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terça-feira, 10 de setembro de 2019
Vaticano/Papa Francisco diz que desmatamento é ameaça global
sexta-feira, 23 de agosto de 2019
Macron chama Bolsonaro de mentiroso e diz que França sairá do acordo UE-Mercosul
segunda-feira, 21 de setembro de 2009
A VENEZUELA DEVE PROCURAR APOIO EXTRA CONTINENTAL PARA EQUILIBRAR O PESO DOS EUA NA COLÔMBIA
Por James Petras
Entrevistado por Modaira Rubio [*]
- Qual é a sua posição a respeito do acordo de segurança entre os EUA e a Colômbia que permite às tropas estado-unidenses a utilização de instalações militares desse país?
James Petras: A instalação de bases na Colômbia é uma ameaça múltipla. O aumento de forças repressivas dentro da Colômbia, contra os grupos de oposição e os grupos subversivos, recrudesce o conflito e prejudica países vizinhos como o Equador e a Venezuela.
Com essas bases as forças armadas dos EUA têm acesso rápido para um ataque relâmpago a qualquer país da região.
Por outro lado, a partir dali aumentam as possibilidades de subverter as forças armadas venezuelanas e criar desestabilização.
Essas bases também constituem uma ameaça para o Brasil, particularmente agora que fez essa grande descoberta de petróleo no seu território e pela biodiversidade, a água e os recursos da Amazónia, mas em geral são uma ameaça para todo o Cone Sul.
- Essa é a "nova" política de Obama? A militarização continente?
JP: Essa política é uma extensão da colonização [1] . Obama pensa que o império só pode avançar através da militarização porque perdeu terreno no económico.
O Chile, por exemplo, agora tem mais comércio com outras regiões do mundo do que com a América do Norte.
A influência económica estado-unidense está em declínio e precisa compensá-la com poder militar.
Por isso Chávez faz o que é correcto ao diversificar a economia e os mercados.
- Como avalia o resultado da recente Cimeria Extraordinária da UNASUL em Bariloche? Alguns analistas consideraram que a Declaração Final continha alguma ambiguidade sobre a posição assumida em torno das bases militares na Colômbia. Qual é a sua opinião?
JP: O problema da Unasul é que há algumas divergências nos governos. O Chile e a Argentina, por exemplo, querem manter boas relações com os EUA a qualquer custo, mas ao mesmo tempo há fortes pressões dentro e fora desses países para que condenem as bases. Por isso o documento final não faz referência directa aos EUA. Radica aí a sua ambivalência, mas sabemos que não há outro país que esteja a instalar bases na América Latina.
Os povos recusam a militarização. O golpe contra Honduras este ano e a tentativa contra Evo em Setembro do ano passado são exemplos do que pode acontecer, o que se pode gestar nestas bases.
O presidente Lula pediu um documento assinado no qual os EUA assinalem que só vão intervir na Colômbia. Mas sabemos que mesmo que se assine um tal documento não vai garantir nada.
Uma vez dentro de um país, os EUA assumem a soberania sobre como aplicar a sua própria política. Onde os EUA têm bases, fazem praticamente tudo o que lhes dá na gana porque têm imunidade.
No Japão, militares estado-unidenses violaram meninas e a justiça japonesa não pôde fazer nada. A seguir a justiça estado-unidense demora sempre estes julgamentos e minimiza as condenações e as penas.
Depois de o lobo estar dentro não há controle sobre quantas ovelhas vai comer.
- O que podemos fazer como país perante esta ameaça?
JP: A Venezuela deve procurar apoio extra-continental, acordos de segurança com os países que puder na Europa, na Ásia, para fazer um balanço e equilibrar o peso que os EUA têm na Colômbia.
É positivo o recente acordo militar entre o Brasil e a França, por exemplo.
A Venezuela deve aumentar a sua capacidade militar mas o mais importante é diversificar o mercado para a venda de petróleo. É necessário deixar de depender tanto do mercado estado-unidense porque em qualquer momento de crise os Estados Unidos podem cortar a compra de petróleo e isso afectaria muito a economia venezuelana.
Há urgência em serem mais auto-suficientes. É positiva a assinatura de acordos com outros países para que a Venezuela possa ter as suas próprias armas. Lula conseguiu com os franceses transferência de tecnologia na fabricação de aviões de guerra.
A Venezuela deve comprar mais armas, mas além disso deve procurar receber tecnologia para elaborar as suas próprias armas porque, se os EUA organizarem um bloqueio ou um embargo, poderá substituir com produção nacional o que importa.
- Considera inevitável a confrontação bélica da Venezuela com a Colômbia e os EUA?
JP: Há que rever a história contemporânea. Há penetrações da fronteira venezuelana por grupos paramilitares. Já aconteceu o ataque ao Equador. Há seguimento de pessoas por agentes do DAS. Se se puser isto num contexto, vêm-se as agressões contra a Venezuela por parte de um país que já tem essas bases.
