Noticias, artigos e análises sobre economia, politica e cultura dos países membros do Mercosul, CPLP e BRICS | Noticiero, articulos e analisis sobre economia, politica e cultura de los paises miembros del Mercosur, CPLP y BRICS
terça-feira, 1 de outubro de 2019
BRICS/Diário do Povo Online, Editorial: Aspiração inicial consolida conquistas da Nova China
quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014
Noam Chomsky: "CÓMO ARRUINAR UNA ECONOMÍA EN TRES SENCILLOS PASOS"
El actual clima económico que vive EE.UU., se debe, en su opinión, a factores como los recortes en la financiación federal en investigación y desarrollo y la creciente brecha entre el 1% más rico del país y todos los demás ciudadanos.
sábado, 23 de março de 2013
Brasil/REPÚDIO A PARCERIA ENTRE A UFF E O CLUBE MILITAR
Prezado Sr. Reitor da Universidade Federal Fluminense, Roberto de Souza Salles,
Prezados integrantes do Conselho Universitário da Universidade Federal Fluminense,
O Coletivo RJ Memória, Verdade e Justiça e o Comitê pela Justiça, Verdade e Memória de Niterói vem, por meio da nota em anexo, expressar sua preocupação e reprovação com a divulgação de uma parceria desta Universidade Federal Fluminense com o Clube Militar, para a realização de evento intitulado “Luta Armada no Brasil e o Dever do Estado”, realizado no dia 14 de março, às 14h 30min, na sede do Clube Militar, no centro do Rio de Janeiro.
Trata-se de evento com falas restritas a posições defensoras do golpe civil-militar e da violência sistemática de Estado contra a resistência política – neste momento próximo a data do golpe de 1964, que segmentos conservadores insistem em comemorar anualmente.
O debate sobre a ditadura é necessário e a universidade tem um papel importante neste processo, devendo promover espaços plurais e comprometidos com a verdade sobre este passado que tanto repercute e se reproduz no presente na sociedade brasileira. Uma visão crítica ao golpe civil-militar e promotora de direitos humanos deveria ser contemplada.
Lamentamos, também, que a UFF ao invés de empreender ações no sentido de esclarecer fatos sobre o passado – com a criação uma comissão da verdade interna, tal como outras universidades têm empreendido – venha a manifestar apoio a uma postura pró-golpe. Os direitos humanos não podem uma vez mais ser desconsiderados neste debate, como foram durante anos pelos sucessivos governos pós-ditadura, que ocultaram e se desresponsabilizaram dos crimes de lesa humanidade.
Enfatizamos que não nos calaremos diante de movimentos antidemocráticos e enaltecedores do que foi da ditadura civil-militar no Brasil, especialmente quando organizados e apoiados pela universidade pública brasileira.
Atenciosamente,
Coletivo RJ memória, Verdade e Justiça
Comitê pela Justiça, Verdade e Memória de Niterói
Fonte: http://niteroipelaverdade.wordpress.com/2013/03/16/repudio-a-parceria-entre-a-uff-e-o-clube-militar/
terça-feira, 12 de janeiro de 2010
Argentina/Cristina Fernández denuncia maniobra de la oposición para frenar poderes del Estado
Este Fondo Bicentenario fue considerado por la mandataria argentina como una necesidad imperiosa, pues con éste se saldría de la deuda que se mantiene con las empresas. De ser aprobado -según Fernández- se conseguiría una mejor financiación en todas partes del mundo.
La presidenta argentina, Cristina Fernández, afirmó este lunes que existe una maniobra orquestada por la oposición de su país para obstaculizar el funcionamiento de los poderes del Estado, al defender la creación del Fondo Bicentenario que se usará para el pago de la deuda pública con parte de las reservas del Banco Central.
"Argentina necesita imperiosamente salir del default (cese de pagos) para que las empresas puedan conseguir financiación más barata en todas partes del mundo", señaló la mandataria durante un acto en la sede del estatal Banco Nación, en Buenos Aires.
Actualmente la aprobación del Fondo, que habilita el uso de seis mil 569 millones de dólares de las reservas del Banco Central, fue suspendida por la jueza María José Sarmiento debido al reclamo de la oposición, que rechaza la utilización de este dinero.
Al respecto señaló que "hay una formidable maniobra política, mediática, y con ayuda de sectores judiciales" para trucar el avance del país.
Fernández consideró sumamente importante la implementación del fondo para poder ingresar nuevamente al mercado de capitales e indicó que, a través del uso de las reservas, el país sudamericano podrá tener acceso a créditos con tasas mucho más atractivas que las actuales.
"La especulación financiera es un negocio muy importante y, sino, que se lo pregunten a los fondos buitres, allí latentes y esperando dar su zarpazo sobre Argentina", que tiene "mala fama" en los mercados, admitió.
Recordó que en el año 2003 la deuda externa era de 160 por ciento del Producto Interno Bruto (PIB) mientras que en este momento está en un 40 por ciento.
La mandataria destacó que en 2006, cuando Argentina canceló en un solo pago la deuda con el Fondo Monetario Internacional de 9 mil 500 millones de dólares, con el visto bueno del titular del Banco Central, Martín Redrado, se utilizó "casi el 100 por ciento de las reservas disponibles de casi 10 mil millones de dólares, con un PIB de 180 mil millones de dólares".
Pero por el contrario, en este momento "tenemos 305 mil millones de dólares de PBI y el Fondo del Bicentenario representa sólo un tercio de las reservas, no el 100 por ciento" y se utilizará para el beneficio de todo el pueblo argentino.
Según una encuesta realizada entre los días seis y 10 de el mes en curso por la consultora Centro de Estudio de Opinión Pública (CEOP), seis de cada 10 argentinos (61,3 por ciento) se mostraron de acuerdo con la creación del Fondo Bicentenario para garantizar el pago de la deuda.
Asimismo, la empresa consultora Ricardo Rouvier y Asociados, publicó que cerca del 60 por ciento de los encuestados aprueba la decisión gubernamental y 50 por ciento está de acuerdo en emplear las reservas internacionales de su máxima entidad bancaria para asumir los pagos extranjeros.
Con respecto a la destitución por decreto del titular del Banco Central argentino, Martín Redrado, por mal desempeño, este lunes la jueza María José Sarmiento reiteró por ahora la continuidad en su cargo, al convertir los amparos en un juicio ordinario, una medida que sólo ha dilatado la resolución final.
Todo este conflicto se desata en momentos en que Argentina se prepara para ofrecer una refinanciación de bonos en mora por 20 mil millones de dólares en manos de acreedores que rechazaron la reestructuración de 2005, cuando el país salió del cese de pagos de 2001, el mayor de la historia financiera (unos 102 mil millones de dólares).
quinta-feira, 24 de setembro de 2009
Timor-Leste/IMPORTÂNCIA DE OPINIÕES ALTERNATIVAS EM DEMOCRACIA
Dili, 24 Setembro de 2009
por Mari Alkatiri, Secretário Geral da FRETILIN
Senhoras e Senhores,
Aceitei o desafio de vir aqui falar de um tema sempre actual na vida das sociedades humanas. Talvez não me seja possível responder a todas as vossas expectativas. Desde já peço desculpas se houve da minha parte excesso de ousadia. Agradeço do Dr. Athul Kare e a UNMIT promoção deste Forum que julgo ser útil para troca de opiniões e experiências nesta fase tão delicada da construção simultânea da nação e do Estado de Timor-Leste.
Na verdade, ninguém pode duvidar que o desenvolvimento das sociedades humanas sempre aconteceu ao longo dos tempos através da superação das diferenças de ideias, de opiniões, de posturas, de ideologias. A chave da evolução está na capacidade de análise e, fundamentalmente, de síntese dos actores envolvidos, assumindo-se como permanente a necessidade de adaptação social, assumida com responsabilidade e competência, discernimento e acutilância necessárias para se saiba encontrar o equilibrio entre o racional, o emocional, o espiritual e o mecânico.
Ao longo da história as diferenças muitas vezes desembocaram em conflitos e estes em crises. É na superação positiva destes conflitos e crises onde encontramos a passagem de um estágio menos desenvolvido de organização social para outro mais desenvolvido, moderno, contemporâneo. Pequenas comunidades se diluiram formando outras maiores, vezes sem conta como resultado de confrontos, conflitos, guerras traduzidas em conquistas, dominação. Categoricamente, grupos mais fortes sobrepõem-se aos mais fracos, subjugando-os, absorvendo-os. Assim, as velhas ordens social, política, económica e mesmo demográfica foram dando lugar a novas. Como exemplo, pereceram as tribos, os reinos. No seu lugar nasceram as Nações. As pequenas comunidades deram lugar a comunidades maiores.
Mas todas estas transformações fizeram-se assentes sobre causas que agitaram e mobilizaram milhões e que determinaram a construção de cumplicidades e de alianças das mais diversas, muitas vezes contranatura. O factor unificador é sempre a causa comum identificada e promovida em cada etapa do desenvolvimento social, político, económico, demográfico. Plataformas políticas de natureza táctica ou estratégica são sempre definidos em função dos objectivos a curto, médio e longo prazos. Ou mesmo definidos para a satisfação de ambições egoistas, dementes de algumas personalidades.
A nossa experiência recente de luta de resistência e pela afirmação e construção de um Estado independente é demonstradora desta realidade. Quando a independência nacional era causa comum, homens, mulheres e crianças se juntaram para resistir, sem olhar a sacrifícios. Vencemos, não obstante a desproporção das forças em confronto.
Uma vez restaurada a nossa Independência fizemos opções claras e estruturantes do tipo de Estado que queremos construir. Adoptamos uma Constituição da República moderna abraçando valores universais de democracia e dos direitos politicos, sociais e económicos. Decidimos avançar para a construção de um Estado Democrático e de Direito, tornando claro que todos os nossos actos devem estar em conformidade com a Constituição e as Leis.
A pedra de toque de uma sociedade democrática é o direito à diferença. O direito à diferença gera nas suas entranhas vários outros direitos, a saber: direito à vida, à liberdades, à livre expressão e informação, à segurança e integridade pessoal, à associação, à reunião, de oposição, de recusa a cumprir ordens ilegais, de manifestação, de opção pela prática religiosa e culto, à honra e privacidade, de filiação politico-partidária, etc. No que toca a constituição do poder político, o direito à diferença abre caminho à alternância governativa determinada pelo voto popular em sufrágio universal, directo e secreto. Estes e mais outros são valores plasmados na Constituição da RDTL.
Como disse, as sociedades desenvolvem-se quando se superam de modo positivo as diferenças. Em democracia e Estado de direito a confrontação de ideias é sempre bem vinda. Num Estado onde o primado da lei é respeitado, devem ser criadas todas as condições para que as diferenças possam ser expressas livremente desde que respeitadas o quadro constitucional e legal existentes.
