Cientistas europeus exigem que respeito aos povos indígenas seja base de acordo com Brasil

28.04.2019, Pravda.ru (Rússia) http://port.pravda.ru/mundo/28-04-2019/47693-respeito_povos_indigenas-0/#

Ataques aos povos da floresta e ao meio ambiente elevam preocupação da comunidade científica europeia; eles exigem que UE utilize acordo comercial para pressionar governo brasileiro

Subiu o alerta da comunidade científica internacional em relação à situação brasileira. Mais de 600 cientistas europeus estão exigindo um posicionamento da União Europeia (UE) em relação aos ataques do governo brasileiro ao meio ambiente e aos direitos humanos.

Em especial, o grupo mira o acordo comercial que está sendo negociado entre a União Europeia e o Mercosul. Em carta publicada nesta quinta-feira (25/4) na revista Science, os cientistas exigem que a UE torne o impacto socioambiental e o respeito aos direitos humanos temas prioritários para o acordo. A Science é uma das principais publicações científicas de âmbito internacional.

Além dos cientistas, a carta também é assinada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e pela Cordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), que representam mais de 300 grupos indígenas. Segundo Laura Kehoe, pesquisadora da Universidade de Oxford e uma das autoras da carta, a preocupação internacional sobre o cenário brasileiro tem crescido com as medidas recentes do governo Bolsonaro e o aumento da violência no campo.

Assustados, os cientistas resolveram utilizar a pauta econômica para pressionar a UE e, consequentemente, impactar o governo brasileiro. A carta tem apoio de parlamentares da União Europeia, e é endereçada às comissões responsáveis por esses acordos comerciais.

A União Europeia é hoje o segundo maior parceiro comercial do Brasil. E, apesar de ter mecanismos estabelecidos para promover a sustentabilidade em seus acordos bilaterais, isso não está se traduzindo nos pactos para importações de produtos brasileiros.

Um estudo aponta que a carne bovina e animal importada pela Europa do Brasil em 2011 esteve associada a mais de 1.000 km² de desmatamento - mais de 300 campos de futebol por dia. Além disso, o minério de ferro foi o produto mais negociado entre o Brasil e a UE - mais de 3 bilhões de euros em 2017 - apesar dos riscos associados a mineração no Brasil, evidenciados nas catástrofes de Mariana e Brumadinho. Outro estudo aponta que um campo de futebol foi desmatado por hora no Brasil em consequência das importações europeias entre 2005 e 2013.

“A gente quer ressaltar que não existe oposição entre conservação e desenvolvimento econômico”, afirma Kehoe. O documento explicita que a conservação das florestas é fundamental para a manutenção dos regimes de chuvas dos quais a agricultura depende e que a restauração de terras degradadas e a melhoria de sua produtividade poderiam atender à crescente demanda agrícola por pelo menos duas décadas, sem a necessidade de mais desmatamento.

“A Europa é cúmplice dos crimes cometidos em nome da produção agrícola”, afirma Sônia Guajajara, da coordenação da APIB. “A Europa e outros mercados consumidores no mundo precisam aprender a usar seu poder de consumo para garantir que direitos das populações tradicionais sejam respeitados e promover a preservação das florestas”, conclui.

Por fim, o documento faz três recomendações à União Europeia: respeitar a declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, melhorar os procedimentos para rastrear commodities associadas ao desmatamento e conflitos de direitos indígenas e consultar e obter o consentimento dos povos indígenas e comunidades tradicionais para definir os critérios sociais e ambientais para as mercadorias negociadas.

ISA

https://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/cientistas-europeus-exigem-que-respeito-aos-povos-indigenas-seja-base-de-acordo-com-brasil

Brasil/Indígenas amazónicos preparan su Cumbre

12 agosto 2011/Minga Informativa de Movimientos Sociales http://www.movimientos.org

El próximo 15 de agosto, en la ciudad de Manaus, Brasil, inicia la “Primera Cumbre Regional Amazónica: Saberes Ancestrales, Pueblos y Vida Plena en armonía con los Bosques”, convocada por la Coordinadora de Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica -COICA-.