Há que preparar-se para este perigo. Há que fazer ver aos "falcões" do Pentágono que terá um alto custo para eles atacar a Venezuela. Eles medem o impacto. Quantos soldados nos custa? Quanto dinheiro? Porque as baixas de soldados têm muito impacto na opinião pública estado-unidense. Por isso não invadem Cuba, porque calculam uns cem mil soldados mortos e feridos, um custo muito elevado para eles. Um cálculo como esse tem que ser feito na Venezuela. Quando invadiram Granada, o Panamá e a República Dominicana deram-se conta de que teriam poucas baixas e pouca resistência, por isso o fizeram. Não é o caso de Cuba. Essa é a forma de impedir o conflito.
[*] Jornalista do Correo del Orinoco , jornal fundado por Simón Bolívar e publicado entre 1818 e 1822, agora relançado.
[1] Ver La colonización en Colombia es un proyecto político-militar del Imperio para América Latina
O original encontra-se em http://www.lahaine.org/index.php?blog=3&p=40135
sexta-feira, 18 de setembro de 2009
Brasil quer aliança com Portugal para defender Atlântico Sul
"Precisamos de nos aliar a Portugal para estabelecermos com Angola uma linha unificada sobre a chamada Área", disse o ministro na quarta-feira, num depoimento à Comissão de Relações Exteriores do Senado.
Jobim citou Portugal ao defender que o Brasil precisa fazer alianças estratégicas, como com a França, cuja parceria estabelecida em dezembro do ano passado já permitiu a aquisição de 50 helicópteros de transporte EC-725, da Eurocopter, quatro submarinos convencionais - os Scorpènes - e o desenvolvimento de um submarino de propulsão nuclear.
Todos os equipamentos serão construídos no Brasil, com transferência de tecnologia.
Esta parceria entre Brasília e Paris pode englobar ainda a aquisição de 36 caças Rafale pelo governo brasileiro, se a Dassault tiver seu favoritismo confirmado ao final do processo de concorrência com os F/A-18 Super Hornet da norte-americana Boeing e com os Gripen, da sueca Saab.
Segundo Jobim, uma posição conjunta com os africanos em relação à região do Atlântico é também um "tema estratégico brutal" e passa por uma aliança com Portugal.
A denominada "área", um grande "corredor" entre as áreas de direito exclusivo, que é patrimônio da humanidade, tem imensas riquezas minerais.
É rica em manganésio, ferro, níquel, cobre, cobalto, titânio, alumínio e dispõe de uma valiosa biodiversidade, como uma bactéria que produz sangue humano e está sendo estudada pelos japoneses, segundo o ministro.
O Brasil defende que os países do Atlântico Sul se articulem e se estruturem para desenvolverem pesquisas nesses ambientes marinhos de águas profundas e até mesmo explorações conjuntas.
Um ponto que suscita preocupações é a instalação de módulos de exploração na região por outros países, o que vai implicar questões de defesa, cuidados com o meio ambiente e possíveis alterações de rotas de navegação.
O governo brasileiro teme, por exemplo, que países africanos e sul-americanos venham a sofrer prejuízos causados por mudanças das linhas marítimas de comércio.
Brasil e Portugal já acertaram também que vão ajudar países africanos na questão dos limites exteriores da sua plataforma continental.
Na semana passada, durante visita a Brasília do ministro português da Defesa, Nuno Severiano Teixeira, ficou acordado que haverá ainda um reforço da cooperação dos dois países neste setor com membros mais pobres da CPLP.
Teixeira e Jobim defenderam uma atuação mais coordenada no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, sobretudo para nações que necessitam de recuperação de infra-estruturas militares, fornecimento de fardamentos e equipamentos para as Forças Armadas e apoio à dimensão naval.
quarta-feira, 10 de dezembro de 2008
Mundo/ORGANIZAÇÕES COLETAM ASSINATURA CONTRA PROPOSTA DE LEI DO AGROCOMBUSTÍVEL
www.adital.com.br
Adital - Organizações ambientais convocam a sociedade para assinar uma carta que pede aos parlamentares para votar contra a proposta de lei que irá criar até 2020 a expansão das grandes plantações de biocombustíveis.
A coleta das assinaturas está sendo feita através do link: http://www.salveaselva.org/protestaktion.php?id=339. Após o recolhimento das assinaturas a carta será enviada aos parlamentares com o objetivo de barrar a aprovação da PL.
A votação do Parlamento Europeu ocorrerá no dia 17 de dezembro de 2008, quando os parlamentares pretendem votar em duas leis: a das Diretrizes para a Energia Renovável e as Diretrizes para a Qualidade do Combustível. A aprovação dessas leis causará mudanças no uso da terra cultivável, particularmente no sul do Planeta, para abastecer os automóveis da União Européia.
Por tanto, é necessário que os agrocombustíveis sejam excluídos desta lei. A Europa precisa, sim, de uma Legislação que promova a energia renovável e sustentável, a eficiência do uso da energia, assim como a redução dos gases do efeito estufa, mas as florestas, os povos, os climas, os alimentos e a biodiversidade não podem ser sacrificados em nome da promoção de uma energia renovável.
