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quinta-feira, 19 de junho de 2014
China/Colóquio sobre saneamento e saúde pública organizado pelo Fórum Macau reúne técnicos dos países de língua portuguesa
segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009
NA BOLÍVIA, A DEMOCRACIA É PARTICIPATIVA

Por Marcelo Salles *
6 fevereiro 2009 /Pátria Latina http://www.patrialatina.com.br
A Bolívia vive um momento extraordinário. Os movimentos sociais, no campo e na cidade, crescem como nunca. Desde as marchas indígenas da década de 1990 até a eleição de Evo Morales, em 2005, e a aprovação da nova Constituição, este ano, o aspecto em comum, sem dúvida, é o protagonismo do povo organizado.
“Antes os partidos da direita compravam meu voto por comida. Agora isso acabou”. É muito comum ouvir isso pelas ruas de La Paz. E, além de isso ter acabado, o fato é que o povo boliviano, de maioria indígena, encontrou seu próprio partido, o MAS (Movimento ao Socialismo), e seu próprio líder político, Evo Morales Ayma.
O presidente costuma dizer ao povo que está lá para obedecê-lo. Não é mentira, o que por vias tortas pode ser comprovado pela oposição. São freqüentes as reclamações da direita, expressadas pelas corporações de mídia daqui, de que “movimentos sociais participam de reuniões com ministros”. O ar é de incredulidade. O povo, os índios, ocuparam o Palácio de Governo e não pretendem sair de lá tão cedo. Além do presidente, hoje são ministros, vice-ministros, parlamentares, diretores de empresas públicas etc. “Este processo é irreversível”, costuma dizer Evo.
A medida do crescimento do movimento popular organizado tem no MAS sua melhor explicação. Esse partido está no centro das recentes transformações vividas pelo povo boliviano. Fundado em 1994, era constituído por quatro organizações apenas: Confederação Sindical de Trabalhadores Rurais, Confederação dos Povos Indígenas, Confederação de Mulheres “Bartolina Sisa” e Confederação de Colonizadores. E o nome do MAS era outro: Instrumento Político para a Soberania dos Povos (IPSP). Mudou de nome simplesmente porque impediram o registro eleitoral como IPSP, enquanto a sigla MAS, já registrada, foi entregue aos futuros condutores da Revolução Democrática e Cultural.
Apenas três anos após sua fundação, em 1997, os povos originários elegem Evo Morales para o Congresso, junto com outros três companheiros. Dois anos depois, já eram 35 os deputados masistas, enquanto que em 2005 esse número duplicou. No mesmo ano, Evo Morales era eleito o primeiro índio presidente da Bolívia.
Referendos
Uma característica da democracia participativa é a convocação do povo a instâncias de decisão coletiva, como por exemplo a figura do referendo. Das seis consultas desse tipo realizadas desde a independência, em 1825, quatro delas (66%) ocorreram após a fundação do MAS (sendo três durante seu governo). Em 2004, o povo foi chamado a opinar sobre as regras da exportação de gás; em 2006, para votar sobre as autonomias departamentais; em 2008, para decidir sobre a revogação do mandato do presidente e dos governadores, e, em 2009, para aprovar a Constituição Política de Estado.
No período anterior aos referendos do século XXI, entretanto, o movimento indígena não esteve parado. Até que chegasse à vitória no referendo de 25 de janeiro de 2009, foram anos de luta. Pelo menos duas datas ficaram marcadas, tanto pela gravidade dos conflitos quanto por sua importância. Em Cochabamba (2000), para impedir a privatização da água, e em La Paz (2003), para derrubar o governo neoliberal de Gonzalo Sanchéz de Lozada, o Goni, hoje acusado de ser o principal responsável pela morte de 67 manifestantes.
Hoje é muito comum encontrar cartazes com a foto de Goni espalhados por muros, postes e sindicatos, acompanhada da inscrição “Assassino! Extradição já!”, pois o ex-presidente vive em Miami. Segundo se conta por aqui, Goni esteve envolvido em fraudes milionárias. De acordo com o ex-ministro de Hidrocarbonetos, o escritor Andrés Soliz Rada, Goni é membro da “Society of the Americas”, organizada por David Rockefeler e mais conhecida como “governo mundial”; é dono da Compañía Minera del Sur em sociedade com o Banco Mundial; e sócio da gigante inglesa Rio Tinto Zinc, maior distribuidora de cobre do mundo, as duas com interesses na Bolívia. De acordo com a declaração oficial de bens, em apenas um ano (2002 a 2003) Goni teve sua conta bancária aumentada em 9 milhões de dólares. (Essas informações estão no livro “La Fortuna del Presidente”, de Andrés Soliz Rada, publicado em La Paz, 2004).