Um dos direitos previstos na nossa Constituição é o direito de petição (artigo 48) onde se torna claro que, “para a defesa dos direitos, da Constituição, das Leis ou do interesse geral” todo o cidadão, individual ou colectivamente “tem o direito de apresentar petições, queixas e reclamações” perante os órgãos de soberania ou quaisquer outras autoridades.
O exercício de direitos pelos cidadãos abre caminho para algum nível de participação dos mesmos no controle social e político, e contribui para condicionar o exercício do poder político.
Este factor condicionante é sempre de salutar se se quer imprimir uma dinâmica de boa governação e de transparência nos actos administrativos.
Em qualquer governação há medidas (políticas, programáticas, legislativas) que são estruturantes do Estado/Nação. Medidas desta natureza devem exigir maior inclusão política na sua adopção.
Vejamos, por exemplo, a exigência de dois terços de votos favoráveis na adopção ou revisão de uma Constituição da República. Qual será a razão por detrás desta exigência? Sem dúvida que é imperativo que uma Constituição da República, como lei fundamental na estruturação do Estado, deva reunir maior consenso possível. Todos os cidadãos devem rever-se na Constituição.
Quando a nossa Constituição determina que a eventual alteração da bandeira só se pode fazer por via do referendo popular, fica patente a preocupação do legislador constituinte em devolver ao povo a competência para decidir sobre algumas matérias de consenso nacional.
Só uma política de maior inclusão nas adopções de actos estruturantes do Estado pode garantir uma estabilidade governativa que trascende o ciclo normal de alternância democrática do poder de governar.
Questões como a exploração dos recursos naturais e a utilização das receitas deles provenientes exigem políticas e programas que ultrapassam às normais necessidades de simples cumprimento de promessas eleitorais, por várias razões: razão de justiça geracional, de equidade na distribuição da riqueza, de capacidade real de gestão e administração do Estado, da credibilidade do sistema de governação.
Em questões como estas todas as propostas e sugestões devem ser bem vindas. E que prevaleçam aquelas que garantam a sustentabilidade do desenvolvimento nacional.
Existem várias outras questões de natureza estruturante do Estado. Hoje fala-se muito de reformas. Fala-se ainda mais da reforma do sector de defesa e segurança. Da criação do poder local. Da Reforma da Justiça. Do sistema de gestão financeira e fiscal.
Para começar, num jovem Estado como o nosso, é errado pensar-se já em reformar. Estamos ainda na fase de estruturar. E o processo de estruturação de Estado não é simplesmente uma questão técnica. Nem tampouco só político. Muito menos político-partidário. É, para além de tudo isso, um processo profundamente cultural. E, querendo ou não, cultura é inseparável da história.
Este povo lutou vinte e quatro anos para conquistar a sua independência. Fê-lo para se libertar, para se sentir dono dos seus destinos. Para sentir que o Estado que criou não é um Estado opressor. Mas também não é um Estado sem autoridade. Quer ver a justiça feita. Quer um poder mais próximo dele mas que possa rever-se neste poder. Quer um sistema de defesa e segurança que lhe garanta maior segurança, que respeite os seus direitos. O povo recusa um sistema proibitivo da sua participação na vida política, económica e social. O povo não quer que “em nome do Estado” se decida contra os alicerces do Estado, se desrespeite a Constituição e as Leis, se comece a afirmar que há outros interesses acima da Constituição e das leis. Os cidadãos querem que o Estado funcione tendo como alicerces os quatro órgãos de soberania. E o interesse do Estado exige, em primeiro lugar, que cada Órgão de soberania saiba respeitar as competências próprias de outro. Respeito mútuo e solidariedade institucional são condição sine qua nom para a estabilidade política e governativa.
Não se deve pretender governar, discriminando, excluindo permanentemente o povo, ou parte do povo. Uma Governação democrática é um esforço permanente de incluir, de fazer participar, de saber receber ideias de todos os sectores da sociedade. Não se deve intrepretar o voto dos cidadãos nas urnas ao eleger os seus representantes como um acto por si completo e finito. O povo quando escolhe alguém para governar país, fá-lo de boa fé porque acredita que a pessoa escolhida saberá permanentemente representá-lo, defendendo os seus direitos e interesses. Por isso, a democracia deve ser cada vez mais participativa. Ninguém pode ter a veleidade de pensar que decidir só em função das suas próprias e únicas convicções é o mesmo que decidir em defesa dos interesses do povo. Nem sempre isto é verdadeiro. Por isso, as opiniões diferentes têm a mesma legitimidade que qualquer outra. Não se deve, ab initio, rejeitá-las pelo simples facto de parecerem de procedência estranha.
Tenho dito.
Muito obrigado
quarta-feira, 2 de setembro de 2009
Vítimas da guerra civil rejeitam anistia geral em Timor
A iniciativa do congresso, que se prolonga até sexta-feira e reúne na capital Díli uma centena e meia de representantes, acontece poucos dias após o presidente timorense ter defendido a aprovação da anistia geral.
O porta-voz da comissão organizadora, Élio Saldanha, disse à Agência Lusa que este primeiro congresso nacional das vítimas pretende que os respectivos direitos sejam acautelados.
“O objetivo desta reunião é expor as suas ideias e exigências, bem como procurar acautelar e proteger direitos das vítimas como a verdade, justiça e reparação”, explicou Saldanha.
O congresso é promovido por várias organizações não governamentais timorenses, incluindo o “Comité 12 de Novembro”, formado pelos sobreviventes do massacre de Santa Cruz, e conta com a presença de uma delegação indonésia de vítimas do tempo do regime ditatorial de Suharto.
Além disso, participam nos trabalhos representantes dos vários distritos, escolhidos em encontros locais com vítimas e familiares, realizados desde Março pelo fórum para organizações não-governamentais timorenses FONGTIL.
A rede das vítimas visa defender os seus interesses e pontos de vista na discussão nacional, que pretende ser ampliada sobre possíveis soluções para as questões pendentes relativas à justiça, reconciliação e indenizações.
No primeiro dia de trabalhos, o congresso teve como oradores convidados Aniceto Guterres, deputado da Frentlin e membro da Comissão de Verdade e Amizade (CVA), Lois Gentil, da Missão Integrada em Timor Leste das Nações Unidas (UNMIT), e Marek Michon, chefe da Unidade de Investigação de Crimes Graves (SCIT) daquela missão.
Impunidade
As numerosas participações da assistência criticaram a ideia de uma anistia geral para os crimes de que foram vítimas, sendo a posição dominante sintetizada por Saldanha.
“Os crimes contra a humanidade não podem ficar impunes, pelo que não aceitamos que sejam amnistiáveis”, disse.
A maioria dos congressistas, vindos dos distritos, apoia que seja estabelecido um tribunal internacional para julgar os crimes graves que ocorreram no país, baseando essa exigência na própria Constituição de Timor Leste.
Segundo Saldanha, “a ideia do presidente viola a Constituição de 2002, que no seu artigo 160º estipula que os crimes contra a humanidade, genocídio e crimes de guerra têm de ser alvo de processo no tribunal nacional e internacional”.
“A justiça que reclamamos não é para ressuscitar ódios ou por vingança, mas sim para educar as gerações desta nação e evitar violações futuras dos direitos humanos”, acrescentou.
“Entendemos que será útil para promover a justiça e a paz, e fazer a prevenção de conflitos, garantindo o respeito pelo Estado de Direito, como condição para a harmonia”, concluiu.
sexta-feira, 14 de agosto de 2009
Venezuela/Ley de Educación promueve obligatoriedad de la enseñanza y formación con principios humanistas
La nueva Ley establece el concepto de la educación no como un derecho sino como una obligación del Estado,'' que debe velar por garantizar el acceso a la educación en igualdad de condiciones para todos y todas las cuidadanas'',dijo el ministro Navarro.
El ministro de Educación de Venezuela, Héctor Navarro, afirmó que el proyecto de Ley Orgánica de Educación que se discute este jueves en la Asamblea Nacional (AN, Congreso) contempla la obligatoriedad de la educación y promueve la formación de los niños, niñas y adolescentes en base a principios humanistas.
En entrevista exclusiva concedida al sitio en Internet de teleSUR, aseguró que "esta Ley va a beneficiar a los colectivos, primero porque está orientada al desarrollo del niño pero no con concepto individualista sino en la medida de que el niño pertenece a un colectivo y crece con él, tiene que ver con el ser humano (...) en esta Ley, la educación está dirigida a la conciencia".
Asimismo, desestimó los argumentos esgrimidos por sectores que se oponen a la aprobación de este instrumento y que alegan que el Gobierno de Venezuela pretende controlar el proceso de educación y formación de los estudiantes venezolanos.
"Estamos en presencia de una gran confrontación que tiene que ver con dos visiones de vida que incluyen a la educación. Por supuesto, hay una visión liberal que considera que la educación es una mercancía y que se trata de una especie de mercado en donde se pone precio a esa mercancía (...) esa perspectiva se está confrontando con una visión que dice que el Estado debe garantizar la educación a todos los ciudadanos con calidad para todos y en igualdad de condiciones", aseveró el ministro.
En este sentido, manifestó que "es la visión capitalista sobre la educación "en contraposición a la visión del "Estado docente que asume y garantiza un derecho humano fundamental".
El ministro de educación de Venezuela precisó que el documento, que actualmente se debate en segunda y definitiva discusión en el Parlamento venezolano, es una propuesta cuyo contenido fue discutido entre una amplia representación de las comunidades.
"Una de las cosas que puedo asegurar es que ninguna Ley, no necesariamente de educación, ha sido discutida (en Venezuela) tanto como este instrumento y mucho menos una Ley de educación", indicó.
Recordó, por ejemplo, que la "Ley Orgánica de Educación que está vigente ni siquiera se discutió en el año de 1980, así como tampoco la Ley de Universidades, que no sólo no se discutió, sino que cuando se aprobó la Universidad Central de Venezuela (UCV) estaba allanada con tanques de guerra en 1970 y bajo ese ambiente se aprobó y aún está vigente".
El funcionario venezolano además manifestó que la aprobación de la Ley Orgánica de Educación es un mandato constitucional aprobado en referendo popular en 1999, cuando se reformó la Carta Magna.
El ministro señaló que "el deseo del pueblo de vivir en paz se impondrá, pero una paz que implique justicia y equidad y donde todo el mundo tenga oportunidades reales".
segunda-feira, 3 de agosto de 2009
Ecuador/ENTREVISTA CON RAFAEL CORREA
29 unio 2009/Democracy Now http://www.democracynow.org
Escuche
Escuche/Vea/Lea (en inglés)
AMY GOODMAN: Entrevisté al Presidente Correa el pasado jueves y comencé por preguntarle qué opinaba sobre la ausencia de muchos líderes de Estado en la conferencia de la ONU. De acuerdo con varios informes de prensa, diplomáticos de Occidente dijeron que la conferencia era una plataforma para atacar el capitalismo.