__________________________
Mundo/ORGANIZACIONES COLECTAN FIRMAS CONTRA PROPUESTA DE LEY DE LOS BIOCOMBUSTIBLES
Adital - Organizaciones ambientales convocan a la sociedad para firmar una carta que pede a los parlamentario que voten en contra la propuesta de ley que crea hasta el 2020 la expansión de las grande plantaciones de biocombustibles
La colecta de firmas es hecha a través del link http://www.salveaselva.org/protestaktion.php?id=339.. Después de la recolecta de las firmas la carta será enviada a los parlamentarios con el objetivo de barrar la aprobación de la PL.
La votación en el parlamento Europeo se llevará a cabo en el 17de diciembre de 2008, en lo que los parlamentarios pretenden votar en dos leyes: de las Directrices para la Energía Renovable y la Directrices para la Calidad del Combustible. La aprobación de esas leyes causará cambios en el uso de la tierra para cultivo, en particular en el sur del Planeta, para alimentar a los autos de la Unión Europea.
En tanto, es necesario que los agrocombustibles sean excluidos de esta ley. La Europa precisa si de una Legislación que promueva la energía renovable y sostenible, la eficiencia del uso de la energía, así como la reducción de los gases del efecto estufa, pero las forestas, los pueblos, los climas, los alimentos y la biodiversidad no pueden ser sacrificados en nombre de la promoción de una energía renovable.
http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=36393
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quarta-feira, 11 de junho de 2008
Brasil/QUEREMOS PRODUZIR ALIMENTOS
10 junho 2008/Portal do MST http://www.mst.org.br
O atual modelo econômico, baseado no agronegócio e no capital financeiro, quer transformar os alimentos, as sementes e todos os recursos naturais em mercadoria para atender os interesses, o lucro e a ganância das grandes empresas transnacionais.
Para isso, esses grupos econômicos se apropriam de terra, águas, minerais e biodiversidade, privatizando o que é de todos. Além disso, desmatam as florestas e deterioram os solos com a monocultura. Também aumentam a exploração dos trabalhadores, precarizam, retiram e desrespeitam os direitos trabalhistas, causam desemprego, pobreza e violência.
Dessa forma, o agronegócio promove a concentração da riqueza nas mãos dos mais ricos, especialmente banqueiros e empresas transnacionais, enquanto aumenta a desigualdade e a pobreza da população. É necessário e urgente combater essa lógica opressora e destrutiva, que apresentamos nos seguintes pontos:
I - Denunciamos
Denunciamos o atual modelo agrícola por que:
1. Favorece os interesses das empresas transnacionais, que compõem aliança com os latifundiários para controlar a nossa agricultura e obter grandes lucros na produção e comercialização dos alimentos e na venda das sementes e insumos agrícolas.
2. Prioriza o monocultivo em grandes extensões de terras, que afeta o meio ambiente, deteriora os solos e exigem o uso grandes quantidades venenos.
3. Estimula a monocultura de eucalipto e pínus, que destroem a biodiversidade, causam poluição ambiental, geram desemprego e promovem a desagregação social das comunidades camponesas, indígenas e quilombolas.
4. Incentiva a produção de etanol para exportação, promovendo a ampliação do plantio da monocultura da cana-de-açúcar e, conseqüentemente, causando a elevação dos preços dos alimentos e a concentração da propriedade da terra por empresas estrangeiras.
5. Difunde o uso das sementes transgênicas, que destroem a biodiversidade, eliminam as nossas sementes nativas, podem causar danos à saúde dos camponeses e consumidores de alimentos e transfere para as transnacionais o controle político e econômico das sementes.
6. Promove o desmatamento dos nossos biomas, de modo especial da floresta amazônica e do cerrado, e a destruição dos babaçuais, através da expansão da pecuária, soja, eucalipto e cana, juntamente como a exportação de madeiras e minérios.
II- Somos contra
As transnacionais, os latifundiários e um grupo de políticos, partidos e parlamentares que defendem interesses econômicos e querem aprovar projetos que vão piorar ainda mais esse quadro e, por isso:
1. Somos contra a lei de concessão das florestas públicas, que significa a privatização da biodiversidade, e o projeto de lei nº 6.424/05, que reduz a área da reserva legal da Amazônia de 80% para 50%, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).
2. Somos contra a Medida Provisória nº 422/08, que legaliza áreas de até 1500 hectares, invadidas por latifundiários na Amazônia, quando a Constituição determina apenas até 50 hectares.
3. Somos contra a Medida Provisória que desobriga o registro em carteira até três meses de trabalho. Condenamos a existência impunemente do trabalho escravo, da exploração do trabalho infantil e da falta de garantia aos direitos trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores rurais.
4. Somos contra o Projeto de Emenda Constitucional nº 49/06, que propõe diminuir a extensão da faixa de fronteiras para beneficiar empresas transnacionais e grupos econômicos internacionais, de autoria do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) .
5. Somos contra o projeto de transposição do Rio São Francisco, que visa apenas beneficiar o hidronegócio e a produção para exportação e não atende as necessidades das populações que vivem na região do semi-árido nordestino.
