Brasil/Indígenas conseguem suspender matérias até final do mês

15 agosto 2013, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

Após várias audiências e manifestações, esta semana em Brasília, parlamentares e lideranças indígenas que fazem parte do Grupo de Trabalho de Terras Indígenas, conseguiram do presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), o compromisso de manter suspensa, até o final de agosto, a tramitação de matérias que contrariam os interesses dos indígenas.

As lideranças indíegnas participaram de várias audiência, manifestações e reuniões na Câmara esta semana.

As propostas legislativas são consideradas inconstitucionais, pela Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas e entidades de proteção aos direitos garantidos a eles na Constituição Federal, como a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e Cimi (Conselho Indigenista Missionário).

Uma delas é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que transfere do Executivo para o Legislativo a decisão final sobre demarcação de terras indígenas. Para juristas como Dalmo Dallari, que na terça-feira (13) participou de debate promovido pelo GT e pela Comissão de Legislação Participativa (CLP), a matéria é “escancaradamente” inconstitucional.

Brasil/RELATÓRIO FIGUEIREDO EXPLICITA QUE O PASSADO DE MASSACRE AOS INDÍGENAS SE REPETE HOJE

21 junho 2013, CIMI Conselho Indigenista Missionário http://www.cimi.org.br (Brasil)

Fonte da notícia: Assessoria de Comunicação Cimi

Patrícia Bonilha, Brasília

Muitas referências estão sendo feitas entre atos ocorridos na época da ditadura e os dias de hoje, principalmente em relação aos povos indígenas e outras comunidades tradicionais. Considerados – ontem e hoje - obstáculos para o desenvolvimento, eles são desrespeitados e têm seus modos de vida severamente impactados para que mega projetos, principalmente de infraestrutura, sejam implementados. Em Audiência Pública realizada na Câmara dos Deputados ontem (20), Cleber Buzatto, Secretário Executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), afirmou que a mesma ânsia desenvolvimentista da época da ditadura que cometeu verdadeiros massacres contra os indígenas repete-se agora, manifestados tanto em atos de ataques e violência física como em violações e retrocesso nos direitos conquistados na Constituição de 1988.

O objetivo da audiência foi discutir as impactantes informações do recém encontrado Relatório Figueiredo que, em mais de 7 mil páginas, investigou massacres e torturas de povos indígenas no interior do Brasil que tiveram participação direta do extinto Serviço de Proteção ao Índio (SPI). Concluído em 1967, em plena ditadura militar, o Relatório já é considerado um dos documentos mais importantes produzidos pelo Estado brasileiro no último século.