RAFAEL CORREA: Bueno si esto es un ataque al capitalismo creo que se lo tiene merecido. Mira el problema en que nos tiene metidos.
Así que no entiendo a la gente que no acude porque puede derivar en un ataque al capitalismo. Deben tener un sesgo ideológico muy fuerte, porque probablemente si pensaban que iba a ser un ataque al socialismo, muchos hubieran venido encantados.
AMY GOODMAN: Diganos por qué usted cree que en este momento debemos tener una postura crítica frente al capitalismo. ¿Qué cree usted que debe pasar ahora en este sentido?
RAFAEL CORREA: Bueno lo que hemos vivido en las últimas décadas en el mundo entero ha sido una locura total. Todo esto en función del capitalismo. Vaya vea lo que se hizo en América Latina con la fuerza laboral. Se la trató como un vulgar instrumento de acumulación de capital, y se impusieron mecanismos de explotación como tercerización, intermediación laboral, se trataron de destruir los estados nacionales, o al menos minimizar los estados nacionales, sobre todo en roles claves como el económico, bajo el fundamento más cercano a la religión que la ciencia, de que todo lo resolvía el mercado.
Podría extenderme mucho más en esto, pero los resultados están ahí. Mayor desigualdad en América Latina, no hemos resuelto el problema del desempleo. De hecho el desempleo es más alto que en décadas anteriores. Y no hemos resuelto el problema de la pobreza. Hemos perdido mucha soberanía al aplicar políticas que no correspondían a nuestras realidades. Y finalmente nos enfrentamos a una crisis que no hemos provocado nosotros pero de la cual somos sus principales víctimas. La mayor crisis desde los años 30 del siglo pasado del capitalismo global. Pero que no es generada por factores externos al sistema sino por la esencia misma del sistema. Exacerbar el individualismo, la desregulación, la competencia, etc. Eso nos muestra
claramente que algo tiene que cambiar.
AMY GOODMAN: Ecuador se esta uniendo al ALBA, la alianza Bolivariana vista como una alternativa al esfuerzo por expandir el Tratado de Libre Comercio de América del Norte (NAFTA) alrededor de América Latina, ¿Cuéntenos por qué tomó esta decisión y qué pretende lograr con esta alianza?
RAFAEL CORREA: Why not? ¿Por qué no? Es decir, somos países amigos, hermanos, coincidimos en muchas visiones. ¿Por qué no acceder a este espacio de integración? Que entre otras cosas avanza mucho más rápido que otros espacios de integración, que cometieron el error de querer incluir a todos. Entonces vamos al ritmo de los que no quieren integración. Los que voluntariamente nos adherimos al ALBA queremos la integración de los pueblos latinoamericanos. Y se ha avanzado mucho más rápido que en otros espacios de integración. En todo caso le he dicho why not? ¿Por qué no unirnos al ALBA?
Ahora le voy a decir ¿Por qué sí?
Sólo un dato para que vea. En estos momentos en el ALBA tenemos el 30% de los votos de la Organización de Estados Americanos. Entonces ya tenemos un peso específico, una voz muy contundente para proponer otros puntos de vista. Por ejemplo, sólo por decir a la Organización de Estados Americanos, pero lo mismo podemos hablar de Naciones Unidas. Sólo eso justificaría el ingreso al ALBA. Pero hay muchas cosas adicionales.
AMY GOODMAN: Ustedes no están negociando un tratado de libre comercio con los Estados Unidos, pero si lo están haciendo con la Unión Europea, ¿por qué?
RAFAEL CORREA: No. Nosotros no estamos conversando de un Free Trade Agreement (Tratado de Libre Comercio) con la Unión Europea. Estamos hablando de un comercio justo para el desarrollo. Así fue planteado inicialmente el acuerdo. Primero un acuerdo de bloque a bloque Unión Europea-Comunidad Andina con tres pilares: Diálogo político, cooperación y comercio. Y este último, comercio, entendido como comercio para el desarrollo.
Lastimosamente todo eso se fue deteriorando, entre otras cosas porque dos países de la Comunidad Andina ya tienen un Tratado de Libre Comercio con Estados Unidos. Me refiero a Colombia y Perú, y tienen muy poco que perder en la negociación con la Unión Europea. Entonces lo primero que se desmoronó fue la negociación de bloque a bloque. Y luego, es claro, el énfasis se centro en el aspecto comercial y, tengo que reconocerlo, también la Unión Europea lo trató de enfocar como un Tratado de Libre Comercio. Eso siempre ha sido rechazado por Ecuador. Nos interesan las tres dimensiones del acuerdo: diálogo político, cooperación y comercio. Y dentro del aspecto comercial, un comercio justo, no esto que creemos que es un simplismo de el libre comercio, liberalizar todo. Y estamos negociando duramente con Unión Europea. En el caso que no nos satisfagan los acuerdos llegados, sencillamente no firmaremos nada. Pero le insisto, no estamos negociando un Tratado de Libre Comercio con la Unión Europea.
AMY GOODMAN: El contracto entre Estados Unidos y Ecuador sobre una de las bases militares estadounidenses más grande en América Latina, Manta, se vence al final de este año, y usted no piensa renovarlo, ¿Por qué?
RAFAEL CORREA: ¿Por que sí? Mire si quiere yo lo renuevo con una condición. Que me permitan poner una base militar ecuatoriana aquí en Nueva York. Si no hay ningún problema en tener bases extranjeras entonces podemos llegar a un acuerdo. Creo que a todos los que nos escuchan eso les parecerá imposible, bueno a los ecuatorianos también nos parece imposible, en nuestra visión de soberanía, al menos con el actual gobierno, tener una base extranjera en el suelo patrio.
AMY GOODMAN: Recientemente usted también expulsó a un diplomatico estadounidense, Armando Astorga, llamandolo insolente y tonto, y lo acusó de tartar a Ecuador como una colonia.
RAFAEL CORREA: Sí. No sé si ustedes conocen, que entre otras cosas, por el desmantelamiento del estado, que Ecuador ha sufrido en los últimos años, el dinero para que funcionen ciertas unidades de policía, e incluso ciertas unidades de inteligencia, tanto policiales cuanto militares, era dado por la Embajada de Estados Unidos. Esto ya es suficientemente grave. Pero ni siquiera era una ayuda incondicional, espontánea, sino que ellos escogían los directores de esas unidades policiales. Les hacían pasar detectores de mentiras en la propia Embajada de Estados Unidos. Resulta que esas unidades respondían más a la Embajada de Estados Unidos que al Estado Ecuatoriano. Y el momento en que soberanamente quisimos cambiar al director de una de esas unidades, el Sr. Astorga, con total prepotencia, manda una carta diciendo que tenemos que devolver todo lo que nos ha dado Estados Unidos, computadoras, carros, etc. Bueno, que se lleven todo, pero también se va el Sr. Astorga del país porque nosotros no somos colonia de nadie.
AMY GOODMAN: Señor Presidente usted cree que el Presidente Obama representa algo diferente para América Latina, específicametne para el Ecuador?
RAFAEL CORREA: Sí, yo estoy convencido de eso. De hecho ya hemos empezado diálogos bilaterales muy fructíferos, a muy alto nivel, lo cual nunca se había dado con la Administración Bush. Y no sólo eso, es ya, es la construcción de confianza, y creo que el Presidente Obama brinda confianza. En lo personal creo que es una persona transparente, y con recta intención. Entonces creo que sí, las cosas van a cambiar en cuanto a política exterior de Estados Unidos sobre todo con respecto a América Latina.
AMY GOODMAN: Déjeme preguntarle sobre los recientes comentarios del Presidente Chavez, en los cuáles apoya la victoria del actual Presidente Iraní, Mahmud Ahmadinejad. ¿Cómo ve usted lo qué acaba de pasar con las tan disputadas elecciones en Irán?
RAFAEL CORREA: Bueno hemos hablado con nuestro Encargado de Negocios en Irán, él me dice realmente que es una reacción absolutamente exagerada porque la victoria del presidente Ahmadinejad es demasiado amplia. Estamos hablando de al menos 6 millones de votos. Todas las encuestas lo daban como vencedor. Entonces no se explica esta reacción de la oposición. No quiero inmiscuirme en asuntos internos iraníes, pero realmente resulta sospechosa una reacción de esta índole frente a una tan amplia victoria. En todo caso, tengo entendido que el Consejo de Guardianes ha ordenado recontar los votos, etc. Ojalá las cosas se resuelvan pacíficamente y se determine quién fue el ganador de la contienda electoral pero insisto, los informes que tenemos en Teherán es que la victoria del Presidente Ahmadinejad es extremadamente amplia. Que no hay por dónde perderse, por dónde hablar de fraude.
AMY GOODMAN: Y con respecto al asesinato de un buen número de manifestantes, ¿Usted condena estas muertes?
RAFAEL CORREA: Bueno habría que ver en qué situación se dieron esas muertes. O sea, ha habido, estamos hablando de un país de 80 millones de habitantes donde ha habido graves protestas callejeras, desconozco las condiciones precisas en que han sucedido esas lamentables muertes que todo el mundo debe lamentar y solidarizarse con las víctimas y sus familiares, pero obviamente si hay protestas y hay violencia en un país de 80 millones de habitantes, es probable que puedan ocurrir estos acontecimientos, sin que eso necesariamente implique represión y atentados a derechos humanos, pero que se investigue todo lo que haya que investigar.
AMY GOODMAN: Déjeme preguntarle, señor Presidente, sobre otra incendente de represión violento, y es acerca de lo que pasó en el Perú en contra de aquellos que estuvieron protestando en el Amazonas en contra de la apertura de la zona a la explotación minera, que en útlimas llevó a la renuncia del presidente del Consejo de Ministros. ¿Usted condena al presidente García por lo que pasó en el Perú?
RAFAEL CORREA: Mire, le insisto, nosotros no vamos a mezclarnos en asuntos internos de ningún país. Eso se tendrá que resolver dentro de la institucionalidad de Perú, y establecer las responsabilidades que el caso amerite.
AMY GOODMAN: Ahora, usted conoce el tema de la explotación por parte de grandes corporaciones en su propio país, 10.000 indígenas han cursado una demanda en contra de Chevron, lo que es ahora Chevron Texaco. Un experto desigando por un juez ecuatoriano ha dicho que Chevron tendrá que pagar alrededor de 27.000 millones de dólares, ¿Cuál es su opinión al respecto?
RAFAEL CORREA: Ése es un litigio privado de organizaciones sociales de la Amazonía contra la transnacional Texaco-Chevron. Ahí el Gobierno Ecuatoriano no tiene nada que hacer a nivel judicial. Obviamente somos testigos de los daños en la Amazonía y nos solidarizamos con esas organizaciones sociales. Pero insisto, como gobierno no somos parte y tampoco podemos inmiscuirnos en el proceso judicial.
