16 agosto 2009/[ADITAL] Agência de Informação Frei Tito para a América Latina
http://www.adital.com.br
MST *
A força das nossas mobilizações e o avanço das conquistas dos Trabalhadores Sem Terra causaram uma forte reação do latifúndio, do agronegócio, da mídia burguesa e dos setores mais conservadores da sociedade brasileira contra os movimentos sociais do campo, em especial o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), principalmente por conta do anúncio da atualização dos índices de produtividade da terra pelo governo Lula.
Denunciamos que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra o MST é uma represália às nossas lutas e à bandeira da revisão dos índices de produtividade. Para isso, foi criado um instrumento político e ideológico para os setores mais conservadores do país contra o nosso movimento. Essa é a terceira CPI instalada no Congresso Nacional contra o MST nos últimos cinco anos. Além disso, alertamos que será utilizada para atingir os setores mais comprometidos com os interesses populares no governo federal.
A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), os deputados federais Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS), líderes da bancada ruralista no Congresso Nacional, não admitem que seja cumprida a Constituição Federal de 1988 e a Lei Agrária, de fevereiro de 1993, assinada pelo presidente Itamar Franco, que determina que "os parâmetros, índices e indicadores que informam o conceito de produtividade serão ajustados, periodicamente, de modo a levar em conta o progresso científico e tecnológico da agricultura e o desenvolvimento regional".
Os parâmetros vigentes para as desapropriações de áreas rurais têm como base dados do censo agrário de 1975. Em 30 anos, a agricultura passou por mudanças tecnológicas e químicas que aumentaram a produtividade média por hectare. Por que o agronegócio tem tanto medo da mudança nos índices?
A atualização dos índices de produtividade da terra significa nada mais do que cumprir a Constituição Federal, que protege justamente aqueles que de fato são produtores rurais. Os proprietários rurais que produzem acima da média por região e respeitam a legislação trabalhista e ambiental não poderão ser desapropriados, assim como os pequenos e médios proprietários que possuem menos de 500 hectares, como determina a Constituição.
A revisão terá um peso pequeno para a Reforma Agrária. A Constituição determina que, além da produtividade, sejam desapropriadas também áreas que não cumprem a legislação trabalhista e ambiental, o que vem sendo descumprido pelo Estado brasileiro. Mesmo assim, o latifúndio e o agronegócio não admitem essa mudança.
Os setores mais conservadores da sociedade não admitem a existência de um movimento popular com legitimidade na sociedade, que organiza trabalhadores rurais para a luta pela Reforma Agrária e contra a pobreza no campo. Em 25 anos, tentaram destruir o nosso movimento por meio da violência de grupos armados contratados por latifundiários, da perseguição dos órgãos repressores do Estado e de setores do Poder Judiciário, da criminalização pela mídia burguesa e até mesmo com CPIs.
Apesar disso, resistimos e vamos continuar a organizar os trabalhadores pobres do campo para a luta pela Reforma Agrária, um novo modelo agrícola, direitos sociais e transformações estruturais no país que criem condições para o desenvolvimento nacional com justiça social.
SECRETARIA NACIONAL DO MST
Informações à imprensa
Mayrá Lima- 61-9684-6534
Igor Felippe - 11-3361-3866/ 11-9690-3614
* Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Brasil
Ao publicar em meio impresso, favor citar a fonte e enviar cópia para: Caixa Postal 131 - CEP 60.001-970 - Fortaleza - Ceará - Brasil
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sexta-feira, 18 de setembro de 2009
segunda-feira, 14 de setembro de 2009
Dom Ladislaw Biernaski: ‘O BRASIL PODE PRODUZIR ALIMENTOS PARA O MUNDO’
11 setembro 2009/Adital http://www.adital.com.br
IHU - Unisinos *
Presidente da CPT Nacional, Dom Ladislau Biernaski veio a público pedir a atualização dos índices de produtividade rural. Ele nos concedeu esta entrevista, por telefone, onde parabeniza o presidente Lula pela iniciativa de assinar a atualização deste tão importante dado, que está 30 anos atrasado. Mas também aproveita para criticá-lo por, em oito anos na presidência, não ter realizado um processo de reforma agrária efetivo. "Lula perdeu uma oportunidade histórica", afirmou ele.