6. Somos contra a privatização das águas, que passam a se monopolizadas por empresas transnacionais como Nestlé, Coca-Cola e Suez.
7. Somos contra o atual modelo energético, baseado na construção de grandes hidrelétricas - principalmente na Amazônia -, que entrega o controle da energia às grandes corporações multinacionais e favorece as grandes empresas que mais consomem energia.
III - Defendemos
Estamos mobilizados e vamos lutar para mudar essa realidade. Por isso, queremos:
1. Construir um novo modelo agrícola, baseado na agricultura camponesa, na Reforma Agrária, na distribuição de renda e fixação das pessoas no meio rural.
2. Combater a concentração da propriedade da terra e de recursos naturais, fazendo uma ampla distribuição dos latifúndios, com a definição de um tamanho máximo para a propriedade da terra.
3. Garantir que a agricultura nacional seja controlada pelo povo brasileiro, assegurando a produção de alimentos, como uma questão de soberania popular e nacional, incentivando as agroindústrias cooperativadas e o cultivo de alimentos sadios.
4. Diversificar a produção agrícola, na forma de policulturas, respeitando o meio ambiente e usando técnicas de produção da agroecologia.
5. Preservar o meio ambiente, a biodiversidade e todas as fontes de água, com atenção especial ao Aqüífero Guarani, combatendo as causas do aquecimento global.
6. Desmatamento zero na Amazônia e nos demais biomas brasileiros, preservando a riquezas naturais e usando os recursos naturais de forma adequada e sustentável, em favor do povo. Defendemos o direito coletivo da exploração dos babaçuais.
7. Preservar, difundir, multiplicar e melhorar as sementes nativas, dos diferentes biomas, para garantir o seu acesso a todos os agricultores.
8. Lutar pela aprovação imediata da lei que determina expropriação de todas as propriedades com trabalho escravo e a instituição de pesadas multas aos latifundiários que não cumprem as leis trabalhistas e previdenciárias.
9. Exigir a implementação da política proposta pela Agência Nacional de Águas, que prevê obras e investimentos em cada município do semi-árido, necessárias para resolver o problema de água da população da região.
10. Impedir que a água se transforme em mercadoria e garantir seu gerenciamento como um bem público, acessível a toda a população.
11. Assegurar um novo modelo energético que garanta a soberania energética, que priorize o desenvolvimento de todos, utilizando o uso racional da energia hidráulica em pequenas usinas, com a produção de agrodiesel e álcool pelos pequenos agricultores e suas cooperativas.
12. O governo federal deve autorizar o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) a retomar a regularização, com maior celeridade, de todas as áreas pertencentes aos quilombolas.
13. Promover a demarcação imediata de todas as áreas indígenas e expulsão de todos os fazendeiros invasores, em especial da Raposa Serra do Sol e das áreas dos guarani no Mato Grosso do Sul.
O governo Lula precisa honrar os compromissos assumidos para a realização da Reforma Agrária, cumprindo seu programa político, assinado em julho de 2002, assentando imediatamente todas as famílias acampadas e construindo no mínimo 100 mil casas por ano no campo para evitar o êxodo rural. A nossa luta é pela construção de uma sociedade justa, com igualdade e democracia, onde a riqueza é repartida com todos e todas.
VIA CAMPESINA
ASSEMBLÉIA POPULAR
http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=5461
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quarta-feira, 21 de maio de 2008
Cabo Verde/O país está presente na conferência sobre Convenção de Biodiversidade
Praia, 21 maio 2008 - Cabo Verde está entre os sete países da África Ocidental que vão participar, com uma estratégia comum, na IX Conferência das Partes signatárias da Convenção sobre a Biodiversidade (CDB), que decorre desde segunda-feira, e termina no próximo dia 30, em Bona, Alemanha.
Conforme a representação regional do Fundo Mundial para a Natureza (WWF), Cabo Verde, Senegal, Gâmbia, Guiné-Conakry, Guiné-Bissau, Mauritânia e Serra Leoa adoptaram, durante um encontro em Abril passado na capital gambiana, a "Declaração de Banjul".
No documento, os sete países oeste-africanos deploram a insuficiência de meios financeiros sustentáveis e de recursos humanos qualificados, a não consideração do valor económico e social da biodiversidade nas estratégias de redução da pobreza para o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) e os efeitos negativos das mudanças climáticas sobre a biodiversidade.
A Conferência das Partes signatárias da Convenção sobre a Biodiversidade (CDB) acontece de dois em dois anos, ou em encontros extraordinários quando necessário, para rever os progressos e a implementação da Convenção, considerar ajustes ou protocolos e consensualizar programas de trabalho. (AngolaPress)
sábado, 17 de maio de 2008
"ESPECULAÇÃO CAUSA CRISE DOS ALIMENTOS"
Por Igor Felippe Santos
16 maio 2008 / Portal do MST http://www.mst.org.br
O integrante da coordenação nacional do MST, Egidio Brunetto, analisa que especulação financeira causou a elevação dos preços dos alimentos no mundo. “Os produtos agrícolas passaram a ser commodities, que agora são vendidas nas bolsas de valores em ações. Grandes especuladores controlam 60% do trigo, por exemplo. A alta do preço dos produtos agrícolas tem origem na especulação financeira”, afirma.