AMY GOODMAN: Usted ha visitado el area afectada, y ha mostrado su apoyo. ¿Cuál es el daño que se ha hecho en la región?
RAFAEL CORREA: Terrible. Las compañías petroleras todavía siguen haciendo lo que quieren. Pero en esa época realmente es la ley de la selva. No había procesamiento de residuos, de aguas contaminadas, todo se botaba a los ríos, se hacían lagunas totalmente antitécnicas. Usted puede ir a la Amazonía ecuatoriana y de repente enterrar la mano en un terreno y la saca llena de petróleo. Dejaban botado el petróleo ahí, con total impunidad. No había control del estado y estas compañías claramente abusaron del país. Estas compañías han hecho de nuestro país, algo que nunca se hubieran atrevido a hacer, ni de lejos, en los Estados Unidos. Y ya es hora que respondan frente a la justicia.
AMY GOODMAN: ¿Usted ha escuchado sobre el caso de la liquidación que Shell tendrá que pagar a la familia Saro-Wiwa, del acitivista Nigeriano que fue asesinado hace catorce años? El estaba denunciando a Shell por la explotación del delta del Níger. Y justamente hace poco tuvieron que llegar a un acuerdo que asciende a los 15 millones de dólares que serán pagados a la familia y los Ogoni. ¿Usted cree que este caso es un ejemplo positivo?
RAFAEL CORREA: Pero por supuesto. No conozco el caso pero por supuesto, que ya estas empresas rindan cuentas, se responsabilicen de todo lo que hicieron, porque le insisto, sí molesta, indigna, como latinoamericano, la doble moral de ciertas transnacionales. No es que no podían hacer de otra manera. Había la tecnología, había las medidas para prevenir daños ambientales, etc. No lo quisieron hacer. Porque éramos países pobres, probablemente nos consideran inferiores. Pero lo que hicieron a nuestros países, jamás se hubieran atrevido a hacerlo en Estados Unidos.
AMY GOODMAN: Indígenas y campesinos protestaron recientemente en contra de sus políticas relacionadas con la minería a gran escala y con la apertura de la región. Usted los llamó extremistas y don nadies.
RAFAEL CORREA: Bueno nobodies (nadies) no. Lo que he dicho es que no representan a nadie y creo que las últimas elecciones me dieron la razón. La candidata que enarboló la bandera antiminera sacó menos del 4% del voto, ésa es la verdad. Nosotros ganamos, y abrumadoramente prácticamente en todas las zonas mineras. En la zona de mayores protestas, que es la Provincia del Azuay, cantón Girón, etc, es donde más apoyo tenemos. Claramente la población confía en nosotros. Pero basta 3 ó 4 personas para hacer mucho ruido y que les saquen los medios de comunicación, etc. Pero sinceramente le digo, no tiene el respaldo popular ni la representación. En todo caso, en estas posturas hay muchísimas contradicciones.
Primero, nosotros no es que estamos inaugurando la minería en Ecuador. La minería existe en Ecuador desde la época pre-incasica (sic). Por el contrario, finalmente estamos regulando la minería en Ecuador, porque era
una anarquía total. Con una ley muy dura, que protege al estado, protege al ambiente, protege a la sociedad.
Segundo, una de las mayores críticas de los grupos que se oponen a la minería, como usted ha mencionado, minería a gran escala, es el impacto ambiental de la minería. Pero aquí viene la contradicción: mucho más contaminante es la pequeña minería que la gran minería. Así que si ése es el
motivo por el que se oponen a la minería a gran escala, ahí hay una gran contradicción. Y si usted empieza a analizar algunos de estos dirigentes, no todos, pero algunos, es que tienen intereses en la pequeña minería. Entonces yo le diría, en general, hemos hecho encuestas incluso, que existía un
apoyo de más del 70% a la nueva ley de minería, pero les insisto, es suficiente 3 ó 4 fundamentalistas que cierren una carretera para que salgan en el periódico y se diga: hay oposición a la minería en Ecuador.
AMY GOODMAN: Presidente Correa, en el Wall Street Journal se acaba de publicar un artículo que habla sobre unos documentos que lo vinculan con las FARC y que fueron encontrados por el gobierno colombiano en una computadora portátil confiscada durante el ataque en territorio Ecuatoriano, donde murió un líder de las FARC.
RAFAEL CORREA: Si ellos demuestran que yo tengo alguna relación con las FARC (Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia), renuncio al cargo. Es una gran mentira, hemos presentado la denuncia por medio de Cancillería, y si no rectifican, empezaremos las acciones legales pertinentes.
Ya estamos cansados de estas infamias, que no se basan en hechos, se basan en intereses que pretenden poner a ciertos gobiernos aliados como superhéroes, y a ciertos gobiernos que somos independientes como villanos.
Entonces creemos que un diario debe informar, no jugar a la geopolítica. En todo caso, el editorial, porque parece que era un editorial, se basa en información más que superada. Supuestas computadoras, con supuestos mensajes, en que supuestamente se habla de un ex miembro del Gobierno Nacional—no del Presidente de la República—negociando con las FARC. Incluso esas computadoras también hablan del partido, supuestamente hablan del Partido de los Trabajadores de Lula da Silva vinculado con las FARC. Pero eso no se dice, verdad, entonces es tan solo—le insisto—o sea, el juego geopolítico que quieren hacer, y la señora que escribió el artículo acaba de admitir a RCN (Radio Cadena Nacional, canal privado de televisión colombiano) que ella sacó este artículo resentida con el Presidente Obama porque por mi reelección me llamó para darme el respaldo. Es una periodista de extrema derecha que enojada porque Obama no llamó a Álvaro Uribe sino que llamó a Rafael Correa, saca este artículo. Ése es el nivel de profesionalismo de la persona que escribió eso.
AMY GOODMAN: ¿Cómo cree usted que se puede lograr la paz en Colombia, y usted cree que los Estados Unidos puede jugar un papel importante en este proceso. Estados Unidos ha invertido una gran cantidad de dinero la llamada Guerra contra del Terrorismo y contra el Narcotráfico. ¿Cómo cree usted que se podría lograr la paz en Colombia?
RAFAEL CORREA: Einstein decía, si alguien una y otra vez intenta hacer algo con los mismos resultados negativos, e insiste en seguirlo haciendo de la misma manera, es un tonto. La estrategia aplicada por Estados Unidos en Colombia ha sido un completo fracaso. No se ha logrado la erradicación de la droga. Puede ser que las FARC estén debilitadas, pero sinceramente creo que no hay solución militar al conflicto con las FARC, sino una solución política. Y lo que están logrando, buscando una solución militar, es extendiendo el conflicto a los países vecinos y desestabilizando a la región.
Ecuador tiene como 700 kilómetros de frontera con Colombia. Gran parte de ella es selva impenetrable. La estrategia de Colombia es atacar a las FARC de norte a sur. Tiene dos destacamentos militares en la Frontera Sur, y alejados de la frontera. Nosotros ya tenemos 13. Pero ésa es la estrategia para involucrarnos en el conflicto. Entonces, ojalá que Estados Unidos, la Administración Obama entienda, que se nos quiere involucrar a los países vecinos en ese conflicto que no es nuestro—que nos duele mucho—pero que no es nuestro. Y que analicen detenidamente el asunto, si la estrategia anti drogas, pese a los millones gastados, ha dado resultado. Y si el conflicto con las FARC tiene una solución militar.
AMY GOODMAN: Usted apoya la expansion de la Guerra en Pakistán y Afganistán del presidente Obama?
RAFAEL CORREA: Ríe. Mira yo soy pacifista por naturaleza. Ojalá el problema de Afganistán se resuelva lo más rápidamente posible. Creo también que la estrategia ahí, como en Irak fue totalmente equivocada. Que Estados Unidos tiene un gran problema entre sus manos, que va a ser muy complejo de resolver. Estoy casi convencido que no se va a resolver con más guerra.
AMY GOODMAN: Y, finalmente, ¿Cuál es su consejo general al nuevo presidente de los Estados Unidos, Presidente Obama? ¿Cómo debe relacionarse con America Latina y, en general, como se relaciona con el resto del mundo?
RAFAEL CORREA: Vea no acostumbro a darles consejos a quien no me lo ha pedido. Sólo desearle al Presidente Obama la mejor de las suertes. Y que tenga presente que así como él es buena persona, hay muchos presidentes de América Latina que también somos buenas personas.
AMY GOODMAN: ¿Tiene algún último mensaje que usted le quisiera dar al Presidente Obama para mejorar sus relaciones con América Latina? ¿Qué podría hacer el al respecto?
RAFAEL CORREA: Que conozca y entienda un poco mejor la región. Que no se deje llevar por el poder de ciertos medios comprometidos. De ciertos fundamentalismos ideológicos. Que los héroes no son necesariamente héroes, y los villanos no son necesariamente villanos. Que conozca y entienda un poco mejor la región.
AMY GOODMAN: Presidente Correa, gracias.
RAFAEL CORREA:Thank you
quinta-feira, 2 de julho de 2009
Foreign Policy considera Timor-Leste e Guiné-Bissau em situação de perigo
Timor-Leste e Guiné-Bissau são dos 30 países onde é maior o risco de colapso do Estado, segundo a listagem anual de "Estados falhados", ontem divulgada pela revista Foreign Policy, e encontram-se em situação de "perigo".
Na listagem, elaborada em colaboração com o Fundo para a Paz, Timor-Leste é o país lusófono pior colocado, surgindo na 20ª posição entre os 60 países focados na listagem, sete lugares acima do registado no ano passado e bem dentro da zona do "perigo".
A perda de legitimidade do Estado, a situação dos refugiados, o aparelho de segurança e perigo de intervencionismo externo são, dos 12 critérios, aqueles em que Timor-Leste é pior avaliado pelos peritos responsáveis pela elaboração do ranking, que atribuem ao país uma pontuação total de 97,2 pontos (a Somália lidera com 114,7 pontos, em situação "crítica").
Ver quadro em Foreign Policy e respectivas posições
terça-feira, 21 de abril de 2009
Chile/CARTA DE LA IV CUMBRE ABYA YALA*
Solicitamos su adhesión y la de su colectivo o agrupación, así como le pedimos que pueda hacerla llegar a sus contactos nacionales e internacionales para que ellos también puedan ampliar aun más la cobertura. Las adhesiones deben enviarse a redecosocial@gmail.com a la brevedad posible.
CARTA A LA IV CUMBRE CONTINENTAL DE PUEBLOS Y NACIONALIDADES INDÍGENAS DEL ABYA YALA
Hermanos y hermanas participantes en la IV Cumbre
En primer lugar saludarlos y desearles los mejores resultados en este encuentro que sin duda tendrá una enorme importancia no solo para vuestras comunidades, sino también para todos los que habitamos este territorio fértil generoso.