En este Año Internacional de los Bosques, declarado por Naciones Unidas, la Cumbre propone “ofrecer una plataforma de diálogo proactivo que permita intercambiar conocimientos y experiencias sobre saberes ancestrales, conservación y uso sostenible de los bosques”, según la convocatoria. Diálogo que pondrá en escena a pueblos indígenas, gobiernos, organismos internacionales y sociedad civil “para definir acuerdos, compromisos políticos y acciones prácticas por la conservación y los usos que ofrecen los bosques”.

El temario incluye el cambio climático; los proyectos REDD+; biodiversidad; derechos colectivos; saberes ancestrales; territorios, “economía verde” y vida plena e incidencia y comunicación en derechos indígenas, entre otros. Se espera consensuar propuestas de cara a los próximos procesos multilaterales como la reunión de la COP17 en Durban, Sudáfrica, en diciembre, sobre cambio climático, y la Conferencia Mundial Rio+20 sobre desarrollo sustentable (Rio de Janeiro, junio 2012).

Para el día 16 está previsto un gran acto público en defensa de la vida y de los pueblos, contra la represa Belo Monte y otros grandes proyectos en la Amazonia.

Según información de la COICA, la cuenca amazónica abarca más de 10 millones de km cuadrados en nueve países amazónicos, donde están asentados unos 390 pueblos indígenas.

Sin duda las propuestas en torno a la REDD+ (Reducción de Emisiones de la Deforestación y la Degradación de Bosques) constituirán uno de los temas de debate central de esta Cumbre. Se estima que la destrucción de los bosques es uno de los primeros factores generadores de gas carbónico a nivel mundial. No cabe duda que los conocimientos y prácticas ancestrales de los pueblos indígenas, y su motivación por conservar su hábitat, ofrecen una clave de solución frente a este gravísimo problema, que avanza con paso precipitado en la Amazonia.

La REDD+ es una de las respuestas formuladas en el marco de las negociaciones globales de reducción de las emisiones de carbono, que prevé incentivos financieros para conservar los bosques. No obstante, es un tema polémico que no hace consenso en el seno del movimiento indígena. Si por un lado, varias comunidades ya están participando en los llamados programas de servicios ambientes, por otro, hay sectores que temen que el apoyo de los países ricos a estos programas es una estrategia para eximirse de la obligación de reducir sus propias emisiones industriales. Además, se los cuestiona por subvertir los derechos tradicionales y convertir los bosques tropicales en un commodity.

Frente a este debate, la COICA ha formulado una propuesta de condiciones y garantías para una REDD+ en comunidades indígenas, que contempla, entre otros aspectos:

- El principio de acción colectiva, desde la cosmovisión de los pueblos indígenas, encaminada a proteger el suelo, el bosque, el oxigeno y el agua.

- El desarrollo de los derechos a la consolidación jurídica de los territorios indígenas; el ordenamiento territorial y la zonificación económica y ecológica; y el fortalecimiento de las formas de gobernabilidad en los territorios.

- La no aceptación en los territorios indígenas: de proyectos de monocultivos; de intermediarios del mercado de carbono; de concesiones de bosques superpuestas bajo la figura del mercado de carbono y los proyectos privados o estatales que pretendan desarrollar un rubro de carbono a causa de los bosques.

- La aplicación por los Estado de los procedimientos de consulta para lograr un consentimiento previo, libre e informado de los pueblos indígenas, según el convenio 169 de la OIT, respectando el sistema y las estructuras de representación de las organizaciones indígenas en cada país; en su idioma y sin intermediación de terceros.

La Cumbre es organizada conjuntamente con la organización indígena amazónica brasileña COIAB.

Brasil/Povos Indígenas da Amazônia realizam assembléia no Maranhão

16 julho 2009/Conselho Indigenista Missionário (CIMI) http://www.cimi.org.br

Cerca de 800 lideranças indígenas de 100 povos de toda Amazônia Brasileira participarão da IX Assembléia Geral da COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), que acontece entre os dias 20 e 25 de julho, no Município de Montes Altos, na aldeia São José - Terra Indígena Krikati no Estado do Maranhão. O encontro tem como objetivo principal deliberar sobre a proposta de avaliação do movimento indígena amazônico, revisão e aprovação do estatuto, eleição dos novos coordenadores e, ainda, a discussão da conjuntura política indígena, direitos humanos, impacto de projetos nas terras indígenas e mudanças climáticas, dentre outros. Na Assembléia também serão comemorados 20 anos de atuação da COIAB na Amazônia, com apresentação de danças, cantos e tradições dos povos indígenas presentes.

