontram em luta", asseguram.

"Chamamos todas as organizações camponesas do país para manter sua independência política, confiar unicamente em suas próprias forças e não postergar suas reclamações legítimas por nenhuma razão. A luta do campesinato pobre está renascendo e é o momento de ocupar e aprofundar cada vez mais com organização, autonomia e mobilização permanente", finalizam.

http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=35049

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Brasil/Empresa de transgenia assassina trabalhador

Comissão Pastoral da Terra – Secretaria Nacional

Assessoria de Comunicação

NOTA PÚBLICA

A Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra vem se juntar às diversas expressões de indignação que ecoam Brasil afora diante da morte do sem-terra Valmir Mota, encomendada pela empresa multinacional Syngenta Seeds, no dia 21 de outubro passado, em seu campo de experimentos, no município de Santa Tereza do Oeste, Paraná. Além de Valmir, os pistoleiros ainda feriram outras cinco pessoas, entre as quais Izabel do Nascimento Souza, internada em estado grave no hospital de Cascavel. No confronto um pistoleiro também foi morto.

A área onde ocorreu o conflito ficou conhecida nacionalmente quando no início de 2006, 70 famílias da Via Campesina a ocuparam para que a nação brasileira tomasse conhecimento de que nela se efetuavam experimentos com plantas transgênicas em desobediência aberta à legislação ambiental que proíbe tais práticas em áreas próximas a reservas florestais. A propriedade acabou sendo desapropriada pelo governo do estado para que se transformasse num centro de experiências em agroecologia. Uma decisão da justiça, porém, anulou a desapropriação e determinou a retirada das famílias. Neste domingo as famílias da Via Campesina voltaram a ocupá-la.

O que deixa a Coordenação Nacional da CPT preocupada é que em pleno século XXI, pistoleiros fortemente armados estejam ainda em plena ação em estados considerados desenvolvidos, como é o Paraná, num frontal desrespeito ao estado de direito vigente, e a serviço da elite latifundiária e agora também de empresas transnacionais. Estas além de se apropriarem de parte do território nacional, recorrem ainda à utilização de milícias privadas para proteger seus interesses.

O que nos deixa atônitos é que tudo isto esteja acontecendo nos mesmos espaços em que o agronegócio, em conluio com as multinacionais, se vangloria dos avanços tecnológicos na agricultura moderna capazes até de alterar a estrutura dos próprios seres vivos. Não se alteram, porém, a propriedade como direito absoluto acima da vida e dos direitos básicos da pessoa humana, nem os métodos utilizados desde os tempos da barbárie.

A CPT expressa à família do Valmir sua solidariedade neste momento de dor e de indignação. E exige que o poder judiciário seja ágil na punição dos responsáveis por este crime e que o governo do Estado do Paraná tome imediatas e enérgicas medidas a fim de combater eficazmente a formação e atuação dessas quadrilhas, que são milícias privadas, que espalham o terror e a violência entre os trabalhadores e trabalhadoras do campo.

Goiânia, 23 de outubro de 2007.

A Coordenação Nacional

http://www.cptnac.com.br/?system=news&action=read&id=1994&eid=8

Brasil/Justiça mantém pena a assassino de Dorothy Stang

Agência Chasque/23 outubro 2007

O réu confesso do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, Rayfran das Neves Sales, foi condenado a 27 anos de prisão ontem à noite em Belém, no Pará.
Após quatorze horas de julgamento, a Justiça manteve a pena aplicada no primeiro julgamento, em dezembro de 2005.
Como a primeira condenação excedeu vinte anos, o réu teve direito a novo júri.
De acordo com o Ministério Público, Rayfran recebeu cinqüenta mil reais pagos de fazendeiros da região para matar a missionária.
No julgamento, Rayfran confirmou a autoria do crime, mas negou que tenha sido contratado para matar Stang.
No entanto, a promotoria avalia que o réu tenha tentado inocentar os fazendeiros mandantes do crime.
Um deles, Regivaldo Pereira Galvão, ainda não foi julgado.
Dorothy Stang foi morta com seis tiros em Anapu em 2005.
Ela trabalhava com a Comissão Pastoral da Terra e defendia a reforma agrária e os indígenas da região.

http://www.agenciachasque.com.br/boletinsdiarios2.php?iddata=d3a0780a03c5571405a58489124370f0