En las ciudades de Abya Yala crece el apoyo a la justa lucha por los derechos de los pueblos y nacionalidades indígenas por los estados plurinacionales y el buen vivir, por el territorio y la autonomía, en especial este apoyo se expande en las periferias y barrios pobres donde la presencia de miembros de las comunidades originarias es bastante notoria y también donde progresivamente aumenta la pobreza y la miseria.
Vuestra lucha hoy día es un ejemplo continental que no solo estimula a la organización autónoma de sectores de la población en comunidades urbanas para resolver necesidades cotidianas con las propias manos, sino también contribuye a los procesos de democratización de la sociedad y los estados, independientemente de las reticencias de los burócratas que se atrincheran en las instituciones a defender sus espacios de poder, apavoridos por las posibilidades emergentes de una democratización general de la sociedad que viene desde abajo y que les lleve a perder sus privilegios, y que en varias legislaciones comienza a verse ya el reconocimiento de la existencia y los derechos de los pueblos indígenas, tanto a nivel municipal como en escalas mayores hasta llegar a las máximas estructuras estatales, cosa que ustedes han conseguido sobre la base de una lucha sostenida en todos los planos, en la calle y en el campo, en las propias comunidades y en la prensa, en las organizaciones sociales y los parlamentos, en fin, sabiendo aprovechar sabiamente los espacios y aprendiendo de las experiencias, en especial que hay que conservar la autonomía para desprenderse de las relaciones de poder. También hemos aprendido de ustedes a reconocer y respetar a la madre tierra, ya que habíamos perdido la orientación dejándonos llevar por los collares de colores y espejitos de la tecnología de la sociedad egoísta y depredadora traída e instalada por los europeos en la forma de extrañas instituciones para dominar a los pacíficos habitantes de nuestras tierras, instrumentos de poder y sometimiento, como son los estados de corte occidental, absolutamente verticales y autoritarios. También nos han ensenado ustedes a abrir los ojos y defender los recursos naturales, como los bosques, montanas y ríos, por eso crecen y se destacan los comités de defensa del agua o de resistencia contra represas, mineras, pesca de arrastre y forestales, entre otras. Nos han ensenado a no confiar en aquellos que mandan desde afuera de nosotros, sino en las autoridades tradicionales y asambleas de todos los participes cotidianos del mundo de la vida. Hemos aprendido de ustedes que el saber no viene de las elites sino de la vida en común y la resolución colectiva de los problemas y necesidades de todos. Estamos aprendiendo de su lucha que no somos pájaros de alas cortadas por el poder, sino que estamos comenzando a recuperar la libertad de acción de nuestros cuerpos y espíritus con una mirada mas limpia hacia el horizonte en abrazo fraterno con nuestros hermanos y vecinos mas inmediatos con los cuales estamos forjando identidades comunitarias recuperando las raíces humanas del ser y estar juntos. En fin, estamos dejando de ser piezas utilizadas para beneficio de quienes destruyen nuestra tierra y agreden a los pueblos originarios.
En las periferias de las ciudades comienza poco a poco a verse el brote de la semilla que ustedes están plantando, múltiples formas de autoorganización de la propia población, las mujeres y la juventud con autonomía de los partidos, del estado y del mercado, surgen por diferentes lugares, países y ciudades, tales como centros culturales, emprendimientos productivos autogestionarios, huertas comunitarias, salud tradicional, escuelas barriales, bibliotecas populares, centros sociales, comités de consumidores unidos, permacultura, colectivos autónomos, etc. que paso a paso se articulan, aun en grados incipientes, para intercambiar localmente productos y reflexiones en una cadena de solidaridad, cooperación y apoyo mutuo.
Queremos pedirles perdón por no habernos dado cuenta antes de que nos habían encerrado en una burbuja y prisión de vida que no nos permitía ver que éramos cómplices de los estados y capitales depredadores en contra de la naturaleza y de ustedes. Pedirles perdón por haber participado en fuerzas militares de todos los colores que en vez de respetar su autonomía y seguir vuestras instrucciones, pretendían y pretenden sumarlos a algún proyecto de poder. Pedirles perdón por participar en las elecciones e instituciones que han legitimado durante más de 500 anos la persecución, el confinamiento y la muerte de muchos millones de ustedes. Hoy comprendemos que solo con ustedes podemos recuperar nuestra dignidad y construir juntos una nueva sociedad desde abajo, un mundo donde quepan muchos mundos, una nueva democracia que se inicie desde las comunidades rurales y urbanas, un mundo de paz y justicia, donde las reglas y sanciones sean elaboradas y aplicadas por las propias comunidades y no por poderes facticos atados a los intereses empresariales.
Notable seria que en esta época de crisis económica y de falta de esperanzas para muchos habitantes de las urbes, que estas iniciativas urbanas autogestionarias y redes incipientes de economía alternativa pudiesen comunicarse e intercambiar directamente con las comunidades originarias de las proximidades para tejer redes mas amplias que aproximen al campo con la ciudad en términos comunitarios, es decir de comunidad a comunidad, estimulándose mutuamente a organizar la subsistencia con los esfuerzos propios y a practicar en las ciudades formas de vida en común aprendidas de lo que ustedes muy bien denominan el Buen Vivir.
Para las poblaciones empobrecidas de las periferias de las ciudades será un enorme aliciente que la IV Cumbre incorpore entre sus resoluciones alguna nota al respecto, tal vez llamando a las comunidades urbanas, rurales y originarias a fortalecer las experiencias de organización autónoma barrial en las ciudades y campos estrechando lazos de economía directa con las comunidades campesinas y originarias, en el sentido de que una parte de la producción alimentaria, artesanal y cultural del campo se destine al intercambio con los colectivos barriales a costos inferiores que los del mercado oficial, que envenena y encarece los productos del campo, que en vez de los cuatro o cinco componentes individuales de la cadena producción-consumo (productor, transportista, comerciante, tal vez otro comerciante y finalmente el consumidor) se haga entre dos (productor comunitario-consumidor colectivo, siendo el transporte una tarea a combinar).
Eso podrá ser de ayuda a las comunidades, que deben hacer depender sus productos de intermediarios inescrupulosos y rapaces, que compran a precio bajo para venderlo a valores exorbitantes. Un comercio justo, solidario y fraterno como ese servirá mucho para los pobres urbanos y aun para los sectores medios que se ven cada vez mas empobrecidos.
*Les saludan fraternal y comunitariamente.
Red de Economía Popular y Ecología Social, Chile
redecosocial@gmail.com
Red Ecológica de Chile
redecologicachile@gmail.com
Semanario El Mauco, Curacavi, Región Metropolitana, Chile
www.semanarioelmauco.cl semanarioelmauko@gmail.com
Colectivo Germina, Curacavi, Chile
colectivogermina.blogspot.com colectivogermina@gmail.com
Colectivo de educación popular "La Escuela de la Vida", Santiago, Chile
laescueladelavida@hotmail.es http://edukacionlibertaria.blogspot.com
Casa Cultural y de Permacultura AKI, Santiago, Chile
http://www.republika550.cl centrodeinvestigacionescenika@yahoo.es
Universidad Libre, Chile
http://ulibre.org unlibre@gmail.com
Nueva Escuela No. 1, San Antonio, Chile
http://www.nuevaescuela1.blogspot.com nuevaescuela1@gmail.com
Red informativa Clajadep
http://clajadep.lahaine.org clajadep@hotmail.es
Centro Cultural TallerSol, Santiago Chile
tallersol1977@gmail.com
Centro de Ecodesarrollo Aldea Millawapi
http://millawapi.bligoo.com / millawapi@gmail.com
Al publicar en medio impreso, haga el favor de citar la fuente y enviar copia para: Caixa Postal 131 - CEP 60.001-970 - Fortaleza - Ceará – Brasil
Para recibir el Boletín de Noticias de Adital escriba a adital@adital.com.br
terça-feira, 31 de março de 2009
Colômbia/OS CRIMES DE ESTADO DE ÁLVARO URIBE VÉLEZ
21 março 2009/resistir.info http://resistir.info
Entre 24 de Fevereiro e 11 de Março de 2009, a Comissão Ética Contra os Crimes de Estado na Colômbia realizou a sua sexta visita. Esta Comissão é uma iniciativa para salvaguardar a memória colectiva das vítimas e acompanhar os seus processos de dignificação, denúncia e resistência, a partir da sociedade civil internacional e tendo em mente que "as vozes dos silenciados serão escutadas".
Nesta ocasião, para além do acompanhamento ao povo indígena Embera e afro-descendentes da bacia do rio Jiguamiandó na Primeira Consulta dos Povos e visitas aos departamentos de Sucre e Putumayo, a Comissão Ética assistiu ao "Encontro de familiares de vítimas de execuções extrajudiciais na Colômbia" que teve lugar durante os dias 5 e 6 de Março, ouvindo múltiplos testemunhos de execuções extrajudiciais, mal apelidadas de "falsos positivos" [1] , assim como contextos e análises de organizações que acompanham este processo a partir do Movimento de Vítimas de Crimes de Estado. Encontravam-se presentes numerosos familiares provenientes das diferentes regiões do país, pelo que se apresentou um panorama altamente representativo de uma situação nacional.
Em todo o país cometeram-se centenas de assassinatos que configuram o padrão de desaparecimentos forçados e execuções extrajudiciais, ambos os delitos considerados crimes de lesa humanidade cometidos pelo Estado, principalmente por membros das forças armadas colombianas –e/ou seus paramilitares- de forma sistemática e generalizada. Esta grave violação já vem de trás e tem o seu exponencial desenvolvimento durante os mandatos do presidente Álvaro Uribe Vélez, com a colocação em prática da chamada política de "Segurança Democrática" e a partir da instrumentalização do Plano Colômbia, pelo que as vítimas são apresentadas como "baixas em combate" para cobrar as recompensas económicas e receber os reconhecimentos e promoções que o próprio Comandante Geral das Forças Militares oferece de forma reiterada.
Estas práticas aberrantes apresentam-se como "resultados" da guerra contra-insurgente para justificar os apoios obtidos por via do Plano Colômbia e são claramente violadoras do direito penal colombiano, das Convenções de Genebra, do Direito Internacional, dos Direitos Humanos e, em especial, da Convenção Americana de Direitos Humanos.
As vítimas das execuções extrajudiciais seguem um padrão definido: homens jovens de não mais de 35 anos, pertencentes aos sectores populares e mais excluídos, com uma presença importante de jovens? camponeses, ou de áreas suburbanas e urbanas que se consideram "prescindíveis". Neste padrão incluem-se deficientes ou jovens que são considerados potenciais ou reais opositores ao regime, pelo que encontramos elementos para qualificar estes crimes de lesa humanidade como uma política de "limpeza social", só comparável com a praticada pelos execráveis regimes fascistas que prevaleceram no século passado. Pode-se afirmar, sem nenhuma retórica e perante as dimensões da tragédia do povo colombiano, que o governo de Uribe fez do crime de Estado, a sua política de Estado.