Os participantes são representantes de organizações indígenas que compõem a base política da COIAB nos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. A atividade também terá a participação de lideranças indígenas de países como Peru, Bolívia, Ecuardor, Colômbia e Suriname, além de convidados de organizações governamentais e de Cooperação. Os coordenadores das organizações indígenas regionais que compõem a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) também confirmaram presença no encontro. Além da COIAB, fazem parte da APIB a Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), Articulação dos Povos Indígenas do Sul (ARPINSUL), Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal e região (ARPIPAN), Aty Guaçu (Grande Assembléia do Povo Guarani Kaiowa) e Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ARPINSUDESTE).

A mobilização em grupos, redes e articulações que atualmente englobam uma parcela representativa da grande diversidade de povos indígenas de nosso país, também terá destaque na assembléia, como um marco que tem dado importante visibilidade a questão indígena. Na ocasião, várias lideranças serão homenageadas por sua atuação dentro do movimento indígena amazônico.

A escolha do Estado do Maranhão para sediar a Assembléia representa um gesto de fortalecimento e solidariedade às lutas dos povos indígenas da Amazônia Oriental. Para Marcos Apurinã, vice-coordenador da COIAB, a realização da assembléia na Terra Indígena Krikati, marca o início de uma nova fase na luta da organização em defesa dos direitos dos Povos Indígenas da Amazônia junto a suas bases.

“Os 20 anos de luta da COIAB em prol da Amazônia têm resultados positivos nas discussões de políticas públicas que envolvem as populações indígenas. Estes avanços, a partir de agora, vão se fortalecer ainda mais, readequando-se aos novos desafios e a um novo patamar de lutas e conquistas”, afirmou Marcos.

A assembléia é organizada pela COIAB com articulação da COAPIMA (Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão).

Maiores informações:
COAPIMA - João Batista (99) 8127-7365
COIAB - Délio Alves (92) 8166-5644 / (92) 3621-7501
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) – Gustavo Macedo (61) 81007361

Brasil/A juventude indígena tem seu espaço no Encontro dos Povos das Florestas

Ivanise Andrade, da Girassolidário* / Agência ViraJovem de Notícias

Brasília, 19 setembro 2007 - Dessano, Ticuna, Tukano, Bororó, Xavante, Wanana, Sateré-Mawé e muitas outras etnias estão representadas por 36 adolescentes e jovens indígenas no segundo Encontro dos Povos das Florestas. Em atividades específicas, as/os garotas/os têm a oportunidade de falar sobre as suas realidades nas aldeias ou na cidade, suas angústias, esperanças e possíveis soluções para os problemas enfrentados. E as expectativas para o Encontro são muitas. Durante atividade preparatória para o evento, as e os jovens fizeram um Jornal Mural, onde puderam tornar público aquilo que esperam levar para suas comunidades ao final dos três dias de debates.

Organizado pelo Fundo das Nações Unidas pela Infância (Unicef) em parceria com a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), Grupo de Trabalho da Amazônia (GTA) e Movimento de Estudantes Indígenas (Meiam), a idéia é promover o diálogo e a interação entre adolescentes e jovens indígenas de diferentes regiões do Brasil, a fim de estimular a expressão, a valorização da cultura, a participação e a mobilização de jovens lideranças indígenas.

Novos conhecimentos, aprendizado, reflexões coletivas, idéias, novas experiências, participação, informação, mais amizades, respeito, responsabilidade são alguns dos desejos das e dos adolescentes e jovens relatados para o jornal. Segue abaixo, na íntegra, alguns dos depoimentos**:

“Eu quero levar a consciência para os jovens e adolescentes da minha aldeia, porque eles só pensam em terminar os estudos para sair da aldeia, dizendo que não dá mais viver na nela”.

“Eu quero levar a todos os meus parentes Santeré-Mawé a real situação dos povos indígenas do Brasil”.

“Meu desejo para esse encontro é levar o conhecimento de outras etnias para o meu povo e falar para eles o valor do nosso povo, ou seja, nós índios. Temos valores que precisamos resgatar”.