Dom Ladislau disse que um novo índice de produtividade rural "vai obrigar que as grandes propriedades, de fato, usem as terras para produzir alimentos". Ele discorda do ministro Stephanes, que é contra a revisão, pois pensa que o Brasil pode produzir ainda mais alimentos, não apenas para suprir as necessidades da população do país, mas também para exportar alimentos para o resto do mundo. "Nos últimos anos, tivemos um grande crescimento, e é bom que nos orgulhemos disso. O Brasil produz já cerca de 130 milhões de toneladas de alimentos. Eu acho que poderia produzir muito mais, algo como 500 milhões toneladas. Isso mostra que as terras são mal utilizadas. O crescimento da produtividade no Brasil está bem situado diante de outros países. Mas poderemos dar muito mais ainda", afirmou.
Confira a entrevista.
IHU On-Line - Porque a Igreja pede novo índice rural de produtividade?
Ladislau Biernaski - A questão do índice da produtividade agrícola está prevista na própria Constituição. Há também uma lei federal que diz que ele deve ser atualizado a cada cinco, seis anos. Esse índice é, de fato, muito importante. Nós constatamos que, no Brasil, existem muitas áreas improdutivas, sobretudo de latifúndios. Essas terras deveriam ser melhor ocupadas para produzir alimentos para o Brasil e o mundo.
IHU On-Line - Um novo índice de produtividade muda a lógica do agronegócio brasileiro?
Ladislau Biernaski - Sim, porque ele vai obrigar as grandes propriedades, de fato, a usarem as terras para produzir alimentos, conservando, evidentemente, aquelas áreas reservadas para a mata. O que importa é que as terras sejam bem aproveitadas para produzir alimentos. Hoje, infelizmente, já estamos 30 anos defasados no que diz respeito ao índice de produtividade. Pelas estatísticas que colhemos, quem produz mais são as pequenas propriedades que chamamos de agricultura familiar. Além disso, estamos numa grande campanha para que todos, grandes e pequenos, possam produzir alimentos sadios, ou seja, agroecológicos. Hoje li uma notícia em que o ministro Stephanes dizia que não é o momento adequado para se rever os índices, então quando será? Nós, hoje, sabemos que, de 30 anos para cá, a produção de carne triplicou em função das novas técnicas que possuímos. Queremos que essas terras sejam usadas para o bem da humanidade. Dizer que aumentar o índice de produtividade gerará uma quebradeira geral é uma grande falácia. Se eu quero produzir mais, eu vou ganhar mais. Não podemos aceitar esse argumento para não rever o índice, porque ele não é verdadeiro.
IHU On-Line - Quais as mudanças mais significativas entre o último índice de produtividade e a realidade de hoje?
Ladislau Biernaski - A lei não é cumprida, existe pouca fiscalização. Temos ótimas leis, mas pouca gente para fiscalizar. Falta organização dos agricultores e da sociedade para pedir essa fiscalização.
O Ministério da Agricultura é o primeiro responsável. O presidente determinou que o índice fosse refeito porque isso é uma ordem constitucional, mas quem deve fazer é o Ministério da Agricultura, ajudado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. Depois, as organizações dos próprios agricultores podem ajudar, assim como as pessoas que querem trabalhar na terra.
Nos últimos anos, tivemos um grande crescimento e é bom que nos orgulhemos disso. O Brasil produz já cerca de 130 milhões de toneladas de alimentos. Eu acho que poderia produzir muito mais, algo como 500 milhões toneladas. Isso mostra que as terras são mal utilizadas. O crescimento da produtividade no Brasil está bem situado diante de outros países. Mas poderemos dar muito mais ainda.
IHU On-Line - Onde as ideias do ministro Guilherme Cassel destoam do que defende o ministro Reinold Stephanes?
Ladislau Biernaski - Exatamente, as ideias são muito diferentes. Lamentamos que o ministro Stephanes esteja defendendo uma coisa retrograda. Ao invés de estimular, ele diz: "Para que produzir tanto, se o Brasil não tem necessidade dessa quantidade?" Como que não tem? O Brasil tem necessidade de mais alimentos, temos pessoas que passam fome. Será que ele não sabe isso? Além disso, o Brasil pode produzir alimentos para o mundo. Embora eu tenha o maior respeito pelo ministro Stephanes, nesse aspecto ele está muito atrasado.