Egídio Brunetto avalia que existe produção de alimentos em excesso a nível internacional e discorda da avaliação do presidente Lula, que atribuiu o aumento do preço dos alimentos ao crescimento do consumo. “Como uma família que recebe a bolsa do governo de 60 reais vai aumentar o consumo se o preço do alimento duplicou? Diminuiu o consumo de alimentos. Aumentou o preço do feijão, do arroz, da carne e do óleo, como vão consumir mais?”, rebate.
Em 12 meses, houve uma disparada de preços dos alimentos no Brasil, ficando em torn de 11,2%, em média. O feijão aumentou 168,3%; o arroz, 7,7%; a farinha de trigo, 17,6%; o macarrão, 17,6%; e o pão francês, 16,9%. Os óleos cresceram em média 50%; a carne bovina, 19%; a carne suína, 10,7%; o frango, 6%; queijo provolone, 35,8%; o queijo fresco, 30,6%.
Segundo ele, o Estado precisa retomar o seu papel na agricultura e na produção, inclusive com subsídios para os agricultores, e a democratização da terra ganha peso na discussão política por ser uma saída para a crise. “Precisamos de Reforma Agrária para resolver problema da fome, das mudanças climáticas e da estratégia da soberania alimentar”.
Leia a seguir a entrevista do dirigente do MST, que atua no Mato Grosso do Sul.
Qual a avaliação do MST e da Via Campesina sobre a polêmica em torno da elevação do preço dos alimentos?
Não existe uma polêmica, mas uma desculpa do capital para justificar o aumento. Em primeiro lugar, é reflexo de um modelo de produção agrícola baseado na Revolução Verde. Houve uma industrialização da produção de alimentos baseados em insumos petroquímicos, pesticidas e agrotóxicos. Passamos depois por uma segunda fase, com a liberalização do comércio agrícola, dentro do neoliberalismo, no qual as empresas transnacionais passaram a dominar as sementes, o comércio e as grandes cadeias de supermercados. Esse modelo de produção e o novo padrão de consumo levaram os agricultores e os países a perder a sua soberania alimentar. Hoje as grandes empresas têm monopólios que controlam o comércio dos produtos alimentares. Os governos não têm o que fazer porque não controlam esse sistema, não têm o controle de preços nem políticas de controle de estoque. Nessa etapa, o grande problema é a especulação financeira.
Como isso funciona?
Os produtos agrícolas passaram a ser commodities, que agora são vendidas nas bolsas de valores em ações. Grandes especuladores controlam 60% do trigo, por exemplo. A alta do preço dos produtos agrícolas tem origem na especulação financeira. Esses produtos são vendidos a seis ou sete vezes mais caros nas bolsas, sem em muitos casos existirem. O segundo elemento é a produção de agrocombustíveis, com a utilização de terras agrícolas em várias partes do mundo, onde poderia se produzir alimentos, e com o uso de produtos agrícolas para etanol. O terceiro está relacionado à alta do preço do petróleo. O modelo atual usa petroquímicos para fertilização e faz os alimentos circularem ao redor do mundo, o que causa um custo de transporte muito alto, encarecendo os produtos. Tem outros elementos marginais, como intempéries em algumas regiões. O fundamental é que não existe um problema de produção agrícola nem de superconsumo, mas uma quantidade maior de produtos que o consumido e a especulação financeira.
Uma das teses é que o preço dos alimentos está subindo por conta do aumento do consumo. O presidente Lula disse que o preço aumentou no país por causa do elevação do número de consumidores com seus programas sociais e com o crescimento da economia.
Não concordamos com essa avaliação. É uma mentira. Em geral, não aumentou o consumo nem diminuiu a produção, existe alimento em excesso. O verdadeiro problema é a especulação financeira. O modelo de produção e consumo levou a um monopólio, controlado pelas empresas, que causaram a perda da soberania alimentar. Os agricultores não têm soberania alimentar e a população pobre não consegue comprar alimentos. Com a subida dos preços dos alimentos, o consumo vai diminuir. Como uma família que recebe a bolsa do governo de 60 reais vai aumentar o consumo se o preço do alimento duplicou? Diminuiu o consumo de alimentos. Aumentou o preço do feijão, do arroz, da carne e do óleo, como vão consumir mais? Essa é uma saída pela tangente para explicar o aumento dos preços. O modelo agroexportador é a principal causa dessa crise.
Qual a avaliação dos protestos que aconteceram no mundo, em cerca de 30 países, por conta da crise do preço dos alimentos?