“Quero levar muita informação aos jovens de minha comunidade, de como interagir com outros povos do Brasil e como é bom conhecer culturas e costumes diferentes, para que os jovens de minha aldeia não desistam da luta que enfrentamos contra as pessoas que querem humilhar o povo Wapichana”. Ungary-yy: Simeão M. Filho.

“Quero aprender com estas pessoas, perceber a sua rica cultura, dividir o pouco que sei e somar esta cultura ao que sou. Que este encontro signifique mais um caminho pela luta dos Direitos dos Seres Humanos”.

“Quero levar propostas para a melhoria da educação indígena, fortalecimento do movimento indígena nacional e propostas para tirar ou evitar que os jovens indígenas entrem no mundo das drogas e da prostituição”.

* A Girassolidário é parceira da Vira em Mato Grosso do Sul

** Assinar ou não o depoimento foi uma opção das e dos jovens.

http://www.revistaviracao.org.br/povos_floresta/news.php?id=24

Brasil/Homenagens a Chico Mendes marcam abertura do 2º Encontro Nacional dos Povos das Florestas

Wellton Máximo / Repórter da Agência Brasil

Brasília, 18 setembro 2007 - Sob gritos de homenagem ao seringueiro Chico Mendes, assassinado em 1988, foi aberto hoje (18) no Teatro Nacional Cláudio Santoro o 2º Encontro Nacional dos Povos das Florestas, cujas propostas de desenvolvimento sustentável serão levadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Vinte anos depois do primeiro encontro, organizado por Chico Mendes em 1987, o evento vai até domingo (23) e debaterá o aquecimento global, a redução da pobreza dos povos tradicionais e as possíveis formas de compensação ambiental das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Membro da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Gecinaldo Sateré-Maué afirmou que os povos da floresta, como os indígenas, os seringueiros e a população ribeirinha, alcançaram muitas conquistas em duas décadas. “Deixamos de ser folclore para fazer parte da sociedade brasileira como cidadãos”, ressaltou.

Entre as conquistas, ele destacou a criação de reservas indígenas e extrativistas, além do reconhecimento dos direitos dos indígenas nos artigos 231 e 232 da Constituição de 1988.

O líder indígena, no entanto, argumentou que o país ainda precisa valorizar mais os produtos e serviços da floresta para garantir o desenvolvimento e, ao mesmo tempo, preservar o meio ambiente. “Além da expansão do cultivo de grãos na Amazônia, existem obras de infra-estrutura que ameaçam o equilíbrio ecológico da região”, salientou, numa alusão a empreendimentos como as hidrelétricas do Rio Madeira, em Rondônia, e de Belo Monte, no Pará.

Ele lembrou casos de abuso e de violência contra os defensores dos direitos dos povos da floresta, como o assassinato da missionária Dorothy Stang, em 2005. E citou o caso do índio Xakriabá Avelino Nunes, espancado por três jovens até a morte na madrugada de domingo (16), em Miravânia, no norte de Minas Gerais.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que o encontro será uma oportunidade de entrar em contato com as reivindicações dos povos da floresta para juntos construírem uma proposta de desenvolvimento. “Antes de tudo, esse encontro será um exercício de ouvir e compreender, não apenas para corrigir, mas para prevenir o erro”, declarou.

Marina Silva citou números para destacar algumas das conquistas do governo, como a ampliação, nos últimos quatro anos, da área destinada a reservas indígenas – de 5 milhões para 10 milhões de hectares. Ela também mencionou o programa de desenvolvimento sustentável para a BR-163, no Pará, e a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, lançada no final de abril.

O secretário nacional de Articulação e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Hamilton Pereira da Silva, leu um poema em homenagem a Chico Mendes.

Uma apresentação do cantor Milton Nascimento, acompanhado da Orquestra Sinfônica de Brasília, encerrou a solenidade de abertura do encontro.

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2007/09/18/materia.2007-09-18.6460628359/view

(M & CPLP/Nota: A programação do encontro está no portal

http://www.povosdasflorestas.org.br/programacao.aspx)

Brasil/Povos das florestas se reúnem em Brasília durante toda a semana

Erich Decat / Da Agência Brasil

Brasília, 18 setembro 2007 - Com o objetivo de debater as atuais questões ambientais, econômicas e sociais vividas pelas comunidades tradicionais e indígenas começa hoje (18) em Brasília o 2º Encontro Nacional dos Povos das Florestas.