A impunidade é uma característica comum destes crimes nos quais os seus perpetradores não são investigados nem muito menos julgados e sancionados. As autoridades colombianas dos três poderes e os organismos de controlo estatal como a Procuradoria, e ainda organismos que supostamente defendem e preservam os direitos humanos, actuaram por omissão ou comissão como cúmplices dos mesmos, enquanto que os meios de comunicação em massa, na sua grande maioria, fazem eco das versões oficialistas sobre os acontecimentos denunciados, quando não ocultam ou encobrem totalmente estas graves transgressões e, principalmente, a responsabilidade do Estado colombiano.
É surpreendente o número de familiares das vítimas que saíram à rua, acompanhados por sectores da sociedade civil e com a observação da Comissão Ética, para manifestar a sua profunda indignação em frente ao Ministério da Defesa e ao Ministério Público a 6 de Março, pese embora as ameaças e os reais perigos que correm num país onde não existe o estado de direito e as instituições estão ao serviço do terrorismo de Estado.
A Comissão Ética juntou-se à exigência do Movimento de Vítimas de Crimes de Estado para que no caso das execuções extrajudiciais se forme uma equipa especial dentro da Unidade de Direitos Humanos do Ministério Público em Bogotá, para evitar eventuais interferências que, dado o estatuto e influência dos investigados, nos locais onde ocorreram os factos, possam afectar a imparcialidade das diligências
A Comissão também destaca uma militarização ampla, visível e evidente nos departamentos, que se expressa em inumeráveis detenções, repetidos requerimentos de identificação, impedimentos à livre mobilidade das pessoas, sobrevoos de helicópteros, quartéis e instalações militares dentro de localidades, recrutamento forçado e expedito (uma leva, em todos os sentidos do termo), prostituição de crianças e jovens, rondas constantes das tropas pelas estradas e povoações, presença militar no quotidiano da população civil (lojas, casas, quintas, etc), a continuidade e reconversão do paramilitarismo, tudo isto afectando a normalidade e a segurança das pessoas e constitui uma clara infracção ao Direito Internacional Humanitário. Esta é a realidade dantesca da Colômbia que Álvaro Uribe Vélez se ufana em apresentar como modelo a seguir e que as ultradireitas pretendem impor a qualquer preço no resto da América Latina, com a ajuda dos seus mentores estado-unidenses.
[1] Nota do tradutor: Os chamados "falso positivos" são civis assassinados cujos cadáveres são depois vestidos com trajes militares, de forma a serem apresentados como guerrilheiros mortos. As suas famílias opõem-se a essa denominação e preferem referir-se a eles como "execuções extrajudiciais como crime de Estado".
[*] Antropólogo, mexicano, professor do Instituto Nacional de Antropologia, doutorado em Antropologia pela Universidade de Utah, Mestre em Antropologia pela UNAM, ex-assessor do Exército Zapatista de Libertação Nacional.
http://www.resistir.info/colombia/crimes_de_estado.html
Ver também: Movimiento Nacional de Víctimas de Crimenes de Estado
O original encontra-se em La Jornada . A versão em português em http://www.tlaxcala.es/pp.asp?reference=7224&lg=po .
Tradução de Alexandre Leite, membro de Tlaxcala e editor do blog http://investigandoonovoimperialismo.blogs.sapo.pt/ .
sábado, 14 de março de 2009
Bolivia/Diversidade em igualdade de condições: uma Constituição do século 21
12 março 2009/Brasil de Fato http://www.brasildefato.com.br
Júlio Delmanto e Juliana Sada, de La Paz (Bolívia)
Como ato inaugural de uma série de debates sobre as modificações que a Bolívia sofrerá após a aprovação da nova Constituição Política do Estado, Álvaro García Linera, vice-presidente do Estado plurinacional boliviano, discursou nesta terça-feira, (10) sobre os rumos institucionais do país e o “desenho do novo Estado”.
Sob olhar atento e absolutamente silencioso dos cerca de 300 militantes e simpatizantes do Movimento Ao Socialismo – Instrumento Político Para Soberania dos Povos (MAS-IPSP, partido no poder desde a posse de Evo Morales em 2006), o intelectual e ex-guerrilheiro falou por duas horas acerca de suas concepções teóricas de organização estatal e das movimentações políticas e econômicas que alçaram outro “bloco histórico” ao posto de detentor da “hegemonia política, intelectual e moral” do país.
Trajando sobretudo e terno pretos, além de gravata e cabelo impecavelmente alinhados, Linera dividiu sua didática exposição em duas partes, uma mais teórica - com a definição de Estado e seu papel - e outra calcada na atual conjuntura boliviana, marcada pela ascensão de novos atores políticos ao poder, depois de quase duas décadas de um neoliberalismo devastador socialmente, responsável pelo desmanche do Estado pensado pelos nacionalistas da Revolução de 1952.
Segundo ele, cada Estado apresenta três “eixos transversais” que o definem: a institucionalidade (conjunto de normas, procedimentos, acordos e burocracias), arcabouço teórico e, principalmente, a correlação de forças que gera e sustenta a estes outros dois eixos. No caso boliviano, essa correlação estaria mudando de alguns anos para cá, em favor do movimento popular.
Além de detentor do “monopólio da coerção legítima”, o Estado possui o monopólio da capacidade “de representar a vontade geral da sociedade”, explica Linera. Mas como se daria esse processo em uma sociedade dividida em classes? “Esse é o grande desafio do Estado, converter a divisão em unidade, em biocoletivo”, o que só aconteceria quando uma classe ou bloco possuem a capacidade de “incorporar demandas e interesses do resto da sociedade”, constituindo o que Antonio Gramsci definiu como hegemonia.
Depois de cerca de 30 anos de “hegemonia pequeno burguesa”, representada pelo nacionalismo revolucionário triunfante em 1952, e de outros 20 nos quais a burguesia agroindustrial nacional, aliada ao capital estrangeiro, controlou o cenário político sob o ideário neoliberal, configura-se agora outra hegemonia na Bolívia, “articulada por um núcleo nacional popular”, segundo seu vice-presidente.
Ela começou a se formar em torno de sindicatos agrários, que depois incorporam juntas urbanas de vizinhos e movimento operário; a partir daí agrega-se a esse “bloco histórico” um setor intelectual urbano de classe média, formando o grupo hegemônico da Bolívia de hoje. Ao assumir o poder, esse bloco passa articular-se também com “outros setores médios urbanos” e “setores empresariais”, deixando de fora setores ligados ao investimento estrangeiro. Para Linera, “o núcleo desse bloco é campesino e vicinal urbano, é de natureza de classe distinta” ao que tradicionalmente dirigia o país.
Segundo García Linera, é essa mudança no bloco dirigente da Bolívia que explica as mudanças pelas quais o país tem passado nos últimos anos, especialmente após a chegada do MAS ao governo federal, com 54% dos votos. “Revolução não é invenção de movimento social ou partido político, é resultado dos desdobramentos de forças acumuladas por décadas na sociedade”, afirma.
Na época de hegemonia militar-nacionalista, “nao havia índios, somente bolivianos”; já no período neoliberal os indígenas tinham seu papel apenas no lado folclórico, turístico, diferentemente do presente momento, no qual “são a força motriz do novo Estado”. E com um detalhe muito importante: força motriz nao homogênea. Se nacionalistas revolucionários e neoliberais constituíam-se enquanto núcleos minimamente homogêneos entre si, o mesmo não se passa no atual bloco hegemônico, conformado por diferentes grupos políticos e étnicos, com suas respectivas tradições, culturas e visões de mundo.
É essa hetereogeinedade que explica a nova Constituição boliviana, segundo o vice-presidente. O texto anterior reconhecia idiomas e culturas distintos, mas “reconhecia a sociedade como plurinacional, não o Estado”, o que seria fundamental para “superar a colonização”, na opinião de Linera. Como exemplo, compara sua própria história de vida –intelectual, branco, proveniente da classe média – com a de Evo Morales, para mostrar como há diferentes tradições e concepções, pessoais e coletivas, conformando o bloco dirigente. Desta maneira, a configuração plurinacional do novo Estado “nao é impertinência teórica ou capricho intelectual, é demanda histórica. Como sentar-se juntos sem que um se sinta superior? Plurinacionalidade!”.
De acordo com o vice-presidente boliviano, esse novo bloco traz em si uma diversidade de práticas políticas, que o coloca como representante de uma “civilização distinta”, a “comunitária associativa”, apresentada em oposição à “mercantil moderna”. Dessa maneira, é essa diversidade política que gera a necessidade de novas alternativas institucionais, que prevejam, para além da democracia representativa, mecanismos de democracia participativa e comunitária. Linera aponta novas práticas educacionais como exemplo de tradução prática dos conceitos de um Estado plurinacional; assim, o fato do poder público propiciar educação primária e superior em línguas indígenas, além de abarcar tradições, mitos e heróis desses povos, representaria um passo importante na consolidação de uma igualdade substantiva entre os diferentes povos bolivianos.
Quanto ao argumento recorrentemente utilizado pela direita boliviana, de que MAS e o discurso de afirmação indígena estariam dividindo a Bolívia, Álvaro García Linera responde que não é a plurinacionalidade que irá dividir o país: “Toda sociedade do mundo está dividida, a pergunta é como construimos unidade. Uma opção é a colonial, valorando um só em detrimento da diversidade. Mas é uma unidade imposta, falsa”, por outro lado, há opção que ele acredita ter sido tomada atualmente no pais, a opção pela “diversidade em igualdade de condições e em enriquecimento mútuo”.
Com esta exposição, Linera define o que seriam as bases do Estado plurinacional que foi instaurado na Bolívia após a promulgação da constituição em sete de março. Em primeiro lugar, um novo bloco popular nacional está no poder e diferentemente de todos os outros já existentes no país traz dentro de si a diversidade social, transferindo-a ao Estado. Isto se traduz no reconhecimento estatal a diferentes instituições como, por exemplo, a justiça comunitária, e a coexistencia destas com as já existentes. Sendo fundamental para este processo que o funcionalismo publico esteja apto a falar ao menos outra língua além do castelhano.
Segundo o vice-presidente, é a coexistencia de diferentes instituições que difere a constituição boliviana de outras que já reconhecem idiomas distintos e ou originários como a canadense, belga ou indiana. Para ele, a Bolívia está na vanguarda porque reconhece também a diversidade quanto à matrizes organizativas: “É uma constituiçao do século 21”, resume.
http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/agencia/internacional/diversidade-em-igualdade-de-condicoes-uma-constituicao-do-seculo-21
segunda-feira, 8 de dezembro de 2008
Júri popular condena o Estado brasileiro por violência e omissão contra a pobreza
6 dezembro 2008/Agência Brasil
São Paulo - Intelectuais, artistas, políticos e representantes de movimentos sociais - integrantes do Tribunal Popular - condenaram hoje (6) o Estado brasileiro a pena máxima por considerá-lo responsável pela violência que atinge a população pobre, principalmente, os negros e índios e omisso na promoção de ações contra a desigualdade social.