IHU On-Line - Quando deve sair um novo estudo sobre o índice de produtividade rural brasileiro?
Ladislau Biernaski - Ele poderia ter aproveitado mais esse segundo mandato e realmente ter trabalhado numa reforma agrária efetiva. Ele perdeu um tempo precioso e não tem mais tempo para organizar uma reforma agrária que traria menos conflitos. Lula perdeu uma oportunidade histórica. Ainda assim, tenho que dizer parabéns ao presidente Lula que pediu que se revise os índices de produtividade.
* Instituto Humanitas Unisinos
Ao publicar em meio impresso, favor citar a fonte e enviar cópia para: Caixa Postal 131 - CEP 60.001-970 - Fortaleza - Ceará - Brasil
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IHU - Unisinos *
Presidente da CPT Nacional, Dom Ladislau Biernaski veio a público pedir a atualização dos índices de produtividade rural. Ele nos concedeu esta entrevista, por telefone, onde parabeniza o presidente Lula pela iniciativa de assinar a atualização deste tão importante dado, que está 30 anos atrasado. Mas também aproveita para criticá-lo por, em oito anos na presidência, não ter realizado um processo de reforma agrária efetivo. "Lula perdeu uma oportunidade histórica", afirmou ele.
Dom Ladislau disse que um novo índice de produtividade rural "vai obrigar que as grandes propriedades, de fato, usem as terras para produzir alimentos". Ele discorda do ministro Stephanes, que é contra a revisão, pois pensa que o Brasil pode produzir ainda mais alimentos, não apenas para suprir as necessidades da população do país, mas também para exportar alimentos para o resto do mundo. "Nos últimos anos, tivemos um grande crescimento, e é bom que nos orgulhemos disso. O Brasil produz já cerca de 130 milhões de toneladas de alimentos. Eu acho que poderia produzir muito mais, algo como 500 milhões toneladas. Isso mostra que as terras são mal utilizadas. O crescimento da produtividade no Brasil está bem situado diante de outros países. Mas poderemos dar muito mais ainda", afirmou.
Confira a entrevista.
IHU On-Line - Porque a Igreja pede novo índice rural de produtividade?
Ladislau Biernaski - A questão do índice da produtividade agrícola está prevista na própria Constituição. Há também uma lei federal que diz que ele deve ser atualizado a cada cinco, seis anos. Esse índice é, de fato, muito importante. Nós constatamos que, no Brasil, existem muitas áreas improdutivas, sobretudo de latifúndios. Essas terras deveriam ser melhor ocupadas para produzir alimentos para o Brasil e o mundo.
IHU On-Line - Um novo índice de produtividade muda a lógica do agronegócio brasileiro?
Ladislau Biernaski - Sim, porque ele vai obrigar as grandes propriedades, de fato, a usarem as terras para produzir alimentos, conservando, evidentemente, aquelas áreas reservadas para a mata. O que importa é que as terras sejam bem aproveitadas para produzir alimentos. Hoje, infelizmente, já estamos 30 anos defasados no que diz respeito ao índice de produtividade. Pelas estatísticas que colhemos, quem produz mais são as pequenas propriedades que chamamos de agricultura familiar. Além disso, estamos numa grande campanha para que todos, grandes e pequenos, possam produzir alimentos sadios, ou seja, agroecológicos. Hoje li uma notícia em que o ministro Stephanes dizia que não é o momento adequado para se rever os índices, então quando será? Nós, hoje, sabemos que, de 30 anos para cá, a produção de carne triplicou em função das novas técnicas que possuímos. Queremos que essas terras sejam usadas para o bem da humanidade. Dizer que aumentar o índice de produtividade gerará uma quebradeira geral é uma grande falácia. Se eu quero produzir mais, eu vou ganhar mais. Não podemos aceitar esse argumento para não rever o índice, porque ele não é verdadeiro.
IHU On-Line - Quais as mudanças mais significativas entre o último índice de produtividade e a realidade de hoje?
Ladislau Biernaski - A lei não é cumprida, existe pouca fiscalização. Temos ótimas leis, mas pouca gente para fiscalizar. Falta organização dos agricultores e da sociedade para pedir essa fiscalização.