Durante o encontro, que ocorre até domingo (23), temas como o conhecimento tradicional, comércio justo, biodiversidade e redução da pobreza, entre outros, serão discutidos por representantes indígenas, seringueiros, ribeirinhos, pequenos pescadores, quebradeiras de coco e de movimentos sociais ligados aos biomas nacionais como a Amazônia, o Cerrado, a Mata Atlântica, a Caatinga, o Pantanal e o Pampa.

Para o articulador dos direitos indígenas, Marcos Terena, de Mato Grosso do Sul, um dos maiores desafio do encontro é o debate sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o pensamento dos povos das florestas sobre o significado de desenvolvimento com sustentabilidade ambiental e econômica. “Certamente nós vamos brigar, se for o caso, se por exemplo o PAC não fornecer um mecanismo para assegurar a participação dos povos tradicionais nesse avanço econômico”, disse. O desenvolvimento que a gente quer, acrescentou, não é só o financeiro, mas o ambiental e principalmente o social.

Terena participou do primeiro encontro realizado em 1987, um ano antes do assassinato do seringueiro e ativista ambiental Chico Mendes. O ativista foi um dos idealizadores da união dos povos da floresta. Entre suas propostas, Chico Mendes defendia a criação de reservas extrativistas com o objetivo de aliar os interesses dos indígenas com os dos seringueiros. Há 20 anos, o tema principal do encontro foi o debate sobre o direito indígena às terras. Segundo Terena, desde então ocorreram algumas conquistas nessa área. “Passou-se a ter uma consciência clara de que sem terras era impossível sobreviver ou viver com qualidade”, afirmou.

Para o indígena, também houve “maior conscientização de que o meio ambiente não é restrito apenas à Amazônia brasileira. Os demais ecossistemas só sobreviveram porque os povos indígenas, do ponto de vista cultural e espiritual, preservaram esses ambientes para as gerações futuras”, acrescentou.

De acordo com coordenador-geral das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Jecinaldo Sateré-Mawé, no último dia do encontro um documento oficial será encaminhado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com as reivindicações dos povos da floresta. “Queremos que esse documento sirva como uma referencia central para as políticas públicas destinadas aos povos da floresta”, disse. Segundo ele, além das recomendações às autoridades, também será traçada uma agenda para a publicação do que foi decidido durante o evento.

Os debates começam amanhã (19), às 9 horas, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, e prosseguem até sexta-feira (21). No sábado (21) e domingo (22), as atividades serão realizadas no Jardim Zoológico de Brasília.

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2007/09/17/materia.2007-09-17.5896046774/view

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Brasil/1ª Assembléia das Guerreiras Mulheres Indígenas do Leste e Nordeste

(Fonte: portal do Conselho Indigenista Missionário, 16/08/2007)

Nós, guerreiras mulheres indígenas do Nordeste e Leste, representando 44 Povos indígenas, junto com nossas lideranças que compõem a ARTICULAÇÃO DOS POVOS E ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS DO NORDESTE, MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO – APOINME, e demais organizações indígenas, indigenistas e entidades parceiras, estivemos reunidas em Ribeirão das Neves – MG, nos dias 13 a 16 de agosto de 2007.

Com o objetivo de garantir uma maior intervenção política das mulheres indígenas, visando contribuir para o fortalecimento do movimento indígena, mapeamos os principais problemas que nós mulheres indígenas enfrentamos. Debatemos sobre nossas demandas específicas e definimos estratégias de mobilização em defesa dos direitos dos povos indígenas do Brasil frente a atual conjuntura política.

O Programa de Aceleração do Crescimento, PAC, um projeto onde as dimensões humana, social e de futuro estão ausentes, desterritorializado, com a previsão de um elenco de obras de infra-estrutura como a transposição das águas do rio São Francisco, a construção das hidrelétricas que atingem terras indígenas, a exemplo do que ocorre nos territórios dos Povos Truká, Pipipã e Kambiwá/PE e Tumbalalá/BA, atendendo a poderosos interesses econômicos, atropela os direitos dos povos indígenas e das populações ribeirinhas, e violenta a natureza.