Isso é uma tendência. Não são apenas protestos, mas aconteceram mortes no Haiti, na Argentina, no Paraguai, além dos países africanos, por causa da fome. O povo precisa protestar porque a fome é violenta e está levando as pessoas à morte. A tendência é que as manifestações aumentem em todos os continentes, na Ásia, África e na América Latina. A saída proposta pelos organismos internacionais é a “ajuda alimentar”. Isso significa que o capital vai ganhar ainda mais dinheiro com base na fome dos pobres. Não vão doar alimentos, mas vender a preços internacionais do mercado. O capital propõe mais do mesmo, com mais neoliberalismo. Querem mais liberalização comercial e aprofundar o modelo da transgenia, como se o problema fosse a produtividade. Isso não vai resolver, porque o problema é de renda para que as famílias possam consumir. A alternativa é a chamada soberania alimentar, com produção e comércio local e regional para evitar que os alimentos sejam transportados por grandes distâncias. O custo de exportar e importar encarece o preço dos alimentos. Com a produção regional, todos os países têm condições de produzir e alimentar seu povo.
Como fazer essas mudanças para garantir a soberania alimentar?
Precisamos da volta do papel do Estado na agricultura e na produção, e sim aos subsídios para os agricultores, diferente do que defende o governo. Por que o presidente Lula dá subsídios para as grandes empresas, para as papeleiras, para os exportadores agrícolas com a Lei Kandir? Esses recursos deveriam ir para a produção de alimentos. O Estado precisa criar uma legislação que proteja a produção de alimentos, assistência técnica e políticas de garantia de preços para que cheguem de forma barata para os consumidores, porque o salário não permite comprar alimentos suficientes e diversificados. Nem os acordos da OMC (Organização Mundial do Comércio) nem o aumento das exportações vão resolver esses problemas. A resolução da Rodada de Doha, da OMC, vai significar mais liberalização comercial da agricultura. A nossa proposta é a saída da agricultura e dos alimentos dos tratados comerciais, porque devem obedecer a uma política interna de cada um dos países. O governo precisa estar voltado para uma política forte de produção de alimentos diversificados, de qualidade e baratos para a população. Precisamos também distribuir renda para que as famílias possam comprar alimentos. É necessário também uma política de interiorização da produção agrícola e das agroindústrias locais para garantir o abastecimento regional. Não precisa o arroz sair do Rio Grande do Sul e ir para a Amazônia, agregando custo. Em todas as regiões, podemos produzir arroz, feijão, milho, mandioca e carne. Para isso, o governo precisa ter programas. No entanto, deram prioridade para a agricultura de exportação. Assim, tanto faz se o povo come ou não come. Se importam apenas com indicadores gerais, porque o povo que tem acesso alimentos come mal.
Não há problema de falta de alimentos no mundo. Diante disso, a tese de que o Brasil pode produzir alimentos para o mundo inteiro é propaganda para justificar o avanço no agronegócio no país?
O Brasil é uma potencia agrícola e pode produzir produtos que possam faltar em algumas regiões do mundo, mas o problema fundamental não é esse. A África não tem problema de capacidade de produção. As terras, os solos e o clima são suficientes, assim como no Haiti, que precisa de recursos para garantir a produção de alimentos. Eles têm condições e mandar alimentos não vai resolver o problema. Precisam de recursos e estrutura. Dentro do livre comercio, não há solução e pode-se exportar a quantidade de comida possível. O Brasil tem uma visão arrogante. São poucos os países que hoje não têm condições de produzir seus alimentos, a não ser os países árabes pela falta de terras agricultáveis. O problema é a política agrícola.
Qual deveria ser a prioridade do governo?
O Brasil deveria ter uma política de produção de alimentos para o seu povo porque, se 11 milhões de famílias recebem uma bolsa do governo, é uma vergonha para um país arrogante que se coloca para resolver o problema do mundo. Ainda não foi resolvido nem o problema do povo brasileiro. Mais de 70% das famílias que recebem assistência de programas sociais estão na faixa de insegurança alimentar. Mais de 30% estão no nível de pobreza. O Brasil deveria se envergonhar de ser uma potência agrícola, querer alimentar o mundo sem resolver o problema do seu povo.
Qual o potencial da Reforma Agrária para resolver a crise alimentar?
Não podemos resolver o problema da crise alimentar e dos preços dos alimentos sem a Reforma Agrária e uma política de agricultura para agricultores, não uma agricultura industrial, que vai gerar crises porque produz o que dá dinheiro. Nem sempre é alimento. Podem plantar eucalipto, soja, fumo, laranja, enquanto o povo compra alimentos caros. Reforma agrária significa distribuição das terras com capacidade de produção de alimentos para o mercado local. Assim, volta a ser a pauta do dia em diversos países, especialmente na América Latina e no Caribe. Precisamos de Reforma Agrária para resolver problema da fome, das mudanças climáticas e da estratégia da soberania alimentar. O debate é entre o agronegócio, a agricultura industrial, ou uma agricultura com agricultores. Não há saída para esses problemas sem passar pelos agricultores, porque a agricultura industrial aumenta o aquecimento global, destrói o meio ambiente, a biodiversidade e a base da soberania alimentar.
Os assentados sofrem com a falta de crédito, investimento e infra-estrutura. Quais as políticas necessárias para garantir a sustentação e desenvolvimento dos assentamentos?