No último Congresso do MAS, o sétimo, realizado mês passado em Oruro, seis novas organizações se uniram ao partido. Entre elas a poderosa Central Obrera Regional de El Alto, que sempre manteve postura crítica – pela esquerda – ao governo Morales, e a Fecomin, federação de trabalhadores mineiros que congrega nada menos que 40 mil filiados.
Krisis
As últimas mobilizações de massa na Bolívia ocorreram em outubro do ano passado, com o objetivo de pressionar o Congresso pela aprovação do referendo da nova Constituição. Centenas de milhares de pessoas marcharam desde Oruro até La Paz, numa caminhada de 199 km que a apresentadora do canal estatal classificou como uma “interminável coluna humana”. Quando chegaram na Praça Murillo, disseram: “Só saímos daqui quando os deputados aprovarem a convocação do referendo. Se não aprovarem, tomamos o Congresso”. Os parlamentares realizaram sessões extraordinárias no sábado e domingo e a lei do referendo que estava estancada há vários meses foi aprovada em 24h. Durante a campanha, novas manifestações reuniram multidões e conduziram à aprovação da nova Constituição, que nas palavras de Evo é “anti-colonial, anti-neoliberal e anti-imperialista”.
Sobre as recentes mobilizações na Bolívia, um dirigente-fundador do MAS ressalta que foi o movimento indígena quem ofereceu a oportunidade histórica para a esquerda tradicional. Ivan Iporre hoje é diretor-geral da Secretaria Nacional de Administração de Pessoal. Quando chegou, o número de funcionários públicos formados em diversos cursos era de 2.600. Hoje, três anos depois, é de 13.200. Vem gente do mundo todo, especialistas como a argentina Isabel Rauber, para ministrar cursos de visão estratégica, formação política e administração pública. Até parlamentares participam. Sob a administração de Ivan, a filosofia que rege todo o processo é a “interculturalidade”, cujo objetivo é conhecer a si próprio, ao outro, e assim caminhar rumo à descolonização interna – já que anos de opressão colonial terminam por alterar a percepção que o cidadão tem dele mesmo.
Nesse sentido, pode-se dizer que a Bolívia vive uma krisis, palavra grega que significa “mudança”. Não sei se Evo Morales pensou nisso quando cunhou o termo “processo de cambio” (processo de mudança), mas o fato é que, para além da derrota imposta aos neoliberais, estamos assistindo a um país que rapidamente modifica suas estruturas de poder, passando de uma democracia representativa – onde a participação popular se resumia ao voto de tempos em tempos – para uma democracia participativa, em que o povo não mais aceita viver com essas migalhas. Ele agora participa das principais decisões políticas do Estado, que refletem suas convicções, como o respeito à Pachamama e aos princípios de dignidade, solidariedade, complementariedade e harmonia, bem como a garantia de acesso universal aos direitos básicos (água, energia e saneamento) e a nacionalização dos recursos estratégicos e riquezas naturais. A classe trabalhadora boliviana (indígenas, mineiros, operários e etc.) não quer impor ao antigo senhor a mesma condição violenta a que foi submetida. Mas já deixou bem claro que está disposta a lutar até a morte diante do menor sinal de retorno à dominação capitalista.
* Marcelo Salles, jornalista, foi correspondente da revista Caros Amigos no Rio de Janeiro entre 2004 e 2008. Atualmente é correspondente da Caros Amigos em La Paz (Bolívia), editor do jornal Fazendo Media (www.fazendomedia.com) e membro do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social.
http://www.patrialatina.com.br/editorias.php?idprog=b6d67a24906e8a8541291882f81d31ca&cod=3233
terça-feira, 16 de dezembro de 2008
Cabo Verde quer 75% do povo com saneamento até 2015
A promessa foi feita pela ministra cabo-verdiana da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território, Sara Lopes, no encerramento dos eventos do Ano Internacional do Saneamento, promovidos pela Associação para a Defesa e Desenvolvimento (ADAD).
Durante este ano, a ADAD divulgou a Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes (Convenção de Estocolmo) e, em parceria com o governo local, promoveu a construção de infra-estruturas ligadas à água e saneamento.
Atualmente, Januário Nascimento, presidente da associação, assinou com diversas escolas protocolos para a construção de “hortos escolares” e plantação de árvores, para “proporcionar um meio-ambiente melhor” a Cabo Verde.
Água potável
Lopes afirmou também que a plantação de árvores e acesso a água potável tem sido uma das preocupações de todos os governos de Cabo Verde, acrescentando que atualmente 85% da população tem acesso a água potável, sendo objetivo do governo que em 2015 “todos os cabo-verdianos tenham acesso a água de uma fonte segura”.
No próximo ano, disse a ministra cabo-verdiana, outra das prioridades é habitação, já que “uma elevada porcentagem de cabo-verdianos ainda não vive em casas condignas”, e, já em janeiro, o executivo pretende apresentar um Plano Nacional de Ação.