Aberto na última quinta-feira (4), o fórum teve três sessões com julgamento final encerrado por volta das 15h. O resultado foi uma forma simbólica de mostrar a sociedade a gravidade da situação, segundo explicou uma das coordenadoras do projeto, Angela Mendes de Almeida, historiadora do Observatório das Violências Policiais, vinculado à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
Segundo Angela, a condenação é contra os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e os agentes do Estado nas três esferas: municipal, estadual e federal. “As execuções sumárias que acontecem nas ruas é um fenômeno observado em vários estados. Por isso trouxemos aqui pessoas do Rio de Janeiro, da Bahia e de São Paulo”, justificou.
De acordo com a historiadora, “ a idéia do Tribunal é dar visibilidade a esses crimes que, com pequena diferença, são cometidos usualmente contra as populações pobres, sobretudo negras e indígenas, em vários estados do Brasil”.
Ela destacou entre os presentes Wagner Santos, músico sobrevivente da chacina da Candelária e que “hoje vive na Suíça porque se vivesse hoje no Rio, provavelmente, seria vítima de vingança dos policiais”.
Almeida relatou ainda que o Tribunal foi criado por influência de ações sociais do gênero em Nova Orleans, nos Estados Unidos, quando, em 2005, ocorreu o furacão Katrina, um dos mais devastadores dos últimos tempos. "Lá, os negros pobres foram completamente marginalizados no processo de reconstrução e apenas os ricos mereceram a atenção do Estado”, contou.
Para ela, o “ Estado democrático de direito só serve para a classe média e para os ricos, os pobres são violentamente reprimidos dos seus direitos fundamentais, sobretudo do direito à vida. São violentados cotidianamente."
Um dos interlocutores do movimento norte-americano, em torno desse episódio em Nova Orleans, compareceu ao encontro. Kawame Kalimari, do grupo Malcon X Grass Roots Movement ,aproveitou a participação para defender a retirada das tropas brasileiras do Haiti.
Durante o ato, foi feita uma homenagem ao garoto de 8 anos, Matheus Rodrigues, morto com um tiro que, segundo testemunhas, teria sido disparado por policiais militares, na Baixa do Sapateiro, Complexo da Maré, no Rio de Janeiro.
O promotor do Tribunal, Plínio de Arruda Sampaio, presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra) e diretor do Correio da Cidadania, concluiu que “o Estado precisa ser condenado por não ser um estado justo, ele criminaliza o pobre, é imparcial, ficando apenas de um lado da sociedade e precisa ser de todos. Esta é a razão da condenação: o comportamento do Estado por omissão, impondo sofrimentos desnecessários à gente pobre”, disse Sampaio.
Na análise do jurista, para que a sociedade venha a ter direitos iguais há que se percorrer um longo caminho que passa, fundamentalmente, por uma mudança no regime de governo, passando do capitalismo para o socialismo. Ele, no entanto, admite que não há menor chance de uma mudança nesse sentido, no curto prazo."Mas, se for desenvolvido um trabalho, ao longo de décadas, o povo brasileiro pode se convencer de que é melhor viver em uma sociedade de iguais.”
O único representante de nível estadual foi o promotor Roberto Tardelli, do Tribunal do Júri de São Paulo, que reconheceu existir crimes contra a humanidade, mas pediu pena atenuante contra o Estado.
Participaram do corpo de jurados:
- Cecília Coimbra, presidente do Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de janeiro
- José Guajajara, militante do movimento indígena, membro do Centro Étnico Conhecimento Sócio-Ambiental Cauiré
- Ivan Seixas, diretor do Fórum Permanente de Ex-Presos e Perseguidos Políticos de São Paulo
- José Arbex Jr., jornalista e escritor
- Marcelo Freixo, deputado estadual P-SOL/RJ
- Marcelo Yuka , músico e compositor
- Maria Rita Kehl, psicanalista e escritora
- Paulo Arantes, professor de Filosofia da Universidade de São Paulo (USP)
- Wagner Santos, músico sobrevivente da chacina da Candelária
- Waldemar Rossi, militante da Pastoral Operária e do Movimento de Oposição Sindical Metalúrgica de São Paulo
- Adriana Fernandes, presidente da Associação de Familiares e Amigos de Presos da Bahia (Asfap/BA)
- Dom Tomás Balduíno, bispo emérito da cidade de Goiás e conselheiro permanente da Comissão Pastoral da Terra (CPT)
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/12/06/materia.2008-12-06.9460665243/view
sábado, 6 de setembro de 2008
Bolívia/NO REFERENDO, O SINAL PARA A VIRADA
Ao discursar no início do ano, vice-presidente boliviano, Álvaro García Linera, antecipava: uma consulta popular poderia ser ponto de bifurcação para mudanças profundas. Diplô Brasil publica a fala, que vê o país envolto em revolução radical — porém pacífica, democrática e inclusiva
26 agosto 2008/Le Monde Diplomatique Brasil
Nessa sessão inaugural do Congresso Nacional, com o objetivo de refletir o que se passa hoje na Bolívia, quero compartilhar com vocês, de maneira muito breve, três conceitos: o da revolução, o da transição estatal e o de Estado.
O que é, em sentido estrito, uma revolução? Fundamentalmente, trata-se de uma transformação radical, rápida, sob controle do poder do Estado. Isso significa, em primeiro lugar, que em toda revolução se dá a formação de uma nova colisão de classes sociais e de grupos culturais anteriormente marginalizados do poder político e que agora assumem o controle direto do poder do Estado.
Uma revolução é, também, uma mudança rápida do poder estatal de um bloco de classes sociais a outro. Quando essa mudança do poder do Estado é feita através da força, falamos de uma revolução violenta. Tanto a Bolívia como outros países do mundo têm exemplos de revoluções violentas. Agora, quando a transição de um bloco social de classes a outro sob poder do Estado realiza-se por meios pacíficos e eleitorais, falamos de uma revolução democrática. Ambas, revoluções violentas e democráticas, são uma transformação do Estado – podendo-se, dessa forma, chamá-las de revoluções políticas.
Quando a mudança política não só modifica a estrutura do Estado mas também a estrutura econômica da sociedade e seus hábitos culturais, falamos de uma revolução sócio-cultural. Nem toda revolução política é necessariamente uma revolução sócio-cultural. Somente o será, quando essa mudança do bloco sob o poder do Estado gerar transformações estruturais na economia, na cultura e nos hábitos da sociedade.
O que modifica, em profundidade, uma revolução? Quem controla, de maneira estrutural, o poder do Estado?
"Quando quem passa a ocupar o poder são classes totalmente distintas, falamos de uma revolução. E ele é tão mais radical quanto maior for a distância entre o bloco dominante antigo e o novo"
Quando essa modificação se dá no interior de um mesmo grupo de classes sociais, é simplesmente uma transição política ou uma reacomodação do mesmo bloco no poder. Mas quando quem passa a ocupar o poder são classes sociais totalmente diferentes ao governo anterior, falamos de uma revolução. Neste caso, a distância entre a bloco dominante antigo — deslocado do poder —, e o bloco emergente é diretamente proporcional à radicalidade de uma revolução.
Mas o que é esse Estado do qual estamos falando? Em termos sintéticos, podemos dizer que um Estado é, em primeira instância, em seu fundamento íntimo e elementar, monopólio da coerção legítima e dos tributos. Em sua composição e estrutura articulada, um Estado é uma correlação de forças; uma institucionalidade; e um sentido comum.
Quando dizemos correlação de forças, significa que existem grupos e classes sociais que têm maior capacidade de incidência na tomada de decisões políticas e econômicas, no controle da coerção legítima, na modificação de pressupostos, nos contratos públicos, na administração da justiça, na viabilização de investimentos, na planificação cultural etc. Em toda sociedade moderna e enquanto houver Estado, haverá classes sociais com menos capacidade de influência. A isso, damos o nome de correlação de forças.
A institucionalidade do Estado, seus poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, suas normas, trâmites, burocracia, memória são as maneiras pelas quais essa correlação de forças se consagra, materializa-se, objetiva-se, e se torna procedimento, norma e memória do Estado.
E, por último, um Estado é um sentido nacional comum. Ou seja, um conjunto de idéias dirigentes, em torno das quais governantes e governados organizamos e imaginamos nosso destino comum para as décadas seguintes.
"Uma crise de Estado torna-se visível quando pedaços importantes da sociedade, anteriormente apáticos, mobilizam-se por outros projetos de vida econômica e política. A Bolívia vive um processo assim desde 2000"
Por iso, uma revolução que transforma o Estado é um processo político que muda a correlação de forças; troca um grupo social por outro; é um processo político que modifica as instituições, as formas como se objetivam as correlações de forças; e, fundamentalmente, uma revolução é uma modificação mental que transforma em sentido comum da sociedade, das percepções, dos desejos e a maneira como uma sociedade imagina seu destino, o de seus filhos, de sua comunidade, de sua pátria.
Com estas idéias teóricas gerais, queria refletir com vocês sobre como essa mudança estrutural do Estado está acontecendo na Bolívia. De um Estado neoliberal para um Estado que podemos chamar: social, pluricultural e autônomo.
Toda revolução, toda a transição estatal passa por um largo processo – não acontece da noite para o dia. A revolução boliviana que teve sua coroação em 1952, foi precedida, ao menos, por sete anos de gestação e, por último, de culminação. As crises bolivianas de Estado, — que seguimos vivendo hoje —, visualizou-se em 2000. O primeiro momento de uma crise de Estado ou de uma revolução é o momento da visualização das crises.
Quais são as características da visualização de uma crise de Estado ou de uma revolução? Primeiro, o governo legalmente constituído perde o controle das expectativas e das aspirações de uma parte relativamente importante da sociedade. Em segundo lugar, o governo perde a liderança política, portanto, estamos diante de governos em momentos de crises de Estado, que já não têm capacidade de seduzir os cidadãos. Em terceiro lugar, a cise de Estado manifesta-se quando o controle das Forças Armadas racha, ou quando organismos legítimos da coerção da sociedade entram em contradição e cisões internas. Por último, uma crise de Estado é visualizada quando pedaços importantes da sociedade, anteriormente apáticos, mobilizam-se com outros projetos de vida econômica e política. A Bolívia viveu esses momentos no ano 2000 – dias dramáticos de crises, mas que deram lugar a todo processo que dura até hoje.