Esperamos que o governo tome vergonha e garanta questões básicas. O primeiro é o crédito especial para Reforma Agrária, que faz mais de dois anos que está sendo discutido. Precisamos de um crédito que viabiliza a produção de alimentos e o aumento de renda das famílias. Precisamos de recursos suficientes na Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), que são bastante reduzidos, para a compra desses produtos e doação simultânea. Estamos pedindo R$1 bilhão, que não é muito dinheiro para o governo, para que se possa comprar mais produtos agrícolas, pagar um preço justo e garantir o abastecimento das populações em situação de insegurança alimentar, de forma doada ou mais barata. O terceiro ponto é assistência técnica, porque até hoje está muito complicado todos esses programas, em função da legislação. O quarto ponto é a infra-estrutura. Esperamos que o programa de habitação se desenvolva. O quinto ponto é o programa de agroindústria, porque durante o governo Lula nada foi feito. É impossível industrializar e conservar os alimentos sem ter um apoio estrutural para a criação de agroindústrias nas regiões para beneficiar, conservar e armazenar os produtos.
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sábado, 18 de agosto de 2007
Brasil/1ª Assembléia das Guerreiras Mulheres Indígenas do Leste e Nordeste
Com o objetivo de garantir uma maior intervenção política das mulheres indígenas, visando contribuir para o fortalecimento do movimento indígena, mapeamos os principais problemas que nós mulheres indígenas enfrentamos. Debatemos sobre nossas demandas específicas e definimos estratégias de mobilização em defesa dos direitos dos povos indígenas do Brasil frente a atual conjuntura política.
O Programa de Aceleração do Crescimento, PAC, um projeto onde as dimensões humana, social e de futuro estão ausentes, desterritorializado, com a previsão de um elenco de obras de infra-estrutura como a transposição das águas do rio São Francisco, a construção das hidrelétricas que atingem terras indígenas, a exemplo do que ocorre nos territórios dos Povos Truká, Pipipã e Kambiwá/PE e Tumbalalá/BA, atendendo a poderosos interesses econômicos, atropela os direitos dos povos indígenas e das populações ribeirinhas, e violenta a natureza.
O agronegócio, apoiado pelas políticas governamentais, que se caracteriza pelos monocultivos para o mercado internacional, pelo uso intensivo de produtos químicos (agrotóxicos, adubos), pela mecanização pesada, pelas tecnologias totalitárias e agressoras à biodiversidade, paralisa a demarcação das terras indígenas e mantém a concentração fundiária. Exemplo disso é a invasão dos territórios dos Povos Tupinikim e Guarani no Espírito Santo e Pataxó, na Bahia, pelo monocultivo de eucalipto das empresas Aracruz Celulose e Veracel; do povo Jenipapo Kanindé, no Ceará, pelo monocultivo da cana de açúcar da empresa Ypióca; dos Potiguara da Paraíba pela Companhia de Tecidos Rio Tinto e outras; do povo Tremembé pela Empresa Ducoco.
O avanço do desmatamento praticado por fazendeiros, criadores de gado e grileiros significa uma ameaça permanente para os territórios e a vida dos nossos Povos.
Cresce assustadoramente a violência contra os povos indígenas e suas lideranças. Neste cenário destaca-se uma grande vulnerabilidade pelas várias formas de violência que as mulheres e crianças indígenas sofrem: física, moral, psicológica entre outras.
Submetidos a séculos de preconceito e discriminação, fomos expulsos de nossos territórios tradicionais, hoje nos encontramos nas cidades e no campo, reconstruindo nossas identidades e exigindo o reconhecimento e a garantia dos nossos direitos. No entanto, o poder público e setores poderosos da sociedade têm na repetição do preconceito e da discriminação a única resposta às nossas legítimas demandas.
No âmbito do Poder Judiciário existe uma avalanche de ações, com decisões liminares, que paralisam a demarcação das terras indígenas, bem como está em curso um processo de criminalização e ameaças à vida das lideranças indígenas em luta pela terra, a exemplo de Zé de Santa, Marcos e Agnaldo Xukuru, Neguinho e Adailson Truká em Pernambuco, Joel Brás Pataxó e Luis Titiah Pataxó Hã Hã Hãe da Bahia, Dourado Tapeba no Ceará e Paulo Tupinikim, Vilson e Vilmar Benedito e Genildo Francisco no Espírito Santo, Domingos e José Nunes Xakriabá, de Minas Gerais.
Destacamos como sinais de esperança a inscrição dos direitos indígenas nas Constituições de muitos países latino-americanos e sua consolidação através de instrumentos internacionais como a Convenção 169 da OIT e a Declaração Universal dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas aprovada pela Comissão de Direitos Humanos da ONU, em 2006.
O crescimento demográfico da população indígena de 10% ao ano, impulsionado pelo processo de auto-identificação, tanto no interior quanto na cidade, a mobilização em torno do Acampamento Terra Livre e a criação da Comissão Nacional de Política Indigenista, CNPI, atestam avanços da luta indígena no Brasil.