Segundo a ministra, o governo investiu, desde 2001, 80 milhões de contos (R$ 2,3 bilhões) em infra-estruturas de saneamento básico, acesso a água e tratamento de resíduos sólidos e líquidos, necessitando do dobro dessa verba para “mudar a habitação em Cabo Verde”.
“A infra-estruturação do país é urgente. Precisamos de qualificar um país que pretende ser prestador de serviços e para isso necessitamos de cidades aprazíveis e meio-ambiente cuidado”, disse, acrescentando que Cabo Verde conta com os parceiros para o desenvolvimento, mas que também necessita de “mecanismos mais céleres e adequados” para encontrar financiamentos.
Este ano foi proclamado pela ONU como Ano Internacional do Saneamento.
No mundo, cerca de 2,6 bilhões de pessoas, dos quais 980 milhões são crianças, vivem sem saneamento e acesso a água potável, lembrou Sara Lopes.
Por ano, disse também, morrem 1,5 milhões de crianças por falta de acesso a esses serviços.
segunda-feira, 17 de dezembro de 2007
Paraguai deverá receber US$ 45 milhões de fundo do Mercosul
Os recursos sairão do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem). Criado em 2004 na Cúpula de Ouro Preto, o Focem conta com US$ 100 milhões anuais para aplicação em projetos de infra-estrutura nos sócios menores do bloco. O Brasil responde por 70% desses recursos.
Segundo Arslanian, o fundo começou a funcionar efetivamente este ano e outros 15 projetos já foram aprovados, num total de US$ 90 milhões. Na lista de espera para apreciação estão outros 15 projetos paraguaios.
A exemplo dos fundos estruturais europeus, criados para impulsionar as economias menores, o Focem é um mecanismo para tentar reduzir as assimetrias entre os parceiros do bloco. "O grande êxito do Mercosul de 2007 foi o Focem", avalia o embaixador.
A redução de assimetrias é um dos maiores desafios do bloco e, segundo Arslanian, deve ser o principal tema da reunião do CMC, que se encerra com a Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul.
"O que mais trabalhamos nos últimos seis meses foi justamente cuidar da parte das assimetrias dentro do Mercosul", revela Arslanian. O plano estratégico de redução das desigualdades, porém, ainda está sendo trabalhado e deve ser submetido ao Conselho do Mercado Comum apenas em julho do ano que vem.
"É um plano enorme, muito abrangente e tem tudo, até a área de saúde. Lamentavelmente não ficará pronto agora mas certamente ficará pronto no próximo semestre", estima.
Outro tema que está avançando, segundo o embaixador, é a eliminação da bitributação, prevista para ocorrer em 2009. Na avaliação de Arslanian, desafios nesse sentido são a construção do Código Aduaneiro, a adoção de um mecanismo de redistribuição da renda aduaneira que favoreça os sócios menores e a criação de um sistema informatizado integrado das aduanas. "Avançamos muito neste semestre para conseguirmos a eliminação da dupla cobrança até o final do ano que vem", afirma.
Apesar disso, o assunto não avançou como o esperado na reunião de ministros da área econômica e presidentes de bancos centrais dos países do Mercosul e dos Estados associados, realizada ontem em Montevidéu. O plano estratégico de redução de assimetrias também não evoluiu segundo relato do ministro uruguaio de Economia e Finanças, Danilo Astori.
"A verdade é que não foi possível concretizar avanços significativos nos dois temas", admitiu Astori em coletiva de imprensa após a reunião. Os assuntos voltam ao debate hoje na 34ª Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum.
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2007/12/17/materia.2007-12-17.2654537735/view
segunda-feira, 3 de setembro de 2007
“The police” promove leilão em Portugal
Receitas revertem a favor de Timor e de Moçambique
timorlorosaenacao, Segunda-feira, 3 de Setembro de 2007
A banda inglesa “The Police”, que se apresenta em Lisboa em 25 de Setembro, vai promover um leilão online em parceria com uma rádio portuguesa para arrecadar fundos para um projeto internacional que leva água potável a populações carentes.
Segundo a rádio RFM, os recursos vão para a ONG (organização não governamental) Wateraid, que também mantém projetos de saneamento e de educação sobre higiene em alguns países, inclusive em Moçambique e em Timor Leste.
Com o objetivo de recolher fundos para o trabalho da entidade, a banda tem promovido leilões durante sua turné mundial.
A ação em Portugal vai acontecer no dia 14 (sexta-feira), a partir das 7h e até às 19h, pelo horário local.
O leilão terá prêmios como bilhetes especiais para o concerto e encontro com os integrantes da banda.
A turné mundial do “The Police”, que volta a reunir no mesmo palco Sting, Andy Summers e Stewart Copeland depois de mais de duas décadas separados, tem uma agenda de mais de 60 concertos nos EUA, Canadá e Europa.A primeira e única apresentação da banda em Portugal aconteceu em 1980, também em Lisboa. (Lusa Brasil)