"O novo imaginário de país é marcado pela nacionalização dos recursos naturais, pela igualdade entre os povos indígenas e mestiços e pela busca da distribuição territorial do poder do Estado, sob a forma de descentralização ou autonomia"
O segundo momento da crise de Estado ou da revolução é o que chamamos, segundo Gramsci, o empate catastrófico.
O empate catastrófico significa a emergência de um bloco social com vontade de disputar o poder de Estado em nível nacional. A chave para um empate catastrófico acontece quando antigas coalizões do velho poder têm à frente um novo bloco emergente com ânsias de poder político – do poder do Estado. Isso é justamente o que se sucedeu com os movimentos sociais bolivianos. Da atitude sindicalista reivindicativa, que caracterizou os anos 1980 e 1990, eles passam, nos anos 2000, a assumir uma vontade de poder estatal e a dar início a esse empate catastrófico.
Em segundo lugar, um empate catastrófico surge quando se confrontam duas visões de país, duas visões de mundo que disputam o imaginário e a esperança da coletividade social. No período de 2003 - 2005, esse empate catastrófico apresentou-se com uma disputa entre dois horizontes. São dois imaginários coletivos: um, o dos últimos 20 anos, em que predominava o apego às privatizações, ao investimento estrangeiro, a uma globalização descontrolada, à conformação de coalizões partidárias para dar governabilidade e a um tipo de colonialismo interno disfarçado; o outro, o que se confrontou com o primeiro com vontade de poder e que deu lugar ao empate catastrófico, foi um novo horizonte de país marcado pela nacionalização dos recursos naturais, pela igualdade entre os povos indígenas e mestiços e pela busca da distribuição territorial do poder do Estado sob a forma de descentralização ou de autonomia.
Existe empate catastrófico quando há um bloco social que busca disputar o poder em escala nacional, quando há visões de país confrontadas e quando esse bloco com vontade de poder tem a capacidade de mobilizar, em escala nacional, distintos segmentos sociais. A Bolívia viveu tal empate catastrófico em torno de 2005.
"A terceira etapa da revolução, a que chegamos nas eleições de 2005, permite que novas classes, povos e identidades culturais tenham capacidade de influir no âmbito público estatal, sem necessidade de alianças políticas"
Em dezembro de 2005, o país entrou numa terceira etapa da revolução ou da crise estatal, como podemos chamar: a conquista democrática do poder político. Por meio de eleições, modificaram-se as estruturas de classes, povos e identidades culturais, que hoje têm maior capacidade de decisão no âmbito público estatal sem necessidade de alianças políticas. Isso, somado à distância cultural entre as forças sociais vitoriosas e as derrotadas poderia, sem dúvida, ajudar a explicar o processo de polarização que posteriormente o país viveu, já que os canais de vinculação nos hábitos, na vida cotidiana e na própria gestão de governo, são bastante escassos. Isso gerou distanciamentos entre o bloco do poder ascendente e o bloco de poder decadente.
Uma quarta etapa de um processo revolucionário é a expansão e assentamento nacional e institucional do novo poder; um processo de irradiação das novas decisões, os novos horizontes do bloco de poder emergente. No caso da Bolívia, isso se deu através de um conjunto de medidas institucionais. No plano econômico: primeiro a recuperação dos recursos naturais, que modificou a relação do Estado boliviano com a economia mundial. Agora, 75% da da renda petroleira é apropriada publicamente, o chamado government take. Em segundo lugar, uma nova política de terras; em terceiro, um papel renovado na construção de empresas do Estado competitivas e adequadas aos tempos modernos e de transformações tecnológicas. Já no plano político: o referendo que procura institucionalizar a nova correlação de forças no âmbito nacional.
Por último, a expansão e assentamento nacional do novo bloco de poder se deu, fundamentalmente, por meio da consolidação de um só horizonte nacional, de um só ideário de transformação social. Sejamos de esquerda ou de direita, tenhamos posições mais ou menos conservadoras ou mais ou menos radicais, hoje a política da Bolívia apresenta quatro fundamentos – e ninguém que queria fazer política no país pode afastar-se deles.
O primeiro é o papel econômico protagonista, decisivo e condutor do Estado. O segundo fundamento da política do século 21, pelo menos nessas duas décadas, é a igualdade: mestiços e indígenas, indígenas e mestiços, com direitos iguais, sentados na mesma mesa, definindo a economia, a política e o rumo da sociedade. O terceiro fundamento da política é a redistribuição da riqueza; ninguém discute hoje a necessidade e obrigatoriedade de quitar a dívida e a ferida social de uma pátria agoniada pela pobreza. E o quarto é a redistribuição territorial do poder do Estado.
"É nítida a cisão do bloco conservador. Uma vertente busca o poder político a longo prazo, por meios democráticos. Lamentavelmente, há também um bloco conservador radical e violento, que felizmente é minoritário"
Hoje em dia na Bolívia, não se confrontam duas visões de país. Em algum momento, possivelmente, poderia surgir uma nova visão de país com vontade de poder, é provável, teoricamente deve-se considerar a hipótese, mas nesses anos, nesse meses, existe somente uma visão de poder. A diferença – e isso se comprovou muitas vezes no debate no Senado ou com os prefeitos – é como se acentua ou se intensifica um e outro dos quatro pilares; uns querem uma desconcentração territorial do poder mais rápida; já outros, querem acelerar o papel protagonista do Estado na economia.
Mas hoje, quem quem quiser fazer política na Bolívia, tem que obrigatoriamente ocupar-se destes quatro princípios. Portanto, falamos da consolidação e da vitória irreversíveis, de um único sentido comum e um único projeto de transformação estatal. Diferenças existem nas velocidades, acentuações, mas todos – esquerda e direita, moderados ou radicais – movemos nossa atividade política em torno desses quatro princípios.
Uma quinta etapa do processo revolucionário, paralela a quarta, é, sem dúvida, o recuo do antigo bloco de poder, das forças conservadoras, ao plano regional – e sua adequação parcial ao novo sentido comum. Há uma crise interna de lideranças e, é nítido, uma cisão do bloco conservador, configurando-se duas vertentes. Uma delas, democrática, assume a busca do poder político a longo prazo, por meio de métodos democráticos: da luta eleitoral, do Congresso, do debate ideológico. Lamentavelmente, surge também um bloco conservador radical e violento, felizmente minoritário, mas que expressa uma conseqüência política de toda revolução: o surgimento de setores que gostariam mudar o curso do processo político servindo-se da violência e da intolerância.
Por último, toda revolução tem o que chamamos de um ponto de bifurcação, que não tem nada a ver com o racha da sociedade, como mal interpretou algum comentarista. O ponto de bifurcação, que de fato é um conceito da física, da termodinâmica, do professor Ilya Prigogino, está associado com o surgimento de ordem a partir da incerteza, a construção da estabilidade a partir da instabilidade.
"A grande aposta do governo nacional e das forças políticas do Congresso é que a nova bifurcação se dê da mesma forma como começou esta revolução: por meios democráticos, pacíficos e eleitorais"
Estamos vivendo um momento de instabilidade e toda revolução, em suas cinco ou seis etapas, tem momentos de instabilidade. O momento em que a instabilidade amadurece, para parir uma estabilização do sistema estatal e politico, é o do ponto de bifurcação e estabilização do novo Estado. Quando chegará tal ponto de bifurcação, última etapa deste processo revolucionário, é algo que os atores políticos deverão definir.
Permitam-me lembrar dois momentos de pontos de bifurcação. O primeiro – violento – deu-se em 1952. A revolução aconteceu em 1947, a vitória eleitoral em 1951 e o ponto de bifurcação em 1952, com uma insurreição. Outro exemplo, mas não violento, foi em 1986. O velho Estado nacional popular caía e emergia, vigoroso, o Estado neoliberal. A crise manifestou-se em 1977, o MNR e ADN ganharam as eleições em 1985, mas a bifurcação deu-se pouco antes de 1986, quando os mineiros que marchavam a La Paz foram cercados e preferiram regressar, pacificamente vencidos, a suas minas, para nunca mais voltar à vida política.
É provável que estejamos nos aproximando de um ponto de bifurcação. Mas a grande aposta do governo nacional e das forças políticas do Congresso é que tal bifurcação se dê da mesma forma como começou esta revolução: por meios democráticos, pacíficos e eleitorais.
A proposta de referendo ou de uma série deles em 2008 é uma aposta para consolidar a estabilização do novo Estado, a partir de um processo democrático eleitoral, onde o que se dispute sejam idéias e convicções, não pedras e balas. Por tal resolução da consolidação do novo Estado por meios pacíficos e democráticos, apostamos que a Bolívia alcance estabilidade.
"O novo bloco de poder não é egoísta, não fecha as portas. Convoca as demais forças a pactuar. A Bolívia precisa ter certeza de mudança, mas também estabilidade e segurança nas regras pacíficas e democráticas da transformação"
Os resultados de uma revolução verificam-se mediante muitos dados e cifras. Permitam-me explorar dois resultados que me parecem irreversíveis e que definem a situação da Bolívia do século 21. Aconteça o que acontecer daqui por diante, será com paz e democracia.
O primeiro resultado é a igualdade — entre povos, sociedades, culturas, idiomas, vestimentas, cores de pele. Isso é um fato irreversível: já não se pode voltar atrás. A Bolívia já não suportaria um regresso a formas de dominação colonial e de racismo camuflado. A Bolívia mudou e, hoje, indígenas e mestiços, como nesta mesa, podemos compartilhar a tomada de decisões políticas e econômicas, e a forma como conduziremos o país.
O segundo: o papel do Estado. Passamos de um Estado fraco, raquítico, ligth, que nos jogou para o fim da fila de uma globalização desrespeitosa e alocada, a um Estado forte. Hoje, o Estado boliviano controla cerca de 21% da economia, do PIB do país. Nosso horizonte é chegar a 30%. No que diz respeito à produção direta de riquezas, o Estado Boliviano que recebemos encontrava-se literalmente aniquilado, participando com apenas 0,6% da produção, controla hoje pelo menos 8% do aparato produtivo. Nossa esperança é chegar a 20 a 25% como um Estado sólido, moderno e capaz de redistribuir sua riqueza.
Daqui por diante, o grande objetivo é concluir pacífica e pactuadamente tal processo de transformação do Estado. O novo bloco de poder não é egoísta, não fecha as portas. O novo bloco de poder convoca as demais forças, as emergentes e as deslocadas, a pactuar-se, a integrar-se e a ser partícipes de uma única estrutura estatal, capaz de dar à Bolívia a certeza de mudança, mas também estabilidade e segurança nas regras pacíficas e democráticas da transformação. (Tradução: Aurelie Tolat e Carolina Gutierrez)
Mais
Discurso pronunciado em 22/1/2008, no Congresso Nacional boliviano, na abertura das sessões legislativas de 2008-2009. O texto original, em castelhano, está aqui