Essa realidade nos desafia a enfrentar as políticas governamentais integracionistas e o caos da atenção à saúde indígena; aprimorar e fortalecer o protagonismo da mulher no movimento indígena no Nordeste e Leste através de processos de mobilização e formação.
Nós mulheres indígenas e lideranças dos Povos Anacé, Tapeba, Tremembé, Jenipapo Kanindé, Kanindé, Kalabaça, Tabajara, Potiguara e Pitaguary do Ceará; Potiguara da Paraíba; Atikum, Truká, Kambiwá, Kapinawá, Xukuru, Pipipã e Pankará de Pernambuco; Geripankó, Tingui-Botó, Xukuru-Kariri, Wassu Cocal, Kalankó, Karapotó, Koiwpanká, Katokinn, Karuazu de Alagoas; Xokó de Sergipe; Kiriri, Tuxá, Tumbalalá, Xukuru Kariri, Pankaru do norte e oeste da Bahia; Pataxó e Tupinambá do sul e extremo sul da Bahia; Tupinikim e Guarani do Espírito Santo; Pataxó, Caxixó, Mukuriñ, Xakriabá, Krenak, Aranã, Xukuru-Kariri, Pankararu de Minas Gerais.
E as entidades aliadas: Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Organização das Mulheres Indígenas de Roraima (OMIR), Associação Nacional de Ação Indigenista (ANAI), Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva (CEDEFES), Licenciatura Indígena da UFMG, Rede de Mulheres Rurais da América Latina e Caribe (REDE LAC).
Ribeirão das Neves / Minas Gerais, 16 de agosto de 2007.
quarta-feira, 1 de agosto de 2007
Timor-Leste/Governo timorense criou Parque Natural Konis Santana
O parque natural situa-se no leste do país, "com 68 mil hectares em terra e 55 mil hectares no mar".
"Timor-Leste tem uma elevada prioridade, internacionalmente reconhecida, no âmbito da conservação da biodiversidade marinha e terrestre", explica o governo no comunicado sobre a decisão tomada em reunião de 27 de Julho.
O território timorense "integra a região de `Wallacea`, localizada no chamado `Triângulo de Coral`, muito rica pela variedade e pela singularidade da sua flora e fauna", refere.
"A estratégia de desenvolvimento e consolidação da protecção da área do novo Parque Nacional visa assegurar equidade na distribuição dos benefícios ambientais entre as comunidades locais, a protecção da biodiversidade própria da área, a conservação e gestão dos aquíferos e o reconhecimento da propriedade tradicional e da sua utilização pelas comunidades residentes na área do Parque", lê-se no comunicado.
O Parque Nacional Nino Konis Santana, diz o gabinete do primeiro-ministro, "cumpre os requisitos de parque internacionalmente reconhecido pela União Mundial para a Natureza (Paisagem protegida, Categoria V) em que as interacções culturais locais com a natureza são mantidas, conciliando a protecção ambiental com a extracção sustentável de recursos e meios de vida pelas comunidades locais".
O novo parque abrange uma zona da ponta leste da ilha de Timor habitada continuamente desde há 40 mil anos.
É uma área "muito rica do ponto de vista do património arqueológico, além de incluir locais evocativos da passada presença colonial portuguesa, bem como do período da ocupação japonesa, no decurso da II Guerra Mundial".
O nome do parque foi escolhido em homenagem ao falecido Konis Santana, herói nacional timorense e comandante das Falintil, natural de Tutuala, uma vila do distrito de Lautém integrada na reserva natural. (Lusa)
quarta-feira, 18 de julho de 2007
Brasil/Programa no Paraná quer plantar até o final do ano mais 20 milhões de mudas de árvores
Curitiba, 17 Julho 2007 - O Paraná comemora hoje (17) o Dia de Proteção às Florestas na condição de maior parceiro da ação mundial Plantemos para o Planeta – Campanha do 1 Bilhão de Árvores, promovida pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).
Com a regulamentação dessa lei, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro de 2006, o bioma mata atlântica abrange 98% do território paranaense. "Antes, apenas 6% do estado, ocupados pelo ecossistema floresta ombrófila, eram considerados mata atlântica", acrescentou o presidente do Instituto Ambiental do Paraná, Vitor Hugo Burko.
O secretário Rasca Rodrigues destacou ainda o projeto Paraná Biodiversidade, que nos últimos cinco anos garantiu aumento de 133 mil hectares de áreas de florestas nos três corredores de biodiversidade do estado.
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2007/07/17/materia.2007-07-17.8994387213/view
sexta-feira, 6 de julho de 2007
Brasil/Feira de Economia Solidária do Mercosul é aberta em Santa Maria
O encontro, que vai até domingo (8), deve reunir cerca de 700 empreendedores, procedentes de 331 municípios de 20 estados brasileiros, além de 15 redes de economia solidária, representantes dos países-membros do Mercosul e da América Latina.
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2007/07/06/materia.2007-07-06.6028261272/view
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Ativistas sociais latino-americanos chegam a Curitiba para Chamada pela Integração