O Ministério da Agricultura é o primeiro responsável. O presidente determinou que o índice fosse refeito porque isso é uma ordem constitucional, mas quem deve fazer é o Ministério da Agricultura, ajudado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. Depois, as organizações dos próprios agricultores podem ajudar, assim como as pessoas que querem trabalhar na terra.
Nos últimos anos, tivemos um grande crescimento e é bom que nos orgulhemos disso. O Brasil produz já cerca de 130 milhões de toneladas de alimentos. Eu acho que poderia produzir muito mais, algo como 500 milhões toneladas. Isso mostra que as terras são mal utilizadas. O crescimento da produtividade no Brasil está bem situado diante de outros países. Mas poderemos dar muito mais ainda.
IHU On-Line - Onde as ideias do ministro Guilherme Cassel destoam do que defende o ministro Reinold Stephanes?
Ladislau Biernaski - Exatamente, as ideias são muito diferentes. Lamentamos que o ministro Stephanes esteja defendendo uma coisa retrograda. Ao invés de estimular, ele diz: "Para que produzir tanto, se o Brasil não tem necessidade dessa quantidade?" Como que não tem? O Brasil tem necessidade de mais alimentos, temos pessoas que passam fome. Será que ele não sabe isso? Além disso, o Brasil pode produzir alimentos para o mundo. Embora eu tenha o maior respeito pelo ministro Stephanes, nesse aspecto ele está muito atrasado.
IHU On-Line - Quando deve sair um novo estudo sobre o índice de produtividade rural brasileiro?
Ladislau Biernaski - Ele poderia ter aproveitado mais esse segundo mandato e realmente ter trabalhado numa reforma agrária efetiva. Ele perdeu um tempo precioso e não tem mais tempo para organizar uma reforma agrária que traria menos conflitos. Lula perdeu uma oportunidade histórica. Ainda assim, tenho que dizer parabéns ao presidente Lula que pediu que se revise os índices de produtividade.
* Instituto Humanitas Unisinos
Ao publicar em meio impresso, favor citar a fonte e enviar cópia para: Caixa Postal 131 - CEP 60.001-970 - Fortaleza - Ceará - Brasil
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sábado, 8 de agosto de 2009
VOLTAR ÀS RUAS PELA REFORMA AGRÁRIA E POR UM BRASIL SEM LATIFÚNDIO
[ADITAL] Agência de Informação Frei Tito para a América Latina
7 agosto 2009/http://www.adital.com.br
MST *
Neste mês de agosto a classe trabalhadora brasileira sairá às ruas para protestar e dialogar com a população sobre a crise econômica e suas consequências para os trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade. Nós do MST lá estaremos marchando e debatendo sobre nossa proposta de Reforma Agrária Popular, como projeto sustentável de desenvolvimento social para o país, e denunciando o total abandono da Reforma Agrária por parte do Governo Lula.
Montaremos um Acampamento Nacional pela Reforma Agrária em Brasília, e lá ficaremos de 10 a 21 de agosto. Queremos debater com o governo e com a sociedade nossas propostas para melhorar a vida da população do campo e da cidade. Sairemos em marcha em vários estados e vamos nos somar às diversas forças organizadas no dia 14 em atos nas capitais.
Não são novidade para ninguém as críticas do MST ao Programa de Reforma Agrária do atual governo executado pelo Incra e pelo MDA. Essa posição política só é possível porque nos últimos anos, além de mantermos nossa autonomia em relação ao governo, não paramos de fazer luta contra o latifúndio e contra as grandes empresas transnacionais.
Frustrando as expectativas de quem acreditava em mudanças, o governo Lula manteve a mesma política agrária do governo tucano de FHC, fortalecendo o agronegócio, com incentivo às monoculturas e à exportação. Em relação à pequena agricultura e à Reforma Agrária continuamos com políticas centrais como o crédito Pronaf, que tem como resultado uma média de inadimplência de 60% das famílias assentadas, e a prioridade de assentamento de famílias na região da Amazônia legal - 52 % de todas as famílias assentadas nos dois governos foram nessa região.
E com isso, mais de 90 mil famílias continuam sofrendo acampadas, muitas delas há mais de 4 anos, ou sem infra-estrutura básica nos assentamentos que lhes permitam levar uma vida digna e produzir na terra.