O agronegócio, apoiado pelas políticas governamentais, que se caracteriza pelos monocultivos para o mercado internacional, pelo uso intensivo de produtos químicos (agrotóxicos, adubos), pela mecanização pesada, pelas tecnologias totalitárias e agressoras à biodiversidade, paralisa a demarcação das terras indígenas e mantém a concentração fundiária. Exemplo disso é a invasão dos territórios dos Povos Tupinikim e Guarani no Espírito Santo e Pataxó, na Bahia, pelo monocultivo de eucalipto das empresas Aracruz Celulose e Veracel; do povo Jenipapo Kanindé, no Ceará, pelo monocultivo da cana de açúcar da empresa Ypióca; dos Potiguara da Paraíba pela Companhia de Tecidos Rio Tinto e outras; do povo Tremembé pela Empresa Ducoco.

O avanço do desmatamento praticado por fazendeiros, criadores de gado e grileiros significa uma ameaça permanente para os territórios e a vida dos nossos Povos.

Cresce assustadoramente a violência contra os povos indígenas e suas lideranças. Neste cenário destaca-se uma grande vulnerabilidade pelas várias formas de violência que as mulheres e crianças indígenas sofrem: física, moral, psicológica entre outras.

Submetidos a séculos de preconceito e discriminação, fomos expulsos de nossos territórios tradicionais, hoje nos encontramos nas cidades e no campo, reconstruindo nossas identidades e exigindo o reconhecimento e a garantia dos nossos direitos. No entanto, o poder público e setores poderosos da sociedade têm na repetição do preconceito e da discriminação a única resposta às nossas legítimas demandas.

As políticas indigenistas governamentais têm-se revelado incapazes de assegurar os direitos indígenas. Isso se reflete no Congresso Nacional onde o Estatuto dos Povos Indígenas encontra-se paralisado há mais de 12 anos. Enquanto os recursos orçamentários diminuem para a demarcação e garantia das terras, crescem os recursos para políticas assistencialistas, geradoras de dependência e desmobilização. Continuam as práticas integracionistas. Os desmandos na atenção a saúde, gerados pelo processo de terceirização, loteamento político dos cargos na Funasa, e pela corrupção, resultou no aumento trágico da mortalidade nas aldeias indígenas. Estes desmandos vitimaram a nossa líder Maninha Xukuru-Kariri, coordenadora da APOINME e integrante da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, CISI, por falta de atendimento no Hospital Regional de Palmeira dos Índios, em Alagoas. Para homenageá-la, nós, mulheres indígenas do nordeste e leste, definimos o dia 11 de outubro como dia de resistência da mulher indígena do nordeste e leste.

No âmbito do Poder Judiciário existe uma avalanche de ações, com decisões liminares, que paralisam a demarcação das terras indígenas, bem como está em curso um processo de criminalização e ameaças à vida das lideranças indígenas em luta pela terra, a exemplo de Zé de Santa, Marcos e Agnaldo Xukuru, Neguinho e Adailson Truká em Pernambuco, Joel Brás Pataxó e Luis Titiah Pataxó Hã Hã Hãe da Bahia, Dourado Tapeba no Ceará e Paulo Tupinikim, Vilson e Vilmar Benedito e Genildo Francisco no Espírito Santo, Domingos e José Nunes Xakriabá, de Minas Gerais.

Destacamos como sinais de esperança a inscrição dos direitos indígenas nas Constituições de muitos países latino-americanos e sua consolidação através de instrumentos internacionais como a Convenção 169 da OIT e a Declaração Universal dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas aprovada pela Comissão de Direitos Humanos da ONU, em 2006.

O crescimento demográfico da população indígena de 10% ao ano, impulsionado pelo processo de auto-identificação, tanto no interior quanto na cidade, a mobilização em torno do Acampamento Terra Livre e a criação da Comissão Nacional de Política Indigenista, CNPI, atestam avanços da luta indígena no Brasil.

Essa realidade nos desafia a enfrentar as políticas governamentais integracionistas e o caos da atenção à saúde indígena; aprimorar e fortalecer o protagonismo da mulher no movimento indígena no Nordeste e Leste através de processos de mobilização e formação.

