Brasil/Em ação da OIT, Robinho 'expulsa' trabalho infantil

9 junho 2010/Vermelho http://www.vermelho.org.br

Às vésperas da Copa, jogador brasileiro participa de campanha da OIT pela eliminação das piores formas de trabalho infantil no Brasil; iniciativa é parte do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado no próximo sábado.
Às vésperas da estreia na Copa do Mundo de Futebol, o atacante brasileiro Robinho é uma das estrelas de uma campanha da Organização Internacional do Trabalho, OIT, pela eliminação das piores formas de trabalho infantil no Brasil.

Uma foto do jogador segurando um cartão vermelho está sendo distribuída pelo país para alertar sobre o problema.

Piores Formas
A campanha faz parte do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado no próximo sábado, 12 de junho.

Segundo a OIT, mais de 60 países organizam eventos para marcar a data. A agência da ONU também lançou um apelo pelo fim das piores formas de trabalho infantil, uma meta mundial estabelecida para 2016.

O diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho, Juan Somavia, disse que é preciso buscar inspiração na Copa do Mundo, já que cerca de 215 milhões de crianças trabalham para sobreviver e educação e diversão, para elas, não existem.

Roteiro
Em Conferência em Haia, na Holanda, há um mês, delegados de 80 países concordaram em estabelecer roteiro, com uma série de ações necessárias por parte de governos, sociedade civil, não governamental e organizações internacionais, para que a meta seja cumprida. (Fonte: Rádio das Nações Unidas)

Brasil/QUEREMOS PRODUZIR ALIMENTOS

10 junho 2008/Portal do MST http://www.mst.org.br

O atual modelo econômico, baseado no agronegócio e no capital financeiro, quer transformar os alimentos, as sementes e todos os recursos naturais em mercadoria para atender os interesses, o lucro e a ganância das grandes empresas transnacionais.

Para isso, esses grupos econômicos se apropriam de terra, águas, minerais e biodiversidade, privatizando o que é de todos. Além disso, desmatam as florestas e deterioram os solos com a monocultura. Também aumentam a exploração dos trabalhadores, precarizam, retiram e desrespeitam os direitos trabalhistas, causam desemprego, pobreza e violência.

Dessa forma, o agronegócio promove a concentração da riqueza nas mãos dos mais ricos, especialmente banqueiros e empresas transnacionais, enquanto aumenta a desigualdade e a pobreza da população. É necessário e urgente combater essa lógica opressora e destrutiva, que apresentamos nos seguintes pontos:

I - Denunciamos

Denunciamos o atual modelo agrícola por que:

1. Favorece os interesses das empresas transnacionais, que compõem aliança com os latifundiários para controlar a nossa agricultura e obter grandes lucros na produção e comercialização dos alimentos e na venda das sementes e insumos agrícolas.

2. Prioriza o monocultivo em grandes extensões de terras, que afeta o meio ambiente, deteriora os solos e exigem o uso grandes quantidades venenos.

3. Estimula a monocultura de eucalipto e pínus, que destroem a biodiversidade, causam poluição ambiental, geram desemprego e promovem a desagregação social das comunidades camponesas, indígenas e quilombolas.

4. Incentiva a produção de etanol para exportação, promovendo a ampliação do plantio da monocultura da cana-de-açúcar e, conseqüentemente, causando a elevação dos preços dos alimentos e a concentração da propriedade da terra por empresas estrangeiras.

5. Difunde o uso das sementes transgênicas, que destroem a biodiversidade, eliminam as nossas sementes nativas, podem causar danos à saúde dos camponeses e consumidores de alimentos e transfere para as transnacionais o controle político e econômico das sementes.

6. Promove o desmatamento dos nossos biomas, de modo especial da floresta amazônica e do cerrado, e a destruição dos babaçuais, através da expansão da pecuária, soja, eucalipto e cana, juntamente como a exportação de madeiras e minérios.

II- Somos contra

As transnacionais, os latifundiários e um grupo de políticos, partidos e parlamentares que defendem interesses econômicos e querem aprovar projetos que vão piorar ainda mais esse quadro e, por isso:

1. Somos contra a lei de concessão das florestas públicas, que significa a privatização da biodiversidade, e o projeto de lei nº 6.424/05, que reduz a área da reserva legal da Amazônia de 80% para 50%, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

2. Somos contra a Medida Provisória nº 422/08, que legaliza áreas de até 1500 hectares, invadidas por latifundiários na Amazônia, quando a Constituição determina apenas até 50 hectares.

3. Somos contra a Medida Provisória que desobriga o registro em carteira até três meses de trabalho. Condenamos a existência impunemente do trabalho escravo, da exploração do trabalho infantil e da falta de garantia aos direitos trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores rurais.

4. Somos contra o Projeto de Emenda Constitucional nº 49/06, que propõe diminuir a extensão da faixa de fronteiras para beneficiar empresas transnacionais e grupos econômicos internacionais, de autoria do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) .

5. Somos contra o projeto de transposição do Rio São Francisco, que visa apenas beneficiar o hidronegócio e a produção para exportação e não atende as necessidades das populações que vivem na região do semi-árido nordestino.

6. Somos contra a privatização das águas, que passam a se monopolizadas por empresas transnacionais como Nestlé, Coca-Cola e Suez.

7. Somos contra o atual modelo energético, baseado na construção de grandes hidrelétricas - principalmente na Amazônia -, que entrega o controle da energia às grandes corporações multinacionais e favorece as grandes empresas que mais consomem energia.