O momento exige que saiamos dos acampamentos e assentamentos e caminhemos até às cidades. Queremos cobrar os compromissos que governo assumiu com os sem terra quando realizamos a Marcha de 2005: o assentamento imediato das 90 mil famílias acampadas e a regularização das mais de 40 mil famílias que estão em cima da terra sem crédito, infra-estrutura e moradia.
Reivindicamos a atualização dos índices de produtividade - medidas que permitem saber se as fazendas são ou não produtivas - que segundo a Constituição deveriam ser atualizados a cada 10 anos e vergonhosamente desde 1974 não o são, favorecendo assim apenas o agronegócio.
Exigimos o urgente descontingenciamento de todos os recursos destinados à Reforma Agrária e que seja feita suplementação dos recursos necessários para o assentamento de todas as famílias acampadas.
Sabemos que não estaremos sozinhos, esse é o momento de construir alianças políticas com todos os setores da classe trabalhadora e protestar contra a retirada de direitos conquistados pelo nosso povo de um modo geral.
E neste momento tão importante de luta e de avançar nas conquistas, Florestan Fernandes se faz mais atual que nunca quando nos lembra que não podemos nos deixar cooptar, nem esmagar, mas que temos que lutar sempre! Sempre!
Direção Nacional do MST
Acompanhe a Jornada por nossa página: www.mst.org.br
* Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Brasil
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MST *
Neste mês de agosto a classe trabalhadora brasileira sairá às ruas para protestar e dialogar com a população sobre a crise econômica e suas consequências para os trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade. Nós do MST lá estaremos marchando e debatendo sobre nossa proposta de Reforma Agrária Popular, como projeto sustentável de desenvolvimento social para o país, e denunciando o total abandono da Reforma Agrária por parte do Governo Lula.
Montaremos um Acampamento Nacional pela Reforma Agrária em Brasília, e lá ficaremos de 10 a 21 de agosto. Queremos debater com o governo e com a sociedade nossas propostas para melhorar a vida da população do campo e da cidade. Sairemos em marcha em vários estados e vamos nos somar às diversas forças organizadas no dia 14 em atos nas capitais.
Não são novidade para ninguém as críticas do MST ao Programa de Reforma Agrária do atual governo executado pelo Incra e pelo MDA. Essa posição política só é possível porque nos últimos anos, além de mantermos nossa autonomia em relação ao governo, não paramos de fazer luta contra o latifúndio e contra as grandes empresas transnacionais.
Frustrando as expectativas de quem acreditava em mudanças, o governo Lula manteve a mesma política agrária do governo tucano de FHC, fortalecendo o agronegócio, com incentivo às monoculturas e à exportação. Em relação à pequena agricultura e à Reforma Agrária continuamos com políticas centrais como o crédito Pronaf, que tem como resultado uma média de inadimplência de 60% das famílias assentadas, e a prioridade de assentamento de famílias na região da Amazônia legal - 52 % de todas as famílias assentadas nos dois governos foram nessa região.
E com isso, mais de 90 mil famílias continuam sofrendo acampadas, muitas delas há mais de 4 anos, ou sem infra-estrutura básica nos assentamentos que lhes permitam levar uma vida digna e produzir na terra.
O momento exige que saiamos dos acampamentos e assentamentos e caminhemos até às cidades. Queremos cobrar os compromissos que governo assumiu com os sem terra quando realizamos a Marcha de 2005: o assentamento imediato das 90 mil famílias acampadas e a regularização das mais de 40 mil famílias que estão em cima da terra sem crédito, infra-estrutura e moradia.
Reivindicamos a atualização dos índices de produtividade - medidas que permitem saber se as fazendas são ou não produtivas - que segundo a Constituição deveriam ser atualizados a cada 10 anos e vergonhosamente desde 1974 não o são, favorecendo assim apenas o agronegócio.
Exigimos o urgente descontingenciamento de todos os recursos destinados à Reforma Agrária e que seja feita suplementação dos recursos necessários para o assentamento de todas as famílias acampadas.
Sabemos que não estaremos sozinhos, esse é o momento de construir alianças políticas com todos os setores da classe trabalhadora e protestar contra a retirada de direitos conquistados pelo nosso povo de um modo geral.
E neste momento tão importante de luta e de avançar nas conquistas, Florestan Fernandes se faz mais atual que nunca quando nos lembra que não podemos nos deixar cooptar, nem esmagar, mas que temos que lutar sempre! Sempre!
Direção Nacional do MST
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