Nós mulheres indígenas e lideranças dos Povos Anacé, Tapeba, Tremembé, Jenipapo Kanindé, Kanindé, Kalabaça, Tabajara, Potiguara e Pitaguary do Ceará; Potiguara da Paraíba; Atikum, Truká, Kambiwá, Kapinawá, Xukuru, Pipipã e Pankará de Pernambuco; Geripankó, Tingui-Botó, Xukuru-Kariri, Wassu Cocal, Kalankó, Karapotó, Koiwpanká, Katokinn, Karuazu de Alagoas; Xokó de Sergipe; Kiriri, Tuxá, Tumbalalá, Xukuru Kariri, Pankaru do norte e oeste da Bahia; Pataxó e Tupinambá do sul e extremo sul da Bahia; Tupinikim e Guarani do Espírito Santo; Pataxó, Caxixó, Mukuriñ, Xakriabá, Krenak, Aranã, Xukuru-Kariri, Pankararu de Minas Gerais.

E as entidades aliadas: Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Organização das Mulheres Indígenas de Roraima (OMIR), Associação Nacional de Ação Indigenista (ANAI), Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva (CEDEFES), Licenciatura Indígena da UFMG, Rede de Mulheres Rurais da América Latina e Caribe (REDE LAC).

Ribeirão das Neves / Minas Gerais, 16 de agosto de 2007.

http://www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=2709&eid=245

Brasil/Manifesto indígena contra a candidatura de Mércio Pereira Gomes

Nós, lideranças e organizações indígenas abaixo assinados, vimos por meio desta manifestar de público o nosso repúdio à indicação, pelo Governo Brasileiro, através do Itamaraty, do antropólogo Mércio Pereira Gomes, ao cargo de relator da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Povos Indígenas.

A candidatura de Mércio Gomes constitui uma afronta aos povos e organizações indígenas do Brasil, sendo que no tempo em que este senhor foi presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) agiu sempre na contramão dos nossos interesses e aspirações.

Somos contra esta candidatura porque consideramos, em primeiro lugar, que o senhor Pereira Gomes não reúne condições nem é digno de assumir um cargo de tamanha importância para os povos indígenas, do Brasil e do mundo inteiro.

Mércio Gomes é o principal responsável pela paralisia na demarcação das Terras Indígenas que marcou o primeiro mandato do presidente Luis Inácio Lula da Silva. Foi um dos principais responsáveis pela redução da Terra Indígena Baú, do povo Kaiapó, no sul do Pará. Teve ainda a coragem de vir a público, em entrevista a uma agencia internacional de notícias, para declarar que os povos indígenas tem terra demais, propondo que o Supremo Tribunal Federal (STF), colocasse um limite às reivindicações territoriais.

Por outro lado, este senhor foi um dos principais entraves para o diálogo reivindicado por nós junto ao Governo Federal. Desrespeitou as nossas organizações, ao considera-las não representativas, deslegitimando o seu papel de referência e interlocução. Mércio, inclusive foi um dos principais responsáveis para a não instalação da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) no tempo esperado pelos povos e organizações indígenas.

Por este comportamento, várias organizações indígenas como a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e a Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), sempre foram contra a nomeação de Mércio Gomes para a presidência da Funai. Lamentavelmente o Governo Federal ignorou este pleito.

Tendo em consideração estas razões, solicitamos ao Governo Brasileiro que retire, de imediato, a candidatura do senhor Mércio Pereira Gomes ao cargo de Relator da ONU para os Povos Indígenas. Reiteramos que a presença de Mércio Gomes nesta instância internacional constitui uma ameaça aos interesses e expectativas dos povos indígenas, não só do Brasil, mas do mundo inteiro, notadamente da América Latina.

Reivindicamos, por fim, que se o Estado brasileiro decidir por indicar um outro candidato, o faça após consultar devidamente os povos indígenas através de suas instâncias representativas, conforme o estabelece a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garante o nosso direito à consulta prévia e informada sobre quaisquer assuntos do nosso interesse.

Brasília, 13 de julho de 2007.

ASSINAM lideranças indígenas membros titulares e suplentes da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), reunida em Brasília-DF, nos dias 12 e 13 de julho de 2007

http://www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=2681&eid=245