III - Defendemos

Estamos mobilizados e vamos lutar para mudar essa realidade. Por isso, queremos:

1. Construir um novo modelo agrícola, baseado na agricultura camponesa, na Reforma Agrária, na distribuição de renda e fixação das pessoas no meio rural.

2. Combater a concentração da propriedade da terra e de recursos naturais, fazendo uma ampla distribuição dos latifúndios, com a definição de um tamanho máximo para a propriedade da terra.

3. Garantir que a agricultura nacional seja controlada pelo povo brasileiro, assegurando a produção de alimentos, como uma questão de soberania popular e nacional, incentivando as agroindústrias cooperativadas e o cultivo de alimentos sadios.

4. Diversificar a produção agrícola, na forma de policulturas, respeitando o meio ambiente e usando técnicas de produção da agroecologia.

5. Preservar o meio ambiente, a biodiversidade e todas as fontes de água, com atenção especial ao Aqüífero Guarani, combatendo as causas do aquecimento global.

6. Desmatamento zero na Amazônia e nos demais biomas brasileiros, preservando a riquezas naturais e usando os recursos naturais de forma adequada e sustentável, em favor do povo. Defendemos o direito coletivo da exploração dos babaçuais.

7. Preservar, difundir, multiplicar e melhorar as sementes nativas, dos diferentes biomas, para garantir o seu acesso a todos os agricultores.

8. Lutar pela aprovação imediata da lei que determina expropriação de todas as propriedades com trabalho escravo e a instituição de pesadas multas aos latifundiários que não cumprem as leis trabalhistas e previdenciárias.

9. Exigir a implementação da política proposta pela Agência Nacional de Águas, que prevê obras e investimentos em cada município do semi-árido, necessárias para resolver o problema de água da população da região.

10. Impedir que a água se transforme em mercadoria e garantir seu gerenciamento como um bem público, acessível a toda a população.

11. Assegurar um novo modelo energético que garanta a soberania energética, que priorize o desenvolvimento de todos, utilizando o uso racional da energia hidráulica em pequenas usinas, com a produção de agrodiesel e álcool pelos pequenos agricultores e suas cooperativas.

12. O governo federal deve autorizar o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) a retomar a regularização, com maior celeridade, de todas as áreas pertencentes aos quilombolas.

13. Promover a demarcação imediata de todas as áreas indígenas e expulsão de todos os fazendeiros invasores, em especial da Raposa Serra do Sol e das áreas dos guarani no Mato Grosso do Sul.

O governo Lula precisa honrar os compromissos assumidos para a realização da Reforma Agrária, cumprindo seu programa político, assinado em julho de 2002, assentando imediatamente todas as famílias acampadas e construindo no mínimo 100 mil casas por ano no campo para evitar o êxodo rural. A nossa luta é pela construção de uma sociedade justa, com igualdade e democracia, onde a riqueza é repartida com todos e todas.

VIA CAMPESINA
ASSEMBLÉIA POPULAR

http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=5461

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Brasil/Desemprego tem o menor índice em dez anos, aponta IBGE

Adriana Brendler / Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro, 14 setembro 2007 - A queda na taxa de desocupados em 2006 levou o país à menor taxa de desemprego em dez anos, 8,4%. Em 1997, o número ficou em 7,8%. Entre 2005 e 2006, a queda no índice foi de 8,3%. O número de desocupados diminuiu em termos absolutos: passou de pouco mais de 8,9 milhões para 8,2 milhões, uma redução de 742 mil. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2006, divulgada hoje (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o levantamento, realizado em mais de 145 mil domicílios em todo o país, também houve avanços nas condições de moradia da população brasileira, com a melhoria no acesso aos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de lixo e fornecimento de energia elétrica. “Em geral os indicadores dão seguimento a uma tendência de melhoria que vinha sendo identificada ao longo dos anos”, afirma a coordenadora de Trabalho e Rendimentos do IBGE, Márcia Quintslr.

Conforme a pesquisa, em 2006, do total dos domicílios brasileiros, 83,2% eram abastecidos por água, e 70,6% tinham esgotamento sanitário adequado (rede coletora ou fossa séptica), enquanto em 2005 esses percentuais eram de 82,3% e 69,7% respectivamente. Apesar do avanço, permanecem as disparidades regionais na oferta dos serviços. Na região Nordeste, por exemplo, embora o saneamento tenha sido ampliado, o esgotamento sanitário alcança menos de 50% das moradias.

Em relação ao perfil da população, o estudo do IBGE confirmou a manutenção das tendências de envelhecimento e redução da fecundidade, que vêm sendo observadas nas últimas décadas. As faixas de idade mais elevadas, acima dos 40 anos, passaram a representar 32,3% da população (contra os 31,5% em 2005), enquanto a parcela com até 9 anos passou de 17,1% para 16,5%. A taxa de fecundidade recuou de 2,1 filhos por mulher em 2005 para 2,0 em 2006.

A PNAD é realizada anualmente pelo IBGE com a finalidade de produzir informações para o estudo do desenvolvimento socioeconômico do país. Na edição 2006, foram visitados 145.547 domicílios e ouvidas 410.241 pessoas em todas as regiões brasileiras.

A pesquisa incluiu suplementos especiais sobre trabalho infantil e sobre possíveis efeitos de programas governamentais de transferência de renda, que serão divulgado posteriormente em calendário a ser definido pelo IBGE.

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2007/09/14/materia.2007-09-14.6069002091/view